"A Reforma Agrária na China"

Camaradas!

Membros do Comitê Nacional!

O programa geral do Conselho Consultivo Político Popular prevê que a República Popular da China, “deve passar progressivamente do sistema feudal e semifeudal de posse da terra para o sistema da propriedade camponesa”. No inverno último, o governo popular completou, ou realizou no essencial, a reforma agrária nas regiões vizinhas das cidades da China do Norte e em outras regiões da China do Norte, bem como na metade do território da província de Hunan. Essa reforma atingiu a 26 milhões de habitantes do campo.

Durante a realização da reforma agrária, no inverno último, não se observou nenhum desvio grave. A reforma foi efetuada regularmente e não houve senão alguns casos de infrações às normas estabelecidas. O povo, sobretudo os camponeses, que recebeu a terra e outros meios de produção, ficou satisfeito com a reforma agrária. Além disso, nas regiões recentemente libertadas, o governo popular e o Exército Popular de Libertação efetuaram uma campanha para liquidar o banditismo, para lutar contra os déspotas locais, para abaixar os preços do arrendamento e criar associações camponesas. Segundo as informações recebidas da China oriental, bem como da China central e meridional, perto de 24 milhões de pessoas já se reuniram em associações camponesas nessas duas regiões. Foi criada ali também uma milícia popular de cerca de um milhão de homens. Nas regiões em que se realizaram essas campanhas, efetuaram-se conferências de representantes do povo de toda a região, do distrito e do “hsiang” (unidade administrativa compreendendo diversas aldeias — Nota da Red.), além de conferências camponesas. Entre os camponeses surgiu um grande número de elementos ativos. A reforma administrativa foi executada em mais de 30.000 “hsiangs” e rapidamente se desenvolveu a consciência das massas camponesas. No inverno deste ano, serão preparados cerca de 180.000 quadros para realizar a reforma agrária na China oriental e na China Central e Meridional. É por isso que nós pensamos que, nos lugares onde se desenvolveu o movimento camponês e onde o trabalho preparatório foi efetuado, a reforma agrária poderá ser começada neste inverno.

Na situação atual, a reforma agrária foi completada ou realizada no essencial num território com uma população de cerca de 145 milhões de habitantes (para uma população global de cerca de 160 milhões de habitantes). Num território com perto de 264 milhões de habitantes rurais (para uma população total de cerca de 310 milhões de habitantes), não foi ainda realizada a reforma agrária.

Em diversas regiões, abrangendo aproximadamente 300 distritos, com uma população rural de cerca de 100 milhões de habitantes, sendo 3.500.000 na China do Norte, 8 milhões na China do Noroeste, 35 a 40 milhões na China do Leste e 46 a 56 milhões, na China do Centro e do Sul, foi pedida autorização para fazer a reforma agrária no inverno deste ano. Estes pedidos devem ser discutidos pelo Comitê Nacional e a decisão a respeito deve ser tomada pelo governo popular central. Além dessas regiões, resta um território com uma população rural de perto de 164 milhões de homens onde não se espera realizar nesse inverno a reforma agrária. Na maior parte desse território, ela poderá ser realizada após o outono de 1951. E numa pequena parte, depois do outono de 1952. Numa pequena parte do território restante, onde se acham concentradas principalmente as minorias nacionais, a reforma agrária será posta em pratica mais tarde. A reforma agrária foi realizada nas regiões da China do Nordeste, habitadas por coreanos e mongóis e poderá sê-lo nos lugares onde a maioria das minorias nacionais o pedirem.

Contudo, não se pode decidir ainda hoje sobre a data da reforma agrária nas regiões habitadas por minorias nacionais compreendendo cerca de vinte milhões de pessoas. Esta questão deverá ser decidida depois que se efetuar um trabalho entre as minorias nacionais e de acordo com a consciência política das massas populares. Devemos dar mais tempo às minorias nacionais para que elas possam refletir e se preparar para a reforma. Não devemos nos precipitar. O projeto de lei sobre a reforma agrária que propomos, prevê igualmente que a lei não se estenderá às regiões das minorias nacionais. Isto quer dizer que temos a intenção de terminar a reforma agrária, no essencial, mas não completamente, no conjunto da China, em dois anos e meio ou três anos, a contar do atual inverno. Não se trata senão de um plano aproximativo. Se for realizado, será uma grande vitória histórica do povo chinês e se poderá considerar que a principal tarefa histórica da Revolução Chinesa terá sido resolvida, não muito lentamente, mas bastante depressa.

