"Guia para a agressão e intervenção imperialistas e para a Guerra contrarrevolucionária"

Artigo “Guia para a agressão e intervenção imperialistas e para a Guerra contrarrevolucionária”, publicado no jornal Ang Bayan, em setembro de 2010. O artigo faz uma análise do documento US COIN Guide (em português: Guia de Contra-Insurgência dos Estados Unidos), publicado pelo governo norte-americano em janeiro de 2009, e que sintetiza toda a experiência dos Estados Unidos em reprimir movimentos revolucionários e de libertação nacional nos países coloniais e semicoloniais. É palpitante a ênfase que o documento US COIN Guide dá às formas políticas, persuasivas e não violentas na repressão aos movimentos armados de libertação nacional - mostra-se a necessidade de o imperialismo norte-americano se apoiar principalmente no revisionismo e no reformismo para derrotar os movimentos revolucionários nos países dominados.

O documento US Coin Guide foi publicado pelo governo norte-americano em janeiro de 2009. Tal documento apresenta a doutrina oficial do imperialismo norte-americano para combater as lutas armadas revolucionárias em países coloniais e semicoloniais. O documento é produto da experiência acumulada na aplicação da “contra-insurgência” em várias partes do globo nos últimos 40 anos, e foi escrito graças à colaboração de nove agências norte-americanas dirigidas pelo Birô de Assuntos Político-Militares e do Departamento de Estado. As agências envolvidas na elaboração do “US Coin Guide 2009” foram o Departamento de Estado, Departamento de Defesa, Departamento de Justiça, Departamento do Tesouro, Departamento de Segurança Interna, Departamento de Agricultura, Departamento de Transportes, Escritório da Diretoria da Inteligência Nacional e o Departamento Norte-Americano de Desenvolvimento Internacional.

Através do documento, o governo norte-americano fala como uma única superpotência e auto-denominada polícia internacional. Apresenta de maneira descarada os vários tipos e níveis de interferência e intervenção, que viriam a ser executados com ou sem a interferência do governo “assistido”, em nome da luta contra a “insurgência”.

O imperialismo norte-americano estima que são as revoluções armadas os maiores e crescentes perigos ao poder internacional dos Estados Unidos no século XXI. Com a crise do sistema capitalista internacional na Longa Depressão, desde 2008, os Estados Unidos antecipam a explosão de amplas insatisfações populares, revoluções e conflitos armados. As autoridades norte-americanas antecipam somente uma possibilidade remota de os EUA se envolverem numa guerra convencional com outros governos num futuro imediato.

O “US COIN Guide” cobre todos os aspectos das intervenções por parte de agências norte-americanas militares e não-militares, ainda que dê ênfase aos aspectos não-militares e às tarefas das agências civis. Além disso, mostra claramente que tais intervenções possuem um caráter complementar em relação aos diversos documentos já existentes, publicados pelos Estados Unidos.

Tal documento, ao dar alguns caminhos para a intervenção norte-americana, evita usar alguns termos ufanistas, arrogantes e tão característicos da retórica de Bush, como a “guerra global ao terror”. Evita usar termos e apresentações ao estilo “Guerra do Vietnã”. O objetivo principal do US COIN Guide é “modernizar” a intervenção imperialista, para torná-la mais ampla e eficiente, mobilizar agências civis e pessoas e atrair atores/agências.

O povo filipino tem um interesse particular no US COIN Guide, pois, desde quando Bush declarou ser as Filipinas a segunda arena da “guerra contra-terrorista”, as tropas norte-americanas cotinuaram e expandiram sua intervenção direta e permanente, assim como suas operações militares e de defesa interna dentro do país. Ainda que o pretexto da intervenção norte-americana seja o combate ao terrorismo do grupo de bandidos de Abu Sayaf, os crescentes alvos da intervenção norte-americana são a Frente de Libertação dos Muçulmanos Islâmicos e a Frente Democrática Nacional das Filipinas, e o US COIN Guide é empregado para atingir especificamente essas duas forças políticas.

