"Ainda Sobre a Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado"

Em abril de 1956, em relação com o problema de Stálin, discutimos a experiência histórica da ditadura do proletariado. Desde então verificaram-se no movimento comunista internacional vários outros acontecimentos que atraíram a atenção permanente de nosso povo. A publicação em jornais chineses do discurso pronunciado pelo camarada Tito a 11 de novembro e os comentários feitos sobre este discurso por vários Partidos Comunistas levaram muita gente a levantar de novo numerosas questões que exigem resposta. No presente artigo concentraremos nossa discussão nos problemas seguintes:

primeiro, apreciação do caminho fundamental tomado pela União Soviética em sua revolução e construção; segundo, apreciação dos méritos e erros de Stálin; terceiro, a luta contra o dogmatismo e o revisionismo; e quarto, a solidariedade internacional do proletariado de todos os países.

Ao examinar as questões internacionais atuais devemos partir antes de tudo do fato fundamental por excelência — o antagonismo entre o bloco imperialista agressivo e as forças populares do mundo inteiro. O povo chinês, que tanto sofreu em consequência da agressão imperialista, jamais esquecerá que o imperialismo sempre se opôs à libertação de todos os povos e à independência de todas as nações oprimidas, que ele sempre encarou o movimento comunista — o mais resoluto em prol dos interesses do povo — como uma espinha em sua garganta. Desde o nascimento do primeiro Estado socialista, a União Soviética, o imperialismo tem procurado por todos os meios destruí-la. Em seguida à formação de todo um grupo de Estados socialistas, a hostilidade do campo imperialista para com o campo, socialista e os seus atos flagrantes de sabotagem contra este tornaram-se um traço ainda mais pronunciado da política mundial. O dirigente do campo imperialista, os Estados Unidos, tem-se mostrado particularmente torpe e despudorado na sua interferência nos assuntos domésticos dos países socialistas: desde há muitos anos vem impedindo que a China liberte Taiwan, que é território seu, e tem adotado abertamente como política oficial a subversão dos países do Leste europeu.

As atividades dos imperialistas nos acontecimentos de outubro de 1956 na Hungria assinalaram o mais grave ataque lançado por eles contra o campo socialista, desde a guerra de agressão que levaram a cabo na Coréia. Como o indicou a resolução do Comitê Central Provisório do Partido Operário Socialista Húngaro, os acontecimentos da Hungria foram o resultado de diferentes causas, tanto internas como externas; toda explicação unilateral é incorreta; e, entre as causas, o imperialismo internacional «desempenhou o papel principal e decisivo». Em seguida à derrota de sua conspiração com vistas a uma restauração contrarrevolucionária na Hungria, as potências imperialistas, encabeçadas pelos Estados Unidos, manobraram com as Nações Unidas levando-a a adotar resoluções dirigidas contra a União Soviética e a interferir nos assuntos internos da Hungria. Ao mesmo tempo, promoveram uma histérica onda anticomunista em todo o mundo ocidental. Embora o imperialismo norte-americano aproveite o malogro da guerra de agressão anglo-francesa contra o Egito para apossar-se, por todos os meios possíveis, dos interesses ingleses e franceses no Oriente Médio e na África da Norte, ele se compromete a eliminar seus «mal-entendidos» com a Inglaterra e a França e a buscar «uma compreensão mais estreita e mais íntima» com estas potências para refazer a sua frente única contra o comunismo, contra os povos asiáticos e africanos e contra o povo amante da paz de todo o mundo. Para combater o comunismo, os povos e a paz, os países imperialistas devem unir-se — eis a essência da declaração de Dulles, na reunião do Conselho da OTAN, sobre a chamada «necessidade de uma filosofia de vida e de ação neste momento crítico da história do mundo». Algo intoxicado por suas próprias ilusões, Dulles afirmou:

«A estrutura comunista soviética encontra-se em estado de degenerescência (!), o poder dos dirigentes se desintegra (!)... Diante dessa situação, as nações livres devem manter as pressões morais que estão ajudando a solapar o sistema comunista soviético-chinês e manter eficácia militar e espírito de decisão.» ele conclamou os países da OTAN «a destruir o poderoso despotismo soviético (!) baseado em concepções militaristas (!) e ateístas.» Também expressou o ponto de vista de que «uma mudança de caráter deste mundo (comunista) parece agora estar no quadro das coisas possíveis.»

