"Segunda Declaração de Havana"

Às vésperas da sua morte, numa carta inacabada porque uma bala espanhola lhe atravessou o coração em 18 de maio de 1895, José Martí, apóstolo da nossa independência, escreveu a seu amigo Manuel Mercado:

“Já posso escrever… já estou todos os dias em perigo de dar a minha vida pelo meu país e pelo meu dever…, de impedir a tempo, com a independência de Cuba, que os Estados Unidos se estendam pelas Antilhas e caiam, com mais essa força, sobre as nossas terras da América. O que fiz até hoje, e farei, é para isso…

“As mesmas obrigações menores e públicas dos povos… mais vitalmente interessados em impedir que em Cuba se abra, pela anexação dos Imperialistas… o caminho que é preciso ser bloqueado, e com o nosso sangue já estamos bloqueando, da anexação dos povos da nossa América, ao Norte revolto e brutal que nos despreza – tinham-lhes impedido a adesão ostensiva e a ajuda patente a este sacrifício, que se faz pelo bem imediato e deles.

“Eu vivi dentro do monstro, e conheço as suas entranhas: – e a minha funda é a de Davi.”

Já Martí, em 1895, apontou para o perigo que pairava sobre a América e chamou o imperialismo pelo seu nome: Imperialismo. Advertiu os povos da América que eles estavam, mais do que ninguém, interessados que Cuba não sucumbisse à ganância ianque depreciadora dos povos latino-americanos.

E com o seu próprio sangue, derramado por Cuba e pela América, assinou as palavras póstumas que, em homenagem à sua memória, o povo de Cuba inscreve hoje no topo desta Declaração.

Passaram-se setenta e sete anos. Porto Rico foi transformada em colônia e é, ainda, uma colônia repleta de bases militares. Cuba também caiu nas guerras do imperialismo. As suas tropas ocuparam o nosso território. A Emenda Platt foi imposta à nossa primeira Constituição, como cláusula humilhante que consagrava o odioso direito de intervenção estrangeira. As nossas riquezas passaram às suas mãos, a nossa história foi falsificada, a nossa administração e a nossa política foi moldada, por inteiro, de acordo com os interesses dos intervencionistas; a nação foi submetida a setenta anos de asfixia política, econômica e cultural.

Mas Cuba se levantou, Cuba pôde se redimir da tutela desgraçada. Cuba rompeu as correntes que atavam o seu destino ao império opressor, resgatou as suas riquezas, reivindicou a sua cultura e hasteou a sua bandeira de Território e Povo Livre da América.

Agora os Estados Unidos não poderão mais cair sobre a América com a força de Cuba, mas, em contrapartida, dominando a maioria dos demais Estados da América Latina, os Estados Unidos pretendem cair sobre Cuba com a força da América.

O que é a história de Cuba senão a história da América Latina? E o que é a história da América Latina senão a história da Ásia, da África e da Oceania? E o que é a história de todos esses povos senão a história da exploração mais impiedosa e cruel do imperialismo em todo o mundo?

Nos finais do século passado e nos primórdios do presente, um punhado de nações economicamente desenvolvidas haviam terminado de dividir o mundo entre si, submetendo ao seu domínio econômico e político dois terços da humanidade, que, desta forma, se viu obrigada a trabalhar para as classes dominantes do grupo de países de economia capitalista desenvolvida.

As circunstâncias históricas que permitiram a certos países europeus e aos Estados Unidos da América do Norte um alto nível de desenvolvimento industrial os colocaram na posição de poder submeter o resto do mundo ao seu domínio e à sua exploração.

Que forças motrizes impulsionaram essa expansão das potências industrializadas? Foram razões de tipo moral, “civilizadoras”, como eles alegavam? Não: foram razões de tipo econômico.

Desde a descoberta da América, que lançou os conquistadores europeus através dos mares para ocupar e explorar as terras e os habitantes de outros continentes, a ânsia de riqueza foi a principal força motriz da sua conduta. A própria descoberta da América se realizou em busca de rotas mais curtas até o Oriente, cujas mercadorias eram altamente valiosas na Europa.

