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Garimpeiros armados atacam indígenas nas terras Yanomamis



Há pelo menos uma semana, tem se sucedido ataques armados de garimpeiros contra indígenas da aldeia Palimiu, na região do Uraricoera, no interior da Terra Indígena (TI) Yanomami. Em ligação telefônica as lideranças yanomamis relataram que 15 barcos de garimpeiros atacaram a comunidade e “que, além de tiros, havia muita fumaça e que seus olhos estavam ardendo, indicando o disparo de bombas de gás lacrimogêneo contra os indígenas”.


No último sábado, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) informou que duas crianças morreram afogadas, depois de se perderem durante a fuga do primeiro ataque, ocorrido em 10 de maio. A mesma entidade já havia denunciado em fevereiro deste ano um conflito na aldeia Helepi envolvendo bandos de garimpeiros armados.


A Hutukara Associação Yanomami (HAY) denuncia também que “a comunidade de Palimiu está sem nenhuma assistência de saúde: os profissionais de saúde foram removidos por conta dos tiroteios. Também não tem nenhuma força pública de segurança permanente do local, e os garimpeiros continuam diariamente amedrontando a comunidade”.


Em abril deste, também foi registrado outro ataque dos garimpeiros, quando os indígenas interceptaram uma carga de quase mil litros de combustível. Em junho de 2020, dois Yanomamis haviam sido assassinados na região do Parima por garimpeiros armados.


O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou em nota que há a presença de cerca de 20 mil garimpeiros dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami, que representa “uma violência permanente contra os povos Yanomami e Ye’kuana e contra seu território”.


Além da violência armada, a presença dos garimpeiros também se torna, em meio a pandemia que atinge o nosso país, uma ameaça biológica que atinge duramente os povos Yanomami e Ye’kuana, se tornando vetores de disseminação de doenças contagiosas, como a COVID-19 e a malária.


Mesmo com as decisões da Justiça Federal em 2018 e 2020 que obrigam a União a adotar todas as medidas cabíveis para efetivar a retirada imediata e completa dos garimpeiros de dentro da TI Yanomami e a proteção do território, o que foi feito aqui tem sido inútil para tal objetivo.


Isso tem uma explicação óbvia: o presidente Jair Bolsonaro desde o início do seu mandato tem se colocado como um grande aliado do garimpo, incentivando publicamente a atividade ilegal do garimpo dentro das terras indígenas. Além disso, uma série de medidas do governo atacam direitos fundamentais dos povos originários brasileiros.


O PL 191/2020, apresentado pelo presidente em fevereiro do ano passado, propõe liberar a mineração e o garimpo em terras indígenas, além da construção de hidrelétricas, a pecuária, projetos de petróleo, de gás e também o turismo. A Instrução Normativa 09/2020 publicada pela Funai liberou a certificação de propriedade privada sobre terras indígenas ainda não homologadas, incentivando assim a grilagem e os conflitos. A Instrução Normativa Conjunta 01/2021, publicada em fevereiro de 2021 pela Funai e pelo Ibama, cria regras para organizações indígenas e mistas possam explorar economicamente as terras tradicionais, tentando dar um verniz legal às invasões e exploração de terras, além da, ora suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resolução 04/2021 da Funai, que estabeleceu “critérios de heteroidentificação”, para tentar criar barreiras para a autodeclaração de identidade dos povos indígenas, buscando assim dificultar o acesso a políticas públicas.


Trata-se claramente da aplicação de uma política genocida aplicada pelo governo Bolsonaro, como tem sido denunciado pelas diversas organizações indígenas brasileiras, que visa finalmente completar o processo de dizimação dos povos originários em processo há mais de 500 anos, cujo mesmo os sucessivos governos da dita “democracia” pós ditadura militar nada fizeram para impedir.