Nós sempre consideramos nossos inimigos como os nossos melhores mestres e agora, graças a Dulles, estamos aprendendo mais uma lição. Ele pode caluniar-nos mil vezes e maldizer-nos dez mil, — nisso não há nenhuma novidade. Mas quando Dulles, pondo a questão num plano «filosófico», concita os países imperialistas a colocarem suas contradições com o comunismo acima de todas as outras contradições, a retesarem todos os seus esforços para levar a cabo «uma mudança de caráter deste mundo» (comunista) e para «solapar» e «destruir» o sistema socialista dirigido pela União Soviética, isso é uma lição extremamente proveitosa para nós, se bem que aqueles esforços não levarão certamente a coisa nenhuma. Embora tenhamos sustentado firmemente e ainda sustentemos que os países socialistas e capitalistas podem coexistir em paz e realizar uma competição pacífica, os imperialistas se esforçam para destruir-nos. Por isso não devemos esquecer jamais a dura luta com o inimigo, isto é, a luta de classe em escala mundial.

Há diante de nós dois tipos de contradições que são diferentes por sua natureza. O primeiro tipo constitui-se de contradições entre o nosso inimigo e nós mesmos (contradições entre o campo do imperialismo e a do socialismo, contradições entre o imperialismo e os povos e nações oprimidas de todo o mundo, contradições entre a burguesia e o proletariado nos países imperialistas, etc.). Este é o tipo fundamental de contradição, baseado no choque de interesses entre classes antagônicas. O segundo tipo constitui-se de contradições no seio do povo (contradições entre diferentes setores do povo, entre camaradas dentro do Partido Comunista, ou, nos países socialistas, contradições entre o governo e o povo, contradições entre países socialistas, contradições entre Partidos Comunistas, etc.). Este tipo de contradição não é básico; não é o resultado de um choque fundamental de interesses entre classes, mas de conflitos entre opiniões certas e erradas ou de uma contradição parcial de interesses. É um tipo de contradição cuja solução, deve, primeiro e acima de tudo, subordinar-se aos interesses gerais da luta contra o inimigo. As contradições no seio do próprio povo podem e devem ser resolvidas, partindo da aspiração à solidariedade, através da crítica ou da luta, alcançando-se assim uma nova solidariedade sob condições novas. Naturalmente a vida real é complexa. É possível, algumas vezes, que classes cujos interesses estão em conflito fundamental se unam para enfrentar seu inimigo comum principal. Por outro lado, em condições particulares, determinada contradição no seio do povo pode gradualmente transformar-se numa contradição antagônica, quando uma parte dela passa gradualmente para o inimigo. A natureza dessa contradição, por fim, estará completamente mudada: já não pertence mais à categoria de contradições no seio do próprio povo e torna-se parte componente da contradição entre nós e o inimigo. Tal fenômeno verificou-se na história do Partido Comunista da União Soviética e do Partido Comunista Chinês. Numa palavra, todo aquele que adote o ponto de vista do povo não pode equiparar as contradições no seio do povo às contradições entre o inimigo e nós mesmos ou confundir estes dois tipos de contradições; não pode colocar as contradições no seio do povo acima das contradições entre o inimigo e nós mesmos. Aqueles que negam a luta de classe e não distinguem entre o inimigo e nós mesmos não são de modo algum comunistas ou marxistas-leninistas.

Julgamos necessário resolver primeiro essa questão de posição fundamental antes de passar às questões a discutir. De outra maneira, perderemos inevitavelmente o rumo e seremos incapazes de dar uma explicação correta dos acontecimentos internacionais.

I

Os ataques dos imperialistas contra a movimento comunista internacional foram, desde há muito, concentrados principalmente contra a União Soviética. As recentes controvérsias no movimento comunista internacional, em sua maior parte, relacionaram-se também com o juízo que se faz da União Soviética. Por isso o problema da determinação acertada do caminho fundamental tomado pela União Soviética em sua revolução e construção é um problema importante que os marxistas-leninistas devem resolver.

