A Costa do Marfim e a ONU: Algumas reflexões quatro anos depois do golpe

Há quatro anos, a Costa do Marfim, país situado na região oeste da África, com uma população de 21,5 milhões de habitantes, economia agrária baseada principalmente na exportação de Cacau e ocupando o 149º lugar no ranking de IDH mundial, vivia uma guerra civil relâmpago e era bombardeado por “forças de paz” da ONU. Esse texto pretende rememorar esses acontecimentos e propor sobre eles certas reflexões necessárias, partindo do ponto de vista do marxismo-leninismo. Colônia francesa desde o fim do século XIX, a Costa do Marfim tornou-se independente em 1960, sendo governada desde então pelo ditador pró-ocidental, Félix Houphouet-Boigny, até sua morte em 1993. Libertando-se dos entraves do colonialismo, o país experimentou então um período de ápice de crescimento econômico nos anos 1970 e 1980, com crescimento anual médio de 8%, porém aumentou ao mesmo tempo sua dependência ao modelo agroexportador e o endividamento externo que, em 2011, já alcançava a cifra de mais de 8.500 milhões de dólares. Henri Konan Bédié, sucessor de Boigny, imprimiu um caráter étnico-nacionalista ao regime, instituindo a política de “Ivoirité” (Marfinidade). Deposto pelos militares, em 1999, seu sucessor, Laurent Gbagbo, não eliminou a política de Ivoirité. As rivalidades da política do país, caracterizada pela exclusão das populações do norte, oeste e centro do país, consideradas não-marfinenses, levou a guerra civil de 2002 a 2007, em meio a qual, as forças da ONU, os capacetes azuis, lideradas por tropas do Exército Francês, ocuparam militarmente o país, a partir de 2004. Em 28 de novembro de 2010, o presidente Gbagbo, disputa o segundo turno das eleições presidenciais com o líder oposicionista, Alassane Ouattara, excluído do pleito em 2000, porque a política do Ivoirité removia seus direitos políticos, em decorrência da sua descendência burquinense. Em 2 de dezembro, a Comissão Eleitoral do país declara a vitória de Ouattara. No dia seguinte, o Conselho Constitucional da Costa do Marfim, contradiz a decisão da comissão, respaldando a acusação de fraude das forças governistas e declara a vitória eleitoral de Gbagbo. Em 30 de março de 2011, forças pró-Ouattara tomam o controle da capital, Yamoussouko, Gbagbo se entrincheira em Abidja, capital comercial do país, e tem início uma nova guerra civil marfinense. Cinco dias depois do início dos confrontos, em 4 de abril, a ONU, que já tinha presença militar no país, como afirmamos anteriormente, passar a ter uma atuação decisiva, bombardeando, com quatro helicópteros, postos militares do governo. A altura, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, garantia que a operação não tinha por objetivo remover o presidente, mas sim defender os civis. Somente uma semana depois, tropas francesas cercavam o palácio presidencial e prendiam Gbagbo, provando o quanto valem as garantias da ONU. Esse não foi o único fato a provar a hipocrisia e o engodo da missão de paz dos capacetes azuis. Os ataques à bomba, solicitados diretamente por Ban, foram levados a efeito sobre o pretexto de defender os civis. Afirmava-se então que as tropas pró-Gbagbo pretendiam atacar bairros civis para promover massacres. Porém, um dia antes as forças pró-Ouattara, foram acusadas de promover uma matança na cidade de Duekoue (oeste), na qual foram vitimadas pelo menos 1000 civis. É a dupla moral do imperialismo. As forças da ONU, lideradas pelos imperialistas franceses e representando os interesses econômicos dos homens de negócio de todo mundo ocidental, não queriam ver o conflito entre as diversas facções e camarilhas políticas marfinenses obstruir seus investimentos. Temiam, sobretudo, que para se manter no poder, Gbagbo, ou qualquer outro político de seu entourage, ou fora dele, agitasse medidas “populistas”, ou seja, medidas que visassem melhora as condições de vida da população as custas dos investidores estrangeiros. Nesse sentido, garantir a pose de Alassane Ouattara era a solução perfeita. Antigo alto funcionário do Fundo Monetário Internacional, Ouattara uma vez empossado, com o apoio das tropas francesas, não sairia do script econômico ditado pelas organizações financeiras internacionais e pelos países ocidentais. Ele não obstruiria o acesso desses capitais ao porto de San Pedro, porto fundamental para a exportação do cacau marfinense e outros produtos agrícolas do qual o país é dependente. Por intermédio de seu porta-voz, o secretário-geral também afirmou que as forças de paz estavam autorizadas a empregar “todos os meios possíveis”. Por certo, os crimes mais brutais estavam enquadrados como “meios possíveis” para os exércitos ocidentais. Um dia após o começo dos bombardeios, a ação é questionada por uma série de países, entre eles