Uma nova classe social, os comerciantes e os produtores de artigos manufaturados para o comércio, surge no seio da sociedade feudal de senhores e servos no fim da Idade Média.

A sede por ouro foi a força que moveu os esforços dessa nova classe. Foi o desejo de lucro o incentivo da sua conduta ao longo da sua história. Com o desenvolvimento da indústria manufatureira e do comércio, foi crescendo a sua influência social. As novas forças produtivas que se desenvolviam no seio da sociedade feudal se chocavam cada vez mais com as relações de servidão próprias do feudalismo, as suas leis, as suas instituições, a sua filosofia, a sua moral, a sua arte e a sua ideologia política.

Novas ideias filosóficas e políticas, novos conceitos do direito e do Estado foram proclamados pelos representantes intelectuais da classe burguesa, os quais, por responderem às novas necessidades da vida social, pouco a pouco moldaram a consciência das massas exploradas. Eram, então, as ideias revolucionárias face às ideias caducas da sociedade feudal. Os camponeses, os artesãos e os trabalhadores das manufaturas derrubaram a ordem feudal, a sua filosofia, as suas ideias, as suas instituições, as suas leis e os privilégios da classe dominante, isto é, a nobreza hereditária.

Então, a burguesia considerava justa e necessária a revolução. Não pensava que a ordem feudal podia e devia ser eterna, como agora pensa da sua ordem social capitalista. Encorajava os camponeses a livrarem-se da servidão feudal, encorajava os artesãos contra as relações gremiais e reclamava o direito ao poder político. Os monarcas absolutos, a nobreza e o alto clero defendiam tenazmente os seus privilégios de classe, proclamando o direito divino da coroa e a intangibilidade da ordem social. Ser liberal, proclamar as ideias de Voltaire, Diderot, Jean-Jacques Rousseau, porta-vozes da filosofia burguesa, constituía, então, para as classes dominantes um delito tão grave como é hoje, para a burguesia, ser socialista e proclamar as ideias de Marx, Engels e Lênin.

Quando a burguesia conquistou o poder político e estabeleceu sobre as ruínas da sociedade feudal o seu modo capitalista de produção, sobre esse modo de produção ergueu o seu estado, as suas leis, as suas ideias e instituições. Essas instituições consagravam, em primeiro plano, a essência da sua dominação de classe: a propriedade privada. A nova sociedade, baseada na propriedade privada dos meios de produção e na livre concorrência, ficou assim dividida em duas classes fundamentais: uma possuidora dos meios de produção, cada vez mais modernos e eficientes; a outra, desprovida de toda a riqueza, possuidora apenas da sua força de trabalho, obrigada a vendê-la no mercado como mais uma mercadoria para poder sobreviver.

Rompidas as amarras do feudalismo, as forças produtivas se desenvolveram extraordinariamente. Surgiram as grandes fábricas, onde se acumulava um número cada vez maior de trabalhadores.

As fábricas mais modernas e tecnicamente eficientes iam tirando do mercado os competidores menos eficazes. O custo dos equipamentos industriais ficava cada vez maior; era necessário acumular somas cada vez mais altas de capital. Uma parte significativa da produção foi se acumulando em um número menor de mãos. Surgiram assim as grandes empresas capitalistas, e mais adiante as associações de grandes empresas através de cartéis, sindicatos, trustes e consórcios, segundo o grau e o caráter da associação, controlados pelos possuidores da maioria das ações, isto é, pelos mais poderosos cavalheiros da indústria.

A livre concorrência, característica do capitalismo na sua primeira fase, cedeu espaço aos monopólios que realizavam acordos entre si e controlavam os mercados.

