"Sobre o capitalismo clássico e o capitalismo burocrático"
A comparação entre um homem normal e um homem “anormal” (por exemplo, um deficiente físico), equivale à comparação de um capitalismo normal e de um capitalismo anormal (capitalismo burocrático). Partindo desse esclarecimento, o conceito de capitalismo burocrático deve ser entendido como capitalismo anormal, o que em termos sociológicos quer dizer o capitalismo a serviço de uma potência imperialista. Nesse sentido, para entender o capitalismo burocrático no Peru e em todos os países atrasados, deve se entender primeiro o que é o capitalismo normal. Entender o capitalismo são e normal que se desenvolveram nos países que hoje conhecemos como países imperialistas, como Inglaterra, Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, etc. Isso nos facilitará a compreensão total do tema.
A história nos ensina que a Inglaterra é o único país de desenvolvimento contínuo do capitalismo, ou seja, desde seu nascimento até sua idade avançada [1]. Nos demais países, o desenvolvimento capitalista, desde seu embrião até o capitalismo monopolista, foi interrompido durante longos períodos, como resultado da restauração do feudalismo [2]. O que em si é algo normal na história. Mas a continuação que queremos fazer referência de forma sintética é um desenvolvimento clássico de capitalismo, desde as primeiras formas capitalistas até o capitalismo industrial propriamente dito. O desenvolvimento do primeiro capitalismo começou na Inglaterra mais tarde do que na maior parte dos países do continente europeu. E com isso não pensamos apenas nas cidades, mas também no campo [3].
A teoria marxista esclareceu que no curso histórico do desenvolvimento do capitalismo, dois momentos são importantes:
A transformação da economia natural dos produtores diretos em economia mercantil simples e;
A transformação da economia mercantil simples em economia mercantil capitalista.
Em uma ordem normal seria:
1. economia natural;
2. economia mercantil simples;
3. economia mercantil capitalista.
A primeira transformação se realiza em consequência da qual aparece a divisão social do trabalho, a especialização de produtores particulares, isolados (esta é a condição indispensável para a economia mercantil), ocupados em um só ramo da indústria. A segunda transformação se realiza em virtude do fato dos produtores particulares, produzindo cada um isoladamente mercadorias para o mercado, entrarem em competição:
cada um tende a vender mais caro e comprar mais barato, e o resultado inevitável é o fortalecimento do forte e a queda do fraco, o enriquecimento da minoria e a ruína da massa, que leva à transformação de produtores independentes em operários assalariados e de muitos pequenos estabelecimentos em poucas empresas grandes [4].
Neste caso, com a economia mercantil capitalista, que corresponde ao segundo momento, é dado o pontapé do nascimento do capitalismo, passando por três etapas evolutivas: a cooperação simples, a manufatura e a grande indústria maquinizada.
A cooperação simples é o ponto de partida desta etapa capitalista. Como já falamos, é antecedida pela produção mercantil simples dos camponeses e artesãos, baseado na propriedade privada destes mesmos camponeses e artesãos e em seu trabalho pessoal. Mas como e quando começou a surgir esta primeira fase do capitalismo? No período da Baixa Idade Média ou da desintegração do feudalismo. Foi surgindo na forma de oficinas, baseadas, primeiramente, na ampla utilização do trabalho assalariado dos operários, muito mais produtiva do que era antes. Esta utilização se levava a cabo, em maior ou em menor escala, na forma de cooperação capitalista simples.
No Peru, e em todas as cidades do país, podemos ver grande quantidade deste embrião do capitalismo, que aparece e desaparece continuamente. Por exemplo, um artesão de calçados ou um carpinteiro, que tem de um a cinco trabalhadores contratados, sendo o próprio um trabalhador, que cumprem seus trabalhos sem uma divisão de trabalho desenvolvida [5], pertencem a esta etapa de capitalismo.
A manufatura capitalista é a segunda etapa capitalista, e esta surge se baseando na cooperação simples; ou seja, com o desenvolvimento da cooperação simples aparecem nas manufaturas. Estas manufaturas são grandes oficinas baseadas agora não apenas na união, mas na divisão do trabalho dos operários ali atarefados [6].
No Peru, nos encontramos com um arsenal deste tipo de indústrias. Por exemplo, o complexo Gamarra, para analisarmos um caso, está nesta fase de capitalismo. Há uma marcada divisão do trabalho. A produção de mercadorias é mais complexa porque participam inumeráveis pessoas na produção de uma só mercadoria. Para produzir um sapato, cada operário está especializado em determinado ofício. Temos um aparador, um cortador, um armador, um lustrador, um desenhista, etc.
