"Educar o Homem para Vencer a Guerra, Criar uma Sociedade Nova e Desenvolver a Pátria"

Camaradas delegados à II Conferência do DEC,

Companheiros:

É com alegria que participamos nesta II Conferência do Departamento de Educação e Cultura, porque a Cultura e a Educação constituem problemas fundamentais do nosso Povo, delas depende em definitivo a criação da nova mentalidade.

Consideramos ainda que o reunirmo-nos, o discutirmos os nossos trabalhos, os nossos métodos, é a maneira mais segura para orientarmos a nossa ação,

Esta Conferência inicia-se no momento em que celebramos a maior data da nossa História.

Esta Conferência aparece como um resultado da nossa luta, da luta feroz contra o colonialismo, da luta dura e subtil contra as forças reacionárias no nosso seio. Ela é uma vitória dos muitos que se sacrificaram para expulsar o colonialista português, para desmascarar os novos exploradores.

A Conferência assume assim um significado particular, porque na sua base se encontra o sangue e o sacrifício. Ela foi possível pela clarificação e consolidação a que se procedeu no nosso seio.

Devemos por isso prosseguir o trabalho apenas começado, evitar as felicitações fáceis pelas vitórias alcançadas, esquecendo o muito que ainda nos resta.

Porque a nossa Educação é fruto do sangue, é justo homenagearmos aqueles que caíram pela Pátria. Mais do que ninguém, Eduardo Mondlane simbolizou este nosso combate pela libertação do Homem do jugo colonial e obscurantista, nele se combinou o sangue e a cultura, por isso, em sua memória e de todos os camaradas que se sacrificaram, peço-vos observarmos um minuto de silêncio.

Esta Conferência propõe-se analisar o trabalho realizado, detectar erros e insuficiências da nossa ação, e a partir dos nossos princípios promover a execução das tarefas incumbidas ao Departamento pelas instâncias superiores da FRELIMO.

Em outros documentos a serem submetidos à Conferência se analisa detalhadamente o trabalho efetuado, o muito que foi feito e o imenso que ainda nos resta a fazer. Aqui desejamos apenas apresentar alguns temas de reflexão que, traduzindo as preocupações da Direção da FRELIMO, nos ajudem a orientar os nossos trabalhos.

Queremos, depois de demonstrarmos a nocividade, quer da educação tradicional, quer da educação colonial, explicar os objetivos educacionais que nos propomos atingir, em função da Nova Sociedade pela qual lutamos.

Por outro lado, importa fixar orientações que tenham em conta os imperativos imediatos da situação, a exigência de unir o Povo, de conhecer mais profundamente a sociedade e o meio ambiente da nossa Pátria, de desenvolver a guerra e reconstruir a Nação.

Finalmente, queremos formular os métodos que nos parecem mais corretos, para enfrentarmos com sucessos os problemas, dentro de uma perspectiva revolucionária.

I — EDUCAÇÃO E SOCIEDADE

Cada sociedade procura sempre assegurar a sua sobrevivência através das novas gerações, nomeadamente transmitindo a soma dos seus conhecimentos e experiências. Todavia, porque a sociedade existe nas suas estruturas, é evidente que a sua sobrevivência compreende a permanência das estruturas, por opressivas que sejam. É neste contexto que a educação transmitida, ao refletir a sociedade concreta, se apresenta como uma justificação da mesma, das suas estruturas econômicas, dos hábitos sociais, dos conceitos éticos, da arte, em suma, da cultura da sociedade.

Na fase atual em Moçambique, existem três tipos de educação, antagônicos, dois refletindo as sociedades em vias de desaparecimento e o terceiro orientado para o futuro.

a) A educação tradicional e a paralisação da sociedade

Embora o colonialismo tenha desfechado um golpe poderoso contra a sociedade tradicional, a educação tradicional é ainda a forma de educação predominante em Moçambique.

Devido ao conhecimento superficial que tem da natureza, a sociedade tradicional concebe-a como uma série de forças de origem sobrenatural, mais ou menos hostis ao homem. Daí o fato de que na educação a superstição ocupa o lugar da ciência. Por outro lado, o fraco desenvolvimento da economia tradicional, baseada na agricultura de autoconsumo, leva ao isolamento da comunidade.

Aproveitando-se da superstição das massas e do isolamento da comunidade, certos grupos sociais conseguem manter a sua dominação retrógrada sobre a sociedade.