A teoria marxista-leninista da revolução proletária e da ditadura do proletariado é uma generalização científica da experiência do movimento da classe operária. Entretanto, exceção feita da Comuna de Paris, que durou somente 72 dias, Marx e Engels não viveram o bastante para ver com seus próprios olhos a revolução proletária e a ditadura do proletariado pelas quais lutaram durante toda a sua vida. Em 1917, dirigido por Lênin e o Partido Comunista da União Soviética, o proletariado russo levou à vitória a revolução proletária e estabeleceu a ditadura do proletariado; em seguida, construiu com êxito uma sociedade socialista. Desde então a teoria e os ideais do socialismo científico tornaram-se realidade viva. E assim a Revolução Russa de Outubro de 1917 abriu uma nova era, não só na história do movimento comunista, mas também na história da humanidade.

A União Soviética alcançou êxitos imensos nos 39 anos transcorridos desde a revolução. Tendo eliminado, o sistema de exploração, a União Soviética acabou com a anarquia, a crise e o desemprego em sua vida econômica. A economia e a cultura soviéticas avançaram num ritmo fora do alcance dos países capitalistas. A produção industrial soviética, em 1956, é 30 vezes maior que em 1913, ano do nível de produção industrial mais alto antes da revolução. Um país que antes da revolução era industrialmente atrasado e tinha uma elevada percentagem de analfabetos tornou-se hoje a segunda potência industrial do mundo, contando com quadros científicos e técnicos mais avançados que os de outros países e com uma cultura socialista altamente desenvolvida. O povo trabalhador da União Soviética, oprimido antes da revolução, tornou-se o dono de seu próprio país e de sua própria sociedade; deu provas de grande entusiasmo e capacidade criadora na luta revolucionária e na construção; e uma mudança fundamental verificou-se em sua vida material e cultural. Enquanto antes da Revolução de Outubro a Rússia era uma prisão de nações, depois da Revolução de Outubro estas nações alcançaram a igualdade na União Soviética e se transformaram rapidamente em nações socialistas avançadas.

O desenvolvimento da União Soviética não se deu num mar de bonança. De 1918 a 1920 o país foi atacado por 14 potências capitalistas. Em seus primeiros anos, a União Soviética passou por provas tão duras como a guerra civil, a fome, as dificuldades econômicas e as atividades grupistas divisionistas dentro do Partido. Num período decisivo da Segunda Guerra Mundial, antes que os países ocidentais abrissem a segunda frente, a União Soviética, sozinha, enfrentou e derrotou os ataques de milhões de homens das tropas de Hitler e seus cúmplices. Essas rudes provas não quebrantaram a União Soviética, nem detiveram o seu progresso.

A existência da União Soviética abalou até aos próprios fundamentos a dominação imperialista e trouxe aos movimentos revolucionários dos operários e aos movimentos de libertação das nações oprimidas uma esperança sem limites, a confiança e a coragem. O povo trabalhador de todos os países apoiou a União Soviética e a União Soviética também os apoiou. Ela tem realizado uma política externa de salvaguarda da paz mundial, reconhece a igualdade de todas as nações e luta contra a agressão imperialista. A União Soviética foi a força principal na derrota da agressão em todo o mundo. Os heroicos exércitos da União Soviética libertaram os países da Europa Oriental, parte da Europa Central, o Nordeste da China e a parte setentrional da Coréia, em cooperação com as forças populares desses países. A União Soviética estabeleceu relações de amizade com as Democracias Populares, ajudou-as na construção econômica e junto com elas formou um poderoso baluarte da paz mundial, — o campo do socialismo. A União Soviética deu também um poderoso apoio aos movimentos de independência das nações oprimidas, ao movimento dos povos de todo o mundo pela paz e aos numerosos novos Estados pacíficos constituídos na Ásia e na África em seguida à Segunda Guerra Mundial.

Tudo isso são fatos incontestáveis, há muito conhecidos de todo mundo. Por que então é necessário voltar novamente a eles? Porque, se de um lado os inimigos do comunismo naturalmente sempre negaram tudo isso, de outro, certos comunistas, atualmente, ao examinar a experiência soviética, concentram muitas vezes a atenção nos aspectos secundários da questão e desprezam os seus aspectos principais.

