"Brasil, colônia e pilhagem"

A mais grave questão nacional dos últimos quinze anos é a propensão, em grande parte de seus dirigentes, a adotar atitudes de mentes colonizadas — uma doença que tinha sido superada desde os anos 20, em particular com a Revolução de 30. Essa postura dos dirigentes leva-os a ignorar nosso espaço e o nosso tempo, o potencial e as características de nosso território, seus estratégicos patrimônios naturais; resulta de uma posição servil ante a dominação de potências hegemônicas. Tais mentes fundamentam suas ações no modelo econômico dependente no campo tecnológico seguindo a doutrina da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) , a qual, há 50 anos, rege o falso desenvolvimento do País. Elas, por isso, recusam-se a assumir o fato crucial de sermos o continente dos trópicos, onde se localizam as soluções para os grandes colapsos atuais da humanidade, o energético e o das águas, e também a superação dos terríveis efeitos ecológicos do efeito estufa e da chuva ácida. Ademais, aceitam entregar por nada ao controle externo as mais importantes reservas de minerais estratégicos. Essa postura generalizada entre dirigentes nega ao nosso povo o desenvolvimento ao se comportarem com cabeça colonial e cumprir servil e cegamente as normas impostas pelos centros hegemônicos do enganador crescimento financeiro — hoje, nem isso — que beneficia os controladores externos do dinheiro simbolizado por moeda de referência internacional emitida sem critério por uma oligarquia externa delinquente. A economia cresce (quando crescia) e as forças internacionais e estrangeiras tomam conta de tudo o que é importante para o presente e o futuro de nosso povo. Assim o fazem, desde os patrimônios naturais estratégicos aos ativos produtivos e ao controle do Estado, por meio da tirania de falsa moeda, em regime econômico que nega os valores do mundo físico em favor de falsos valores do dinheiro; uma abstração imposta que não simboliza a consistente riqueza que vem da natureza. Há, porém, grande dificuldade em identificar essas brutais deformações, pois elas resultam do predomínio exclusivamente financeiro da variável moeda nas chamadas teorias econômicas. De fato, elas se fundamentam nessa variável monetária, em detrimentos das variáveis que representam os fenômenos, princípios e leis naturais, o trabalho e a inteligência dos seres humanos. Simultaneamente, essas teorias ignoram em suas estruturas e instrumentos de análise os principais parâmetros que têm origem na natureza e em suas transformações, e que dão sentido ao fato econômico. São exemplos dessa exclusão o mundo físico inerte de onde provêm todas as matérias primas, a energia que as transforma de bens naturais em bens de uso, a tecnologia que define as regras e métodos dessas transformações e do uso da energia em obediência às leis e princípios das ciências. Como a falsa moeda supostamente simboliza todos esses parâmetros de riqueza, as análises e estratégias das teorias econômicas submetem essas riquezas naturais a valores forjados e estabelecidos pela variável monetária. Assim, a moeda de referência internacional, o dólar, predomina de modo absoluto sobre as moedas dos países, embora seja fruto arbitrário de emissões nos centros mundiais de uma oligarquia que se atribuiu esse poder, sem consideração pelos valores que representam os elementos componentes concretos da natureza. Estes, na realidade, constituem os fatores concretos que permitem a construção das estruturas que suportam as civilizações. Ignoram-se os fundamentos do fato econômico em benefício da espúria abstração monetária. É o que os economistas das escolas predominantes, de origem anglo-saxônica, chamam de descolamento dessas teorias da realidade física. Os fatores de produção naturais estratégicos — em grande parte tendo origem em países não hegemônicos, com evidentes vantagens comparativas — são os que sustentam o desenvolvimento do processo civilizatório. As nações do mundo hegemônico, na realidade, são comparativamente pobres naquilo que é fundamental e que provém da natureza. Elas vivem da exploração dos recursos naturais de outras nações. As razões da recente destruição do Estado iraquiano, o petróleo do Iraque, são um bom