Dentro deste contexto, a educação visa transmitir a tradição, erigida em dogma. O sistema de classes, de idade, de ritos de iniciação, tem por objetivo integrar a juventude nas ideias velhas, destruir-lhe a iniciativa. Tudo o que é novo, diferente e estrangeiro, é combatido em nome da tradição. Assim se impede todo o progresso e a sociedade sobrevive no seu imobilismo.

A mulher, concebida como um ser humano de segunda categoria, submetida à prática humilhante da poligamia, adquirida através de um dom feito à sua família, herdada por parentes na morte do marido, é educada para, passiva, servir o homem.

b) A educação colonial – sistema de discriminação social

Se a inovação, a ciência, aparecem como perturbadoras das estruturas enferrujadas do passado, em contrapartida o capitalismo utiliza-as para melhor explorar o homem.

Quanto mais a sociedade tradicional combatia o individualismo, tanto mais o capitalismo o favorece, na medida em que este cria no explorador a mentalidade propícia para explorar a vítima, e impede o explorado de se unir aos seus camaradas para derrubar o opressor.

Em Moçambique, país colonial, a discriminação social do ensino é acentuada pela discriminação racial. O ensino é reservado quase exclusivamente aos filhos de colonos e, particularmente, o ensino superior destina-se aos filhos dos colonos ricos.

Para além dos seus objetivos gerais de fortificação da opressão burguesa, o ensino colonial procura especialmente despersonalizar o moçambicano. Longe do Povo que lhe ensinaram a desprezar, isolado pelo individualismo que lhe inculcaram, sem dimensão no tempo fornecido pela sua História, sem conhecimento do seu espaço dado pela Geografia, vivendo de ideias importadas, corrompido pelos gostos decadentes da sociedade colonial, o moçambicano deve-se tornar num pequeno português de pele preta, instrumento dócil do colonialismo, cuja ambição máxima é viver como o colono, a cuja imagem foi criado.

c) A educação revolucionária e a criação do Homem Novo

Quando pegamos em armas para derrubar a ordem antiga sentíamos, obscuramente, a necessidade de criar uma nova sociedade, forte, sã, próspera, em que os homens, livres de toda a exploração, colaborariam para o progresso comum.

No curso da nossa luta, na dura batalha que tivemos que travar contra os elementos reacionários, compreendemos de uma maneira mais clara os nossos objetivos. Sentíamos particularmente que a luta pela criação de novas estruturas fracassaria sem a criação de uma nova mentalidade.

Criar uma atitude de solidariedade entre os homens, capaz de fazer desenvolver o trabalho coletivo, pressupõe a eliminação do individualismo. Desenvolver uma moral sã e revolucionária que promova a libertação da mulher, a criação de gerações com um sentido coletivo de responsabilidade, exige a destruição das ideias e gostos corruptos herdados. Para implantar as bases de uma economia próspera e avançada é necessário que a ciência vença a superstição. Unir todos os moçambicanos, para além das tradições e línguas diversas, requer que na nossa consciência morra a tribo para que nasça a Nação.

Quero com isso dizer que a educação para nós não significa ensinar a ler e escrever, fazer de um grupo uma elite de doutores, sem relação direta com os nossos objetivos. Por outras palavras, assim como se pode fazer luta armada sem se fazer revolução, também se pode ensinar sem se educar de uma maneira revolucionária. Não queremos que a ciência sirva para enriquecer a minoria, oprimir o homem e retirar a iniciativa criadora das massas, fonte inesgotável do progresso coletivo. Cada um de nós deve assumir com o ensino as suas responsabilidades revolucionárias. Conceber o livro, o estudo, como um instrumento ao serviço exclusivo das massas. Ver no estudo uma tarefa revolucionária, que deve ser combinada com as tarefas revolucionárias de produção e combate. Aquele que estudou deve ser o fósforo que vem acender a chama que é o Povo.

A tarefa principal da educação, no ensino, nos livros de texto e programas, é inculcar em cada um de nós a ideologia avançada, científica, objetiva, coletiva, que nos permite progredir no processo revolucionário.

A educação deve preparar-nos a assumir a nova sociedade e as suas exigências.

Necessitamos de uma consciência de responsabilidade e solidariedade coletiva, livre de todo o individualismo e corrupção.

