"Revidar o Fascismo e conquistar os Direitos dos povos!"

Hoje, 10 de dezembro, a Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS) se une aos povos em luta de todo o mundo na celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. O tema da ONU deste ano — “Direitos Humanos: Nossos Essenciais Cotidianas” — soa com profunda verdade: os direitos humanos não são privilégios concedidos pelos Estados ou por potências imperialistas; eles são inerentes à sobrevivência, à dignidade e ao futuro coletivo dos povos. No entanto, são precisamente esses elementos essenciais que estão sendo violados, pisoteados e negados em escala global pelas mesmas forças que, de forma vazia, lhes prestam homenagem verbal enquanto instrumentalizam a retórica dos “direitos humanos” e do “progresso” para lançar guerras de agressão e saquear nações inteiras.

Os direitos humanos não podem ser separados dos sistemas políticos e econômicos que moldam a vida dos oprimidos. Eles não podem ser assegurados sob uma ordem mundial dominada pelo capitalismo monopolista, pelo militarismo e pela hegemonia imperialista. Ao marcar este dia, enfrentamos um mundo tomado por crises que se intensificam: guerras genocidas, espoliação econômica, deslocamentos massivos, fome e inanição, catástrofes ecológicas, desastres climáticos, supressão da dissidência e criminalização da resistência.

Erguemos nossas vozes com indignação diante dos ataques contínuos aos direitos dos povos — da Palestina às Filipinas, da Índia ao Haiti, do Sudão a Mianmar, e em todas as frentes da agressão imperialista. Reafirmamos nossa solidariedade com todos os povos que lutam por libertação, dignidade e justiça.

Hoje também soamos o alarme diante de uma situação perigosa e em escalada: as crescentes ameaças do imperialismo dos EUA de guerra e intervenção militar contra a Venezuela. Mais uma vez, os EUA buscam sabotar a soberania de uma nação que se recusa a se curvar aos ditames imperialistas. Utilizam seu roteiro já conhecido de narrativas fabricadas e da coerção econômica da guerra de sanções para tentar a desestabilização regional e justificar a agressão aberta. A ameaça de uma guerra iminente — sob o pretexto de “restaurar a democracia” ou “proteger a estabilidade regional” — é um script imperialista familiar, usado para encobrir interesses econômicos e a dominação geopolítica.

A ILPS condena nos termos mais enérgicos essa renovada ofensiva de guerra dos EUA na América Latina. Um ataque à Venezuela é um ataque aos direitos soberanos de todos os povos do Sul Global. É uma agressão à aspiração coletiva por independência, justiça social e democracia genuína.

Estamos ao lado dos trabalhadores, camponeses, povos indígenas, estudantes, mulheres e comunidades de base da Venezuela que defendem sua nação contra a intervenção imperialista e resistem aos esforços violentos de desestabilização das elites apoiadas pelos EUA.

Neste Dia dos Direitos Humanos, declaramos:

• Os direitos humanos não são “essenciais cotidianos” sob o domínio imperialista — são alvos cotidianos.

• São violados por meio de bloqueios e sanções.

• São violados pelo militarismo liderado pelos EUA e por guerras por procuração.

• São violados pela repressão a ativistas, lideranças comunitárias e movimentos que lutam pela libertação.

• São violados onde quer que o imperialismo busque subjugar um povo e explorar sua terra, seu trabalho e seus recursos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma o direito de todos os povos de resistir à tirania, à opressão e à agressão. Hoje, esse direito deve ser defendido com ainda mais firmeza do que nunca. A resistência não é apenas justificada — é necessária.

Enquanto noções burguesas de direitos humanos tendem a enfatizar liberdades individuais, civis e políticas (como a propriedade privada), que críticos argumentam poderem entrincheirar a ordem econômica existente, o conceito de direitos/libertação dos povos defende direitos coletivos e vê as liberdades políticas como inseparáveis da justiça socioeconômica (incluindo os direitos à saúde, à moradia e à autodeterminação). O significado dessa distinção é o reconhecimento de que a liberdade genuína requer não apenas alívio da repressão estatal, mas uma transformação fundamental das raízes econômicas e sociais sistêmicas da opressão.

Sustentamos que a afirmação dos direitos dos povos é inseparável da luta organizada contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático. Os povos devem erguer-se, organizar-se e lutar coletivamente para reconquistar o que lhes pertence: a terra, o trabalho, a soberania e o futuro.

Reafirmamos, portanto:

• Os direitos humanos do indivíduo só podem ser alcançados por meio da realização dos direitos dos povos para todo o coletivo.

• Solidariedade com todos os presos políticos em todo o mundo que são perseguidos por defender os direitos e a libertação dos povos.

• Apoio à resistência do povo venezuelano às ameaças e à intervenção imperialista dos EUA.

• Apoio à luta inabalável do povo palestino pela libertação nacional contra a ocupação sionista e o apoio imperialista dos EUA.

• Compromisso de fortalecer os movimentos de massas globais que enfrentam a tirania, a espoliação neoliberal e a repressão fascista.

Os direitos humanos jamais serão garantidos apenas por declarações. Eles são conquistados e defendidos por meio da luta — pelo poder organizado dos povos.

Afirmar os direitos dos povos! Resistir à agressão imperialista!

Opor-se às ameaças de guerra dos EUA contra a Venezuela!

Libertar todos os presos políticos!

Avançar as lutas pela libertação nacional e pela democracia genuína!

Viva os povos do mundo que resistem!

Viva a solidariedade internacional!

Abaixo o imperialismo dos EUA!

Abaixo o fascismo e a reação!

Viva as lutas dos povos!

Declaração da Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS) por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos