A luta dos negros maranhenses contra as sobrevivências feudais

O Maranhão, de acordo com o importante documento Conflitos no Campo, publicado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), encontra-se entre os estados brasileiros com maior número de conflitos agrários. [1] De 2014 para cá, pelo menos 32 lideranças e militantes dos movimentos das massas rurais foram assassinados (tal número é na realidade maior, pois não levamos em conta ainda as informações dos anos de 2018 e 2019, ainda não disponíveis pela CPT) no Maranhão.

As disputas agrárias entre camponeses, trabalhadores rurais e minorias nacionais, de um lado, e grandes latifundiários e empresas do agronegócio, de outro, chamam atenção não apenas pela sua expressão numérica, como também pelos violentos choques que daí derivam, bem como todo o ambiente opressivo que os mesmos conflitos agrários evidenciam. Além do mais, uma informação mais recente permite a nós dizer que, nos próximos anos, não temos dúvidas que o Maranhão será um estado central para a luta anti-imperialista do povo brasileiro. Afinal, este já abriga oficialmente, de fato, a primeira base militar ocupada pelo imperialismo norte-americano, a Base de Alcântara, conforme decisão do fantoche Jair Bolsonaro e sua trupe.

A violência dos conflitos agrários mostra-se, para nossa felicidade, não apenas na brutalidade como os déspotas locais tratam o povo, mas também na disposição de luta das massas rurais. No ano de 2014, por exemplo, a minoria nacional Kaapor levantou-se, com suas carabinas e espingardas de caça, numa luta armada para expulsar madeireiros de seu território ancestral.

Porém, de todos os setores das massas trabalhadoras rurais maranhenses em luta contra a classe latifundiária, a luta dos camponeses negros (quilombolas) acaba por se destacar. Ainda que os negros respondam por cerca de três quatros da população do estado, seguem submetidos aos piores salários com os piores empregos, a todo tipo de humilhações e discriminações raciais e classistas. Tal realidade, que não é exclusiva do Maranhão, mas prevalece em todo o Brasil com seu passado-presente escravista e racista, acaba por explicar inclusive algumas das razões pelas quais as massas dos camponeses negros seguem submetidas (“em pleno século XXI!”, já diriam os mais deslumbrados) aos males do feudalismo e do semifeudalismo, como as formas mais escancaradas de grilagem (acumulação primitiva de capital), cobranças forçadas de arrendamentos, trabalhos forçados até mesmo em casos de assalariamento, etc. Os negros quilombolas, que têm uma heroica trajetória de luta contra a escravidão, o colonialismo português e os latifundiários, não conquistaram ainda sua libertação das amarras pré-capitalistas no Maranhão e no Brasil.

A situação de enorme atraso na qual vivem os quilombolas maranhenses abre oportunidade inclusive para abrirmos uma breve polêmica com a posição predominantes na esquerda acerca da historiografia da “emancipação” dos negros. Vejamos. Há um senso comum sendo o qual, após a Lei Áurea de 1888, os negros tenham sido “libertados” da escravidão sem que houvesse possibilidades de rendimentos disponíveis e, portanto, acabaram por migrar em massa para as favelas e regiões periféricas das grandes cidades. Ora, apenas parcialmente isso é verdade, e tal processo apenas foi se intensificar mais massivamente após as décadas de 1970 e 1980. Após 1888, na prática, em pouquíssimos momentos os fazendeiros deixaram de explorar as massas negras sob formas que pouco se diferenciavam da velha escravidão. A escravidão – na qual pessoas são compradas e vendidas como gado – foi em larga escala substituída pelo colonato feudal e semifeudal, e este segue persistindo entre as massas negras, como vamos ver, de forma mais escancarada nos estados mais pobres do Brasil. Podemos utilizar o Maranhão como exemplo para verificar a persistência dessas relações atrasadas e estudar como as massas negras vêm lutando contra estas.

Assim podemos começar a narrativa: no ano de 2010, o dirigente negro Flaviano Pinto Neto, da cidade de São Vicente Ferrer, Baixada Maranhense, fora executado com sete tiros por pistoleiros bancados por latifundiários. Sete anos depois, em 2017, na mesma cidade, também o dirigente negro Raimundo Silva fora executado por pistoleiros que serviam aos mesmos interesses. Dado que o Maranhão é um dos estados do país onde mais se mata dirigentes populares, o que une estes dois crimes revoltantes?

Tanto o companheiro Flaviano quanto Raimundo dirigiam um movimento popular rural dos quilombolas negros locais que, entre outras reivindicações, exigiam o fim do pagamento de pesados tributos aos grileiros da região.

