Responsabilizar funcionários corruptos e saqueadores sob um sistema governado por capitalistas burocráticos é uma ilusão. Até mesmo o processo de impeachment, apregoado como meio de responsabilizar altos funcionários, perde o sentido nas mãos dos reacionários.

Após cerca de três meses de audiências no processo de impeachment contra Sara Duterte, os promotores da Câmara dos Representantes retiraram abruptamente os Artigos 1 e 3 e, muito antes, o Artigo 4, das quatro acusações apresentadas ao Senado. Essa tática visa claramente negar ao grupo de Sara Duterte a chance de prolongar as audiências e atrapalhar os acordos secretos feitos por Malacañang para garantir a maioria de votos necessária a um veredito de culpa. O próprio Malacañang arquitetou esse esquema, que o tribunal de impeachment aprovou de forma rápida e tranquila.

Diversos setores expressaram desalento com a retirada das acusações, especialmente a que tratava do desperdício, por Duterte, de ₱612,5 milhões em “fundos confidenciais”. Esses eram os fundos secretos que Marcos deu a Duterte como vice-presidente e secretária do Departamento de Educação em 2023. Houve também frustração pela falta de um exame minucioso dos detalhes sobre o destino de centenas de milhões de pesos. Os funcionários de Duterte, ambos tenentes das Forças Armadas das Filipinas, que manejaram diretamente os fundos, nem sequer foram chamados a depor, para evitar expor o envolvimento dos militares no esquema de corrupção.

A retirada dessa acusação contra Sara Duterte vai de encontro ao clamor do povo por responsabilizá-la pela corrupção. Marcos mandou retirar esse caso de desperdício de fundos confidenciais como manobra para se proteger da possibilidade de enfrentar uma acusação semelhante, já que ele é o idealizador e o maior beneficiário dos fundos secretos do governo. Aos olhos do povo, Duterte, Marcos e todos os políticos corruptos escaparam da responsabilização pelo desperdício dos fundos da nação, enquanto milhões são privados de recursos, provenientes de seus impostos, para serviços públicos essenciais.

A única acusação que resta para o Tribunal de Impeachment do Senado votar diz respeito à “riqueza inexplicada” de Duterte, que ela deixou de declarar em sua Declaração de Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido (SALN). O NBI investiga agora as mansões e instalações de vários milhões de pesos erguidas em suas propriedades.

O Senado, como tribunal de impeachment, pode considerar Sara Duterte culpada, mas não para responsabilizá-la por seus graves crimes de saque dos fundos da nação. Nem mesmo sua destituição do cargo e a proibição de concorrer em 2028 satisfarão o desejo do povo de responsabilizar Duterte e fazê-la pagar pela corrupção. Pelo contrário, isso apenas intensificará a exigência do povo filipino de responsabilizar todos os Capitalistas burocráticos, especialmente Marcos, o mentor de esquemas massivos de corrupção, desde os “fundos confidenciais” até as centenas de bilhões de pesos em projetos anômalos de controle de enchentes.

Marcos usa agora claramente o impeachment não para obter justiça para o povo, mas para garantir que o poder da família Marcos se estenda além de 2028, bloqueando a ambição declarada de Sara Duterte de se tornar presidente. Nas últimas semanas e meses, Marcos usou seu poder para executar manobras jurídicas, táticas de pressão e acordos sujos com senadores, a fim de assegurar a maioria de votos necessária em favor do impeachment.

Paralelamente às audiências de impeachment, Marcos também pressiona os Duterte por terem aceitado apoio financeiro da China, o que ele afirma ser uma questão de segurança nacional, ao mesmo tempo em que permite sem pudor que os EUA usem o país como sua principal base militar e leiloa os recursos naturais do país para que corporações americanas e multinacionais os saqueiem. Suas diatribes anti-China são uma demonstração de lealdade aos EUA, especialmente com a chegada iminente, em novembro, de seu senhor imperialista, Trump.

A história do país prova que o anseio por responsabilização e punição dos capitalistas burocráticos em casos de corrupção e abuso de poder não pode ser realizado. Eles usam a riqueza que acumularam para expandir seu poder, o que lhes permite acumular ainda mais riqueza. O retorno dos Marcos ao trono de Malacañang, mais de três décadas e meia depois de terem sido depostos, é a prova mais evidente de que a verdadeira justiça não pode ser alcançada sob o atual sistema podre.

Enquanto os capitalistas burocráticos competem entre si para desperdiçar o dinheiro do povo, eles se unem para preservar a ordem podre e a corrupção sistêmica. Todos estão em conluio com os grandes capitalistas estrangeiros, a burguesia compradora e os latifundiários no saque da riqueza da nação. Assim, ao longo das últimas décadas, como os Marcos, nenhum dos ex-presidentes e funcionários do governo reacionário foi punido por grandes casos de corrupção em que estiveram envolvidos, do acordo PEA-Amari, Peace Bonds e acordo NBN-ZTE ao Fertilizer Fund Scam, o escândalo do PDAF (o “pork barrel”), a Pharmally e muitos outros. Alguns podem ter sido presos, mas todos acabaram soltos, mantendo ainda sua riqueza ilícita.

O povo filipino está determinado a agir para expressar sua indignação e lutar para responsabilizar e punir os corruptos e saqueadores. Também sabe que isso não será alcançado sob o atual sistema opressor semicolonial e semifeudal, governado pelo imperialismo, pelo feudalismo e pelo capitalismo burocrático. O povo só poderá alcançar esses objetivos por meio de uma mudança revolucionária e do estabelecimento de um novo sistema de democracia popular e de genuína independência nacional.

Os capitalistas burocráticos não entregarão simplesmente seu poder e seus privilégios. Eles usam a força armada dos militares e da polícia para reprimir a luta pela mudança do sistema. Portanto, a guerra popular prolongada deve ser avançada para construir a força armada do povo filipino e esmagar as forças armadas dos funcionários opressores, corruptos e saqueadores.

Do Ang Bayan