Luta armada pela independência é retomada no Saara Ocidental

Desde a última sexta-feira (13), a monarquia reacionária do Marrocos deu um passo perigoso em seu intento de intensificar a opressão das massas do Saara Ocidental: tropas marroquinas, disfarçadas de civis, dispararam contra uma manifestação pacífica de saarauitas contra o domínio marroquino na aldeia de Guerguerat, sul do Saara Ocidental. Na prática, os reacionários marroquinos violaram um acordo de trégua com os nacionalistas saarauitas da Frente Polisario (sigla que remete a Frente Popular de Libertação de Saguia El-Hamra e Rio de Ouro).
Após trinta anos de trégua, a Frente Polisario, em defesa de sua pátria e de seu povo, respondeu aos tiros da reação marroquina com ataques de artilharia e, na prática, retomou a guerra de libertação nacional. Civis da região foram evacuados pelas tropas da Frente Polisario para que não houvesse um derramamento de sangue por parte dos opressores marroquinos. As tropas do Marrocos sofreram, até então, perdas incalculáveis com os ataques dos libertadores saraui.
Lideradas pela Frente Polisario, as massas saraui se colocaram em movimento nos últimos dias. Não há local de concentração de saraui que não tenha ocorrido grande efervescência em defesa da autodeterminação e de protesto contra a opressão marroquina. Em Laiune, capital saraui ocupada pelo Marrocos, as massas trabalhadoras têm levado adiante grandes protestos em defesa de um referendo que garanta a autodeterminação saraui e estão resistindo e enfrentando os ocupantes marroquinos. Nos campos de refugiados do sul e na fronteira com a Mauritânia, foram também registrados protestos por parte dos saraui. Na Argélia, onde há também uma significativa população saraui refugiada, exilada pela dominação marroquina, também se desenvolveram lutas.
Temos visto desde o início da pandemia da Covid-19 que diversos regimes reacionários do mundo se aproveitaram da situação de calamidade para implementar suas respectivas “agendas” monstruosas. Verificou-se isto nos intentos de Israel em anexar pedaços expressivos da Cisjordânia e em intensificar a opressão contra as massas da Faixa de Gaza, nos massacres levados a cabo na Colômbia contra dirigentes de massas, nas ofensivas levadas a cabo pelo regime reacionário de Duterte, nas Filipinas, contra os combatentes do Novo Exército Popular, e em outros países.
Mas a respeito da opressão marroquina sobre o Saara Ocidental, conforme declarou o companheiro Muhammad Ali Muley Ahmed, representante do Saara Ocidental para a América Latina, a luta armada só terá seu fim quando as massas saraui conquistarem seu direito à autodeterminação contra o domínio expansionista da dinastia marroquina. A retomada da luta armada pela Frente Polisario representa uma das expressões mais formidáveis de rebeldia e disposição para a emancipação por parte dos povos africanos, que deve ser apoiada de forma decidida pelos brasileiros.
Breve histórico da luta anti-imperialista no Saara Ocidental
Desde a segunda metade do século XIX, a região do Norte da África esteve sujeita às investidas por parte dos países da Europa Ocidental. Em muitos deles, o desenvolvimento capitalista atingia, pouco a pouco, a etapa do capitalismo monopolista, imperialista, cuja necessidade por força de trabalho, matérias-primas e terras baratos, assim como por extensos mercados consumidores passíveis de serem monopolizados, atinge seu ápice. Os extensos territórios e ricos recursos naturais (durante o século XX, aumentaria o interesse do imperialismo europeu pelo petróleo da região) do Norte da África tornariam a região extremamente atrativa para as aves de rapina da Europa. O Egito cairia, em 1919, sob a dependência do imperialismo britânico. Neste mesmo período, o imperialismo francês consolidaria seu domínio sobre a Argélia – cujas tentativas de dominação persistiam desde o ano de 1830 – e a anexaria como colônia sua. Também a Tunísia cairia sob protetorado da França no final do século XIX. Na década de 1930, o fascismo italiano invadiria a Líbia e a transformaria em colônia sua. O Marrocos e Saara Ocidental terminariam sob a bota do imperialismo espanhol (por conveniências de sua dominação, os imperialistas espanhóis governavam o Marrocos e o Saara Ocidental como um único país).