Ora, quem passa pelo interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e outros estados do Sul e Sudeste brasileiros, mais especificamente em regiões onde predomina o que se conhece como “agricultura familiar”, certamente conhece a figura do “meeiro”, “parceiro” ou “arrendatário”, que entregam aos proprietários das terras que trabalham, como uma espécie de “aluguel”, arrendamentos que variam entre metade ou um terço da colheita, ou dinheiro, etc. No Espírito Santo, nas grandes lavouras cafeeiras, há a figura do “colono”, um camponês sem terras e sem direitos que trabalha na terra em troca do usufruto de uma parcela para si e sua família. Tanto nestes estados quanto no Maranhão, tais relações de produção constituem as formas mais escancaradas e visíveis de sobrevivências de relações de produção feudais no dito “Brasil do século XXI”.

Porém, no caso do Maranhão, as mesmas relações de produção ganham um caráter ainda mais atrasado e odioso. Ao contrário de seus semelhantes gaúchos, paulistas e capixabas, que nas relações de meação, parceria e arrendamento, de forma geral, estabelecem contratos verbais ou assinados, os camponeses negros maranhenses estão submetidos a uma forma de exploração feudal denominada “foro”. É a tal “cobrança do foro”. Trata-se de um arrendamento forçado, muitas vezes cobrados por fazendeiros que sequer de fato são donos das terras cultivadas pelos camponeses negros. O não-pagamento do foro, em muitos casos, pode levar não só com que um pai de família seja surrado por um latifundiário parasita que em nada contribui com a produção (como falamos, tal situação não difere tanto assim da situação dos negros pré-1888), como até mesmo assassinado. É o que ocorreu com os companheiros Flaviano e Raimundo.

Matéria feita pela excelente Repórter Brasil pode relatar, de forma caricatural, a violência desumana como tal processo se desenvolve: “Capatazes chegam com chicotes em punho para cobrar o foro: uma espécie de imposto pago pelos quilombolas aos fazendeiros para poder viver nas terras e plantar. Sem muita conversa, recolhem a maior e melhor parte da produção da lavoura, fruto de meses de trabalho. Mandioca, milho, arroz, maxixe, abóbora. Quando julgam que a colheita não foi suficientemente farta, exigem dinheiro e confiscam tudo o que encontram. Carregam até pratos, panelas e cavalos. Botam fogo em casa de farinha para retaliar. Ameaçam de expulsão e morte quem se atreve a resistir. Deixam famílias inteiras para trás passando fome.

Embora pareçam saídos de um livro de história do século XIX, os relatos são de fatos recentes, e acontecem ainda hoje em quilombos do Maranhão – comunidades formadas pelos descendentes de quem viveu a escravidão naquela época. Em comunidades da Baixada Maranhense, é comum fazendeiros que se dizem donos das terras, muitas vezes sem ter nenhum documento de comprovação, obrigarem os moradores a repartir o que cultivam. É um sistema que se repete há décadas e, durante longo tempo, foi seguido sem questionamentos pelos quilombolas. Mas, à medida que eles foram tomando consciência de seus direitos, passaram a resistir e os conflitos se acirraram.”

Evidentemente, sobrevivências tão escandalosas deste feudalismo brasileiro [2] não podem persistir sem encontrarem uma resistência vigorosa dos negros camponeses, que avançam pelo caminho da luta antifeudal.

Tomemos o exemplo da cidade Serrano, localizada no norte do estado, a cem quilômetros da capital São Luís, onde localiza-se a aldeia Nazaré. No início da década de 2000, a situação da comunidade, barbaramente explorada pelo sistema feudal do foro, não era diferente de outras tantas comunidades quilombolas maranhenses. A partir desta época, com a chegada da professora progressista Joana Batista, também quilombola, à comunidade Nazaré, iniciou-se um processo de organização dos camponeses contra a opressão dos latifundiários que, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), veio a culminar, no ano de 2005, na fundação do MOQUIBOM, ou Movimento Quilombola do Maranhão. Os lavradores negros organizados no MOQUIBOM – que tinha e tem o fim do pagamento do foro como uma de suas principais reivindicações – organizaram uma série de lutas em defesa da regulação da posse das terras e passaram a não mais se intimidar diante da ação dos bandidos a serviço dos latifundiários sanguessugas. [3]

