Massacres contra os povos do campo em 2014-2017

É de conhecimento de todo o povo brasileiro a intensificação da luta de classes no campo no quadriênio 2014-2017. Neste período, agravou-se a miséria dos camponeses, assalariados rurais e populações tradicionais. O paramilitarismo, a pistolagem e a grilagem, os grandes males feudais que massacram a população rural, ganhou contornos ainda mais generalizados. De um lado, há a crise econômica do capitalismo mundial que coloca para baixo os preços dos produtos agrícolas e matérias-primas exportados pelo Brasil, forçando o Estado reacionário a incentivar ainda mais a produção dos mesmos como forma de compensar a queda (compensação essa nunca conseguida, tamanha a queda dos preços) dos preços e para buscar tentar ao menos minimamente manter a importação de bens importados, levando obviamente ao avanço das grandes plantações sobre as terras trabalhadas pelos camponeses, indígenas e quilombolas. Por outro, a intensificação da crise política no Brasil, com o assalto ao poder mediante um golpe de Estado pelos setores mais fascistas da burguesia compradora e da classe latifundiária, criou o pano de fundo para o aumento do paramilitarismo no campo.

Importantes setores democráticos como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), movimentos de massas populares como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros, cumprem um importante papel no desenvolvimento de denúncias políticas contra as arbitrariedades dos poderosos. Lançam anualmente publicações relacionadas às violações dos direitos dos povos do campo, que utilizaremos para fundamentar o presente artigo.

Durante o período 2014-2017, levando em conta que ainda estamos no mês de outubro do ano de 2017, mais de 260 lideranças e militantes do movimento popular rural foram executadas pelo paramilitarismo e a pistolagem no contexto de conflitos agrários [1]. Neste mesmo período, sem levar em conta os dados parciais do ano de 2017, ainda não disponíveis ao público (até então, a Comissão Pastoral da Terra apenas disponibilizou dados acerca dos assassinatos), houveram 997 camponeses, indígenas e quilombolas agredidos nestes mesmos conflitos agrários, 189 tentativas de assassinato, 526 ameaças de morte e 492 prisões. No total, também sem levar em conta os dados de 2017, houveram pouco mais de 4 mil conflitos agrários.

O Brasil assume a lamentável liderança de assassinatos contra camponeses e conflitos agrários no mundo inteiro. Mesmo agências internacionais ocupadas deste assunto já tendem a colocar o Brasil como o país mais perigoso do mundo para os defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, superando inclusive países de histórica violência reacionária nas zonas rurais, como Colômbia e Filipinas.

Pois bem, enumeremos aqui os principais massacres contra as populações rurais ocorridos neste quadriênio.

Massacre de Conceição do Araguaia: Também conhecido como Massacre da Fazenda Estiva, ocorrido no início do ano de 2015 no município de Conceição do Araguaia, sudeste paraense, foi motivado por um conflito de posse no qual um grupo de homens, dizendo-se proprietários da terra onde vivia uma família camponesa, invadiram na madrugada de 17 de fevereiro a casa desses camponeses e derramaram o sangue de toda a família (ao todo, seis pessoas), incluindo de quatro crianças e adolescentes com idades entre 11 e 14 anos. Temendo mais outro derramamento de sangue, a grande maioria das famílias camponesas que ocupavam a fazenda abandonaram as terras.

Massacre de Vilhena: Esse massacre ocorrido no município de Vilhena, interior de Rondônia, no final do ano de 2015, chama atenção por sua brutalidade. Posseiros da Fazenda Vilhena do Pensamento estavam reunidos nos arredores da mesma, quando foram surpreendidos por pistoleiros a mando de fazendeiros locais que, de imediato, abriram fogo contra estes lavradores. Estes, por sua vez, fugiram para os locais mais próximos que podiam para não serem mortos. Testemunhas do massacre contam que os pistoleiros incendiaram as casas nas quais os lavradores buscaram abrigo. Estes foram incendiados vivos pelos pistoleiros terroristas, não resistiram aos ferimentos e morreram. No total, foram assassinados cinco camponeses, entre um idoso de 64 anos e um adolescente de 17 anos.

Massacre de Quedas do Iguaçu: Data do ano de 2014 quando mais de 3 mil famílias camponesas ocuparam as terras griladas pela empresa madeireira Araupel e, sobre estes latifúndios grilados e improdutivos, ergueram o grande Acampamento Dom Tomás Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná. Na tarde de 7 de abril de 2016, camponeses ligados à comissão de segurança do acampamento faziam uma ronda pelas regiões mais remotas do mesmo, quando foram surpreendidos por uma emboscada armada realizada pela Polícia Militar, que não se preocupou em dar qualquer "ordem de prisão" mas iniciou sua "abordagem" abrindo fogo indiscriminadamente contra os lavradores sem terra. Agindo claramente como terroristas bate paus da madeireira Araupel, terminaram o massacre com o assassinato dos camponeses Vilmar Bordim e Leonir Orback, dois pais de família, e ferindo outros nove camponeses.

Massacre de Caarapó: Em 12 de junho de 2016, cerca de 300 Guarani-Kaiowá retomaram no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, as terras da aldeia Toro Paso, sobre as quais incidiam a Fazenda Yvú. Logo após a retomada dos indígenas, um dia depois, fazendeiros e terroristas locais se reuniram no centro de Caarapó e fizeram uma reunião para decidir detalhes da preparação do derramamento de sangue do povo Guarani-Kaiowá. No dia seguinte, em 14 de junho, dezenas de caminhonetes, retroescavadeiras e tratores foram mobilizados para o massacre do povo da aldeia Toro Paso. Foi assassinado pelos terroristas o agente de saúde Guarani-Kaiowá Clodiodi Rodrigues de Souza, e outros seis indígenas (incluindo crianças e adolescentes) foram baleados, levados em estado grave para hospitais da região.