Esse plano aproximativo é indispensável. Permite aos órgãos do poder popular e às organizações populares das diversas regiões recentemente libertadas que se preparem como é necessário e façam o que devem fazer. Propomos que nas regiões onde se decidiu não realizar a reforma agrária este ano, seja aplicada essa decisão. Se os camponeses tomam a iniciativa de executar a reforma agrária, deve-se dissuadi-los disso. Nas regiões onde se decidiu fazer a reforma agrária no atual inverno, deve-se concentrar todos os esforços no trabalho preparatório do verão e do outono para que se possa empreender imediatamente a reforma agrária após a colheita do outono e a rápida entrega dos fornecimentos de cereais ao Estado. Além disso, deve-se fazer tudo para terminar no essencial e de maneira satisfatória, no inverno desse ano, a reforma agrária num território abrangendo uma população rural de 100 milhões de habitantes. Se, quando a reforma agrária começar, aparecerem, em certas regiões, desvios e uma certa confusão, que não sejam suscetíveis de serem liquidados rapidamente, será preciso paralisar a realização da reforma agrária nessas regiões, a fim de corrigir esses desvios e de completar o trabalho preparatório que permitirá realizar a reforma agrária no ano seguinte.

De um modo geral, em nosso futuro trabalho de realização da reforma agrária, não se deverá deixar que se estabeleça a desordem e não se deverá tolerar por muito tempo os desvios e a desordem onde quer que eles surjam, sem combatê-los. A reforma agrária deve se realizar sob uma direção eficiente, de um modo planificado e organizado, de pleno acordo com as leis e os decretos promulgados pelo governo popular central e pelos órgãos populares do poder em todos os escalões, bem como de acordo com os princípios, a política e as decisões aprovados por esses órgãos. Considerando que nossa próxima reforma agrária se realizará na mais ampla escala que a história conhece, somente nessas condições ela poderá corresponder aos interesses da imensa maioria do povo.

Para que a próxima reforma agrária seja realizada de um modo dirigido e organizado, o governo popular central deve promulgar a lei sobre a reforma agrária e uma série de outros documentos. O Comitê Central do Partido Comunista da China elaborou um projeto de lei sobre a reforma agrária que foi submetido ao exame e a discussão do Comitê Nacional. Quando o projeto de lei alcançar a aprovação unânime, será apresentado ao Conselho governamental Popular Central, para ser ratificado e posto em vigor. Para facilitar a compreensão do projeto de lei e das questões que se deverá levar em conta por ocasião da realização da reforma agrária, eu gostaria de esclarecer as questões seguintes:

I - Por Que se Deve Realizar a Reforma Agrária?

A reforma agrária consiste em confiscar as terras dos grandes proprietários de terras para distribuí-las entre os camponeses sem terra ou mal aquinhoados. Assim, os grandes proprietários territoriais são suprimidos da sociedade como classe e o sistema da grande propriedade baseado na exploração feudal é substituído pelo sistema da propriedade camponesa. Uma reforma como essa é realmente a mais grandiosa e a mais completa que a China conheceu durante sua história milenar.

Por que se deve realizar esta reforma?

Pode-se responder a essa pergunta em poucas palavras: porque o antigo regime da propriedade territorial na China é extremamente irracional. Em geral pode-se caracterizar do seguinte modo a antiga propriedade territorial na China: os grandes proprietários territoriais e os camponeses ricos, que constituem menos de 10 por cento da população rural, possuíam cerca de 70 a 80 por cento da terra, da qual eles se utilizavam para explorar barbaramente os camponeses. Quanto aos camponeses pobres, trabalhadores agrícolas, camponeses médios e outros que constituíam 90 por cento da população rural, não possuíam mais de 20 a 30 por cento da terra. Sacrificando-se o ano inteiro, apenas ganhavam para mal se alimentarem. Desde há uns dez anos, após a guerra antijaponesa e a guerra de libertação nacional, essas condições se modificaram um pouco. Com exceção das regiões onde a reforma agrária já se realizou, em diversas regiões como no Sechuan, por exemplo, a terra se concentrou ainda mais nas mãos dos grandes proprietários territoriais, que possuem 70 a 80 por cento de toda a área.

Em outras regiões, como no curso médio e inferior do rio Yang-Tse, a terra foi um pouco mais dividida. Segundo o recenseamento que fizemos ultimamente em uma série de aldeias da China Oriental, Central e Meridional, pode-se caracterizar a situação de maneira bastante esquemática, da seguinte forma: 30 a 50 por cento das terras pertencem aos grandes proprietários territoriais e à coletividades; 10 a 15 por cento, aos camponeses ricos; 30 a 40 por cento, aos camponeses médios, pobres e trabalhadores agrícolas; 3 a 5 por cento a pessoas que cedem em arrendamento pequenos lotes de terra.

As terras arrendadas nas regiões rurais constituem cerca de 60 a 70 por cento da superfície. Perto de 3 a 5 por cento são entregues em arrendamento pelos camponeses ricos que cultivam, por sua própria conta, cerca de 10 por cento.

Isto mostra que 90 por cento da terra são cultivados pelos camponeses médios, pobres e uma parte dos trabalhadores agrícolas; eles não possuem senão uma parcela da terra e a grande maioria das terras não lhes pertence. Essa situação é ainda muito grave.