O COIN Guide deve ser estudado para nos dar a possibilidade de monitorar e identificar as operações não somente das tropas norte-americanas, como também o trabalho de espionagem feito pelo ebaixador norte-americano Harry Thomas Jr., as constantes visitas de autoridades norte-americanas de alto escalão, o papel do USAID, as crescentes “ajudas” militares e econômicas, as guerras psicológicas, o apoio à candidatura de Benigno “Noynoy” Aquino III e a promoção de ilusões reformistas após a eleição.

O uso dos termos “insurgência” e “contra-insurgência” foi empregado propositadamente pelos imperialistas e seus fantoches para obscurecer as bases político-histórico, nacionais e classistas para a luta entre revolução e reação. Tais termos são utilizados no esforço do imperialismo para criminalizar e isolar a revolução armada. É parte de seu estilo burocrático, técnocrático, e tecnicista do imperialismo para controlar e suprimir as lutas justas e revolucionárias das nações e povos oprimidos. Operações de guerra psicológica combinadas com a violenta repressão armada O documento apresenta a fórmula da doutrina de contra-insurgência - conduzindo massivas operações de guerra psicológica junto à violenta repressão armada, com o imperialismo norte-americano tendo um papel direto e calibrado, dependendo do quão grande seja o nível estimado de intervenção. A doutrina de contra-insurgência foi refeita e promovida sob o pretexto da luta contra o terrorismo, de defesa da democracia, reforma e estabilização de governos fracos, fim da pobreza popular, desenvolvimento econômico e apoio popular.

A fórmula das massivas operações de guerra psicológica e violentas repressões deve ser aplicada, supostamente, de acordo com um único plano de contra-insurgência em cada país afetado. A estratégia de contra-insurgência possui cinco componentes - as quatro tarefas (“política”, “economia”, “segurança” e “informação”) que desembocam no “controle”, este como quinto componente. Das quatro tarefas, o US COIN Guide garante que a “política” é a principal delas, e sua ênfase consiste em estabelecer um sistema político onde os processos democráticos formais sejam legítimos e aceitáveis para o povo. Essa é a chave numa estratégia de “contra-insurgência”, no sentido de que possui um papel decisivo em ganhar o povo da insurgência, alegando que a legitimidade do governo, e que serviria para dar suporte aos outros componentes da “estratégia de contra-insurgência”.

Se a ilusão de um governo que implementa reformas, atende aos interesses do povo e avançada na tarefa do desenvolvimento econômico pode ser criada, o imperialismo poderia supostamente “eliminar a razão para a existência da contra-insurgência”, ganhar o apoio do povo, marginalizar a força armada “insurgente” e reprimi-la violentamente.

Os componentes da massiva operação de guerra psicológica, sistematizadas no documento “método de centrar na população”, são os seguintes:

1. construir um governo verossímil 2. criar falsos indicadores que mostrem a existência do desenvolvimento econômico 3. mobilizar as forças armadas reacionárias em tarefas militares não-tradicionais, como projetos socioeconômicos, e em assistências durante períodos de calamidade, com o fim de construir uma imagem de avanço dos serviços públicos 4. implementar reformas no setor de segurança, que englobem a polícia, as forças armadas reacionárias e o judiciário, com o fim de fortalecer o Estado reacionário 5. buscar informações e coletar ativamente informações da população, com o fim de construir corretamente uma guerra psicológica de propaganda nos grandes meios de comunicação e manipular a opinião pública em favor da tirania reacionária, contra o levante armado

A violenta repressão à resistência popular armada engloba a suposta “tática de aproximação do inimigo” e o uso parâmetros militares comuns - número de “insurgentes” mortos, numero de armas de fogo recuperadas, recuperação de áreas libertadas, neutralização das lideranças, destruição de locais indicados como “centro de atuação do inimigo”; uso de várias estratégias contra as forças armadas revolucionárias: “leve” e “forte”, direto e indireto, violento e não-violento, decapitação e marginalização.

