"Acalentar o espírito revolucionário do movimento operário filipino"

Junto com os proletários revolucionários do mundo inteiro, o Partido Comunista das Filipinas transmite neste Primeiro de Maio sua mais firme solidariedade a todos os trabalhadores e classes oprimidas em todas as partes do mundo.

Neste ano, celebramos o 135º Dia Internacional dos Trabalhadores, originalmente declarado pela Segunda Internacional em 1890 como uma homenagem e lembrança aos trabalhadores americanos que enfrentaram a polícia na Praça Haymarket em Chicago, em 1886, durante a greve massiva pela jornada de 8 horas de trabalho. Neste dia, é justo exaltarmos esses trabalhadores e todos os heróis e mártires da classe operária. Devemos buscar inspiração e força na vida dos milhares que deram suas vidas na luta centenária da classe trabalhadora, para enfrentarmos a atual opressão e exploração, e continuarmos o levante contra o apodrecido e moribundo sistema do capitalismo monopolista, rumo à construção de um novo mundo socialista.

As formas de exploração dos trabalhadores continuam a piorar em meio à crise do sistema capitalista global. Em todo o mundo, os trabalhadores sofrem com baixos salários, condições de trabalho degradantes e a repressão brutal de seus direitos, enquanto os capitalistas monopolistas buscam lucros cada vez maiores à custa da força de trabalho.

Nas Filipinas, os salários são extremamente baixos – apenas metade do necessário para que uma família acompanhe a alta contínua dos preços. O regime Marcos mantém os salários baixos para atrair investimentos estrangeiros com a promessa de mão de obra barata. A defasagem salarial frente ao custo de vida já é imensa. Os trabalhadores representam uma grande parte do povo filipino oprimido pelo imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático, bem como pelo saque das riquezas nacionais.

Dentro e fora das chamadas “zonas econômicas especiais”, os trabalhadores filipinos são abusados com jornadas excessivas, condições de trabalho desumanas ou perigosas, e outras formas de opressão. A terceirização é generalizada, negando-lhes estabilidade no emprego, direitos e benefícios. Os direitos de sindicalização são amplamente violados, e cresce o número de casos de criminalização e prisão de trabalhadores que se organizam e lutam por seus direitos. Apenas cerca de 4% dos trabalhadores filipinos pertencem a sindicatos, e menos de 1% estão cobertos por acordos coletivos de trabalho.

Devido à crise econômica e à ausência de indústrias de base, milhões de filipinos não têm empregos decentes e regulares. Eles compõem um vasto exército de reserva de trabalho. As estatísticas oficiais escondem isso com termos como “subempregado”, “autônomo”, “trabalhador familiar não remunerado”, “fora da força de trabalho”, entre outros. Milhões se veem forçados a fazer qualquer coisa para sustentar suas famílias.

Milhares de filipinos partem diariamente para o exterior para trabalhar como migrantes contratados. Muitos trabalham como empregadas domésticas, operários da construção civil, marinheiros, entre outros. A “política de exportação de mão de obra” do Estado reacionário já dura décadas, usada como válvula de escape para o desemprego massivo e para gerar dólares a fim de sustentar o comércio e o endividamento nacional.

Nas últimas décadas, o movimento operário nas Filipinas sofreu brutais ataques fascistas, somados à implementação do neoliberalismo e às suas medidas que atacam os direitos e o bem-estar dos trabalhadores. Grandes capitalistas, os militares e várias agências estatais conspiram para reprimir os trabalhadores. Centenas foram vítimas de assassinatos extrajudiciais, sequestros, acusações forjadas, prisões, tortura e outras violações de direitos humanos.

O Estado reacionário também aprovou leis que dificultam a organização dos trabalhadores, especialmente os contratados via agências de trabalho. Foram estabelecidas várias políticas que neutralizam a força das greves, como “assunção de jurisdição”, “voto de greve”, “aviso prévio de greve” e a imposição de inúmeros processos e exigências legais. É como se os trabalhadores tivessem que “pedir permissão” antes de fazer greve – esvaziando sua eficácia.

Como filipinos, os trabalhadores também sofrem opressão nacional por parte do imperialismo dos EUA, que intensifica seu domínio global. Especialmente na Ásia-Pacífico, os EUA transferiram massivamente forças militares para cercar e “conter o crescimento” da China, arrastando e utilizando as Filipinas em suas provocações e preparações para a guerra. O imperialismo dos EUA viola a soberania nacional com a construção de bases militares que servem de descanso e lazer para milhares de tropas americanas estacionadas no país. Coloca navios de guerra, caças, drones, mísseis e armas em território filipino, fazendo do país uma base para suas guerras no exterior.