De onde saíram as colossais somas de recursos que permitiram a um punhado de monopolistas acumular milhares de milhões de dólares? Simplesmente da exploração do trabalho humano. Milhões de homens obrigados a trabalhar por um salário de subsistência produziram com o seu esforço os gigantescos capitais dos monopólios. Os trabalhadores acumularam as fortunas das classes privilegiadas, cada vez mais ricas, cada vez mais poderosas. Por meio das instituições bancárias, chegaram a dispor não só do seu próprio dinheiro, mas também do dinheiro de toda a sociedade. Assim se produziu a fusão dos bancos com a grande indústria e nasceu o capital financeiro.

O que fazer, então, com os grandes excedentes de capital que, em quantidades maiores, ia se acumulando? Invadir o mundo com eles. Sempre em busca do lucro, começaram a se apoderar das riquezas naturais de todos os países economicamente débeis e a explorar o trabalho humano dos seus habitantes com salários muito mais miseráveis que os que se viam obrigados a pagar aos trabalhadores da própria metrópole. Iniciou-se assim a divisão territorial e econômica do mundo. Em 1914, oito ou dez países imperialistas haviam submetido ao seu domínio econômico e político além-fronteiras territórios cuja extensão chegava a 83.700.000 quilômetros quadrados, com uma população de novecentos e setenta milhões de habitantes. Simplesmente haviam repartido o mundo.

Mas como o mundo era limitado em extensão, já repartido até o último canto do globo, veio o choque entre os diferentes países monopolistas e surgiram as lutas por novas repartições, que tinham origem na distribuição não proporcional do poder industrial e econômico que os diferentes países monopolistas, em desenvolvimento desigual, haviam alcançado. Estouraram as guerras imperialistas que custariam à humanidade cinquenta milhões de mortos, dezenas de milhões de incapacitados e incalculáveis riquezas materiais e culturais destruídas. Ainda não havia acontecido isso quando Marx escreveu que “o capital nasce escorrendo sangue e lama por todos os poros, da cabeça aos pés”.

O sistema capitalista de produção, uma vez que deu tudo de si, se transformou num abismal obstáculo ao progresso da humanidade. Mas a burguesia, desde a sua origem, carregava em si o seu oposto. Em seu seio, gigantescos instrumentos produtivos foram desenvolvidos, mas, por sua vez, uma nova e vigorosa força social se desenvolveu: o proletariado, chamado a trocar o sistema social já velho e caduco do capitalismo por uma forma econômico-social superior e adequada às possibilidades históricas da sociedade humana, transformando em propriedade de toda a sociedade esses gigantescos meios de produção que os povos, e nada mais que os povos, com o seu trabalho, haviam criado e acumulado. Em tal grau de desenvolvimento das forças produtivas, se tornou caduco e anacrônico um regime que defendia a propriedade privada, e com ele a subordinação da economia de milhões e milhões de seres humanos aos ditames de uma pequena minoria social.

Os interesses da humanidade reclamavam a cessação da anarquia da produção, do desperdício, das crises econômicas e das guerras de rapina próprias do sistema capitalista. As crescentes necessidades da espécie humana e a possibilidade de satisfazê-las exigiam o desenvolvimento planejado da economia e a utilização racional dos seus meios de produção e recursos naturais.

Era inevitável que o imperialismo e o colonialismo entrassem numa crise profunda e intransponível. A crise geral se iniciou como resultado da Primeira Guerra Mundial, com a revolução dos trabalhadores e camponeses, que derrubou o império czarista da Rússia e implantou, em condições dificílimas de cerco e agressão capitalista, o primeiro Estado socialista do mundo, iniciando uma nova era na história da humanidade. Desde então, até os nossos dias, a crise e a decomposição do sistema imperialista se acentuaram incessantemente.

A Segunda Guerra Mundial, desencadeada pelas potências imperialistas, e que arrastou a União Soviética e outros povos da Europa e da Ásia, criminalmente invadidos, para uma sangrenta luta de libertação, culminou na derrota do fascismo, na formação do campo mundial do socialismo e na luta pela soberania dos povos coloniais e dependentes. Entre 1945 e 1957, mais de mil e duzentos milhões de seres humanos conquistaram a sua independência na Ásia e na África. O sangue derramado pelos povos não foi em vão.