Os Estados Unidos continuarão a dar ajuda às forças armadas de governos afetados pela “insurgência” em forma de assistências financeiras, equipamentos e recursos, treinamento e, caso necessário, o uso de forças suas operando diretamente dentro do país afetado como parte da assistência civil-militar, ou de assistência direta na defesa interna ou intervenção militar direta das tropas norte-americanas.

A favorável atmosfera política para a estratégia de contra insurgência A estratégia de contra-insurgência dos EUA é favorecida por uma atmosfera política que cultive uma imagem reformista, com o fim de garantir a legitimidade do sistema e governo. Ao determinar as diferentes formas de lidar com as várias formas de resistência popular, o imperialismo norte-americano presume que seria melhor para seus interesses uma atmosfera política que dê oportunidades para pacificar a resistência e o protesto do povo oprimido e explorado. O imperialismo norte-americano se refere a isso como “válvula de escape”, uma maneira de lidar com o crescente calor quando se intensificam os protestos e o povo está determinado a levar a cabo a resistência.

Entre os métodos “aprovados e testado” do imperialismo norte-americano e seus co-conspirados locais, estão: - processos democráticas formais na forma de eleições, processos referendos e judiciais. Quanto mais legitimos tais processos parecerem, melhor. Por instância, nas últimas eleições realizadas, conseguimos através de confiáveis fontes descobrir que os Estados Unidos tiveram um papel direto na escolha de Noynoy Aquino como o candidato favorecido depois dos sentimentos públicos que tomaram conta do país com a morte da antiga presidente Corazon Aquino. Uma equipe de “guerra psicológica” formada trabalhou com a mídia de massas para atacar candidatos rivais para a presidência, manipulando resultados de pesquisas de preferência por candidatos para fazer parecer que Noynoy Aquino ganharia a muitos pontos acima dos rivais, e para dar a entender que as eleições que tiveram lugar foram limpas e justas. - a escolha um fantoche que seja aceitável pelo povo e capaz de projetar uma imagem reformista. Esse tipo de fantoche pode ser usada para continuar a criar a ilusão entre os explorados e oprimidos que existe uma “esperança por mudanças”. - implementação de reformas seletivas que não tocarão substancialmente em questões sociais, mas que se destinam a bajular o povo e levá-los a “acreditar” no regime governante.

Entre os exemplos que podemos citar estão os pronunciamentos do Presidente Aquino sobre o foco em reformas pequenas e tímidas: o banimento no uso de sirenes por VIPs (“Very Important Person”, Pessoas Muito Importantes), a revogação de compromissos na madrugada, uma suposta chamada para o respeito aos direitos humanos, implementação de projetos econômicos voltadas principalmente a dar infra-estrutura de apoio para investimentos estrangeiros, o estabelecimento de uma Comissão da Verdade. Ao mesmo tempo, evitando falar de questões como a implementação de uma genuína reforma agrária e uma genuína industrialização, o aumento nos salários dos operários e a defesa da soberania nacional.

O imperialismo norte-americano considera uma aceitável atmosfera política como o componente decisivo para a derrota da “insurgência” dentro de um país. Usando tal atmosfera, o imperialismo norte-americano norte-americano persegue os seguintes fins: 1. Possuir um canal efetivo para os diversos tipos de assistência imperialista para o sistema vigente, como ajudas financeiras, projetos econômicos e assistências militares. 2. Possuir uma base legal para uma futura e escancarada intervenção norte-americana na economia, política e assuntos militares do país. Uma agenda específica do imperialismo norte-americano para as Filipinas é a mudança da na constituição reacionária, com o fim de erradicar os obstáculos para seu controle sobre a economia, política e assuntos militares do país. 3. Acabar com o chamado “apoio fraco à insurgência” entre o povo (O imperialismo norte-americano considera como “apoio fraco” aqueles que simpatizam com a “insurgência” não por razões ideológicas ou por aderir ao programa político da mesma, mas somente por razões pessoais). 4. Forjar uma efetiva unidade entre as diversas agências do governo. 5. Mobilizar as camadas médias (principalmente a pequena burguesia urbana) como a voz de apoio do imperialismo entre o povo. 6. Isolar o movimento revolucionário por meio de “operações de guerra psicológica” nos meios de comunicação de massa e entre o povo, de acordo com a linha de que “não há mais nenhuma razão para lutar.” 7. Garantir a repressão armada às forças revolucionárias com o mínimo de oposição entre as camadas médias e o povo.