a Rússia. O chanceler Serguei Lavrov afirmou: “Estamos estudando o aspecto legal da situação, porque as forças de paz têm um mandato que os obriga a ser neutros e imparciais, até agora não tivemos respostas claras para as nossas perguntas”. A residência presidencial de Gbagbo é atacada por forças pró-Ouattara, em 6 de abril, uma quarta-feira, mas são logo batidas e recuam, tendo início a contra ofensiva das forças governamentais. No mesmo dia, Yves Doumbia, porta-voz dos opositores, anuncia a preparação de nova ofensiva. Porém, a nova ofensiva não vem, no sábado os opositores são desalojados dos distritos que controlavam na capital, Plateau e Cocody, tendo o governo instalado neste último, armas pesadas para resistir aos próximos ataques. No dia do assalto ao palácio presidencial, Ban bradava: “É totalmente inaceitável que [Laurent Gbagbo] continue contra a vontade de toda a comunidade internacional”. Nesse ato falho deixou escapar a verdade de que nesse jogo o que interessava era a vontade da comunidade internacional, não os resultados formais das eleições marfinenses. Necessário também é refletir sobre a expressão “toda a comunidade internacional”, utilizada pelo diplomata. Àquela altura, Rússia e toda uma série de países questionavam a legalidade da operação, eles não estavam convencidos, portanto, que era necessária uma mudança de governo pela via da força. Quem está então excluído e quem está incluído no todo das palavras de Ban Ki-moon? Lembremos também, suas garantias de somente dois dias atrás, a operação não visava remover o político do poder, mas proteger os civis. O discurso do imperialismo é uma contradição perpetua. Para deter a contraofensiva das forças governistas, a operação da ONU chega ao ponto mais absurdo, bombardeia diretamente a residência governamental em Cocody. Pelas convenções internacionais estabelecidas, o Tribunal Internacional de Haia não pode julgar chefes de Estado em exercício, por exemplo. É algo muito justo, pois evita que os Estados-nacionais tenham sua soberania violada, que dizer então de uma força internacional que bombardeia a residência oficial de um governante? O argumento empregado então para justificar essa violação das leis internacionais foram os alegados “ataques” das forças de Gbagbo a sede da ONU e a embaixada da França no país, seria mais adequado se falar em revide aos bombardeios de 4 abril de 2011. Depois de bombardeada, a casa presidencial é finalmente cercada por 30 blindados franceses e Laurent Gbagbo se rende, sendo preso. O funcionário do FMI, Ouattara, chega ao poder no dia 11. As forças francesas negam a sua participação no cerco à residência presidencial. Querem nos fazer crer que os seus 30 blindados, ainda que estivessem sendo dirigidos por soldados marfinenses oposicionistas, não representavam uma participação na ação. No mesmo dia de sua vitória, Alassane prometera levar Gbagbo a justiça e instituir uma comissão para investigar as atrocidades cometidas contra civis durante o conflito, mas, provavelmente, não as cometidas pelos seus apoiadores, as sanguinárias milícias fascistas “Novas Forças”, responsáveis pelos massacres de Duekoue. A reescrita da história estava anunciada. Ao todo, 1 milhão de pessoas perderam suas casas e ficaram refugiadas durante o conflito armado que durou somente duas semanas. Um outro número, não esclarecido, morreu, sendo pelo menos 400 somente na capital. Ainda assim, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, teve a pachorra de afirmar que os acontecimentos na Costa do Marfim serviam de aviso a outros ditadores. “Eles não podem desconsidera a voz de seu povo, que [nesse caso] se manifestou em eleições livres e justas”. Ela só não explicou como a voz do povo pode se manifestar livremente em uma ditadura. Não queremos aqui negar que Laurent Gbagbo foi um governante autoritário. Não se trata de justificar seus erros. Ele não pôde solucionar os graves problemas enfrentados pelo povo marfinense, cujas duras condições de vida fazem com que esse seja um dos povos com menor expectativa média de vida, somente 56 anos. Ele não empreendeu reformas radicais contra o capital financeiro e em favor da construção de uma economia moderna e mais justa. Sob o seu regime parcelas imensas da população marfinense se mantiveram afastadas da vida política oficial. Porém, isso não justifica que forças externas bombardeiem as instalações governamentais de um país soberano, que elas apõem forças sanguinárias para promover uma mudança de regime, como tem feito em muitos países, em nome da democracia e dos direitos humanos, é claro. Isso só prova que por trás do discurso humanitário e democrático, na realidade o imperialismo leva a cabo um princípio, digamos, pragmático: “ditaduras são ruins, se os ditadores não são nossos amigos”.

