"Líder quilombola é assassinado no nordeste do Pará"
A Polícia Civil do Pará investiga a suspeita de crime de execução para o assassinato do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito, 33 anos, da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Turê III, na divisa dos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. Seu corpo foi encontrado em um ramal da comunidade neste domingo (15) com marca de tiros nas costelas e na cabeça. Segundo a polícia, a motocicleta e objetos pessoais da liderança não foram levados pelo autor dos disparos, daí a suspeita de execução. Conforme informações da Delegacia de Tomé-Açu, o crime aconteceu por volta das 19h30 de sábado (14) no ramal da Roda D’Água, a caminho do quilombo Turê III, na zona rural de Tomé-Açu. De acordo com a investigação, apesar das característica de execução ainda não há informações sobre a motivação e nem pistas sobre o responsável pelo crime. Nazildo dos Santos Brito, ex-presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará, era ameaçado de morte por denunciar crimes ambientais na região. De acordo a liderança indígena Paratê Tembé foi pedido ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará proteção para Nazildo, em 2016. Procurado, o MPF disse que nesta terça-feira (17) fará um pronunciamento sobre o pedido de proteção ao quilombola. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) afirmou que não recebeu solicitação de segurança do MPF (Leia a nota abaixo). Desde 2015, Nazildo respondia à oito processos, sendo acusado de crimes de turbação (perturbação), invasão, ameaças, furto e roubo impetrados pela empresa Biopalma da Amazônia S/A, subsidiária da Vale, na Comarca de Acará. A liderança quilombola, junto com indígenas Tembé, comandou a ocupação da empresa Biopalma, em 2015, para denunciar desmatamento ilegal, poluição de agrotóxicos nos mananciais de Tomé-Açu. Durante o protesto foram incendiados veículos e tratores da empresa. A Biopalma produz óleo de palmiste para as indústrias farmacêuticos, cosméticos, óleos-químicos e produtos de higiene pessoal em Aracá. Nazildo Brito é a terceira liderança assassinada nos últimos quatro meses na região nordeste do estado. Em Barcarena foram mortos, em crimes de autoria desconhecida, no dia 12 de março, Paulo Sérgio Almeida Nascimento, segundo-tesoureiro da Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama). Em 22 de dezembro do ano passado foi assassinado Fernando Pereira, também liderança da Cainquiama. Eles denunciavam crimes ambientais das mineradoras e conflitos fundiários na região. Até o momento, nenhuma pessoa foi presa pelos crimes. Um telefonema O território quilombola Turê III fica na divisa entre os municípios de Acará e Tomé-Açu, ambos no nordeste do estado. Em entrevista à agência Amazônia Real, Railson da Silva, disse que seu cunhado, Nazildo dos Santos Brito, recebeu um telefonema por volta das 19h15 do sábado (14) e disse que iria para casa. “Eu pedi pra ele não ir embora, porque estava à noite, mas ele foi mesmo assim”, lembrou Silva. Para a liderança indígena Paratê Tembé, que também protestou contra os danos ambientais da empresa Biopalma e responde a processos na Comarca de Acará, todos que denunciam a indústria sofrem muitas ameaças. “Aqui nós vivemos sob constante ameaça e criamos sistema de proteção entre a gente, porque sabemos que há ofertas de dinheiro pelas nossas cabeças. Queremos que as autoridades investiguem o caso, que os culpados sejam presos. O Nazildo era um guerreiro, ele lutava com a gente na região do Vale do Acará”, lamenta. Desde 2012, os índios Tembé da Turé-Mariquita tentam obter compensações e ações de mitigação para os impactos que sofrem com as atividades da Biopalma, mas pouco foi conquistado desde então. “Nós até fizemos um acordo que envolvia a questão do saneamento, mas tudo foi meio vago. Eles [a Biopalma] não cumprem o acordo feito junto com a Funai, organizações quilombola e MPF e isso acaba gerando novamente a expectativa de um novo conflito. A nossa situação com a Biopalma é muito complicada”, afirma Paratê Tembé. Neste domingo, Paratê utilizou sua página no Facebook para se despedir do amigo Nazildo Brito: “nosso povo indígena e quilombola amanheceu de luto, perdemos um dos nossos guerreiros, um símbolo, um pai, um esposo, um ser humano. Nazildo Quilombola, líder do quilombo Turê lll em Tomé-Açu, que foi brutalmente assassinado ontem (14). Você partiu cedo demais contudo suas ações entre nós vai ecoar pela eternidade.” Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que as investigações sobre a morte do quilombola Nazildo dos Santos Brito serão presididas pela Divisão de Homicídios de Belém. As primeiras providências para apurar o crime, segundo a secretaria, foram adotadas pela Delegacia de Tomé-Açu, onde a equipe policial ouviu depoimento de uma testemunha e requisitou a perícia do local de crime e remoção do corpo para o Centro de Perícias Científicas de Castanhal. “Ainda não está definida uma linha de investigação para o crime que possa apontar neste momento a autoria. O inquérito policial tem prazo inicial de até 30 dias para a conclusão”, disse a Segup. Sobre pedido de proteção ao quilombola Nazildo Brito, a Segup afirma que não há registro de solicitação desta natureza feito à secretaria por parte do MPF. “Foi solicitado informações à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), para onde os pedidos que chegam até esta secretaria são encaminhados, porém também não há registro desta solicitação para a Sejudh de nenhum órgão para inclusão da vítima em programa de proteção, que, em caso de registro do pedido, seria encaminhado para análise dentro do Programa Federal chamado Defensores dos Direitos Humanos”, diz a nota. A Amazônia Real procurou MPF em Belém para repercutir a nota da Segup. Segundo o órgão, um pronunciamento oficial sobre o pedido de proteção será realizado nesta terça-feira (17) à imprensa, disse a assessoria de imprensa do MPF.
Este texto foi atualizado no dia 16/04, às 19 horas, com a publicação de novas informações do MPF e da Segup.