Implementação paralela e a correta relação entre as operações de guerra psicológica e a supressão armada violenta

Identificar uma aceitável atmosfera política como o componente chave da “contra-insurgência” não significa que a forma armada de destruir as forças revolucionárias deva ter uma prioridade secundária em relação às “reformas” e métodos “brandos”.

Diferentes capítulos do US COIN Guide apontam repetidamente que a relação correta e os diversos componentes não deve ser feita de maneira cronológica, mas de maneira paralela, e que se deve enfatizar que a tarefa dos componentes é a derrota da resistência armada. Aponta que o estabelecimento de uma atmosfera política aceitável deve ser feita de maneira paralela a reformas econômicas (na verdade, projetos econômicos coerentes com a política da globalização), à repressão armada às forças revolucionárias, e ao trabalho de inteligência e informação entre a população, para que sejam usados contra as forças revolucionárias, e empregados nas “operações de guerra psicológica” contra o povo. De fato, entre os importantes papéis de uma atmosfera política aceitável, é tornar a eliminação armada das forças revolucionárias aceitáveis para o povo.

O US COIN Guide é a doutrina que está sendo agora aplicada pelas “Forças Armadas das Filipinas”, e utilizada para expandir a “OPLAN Bayanihan”. Os seguintes princípios operacionais das FAF são: “aproximação holistic” que significa a simultânea condução de operaçòes em áreas rurais e urbanas, “operações secretas”, identificando supostos centros de gravidade do movimento revolucionário, disseminação do que se considera como modelos de sucesso de “contra-insurgência” como o modelo de Palparan, Gomez, Mesa e Bustillo. Mas, de acordo com o US COIN Guide, esses princípios podem ser feitos mais aceitáveis em suas guerras psicológicas. Os Estados Unidos aumentaram e modernizaram sua assistência militar ao governo de Aquino e às “Forças Armdas das Filipinas” através de armas modernas, mísseis de alta precisãoe e equipamentos de treinamento de inteligência. O programa do governo reacionário e fantoche de Aquino também inclui a expansão das FAF e da polícia para adquirir uma proporção de 10:1 das forças reacionárias em relação aos combatentes do Novo Exército Popular, sem, contudo, abandonar a questão de Abu Sayyaf e da Frente de Libertação Muçulmana Islâmica para parecer estar protegendo a população do país.

O US COIN GUIDE ensina a estratégia de rápida adaptação e flexibilidade. O imperialismo norte-americano descreve as operações de guerra psicológica como o centro de gravidade da estratégia de contra-insurgência contra as “complexas e prolongadas insurgências.” Porém, ele imediatamente aponta que a doutrina é somente um guia, e demonstra que a estratégia na atual etapa dos conflitos armados não terá um curso “linear”, mas combinará diferentes métodos. A intervenção dos Estados Unidos Os Estados Unidos definem vários tipos de intervenção, da menor para a maior, em implementar a adotada estratégia de contra-insurgência em determinado país. A intervenção direta e aberta é uma questão delicada, à qual os EUA preferem...

O US Missions’ Country Team, em estreita colaboração com o Departamento de Estado, é o elemento central em regular a implementação das estratégias, planos e programas do US COIN nos países alvos. O Country Team é encabeçado pelo “Chefe de Missão”, em coordenação com o Departamento de Estado. O embaixador norte-americano age, ele mesmo, como “Chefe de Missão” e representa o presidente dos Estados Unidos no país alvo, e é responsável por fortalecer e implementar as políticas dos EUA, assim como supervisionar todos os funcionários do governo no dado país.

