1/10

"Austrália, Timor-Leste e recursos naturais"



Na lógica das coisas, a Austrália foi delegada como capataz regional das potências imperiais desde o momento em que se tornou um posto avançado do império britânico. Os estados vizinhos têm sido ridicularizados e zombados como se fossem constituídos por sub-humanos e incapazes. A expressão "estado falhado" ainda é utilizada em círculos de poder de Camberra em relação a casos desesperados. Não é de admirar que a China pressinta uma reputação tortuosa. É nesse estado de espírito que teve lugar a assinatura de um acordo entre a Austrália e Timor-Leste para demarcar fronteiras marítimas. Oficialmente, havia sorrisos, mesmo tapinhas na costa. O comunicado de imprensa de 7 de Março da ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop, transmite este momento de falsa elevação: "O tratado é um acordo histórico que abre um novo capítulo no nosso relacionamento bilateral. Ele estabelece fronteiras marítimas permanentes entre nossos países e proporciona desenvolvimento e gestão conjunta dos campos de gás Great Sunrise". A narrativa por trás desta fricção premente era mais problemática. Ambos os países haviam, afinal de contas, atingido este ponto depois de alegações de espionagem terem ameaçado afundar as conversações. Aquelas alegações referiam-se a esforços por parte do Australian Secret Intelligence Service de espionar delegados timorenses durante as negociações de 2006 do CMATS (Certain Maritime Arrangements in the Timor Sea). No que se refere à divisão das receitas – nesse caso, o campo de gás Greater Sunrise no Mar de Timor – os espectros continuarão. Os pontos centrais do contencioso histórico entre os estados são os tradicionais: recursos naturais e como melhor aproveitá-los. Nenhum dos dois podia concordar sobre quem teria acesso às reservas de petróleo e gás no Mar de Timor. O imbroglio político teve sua origem no Tratado Timor Gap assinado em 1989 entre a Austrália e a Indonésia quando a cleptocracia do presidente Suharto, para não mencionar a brutal repressão de Timor Leste, foram considerados assuntos aceitáveis de realpolitik. A subsequente libertação de Timor-Leste deixou o estado nascente numa situação perigosa, próxima da morte. A Indonésia e a Austrália continuavam a partilhar os recursos do Timor Gap numa alegre festa glutona até a assinatura do Tratado do Mar de Timor. O documento tinha uma deriva gritante: a falta de uma fronteira marítima determinada e permanente. O CMATS, o qual Timor-Leste rasgou devidamente, permitir uma divisão igual das receitas, mas adiava da mesma forma a discussão de uma fronteira marítima. Foi central para a estratégia de Timor-Leste uma determinação de fazer isto de acordo com o direito internacional. Timor-Leste argumentou em favor de uma fronteira marítima que ficasse a meio caminho entre o seu país e a Austrália, que seguisse sua