exemplo disso. As nações emergentes, embora ricas em recursos naturais, vivem a tirania da moeda internacional de referência, símbolo falso dessas riquezas. Seus ricos e estratégicos patrimônios naturais, bem como as instituições e ativos nacionais deles resultantes, são desvalorizados e manipulados pelos instrumentos dessa tirania. Quem emite e controla a moeda de referência define e opera todos os índices de valorização das riquezas naturais e, portanto, do desenvolvimento, seguindo os interesses predominantes dos centros de poder. Jogam com eles de acordo com sua conveniência. Isto ocorre com a inflação, taxas de juros, taxas de câmbio, etc. Dentro desta dinâmica de domínio, as nações emergentes passam a depender da manipulação financeira, que submete a produção de riqueza a interesses alienígenas e perdem as condições de viver e desenvolver-se com autonomia. Pela via financeira lhes é subtraída qualquer possibilidade de conduzir seus destinos, tendo que depender de investimentos monetários externos, cada vez mais de curto prazo, com juros variáveis a critério dos emissores e sempre manipulados pelo credor, e de empréstimos que vão se acumulando como uma bola de neve, de tal modo que se torna impossível o ressarcimento com decência. O "serviço da dívida" onera essas nações a ponto de comprometer seus planos de desenvolvimento, porque tornam os orçamentos altamente deficitários, cujas condições são definidas fora do país, de modo altamente lesivo aos interesses de seus povos. Assim, drena-se para o exterior parte ponderável e cada vez maior da riqueza nacional. Essa dinâmica perversa e insustentável leva as nações à ruína. Cada vez que a situação se deteriora ao extremo, por falta de condições financeiras para enfrentá-la, ocorrem ajustes criando um alívio transitório, mas sempre termina aprofundando a dependência. Tudo caminha no sentido de transferir para mãos externas os controles dos ativos e os patrimônios naturais da nação sacrificada. Hoje, cerca de 70% do PIB brasileiro já são controlados por indivíduos e instituições localizadas fora do país. Com esta proporção do controle externo, todo poder está nele concentrado, o que permite a exclusão prática do que é nacional e o aumento crescente desse domínio. As evidências da concentração de poder financeiro de controle externo ficam claras com o papel absolutamente predominante sobre o poder interno exercido pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central. Tudo o mais na estrutura governamental interna situa-se na dependência deles e em nível inferior em poder. A ditadura externa da moeda hegemônica sem lastro vem transformando o Brasil em país de soberania caricata e de falsa democracia— o que está levando uma das nações mais ricas do planeta à ruína. As esperanças depositadas no atual governo de rejeição do povo brasileiro ao regime que dominou o governo anterior, destruidor, cínico e entreguista, porém, não foram ainda configuradas em planos de ação e, na aparência, tudo parece continuar o mesmo. O ex-senador do PT, Lauro Campos, em seu leito de morte disse a Beto Almeida que o atual governo seria uma continuação do que foi o governo entreguista de FHC. Os sinais mais positivos do atual governo vêm do Ministério das Relações Exteriores e da nova direção do BNDES — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, cujos dirigentes tomaram posicionamento claro de defesa de interesses nacionais. Nessas condições de falta de controle nacional sobre a economia e de erosão da soberania pela via financeira, torna-se impossível levar avante um processo de desenvolvimento dentro de interesses do povo brasileiro. Assim, retrocede-se à fase anterior ao governo Vargas nos anos 30, quando a sociedade brasileira avançou em autonomia e em construção de uma estrutura produtiva que tinha por quadro de referência o início da montagem de um projeto nacional. Nessa fase, a dependência externa reduziu-se ao nível mais baixo da nossa história. Os alicerces de um processo de industrialização estavam sendo estabelecidos com a iniciativa de construção de um vigoroso conjunto de empresas estratégicas de economia mista, praticamente sendo destruídas nos últimos quinze anos. As primeiras foram a Companhia