O embaixador norte-americano possui uma autoridade extraordinária como o mais alto funcionário no dado país sendo sujeito à intervenção, em períodos de crises e situações instáveis. Na ausência do embaixador, o Encarregado de Assuntos no Exterior representa o Secretariado de Estado dos Estados Unidos como o mais importante funcionário dentro do dado país. Os diferentes níveis de intervenção do imperialismo norte-americano, da menor à maior, são, respectivamente, a “Missão de Aumento”, o “Conselheiro Especial Único”, “Assistência Militar-Civil”, “Defesa Interna Estrangeira” e “Intervenção Direta da Contra-Insurgência”. MISSÃO DE AUMENTO. A “Missão de Aumento” envolve o envio de um time adicional de especialistas em assuntos civis e militares para dar apoiar ao Country Team em suas tarefas. A entrada da “Missão de Aumento” é feita de maneira dissimulada. É considerada a mais viável quando a “insurgência”, em determinado país, está em estágio embrionário. É também a melhor escolha, caso os outros graus de intervenção dos EUA possam parecer demasiado ruins politicamente. CONSELHEIRO ESPECIAL ÚNICO. O “Conselheiro Especial Único” (CEU) é um conselheiro, militar ou civil, que está diretamente instalado no governo envolvido com a questão da contra-insurgência. O CEU analisa a situação, desenvolve planos e possibilidades para apoiar o governo afetado, dando conselhos sobre como utilizar o pessoal norte-americano que trabalha no país afetado pela “insurgência”. ASSISTÊNCIA CIVIL-MILITAR. A Assistência Civil-Militar envolve o envio de especialistas como uma Força-tarefa Conjunta Interagencial, que trabalhará diretamente com agências civis e militares do governo envolvido. Pode incluir grupos-membro ou construir destacamentos em posições chaves no governo afetado para aumentar o apoio, assistência técnica, educação e treinamento. Contudo, os membros da Assistência Civil-Militar não se envolvem diretamente em conflitos com a “insurgência”. Utilizam o Programa de Assistência Civil-Militar para desenvolver uma Defesa Interna e uma Estratégia de Desenvolvimento em conjunto com o governo afetado. Opera de maneira independente. Se se prova que a ameaça à segurança é severa, pode operar sob uma autoridade militar. Ao contrário da Defesa Interna Estrangeira, permanece sob uma direção e é somente apoiada pelos militares. Os Estados Unidos consideram esse grau de intervenção como o menos caro e mais sustentável a longo prazo. Por meio desse grau, pretende manter assistência civil-militar em pequena proporção e dar tempo para aumentar sua efetividade em relação ao custo. Nas Filipinas, o nível de intervenção militar dos Estados Unidos pode ser classificada como o terceiro nível (Assistência Civil-Militar), baseada nas próprias declarações dos EUA quanto à sua missão no sul das Filipinas (Mindanao) contra Abu Sayyaf, Jemaah Islamya e supostos guerrilheiros da Al Qaeda na região. Presente também em diferentes regiões do país está a suposta “Missão Humanitária dos Estados Unidos”, sendo feita por tropas norte-americanas em conjunto com as “Forças Armadas das Filipinas”. Também foi provado que as tropas norte-americanas estão envolvidas diretamente em conflitos militares contra Abu Sayyaf, a Frente Islâmica Muçulmana de Libertação e o Novo Exército Popular. DEFESA INTERNA ESTRANGEIRA. A Defesa Interna Estrangeira envolve o envio de equipes militares por parte do Comando de Operações Especiais dos Estados Unidos para apoiar o governo afetado. Sua diferença com relação à Assistência Civil-Militar é sua liderança militar, ainda que receba apoio substancial de outros departamentos e do governo norte-americano. Seu nível de intervenção pode variar. INTERVENÇÃO DIRETA DA CONTRA-INSURGÊNCIA. A intervenção direta da contra-insurgência envolve o envio de tropas norte-americanas em larga escala para efetuar uma campanha militar de contra-insurgência no país afetado. Tal foi o método utilizado no Iraque e Afeganistão. A estratégia de contra insurgência dos EUA fracassará inevitavelmente

A estratégia de contra-insurgência norte-americana falhará inevitavelmente em sua tentativa de eliminar a justa e legitima resistência popular contra a dominação do imperialismo norte-americano e das classes dominantes locais. Pode-se comparar tal tentativa com a de um nadador mergulhar na água com uma pedra gigante presa a seu pescoço.