No conflito, a grande imprensa burguesa, tanto internacional como nacional, tomou seu partido claramente, ajudando o imperialismo a distorcer os fatos e apresentar a realidade com cores que lhe fossem mais favoráveis. Estudando o exemplo do jornal Folha de São Paulo, pode-se entender um pouco sobre as formas sutis de condicionamento do grande público empregado pela mídia burguesa. Em sua edição do dia 7 de abril de 2011, por exemplo, Folha toma o partido do opositor Ouattara, ao designa-lo como “presidente eleito”. No mesmo número aparece um artigo escrito pelo próprio editor da aérea de notícias internacionais deste órgão, o jornalista Fábio Zanini. A maioria das publicações da Folha, sobre a situação da Costa do Marfim é reproduzida das agências internacionais de notícias, que aparecem com a assinatura genérica “Das agências de notícias”, que são, obviamente, as agências de notícias do imperialismo. Zanini se dispôs a publicar um texto com sua própria assinatura, onde deixa evidente a posição do jornal ao qualificar Gbagbo como “o típico populista truculento” e afirmar que “A invasão do palácio [presidencial] pode ser inevitável para resolver a crise”. Em suas matérias sobre a crise marfinense, a Folha de São Paulo, trazia sempre uma cronologia dos acontecimentos na qual citava, entre outras coisas, o fato de que, no dia 3 de dezembro de 2010, o Conselho Constitucional da Costa do Marfim anunciou a vitória eleitoral de Laurent Gbagbo, em contradição ao anunciado, um dia antes, pela Comissão Eleitoral. Na linha do tempo aparecida no dia 12 de abril de 2011, um dia após a queda do líder marfinense, não se encontra mais esse acontecimento, ele foi suprimido da história. Folha decretava assim que a decisão do Conselho Constitucional marfinense não tinha validade. Na mesma edição ao relatar os crimes cometidos contra populações civis durante a luta armada, Folha omitia quem eram os responsáveis pelos crimes, o que possibilitava eximir a ONU e as forças pró-Ouattara. Os acontecimentos do mês de abril de 2011, na Costa do Marfim, foram uma gritante agressão das potências imperialistas, principalmente do imperialismo francês contra a soberania de um povo africano. Eles estão incluídos nos diversos crimes semelhantes perpetrados através do mundo pelas forças do imperialismo. A mesma altura, jihadistas armados pelos serviços secretos estrangeiros e apoiados pelas bombas da OTAN lutavam para depor Gaddafi na Líbia. Algo muito curioso, ao mesmo tempo uma reflexão importante. O caráter rarefeito das notícias que se encontravam sobre aqueles eventos nos meios de comunicação da burguesia só não é tão chocante quanto a ausência de indignação entre as forças de esquerda. Quando, três anos depois, um golpe de Estado promovido sobre os auspícios da União Europeia derrubava Victor Yanukovich do poder na Ucrânia, um país do Leste Europeu, a esquerda se dividiu entre dois grupos, de um lado, aqueles que seguiam o roteiro preparado pela inteligência americana e euro-ocidental, celebrando a “revolução popular” ucraniana, e do outro, os que justamente anunciavam o que aqueles acontecimentos realmente significavam, um golpe de Estado apoiado pelo capital internacional e sustentado em milícias fascistas. As duas posições foram defendidas de maneira igualmente apaixonadas e os dois lados parecem manter-se fieis as suas campanhas de solidariedade. Não obstante a gravidade do que se passa entre os ucranianos e dos crimes perpetrados pela junta de Kiev, as forças da ONU não bombardearam o território ucraniano diretamente. Mas uma violenta guerra civil e a intervenção estrangeira mais criminosa num país da África subsaariana não merece a mesma atenção. Não se verificou qualquer campanha de solidariedade internacionalista digna do nome, quando o que se necessitava era de uma atenção ao menos igual a que se deu aos acontecimentos de Kiev. Esse episódio, só mais um exemplo da atualidade da expansão e violação da soberania nacional perpetrada pelo neocolonialismo dos países ocidentais na África negra, é a prova de como as forças que combatem pelo socialismo devem realizar uma reflexão e uma autocrítica profundas da pouca atenção que dão a esses fenômenos. Nos dias atuais a luta pelo socialismo é uma luta de todos os povos oprimidos pela globalização neoliberal e a geopolítica criminosa que caracterizam a Nova Ordem Mundial. Ela só pode vir a triunfar se contar com a solidariedade internacionalista entre os povos dos três continentes historicamente colonizados e agredidos, a África, a Ásia e a América Latina. Nesse aspecto a África subsaariana é a que mais tem sofrido com a desinformação do imperialismo, que atinge mesmo as forças progressistas, muitas vezes pouco atentas ao que se passa naqueles países. É necessário reverter esse quadro, as forças do socialismo não podem agir como os meios de comunicação da grande burguesia para os quais os povos que vivem ao sul do deserto do Saara são na prática uma grande inexistência.

por Ícaro Leal Alves