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"Imperialismo e Grupos Armados no Brasil"



A atuação de grupos armados no Brasil é fato conhecido de muitos brasileiros, não faltando exemplos destes grupos, na imprensa, na memória ou na vida cotidiana. A participação direta ou indireta do Estado nestes grupos, via forças de segurança (polícias civis e militares) e Forças Armadas também é fava contada. Mas o que talvez poucos saibam é da participação imperialista na formação dos Grupos Armados no Brasil e na América Latina.


Essa participação imperialista se expressa em torno de duas potências estrangeiras: Estados Unidos e França, que durante todo o século XX produziram dezenas de conflitos armados em países controlados por suas forças militares. Ásia, África e América Latina são todos continentes que de alguma forma possuem marcas dessas forças imperialistas, que deixarão como legado institucional o que se concebe no Brasil como “Segurança Pública”, ou seja, o controle militarizado e o extermínio através do terror e da brutalidade, principalmente pelas polícias nacionais, para manter a ordem estabelecida. No caso francês, esta intervenção pode ser sintetizada na política da Doutrina de Guerra Revolucionária, e, no caso estadunidense, na Doutrina de Defesa Nacional.


A França possuía uma forte atuação colonial em territórios tanto na África quanto na Ásia. E foi exatamente em face desta dominação territorial imperialista que explodem processos de emancipação através do conflito armado nas colônias dominadas pela França. No caso das guerras da Indochina (1946-1954), o exército francês sai derrotado por suas ex-colônias, a mais emblemática sendo a derrota para o Vietnã. Esse fiasco, no entanto, serviu para que os generais franceses avaliassem com profundidade seu fracasso frente às colônias e decidissem mudar suas táticas de guerra. Os franceses concluíram que a principal dificuldade no campo de batalha eram a organização e a disciplina daquela população, influenciada ideologicamente pelas ideias comunistas da China e da URSS. Portanto, era preciso encontrar uma nova estratégia, que combatesse no campo ideológico com mais rigor.


É nesse contexto que os generais irão desenvolver o que ficou conhecido como Doutrina da Guerra Revolucionária. Esta doutrina consistia não somente em combater a propagação de ideias comunistas pela população geral de um dado território invadido ou ocupado pelos franceses, mas também na formulação de sistemas de ação inteligente capazes de se antecipar ao inimigo na conquista do apoio da população, com todos os meios sendo aplicáveis para chegar ao objetivo desejado.


A Doutrina de Guerra Revolucionária será aplicada pela Escola de Guerra Francesa pela primeira vez na guerra de independência da Argélia (1954-1962) e de fato todos os meios para se alcançar o fim foram utilizados, incluindo a tortura, violência sistemática e o terror generalizado. Mesmo com todos estes métodos de terror imperialista de Estado, a Argélia saiu vitoriosa, e em 1962 declara sua libertação nacional. Porém, estava criada pela escola de guerra francesa e seus generais uma doutrina que serviria de referência para outros territórios com condições similares. Nesse sentido, a exportação da doutrina francesa teria como alvo a América Latina e o Brasil. Oficiais e generais brasileiros das Forças Armadas serão treinados por agentes da escola de guerra francesa durante a década de 1950, processo que se intensifica com o golpe empresarial-militar, apesar da orientação francesa já estar presente na Força Pública Paulista.


A exportação da doutrina militar francesa incluía, dentre seus métodos de ação, a formação de Esquadrões da Morte, com o propósito de evitar a formação de grupos comunistas no Brasil e, mais ainda, impedir a formação de qualquer célula subversiva à ordem civilizatória burguesa destinada aos povos “bárbaros”. Sendo assim, qualquer comportamento tido como “subversivo” já poderia ser incluído no rol de ação de guerra, sendo o suficiente para que qualquer um a julgo desses grupos armados sofresse consequências.


A participação norte-americana será bem mais incisiva e duradoura. Seguindo a política de boa vizinhança, os Estados Unidos deslocarão diferentes órgãos para intervir nas polícias, tanto da América Latina quanto nas do Brasil. Martha Huggins (1998) em “Polícia e Política: Relações Estados Unidos/ América Latina” descreve como os Estados Unidos participaram ativamente tanto da formação policial como também dos grupos armados, através da formação de Esquadrões Especiais como princípio de policiamento eficaz, que reprimiria tanto movimentos subversivos quanto criminosos comuns. “Esses tomam a forma de esquadrões da morte que apenas de maneira mais ou menos próxima se relacionam ou com a polícia, ou com justiceiros ligados à polícia, ou enfim, ligados a setores de segurança interna”, afirma Martha.


Martha Huggins analisa casos empíricos de países da América Latina que sofreram com estas intervenções, como Haiti, El Salvador, Honduras, Brasil e Nicarágua, e que terão como postulado tradicional na formação de suas polícias e grupos armados os legados franceses e estadunidenses. “Há muitas semelhanças entre os treinamentos das Forças Públicas de São Paulo pelos franceses e a instituição, pelos Estados Unidos, de forças policiais na Nicarágua e no Haiti”. Isto sucinta um processo bastante nebuloso entre as fronteiras definidas da legalidade e ilegalidade na atuação desses grupos. Do ponto de vista do Estado, são sujeitos reconhecidos institucionalmente como seus agentes, contudo, suas práticas ultrapassam as barreiras legalmente recomendadas pelo mesmo, ao tempo que o Estado lhe garante respaldo jurídico e independência na execução de suas ações. Um trabalho sujo que atende o clamor social de uma elite exigente.

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