As tempestades revolucionárias varreram o continente europeu no final da década de 1840. O proletariado começou a ocupar militantemente o palco da história. Em junho de 1848, o proletariado de Paris promoveu um levante, uma grande luta entre as duas principais classes antagônicas: o proletariado e a burguesia. Em As lutas de classes na França, 1848-1850, Marx resumiu a experiência revolucionária daquele período e elaborou a teoria da ditadura do proletariado. Ele afirmou explicitamente: “Este socialismo é a declaração da permanência da revolução, a ditadura de classe do proletariado como ponto de transição necessário para a abolição das diferenças de classe em geral, para a abolição de todas as relações de produção em que elas se baseiam, para a abolição de todas as relações sociais que correspondem a essas relações de produção, para a revolucionarização de todas as ideias que resultam dessas relações sociais.” Essa sábia conclusão de Marx é uma exposição científica e profunda da indispensabilidade e das grandes tarefas históricas da ditadura do proletariado.

A inevitabilidade histórica da ditadura do proletariado

A teoria da ditadura do proletariado é o núcleo do socialismo científico e a quintessência do marxismo. A exposição de Marx de que o socialismo é a ditadura de classe do proletariado não apenas desmascarou por completo a essência reacionária dos diversos tipos de socialismo burguês e pequeno-burguês da época e distinguiu o socialismo científico de todo pseudossocialismo, mas também forneceu a pedra de toque para diferenciarmos o marxismo do revisionismo. A história da luta entre as duas linhas no movimento comunista internacional ao longo do último século e em nosso Partido nos últimos 50 anos atesta a absoluta correção dessa conclusão de Marx. De Bernstein e Kautsky, da Segunda Internacional, à claque renegada revisionista soviética da era atual, e de Chen Tu-hsiu, Wang Ming e Liu Shao-chi a Lin Piao, todos foram traidores da ditadura do proletariado. Apesar de todos os seus esforços para agitar a bandeira do socialismo, o “socialismo” deles, que se opõe à ditadura do proletariado, é na verdade revisionismo ou capitalismo. O presidente Mao ensinou-nos recentemente: “Por que Lenin falou em exercer a ditadura sobre a burguesia? É essencial esclarecer essa questão. A falta de clareza sobre ela levará ao revisionismo. Isso deve ser dado a conhecer a toda a nação.” Sem a ditadura do proletariado, não haverá socialismo, e a traição à ditadura do proletariado é traição ao socialismo. Para aderirmos conscientemente à orientação socialista, devemos defender a ditadura proletária durante todo o período histórico do socialismo.

Em sua sábia conclusão, Marx expôs de maneira científica a inevitabilidade histórica da ditadura do proletariado e assinalou que essa ditadura é “o ponto de transição necessário” para a abolição das diferenças de classe em geral, revelando assim, de forma profunda, a lei universal que rege a transição da sociedade humana do capitalismo ao comunismo.

A ditadura do proletariado é “o ponto de transição necessário”; isto é, é o único caminho que conduz ao comunismo, uma progressão histórica independente da vontade humana. A sociedade socialista nasce da sociedade capitalista e, por isso, em todos os aspectos, econômico, moral e intelectual, ainda traz as marcas de nascença do capitalismo. Durante todo o período histórico do socialismo, ainda existem classes, contradições de classe e luta de classes. Não só as classes exploradoras derrubadas sonham sempre com a restauração, como existe na sociedade socialista o solo que dá origem ao capitalismo e à burguesia. Além de serem engendrados entre os pequenos produtores, o capitalismo e a burguesia “também são engendrados em parte da classe operária e dos membros do Partido. Tanto nas fileiras do proletariado quanto entre o pessoal do Estado e de outros órgãos há pessoas que adotam o estilo de vida burguês”. A realidade objetiva e o caráter de longo prazo da luta de classes no período histórico do socialismo determinam que a ditadura do proletariado é inevitável e indispensável.

