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Prorrogação da ocupação militar no MS, ataques a camponeses e povos originários em RO e PI



Longe dos holofotes das grandes corporações midiáticas, o início de 2021 tem sido marcado pela continuidade da política de morte do Velho Estado brasileiro em relação aos povos originários e camponeses, com a prorrogação da ocupação militar das áreas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul e denúncias de despejos e ataques em Rondônia e Piauí.


No Mato Grosso do Sul, o governo Bolsonaro - através de seu Ministro da Justiça, André Mendonça - prorrogou, no dia 14 de janeiro do presente ano, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Dourados e Caarapó por mais 45 dias. Conforme publicado no Diário Oficial, a prorrogação se fundamenta na necessidade de “policiamento ostensivo para prevenção de conflitos agrários por questões fundiárias”. Em Caarapó, os militares se fixaram ainda em 2016, autorizados pelo então Ministro da Justiça Alexandre de Morais, no auge dos conflitos por terra envolvendo o território Guarani-Kaiowá. Já em Dourados, a presença de militares foi autorizada no início de 2020, pelo ex-ministro Sergio Moro, e a primeira atividade realizada na época pela Força Nacional consistiu numa “missão de incursão”, onde abriu-se fogo direto contra os indígenas da região com apoio do poder fundiário local - representado pelo Sindicato Rural, Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Associação Comercial e Empresarial de Dourados - que agiu conjuntamente com a Polícia Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Departamento de Operações de Fronteira, além do Poder Legislativo Estadual e a Prefeitura de Dourados.


Em Rondônia, na primeira semana de fevereiro de 2021, 380 famílias camponesas que viviam no Projeto de Assentamento Nova Floresta há mais de 30 anos, localizado entre os municípios de Governador Jorge Teixeira e Campo Novo, foram despejadas após cumprimento irregular de ordem judicial concedida em favor do notório grileiro de terras e ex-senador de Rondônia, Ernandes Santos Amorim. Mesmo tendo sido acordado o adiamento do despejo na Câmara Nacional de Conciliação Agrária do INCRA, as famílias foram removidas com violência para escolas de cidades vizinhas, sem qualquer estrutura para recebê-las e ao revés de protocolos sanitários que deveriam ser cumpridos em razão da pandemia e aumento de casos na região.


Por fim, no Piauí, o povo Gamela que vive na comunidade Morro D’água, em Baixa Grande do Ribeiro, também foi surpreendido com o despejo enquanto trabalhava na lavoura. Durante a expulsão violenta, a população local teve suas casas e pertences queimados. Após o ocorrido, policiais militares voltaram a ameaçar os indígenas remanescentes no local nos dias subsequentes. Somente no 5º dia desde o início da expulsão dos habitantes, o Poder Judiciário do Piauí suspendeu a ordem de despejo. Vale ressaltar que ataque da mesma natureza, envolvendo ameaças e incêndios, ocorreu ano passado na mesma região a mando de latifundiários locais.


No caso do povo Gamela, que vive no cerrado do “Matopiba” (acrônimo formado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), segundo maior bioma do Brasil e uma das savanas mais ricas em biodiversidade do mundo, a maior ameaça é o interesse do poder fundiário em suas extensas áreas planas - ideais para o cultivo de soja e que vem chamando a atenção de grileiros, apoiados pelo capital estrangeiro, e motivando ataques e grilagem em terras Gamela - e o avanço da fronteira agrícola nesta região, que já corresponde a grande parte da produção brasileira de commodities, como grãos e fibras. Tal avanço não só causa danos irreparáveis ao bioma, como também devasta as populações que ali vivem historicamente.


Convocamos os leitores do NOVACULTURA.info a difundir essas graves denúncias! Em plena pandemia, a violência reacionária se intensifica nos rincões do país, e cabe a nós fazer repercutir o resultado da política de extermínio no campo, sustentada por todas as faces do Velho Estado reacionário brasileiro.

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