O movimento dos povos dependentes e colonizados é um fenômeno de caráter universal que agita o mundo e marca a crise final do imperialismo.

Cuba e a América Latina fazem parte do mundo. Os nossos problemas fazem parte dos problemas que surgem da crise geral do imperialismo e da luta dos povos colonizados: o choque entre o mundo que nasce e o mundo que morre. A odiosa e brutal campanha desencadeada contra a nossa Pátria expressa o esforço desesperado e inútil que os imperialistas fazem para evitar a libertação dos povos.

Cuba fere os imperialistas de maneira especial. O que é que se esconde atrás do ódio ianque à Revolução Cubana? O que explica racionalmente a conspiração que reúne, sob o mesmo propósito agressivo, a potência imperialista mais rica e poderosa do mundo contemporâneo e as oligarquias de todo um continente, que juntas supõem representar uma população de trezentos e cinquenta milhões de seres humanos, contra um pequeno povo de apenas sete milhões de habitantes, economicamente subdesenvolvido, sem recursos financeiros nem militares para ameaçar nem a segurança nem a economia de nenhum país?

O que os une e o que os estimula é o medo. O que o explica é o medo. Não o medo da Revolução Cubana; o medo da revolução latino-americana. Não o medo dos trabalhadores, camponeses, estudantes, intelectuais e setores progressistas das camadas médias que tomaram, de modo revolucionário, o poder em Cuba; o medo que os trabalhadores, camponeses, estudantes, intelectuais e setores progressistas das camadas médias tomem, de modo revolucionário, o poder nos povos oprimidos, famintos e explorados pelos monopólios ianques e pela oligarquia reacionária da América; o medo que os povos saqueados do continente arrebatem as armas dos seus opressores e se declarem, como Cuba, povos livres da América.

Esmagando a Revolução Cuba, creem que vão dissipar o medo que os atormenta, e o fantasma da revolução que os ameaça. Liquidando a Revolução Cubana, creem que vão liquidar o espírito revolucionário dos povos. Acreditam, em seu delírio, que Cuba é exportadora de revoluções. Nas suas mentes de empresários e agiotas apavorados, existe a ideia de que as revoluções podem ser compradas ou vendidas, alugadas ou emprestadas, exportadas ou importadas como uma mercadoria qualquer.

Ignorantes em relação às leis objetivas que regem o desenvolvimento das sociedades humanas, acreditam que os seus regimes monopolistas, capitalistas e semifeudais são eternos. Educados na sua própria ideologia reacionária, uma mistura de superstição, ignorância, subjetivismo, pragmatismo e outras aberrações do pensamento, têm uma imagem do mundo e da marcha da história acomodada aos seus interesses de classes exploradoras. Supõem que as revoluções nascem ou morrem no cérebro dos indivíduos ou por efeito das leis divinas, e até que os deuses estão do seu lado. Eles sempre acreditaram no mesmo, desde os devotos pagãos patrícios na Roma escravista, que lançavam os cristão primitivos aos leões de circo e os inquisidores na Idade Média que, como guardiões do feudalismo e da monarquia absoluta, queimavam na fogueira os primeiros representantes do pensamento liberal da burguesia nascente, até os bispos que hoje, em defesa do regime burguês e monopolista, excomungam as revoluções proletárias. Todas as classes reacionárias em todas as épocas históricas, quando o antagonismo entre exploradores e explorados chegou à sua tensão máxima, anunciando o advento de um novo regime social, recorreram às piores armas de repressão e de calúnia contra os seus adversários. Acusados de incendiar Roma e de sacrificar crianças em seus altares, os cristãos primitivos foram levados ao martírio. Acusados de hereges, foram levados à fogueira, pelos inquisidores, filósofos como Giordano Bruno, reformadores como Huss e milhares de inconformados com a ordem feudal. Sobre os lutadores proletários se lançam hoje a perseguição e o crime, precedidos pelas piores calúnias na empresa monopolista e burguesa. Sempre, em cada época histórica, as classes dominantes assassinaram, invocando a sua sociedade de minorias privilegiadas sobre maiorias exploradas como a defesa da sociedade, da ordem, da Pátria: “sua ordem classista”, que mantêm a sangue e fogo sobre os despossuídos, “a pátria” de que desfrutam sozinhos, privando o resto do povo dessa fruição, para reprimir os revolucionários que aspiram a uma sociedade nova, uma ordem justa, uma Pátria verdadeira para todos.

