"África parece um corpo inerte onde cada abutre vem debicar o seu pedaço"
O MPLA, Partido do Trabalho, é marxista-leninista. O povo angolano, está disposto a construir o socialismo científico em Angola. É uma opção. Eu aqui não estou a explicar-me. Estou a esclarecer, a informar conveniente e claramente. Nós optamos pelo socialismo. Nós, em Angola, somos socialistas e independentes. Somos contra um capitalismo explorador, contra o imperialismo e contra a exploração a que o neocolonialismo submete alguns Estados africanos, contra a vontade dos respectivos povos. Somente reconhecendo esta base ideológica e política, podemos coexistir. É a base desta realidade que necessitamos de encontrar b que há de comum entre nós. E entre nós existe, primeiramente, o interesse dos povos africanos.
Senhor Presidente,
Estimados Colegas,
Camaradas de Luta:
Tenho a elevada honra, de no nome do povo independente e revolucionário de Angola, em nome do MPLA, Partido do Trabalho, e do Governo da República Popular de Angola, exprimir a vossas excelências, Chefes de Estado e de Governo, representantes da África libertada, o meu mais profundo sentimento de respeito pelos princípios nobres e justos que norteiam a nossa organização unitária.
A República Popular de Angola, não pode deixar de exprimir o seu profundo reconhecimento ao Povo Sudanês e ao seu Chefe, o Presidente Gaafar Nimeiry, pelo acolhimento fraternal, entusiasta e militante, reservado à delegação angolana e pelas enormes facilidades concedidas para que, confortavelmente, participemos dos debates desta XV sessão ordinária da Organização de Unidade Africana.
Estando aqui, no Sudão, não posso deixar de mencionar quanto o Povo Angolano, o MPLA, Partido do Trabalho, e eu próprio, estamos gratos ao povo sudanês e ao seu Governo, pela grande ajuda dada durante a luta de libertação nacional. Armas, alimentação, animais de transporte, facilidades de trânsito, apoio político e diplomático, Angola encontrou sempre no Sudão. E aqui foram formados na última etapa da luta, alguns dos oficiais angolanos que hoje pertencem ao Estado-Maior-Geral das nossas Forças Armadas. Por este facto quero exprimir a sua excelência o Presidente Nimeiry, a nossa gratidão. Quero ainda agradecer, a todos os países que nos ajudaram durante a nossa luta de libertação. E, não desejo ignorar os primeiros. Aqueles que em 1960 e 1961 nos deram ajuda fundamental para o início da nossa luta armada de libertação nacional contra o colonialismo português. Quero referir-me especialmente ao Gana, ao Marrocos e à Argélia. Quero especialmente referir-me que foi no Marrocos que se formou militarmente uma parte dos nossos oficiais e soldados que iniciaram a mais séria ofensiva contra o colonialismo, na parte norte do nosso país.
Foi ainda do Marrocos, que recebemos as primeiras vinte toneladas de armas e munições. Sejam quais forem as não-coincidências políticas e ocasionais no presente ou no futuro, não poderemos nunca, na consciência revolucionária angolana, esquecer os factos que deram origem a um novo país independente em África, desejoso de desempenhar o seu papel para que se encontrem as condições de paz e de progresso.
Do mesmo modo, agradecemos à Argélia combatente, em cujo território nossos combatentes participaram para aprender junto dos bravos soldados argelinos, em emboscadas contra os colonialistas franceses.
Quero agradecer a todos os países africanos que coerentemente se mantiveram contra o colonialismo português e ajudaram o nosso povo a chegar à independência.
Senhor Presidente,
Estimados Colegas,
Camaradas de Luta:
A OUA foi constituída para satisfazer a uma aspiração dos povos do nosso Continente à independência. E, pela ação dos povos, pela unidade mantida, estamos todos nós a fazer esforços para que os últimos bastiões dos racistas e dos colonialistas sejam destruídos.
O ideal da libertação, tem sido concretizado com maior ou menor vigor, para dar lugar, agora, a conflitos relativamente fáceis de resolver, no âmbito das organizações internacionais.
Mas para que representantes dos povos se reúnam anualmente, como acontece agora, é necessário que exista uma motivação forte e clara.
A Unidade Africana foi realizada em torno da libertação. Foi realizada contra o colonialismo, o neocolonialismo e o imperialismo. Enfim, pela independência nacional.