A pedra gigante é, precisamente, o objetivo de eliminar a justa e legitima resistência popular com o fim de perpetuar a tirania, a exploração e opressão. Nenhuma mudança genuína deve ser esperada enquanto o povo seja oprimido e explorado. Os Estados Unidos só pretendem iludir as massas por meio de falsas promessas, com o fim de esmagá-las e empobrecê-las, e enfraquecer a luta popular.

A severa crise que afeta agora o mundo e o país é incontestável. A exploração e a opressão aumentaram, e a resistência popular também será intensificada. Não importa a quantidade de recursos que os Estados Unidos destinem empreguem para tentar deter o movimento nacional-libertador. Os imperialistas serão varridos para o lixo da história, e o povo conquistará a liberdade e a genuína democracia. Nossas tarefas Ainda que estejamos certos de que a estratégia de contra-insurgência dos EUA fracassará, devemos fazer consideráveis esforços para expor, combater e frustar tais manobras. Para denunciarmos, resistirmos e frustarmos a estratégia de contra-insurgência, devemos cumprir as seguintes tarefas:

1. Estabelecer uma clara diferença entre o que é Revolução e o que é reformismo. Compreender profundamente, defender e por em prática todas as diretrizes revolucionárias da linha anti-imperialista, antifeudal e antifascista. Reformismo, ou qualquer pretensão de instituir reformas, só deve ser feita apoiando-se na luta de classes, nos interesses reais e básicos do povo contra seus inimigos de classe. 2. Estabelecer laços mais fortes com as massas por meio do avanço dos movimentos e lutas populares. Por meio destes, alcançar o povo em seus milhões, mostrar ao mesmo o caminho da revolução armada e fortalecer a base da luta armada. 3. Elevar a Guerra Popular para uma nova etapa de maneira resoluta. Cumprir os requerimentos para avançar para a etapa da guerra de guerrilhas a larga escala e solidificar as bases para entrar na etapa do equilíbrio estratégico. 4. Aumentar de maneira incansável o nível de consciência política do povo através de uma intensiva educação política, de trabalhos propagandísticos e culturais. 5. Construir uma ampla frente única dos oprimidos e explorados, dividir as fileiras do inimigo, islar e destruir um títere do Estado reacionário atrás do outro. 6. Intensificar a propaganda intensiva, extensiva e em boca-a-boca para destruir todos os tipos de vacilações, denunciar os crimes fascistas e os fins contrarrevolucionários dos EUA e das classes dominantes locais. 7. Denunciar e se opor às manobras do imperialismo norte-americano no país.

História da intervenção armada dos EUA nas Filipinas A intervenção armada nas Filipinas foi massiva e brutal, desde quando os Estados Unidos colonizaram o país em 1899. Os EUA enviaram diretamente suas forças militares em operações anti-guerrilha contra as forças revolucionárias que lutavam contra a ocupação estrangeira. Foi esta uma das mais violentas entre todas as guerras de agressão norte-americanas.

Mais de um milhão de filipinos foram assassinados de 1899 até o início do século XX. Os Estados Unidos tentaram destruir a enorme resistência e fúria popular contra a supressão armada por meio de campanhas de “pacificação” e do ensinamento da cultura pró-americana. A combinação de matanças e demagogias compuseram o primeiro programa de contra-insurgência norte-americana nas Filipinas.

Desde o estabelecimento da república neocolonial em 1946, a guerra contrarrevolucionária dos EUA nas Filipinas tem sido apoiada por governos fantoches. Funcionários e tropas norte-americanos intervieram fortemente em campanhas militares de repressão através de treinamento, supervisão e conselhos aos oficiais das “Forças Armadas das Filipinas”, assim como montando planos e campanhas de contra-insurgência.