No que concerne à sua significação internacional, a experiência soviética da revolução e da construção tem diferentes aspectos. Da experiência coroada de êxito da União Soviética, uma parte é fundamental e de significação universal na presente etapa da história humana. É esta a fase mais importante e fundamental da experiência soviética. A outra parte não tem significação universal. Além disso, a União Soviética teve também seus erros e reveses. Nenhum país conseguiu jamais evitá-los completamente, embora possam variar em forma e grau. E para a União Soviética isso era ainda mais difícil, porque era o primeiro país socialista e não podia dispor em seu proveito da experiência positiva de outros. Esses erros e reveses, entretanto, proporcionam lições extremamente úteis a todos os comunistas. Eis por que toda a experiência soviética, inclusive certos erros e reveses, merece cuidadoso estudo, ao passo que a parte fundamental da União Soviética vitoriosa constitui prova de que a experiência fundamental da União Soviética na revolução e na construção é um grande acontecimento, o primeiro hino triunfal do marxismo-leninismo na história da humanidade.

Qual é a experiência fundamental da União Soviética na revolução e na construção? Em nossa opinião deve considerar-se fundamental no mínimo o seguinte:

Os elementos avançados do proletariado organizam-se num Partido Comunista, que toma o marxismo-leninismo como seu guia para a ação, se estrutura segundo as diretrizes do centralismo-democrático, estabelece estreitos laços com as massas, luta para tornar-se o cerne das massas trabalhadoras e educa os seus membros e as massas do povo no marxismo-leninismo.

O proletariado, sob a direção do Partido Comunista, unindo o povo trabalhador, toma o poder político à burguesia por meio da luta revolucionária.

Depois da vitória da revolução, o proletariado, sob a direção do Partido Comunista, unindo as amplas massas do povo à base duma aliança operário-camponesa, estabelece a ditadura do proletariado sobre as classes dos latifundiários e capitalistas, esmaga a resistência dos contrarrevolucionários e realiza a nacionalização da indústria e a coletivização gradual da agricultura, eliminando assim o sistema de exploração, de propriedade privada dos meios de produção, e as classes.

O Estado, dirigido pelo proletariado e o Partido Comunista, dirige o povo no desenvolvimento planificado da economia e da cultura socialistas e, nessa base, eleva gradualmente o nível de vida do povo e prepara a transição à sociedade comunista e por ela trabalha.

O Estado, dirigido pelo proletariado e o Partido Comunista, atua resolutamente contra a agressão imperialista, reconhece a igualdade de todas as nações e defende a paz mundial; adere firmemente aos princípios do internacionalismo proletário, esforça-se por granjear o apoio do povo trabalhador de todos os países e ao mesmo tempo se esforça por ajudá-los e a todas as nações oprimidas.

O que geralmente chamamos o caminho da Revolução de Outubro significa precisamente essas coisas básicas, posta de parte a forma específica que ele assumiu naquele tempo e lugar determinados. Essas coisas básicas são verdades universais do marxismo-leninismo, de aplicação geral.

No curso da revolução e da construção nos diferentes países há, ao lado de aspectos comuns a todos eles, aspectos diferentes. Neste sentido, cada país tem o seu próprio caminho específico de desenvolvimento. Discutiremos essa questão mais adiante. Mas, no que concerne à teoria básica, o caminho da Revolução de Outubro reflete as leis gerais da revolução e da construção numa etapa determinada do longo curso do desenvolvimento da sociedade humana. E não apenas o caminho para o proletariado da União Soviética, mas também o caminho que o proletariado de todos os países deve percorrer para conquistar a vitória. Precisamente por essa razão o Comitê Central do Partido Comunista Chinês afirmou em seu informe político ao VIII Congresso Nacional do Partido:

«A despeito do fato, de que a revolução em nosso país tem muitas características próprias, os comunistas chineses consideram a causa por que trabalham como uma continuação da Grande Revolução de Outubro.»