Mas esse desenvolvimento da história, a marcha ascendente da humanidade não se detém nem pode ser detida. As forças que impulsionam os povos, que são os verdadeiros construtores da história, determinadas pelas condições materiais da sua existência e pela aspiração a metas superiores de bem-estar e de liberdade, que surgem quando o progresso do homem no campo da ciência, da técnica e da cultura o tornam possível, são superiores à vontade e ao terror de que lançam mão as oligarquias dominantes.

As condições subjetivas de cada país, isto é, os fatores da consciência, da organização e da direção, podem acelerar ou atrasar a revolução segundo o seu maior ou menor grau de desenvolvimento, mas cedo ou tarde, em cada época histórica, quando as condições objetivas amadurecem, a consciência é adquirida, a organização é alcançada, a direção surge e a revolução é produzida.

Que essa aconteça por vias pacíficas ou venha ao mundo depois de um parto doloroso, não depende das forças reacionárias da velha sociedade, que se recusam a deixar nascer a nova sociedade, que é engendrada pelas contradições que a velha sociedade carrega dentro de si. A revolução é, na história, como o médico que assiste o nascimento de uma nova vida. Não usa sem necessidade os dispositivos de força, mas os usa sem hesitações cada vez que for necessário para ajudar o parto. Parto que traz às massas escravizadas e exploradas a esperança de uma vida melhor.

Em muitos países da América Latina, a revolução é hoje inevitável. Esse fato não é determinado pela vontade de ninguém. Está determinado pelas espantosas condições de exploração em que vive o homem americano, o desenvolvimento da consciência revolucionária das massas, a crise mundial do imperialismo e o movimento universal da luta dos povos subjugados.

A inquietude que hoje se registra é sintoma inequívoco de rebelião. Agitam-se as entranhas de um continente que foi testemunha de quatro séculos de exploração escrava e feudal do homem, desde os seus habitantes nativos e os escravos trazidos da África até os núcleos nacionais que surgiram depois: brancos, negros, mulatos, mestiços e indígenas que hoje compartilham o desprezo, a humilhação e o jugo ianque, assim como compartilham a esperança de um amanhã melhor.

Os povos da América se libertaram do colonialismo espanhol no início do século passado, mas não se libertaram da exploração. Os proprietários de terras feudais assumiram a autoridade dos governantes espanhóis, indígenas seguiram em penosa servidão, o homem latino-americano, de uma forma ou de outra, continuou escravo, e as mínimas esperanças dos povos sucumbiram sob o poder das oligarquias e a correia do capital estrangeiro. Esta foi a realidade da América, com uma ou outra nuance, com uma ou outra variável. Hoje a América Latina se encontra sob um imperialismo mais feroz, muito mais poderoso e mais impiedoso que o império colonial espanhol.

E diante da realidade objetiva e historicamente inexorável da revolução latino-americana, qual é a atitude do imperialismo ianque? Preparar-se para travar uma guerra colonial com os povos da América Latina; criar o seu aparato de força, os pretextos políticos e os instrumentos pseudo-legais assinados com os representantes das oligarquias reacionárias para reprimir a sangue e fogo a luta dos povos latino-americanos.

