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Quais razões explicam os recentes ataques à Educação?


No final do mês de março, a equipe econômica do atual governo, liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, representante dos interesses de setores da burguesia financeira internacional, anunciou um bloqueio de uma parcela das verbas do orçamento federal de 2019. Sob a desculpa esfarrapada de cumprir a meta do déficit primário, o decreto prenunciou um contingenciamento de R$29,5 bilhões nas mais diversas áreas, sendo a Educação a mais afetada [1]. Um mês depois, com uma declaração impudica e afrontosa – elas são cada vez mais a regra no governo Bolsonaro –, o Ministro da Educação Abraham Weintraub disse para o jornal “O Estado de São Paulo” que a redução de verbas seria destinada somente para três universidades (UFF, UNB e UFBA), devido ao baixo desepenho e “balbúrdia” destas [2]. No mesmo dia, entretanto, após a impertinência do ministro, o Ministério da Educação (MEC) informou que, na verdade, haveria um bloqueio de 30% na verba de todas as universidades e institutos federais, e não somente das três anteditas.

Em seguida, para justificar o ataque, o fantoche Weintraub assegurou que não se tratava de um corte, e sim de um contingenciamento “somente” sobre as partes discricionárias dos gastos; os salários dos docentes e servidores e a aposentadoria destes – o que configurariam os gastos obrigatórios – não podem ser cortados. Todavia, o que o ministro tenta esconder é que os chamados gastos “não obrigatórios” são indispensáveis para o funcionamento das escolas, universidades e instituições federais; estes destinam-se ao pagamento das despesas básicas das universidades, como água e luz, ao transporte escolar, às obras e infraestrutura das edificações, às bolsas acadêmicas, aos programas de assistência estudantil e ao pagamento de salários dos funcionários terceirizados. O funcionamento de muitas instituições, bem como a permanência de alunos nas universidades, é impraticável sem tais verbas.