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"A Nova Democracia e o ZANU-PF: O Caminho Revolucionário de Zimbábue"


África mais uma vez está na mira do Imperialismo. Após duas lutas bem-sucedidas na Tunísia e Egito, EUA e a OTAN lançou uma guerra de agressão contra Muammar Gaddafi e o povo líbio. A França recentemente conduziu uma campanha de bombardeios impiedosa na Costa do Marfim para derrubar o Presidente nacionalista Laurent Gbagbo. Conforme as eleições zimbabuanas de 2011 se aproximam, a ameaça de intervenção imperialista na África Austral se aproxima perigosamente.

Os Marxista-Leninistas defendem o Presidente Robert Mugabe e a União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (ZANU-PF) como um governo anti-imperialista legítimo. No entanto, uma análise mais detalhada do atual Zimbábue revela mais do que um país empenhado em uma brava luta contra o neocolonialismo; revela uma luta revolucionária para construir a Nova Democracia.

A Nova Democracia é uma ponte para o socialismo para o Terceiro Mundo

Entre as várias contribuições de Mao Tsé-tung para o Marxismo-Leninismo, uma foi a sua prescrição para a construção do socialismo em países pós-coloniais. Após ganharem sua independência do Japão, o Partido Comunista da China (PCCh) buscou construir o socialismo das cinzas do sistema colonial japonês de opressão. No entanto, séculos de grave subdesenvolvimento econômico deixou a China em algum lugar entre o atraso do feudalismo Confuciano do passado e o capitalismo liberal-democrático do Ocidente e seus satélites.

Assim como Marx reconheceu a importância histórica e o papel progressista do capitalismo na revolucionarização das relações de produção, Mao escreveu que “O processo histórico da revolução chinesa deve ser dividido em dois estágios: primeiro, a revolução democrática, e depois a revolução socialista — dois processos revolucionários de caráter inteiramente diferente.”. As revoluções liberal-democráticas que deram poder à burguesia centralizaram a produção industrial nas cidades, revolucionaram a tecnologia através da eficiência, e instituíram inúmeras reformas políticas, incluindo as eleições e o sufrágio universal. No entanto, estas transformações progressistas foram acompanhadas do trabalho assalariado explorador, a criação de uma classe de operários sem propriedade, o surgimento do Imperialismo, e inúmeras outras formas de opressão; em uma palavra, capitalismo.

A primeira tarefa que o Partido Comunista enfrentou - a contradição principal que o povo chinês enfrentava- era destruir “a velha política, a velha economia e a velha cultura coloniais, semi-coloniais e semi-feudais”, tradicionalmente as tarefas da burguesia no desenvolvimento do capitalismo. No entanto, com o PCCh em posse do Estado e a relativa fraqueza da burguesia chinesa, Mao argumentou que a China não tinha e não deveria criar uma economia capitalista. O povo poderia alcançar todas as transformações econômicas e democráticas progressistas necessárias para criar a base material para o socialismo sem suportar a brutal opressão trazida pelo capitalismo. Mao escreve que “não é a velha democracia, a democracia do velho tipo, mas a Nova Democracia, a democracia de novo tipo”.

Diferente das economias capitalistas industrializadas do Ocidente, a composição de classe da China era principalmente camponesa, com uma forte presença proletária e alguns comerciantes pequeno-burgueses nas cidades. Ademais, o colonialismo dividiu a jovem burguesia chinesa em dois campos: aquela que se beneficiava da ocupação colonial, e aquela que preferia independência nacional. Embora a classe operária devesse dirigir a revolução socialista, Mao observou que países pós-coloniais sem um proletariado forte poderiam passar por uma Revolução Democrática de Novo Tipo. Dado que a tarefa desta Revolução de Nova Democracia, sob a liderança do Partido Comunista, era destruir os elementos sobreviventes de feudalismo, o Partido poderia unir várias classes cujas posições diante do colonialismo e Imperialismo fossem revolucionárias. Mao conclui, “portanto, o proletariado, os camponeses, a intelectualidade e outros elementos pequeno-burgueses da China são as forças básicas que determinam o destino do país”.

Resumindo Mao, a Nova Democracia é “uma república democrática sob a ditadura conjunta de todos as classes antiimperialistas e antifeudais, dirigida pelo proletariado”. É uma sociedade transicional projetada para criar as bases materiais para a construção do socialismo.

A Luta de Libertação Nacional de Zimbábue

Submetido a quase 80 anos de brutal dominação colonial, Zimbábue-originalmente chamado de Rodésia-operava como a principal colônia de mineração e agrícolas da Inglaterra na África. O governo colonial racista de Ian Smith e a Frente Rodesiana presidiram sobre um sistema rigidamente estratificado de apartheid destinado a expulsar zimbabuanos negros nativos de suas terras agrícolas e facilitar a acumulação britânica da riqueza mineral e agrícola do país. A desigualdade na Rodésia de Smith era tão grave que em 1965, agricultores brancos detinham 88,5 acres de terra para cada um acre de terra de um agricultor negro, mesmo que os agricultores bancos constituíssem menos de 3% da população.