A intervenção do Governo dos Estados Unidos na política interna dos países da América Latina tem vindo a ser cada vez mais aberta e desenfreada.

A Junta Interamericana de Defesa, por exemplo, foi e é o ninho onde se incubam os oficiais mais reacionários e pró-ianques dos exércitos latino-americanos, utilizados depois como instrumentos golpistas ao serviço dos monopólios.

As missões militares norte-americanas na América Latina constituem um aparato de espionagem permanente em cada nação, vinculado estreitamente à Agência Central de Inteligência, inculcando nos oficiais os sentimentos mais reacionários e tratando de converter os exércitos em instrumentos dos seus interesses políticos e econômicos.

Atualmente, na região do Canal do Panamá, o alto comando norte-americano organizou cursos especiais de treinamento para oficiais latino-americanos da luta contra guerrilhas revolucionárias, dirigidos a reprimir a ação armada das massas camponesas contra a exploração feudal a que estão submetidas.

Nos próprios Estados Unidos, a Agência Central de Inteligência organizou escolas especiais para treinar agentes latino-americanos nas formas mais sutis de assassinatos; e é política acordada pelos serviços militares ianques a liquidação física dos dirigentes antiimperialistas.

É notório que as embaixadas ianques em diferentes países da América Latina estejam organizando, instruindo e equipando grupos fascistas para semear o terror e agredir as organizações dos trabalhadores, estudantes e intelectuais. Esses grupos, que recrutam os filhos da oligarquia, o lumpen e gente da pior estirpe moral, perpetraram uma série de atos agressivos contra os movimentos de massas.

Nada mais evidente e inequívoco dos propósitos do imperialismo que a sua conduta nos eventos recentes em Santo Domingo. Sem nenhum tipo de justificativa, sem mediar sequer as relações diplomáticas com essa República, os Estados Unidos, depois de posicionarem os seus navios de guerra em frente à capital dominicana, declararam com a sua habitual insolência que se o Governo de Balaguer solicitasse ajuda militar, desembarcariam as suas tropas em Santo Domingo contra a insurgência do povo dominicano. Que o poder de Balaguer era absolutamente ilegítimo, que cada povo soberano da América deve ter direito a resolver os seus problemas internos sem intervenção estrangeira, que existem normas internacionais e uma opinião mundial, que, aliás, existe uma O.E.A. – nada disso contava para as considerações dos Estados Unidos. O que contavam eram os seus planos de impedir a revolução dominicana, a reimplantação dos odiosos desembarques da sua infantaria naval, sem nenhuma base ou requisito para fundamentar esse novo conceito de obstrução da lei a não ser a mera solicitação de um governante tirânico, ilegítimo e em crise. O significado disso não pode escapar aos povos. Na América Latina sobram os governantes desse tipo, dispostos a utilizar as tropas ianques contra os seus respectivos povos quando se virem em crise.

Esta política declarada do imperialismo norte-americano de enviar soldados para combater o movimento revolucionário em qualquer país da América Latina, isto é, matar trabalhadores, estudantes, camponeses, homens e mulheres latino-americanas, não tem outro objetivo que não manter os seus interesses monopolistas e os privilégios da oligarquia traidora que os apoia.

Agora é possível ver, com toda a clareza, que os pactos militares assinados pelo governo dos Estados Unidos com governos latino-americanos, muitas vezes secretos e sempre pelas costas dos povos, invocando hipotéticos perigos externos que ninguém nunca viu em lugar nenhum, tinham o único e exclusivo objetivo de prevenir a luta dos povos; eram pactos contra os povos, contra o único perigo, o perigo interior do movimento de libertação que poria em risco os interesses ianques. Não sem razão os povos se perguntavam: Por que tantas convenções militares? Para que os envios de armas que, se tecnicamente são inadequadas para uma guerra moderna, são, por outro lado, eficazes para esmagar greves, reprimir manifestações populares e manchar de sangue o país? Para que as missões militares, o Tratado do Rio de Janeiro e as mil e uma conferências