Mas isto é apenas a pré-história do capitalismo. Não é todavia o capitalismo propriamente dito. Stalin assinala, de forma muito justa, que a manufatura é um fenômeno feudal, e diz: “o aparecimento das primeiras manufaturas junto às oficinas dos artesãos: tais são os traços característicos do estado das forças produtivas no sistema feudal”. Marx também assinala que o verdadeiro período manufatureiro não aporta, na verdade, “nenhuma transformação radical” [7].
Além disso, se referindo ao próprio período de pré-história do capitalismo (ou seja às etapas de cooperação simples e da manufatura), Karl Marx aponta que o capital rapidamente cria um mercado interno, destruindo todos os artesanatos rurais através da fabricação de fiação, tecidos, manufatura de vestidos, etc., para todos, ou seja, transformando em mercadorias com valor de troca o que até então se produzia como um valor de uso direto. Este é um processo que surge espontaneamente da separação do operário (embora fosse servo) da terra e da propriedade de seus próprios meios de produção. Nesta etapa ou fase, o mercado capitalista está em plena formação, e ainda é tremendamente estreito. Portanto não é o capitalismo propriamente dito.
Mas há uma verdade: que o volume do mercado é o grau de desenvolvimento capitalista.
Partindo desta verdade, podemos dizer de pleno direito, que sem o capitalismo industrial (terceira fase do capitalismo), o mercado capitalista ainda é relativamente estreito, e não abarca ainda todas as regiões do país. Uma verdadeira expansão do mercado capitalista, que abarca todas as regiões do país e ultrapassa as fronteiras gerando o mercado externo, apenas se dá quando a manufatura dá passagem para a grande indústria mecanizada. É assim que é o capitalismo propriamente dito quando alcança a grande indústria mecanizada. Karl Marx assinala que o caráter fundamental e mais essencial desta fase é o emprego de um sistema de máquinas para a produção. A passagem da manufatura para a fábrica representa uma plena revolução técnica, que destrói o artesanato manual do mestre, acumulado durante séculos, e a consequência desta revolução técnica é inevitavelmente a transformação radical das relações sociais de produção, a divisão definitiva dos diferentes grupos de pessoas que participam na produção, a ruptura completa com as tradições, a agudização e ampliação de todos os aspectos sombrios do capitalismo, e ao mesmo tempo, a socialização em massa do trabalho pelo capitalismo. A grande indústria mecanizada é, portanto, a última palavra do capitalismo, a última palavra de seus aspectos positivos e negativos [8].
Lenin, em seu livro Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, é bastante explícito ao falar:
“Daqui se desprende com clareza que precisamente a passagem da manufatura para a fábrica tem uma importância particularmente grande no desenvolvimento do capitalismo. Quem confunde essas duas etapas não pode compreender o papel transformador e progressista do capitalismo”.
Nestas condições da grande indústria mecanizada, a indústria deixa de ser fenômeno das cidades para elevar a agricultura a um novo nível de capitalismo agrícola. Isso é resultado unicamente da revolução industrial no capitalismo.
No Peru jamais tivemos esse desenvolvimento ascendente do capitalismo (urbano e posteriormente rural). Porque este desenvolvimento não se realiza por si só. Ele responde ao impulso que recebe de uma classe social revolucionária, neste caso da burguesia [9]. Esta burguesia toma o poder e utiliza o Estado para se desenvolver à custa de tudo, impondo leis draconianas em seu favor e políticas de imposição, ou abrindo e buscando fronteiras para expandir o livre mercado, e em outros momentos construindo canais, estradas, e investimentos públicos em benefício do desenvolvimento industrial, etc., e evidentemente, protegendo suas fronteiras como se fosse sua própria virgindade. Mas para que tudo marche fluidamente, vale sublinhar, não deve haver interferência política e econômica de outros países mais fortes e mais desenvolvidos que também buscam seu desenvolvimento capitalista, como ocorreu quando se formavam os hoje países imperialistas. No caso da América do Sul, houve intromissão capitalista quando estes já haviam se constituído enquanto potências e começavam a submeter os países em formação a seus domínios políticos e econômicos, e nós recém começávamos a formar nossa nacionalidade.
No entanto, vendo um país capitalista enquanto totalidade, Karl Marx divide toda a produção social, e em consequência, todo o produto social, em dois setores:
Produção de meios de produção, ou seja, de elementos de capital produtivo-mercadorias que podem se destinar apenas ao consumo produtivo, e
Produção de meios de consumo, ou seja, de mercadorias destinadas ao consumo pessoal da classe dos operários e da classe dos capitalistas [10]. O desenvolvimento da industrialização em um país capitalista responde à recíproca necessidade de interrelação entre a indústria pesada e a indústria leve.
