"Teses sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais"

I – Introdução
1 - O VI Congresso da Internacional Comunista declara que as teses sobre a questão nacional e colonial escritas por Lenin e adotadas no II Congresso ainda possuem total validade, e devem servir como linha diretriz para o futuro trabalho dos partidos comunistas. Desde a época do II Congresso, a importância das colônias e das semicolônias, como fatores da crise do sistema imperialista mundial, se tornou muito maior.
2 - A insurreição em Xangai em abril de 1927 levantou a questão da hegemonia do proletariado no movimento nacional-revolucionário, e finalmente pôs a burguesia nacional no campo da reação, provocando o golpe de Estado contrarrevolucionário de Chiang Kai Shek. A atividade independente da classe operária em luta pelo poder, e acima de tudo o crescimento do movimento camponês pela revolução agrária, levou o governo de Wuhan, que havia sido estabelecido sob a liderança da ala pequeno-burguesa do Kuomintang, para o campo da contrarrevolução. A onda revolucionária, por isso, começava já a declinar. A última grande ação foi a insurreição do heroico proletariado de Cantão, que, sob o banner de um governo soviético, tentou ligar-se à revolução agrária para derrubar o Kuomintang e estabelecer a ditadura dos operários e camponeses.
3 - Na Índia, a política do imperialismo britânico, que retardou o desenvolvimento da indústria nacional, causou grande insatisfação entre a burguesia indiana. Sua consolidação de classe, substituindo a antiga divisão religiosa em seitas e catas, confrontou o imperialismo britânico com uma frente única nacional. O medo do imperialismo britânico do movimento revolucionário durante a guerra fez com que o mesmo fizesse concessões à burguesia nativa, como mostrado, na esfera econômica; em maiores tarefas para bens importados e, na esfera política, insignificantes reformas parlamentares introduzidas em 1919. Não obstante, o forte fermento, expresso em seguidos choques revolucionários contra o imperialismo britânico, foi produzido entre as massas indianas como resultado das consequências catastróficas da guerra imperialista (fome e epidemias, em 1918), da deterioração catastrófica das condições de vida das massas trabalhadoras, da influência da Revolução de Outubro e de uma série de outras insurreições em outros países coloniais (como, por exemplo, a luta do povo turco pela independência). O primeiro grande movimento anti-imperialista na Índia (1919-1922) terminou com a traição da burguesia indiana à causa da revolução nacional. A razão principal para isso foi o medo do crescimento das insurreições camponesas, e das greves contra a burguesia nativa. O colapso do movimento nacional-revolucionário e o declínio gradual do nacionalismo burguês possibilitou ao imperialismo britânico manter sua política de frear o desenvolvimento industrial da Índia. As recentes medidas dos britânicos na Índia mostram que as contradições objetivas entre o monopólio colonial britânico e as tendências para o desenvolvimento econômico independente na Índia estão se tornando cada vez mais acentuadas a cada ano, e estão levando a uma nova profunda crise revolucionária.
4 - No norte da África, em 1925, foi iniciada uma série de rebeliões das tribos Rifrianas e Kabyles contra o imperialismo espanhol e francês, seguidas pelas rebeliões das tribos Druze no território da Síria contra o imperialismo francês. Em Marrocos, os imperialistas conseguiram negociar com tais rebeliões após uma prolongada guerra. A penetração do capital estrangeiro está já levando ao aparecimento de novas forças sociais. O nascimento e o crescimento do proletariado urbano são manifestados na onda de greves massivas que está tomando pela primeira vez a Palestina, Síria, Tunísia e Argélia. De maneira gradual, mas muito lentamente, o campesinato de tais países também começa a ser arrastado para a luta.
5 - A crescente expansão econômica e militar do imperialismo norte-americano para os países da América Latina está transformando esse continente em um dos pontos mais importantes do antagonismo do sistema colonial. A influência da Grã-Bretanha, que antes da guerra era decisiva era decisiva nesses países, e que os reduziu à posição de semicolônias, está sendo substituída pela dependência cada vez maior para com os Estados Unidos. Através do aumento da exportação de capitais, o imperialismo norte-americano está tomando controle de setores estratégicos das economias em tais países, subordinando seus governos ao seu controle financeiro e, ao mesmo, incitando uns países contra os outros.
6 - Na maioria dos casos, o imperialismo teve sucesso em reprimir o movimento revolucionário nos países coloniais. Porém, as questões fundamentais levantadas por tais movimentos permanecem não resolvidas. A contradição objetiva entre a política colonial do imperialismo mundial e o desenvolvimento independente dos povos coloniais não foi eliminada, nem na China, nem na Índia, nem em quaisquer outros países coloniais e semicoloniais. Ao contrário, está se tornando cada vez mais aguçada; e ela só poderá ser superada pela vitória da luta revolucionária das massas laboriosas das colônias. Enquanto tal acontecimento não toma lugar, a contradição continuará a atuar em cada colônia ou semicolônia como um dos poderosos fatores objetivos para levar a cabo a revolução. Ao mesmo tempo, a política colonial das potências imperialistas atua como um poderoso estimulante para os antagonismos e guerras entre essas potências. Tais antagonismos se aguçam cada vez mais, especialmente nas semicolônias, onde, a despeito das alianças estabelecidas entre os imperialistas, cumprem papel de relevo. O maior significado, entretanto, para o desenvolvimento no movimento revolucionário nas colônias, é a contradição entre o mundo imperialismo, de um lado, e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o movimento operário revolucionário nos países capitalistas de outro.