O tenente-coronel Edward Lansdale foi o primeiro a implementar a guerra anti-guerrilheira norte-americana nas Filipinas, utilizando o Grupo Conjunto de Assistência Militar Norte-Americana na segunda metade da década de 1940, até ser transferido para o Vietnã em 1953. Sendo um ex-membro da CIA, Lansdale serviu como o mais próximo conselheiro de Ramon Magsaysay, que era então o Secretário de Defesa de Quirino, antes de substituí-lo, depois, como novo presidente. A operação contra o antigo Exército Popular (Hukbong Mapagpalaya ng Bayan), levada a cabo por Lansdale junto às forças armadas títeres locais, foi responsável pela morte de suspeitos de serem guerrilheiros ou apoiadores dos mesmos, e pela condução de guerras psicológicas contra as massas.

Lansdale e seu grupo de “conselheiros profissionais” formaram, treinaram e mobilizaram grupos paramilitares como a “Unidade Nenita”, dirigida pelo Major Napoleon Valeriano, para atacar e massacrar supostas bases do Exército Popular. Relatos contam que rios ficaram vermelhos com o sangue das vítimas da “Unidade Nenita”. Lansdale também ajudou as “Forças Armadas das Filipinas” a executarem operações de guerra psicológica, incluindo a implementação da “ação cívica”, e de projetos econômicos estimulando os guerrilheiros a se renderem. Frente à brutal guerra contrarrevolucionária durante a década de 1950, a direção revisionista do velho partido não fez nada além de recuar e se esconder, até ser completamente isolada e varrida. O antigo Exército Popular foi dissolvido, com seus remanescentes se convertendo em bandos errantes.

A Guerra Popular avançou para uma etapa superior quando o Partido Comunista das Filipinas foi reestabelecido sob a base Marxista-Leninista-Maoísta e o Novo Exército Popular foi constituído. O imperialismo norte-americano e seu Estado fantoche fracassou em derrotar a luta popular, apesar dos diversos arremedos de campanhas de contra-insurgência: OPLAN Katatagan sob a ditadura de Ferdinand Marcos, OPLAN Mamamayan sob Cory Aquino, OPLAN Lambat Bitag e OPLAN Unlad-Bayan sob Ramon, OPLAN Makabayan e OPLAN Balangai sob Estrada, OPLAN Bantay Laya sob Gloria Arroyo.

No processo de enfrentar e superar as graves dificuldades derivadas das OPLANs, o movimento revolucionário acumulou uma riqueza de lições, evitou sérios reveses, impôs pesados golpes ao inimigo e avançou na Guerra Popular com firme determinação. US COIN e o regime de Aquino O imperialismo norte-americano espera que, através do novo governo fantoche de Benigno Aquino III, a contra-insurgência avançará, a combatividade popular recuará, a luta pela independência nacional destruída, e seus interesses políticos, militares, econômicos e diplomáticos mantidos.

Aquino segue à risca a linha da contra-insurgência norte-americana. No seu discurso feito no Fórum da Paz e da Segurança no último dia 22 de abril de 2010, ele formulou sua política de segurança nacional baseado no US COIN Guide. Prometeu tornar seu governo digno de confiança, desenvolver serviços básicos, desenvolver a economia e fortalecer as forças militares e de segurança. Tais são os “quatro pilares” utilizados por Aquino em seu governo.

Aquino faz demagogia com as aspirações do povo por mudança, se utilizando de slogans como “kung walang korap, walang marihap” (não há pobreza quando não corrupção). Essa postura corresponde perfeitamente à ofensiva política que o US COIN Guide tem defendido. A ofensiva política significa iludir o povo com falsas promessas. Aquino reforça essa ofensiva ainda mais com a formação de um “Grupo de Comunicações” feito para pensar em maneiras sobre como dispersar a atenção das massas dos problemas básicos e fazer seu regime aparecer como um “governo de mudanças”.