Siderúrgica Nacional — CSN e a Companhia Hidrelétrica de São Francisco — CHESF. Depois, vieram a Petrobrás e a Eletrobrás na área energética e um conjunto de empresas de alta sofisticação como a Embratel, a Embraer, a Telebrás e outras, constituindo a espinha dorsal de um vigoroso parque produtivo que levou o Brasil a alcançar a oitava posição na economia mundial. Essas empresas deram consistência a um parque produtivo privado amplo, em que as empresas de capital nacional ganharam dimensão e proliferaram em todos os setores da economia, mesmo em alguns de alta sofisticação tecnológica como farmacêutico, eletrônico, bens de capital, petroquímico e telecomunicações. Esse parque produtivo, porém, além de ter sido montado dentro da camisa de força das teorias econômicas de base monetária, em que apenas a variável financeira externa desempenhava papel predominante, teve, pelo modelo econômico em vigor, minimizadas questões fundamentais às transformações produtivas, como a energia e a tecnologia. De uma certa maneira, essas teorias ao excluir tais parâmetros anulam a força da natureza, de onde provém todas as riquezas, e o poder de criação das ciências aplicadas às nossas condições naturais. Isso fica claro nas idéias que depreciam os trópicos e exaltam as regiões temperadas e frias, pobres em energia, em água e em vida. É no que resulta o uso do modelo econômico induzido pela CEPAL, de estratégica de dependência, em que os pacotes tecnológicos têm origem em corporações transnacionais externas. A mistificação somente se mantém com a supervalorização da moeda predominante, que passa a representar de modo ilegítimo todas as riquezas. Na realidade, hoje, essa moeda nem mais papel pintado é, mas continua reconhecida por ser a que compra petróleo devido ao domínio militar das principais regiões petrolíferas. O fato do governo do Iraque ter tentado substituir o dólar pelo euro intensificou a fúria que levou à destruição do Estado iraquiano. Isso explica pelo menos em grande parte as posições independentes dos governos da Alemanha e da França contra a invasão dos norte-americanos a esse país. A evidência da superioridade dos trópicos fica clara com a situação em que se encontra o mundo atual no final da era dos combustíveis fósseis. A superpotência econômico-nuclear, por perigosa carência do combustível que ainda move o mundo — existe petróleo em seu território para apenas quatro anos -, é levada a esmagar a nação cujo povo detém a segunda maior reserva mundial de petróleo, a primeira em mãos de um Estado nacional. As regiões tropicais úmidas, que alcançam dimensões continentais no Brasil, localizam as soluções definitivas para os previstos colapsos energéticos e ambientais do efeito estufa que ameaçam o mundo. Não é por acaso que as forças do domínio financeiro externo no país tiveram que arrebentar com a desregulamentação e internacionalização do setor, o mais eficiente e limpo sistema integrado hidrelétrico existente, para substituí-lo por produção de eletricidade a partir de gás de petróleo poluidor, cujas reservas estão situadas além de nossas fronteiras e cujos custos crescentes são muito superiores aos obtidos das fontes energéticas renováveis nacionais. Não é por acaso também que o Brasil foi o único país que conseguiu montar programa de substituição de derivado do petróleo, o Pró-álcool, e que tem condições de substituir com enormes vantagens todo o óleo diesel de petróleo por óleos vegetais, ganhando de imediato e para sempre a auto-suficiência em combustíveis. A camisa de força das teorias econômicas, porém, com seu predomínio monetário externo, submeteu a montagem da nossa estrutura produtiva ao modelo de crescimento econômico que não leva em conta as características dos fatores de produção locais e suas vantagens comparativas. Não temos no Brasil um modelo de desenvolvimento, mas apenas de crescimento financeiro ostensivamente fracassado e ao qual é sempre dado continuidade. Ele se fundamenta em pacotes tecnológicos de corporações transnacionais promotoras dos fatores de produção que controlam e que representam vantagens comparativas para seus países de origem. Esse modelo dependente foi inspirado nas doutrinas da CEPAL e vigora há cerca de 50 anos nos países