7 - O estabelecimento de um front de luta entre as forças ativas da revolução socialista mundial (União Soviética e o movimento operário revolucionário dos países capitalistas) de um lado, e entre as forças do imperialismo de outro, é de importância decisiva para a presente época da história mundial. As massas laboriosas das colônias, lutando contra a escravidão imperialista, representam a força aliada mais poderosa da revolução socialista mundial. Os países coloniais são o setor mais perigoso do front imperialista. O movimento revolucionário de libertação das colônias e semicolônias está seguindo sob o banner da União Soviética, convencido pela própria experiência de que não salvação fora da revolução proletária. O proletariado da URSS e o movimento operário dos países capitalistas, liderado pela Internacional Comunista, seguem apoiando-o e o apoiará mais efetivamente nas ações para a luta de libertação dos povos coloniais ou dependentes; tais são os baluartes dos povos coloniais em luta pela libertação do jugo imperialista. Mais ainda, a aliança com a URSS e o proletariado revolucionário abre para as massas da China, Índia e de todos os outros países coloniais e semicoloniais o prospecto para a independência econômica e o desenvolvimento cultural, evitando a etapa da dominação capitalista, evitando provavelmente o próprio desenvolvimento das relações de produção capitalistas em geral. Há uma possibilidade objetiva do caminho não capitalista para o desenvolvimento das colônias atrasadas, a possibilidade de que a revolução democrático-burguesa nas colônias mais avançadas seja transformada, com a ajuda das ditaduras do proletariado vitoriosas em outros países, numa revolução proletária socialista. Em favoráveis condições objetivas, essa possibilidade pode se converter em realidade, e que o caminho para o desenvolvimento seja determinado somente pela luta. Consequentemente, a defesa teórica e prática de tal caminho e a mais sacrificante luta pelo mesmo são tarefas dos comunistas. Todas as questões básicas do movimento revolucionário nas colônias e nas semicolônias estão intimamente ligadas à luta de nossa época entre os sistemas capitalista e socialista, uma luta sendo conduzida em escala mundial pelo imperialismo contra a URSS. E, dentro de cada país capitalista, a luta entre a classe dominante capitalista e o movimento comunista.
II – Os aspectos característicos da economia colonial e da política imperialista colonial
8 – A história recente das colônias só pode ser entendida se vista como parte orgânica do desenvolvimento da economia capitalista mundial como um todo. Onde quer que o imperialismo necessite de apoio social nas colônias, ele se alia primeiramente com a camada dominante da estrutura social retrógrada – como os senhores feudais e a burguesia comercial – contra a maioria do povo. Em todos os locais, o imperialismo procura preservar e perpetuar todas as formas pré-capitalistas de exploração (especialmente no campo), onde servem de base para a existência dos aliados reacionários. O aumento da fome e das epidemias, particularmente entre o campesinato pauperizado; a expropriação em massa das terras da população nativa, as condições desumanas de trabalho (nas plantações e nas minas dos capitalistas, e assim por diante), são muitas vezes ainda piores do que a escravidão aberta – tudo isso mostra o efeito devastador entre a população colonial e frequentemente leva à ruína de nacionalidades inteiras. A “missão civilizadora” dos Estados imperialistas nas colônias é, na realidade, a de um carrasco.
9 – É necessário distinguir as colônias que serviram aos países capitalistas para colonizarem regiões para seu excedente populacional, e que dessa maneira se tornaram extensões do sistema capitalista (como Austrália, Canadá etc.), daquelas que são exploradas pelos imperialistas principalmente como mercados de commodities, como fonte de matérias-primas e esferas para investimento de capital. As colônias do primeiro tipo tornaram-se Domínios, isto é, membros do sistema imperialista com direitos iguais ou quase iguais.
10 – Em sua fundação de explorador colonial, o imperialismo dominante é relacionado à sua colônia como um parasita, sugando seu sangue por meio de organismos econômicos. O fato de este parasita, em comparação com sua vitima, representar uma civilização altamente desenvolvida, torna-o um explorador muito mais perigoso e agressivo, mas isso não altera o caráter parasitário em outras funções. A exploração capitalista em cada país capitalista começou com o desenvolvimento das forças produtivas. As formas coloniais específicas de exploração, entretanto, feita pela Grã-Bretanha, França e outros países burgueses, no final das contas, entravam o desenvolvimento das forças produtivas nas colônias. As únicas construções feitas (como portos, estradas de ferro, etc.) são aquelas indispensáveis para manterem o controle militar do país, para garantir a operação i