O regime de Aquino não traz nada além de promessas vagas visando obscurecer o verdadeiro e podre caráter do sistema semicolonial e semifeudal. Desde que Aquino entrou no poder como novo presidente, a imagem de um “governo de mudanças” logo caiu por terra. A podridão que ele tentou tão dificilmente esconder, as anomalias e todas as injustiças logo provaram que seu governo não foi em nada diferente dos governos títeres anteriores. A principal preocupação do regime de Aquino é assegurar que a tirania imperialista dos Estados Unidos, assim como suas políticas e programas sejam perpetuados nas Filipinas.

Aquino está, atualmente, intensificando o neoliberalismo e as políticas de desnacionalização, privatização e desregulamentação em ressonância com o programa de “parceria público-privada”, contrários à necessidade da industrialização nacional e desenvolvimento econômico e em detrimento dos interesses do povo.

Aquino se recusa a tocar em assuntos como a permanente presença militar norte-americana nas Filipinas por conta de sua pesada dependência de assistência militar e financeira por parte dos Estados Unidos. Funcionários de alto escalão do governo norte-americano visitam frequentemente as Filipinas para abrir caminho à crescente intervenção militar. Recentemente, os EUA enviaram secretamente “forças operacionais adicionais” (FOA) para as Filipinas e 69 outros países, com o fim de implementar a estratégia de contra-insurgência do governo norte-americano.

Junta com a promessa de mais assistência militar para as Filipinas, os Estados Unidos também vem aumentando a venda de mísseis e veículos de combate para o país. Aumentaram também a ajuda financeira anual à “Polícia Nacional das Filipinas” (PNF) de 400 milhões de pesos para 600 milhões. O financiamento vem do Programa Internacional de Assistência ao Treinamento Criminal Investigativo mantidos pelos EUA. Associação direitistas, como a Heritage Foundation, também têm pressionado o governo norte-americano para seguir em seu programa de modernização do exército fantoche, de acordo com os planos de Aquino para fortalecer as “Forças Armadas das Filipinas”. Os Estados Unidos também aprovaram a apropriação de 434 milhões de dólares da Millenium Challenge Corporation. Uma grande parcela desse dinheiro irá para o Programa Filipino Pantawid Pamilyang.

Frente à intensificação da Guerra Popular, Aquino tem se mostrado mais aberto a utilizar a contrarrevolução armada para reprimir a luta popular democrática e anti-imperialista. Ele balbucia sobre “paz”, mas praticamente dobrou o orçamento militar. Aquino não mostrou qualquer interesse em atender à demanda de longa data das massas pela justiça às vitimas de violação de direitos humanos perpetrados pelas forças armadas reacionárias. Não deu qualquer solução nem mostrou estar preocupado com os sérios casos de matanças judiciais que aumentaram em muito após sua chegada à presidência.

Aquino não somente não repudiou a OPLAN Bayanihan, como também a expandiu até janeiro de 2011, quando preparou uma nova campanha de insurgência para o próximo ano. De acordo com o que estipula o US COIN Guide, a nova campanha de contra-insurgência apoiar-se-á em operações cívico-militares e em outras medidas demagógicas para ganhar o povo. Mas, na verdade, Aquino não pode negar que a principal base da contra-insurgência é o poder militar e as operações militares.

Aquino fez do cessar-fogo uma condição imediata antes das conversações de paz formais serem retomadas com a Frente Democrática Nacional das Filipinas. Isso viola a Declaração Conjunta de Hague de 1992 que estabelece os princípios, as formas e sequências das conversações. Para Aquino, as conversações de paz não são essenciais para destruir a revolução armada, e podem ser utilizada somente como um instrumento persuasivo da contrarrevolução armada, junto com outras formas de demagogia. Ele segue falando atualmente em “conversações de paz locais” numa tentativa de mostrar que seu regime também está engajado em iniciativas, ainda que o faça somente com fins eleitoreiros.

COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DAS FILIPINAS