"Mulheres filipinas se levantam contra o imperialismo dos EUA e a crise econômica"

Militantemente, milhares de mulheres no país e no exterior comemoraram o Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras em 8 de março. Levando a reivindicação de revogação do imposto sobre valor agregado (VAT) de 12%, de responsabilização de todos os envolvidos em corrupção e de cessação da guerra imperialista no Oriente Médio, a Gabriela e outros grupos progressistas realizaram um programa na Praça Bonifacio, em Manila.

Da praça, as mulheres marcharam em direção à embaixada dos EUA para condenar a agressão imperialista e o saque que impõem enormes sofrimentos a milhões de mulheres em diferentes partes do mundo. Ao chegarem à Avenida Kalaw, foram bloqueadas pela polícia, que agrediu algumas de suas lideranças. Ali realizaram o programa e queimaram efígies de Trump, Netanyahu e Marcos Jr.

Revogar VAT de 12% e imposto seletivo!

Segundo a Gabriela, será um grande alívio para o povo se forem eliminados o VAT e o imposto seletivo sobre o petróleo, os alimentos e os serviços essenciais. Caso o VAT seja retirado de bens básicos como o GLP, haverá uma redução de ₱4,86 por quilo no preço; na eletricidade (Meralco, para o mês de março após a implementação do aumento tarifário), ₱300 seriam reduzidos de uma conta mensal de ₱2.800 para um consumo de 200 quilowatt-hora, enquanto cerca de ₱120 seriam reduzidos de ₱1.000 gastos com enlatados, macarrão instantâneo, leite ou alimentos processados e utensílios domésticos. Esses valores cairiam ainda mais se o imposto seletivo sobre produtos petrolíferos e sobre alimentos e bebidas açucaradas fosse eliminado.

Além disso, é um grande insulto para cada filipino que paga VAT em cada lata de sardinha, pacote de macarrão instantâneo ou litro de óleo que compra, ver bilhões de pesos sendo destinados ao pagamento da dívida, ao orçamento do militarismo e da polícia, a projetos de infraestrutura fracassados e fantasmas, e aos esquemas de propina e corrupção dos burocratas-capitalistas.

O VAT é um imposto aplicado sobre o valor agregado em cada etapa do processamento de um produto ou serviço e na sua distribuição. Também pode ser chamado de imposto sobre o consumo. Por exemplo, a sardinha enlatada carrega VAT em cada etapa da produção — desde o processamento do tomate até o enlatamento. Nesse sistema, é fácil para o Estado arrecadar impostos, pois todos os tributos embutidos são coletados do consumidor.

Embora produtos agrícolas como arroz, frutas, vegetais e peixe não tenham imposto direto, há VAT incorporado em sua produção. Agricultores e pescadores precisam utilizar pesticidas, fertilizantes, ração, anzóis e combustível, todos sujeitos ao VAT. Uma grande parcela do VAT também está presente no transporte da produção e das capturas.

Segundo pesquisa da Ibon Foundation, a maior fonte de receita do governo vem dos impostos sobre o consumo (34,4% em 2024). Enquanto isso, apenas 21,2% provêm de impostos sobre grandes empresas e indivíduos ricos.

O calvário das mães

Devido ao aumento quase simultâneo dos preços de bens e serviços, milhões de mulheres enfrentam dificuldades para fazer o salário e a renda darem conta das despesas.

Esse é o problema enfrentado por Belinda, comerciante e massagista. Sua maior renda chega a ₱2.000 por semana. Ela a distribui entre as despesas da família e os cuidados com os pais doentes. Além disso, ainda ajuda seu filho, que, embora casado, continua precisando de apoio financeiro. Com o alto custo dos produtos, ela reduziu a quantidade de comida. Usa energia solar e retira água de um poço. Teve que adiar o sonho de visitar seus pais doentes devido ao aumento de mais de ₱1.000 na passagem de barco neste mês.

“Por mais que eu trabalhe, não consigo economizar nada. É difícil… o governo precisa fazer algo para reduzir os preços dos bens e baixar o preço do petróleo”, declarou Belinda.

Embora em situação relativamente mais confortável, Jessa, mãe de três filhos, também se preocupa com o aumento dos preços. Por enquanto, o salário de seu marido, engenheiro, ainda cobre as despesas diárias e os custos da educação.

“Mesmo tendo emprego, chegará um momento em que também vamos sofrer por causa do alto custo de tudo ao nosso redor… por isso, é preciso eliminar o imposto seletivo e o VAT para resolver a crise! Eles já não são humanos”, apelou Jessa.

Do Ang Bayan