Como é usual na dominação de potências imperialistas sobre colônias e semicolônias, o imperialismo espanhol assumiu o papel de predador ao entravar o desenvolvimento capitalista no Marrocos e Saara Ocidental, permitindo que se desenvolvesse certos nichos de indústrias capitalistas apenas nos ramos que interessavam à sua dominação, como nas indústrias extrativas de petróleo e fosfato, portos, etc. O imperialismo espanhol deu sobrevida às formas de exploração pré-capitalistas. Jamais a região lograra se desenvolver para além de uma economia puramente extrativista e agrária.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o sistema colonial do imperialismo sofrera um golpe de morte. A Espanha, que sempre ocupara um lugar de sócio menor das potências imperialistas, cujo processo de decadência já remontava ao final do século XIX, com a Guerra Hispano-Americana, é especialmente afetada. As décadas de 1950, 1960 e 1970 marcariam as guerras por libertação nacional e descolonização por parte dos povos africanos. Os povos marroquino e saarauita não ficariam de fora deste turbilhão.
Durante a década de 1960 e até meados da década de 1970, o Saara Ocidental ainda se manteria na condição de colônia da Espanha. No ano de 1967, foi fundado o Movimento para a Libertação do Saara, cujo principal líder, Muhammad Sidi Brahim Bassiri, foi executado pelas tropas colonialistas espanholas em uma manifestação de 17 de junho de 1970, na qual o exército ocupante espanhol disparou contra uma multidão desarmada no bairro de Zemla, na capital Laiune.
Em maio de 1973, um grupo de saarauitas, entre operários, estudantes, militares progressistas do Saara e refugiados reuniu-se de forma clandestina na cidade de Zuerat, na Mauritânia, e formaram a Frente Popular de Libertação de Saguia El-Hamra e Rio de Ouro, a Frente Polisario. Desde sua fundação, a Frente Polisario reivindicou o legado do Movimento para a Libertação do Saara e assumiu a tarefa histórica de lutar pela independência do país e a expulsão do imperialismo espanhol. Muito positivamente, a os dirigentes e demais militantes da Frente Polisario assumiram uma posição crítica diante das experiências do “socialismo árabe” e do “socialismo africano” que negavam a luta de classes, a direção da classe operária na revolução e a construção do socialismo e do comunismo. A influência da Revolução Chinesa foi vital para a formação da Frente Polisario: seus militantes não limitavam seu programa à expulsão do imperialismo espanhol, mas tomaram a decisão de empunhar armas e levar adiante uma revolução de caráter democrático-nacional, anti-imperialista, antissionista e antifeudal, contra os opressores estrangeiros, as classes dominantes locais e os demais governantes feudais árabes, fundando a República Democrática Popular Árabe Saarauita. A despeito de uma postura crítica diante dos alardes de “socialismo árabe” e “socialismo africano”, a revolução saarauita sempre teve em mente a perspectiva da unidade do mundo árabe. Por muitos anos, a Frente Polisario teve relações muito estreitas com a Líbia nacionalista de Muammar Kadaffi.