A educação deve dar-nos uma personalidade moçambicana, que sem subserviência alguma, assumindo a nossa realidade, saiba em contato com o mundo exterior, assimilar criticamente as ideias e experiências de outros povos, transmitindo-lhes também o fruto da nossa reflexão e prática.

Devemos adquirir uma atitude científica, aberta, livre de todos os pesos da superstição e tradições dogmáticas.

Devemos particularmente criar uma nova atitude na mulher, emancipá-la na sua consciência e comportamento, e ao mesmo tempo inculcar no homem um novo comportamento e mentalidade em relação à mulher.

Devemos fazer assumir por todos a necessidade de servir o Povo, de participar na produção, de res­peitar o trabalho manual, de libertar a capacidade de iniciativa, de desenvolver o sentido de responsabili­dade. Em resumo, queremos uma mentalidade revo­lucionária que utilize a ciência para servir o Povo.

O desenvolvimento do nosso processo depende das novas gerações. Pela primeira vez na nossa história há crianças, há jovens, que crescem fora do colonialismo, fora das tradições dogmáticas. Há uma geração, a primeira, que se forma ao calor da revolução. É esta geração que nos próximos anos será chamada a prosseguir a tarefa que iniciámos. Eles são o viveiro donde sairá a planta selecionada, que fará triunfar definitivamente a revolução.

A este nível a missão dos professores e quadros da educação é extraordinariamente delicada. Porque eles, como nós, cresceram e formaram-se no mundo antigo, ainda trazem em si muitos vícios e defeitos, muito individualismo e ambição, muitos gostos corruptos e superstições, que são nefastos e podem contaminar as novas gerações.

Os professores e quadros da educação devem comportar-se como o médico, que antes de se aproximar do doente na sala de operações se desinfeta, se esteriliza, a fim de não infectar o paciente.

Através de reuniões constantes, através da crítica e autocrítica permanentes, os professores e quadros da educação devem eliminar as ideias e gostos velhos, para poderem adquirir e assim transmitir a nova mentalidade à geração futura.

Teremos que manifestar o máximo de severidade contra tudo aquilo que no seio dos professores e quadros da educação mostre subjetivismo, individualismo, tribalismo, arrogância, superstição, ignorância.

Em resumo, o professor, o quadro da educação, em unidade com as massas, têm que fazer um combate interno, tem de se desinfetar, liquidar o antigo e assumir totalmente o novo.

II — A SITUAÇÃO ATUAL E AS SUAS EXIGÊNCIAS

Para além da tarefa a longo termo de criação de uma mentalidade nova, existem exigências da situação atual, que a educação é chamada a responder. Não podemos criar a sociedade nova sem destruirmos a antiga, sem derrubarmos o colonialismo e seus vestígios, sem criarmos as bases econômicas que nos permitam desenvolver a guerra e a sociedade.

a) A unidade do povo e a educação

Uma das primeiras preocupações que a educação deve transmitir é a da unidade do Povo. O colonialismo procurou acentuar todas as divisões étnicas, linguísticas, religiosas, culturais que podiam existir entre a população moçambicana. Por outro lado, a educação tradicional, exaltando o culto da comunidade linguística a que a pessoa pertence, inculcou-lhe uma atitude de desprezo, por vezes mesmo de ódio, com relação às outras comunidades.

No nosso ensino devemos fazer ressaltar a similitude de situações existentes entre toda a população moçambicana. Devemos explicar como o colonialismo explora cada região. É necessário que o aluno assimile que a luta dos camponeses de Mueda contra o algodão não é diferente da luta dos cultivadores de cana-de-açúcar nas margens do Zambeze. Que a luta dos estivadores de Lourenço Marques é a mesma dos mineiros de Tete. Os pescadores e cultivadores do arroz de Manica e Sofala são explorados pelo mesmo estrangeiro que ocupa os campos de petróleo de Inhambane. O imposto esmagava igualmente o homem do Niassa, que como todos os Moçambicanos, nunca vira a escola ou hospital que lhe servissem.

Ao mesmo tempo, o aluno é chamado a assumir as tradições heroicas de todo o País, o combate de Maguiguane, a resistência do Báruè, o esplendor de Sofala, a magnificência de Monomotapa.

