Lenin: "Devemos Nós Boicotar a Duma Estatal?"

O partido da classe trabalhadora, o Partido Operário Social-Democrata Russo, vem se unindo. As duas metades estão se juntando e preparando-se para um congresso unido, cuja convocação já foi anunciada.

Mas eis um ponto no qual as duas partes não obtêm consenso a Duma do Estado. Todos os membros do Partido devem ter esta questão claramente elucidada, para fazerem a escolha de delegados para a formação da junta do congresso, de forma a determinar a disputa de acordo com os desejos de todos os membros do Partido, e não somente aqueles da central ou corpos locais.

Ambos, bolcheviques e mencheviques concordam que a atual Duma é uma forma miseravelmente travestida de representação popular, que esta fraude deve ser exposta e que as preparações para um levante armado devem ser feitas objetivando a convocação de uma assembleia constituinte livremente eleita por todo o povo.

A controvérsia em disputa é apenas pelas táticas adotadas em relação a Duma. Os mencheviques dizem que nosso Partido deve tomar parte na eleição de delegados e eleitores. Os bolcheviques advogam um boicote ativo da Duma. Neste panfleto nós devemos apontar as perspectivas dos bolcheviques, que em uma recente conferência de vinte e seis organizações representativas do POSDR adotou a resolução contra a participação nas eleições.

O que um boicote ativo da Duma significa? O boicote significa que recusamo-nos a tomar parte nas eleições. Não temos o desejo de eleger tanto deputados, eleitores ou delegados para a Duma. Um boicote ativo não significa meramente mantermos-nos fora das eleições, mas expressa que faremos um extenso uso dos encontros eleitorais para a agitação e organização dos Social-Democratas. Fazer uso desses encontros significa ganharmos entrada tanto legalmente (registrando na lista de eleitores) e ilegalmente, expondo a totalidade do programa e as perspectivas socialistas, expondo a Duma como uma fraude e um engodo e convocando para a luta por uma assembleia constituinte.

Por que nós recusamo-nos a tomar parte nas eleições?

Porque ao participar das eleições nós devemos involuntariamente promover o credo do povo na Duma e enfraquecer a efetividade de nossa luta contra esta forma travestida de representação popular. A Duma não é um parlamento, é uma bastilha empregada pelo despotismo. Nós devemos denunciar este fortim nos recusando a tomar qualquer partido nas eleições.

Porque se nós reconhecemos a possibilidade de tomarmos parte nas eleições, para nós deve ser lógico eleger deputados para a Duma. No entanto, os burgueses democratas, como Khodsky em Narodnoye Khozyaistvo, nos recomenda a participação nas eleições com os cadetes para este propósito. Mas todos os social-democratas, tanto bolcheviques como mencheviques, rejeitam tal tipo de acordos porque eles clarificam que a Duma não é um parlamento, mas uma nova fraude policial.

Porque nós, no presente momento, não podemos acrescer nenhuma vantagem ao Partido por eleições. Não há liberdade de expressão ou de manifestação de controvérsias. O partido da classe trabalhadora é ilegal, seus representantes estão presos sem o devido processo legal, seus jornais foram fechados e suas reuniões proibidas. O Partido não pode, de forma lícita, divulgar seus objetivos nas eleições e publicamente nomear seus representantes sem traí-los entregando-os à polícia. Nesta situação, nosso trabalho de agitação e organização é muito mais útil em um uso revolucionário de nossos encontros sem tomar parte nas eleições participando em encontros permitidos para eleições dentro da lei.

Os mencheviques são contra a eleição de deputados à Duma, mas desejam eleger delegados e eleitores. Para quê? Com o objetivo de formar uma Duma Popular, ou uma assembleia de representantes ilegal, livre, como o Comitê de Deputados Trabalhadores e Camponeses Russo?

A estes nós respondemos: se representantes livres são necessários, por que nos preocuparmos com a Duma quando os elegemos? Porque fornecer à polícia listas com nossos delegados? E por que fundar um novo Comitê de Deputados dos Trabalhadores se o antigo ainda existe (em São Petersburgo)? Isto seria desnecessário e até inofensivo, se isto não desse lugar a falsa e utópica ilusão de que o decadente e desintegrado Comitê pode ser ressuscitado por novas eleições ao invés do preparo para a insurreição e sua expansão. E seria simplesmente ridículo apontar eleições legais ou datas legalmente fixadas para o propósito de uma insurreição.

Os mencheviques argumentam que social-democratas em todos os países tomam parte em parlamentos, até mesmo em maus parlamentos. Este argumento é falso. Nós, também, vamos tomar a totalidade em um parlamento. Mas os mencheviques reconhecem que a Duma não é um parlamento, eles próprios recusam-se a participar dentro dele. E dizem que as massas de trabalhadores estão fatigadas e desejam descanso participando de eleições legais. Mas o Partido não pode e não deve basear suas táticas na fadiga temporária de certos grupos. Isto seria fatal ao Partido, os trabalhadores cansados devem escolher delegados que não sejam do partido, que iriam simplesmente desacreditá-lo. Nós devemos insistir e pacientemente perseguir nosso trabalho, esposando a força do proletariado, mas não cedendo na crença de que esta depressão é meramente temporária, que os trabalhadores irão levantar-se de maneira ainda mais poderosa e temerária do que fizeram em Moscou, e que irão varrer a Duma czarista. Deixem os ignorantes e imbecis irem à Duma - o Partido não vai atar seu destino com o deles. O Partido irá anunciar a eles: sua própria experiência prática irá confirmar suas premonições políticas. Sua própria experiência irá revelar a enorme fraude que a Duma é, e vocês irão retornar ao Partido assim que perceberem a retidão de seu conselho.

As estratégias dos mencheviques são contraditórias e inconsistentes (tomar parte nas eleições, mas não eleger deputados à Duma). Elas são inconvenientes para um partido de massas, ao invés de uma simples e clara solução, eles propõem uma que é ambígua e complexa. Ela não é prática, para o caso por exemplo de que as listas de delegados caiam nas mãos da polícia, o que acarretaria ao Partido uma grande derrota. Finalmente, tais táticas não podem surtir efeito porque se os mencheviques aparecerem nos encontros eleitorais com nosso programa, isto irá inevitavelmente resultar em, ao invés de eleições dentro dos ditames da lei, um encontro ilegal sem eleições. O regime policial irá transformar a participação menchevique nos encontros em uma participação eleitoral no uso revolucionário dos encontros bolcheviques.

Abaixo a Duma! Abaixo a nova fraude policial! Cidadãos! Honrem a memória dos heróis caídos em Moscou na preparação de um levante armado! Vida longa à livremente eleita assembleia nacional constituinte!

Este é nosso grito e somente a estratégia de um boicote ativo é compatível com ele!

Artigo de V.I. Lenin publicado em janeiro de 1906 como um panfleto ao Comitê Central e à Junta do Comitê Central do Partido Social-Democrata Russo.