PL 4330: ataque aos trabalhadores

A câmara dos deputados, comandada pelo deputado antipovo Eduardo Cunha, aprovou no dia 8 de abril o projeto de lei 4330/04, que liberará as terceirizações em praticamente todo o processo produtivo, o que vai precarizar ainda mais a vida dos trabalhadores.

A legislação hoje em dia, permite a terceirização dos trabalhadores que não estão diretamente envolvidos na atividade principal da empresa, mas veta a terceirização da atividade principal da empresa. Ou seja, a lei atual permite, por exemplo numa fábrica, a terceirização dos trabalhadores da limpeza, da manutenção e da portaria, mas veta a terceirização da linha de produção.

Só essa terceirização das atividades-meio, além de dividir os trabalhadores por si só, ainda precariza as atividades-meio como mostra um estudo da CUT e do DIEESE feito em 2014, que em média, um trabalhador terceirizado permanece 3,1 anos a menos que um contratado direto, tem uma jornada de trabalho 3 horas a mais, recebe 25% a menos, além de estar mais suscetível a acidentes de trabalho e calote no final do contrato de prestação de serviços.

Mas se esse novo projeto de lei for aprovado ele permitirá que o patrão contrate empresas terceirizadas para “o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante”.

Ou seja, permitirá terceirizar todas as atividades de uma empresa, o que inclui- voltando ao exemplo de uma fábrica -a terceirização, não só dos trabalhadores que não estão diretamente envolvidos na produção, como faxineiros, seguranças, e manutenção, mas permite a terceirização de todos os trabalhadores da fábrica, estendendo assim a precarização que já ocorre nas “atividades-meio” para todos.

Durante a votação das emendas e dos destaques do projeto de lei, um dos destaques que permitia estender a lei para os trabalhadores de empresas públicas e mistas foi rejeitada, graças a pressão popular. Também cedendo à pressão popular foi aprovada outra emenda que proíbe a terceirização da guarda portuária vinculada a administração de portos, mas o projeto-base infelizmente foi aprovado pela Câmara e vai passar por votação no Senado.

por Diego Gregório