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- 20 de set. de 2018

"Declaração Conjunta de Setembro de Pyongyang"

O Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da República Popular Democrática da Coreia, Kim Jong Un, e o Presidente da República da Coreia, Moon Jae In, realizaram do dia 18 ao dia 20 de setembro de 2018 em Pyongyang a V Cúpula Norte-Sul da Coreia. Os Máximos Líderes avaliaram que depois da publicação da histórica Declaração de Panmunjom, foram alcançados excelentes êxitos, entre outros, os diálogos e negociações estreitas entre as autoridades de ambas partes e o intercâmbio e cooperação multilaterais de nível civil e as medidas transcendentais para o alívio da tensão militar. Reafirmaram o princípio de independência nacional e autodeterminação nacional e acordaram desenvolver de modo constante e sustentável as relações íntercoreanas para a reconciliação, cooperação, paz duradoura e prosperidade comum da nação e esforçar-se para realizar no campo político a aspiração e desejo de toda a nação de estender para a reunificação o atual desenvolvimento das relações Norte-Sul. Discutiram com sinceridade e profundidade todos os problemas e medidas práticas para levar a nova etapa elevada as relações intercoreanas mediante a implementação consequente da Declaração de Panmunjom, compartilharam entendimento de que a presente Cúpula de Pyongyang será a oportunidade de importante viragem história e declararam o seguinte: 1. O Norte e o Sul acordaram estender o fim das relações militares hostis nas zonas de enfrentamento, incluindo a zona desmilitarizada, a eliminação substancial dos perigos de guerra e a liquidação fundamental das relações hostis em toda a região da Península Coreana. O Norte e o Sul acordaram aprovar o "Acordo do Domínio Militar para a Execução da Declaração de Panmunjom", assinado com motivo da presente Cúpula de Pyongyang, como apêndice da Declaração Conjunta de Pyongyang, observá-lo estritamente e executá-lo com sinceridade e tomar ativamente as medidas práticas para converter a Península Coreana na área de paz duradoura. O Norte e o Sul colocarão em pleno funcionamento a comissão conjunta militar Norte-Sul para checar a execução do acordo do domínio militar e realizar os contatos e consultas permanentes para prevenir os choques armados casuais. 2. O Norte e o Sul tomarão as medidas práticas para fomentar o intercâmbio e a cooperação no princípio de benefícios mútuos e interesses e prosperidade comuns e desenvolver equilibradamente a economia nacional. O Norte e o Sul realizarão neste ano a cerimônia de início da obra para a re-ligação e modernização das ferrovias e rodovias nas costas orientais e ocidentais. À medida que se preparem as condições, o Norte e o Sul normalizarão os trabalhos na Zona Industrial de Kaesong e o turismo no Monte Kumgang e consultarão a questão de formar a zona especial conjunta de economia do Mar Oeste e outra turística do Mar Leste. O Norte e o Sul promoverão ativamente a cooperação meio-ambiental Norte-Sul para a proteção e recuperação do ecossistema e se esforçarão primeiro para obter o êxito prático da cooperação do setor florestal atualmente em marcha. O Norte e o Sul fortalecerão a cooperação no setor profiláctico e sanitários, incluindo as medidas emergentes para a prevenção de entrada e difusão de enfermidades epidêmicas. 3. O Norte e o Sul acordaram intensificar ainda mais a cooperação humanitária para solucionar radicalmente o problema de familiares e parentes separados. O Norte e o Sul abrirão no futuro próximo a instalação permanente para encontro de familiares e parentes separados ena zona do Monte Kumgang e reabilitarão prontamente suas instalações. O Norte e o Sul discutirão e solucionarão com prioridade através das conversações da cruz vermelha os problemas de video-encontro e o envio de correio electrônico entre os familiares e parentes separados. 4. O Norte e o Sul acordaram impulsionar ativamente a cooperação e intercâmbio de diversos setores a fim de acalentar o ambiente de reconciliação e unidade e demonstrar ao interior e exterior o ímpeto de nossa nação. O Norte e o Sul acordaram fomentar ainda mais o intercâmbio no domínio de cultura e arte e, como primeiro passo, realizar dentro do mês de outubro a apresentação do Conjunto Artístico de Pyongyang em Seul. O Norte e o Sul participarão conjuntamente nos Jogos Olímpicos de 2020 e outros eventos internacionais e cooperarão para sediar conjuntamente os Jogos Olímpicos de 2032. O Norte e o Sul celebrarão significativamente os atos para comemorar o 11º aniversário da publicação da Declaração de 4 de Outubro, comemorarão junto o centésimo aniversário do Levante Popular de Primeiro de Março e deliberarão os meios práticos a respeito. 5. O Norte e o Sul concordaram que é de suma importância converter a Península Coreana no terreno pacífico onde não se há armas e ameaçar nucleares e realizar o quanto antes um avanço substancial para este fim. Como primeiro passo, a parte Norte decidiu desmantelar perpetuamente na presença dos especialistas dos países vinculados o campo de prova de motores e a plataforma de lançamento de foguetes na comuna de Tongchang. A parte Norte expôs a vontade de seguir tomando as medidas adicionais como o cancelamento eterno das instalações nucleares de Nyongbyon em caso de que os EUA tome as medidas correspondentes segundo o espírito da Declaração Conjunta RPDC-EUA de 12 de junho. O Norte e o Sul acordaram cooperar estreitamente no processo de impulsionar a desnuclearização completa da Península Coreana. 6. O Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da RPDC, Kim Jong Un, visitará Seul em futuro próximo cumprimentando o convite do Presidente Moon Jae In. Kim Jong Un, Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da República Popular Democrática da Coreia. Moon Jae In, Presidente da República da Coreia.