A indústria pesada enquanto setor I e a indústria leve enquanto setor II são setores de produção de mercadorias de um capitalismo propriamente dito, e são as bases fundamentais sobre as quais a estrutura econômica e social da moderna sociedade capitalista se ergue. O setor I é o básico e principal, dado que a produção de meios de produção é fundamental e decisivo para o desenvolvimento da industrialização dentro do capitalismo; do outro lado, o setor II joga um papel secundário, o que não significa que seja menos importante que o setor I. Mas embora a industrialização e a produtividade do setor II dependa primordialmente do fluxo de mercadorias ou meios de produção que o setor I produz, ao mesmo tempo esse setor I se sustenta e se desenvolve rapidamente graças ao fluxo de mercadorias de meios de consumo (incluindo mão de obra disponível) que o setor II de produção produz, sendo ao mesmo tempo mercado seguro. Paul Baran disse:
“A indústria pesada e a indústria leve estão ligadas tão estreitamente como dois irmãos siameses. O crescimento da indústria é o que abastece a agricultura da técnica necessária para seu desenvolvimento e os bens de consumo manufaturados que a população rural demanda, enquanto a expansão agrícola proporciona os alimentos que a crescente mão de obra atarefada na indústria consome e muitas matérias primas para a produção industrial ascendente” [11].
Antes de lançarmos uma pergunta específica, suponhamos pontualmente que a indústria pesada se desenvolve na cidade e a indústria leve no campo. Vejamos assim apenas para melhor e fácil compreensão. Agora sim, vamos seguir com a pergunta: o que a interrelação mútua e necessária de ambos setores de produção capitalista implica? A resposta é simples e objetiva: implica, em primeira linha, o desenvolvimento interno capitalista (e posteriormente o desenvolvimento externo do mercado capitalista). Este desenvolvimento interno do mercado capitalista faz com que surja uma relação e reciprocidade econômica entre a cidade (sede da indústria pesada) e o campo (sede da indústria leve), provocando como necessidade urgente a de abrir uma gama de vias de comunicação - pelo ar e pela terra - entre a cidade e o campo [12], fazendo assim o atraso do campo com relação à cidade desaparecer [13]. É indubitável que todo esse processo do mercado interno - gerado pela interrelação do setor I e setor II de produção - deve chegar a um limite e ultrapassar os marcos nacionais. E com certeza ocorre de tal forma: começa a ultrapassar o marco dos estados nacionais, fazendo com que gere a passagem para o desenvolvimento do mercado externo. Vemos, pois, que o mercado externo é consequência do mercado interno [14], e não o inverso como espíritos superficiais e decadentes supõem.
Mas todo esse processo, que é econômico, social e político (capitalista) implica de antemão a liquidação cabal e definitiva dos últimos resquícios feudais - objetivos e subjetivos - pela revolução burguesa (no Peru e em todos os países atrasados jamais houve uma revolução burguesa, devido à ausência de uma classe burguesa sólida). Daqui se tira que o capitalismo propriamente dito seja a negação absoluta do pré-capitalismo ou feudalismo. Por fim, este capitalismo apenas pode se consolidar em um ambiente livre de resquícios feudais e livres da interferência capitalista.
Os traços gerais e ao mesmo tempo particulares que assinalamos não são por acaso fatos objetivos e subjetivos próprios de uma nação capitalista? Sem dúvida alguma, são. Mas o que resulta se fizermos uma comparação semelhante no Peru e outros países com tais traços capitalistas? No Peru não há uma indústria pesada (que é o orientador de desenvolvimento econômico de um país capitalista), nem uma indústria leve, o que é sintoma da ausência de uma burguesia nacional independente incrustada no poder que desenvolva estes setores de produção. Mas aqui é necessário fazer uma pergunta pontual: por acaso não existem grandes empresas monopolistas peruanas, como por exemplo, as companhias mineradoras e outras indústrias, que são indústrias pesadas e até indústrias leves? Certamente existem grandes indústrias monopolistas peruanas, como na mineração, na agricultura, na metalurgia, nos serviços, nos serviços de pensões, e na pesca, etc. e aqui temos seus donos: Brescia, Dionisio Romero, Alberto Benavides, Jorge e Victor Rodriguez Rodriguez, Erasmo Wong, Eduardo e Mirtha Añaños e Carlos Rodriguez Pastor Persivale. Mas estes empresários monopolistas de maneira nenhuma desenvolvem indústrias pesadas e indústrias leves nacionais. Não! Por exemplo, a companhia Buenaventura, dos Benavides, é catalogada como indústria pesada, mas essa indústria não serve ao desenvolvimento econômico do Peru, mas serve ao desenvolvimento econômico dos Estados Unidos ou outra potência imperialista, pois os minérios que extraem do território peruano vão para outro país para que ali se fabriquem motores de retropropulsão, aviões, etc., dinamizando sua economia desta forma. Neste caso, estas indústrias monopolistas peruanas têm seu nome e apelido próprio por ser servente de um amo ou vários: capitalismo burocrático; e estas são impostas pelo imperialismo em um país semifeudal e semicolonial [15].