As riquezas culturais de Moçambique não pertencem a uma região, a contribuição artística dos marimbeiros de Zavala orgulha-nos tanto como a escultura maconde, a filigrana ou bordados de ouro dos ourives de Tete. E a este nível, queremos saudar a iniciativa que visa convidar escultores moçambicanos para ensinarem os alunos e alunas da Escola Piloto de Tunduru a maravilha da sua arte. Desejaríamos que iniciativas semelhantes se multiplicassem, no que respeita à pintura, à ourivesaria, ao trabalho do ferro e do cobre, ao artesanato artístico, a fabricação de esteiras, cestos, etc.

O regionalismo, o tribalismo, a atitude de desprezo para com as outras comunidades resultam da ignorância, do desconhecimento dos outros valores. Ninguém ama o que desconhece.

É por isso que consideramos o Primeiro Festival Cultural que o DEC se propõe realizar, como uma contribuição preciosa para a nossa unidade nacional, para o desenvolvimento da nossa cultura. É de desejar que festivais regionais e provinciais precedam e continuem o Primeiro Festival Cultural. Que na arte se procure combinar a forma antiga com o conteúdo novo e depois se origine a forma nova. Que à dança, à escultura, ao canto, tradicionalmente cultivados, se junte a pintura, a literatura escrita, o teatro, o artesanato artístico. Que a criação de uns se torne a de todos, homens e mulheres, jovens e velhos, do Norte e do Sul, para que de todos nasça a nova cultura revolucionária e moçambicana.

Nas nossas escolas, nos bancos de aulas, nas casas, nos refeitórios na produção devemos esforçar-nos em juntar continuamente alunos e professores de regiões diversas, a fim de que a partir do convívio cotidiano se percam os reflexos regionais para se adquirir um sentimento e consciência moçambicanos.

É unindo-nos no trabalho que nos unimos realmente. Professores e alunos devem trabalhar lado a lado, em todas as tarefas, porque na Revolução não há grandes ou pequenas tarefas, há apenas tarefas revolucionárias. Porque as palavras não vivem sem a prática, um corpo sem carne é esqueleto, um corpo sem ossos não se aguenta em pé por si, é necessário transformar continuamente a afirmação de unidade em prática de unidade. Unirmo-nos, significa conhecermo-nos e compreendermo-nos. É no esforço comum, no suor vertido ao mesmo tempo, no tronco arrancado pela combinação das nossas forças, na dança concebida pela criação comum das inteligências, é aí que se materializam a compreensão e conhecimento e se consolida a unidade.

b) O conhecimento da sociedade e meio ambiente

Na nossa luta contra os colonialistas, um dos fatores decisivos da nossa vitória resulta de lutarmos na nossa Pátria, isto é, numa sociedade e terreno que são nossos e conhecemos melhor do que ninguém.

O desenvolvimento da nossa luta exige que aprofundemos continuamente o conhecimento do nosso País, que este conhecimento se torne cada vez mais científico.

O estudo da História e Geografia, da Zoologia, Botânica e Mineralogia na nossa terra, permitem-nos saber aproveitar melhor os nossos recursos.

É de considerar em particular que o nosso Povo possui um grande conhecimento dos recursos da natureza, muito embora este conhecimento seja empírico e frequentemente adulterado pela superstição. Na educação devemos orientar os alunos e professores a acumularem os conhecimentos empíricos das massas, a analisá-los de uma maneira crítica e objetiva, de modo a desenvolver o nosso conhecimento e ciência em proveito da sociedade.

É necessário ainda promover continuamente discussões e estudos sobre usos e costumes de cada região, a fim de melhor os conhecermos, assimilarmos e purificarmos pela crítica.

Cada um de nós deve compreender que a tarefa a que é chamado é em Moçambique; por outras palavras, Moçambique não é uma região determinada, uma povoação ou uma Província, mas um País enorme, com uma grande diversidade de situações, que temos de assumir para sermos eficazes.

c) A técnica e o desenvolvimento da luta

Nós enfrentamos um exército inimigo apoiado por todos os recursos da técnica moderna, e ao mesmo tempo, para fazermos face às necessidades crescentes das massas e da guerra, somos obrigados a aumentar, diversificar cada vez mais a produção. Paralelamente, as necessidades sociais e administrativas requerem a utilização de mais pessoal e de técnicas mais complexas.

Se é certo que é nos campos militares e sobretudo sobre o terreno, onde descobrimos os meios de destruir a máquina militar inimiga, todavia é necessário difundir entre os militantes, quadros, um mínimo de conhecimentos científicos que lhes permitam aprofundar as técnicas militares.

A produção requer uma atenção cres