URC: "Todo o sangue derramado não pode conter o avanço da luta no campo!"
O ano de 2016 se iniciou com duros golpes sobre a economia nacional brasileira, dados pelo imperialismo estrangeiro em conluio com as classes dominantes domésticas. Tais golpes, que geraram um rastro de miséria e pobreza, desemprego, repressão e saque imperialista sobre as empresas brasileiras e os recursos naturais de nosso solo, se estenderam também pelos campos do país, contra as massas trabalhadoras rurais e o movimento popular rural. Desde o início de 2015 já se vem notando um grande recrudescimento na repressão contra os movimentos camponeses por parte da pistolagem dos latifundiários e do paramilitarismo (a faceta "moderna" da velha pistolagem coronelista, onde fazendeiros contratam empresas de segurança para perseguir, torturar e assassinar lideranças de camponeses e povos originários), ambos em conluio com o velho Estado brasileiro, seja através de sua conivência ou apoio integral, quando, em momentos críticos dos conflitos agrários, este emprega seus próprios braços armados com fins repressivos.
Em 2015, segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra, cerca de 50 militantes e lideranças camponesas, ambientalistas e de povos originários foram assassinados. Foi o maior número de assassinatos da década de 2010, e o maior desde o ano de 2004, quando 73 lideranças do movimento popular rural foram assassinadas. De 2004 até então (fins de 2015), somam-se 450 lideranças populares rurais executadas. O objetivo de tão grande derramamento de sangue não é outro senão o de inviabilizar ou dificultar a ocupação de grandes latifúndios improdutivos por camponeses sem terra, bem como retomadas de territórios ancestrais por populações originárias - em suma, a reforma agrária - para a manutenção do poder semifeudal da classe latifundiária sobre a terra e, também, para abrir campo para atividades anti-econômicas e anti-desenvolvimento, como o monocultivo predatório orientado para a exportação ou a extração parasitária de recursos naturais (a exemplo das mineradoras). As várias formas de brutal violência contra os trabalhadores rurais e populações tradicionais por parte da classe latifundiária e do agronegócio estrangeiro, contudo, não vêm se resumindo a assassinatos. Os ataques incluem também toda classe de intimidações, ameaças de morte, sumiços, estupros, espancamentos, incêndios de casas e plantações, reintegrações de posse emitidas por juízes comprados, prisões arbitrárias, etc.
LIDERANÇAS RURAIS MARTIRIZADAS ÀS DEZENAS
O ano de 2016 mal se iniciou e já faz jus a 2004 e 2015. Recordemos, então, alguns dos principais ataques efetuados contra o movimento camponês do ano presente.
Alagoas: 22.01.2016: No assentamento Irmã Daniela, localizado na zona rural do município de Japaratinga, região litorânea do estado, foi assassinado Edmilson Alves da Silva, dirigente camponês do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), por dois pistoleiros que passaram pelo assentamento em uma moto. Edmilson Alves dirigia ocupações de terras por toda a zona da mata alagoana, denunciava crimes ambientais e de trabalho escravo praticados por usineiros de toda a região, configurando-se como destacado dirigente das massas trabalhadoras rurais do estado de Alagoas. Seu assassinato foi prontamente acompanhado de uma manifestação por parte de camponeses do MLST, que fecharam rodovias do município em protesto contra seu martírio.
Amazonas: 22.01.2016: As cento e sessenta famílias posseiras do Acampamento Malocão, localizado na zona rural do município de Boca do Acre, sofreram uma intimação arbitrária por parte de policiais e funcionários públicos. Acompanhando os policiais e os funcionários públicos, estava um capataz da Fazenda Palotina (sobre a qual foi erguido o acampamento) fortemente armado. Sob alardes arbitrários como supostos "crimes ambientais" cometidos pelos camponeses posseiros do acampamento, foram presos três lavradores acampados, incluindo Jhonny Teixeira, que havia levantado voz contra o ataque dos policias no acampamento.
28.01.2016: As Polícias Militar e Civil do Amazonas foram novamente ao Acampamento Malocão e, sem quaisquer documentos legais, deram ordem de prisão aos posseiros da área, dizendo que deveriam, todos, prestar depoimento em delegacia. Na ocasião, o lavrador Deuvancir de Oliveira Ventura foi espancado pelos policiais, além de haver sofrido agressões verbais.