Na situação internacional atual tem importância particularmente grande a defesa deste caminho marxista-leninista aberto pela Revolução de Outubro. Quando os imperialistas proclamam que querem levar a cabo «uma mudança de caráter do mundo comunista», é precisamente este caminho revolucionário que eles querem mudar. Durante decênios, as opiniões lançadas por todos os revisionistas para revisar o marxismo-leninismo, assim como as ideias oportunistas de direita que propagaram, tiveram em vista precisamente evitar este caminho, o caminho que o proletariado deve tomar para a sua libertação. É tarefa de todas os comunistas unir o proletariado e as massas do povo para rechaçar resolutamente o selvagem ataque dos imperialistas contra o mundo socialista e marchar em frente resolutamente pelo caminha iluminado pela Revolução de Outubro.

II

Há quem pergunte: Uma vez que o caminho básico da União Soviética na revolução e na construção foi certo, como puderam dar-se os erros de Stálin?

Discutimos esta questão em nosso artigo publicado em abril deste ano. Mas, como resultado dos recentes acontecimentos na Europa Oriental e de outras ocorrências com eles relacionadas, a questão da compreensão e tratamento corretos relativamente aos erros de Stálin tomou-se um assunto importante, que influi sobre o desenvolvimento interno dos Partidos Comunistas, sobre a unidade entre os Partidos Comunistas e sobre a luta comum das forças comunistas do mundo contra o imperialismo. Por isso é necessário explicar mais os nossos pontos de vista sobre esta questão.

Stálin deu uma grande contribuição para o progresso da União Soviética e para o desenvolvimento do movimento comunista internacional. No artigo «Sobre a experiência histórica da ditadura do proletariado» escrevemos:

«Depois da morte de Lênin, Stálin, como principal dirigente do Partido e do Estado, aplicou e desenvolveu criadoramente o marxismo-leninismo. Na luta em defesa da herança do leninismo contra seus inimigos — os trotsquistas, zinovievistas e outros agentes da burguesia — Stálin expressou a vontade e as aspirações do povo e mostrou que era um combatente marxista-leninista eminente. A razão por que Stálinconseguiu o apoio do povo soviético e desempenhou um importante papel na história foi, em primeiro lugar, que ele, juntamente com os outros dirigentes do Partido Comunista da União Soviética, defendeu a linha leninista da industrialização do Estado soviético e da coletivização da agricultura. Seguindo esta linha, o Partido Comunista da União Soviética levou ao triunfo o socialismo na URSS e criou as condições para a vitória da União Soviética na guerra contra Hitler; estas vitórias do povo soviético serviram aos interesses da classe operária no mundo inteiro e aos de toda a humanidade progressista. Por isso foi também muito natural que o nome de Stálin gozasse de imensa glória em todo o mundo.»

Mas Stálin cometeu alguns erros sérios quanto à política interna e externa da União Soviética. O seu método arbitrário de trabalho comprometeu em certa medida o princípio do centralismo democrático tanto na vida do Partido como no sistema estatal da União Soviética e rompeu em parte a legalidade socialista. Devido a que em muitas esferas de trabalho Stálin afastou-se em grave medida das massas e tomou decisões pessoais, arbitrárias, relativamente a muitas questões políticas importantes, era inevitável que cometesse graves erros. Estes erros revelaram-se mais manifestamente na liquidação da granjear e nas relações com determinados países estrangeiros. Ao liquidar a contrarrevolução, Stálin, de um lado, puniu muitos contrarrevolucionários que era necessário punir e, quanto ao essencial, cumpriu as tarefas nesta frente; mas, de outro lado, cometeu injustiças contra muitos comunistas leais e cidadãos honestos, o que causou sérios prejuízos. Nas relações com os países e Partidos irmãos, Stálin teve, no conjunto, uma posição internacionalista e ajudou as lutas dos outros povos e o crescimento do campo socialista; mas, na solução de certas questões concretas, mostrou uma tendência para o chauvinismo de grande potência e careceu de espírito de igualdade, não pôde educar a massa dos quadros no espírito da modéstia. Algumas vezes mesmo interveio erradamente, com muitas consequências graves, nos assuntos internos de certos países e Partidos irmãos.