As tarefas históricas da ditadura proletária

Essa conclusão de Marx não apenas apontou explicitamente que a ditadura proletária era “o ponto de transição necessário” do capitalismo ao comunismo, como também definiu suas grandes tarefas históricas nos campos político, econômico e ideológico.

O objetivo final da revolução proletária é “a abolição das diferenças de classe em geral” e a construção do comunismo. A abolição das classes realiza-se por meio de ferozes lutas de classes. Portanto, o proletariado deve manter-se firme na revolução socialista na frente política, isto é, deve empregar seu poder político para reprimir as classes reacionárias dentro do país, reprimir aqueles que resistem à revolução socialista e os que são hostis à construção socialista e tentam miná-la, reprimir todas as atividades traidoras e contrarrevolucionárias e proteger o país da subversão e de possíveis agressões de inimigos externos.

Para abolir as diferenças de classe em geral, é necessário abolir “todas as relações de produção em que elas [as diferenças de classe] se baseiam” e realizar a revolução socialista na frente econômica. Depois de tomar o poder político, o proletariado não só deve eliminar a propriedade capitalista, como deve realizar a tarefa, mais árdua, da transformação socialista dos pequenos produtores individuais. Após a fundação da República Popular da China, concluímos em linhas gerais, em 1956, a transformação socialista da agricultura, do artesanato e da indústria e do comércio capitalistas. Contudo, a luta entre o socialismo e o capitalismo no campo econômico não terminou com a vitória fundamental da transformação socialista da propriedade dos meios de produção. O presidente Mao assinalou: “Em suma, a China é um país socialista. Antes da libertação, era muito semelhante a um país capitalista. Mesmo agora, ainda pratica um sistema salarial de oito graus, a distribuição segundo o trabalho e a troca por meio do dinheiro, e em tudo isso difere muito pouco da sociedade antiga. O que é diferente é que o sistema de propriedade foi mudado.” Devemos dar plena atenção à solução dos problemas que surgem em todos os aspectos das relações de produção, resolver incessantemente as contradições entre as relações de produção e as forças produtivas, criticar as tendências capitalistas, defender a orientação socialista e levar a revolução socialista na frente econômica até o fim.

Essa conclusão de Marx também enfatizou “a abolição de todas as relações sociais que correspondem a essas relações de produção”. Todas as relações sociais referem-se às relações nos campos econômico, político, ideológico e cultural. A propriedade privada da burguesia é o conteúdo básico das relações capitalistas de produção. Na sociedade capitalista, todas as relações sociais correspondem a essas relações de produção. Para abolir as classes em sentido real, o proletariado não só deve derrubar os exploradores (latifundiários e capitalistas), expropriar sua propriedade e abolir toda a propriedade privada dos meios de produção, como deve abolir o direito burguês, eliminar as três grandes diferenças (isto é, as diferenças entre operários e camponeses, entre cidade e campo e entre trabalho manual e trabalho intelectual) e abolir todas as relações sociais correspondentes às relações capitalistas de produção. Naturalmente, isso levará um período consideravelmente longo. Nesse período, a atitude em relação ao direito burguês, seja restringi-lo, reduzi-lo e por fim eliminá-lo, seja fomentá-lo, ampliá-lo e desenvolvê-lo, reflete duas linhas diametralmente opostas. O fato de que o primeiro país socialista, a União Soviética, degenerou em um país social-imperialista nos dá uma lição importante por exemplo negativo. Liu Shao-chi e Lin Piao também se empenharam ao máximo em ampliar as três grandes diferenças e o direito burguês como meio de subverter a ditadura proletária e restaurar o capitalismo. Quanto aos direitos burgueses, o presidente Mao assinalou que, sob a ditadura do proletariado, tais coisas só podem ser restringidas. Caso contrário, se pessoas como Lin Piao chegarem ao poder, será muito fácil para elas armar o sistema capitalista. O pensamento do presidente Mao sobre a restrição do direito burguês é de importância vital para orientar a luta de combate e prevenção ao revisionismo.

Marx deu grande atenção à revolução na superestrutura, incluindo a esfera ideológica. Ele estabeleceu a revolucionarização de todas as ideias que resultam das antigas relações de produção como uma das importantes tarefas históricas da ditadura do proletariado.