Em 1974, a Frente Polisario fundou o Exército Popular de Libertação (EPL) Saarauita que, sob a perspectiva estratégica da guerra popular prolongada, levou adianta a maior guerra de guerrilhas do mundo em um ambiente de deserto. Em pouquíssimo tempo, as guerrilhas da Frente Polisario ganhariam apoio popular e conduziriam golpes de morte contra os colonialistas espanhóis. Já em 1975, a Espanha, em profunda crise econômica e política, reduzida à condição de “potência júnior” de segunda categoria, sem capacidades financeiras de manter um exército colonial no exterior e geopoliticamente isolada – neste mesmo ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a Frente Polisario como uma única representante legítima do povo saraui–, não teve alternativa senão se retirar do Saara Ocidental. Isto, porém, não significou a autodeterminação e libertação do povo saraui: o imperialismo espanhol faria acordos com os regimes reacionários do Marrocos e Mauritânia (conhecidos como os “Acordos Tripartites de Madri” de novembro de 1975), nos quais concede o controle econômico, político e militar do Saara Ocidental para estes dois países para que ainda mantivesse certo controle sobre fontes de matérias-primas saraui, como petróleo e fosfato.
No início de 1976, as tropas coloniais espanholas deixariam definitivamente o Saara Ocidental, no que a Frente Polisario, já contando com uma expressiva força militar e apoio das massas saraui, funda o Conselho Nacional Saraui para a conformação de um governo democrático independente. Fundam, logo em seguida, a República Árabe Saarauita Democrática (RASD). El Uali é eleito seu primeiro presidente.
Porém, a partir dos Acordos Tripartites de Madri, a dinastia marroquina de Hassan II inicia uma propaganda chauvinista na qual considera o Saara Ocidental como parte de seu território nacional, uma “província do sul”, e inicia a invasão do país. Neste processo, a dinastia marroquina recebe apoio das potências imperialistas ocidentais, que buscam tirar seu benefício econômico e político a partir da opressão das massas saraui. A Mauritânia, também envolvida nos Acordos, também se une à invasão. A Frente Polisario inicia a resistência anti-imperialista contra os ocupantes e logra grandes vitórias: em 1979, a Mauritânia é encurralada a entregar para a resistência sarauio território do Saara Ocidental que lhe foi entregue pelos colonialistas espanhóis. Logo em seguida, porém, o Marrocos anexa este território até então usurpado pela Mauritânia.
A guerra entre a resistência saarauita e os ocupantes marroquinos prossegue ao longo de toda a década de 1980, sem que a resistência tenha sido absolutamente derrotada. Neste período, os ocupantes marroquinos assumem a estratégia de construir campos minados e muros (com longitudes de mais de dois mil quilômetros) em meio ao deserto, como forma de conter a movimentação das tropas da resistência. Mesmo sem lograr este intento – a resistência persistiu –, a ação do Marrocos terminou por dividir o país em duas partes: uma parte oriental, controlada, na prática, pela Frente Polisario, e outra parte, ocidental, sob controle dos ocupantes monarcas marroquinos.
Em 1991, a Frente Polisario e o regime marroquino assinam um cessar fogo sob observação da ONU. Esta, por sua vez, cria o organismo MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental) para auxiliar na formação – tal como o nome diz – de um referendo que ponha fim ao conflito e garanta a autodeterminação do povo saraui. A participação do Marrocos neste acordo, porém, nada mais foi que uma empulhação para impedir, por debaixo dos panos, que o referendo fosse adiante e trouxesse a verdadeira autodeterminação para o Saara Ocidental. A Frente Polisario se mantém firme em não aceitar outra solução que não seja a autodeterminação do país e a constituição de um Estado independente, soberano e democrático.
Trinta anos depois, porém, não se chegou sequer próximo de tal referendo. A MINURSO foi absolutamente impotente em auxiliar o povo sarauie, durante todo este período, o regime marroquino manteve sua ocupação militar tirânica sobre a maior parte do território nacional, cometendo toda sorte de abusos contra a população local. A retomada recente da luta armada pela Frente Polisario, portanto, representa um grito de decisão pela independência, para lutar contra os opressores marroquinos e seus mestres imperialistas. Os dirigentes da resistência declaram em alto e bom tom que, caso a ONU mantenha sua morosidade e o Marrocos siga intransigente em não aceitar o referendo pela autodeterminação, os saarauitas a conquistarão pela força das armas.