Bahia: 04.02.2016: Em Jaguaripe, município do Recôncavo Baiano, foi assassinado o professor aposentado Marcus Vinicius de Oliveira, que atuava na defesa de uma comunidade rural que permanecia sob ataque de fazendeiros locais. Sua morte rendeu enorme comoção por parte de populações indígenas e da comunidade acadêmica.
Maranhão: 01.02.2016: A lavradora Francisca das Chagas Silva, sindicalista rural do STTR de Miranda do Norte (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Miranda do Norte), ligada à CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), foi executada com requintes de crueldade por pistoleiros neste mesmo município. Seu cadáver foi encontrado somente dois dias depois de seu assassinato, estando despido, com inúmeras perfurações e indícios de estupro e estrangulamento. Francisca era quilombola do povoado Joaquim Maria, de Miranda do Norte. Havia participado das mobilizações da Marcha das Margaridas em agosto de 2015, em Brasília, e era uma conhecida lutadora pelos direitos dos povos do campo na região.
Minas Gerais: 19.01.2016: O dirigente camponês Osmar Rodrigues, presidente da Associação Comunitária do Acampamento Unidos com Deus Venceremos, localizado na zona rural do município de Pedras de Maria da Cruz, norte do estado, sofreu um atentado enquanto este retornava durante a noite para sua casa, localizada na sede do município. Osmar sofreu golpes à pauladas na cabeça por parte dos pistoleiros que o atacaram, e atualmente se encontra internado em estado grave, em coma, num CTI da cidade de Montes Claros. Osmar Rodrigues é um dirigente da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e irmão do ex-dirigente da LCP, Cleomar Rodrigues, que foi assassinado em outubro de 2014 por pistoleiros bancados por fazendeiros da região.
Pará: 03.02.2016: Uma grande manifestação camponesa foi realizada em conjunto pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a APPGA (Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Ampulheta) em frente à Fazenda Santa Clara, zona rural de Marabá, denunciando-a como um grande latifúndio improdutivo conformado a partir de terras griladas da União pelo fazendeiro Damião Macedo, e denunciando também os crimes ambientais da fazenda, que estaria contaminando o Rio Gelado por ter em suas terras uma das maiores barragens de rejeito do país. A manifestação dos trabalhadores rurais foi duramente reprimida pela Polícia Militar, que terminou com um saldo de cento e vinte trabalhadores rurais detidos e escoltados até a Delegacia de Parauapebas, trinta e cinco feridos, sete presos e três desaparecidos.
12.02.2016: No centro do município de São Domingos do Araguaia, região do Bico do Papagaio, foi executado com seis tiros, às 6h da manhã, o dirigente camponês Luiz Antônio Bonfim, conhecido como "Luiz Dentista" pela população local. Luiz Bonfim era presidente do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) de São Domingos do Araguaia e dirigia, com apoio do MST, um processo de luta camponesa no povoado Tabocão, em Brejo Grande do Araguaia, com ocupações de terras improdutivas e griladas por fazendeiros.
27.02.2016: Pistoleiros balearam e feriram gravemente o líder camponês Ronair José Lima, sua esposa e sua filha quando estes se deslocavam de moto para uma reunião da Associação dos Trabalhadores Rurais de São Félix do Xingu. Ronair e sua esposa correm sério risco de morte, enquanto sua filha está sendo operada dos ferimentos que sofreu após ser alvejada no braço. Ronair, dirigente da FETAGRI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará), há anos sofria ameaças de morte por dirigir 150 famílias camponesas num processo de ocupação de terras improdutivas na área de São Félix do Xingu conhecida como Divino Pai Eterno. Durante um ataque realizado por pistoleiros contra a área Divino Pai Eterno em novembro de 2015, sua casa, junto com as de seus vizinhos, foi saqueada e depredada pelos bate-paus do latifúndio (nesta ocasião, o lavrador Valvídio foi assassinado). Ainda que recebendo tão sérias ameaças de morte, os serviços de proteção a defensores dos direitos humanos nada fizeram para protegê-lo mesmo que tenham sido acionados um sem número de vezes, mostrando a completa conivência do Estado reacionário brasileiro com as arbitrariedades da classe latifundiária. Somente no conflito agrário em torno da área Divino Pai Eterno, cerca de cinco líderes camponeses foram executados nos últimos oito anos.