A revolução na base econômica e a revolução na superestrutura estão inter-relacionadas e interagem uma sobre a outra. Após o estabelecimento da base econômica socialista, a antiga superestrutura deve ser modificada de acordo com ela. Na ausência da revolução socialista na superestrutura, incluindo a esfera ideológica, a base econômica socialista não pode ser consolidada e desenvolvida. Lênin assinalou: “Devemos superar a resistência dos capitalistas em todas as suas formas, não só nas esferas militar e política, mas também a resistência ideológica, que é a mais profundamente enraizada e a mais forte.” Portanto, durante o período do socialismo, o proletariado deve ocupar com o marxismo os campos ideológico e cultural, como a filosofia, a história, a educação, a literatura, a arte e o direito, e exercer a ditadura em todos os aspectos sobre a burguesia na superestrutura, incluindo todas as esferas da cultura. O presidente Mao sempre atribuiu grande importância a dominar a luta de classes na esfera ideológica. Ele conduziu todo o Partido e o povo de todo o país a travar uma revolução após a outra na frente ideológica, o que consolidou a ditadura proletária e acelerou enormemente a revolução e a construção socialistas.

O que Marx disse sobre “a revolucionarização de todas as ideias que resultam dessas relações sociais” refere-se também à remodelação ideológica do povo revolucionário. A luta de classes na sociedade reflete-se inevitavelmente na mente das pessoas. Embora as classes exploradoras tenham sido derrubadas, ainda não foram completamente eliminadas, e sua ideologia reacionária continua a apodrecer e envenenar a mente das pessoas. Ao transformar o mundo objetivo, o proletariado e o povo revolucionário devem prestar séria atenção à transformação de seu próprio mundo subjetivo, estudar conscienciosamente o marxismo-leninismo-pensamento de Mao Tsé-tung, compreender a fundo a teoria da ditadura do proletariado, precaver-se contra a influência e a corrosão da ideologia burguesa e do estilo de vida burguês e promover a ruptura mais radical com as ideias tradicionais.

O socialismo é a declaração da permanência da revolução

Marx disse: “O socialismo é a declaração da permanência da revolução.” Esse pensamento, muito importante e brilhante, concentra o espírito proletário de fazer uma revolução radical. A teoria do presidente Mao da revolução contínua sob a ditadura do proletariado é um importante desenvolvimento da teoria marxista-leninista da ditadura do proletariado. A ditadura proletária é, de fato, um processo em que o proletariado prossegue seus ataques contra a burguesia e todas as demais classes exploradoras em todas as esferas, um processo em que a revolução socialista continua em amplitude e profundidade. Em todo o período histórico do socialismo, ainda há lutas entre progresso e retrocesso, inovação e conservadorismo, restauração e contrarrestauração. A ditadura do proletariado só pode ser consolidada por meio da continuação da revolução. As contradições na sociedade socialista só podem ser resolvidas apoiando-se na teoria da revolução contínua sob a ditadura do proletariado e na prática orientada por ela. Como Lenin assinalou: “Nossa ‘garantia contra a restauração’ foi o cumprimento completo da revolução.” Quanto mais profunda a revolução socialista e quanto mais fundo se cava a velha base, mais difícil é restaurar o velho sistema. A Grande Revolução Cultural Proletária e o movimento de crítica a Lin Piao e a Confúcio, iniciados e dirigidos pelo presidente Mao, fornecem uma nova experiência na continuação da revolução sob a ditadura do proletariado. A mais recente e importante instrução do presidente Mao sobre a questão da teoria tem grande significado prático e alcance histórico para consolidar a ditadura do proletariado, prevenir a restauração capitalista, defender a linha básica do Partido e manter a revolução contínua sob a ditadura do proletariado. Estudando essa importante instrução, o povo chinês certamente elevará sua consciência na continuação da revolução sob a ditadura do proletariado e levará a revolução socialista até o fim!

por Po Ching, publicado no Peking Review, nº 15, 11 de abril de 1975