As massas despossuídas zimbabuanas estavam prontas para a revolução, e dois partidos foram formados no começo dos anos 60 para dirigir a luta contra o colonialismo. Joseph Nkomo, um sindicalista de Bulawayo, fundou a União do Povo Africano do Zimbábue (ZAPU) em 1962 para participar das eleições gerais daquele ano. Após o Estado racista de Smith banir o ZAPU logo antes das eleições, vários líderes do Partido desafiaram Nkomo por sua disposição a cooperar com os Brancos, entre eles o atual Presidente Robert Mugabe. Mugabe e outros foram expulsos do ZAPU e formaram a União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU) em 1963.

Ainda que o ZAPU possuía forte presença nos sindicatos do Zimbábue e recebia apoio da URSS, eles nunca foram um Partido Marxista-Leninista. Do outro lado, debates internos no partido nos anos 70 levou o ZANU a adotar oficialmente o Marxismo-Leninismo como sua ideologia de Partido. O ZANU apreendeu substancialmente das experiências do Partido Comunista da China por conta da importância dada a eles para o potencial revolucionário do campesinato.

Durante a guerra de libertação – chamada de Segunda Chimurenga – , ZANU criou uma expansiva rede de conselhos populares que deu às massas do Zimbábue o controle político democrático da qual foram negados sob o colonialismo. Estes conselhos populares estabeleciam clínicas locais, forneciam educação e saúde, e ofereciam outros serviços sociais negados aos povos nativos pelo regime colonial.

Tanto o ZANU como o ZAPU extensivamente praticava a linha de massas em sua organização, concordando que revolucionários bem sucedidos deveriam aprender com o povo e ensiná-lo vivendo entre eles. Sua orientação militar comum para a guerra popular levou o ZANU e o ZAPU a formarem uma aliança no início dos anos 70. Conhecida como Frente Patriótica, os dois Partidos combinavam seus esforços e repelaram a contra-insurgência britânica, forçando o governo de Smith a se render em 1979.

A Chimurenga não concluída do Zimbábue

A Segunda Chimurenga durou desde a sua erupção em 1964 até o Acordo de Lancaster House de 1979, onde a Inglaterra negociou os termos para o governo nativo em detrimento do Governo de Smith. Ainda que a Frente Patriótica tenha sido vitoriosa na derrota da Frente Rodesiana-que recebeu enorme apoio militar e financeiro da Inglaterra, África do Sul, e dos Estados Unidos- quase 15 anos de guerra civil devastaram suas fileiras e motivaram uma rápida resolução do conflito.

O Acordo de Lancaster House ofereceu um processo gradual de restaurar os zimbabuanos nativos como governantes políticos de seu país. Este “acordo” foi escrito pelos imperialistas britânicos a fim de perpetuar a sua exploração do Zimbábue via neocolonialismo. Mahmood Mamdani, da London Review of Books explica as condições do Acordo:

“Duas de seus suprimentos, um econômico e o outro político, refletiram este curto-prazismo: uma chamava por transferências de terras à base de ‘comprador disposto, vendedor disposto’, com os britânicos financiando o esquema; o outro, reservava 20% dos assentos na Assembleia para brancos - 3% da população - dando aos colonos um veto eficaz para qualquer emenda aos termos do Acordo”.

Em seguida à Segunda Chimurenga, o governo liderado pelo ZANU nacionalizou muitas das indústrias do país, incluindo as minas. O Acordo de Lancaster foi elaborado pelos Imperialistas ocidentais para impedir uma massiva reforma agrária semelhante à sua vizinha Moçambique. Tanto a Inglaterra como os Estados Unidos se comprometeram a contribuir financeiramente para a compra de terras agrícolas de colonos brancos em troca do acordo do governo zimbabuense de não expropriar a terra.

O Acordo de Lancaster foi exposto como a ferramenta imperialista que era quando o Primeiro-Ministro Mugabe se movimentou para obter as terras dos brancos para redistribuição nos anos 80. Fazendeiros brancos venderam de volta terras de baixa qualidade a um valor de que lhes foi permitido determinar através da política do Lancaster de auto-avaliação. No final dos anos 80, as transferências de terras declinaram acentuadamente, e menos de “19% da terra adquirida entre 1980 e 1992 era de um valor agrícola primordial”.

Tanto a Inglaterra como os EUA renegaram seus acordos de contribuir financeiramente durante a reforma agrária, o que forçou o governo do Zimbábue a adquirir empréstimos substanciais do FMI. O FMI forneceu empréstimos predatórios para o Zimbábue sob a condição de que se privatizassem muitas das indústrias essenciais de que as massas adquiriram controle durante a Segunda Chimurenga como parte de um Plano de Ajuste Estrutural (SAP).