Rondônia: 07.01.2016: Nilce de Souza Magalhães, pescadora e militante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) num acampamento de famílias pescadoras atingidas pela Usina Hidrelétrica de Jirau, localizado na região de Mutum Paraná, foi tida como desaparecida após ser vista pela última vez cozinhando no barraco do acampamento onde vivia com seu marido, por volta do horário de meio-dia. Após alguns dias, foi confirmado seu assassinato por pistoleiros bancados por grandes empreendimentos de hidrelétricas.
23.01.2016: Lideranças do Acampamento Paulo Justino, localizado na zona rural de Jaru, nas proximidades do Vale do Jamari, foram executadas à luz do dia na sede municipal de Jaru por pistoleiros armados. Eram os trabalhadores rurais Enilson Ribeiro e Valdiro Chagas, militantes da LCP (Liga dos Camponeses Pobres) que participavam do processo de estruturação do recém erguido acampamento (cujo nome foi escolhido em homenagem ao ex presidente da Associação Vladimir Lênin, assassinado por pistoleiros em Rondônia no ano de 2015) e propagandeavam a luta pela reforma agrária na região. Além de trabalhadores rurais, ambos eram pais de família. Órgãos de comunicação da LCP vêm desde então denunciando que os pistoleiros responsáveis pelos assassinatos não apenas de Enilson e Valdiro, como também de vários outros militantes pela reforma agrária no Vale do Jamari, vêm sendo recrutados nas fileiras da própria Polícia Militar pelo tenente-coronel Enedy, este próprio que vem promovendo um verdadeiro terror contra todo o movimento camponês na região, tendo em vista impedir as ocupações de terras griladas e improdutivas.
31.01.2016: No dia 28 de janeiro, camponeses posseiros organizados pela Liga dos Camponeses Pobres foram despejados da Fazenda Tucumã após uma truculenta operação da Polícia Militar. Quando cerca de cinco ex-acampados retornaram ao local para buscarem alguns pertences deixados para trás durante a operação, estes foram abordados por uma caminhoneta cheia de pistoleiros que abriram fogo contra os posseiros. Na ocasião, os camponeses Alysson Henrique Lopes e Ruan Hildebrant Aguiar foram barbaramente assassinados. Os outros três ex-acampados do grupo conseguiram fugir e denunciar o crime cometido. Alguns dias depois, um corpo carbonizado suspeito de ser o cadáver de um dos jovens assassinados foi descoberto dentro do carro utilizado pelos lavradores para buscar pertences na área submetida à reintegração de posse.
O NECESSÁRIO CONTRA-ATAQUE DO MOVIMENTO CAMPONÊS
A questão agrário-camponesa no Brasil vem ganhando cada vez mais centralidade, portanto, não apenas em aspectos econômicos, como também em aspectos políticos necessários para a construção do movimento de massas revolucionário. Desde a década de 1990, as classes dominantes brasileiras tiveram a opção política de recorrer à agroexportação e à extração de recursos naturais (em detrimento da industrialização) como forma de gerar superávits na balança comercial brasileira e abrir ainda mais os mercados brasileiros para as grandes transnacionais agrícolas que dominam todo o mundo capitalista e avançam agressivamente para os países semicoloniais. Os desdobramentos não foram senão o aumento dos conflitos agrários como resultado da "expansão da fronteira agrícola", da grilagem de terras com conteúdo principalmente especulativo. O ano de 2014, assim, testemunhou a participação de mais de 800 mil trabalhadores rurais e populações originárias envolvidos 1286 conflitos agrários (dos quais, mais de 1000 estiveram relacionados à posse da terra). Foi o maior número de participações em conflitos agrários desde o ano de 2005, quando mais de 1 milhão de trabalhadores rurais e populações originárias se envolveram em cerca de 1900 conflitos agrários.