Massacre de Colniza: O massacre que ocorrera no assentamento Taquaruçu do Norte em abril de 2017, na zona rural do município de Colniza, norte do estado do Mato Grosso, foi nada mais que a crônica de uma tragédia anunciada. Há mais uma década, os lavradores do assentamento Taquaruçu do Norte vinham sendo vítimas dos assédios de sojeiros e madeireiros, dado que as terras do assentamento se encontram numa região de "fronteira agrícola" para as quais os grandes agroexportadores pretendem expandir os monocultivos de soja. Nesta década que antecedeu o massacre, dezenas de assentados já haviam sido ameaçados, agredidos, torturados ou mesmo assassinados para que deixassem suas terras para as plantações de soja. Na manhã do dia 20 de abril, paramilitares encapuzados ligados aos sojeiros e madeireiros invadiram o assentamento Taquaruçu do Norte abrindo fogo de forma indiscriminada contra a população, matando ao menos nove camponeses assentados, e ferindo outras dezenas.

Massacre de Viana: No interior do Maranhão, tal como ocorre em outros estados, a classe latifundiária e despotas locais difundem todo tipo de chauvinismo e racismo para colocar as populações locais contra os povos tradicionais, apresentando estes como raças inferiores. No município de Viana, indígenas da etnia Gamela ocuparam em maio de 2017 uma fazenda que incidia sobre seu território tradicional, num processo de retomada. Mentindo para a população do município de Viana de que os indígenas estavam lá para grilar as terras até mesmo dos pequenos camponeses, fazendeiros e pastores evangélicos fundaram um grupo fascista denominado "Movimento pela Paz" e mobilizaram cerca de 200 pessoas para ir até a aldeia e realizar um linchamento/massacre contra os indígenas Gamela. O linchamento, que durou cerca de meia hora, deixou 22 indígenas Gamela feridos, muitos baleados e com membros decepados por golpes de facões. Entre os feridos e baleados, estavam até mesmo crianças de 10, 12 e 14 anos.

Massacre de Pau D'Arco: O Massacre de Pau D'Arco, ocorrido em maio de 2017, foi o maior massacre cometido a serviço da classe latifundiária contra o campesinato trabalhador desde o sangrento Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no ano de 1996. No município de Pau D'Arco, desde meados do mês de maio, camponeses pobres ocupavam a Fazenda Santa Lúcia, um grande latifúndio improdutivo de mais de 5 mil hectares pertencente à Família Babinski, que, segundo denúncias, coordena a pistolagem local sob a máscara de uma empresa de segurança. Dias depois de iniciarem a ocupação da Fazenda Santa Lúcia, os lavradores foram surpreendidos por dois ônibus lotados de policiais militares fortemendo armados, que abriram fogo contra os trabalhadores. Muitos camponeses, antes de serem mortos, passaram por longas sessões de tortura. Os policiais militares espancaram e humilharam a esposa de um camponês, assassinando-a a queima roupa com sete tiros no rosto, para posteriormente assassiná-lo. O banho de sangue deixou dez camponeses mortos (dos quais, sete eram da mesma família) e outras dezenas de feridos. O massacre, porém, não parou por aí. Dias após o massacre, outra liderança da ocupação da Fazenda Santa Lúcia foi assassinada. Recentemente, em 25 de outubro, houve outra tentativa de assassinato contra uma liderança camponesa de um acampamento nas proximidades da Fazenda Santa Lúcia.

Massacre de Lençois: A aldeia quilombola Iúna, localizada no município de Lençois, sertão da Bahia, já vinha sendo ameaçada por fazendeiros locais antes da ocorrência do massacre. A situação se intensificou após o INCRA intervir no ano de 2015 no sentido de acelerar a regularização da área como território quilombola. Em julho de 2017, duas lideranças quilombolas da aldeia foram assassinadas por pistoleiros. Um mês depois, em agosto, pistoleiros invadiram a aldeia e abriram fogo contra as casas dos camponeses quilombolas, deixando seis assassinados dentro das próprias respectivas casas.

Massacre do Javari: Tal massacre expressou a contradição existente entre os povos indígenas e os elementos ligados ao garimpo ilegal em terras indígenas, supostamente submetidas à proteção da República Federativa do Brasil. Do ponto de vista numérico, embora tenha se dado não contra camponeses sem-terra em luta mas sim contra indígenas, foi sem sombra de dúvidas o maior massacre desde Eldorado dos Carajás no ano de 1996. Denúncias feitas por lideranças tribais da região do Vale do Javari, região noroeste do estado do Amazonas, bem como investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), dão conta de afirmar o assassinato massivo de mais de vinte índios (os "flecheiros", que, segundo informações, não se enquadrariam em nenhuma etnia específica) por garimpeiros ilegais que atuam na região, porém, devido ao isolamento da área e ao difícil acesso por parte de organismos como a CPT e a própria Funai, não mais informações além destas. O fascismo chauvinista contra os povos indígenas, porém, avança a passos largos na região. Nos últimos dias, um grupo de garimpeiros depredou e incendiou o Instituto Chico Mendes em resposta a uma operação contra garimpos ilegais no Vale do Javari.

Nota

[1] 41 assassinatos em 2014, 63 assassinatos em 2015, 78 assassinatos em 2016 e, até então, 82 assassinatos em 2017, levando-se em conta os assassinatos diretos e os mortos em consequência dos conflitos no campo.

Outubro de 2017