Contudo, já se sentem as hesitações em relação à libertação de alguns países, como Comores, Reunião, a própria África do Sul, porque os 18 anos de independência envelheceram ideias e atitudes, para, em certos casos, os substituir pela acomodação, pela diplomacia e pelo comércio.
Será, portanto, necessário concentrar, também a nossa atenção em outras áreas de ação, áreas necessárias, imediatas e concretas, onde defenderemos ainda a mesma ideia da libertação e da independência.
Uma delas, a mais importante neste momento, é a econômica, é base material que une os homens, enquanto que a área idealista divide os homens e as nações.
Se todos nós nos unimos, estivemos unidos, num determinado período pela libertação política é necessário que hoje nos unamos ainda para completar essa libertação em torno da libertação económica.
O nosso colega e amigo, Camarada Presidente Sekou Touré exprimiu muito concretamente, a ideia da organização do nosso Mercado Comum Africano. Aplaudo a ideia. Estou absolutamente de acordo com ele.
Esse mercado comum, servirá para evitar os contratos bilaterais entre países africanos e de outros continentes, com desvantagens para a África.
As trocas comerciais têm sido feitas atualmente em desvantagens para a África que é detentora de uma muito grande parte das matérias-primas.
No entanto, a nossa capacidade comercial não deve limitar -se à concessão de oportunidades aos diferentes países de importar de África os materiais crus.
Para que haja uma efetiva independência da África e de cada país, é necessário que os planos de industrialização planificada sejam feitos ao nível da OUA.
A industrialização planificada poderá ser a base para que um Mercado Comum exista, para que possamos comerciar, de igual para igual, com os países desenvolvidos.
As razões técnicas, as razões tecnológicas e até as preocupações de gestão, podem ser ultrapassadas com a cooperação internacional que, estou seguro, obteremos facilmente. Até porque essa é uma das bases mais importantes de colaboração no plano internacional mundial.
As fontes energéticas de matérias transformáveis existem abundantemente no nosso continente.
A industrialização planificada será a base para uma cooperação interessada entre os Estados africanos e para a Unidade Política que desejamos.
Hoje, África parece um corpo inerte, onde cada abutre vem debicar o seu pedaço. As matérias-primas servem a exportação, enquanto que o nosso interesse fundamental é a transformação.
Espero que esta ideia, modestamente proposta seja retida por sua Excelência, o Presidente em exercício da OUA.
Direi agora breves palavras sobre Angola.
Fizemos 14 anos de luta armada contra o colonialismo português. E graças à ação conjunta dos povos da Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, de Cabo Verde e de Angola, e ainda graças à luta antifascista do povo português atingimos a independência.
Neste momento a nossa independência é ameaçada por forças estranhas que invadiram o nosso país, esperando cada uma dominar a vida política angolana.
Como a OUA sabe, as tropas regulares da África do Sul invadiram Angola. Penetraram pelo Sul e chegaram a cerca de 150 quilômetros da nossa capital, Luanda.
Por outro lado, o exército regular zairense, chegou a cerca de 60 quilômetros da nossa capital, Luanda. A África do Sul desejava pôr a Unita em Angola. E agora compreendemos que foi de acordo com as maiores potências imperialistas. E o Zaire desejava impor o seu protegido de sempre.
Eu estava em Luanda nessa altura e, quando às zero horas do dia 11 de novembro li a proclamação da independência, os obuses de morteiro, rebentavam a algumas dezenas de quilômetros. E ali compreendeu o mundo inteiro que o povo angolano nunca se submeterá a forças estranhas.
O nosso Povo resistiu. Fez a sua opção e nós estamos hoje. como era previsto, caminhando rumo à sociedade socialista.
Nessa altura, a força militar saída da guerrilha não era capaz de fazer face sozinho à ofensiva de dois exércitos regulares. Eu tive de pedir auxílio aos países amigos. E ele foi concedido pelos países socialistas da Europa e da América Latina.
A Iugoslávia, A União Soviética e Cuba enviaram-nos armas, oficiais e soldados. E foi essa a principal força que nos ajudou a resistir contra a ofensiva sul-africana, essencialmente. E hoje, nós conservamos os amigos que vieram defender o povo angolano e ajudá-lo a conquistar a independência. Hoje, todos estão em Angola.
Alguns países africanos também nos ajudaram.