Portanto, é sobre esta base semifeudal e semicolonial que se levanta um capitalismo monopolista, que é burocrático porque está atado à feudalidade subsistente e submetido à dominação imperialista. Mas antes de ver este ponto, vejamos por que o Peru é semifeudal e semicolonial.
Do livro "El Capitalismo Burocratico - Hacia una morfologia del atraso"
Escrito por David Huamaní Pumacahua
Notas
[1] Desde as primeiras oficinas capitalistas (a cooperação simples), passando pela manufatura e culminando na indústria mecanizada.
[2] A esse respeito, ver o primeiro capitalismo dos séculos XV e XVI, no livro Breve história da economia, ed. El alba, Lima, 1986, de Jurgen Kuczynski.
[3] Jurgen Kuczynski, Breve historia de la economía, ed. El alba, Lima, 1986, pág. 139
[4] V. I. Lenin, Acerca de la cuestión de los mercados, ed. Progreso, Moscú, 1975, pág. 18, 19
[5] Caso se trate de uma fábrica de calçados, cada operário geralmente realiza um sapato do início até o fim. Ou normalmente que a divisão do trabalho distribua um cortador de couro, um aparador e os armadores de calçados, e finalmente um retocador. Vemos, portanto, uma divisão do trabalho pouco desenvolvida, pela própria falta de capital.
[6] Temos em quantidade um exemplo de manufatura no país. Por exemplo, no ramo de calçados, ou no ramo dos têxteis. Em qualquer um dos dois, há uma divisão de trabalho mais desenvolvida, porque há mais capital para investir. Também há maquinarias e operários mais qualificados, que na oficina cumprem funções específicas. Se se trata de uma carruagem, um fará seu assento, outro sua roda, outro sua estrutura, e outro sua fachada. Aqui também, o capitalista ainda costuma trabalhar diretamente, embora já não enquanto operário, mas nas funções de contabilidade, de direção.
[7] Karl Marx, O Capital, Tomo III, pg. 599
[8] Karl Marx, El capital, Fondo de cultura económica, México, 1975, Tomo I, cap.13
[9] No Peru jamais tivemos uma classe burguesa nacional. José Carlos Mariátegui é bastante enfático neste ponto. Ver seu livro Sete ensaios de interpretação da realidade peruana.
[10] V. I. Lenin, Acerca de la cuestión de los mercados, ed. Progreso, Moscú, 1975, pág. 19
[11] Paul Baran, La economía política del crecimiento, ed.Fondo de cultura económica, México,1969, pág. 308.
[12] Vemos aqui que a abertura das vias de comunicação por ar e por terra em um determinado país capitalista, não ocorre por decisão dos governantes como geralmente ocorre em países semifeudais como no Peru, mas por necessidade do desenvolvimento da indústria pesada e da indústria leve. No final de contas, são estas indústrias que ordenam os homens ou governantes para que realizem o desenvolvimento das vias de comunicação em favor da indústria. É porque a indústria, em um país capitalista, é como um ser vivo; porque ao nascer, chega em um momento determinado que cobra independência e vida própria, e acaba cobrando vida própria, fazendo dos homens que a dirigem simples servidores. E se estes homens que a dirigem relutam a aceitar a ordem destas indústrias, estas simplesmente se desmantelam, e o capital decide ir para outros locais onde possa subordinar os homens.
[13] Mas sob o capitalismo não se pode resolver definitivamente a contradição entre a cidade e o campo. Essa contradição, uma vez que chega a sua etapa monopolista, com a cidade ficando mais avançada com relação ao campo.
[14] Para falar em outros termos, o mercado interno transborda do copo e é derrubado no exterior, se convertendo em mercado externo.
[15] Estancado entre o feudalismo caduco e o capitalismo agonizante. Para sua melhor compreensão, ler o ensaio “A problemática nacional” de Mariátegui.