da América Ibérica. Ele transformou as empresas da América Latina em focos de dependência externa e condicionou a vida de seus povos ao vil sistema colonial. As exceções ocorreram na década dos 70, quando a Secretaria de Tecnologia Industrial do MIC rejeitou o modelo dependente da CEPAL e teve como norma a autossuficiência tecnológica, bem como a manutenção da soberania nacional. São exemplos os aviões da Embraer, o Pró-álcool, a prospecção de petróleo em grandes profundidades marítimas da Petrobrás, as tecnologias farmacêuticas da STI e da Central de Medicamentos, tecnologias de metais refratários, entre outras. O resultado do modelo dependente, ao não levar prioritariamente em conta as vantagens comparativas dos fatores de produção locais e ao submeter as riquezas da natureza do continente brasileiro à classificação de valores de uma moeda externa sem lastro, está levando o Brasil ao desastre sob o controle de suspeitas forças externas. O sério e competente professor Adriano Benayon do Amaral relata, em artigo recente, que os encargos financeiros da União chegaram a R$ 312,7 bilhões. Essas espoliativas e criminosas despesas financeiras nos levam a inexorável ruína, pois representam já 84,2% das receitas da União (R$368,9 bilhões) e a 131% das receitas fiscais (R$ 238 bilhões). Adicionando a isso as receitas dos Estados e Municípios esses encargos correspondem a 68,4% do total. Assim, a União se exaure sob a ditadura dos juros altos que criam esses encargos. A política financeira brasileira leva a efeitos destrutivos equivalentes àqueles dos mísseis norte-americanos sobre o povo do Iraque. Ambos resultam em internacionalização, ruína e morte. Os miseráveis 3% previstos para investimentos da União estão sendo reduzidos para compor um superavit primário absurdo, monumental sangria no povo brasileiro que transfere assim recursos financeiros essenciais à sua vida para banqueiros e especuladores externos, sob o patrocínio do FMI. O Estado brasileiro transformou-se em sugador da riqueza nacional em favor de especuladores e malfeitores internacionais. Os recursos são encaminhados para um Caixa Único que canaliza os resultados do trabalho de todo um povo para encher as "burras" da oligarquia financeira internacional. Ainda segundo o professor Benayon, a conta de juros é cerca de três vezes maior que a confessada pelo Banco Central (R$113,9 bilhões). Os encargos financeiros da União, porém, são superiores a 300 bilhões. A diferença de 200 bilhões de reais foi obtida por desvios inconstitucionais de outras contas como o orçamento da Previdência, o segundo maior depois do orçamento da República. É nesse orçamento que os grupos financeiros querem meter a mão. O suposto deficit da Previdência é uma farsa; resulta de transferências ilegais para outras contas do orçamento da Previdência e de outros com fins sociais. Daí a reforma da Previdência para facilitar esse ilegítimo processo. Essa reforma que o governo pretende fazer, portanto, é uma agressão ao ganho dos aposentados que pagaram toda a vida para isso. No governo passado foi insistentemente tentado esse roubo na Previdência e, quatro vezes, vigorosamente rejeitado; três vezes pelo Congresso e uma pelo Supremo Tribunal Federal. Por tratar-se do segundo orçamento da República, somente inferior ao Orçamento da União, há grupos financeiros cobiçando esse instrumento essencial de seguridade social do povo brasileiro. Por isso, essa reforma toma a vergonhosa conotação de pilhagem, como todas as demais reformas que vêm sendo realizadas desde 1989 — as do Consenso de Washington e as outras. Publicado no Jornal A Nova Democracia, Ano I, nº 9, maio de 2003. Escrito por José Walter Bautista Vidal [1] Nota [1] Dr. José Walter Bautista Vidal foi professor de termodinâmica da Universidade de Brasília (UnB), cientísta entusiasta da aplicação da biomassa e idealizador do Proálcool. Autor das obras "De Estado Servil à Nação Soberana: Civilização Solidária dos Trópicos", "Soberania e Dignidade: Raízes da Sobrevivência", "O Esfacelamento da Nação", "A Reconquista do Brasil", "Brasil: Civilização Suicida", Dialética dos Trópicos: o pensamento colonizado da CEPAL, entre outras. Falecido em 1º de junho de 2013, aos 78 anos de idade.