Quais são os países africanos que nos ajudaram?
A República Democrática da Guiné, com um batalhão, armas e meios logísticos. Nós estamos muito gratos ao Presidente Sekou Touré por esta ajuda.
A República da Guiné-Bissau, com soldados, oficiais e meios de defesa antiaérea. Estamos muito gratos ao Presidente Luís Cabral por esta ajuda.
Moçambique, Nigéria, Argélia, com meios militares. Pudemos assim afastar os inimigos, que foram inexoravelmente derrotados.
Os sul-africanos conheceram, pela primeira vez na história, uma derrota militar por um povo africano. E em Angola são definitivamente derrotados.
Mas esta vitória sobre a África do Sul não nos faz esquecer os problemas fundamentais.
Sim, nós derrotámos militarmente a África do Sul, fato inédito em África. Mas a ameaça contra Angola persiste.
No dia 4 de Maio passado, perdemos mais de seiscentas vidas de namibianos e angolanos, em Kassinga, porque o nosso sistema defensivo não tinha tido ainda a adaptação suficiente para prevenir essa eventualidade.
Todos os dias, repito, todos os dias, há agressões contra o nosso país. Existem ameaças. Os Estados Unidos da América, pela voz do seu presidente Carter, dizem que querem organizar em Angola um Vietnã para nós.
Até agora nós ainda não começamos a reabilitar a nossa economia e necessitamos ainda de manter um mínimo de tranquilidade para as populações pacíficas do nosso país, e temos de continuar a recorrer à ajuda dos países socialistas.
Quero declarar aqui que as tropas cubanas hão sairão de Angola por minha ordem, enquanto persistir a agressão militar, política e diplomática contra Angola. E estarão em Angola enquanto persistir a agressão. Os seus efetivos provavelmente aumentarão em caso de necessidade.
Desejo dizer também que os meios técnicos militares vão aumentar, e dentro de algum tempo, estaremos em condições de responder a qualquer agressão que venha do céu ou do inferno, contra o nosso país.
Por causa destas condições impostas por aqueles que não gostam da nossa independência, nós seremos provavelmente um dos países militarmente mais fortes da África Austral.
A escalada da guerra só fará de nós mais capazes de realizar a nossa ajuda internacionalista em relação à Namíbia, ao Zimbabué e ao povo negro oprimido da África do Sul. Temos a reserva emocional e política suficiente para comportar os anos de luta que se seguirão.
Senhor Presidente,
Estimados Colegas:
O MPLA, Partido do Trabalho, é marxista-leninista. O povo angolano, está disposto a construir o socialismo científico em Angola. É uma opção. Eu aqui não estou a explicar-me. Estou a esclarecer, a informar conveniente e claramente. Nós optamos pelo socialismo.
Nós, em Angola, somos socialistas e independentes. Somos contra um capitalismo explorador, contra o imperialismo e contra a exploração a que o neocolonialismo submete alguns Estados africanos, contra a vontade dos respectivos povos. Somente reconhecendo esta base ideológica e política, podemos coexistir. É à base desta realidade que necessitamos de encontrar o que há de comum entre nós. E entre nós existe, primeiramente, o interesse dos povos africanos.
Gostaria de dizer a Vossas Excelências que neste momento é necessário dar uma séria ajuda aos movimentos de libertação. A SWAPO, à Frente Patriótica, ao ANC da África do Sul, à Polisário que se debatem nas lutas político-militares.
As projetadas forças pan-africanas, sejam bem-vindas na Namíbia, no Zimbabué ou na África do Sul, quando for necessário. Mas não para defender regimes. Será para defender povos, de modo que estes não se tornem infelizes.
Senhor Presidente,
Estimados Colegas:
Estou absolutamente convencido que as duas questões fundamentais neste momento são:
Primeiro a libertação completa do Sahara Ocidental, da Namíbia e do Zimbabué. Em segundo lugar a formação do Mercado Comum Africano, dependente de uma industrialização planificada da África.
E, para terminar, gostaria de lembrar, ao Secretariado, que a língua portuguesa necessita também de ser considerada como língua de trabalhos nas próximas sessões.
A LUTA CONTINUA!
A VITÓRIA É CERTA!
Muito obrigado Senhor Presidente.
Discurso de Agostinho Neto no plenário da Cúpula da Organização de Unidade Africana (OUA) em 1978
