"O fétido cheiro do capitalismo burocrático nas Filipinas"

O descarrilamento do processo de impeachment contra Sara Duterte é uma flagrante tentativa de silenciar o forte clamor do povo para responsabilizá-la pelo uso anômalo de centenas de milhões de pesos em fundos públicos e outros casos graves de corrupção e abuso de poder.

Todo o Supremo Tribunal e a maioria do Senado, incluindo a maior parte dos aliados de Marcos, decidiram contra o desejo do povo de responsabilizar autoridades corruptas e aqueles que abusaram dos fundos secretos do governo reacionário.

Essa ação mostrou como prevaleceram a influência e os interesses de várias facções políticas do capitalismo burocrático. O arquivamento da queixa de impeachment reflete o agravamento das manobras políticas e dos conflitos, bem como a conivência e o acerto entre diferentes facções da classe dominante.

Este é apenas o episódio mais recente de uma série de confrontos entre os Marcos e os Duterte. Esse conflito profundamente enraizado entre os piores fascistas e saqueadores, juntamente com várias facções da classe dominante reacionária, certamente voltará a se inflamar de diferentes formas e maneiras, especialmente agora que todos já miram as eleições de 2028.

Com suas acrobacias jurídicas e brincadeiras com as próprias leis e processos do governo reacionário, o Supremo Tribunal e o Senado frustraram o desejo do povo de responsabilizar Sara Duterte por corrupção. O povo aguardava com expectativa a oportunidade de que suas ações envolvendo o uso indevido de ₱ 612,5 milhões, quando vice-presidente e depois secretária do Departamento de Educação, fossem examinadas publicamente. Mais do que isso, esperava-se que o julgamento investigasse e revelasse as práticas corruptas de todo o governo reacionário dominante.

O povo filipino sabe que o uso indevido de fundos públicos por Duterte é apenas um reflexo da pior e mais ampla corrupção existente em todo o governo reacionário. O apelo para que ela seja responsabilizada e punida faz parte da exigência de que todos os funcionários que se deleitam no poder sejam chamados a prestar contas.

A corrupção grosseira e o roubo estatal sob seu pai, Rodrigo Duterte, agora são superados pelo saque descarado sob Ferdinand Marcos Jr — o atual rei de todos os ladrões no governo. As dezenas de bilhões de pesos embolsados por Duterte agora são ofuscadas pelas centenas de bilhões que Marcos desvia por meio do Maharlika Investment Fund, de “fundos confidenciais e de inteligência”, de diversos projetos de infraestrutura e da recuperação da riqueza roubada de sua família.

O povo sofre imensamente devido à grave corrupção dos mais altos funcionários do governo. Entre as consequências estão as recentes inundações generalizadas, o aumento dos preços do arroz e de outros produtos, o aumento das tarifas para serviços públicos em deterioração, a recusa do Estado em decretar aumentos salariais, a grilagem de terras e a conversão do uso da terra, a destruição ambiental, bem como a fraude eleitoral descarada, as graves violações dos direitos humanos e a violência fascista.

Eles conspiram ou se associam a grandes empresários, capitalistas estrangeiros e bancos que se beneficiam de contratos governamentais. Recebem propinas e subornos, além de outros privilégios advindos de seu poder ou influência. Os capitalistas burocráticos usam seu poder para favorecer seus próprios interesses, bem como os de parentes, amigos ou aliados.

Eles promulgam e implementam leis ou programas que favorecem grandes investidores capitalistas estrangeiros. Projetos de infraestrutura — estradas, pontes e até “projetos de controle de enchentes” — são os favoritos do regime Marcos, assim como dos anteriores regimes de capitalistas burocráticos, nos quais eles normalmente embolsam pelo menos 10% do custo do projeto.

Em um discurso recente no Congresso, Marcos fingiu estar irritado com os fracassos dos projetos de controle de enchentes, para escapar da exigência popular de responsabilização. A verdade é que o próprio Marcos examinou cuidadosamente cada um desses projetos para garantir que nenhum deixasse de contribuir para o seu saque cada vez maior. Marcos se irrita com aqueles que inserem projetos no orçamento sem antes assegurar sua “percentagem de contribuição”.

Essas questões intensificam o desejo do povo filipino de responsabilizar e punir os capitalistas burocráticos que oprimem e agravam seu sofrimento. Em meio à crise econômica insolúvel do sistema dominante nas Filipinas, eles se tornaram mais descarados, insaciáveis e implacáveis no uso do poder para engrandecimento pessoal, enquanto impõem impostos e taxas cada vez mais onerosos ao povo. A dívida filipina, em constante crescimento, recai sobre os ombros do povo.

Independentemente das justificativas jurídicas, a defesa de Sara Duterte contra o impeachment pelo Supremo Tribunal e pelo Senado é, no fundo, uma defesa do capitalismo burocrático e de todo o podre sistema semicolonial e semifeudal. Isso aprofunda ainda mais o desejo do povo de pôr fim ao sistema dominante, construído sobre as bases da corrupção e da acumulação de riqueza por poucos. O fedor do sistema dominante em decomposição torna-se cada vez mais insuportável.

Ao arquivar o impeachment, o regime Marcos e todos os seus asseclas galvanizaram amplos setores e grupos que antes permaneciam calados e à margem, levando-os a se manifestar e a se engajar na luta popular. Muitos religiosos, advogados, professores, médicos, enfermeiros, pequenos profissionais e outros foram levados a expressar suas queixas contra a corrupção e o abuso de poder. Eles devem unir suas vozes aos gritos e lutas mais fortes das classes básicas e democráticas por salários dignos, preços mais baixos de bens e serviços, reforma agrária genuína, emprego regular, direitos de pesca, moradia gratuita, orçamento adequado para a educação e mais.

Ao mesmo tempo em que fortalecem a voz unida do povo para denunciar o descarrilamento do processo de impeachment contra Sara Duterte, o povo filipino deve amplificar seu clamor contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático — o monstro de três cabeças que estrangula e mata gradualmente o povo.

Ao tomar as ruas para expressar os protestos mais fortes, o povo deve também trilhar o caminho em direção ao campo para expandir e fortalecer a luta armada do Novo Exército Popular. Somente por meio da luta revolucionária é que o sistema podre poderá ser completamente destruído e uma verdadeira democracia popular poderá ser estabelecida.

Do Ang Bayan