O momento exige que os trabalhadores filipinos se unam e atuem como espinha dorsal e força principal na luta do povo filipino por libertação nacional e social.

É urgente formar, fortalecer e expandir seus verdadeiros sindicatos combativos e patrióticos. Devem também ser fundadas organizações de massa de mulheres e jovens trabalhadores, além de entidades democráticas e anti-imperialistas.

O movimento operário deve rejeitar o legalismo e o conservadorismo que enfraquecem os esforços para consolidar sua força. Não devem se prender às definições legais que limitam a expansão e o fortalecimento dos sindicatos.

Os trabalhadores devem afiar a greve como uma arma, não apenas para lutas sindicais, mas também para a luta do povo por suas demandas nacionais e democráticas.

Devem organizar solidamente o movimento operário para que este desempenhe seu papel de liderança no movimento de massas revolucionário urbano, alinhado com a linha anti-imperialista, antifascista e antifeudal.

Devem impulsionar lutas sindicais militantes por salários dignos e defender seus interesses democráticos diante da intensificação da exploração. Devem empunhar a greve como arma de combate. Devem formar conselhos de trabalhadores nos polos industriais e comunidades, fortalecendo a coordenação, o apoio mútuo e a solidariedade intersetorial.

Além das lutas sindicais, é preciso elevar a consciência política das massas trabalhadoras, direcionando suas ações coletivas contra políticas antioperárias, antipobres, fascistas e pró-imperialistas do regime governante dos EUA-Marcos.

Os trabalhadores devem estar à frente das lutas populares por aumento do salário mínimo e dos servidores públicos, contra a corrupção do regime, contra os crimes fascistas, contra o aumento incessante dos preços, contra a importação desenfreada de arroz, contra os exercícios militares Balikatan e os jogos de guerra instigados pelos EUA, contra o entreguismo do regime Marcos, e em solidariedade ao povo palestino contra o genocídio perpetrado pelo Estado sionista de Israel. Devem amplificar os clamores por reforma agrária autêntica e industrialização nacional, e pela democracia nacional.

É preciso expandir a organização e a direção do Partido nos sindicatos e no movimento operário revolucionário. Deve-se conduzir com vigor a campanha de retificação para corrigir erros e debilidades do passado.

É necessário multiplicar os núcleos do Partido nas fábricas e locais de trabalho e moradia. Promover amplamente o estudo do Marxismo-Leninismo-Maoismo como ideologia e arma dos trabalhadores.

Devem proliferar os sindicatos revolucionários que contribuem ativamente para a revolução democrático-popular. Estes formam o Conselho Revolucionário dos Sindicatos. Unir os ativistas avançados na Brigada Vermelha dos Trabalhadores, engajando-os na propaganda revolucionária e no apoio à luta armada.

Incentivar, identificar e formar quadros dedicados que atuem como revolucionários em tempo integral para conscientizar, organizar e mobilizar os trabalhadores.

Divulgar o estudo da Constituição do Partido e do Programa para a Revolução Democrático-Popular, ensinando às massas que a solução para o sofrimento do povo é pôr fim ao sistema semicolonial e semifeudal. Mostrar que, embora a greve e outras ações coletivas sejam importantes, a luta armada é a principal forma de derrotar as classes dominantes e seu poder baseado na repressão armada.

O Partido conclama esta geração de trabalhadores, especialmente os jovens, a irem ao campo e se unirem ao Novo Exército Popular, concretizando a aliança fundamental entre trabalhadores e camponeses, que constituem a maioria da população filipina. Sua participação em massa e liderança na guerra popular é essencial para a capacidade do Novo Exército Popular de enfraquecer o inimigo por partes e construir gradualmente o governo democrático popular.

Como a classe mais avançada da sociedade filipina, é dever histórico dos trabalhadores liderar a revolução democrático-nacional rumo à libertação nacional e social. Esse papel de liderança é assumido pelo Partido Comunista das Filipinas, partido de vanguarda da classe trabalhadora.

Sob a direção do Partido, os trabalhadores e o povo filipino estão determinados a vencer a revolução democrático-nacional e seguir ininterruptamente o caminho rumo ao futuro socialista.

Partido Comunista das Filipinas