Para além das pressões exercidas contra o Estado burguês através de diversas ocupações de prédios do INCRA e outros órgãos, greves de fome, etc., outra importante frente de luta se deu no campo da educação e da cultura. É de se observar que, nos tempos atuais, tempos de domínio quase que absoluto da indústria cultural americana e do obscurantismo religioso, os companheiros do MOQUIBOM estão mais que certos na ênfase dada a tal frente na luta pela libertação da população da aldeia Nazaré. Os intelectuais do movimento quilombola lutam a cada momento para disputar as cabeças das crianças e jovens contra os males da discriminação racial e religiosa. Estimula-se a cultura e os costumes locais. Numa época em que igrejas neopentecostais são utilizadas para envenenar o espírito de nosso povo, estimular o ódio de povo contra povo, o sectarismo e as guerras religiosas, religiões de matrizes africanas e cristãs convivem pacificamente no mesmo território graças às conquistas obtidas pelo MOQUIBOM no terreno educacional. Não à toa, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, responsável por tão formidáveis conquistas, já esteve sob ameaça de fechamento em 2014, sob pretexto de erradicação das escolas feitas de taipa, mas na verdade como forma de entravar as lutas culturais e educacionais dos camponeses negros. Porém, graças à organização da comunidade, conseguiu-se não apenas impedir o fechamento da escola como erguer em seu lugar uma imensa casa de alvenaria e estender o curso do Ensino Fundamental, de até o 4º ano que ia, até o 9º.

Após muitos anos de luta, os negros de Nazaré conseguiram libertar-se do pagamento do odioso foro. Porém, o fim do pagamento do foro não significou a libertação completa de outras formas de exploração pré-capitalista, tampouco das formas mais atrasadas de exploração capitalista.

Mesmo com o fim do foro, os quilombolas em Nazaré seguem sob constante convivência com formas encobertas de grilagem. Aproveitando-se do acesso ainda precário à terra que os lavradores possuem, fazendeiros têm largado arbitrariamente seus búfalos para pastarem nas terras quilombolas e, “sem querer”, acabam destruindo roçados e contaminando os rios com fezes e urinas, o que acaba por inviabilizar a pesca e o acesso à água. Além disso, particularmente para as jovens gerações, a miséria na qual os quilombolas vivem têm levado às formas mais atrasadas de proletarização e semiproletarização, que acaba seguindo um padrão semelhantes nas comunidades quilombolas e indígenas Brasil adentro. Meninos e rapazes entre doze a vinte anos têm sido recrutados por gatos para trabalharem sob duras condições exploradoras nas mineradoras de extração de areia, recebendo salários de quinze reais por dia para enfrentarem longas jornadas de trabalho. Para as meninas e moças, persistem os constantes assédios para trabalharem como empregadas domésticas nas casas das grandes fazendas ou em centros urbanos, ganhando pouco ou nada em termos salariais, o que reflete por sua vez a desigualdade de gênero nas remunerações salariais.

A proletarização e semiproletarização das jovens gerações rurais, tal como no exemplo da aldeia Nazaré, devem ser firmemente levadas em conta pelos comunistas e revolucionários. Longe de, como pretendem os oportunistas, levar a questão agrária a um plano secundário, tornam as massas rurais ainda mais decididas e revolucionárias que quando ainda conseguiam se manter na condição de camponeses médios, sem ter que vender sua força de trabalho como operários da cidade ou do campo.

Por fim, o breve exemplo que demos aqui sobre a luta dos negros maranhenses contra as sobrevivências do feudalismo deve constituir mais um dos formidáveis exemplos de luta do povo brasileiro contra seus exploradores e opressores, a inspirar a atual geração de jovens comunistas brasileiros que permanecem numa brutal crise ideológica, programática e de perspectivas. Se seguirmos exemplos semelhantes aos das massas quilombolas do Maranhão e de outros estados, e também da luta dos negros das favelas e periferias, certamente teremos condição de avançar e tirar os movimentos populares do atual estado de letargia e oportunismo crônico em que se encontram.

Notas

[1] O próprio termo “conflito” não é totalmente exato. Dado que entre as forças populares e as forças latifundiárias há uma enorme discrepância de forças e a luta entre ambas as forças se desenvolve de forma profundamente desigual, seria mais correto falar em massacres das segundas sobre as primeiras.

[2] Quem não se lembra do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que no ano de 2017 apresentou um projeto de lei que tentava legalizar o pagamento de trabalhadores rurais com comida ou usufruto de terra ou teto?

[3] Um dos grandes exemplos da história brasileira na qual a luta contra o pagamento dos arrendamentos levou à eclosão de guerras localizadas está na Revolta de Trombas e Formoso, dirigida pelo líder camponês comunista José Porfírio.