Porém, fato necessário de se notar em tais números é que estes não representam um auge do movimento camponês: Apesar do aumento de pessoas que tomam partes em conflitos agrários no ano de 2014, apenas 205 ocupações e/ou retomadas de latifúndios ocorreram. Apenas 20 acampamentos rurais foram erguidos. Tais números representam uma enorme queda se comparamos, por exemplo, com o ano de 2003, quando, apesar da relativa proximidade numérica com o número de trabalhadores que se envolveram em conflitos agrários em 2014 (cerca de 1,1 milhão de trabalhadores rurais participaram de conflitos agrários em 2003, em comparação com cerca de 800 mil em 2014), foram erguidos 285 acampamentos rurais por todo o Brasil e se realizaram 391 ocupações/retomadas rurais. Em 1999 e 2004, a rigor de comparação, 593 e 496 ocupações/retomadas rurais foram realizadas, não obstante em 1999 o número de pessoas envolvidas em conflitos agrários tenha sido de 700 mil (100 mil a menos que em 2014).
Tais fatos demonstram, indiscutivelmente, o aumento da violência no campo praticada pelos grandes fazendeiros, pela pistolagem e pelo Estado, em detrimento dos conflitos causados pela ação consciente, organizada e deliberada do movimento popular rural. A violência anti-camponesa e anti-indígena vem ganhando requintes de fascismo, quando nem mesmo lideranças rurais ligadas a organizações e concepções ideológicas reformistas e revisionistas vem sendo poupadas pelo latifúndio (a exemplo do assassinato de militantes do PT e PCdoB no campo). A queda nas ocupações rurais, o relativo enfraquecimento do principal movimento rural do país (o MST) e a efetividade da violência dos latifundiários não pode ser dissociada justamente do predomínio destas mesmas concepções errôneas no seio do próprio movimento camponês. Tais fatores não podem ser também, igualmente, dissociados do difícil momento político pelo qual nosso país vem passando, do avanço cada vez maior das seletas camarilhas arquirreacionárias da grande burguesia compradora ligada ao imperialismo contra o movimento popular, contra a soberania nacional e os direitos do povo trabalhador.
Apesar dos grandes golpes sofridos pelo movimento camponês, formas ainda que limitadas de resistência já foram ensaiadas pelo campesinato trabalhador em 2016.
Em Atalaia, zona da mata de Alagoas, lavradores do Acampamento São José (acampados há doze anos na Usina Ouricuri) resistiram e barraram a uma violenta tentativa de despejo por parte da Polícia Militar através de um grande processo de organização e resistência, com apoio de diversos movimentos democráticos, entidades sindicais e estudantis, incluindo feirantes e comerciantes da região que se beneficiavam com a produção dos camponeses acampados.
Em Rianópolis, região central de Goiás, cerca de 1,5 mil camponeses organizados pelo MST ocuparam a Fazenda Sibéria, improdutiva e de aproximadamente 2 mil hectares.
No mês de março, em Quedas do Iguaçu, região central do Paraná, 700 famílias de lavradores sem terra organizados pelo MST ocuparam as Fazendas Dona Hilda e Santa Rita, duas áreas de cerca de 2,3 mil hectares grilados pela madeireira Araupel. Tal ocupação tenderá a fortalecer a luta iniciada pelas cerca de 3 mil famílias camponesas que, em meados de 2014, também em Quedas do Iguaçu e no município de Rio Bonito, ocuparam uma imensa área de 35 mil hectares grilada pela empresa Araupel.
Tais ações de resistência aos ataques anticamponês e anti-indígena, ainda que louváveis, seguem sendo muito inferiores diante da gravidade dos ataques cometidos pelos bate-paus da classe latifundiária. Somente o engajamento dos comunistas no seio do movimento camponês, tarefa esta durante muitas décadas relegada a segundo plano pelos oportunistas de direita e "de esquerda", mas que agora assume o caráter de tarefa central e de primeiro plano por parte dos comunistas, pode elevar o movimento camponês à altura que este necessita para assumir uma efetiva postura defensiva e ofensiva diante do avanço reacionário a nível a nacional e concluir a principal tarefa da Revolução Brasileira em sua etapa atual que, junto com a libertação da nação brasileira da opressão do imperialismo norte-americano, é a conclusão da reforma agrária, com a liquidação completa da propriedade latifundiária da terra.
Rechacemos os ataques anti-camponês e anti-indígena!
Demonstremos nossa efetiva solidariedade ao movimento camponês organizado e a todos os trabalhadores da terra!
Concentremos nossos esforços para efetivar a aliança operário-camponesa!
Reorganizemos o Partido Comunista do Brasil, vanguarda das massas trabalhadoras rurais e urbanas!
UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
10 de março de 2016