Como devem explicar-se esses sérios erros de Stálin? Qual a ligação entre esses erros e o sistema socialista da União Soviética?

A ciência da dialética marxista-leninista nos ensina que todos os tipos de relações de produção, assim como as superestruturas constituídas sobre sua base, têm seu próprio processo de surgimento, desenvolvimento e extinção. Quando as velhas relações de produção não mais correspondem fundamentalmente às forças produtivas, tendo estas atingido um certo estádio de desenvolvimento, e quando a velha superestrutura não mais corresponde fundamentalmente à base econômica, tendo esta atingido um certo estádio de desenvolvimento, então devem inevitàvelmente ocorrer mudanças de natureza fundamental; quem quer que tente resistir a essas mudanças é posto de lado pela história. Esta lei é aplicável, sob diferentes formas, a todos os tipos de sociedade. Isto quer dizer que ela também se aplica à sociedade socialista de hoje e à sociedade comunista de amanhã.

Foram os erros de Stálin devidos ao fato de que o sistema econômico e político da União Soviética tivesse envelhecido e não mais correspondesse às necessidades do desenvolvimento da União Soviética? Certamente que não. A sociedade socialista soviética é ainda jovem; não tem ainda 40 anos. O fato de que a União Soviética tenha feito um progresso rápido economicamente prova que o seu sistema econômico, no essencial, corresponde ao desenvolvimento das suas forças produtivas; e também que o seu sistema político corresponde, no essencial, às necessidades da sua base econômica. Os erros de Stálin não tiveram origem no sistema socialista; disso se conclui que não é necessário «corrigir» o sistema socialista para corrigir esses erros. A burguesia ocidental está cansada de usar os erros de Stálin para provar que o sistema socialista é um «erro». Mas há outros argumentadores que ligam os erros de Stálin à administração dos assuntos econômicos pelo poder estatal socialista e afirmam que uma vez que o governo se encarrega dos assuntos econômicos deve inevitavelmente transformar-se numa «máquina burocrática» que freia o desenvolvimento das forças socialistas. Ninguém pode negar que o extraordinário surto da economia soviética resulta precisamente da administração planificada dos assuntos econômicos pelo Estado do povo trabalhador, ao passo que os principais erros cometidos por Stálin pouco tiveram que ver com as deficiências dos órgãos estatais de administração dos assuntos econômicos.

Mas, mesmo no caso em que o sistema básico corresponde às necessidades, nem por isso deixam de existir certas contradições entre as relações de produção e as forças produtivas, entre a superestrutura e a base econômica. Essas contradições se exprimem por defeitos em certos elos dos sistemas econômico e político. Embora não seja necessário realizar mudanças fundamentais para resolver estas contradições, devem ser feitos reajustamentos em tempo oportuno.

Pode-se garantir que não haverá erros, uma vez que se tem um sistema básico que corresponde às necessidades e que têm sido resolvidas as contradições ordinárias no sistema (ou, usando a linguagem da dialética, as contradições no estádio de «mudança quantitativa»)? A questão não é tão simples. Os sistemas são de importância decisiva, mas por si mesmos não são onipotentes. Nenhum sistema, por excelente que seja, pode impedir sérios erros em nosso trabalho. Uma vez que se tem o sistema justo a questão principal é se podemos utilizá-lo de maneira justa; se temos a política justa e métodos e estilo de trabalho justos. Sem tudo isso, mesmo sob um bom sistema é ainda possível que se cometam graves erros e que se use um bom aparelho estatal para fazer coisas ruins.

Para resolver os problemas acima referidos devemos apoiar-nos na acumulação da experiência e na comprovação da prática; não podemos esperar resultados do dia para a noite. Além do mais, dado que as condições estão em contínua mutação, novos problemas surgem assim que os velhos são resolvidos e não há solução que valha para qualquer momento. Encarando-se deste ponto de vista, não é de surpreender que, mesmo em países socialistas estabelecidos numa base firme, se encontrem ainda defeitos em certos elos de suas relações de produção e de sua superestrutura e desvios desta ou daquela natureza na orientação política e nos métodos e estilo de trabalho do Partido e do Estado.