"Carta de denúncia do povo indígena Tupinambá de Olivença"
Nós, nação indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, no sul do Estado da Bahia, vimos através desta carta, DENUNCIAR a posição do governo brasileiro em não demarcar nosso Território Sagrado, desrespeitando a Constituição Federal, nos artigos 231 e 232 e decreto 1775/96, que garantem a regularização dos territórios indígenas. Em 2001, obtivemos o nosso reconhecimento étnico pela FUNAI e assim foi instituído o grupo técnico para o levantamento territorial, onde nos encontramos desde muito antes de 1500; em 19 de abril de 2009, foi publicado no Diário Oficial da União, o relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tupinambá de Olivença, totalizando 47.376 hectares; a partir da publicação, se intensificou os ataques dos fazendeiros contra nosso povo, por não reconhecerem nosso direito ao território e nem o direito sagrado que a própria terra tem. No ano de 2004 começamos a retomar nosso território, pois já estávamos ficando cercados pelos fazendeiros que nos atacavam constantemente, cometendo inúmeros assassinatos, estimulados pelo próprio Governo Bolsonaro. Além do mais, eles estavam destruindo os nossos bens naturais, que ainda restam. Há agora uma solicitação do presidente da EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo), por meio do Sr. Machado Neto, PSL, junto com o prefeito do município de Una-BA, Tiago Bischner, ou Tiago de Dejair, do PP, do Governador do estado da Bahia, Rui Costa, PT, Vice-governador, João Leão, PP, Senador Otto Alencar, PSD, Dep. Federal Mario Negromonte Junior, PP, Dep. estadual Eduardo Sales, PP, entre outros, para que se encerre o processo de demarcação do nosso território sagrado, para a implantação de um resort português, de nome VILA GALÈ, com valor estimado em mais de R$ 200 milhões de reais. Nosso processo de demarcação encontra-se paralisado há 10 anos no Ministério da Justiça, para assinatura da Portaria Declaratória, pelo Exmo. Ministro da Justiça Sergio Moro. Nosso território já foi reconhecido, quando julgado por unanimidade, em setembro de 2016, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Determinou o STJ que se cumprisse a Constituição e que o Ministro da Justiça assinasse a devida Portaria, pois não há nenhum impedimento jurídico. A morosidade da não assinatura da Portaria Declaratória tem causado enorme prejuízo as nossas comunidades. Ainda, em sua campanha, Bolsonaro atacou constantemente os povos indígenas, nos tratando de forma hostil e afirmando que somos empecilhos para o desenvolvimento do país e que a partir do início do seu mandato, mais nenhum milímetro de terra seria demarcado para os povos indígenas. Após eleito, ele começou a cumprir suas promessas, seja por meio Medidas Provisórias, seja por Decretos presidenciais, revogando direitos indígenas adquiridos no decorrer de séculos de luta. Ainda, deixou claro que para ele o meio ambiente não é importante. O importante é abrir as terras indígenas para a exploração de forma geral e irrestrita, de grileiros, do agronegócio, dos madeireiros, da mineração e especulação imobiliária. Assim nos dirigimos às diversas instâncias de Governo Brasileiro, Embaixadas, Ongs Nacionais e Internacionais que atuam na defesa dos direitos indígenas, para afirmar que não vamos aceitar esse ataque nocivo sobre nossos direitos e pedir que:
• Que o Ministro da Justiça assine imediatamente a portaria declaratória de demarcação do nosso território sagrado, para nos garantir segurança jurídica, física e psicológica; • Solicitamos que sejam investigados todos os citados acima, em especial o Presidente da Embratur, o Sr. Gilson Machado Neto, em função do loby em favor da empresa portuguesa de turismo, em prejuízo dos Tupinambá, de acordo com que veiculado recentemente na mídia. • Investigação das outorgas liberadas pelo INEMA/BA dentro do limite territorial sem consulta as comunidades como garante a convenção 169.
Alto lá! Esta terra tem dono!! Esse Território é da nação Tupinambá!!! Não seremos extintos!!!
Ilhéus, 28 de outubro de 2019.