O SAP lançou o Zimbábue para o abismo e intensificou as contradições sociais que o Acordo de Lancaster deixou sem resolução. Os zimbabuanos que heroicamente lutaram por libertação durante a Segunda Chimurenga estavam justificadamente indignados com a injustiça continuada e começaram a organizar suas comunidades para forçadamente tomar as fazendas brancas.

Em resposta à rejeição aberta por parte do Ocidente em auxiliar financeiramente o programa de reforma agrária gradual de Lancaster, Mugabe e o ZANU-PF-uma coalizão que o ZANU e o ZAPU formaram em 1980- sancionaram as tomadas de terras e forneceram apoio do Estado às tentativas de expropriação pelo povo zimbabuano. Estas ocupações de terra- chamadas de Programa de Reforma Agrária Acelerado(FTLRP) - durou até 2003 e representou a primeira grande transferência de terra dos colonos brancos para os zimbabuanos originários na história do país.

A Nova Democracia e o Programa de Reforma Agrária Acelerado (FTLRP)

Zimbábue se tornou um Estado pária no Ocidente por romperem com o capital internacional, e o Imperialismo visou esmagar a Revolução Democrática de Novo Tipo que acontecia na África Austral. As severas sanções impostas pelo Ocidente, juntamente com o descontentamento político promovido pelo Movimento para uma Mudança Democrática (MDC) apoiado pela CIA/MI6, levaram o Zimbábue para um estado de turbulência na segunda metade dos anos 2000. De forma vergonhosa, mas previsível, grupos “de esquerda” ocidentais - quase que exclusivamente brancos e pequeno-burgueses-, fizeram coro com o tambor de guerra Imperialista e chamaram pela derrubada de Mugabe e do ZANU-PF. Apesar deste conjunto de inimigos, o povo tenaz e resiliente do Zimbábue se manteve firme em suas conquistas revolucionárias.

Mugabe disse repetidamente que o povo zimbabuano está engajado em uma “Terceira Chimurenga”, objetivando destruir as sobrevivências do colonialismo. O domínio colonial britânico negou ao povo do Zimbábue ter acesso à sua própria economia, deixando a população nativa empobrecida e os meios de produção subdesenvolvidos. No entanto, a rebelião aberta do Zimbábue contra o Imperialismo, começando em 2000 com a FTLRP, abriu o caminho para a única Nova Democracia do mundo.

No final de 2010, Ian Scoones da Universidade de Sussex fez o primeiro grande estudo acadêmico sobre os efeitos da FTLRP entitulado “A Reforma Agrária do Zimbábue: Mitos e Verdades”. Embora a mídia ocidental tenha passado dez anos denunciando a FTLRP como uma política fracassada e perpetuando mitos racistas sobre a propriedade agrária negra, Scoones observa que esta política revolucionária em nenhuma medida foi um fracasso.

De acordo com Scoones, cerca de 7 milhões de hectares foram tomados e redistribuídos desde 2000. Ele escreve que “Através de uma combinação de produção agrícola e atividades fora da fazenda, existe uma forte dinâmica de ‘acumulação desde baixo’. Uma nova estrutura agrária está surgindo rapidamente, e o ator central é um importante grupo de ‘fazendeiros médios’”.

Um olhar rápido para a composição de classe dos beneficiários do FTLRP demonstra seu caráter revolucionário. Os estudos de Scoones observam que 49,9% daqueles que receberam terras eram zimbabuanos ordinários de áreas rurais; em outras palavras, camponeses. 18,3% dos recebedores de terras eram “desempregados ou em trabalhos mal pagos em cidades regionais, pontos de crescimento e minas”, e 6,7% eram antigos operários agrícolas; o proletariado Zimbabuano. Funcionários públicos, que em grande parte compõe a pequena-burguesia zimbabuana, foram 16,5% dos recibidores de terras. As duas categorias que compreendem a menor porcentagem de recebedores de terras eram empresários, um insignificante 4,8%, e pessoas dos serviços de segurança, mero 3,7%.

Se o ZANU-PF era um partido burguês, teria sancionado e apoiado um programa de reforma agrária radicalmente igualitário como este?

Ao mesmo tempo, o FTLRP não chega a coletivizar a agricultura e organizá-la sob linhas socialista. Dado que o FTLRP não é nem capitalista e nem socialista, o que ele é? Vamos olhar novamente a Mao para buscar a resposta:

“A República ditará certas medidas para confiscar as terras dos grandes latifundiários e distribuí-la aos camponeses que não têm terra ou que têm muito pouca, a fim de realizar a palavra de ordem do dr. Sun Yat-Sen —’Terra aos que a cultivam’ — e liquidar as relações feudais nos distritos rurais. Isto é diferente de estabelecer um sistema agrícola socialista. Apenas devolve a terra à propriedade privada dos camponeses. A economia agrícola dos camponeses ricos é deixada como está. Este é o sentido da ‘igualdade de direito à terra’”

A terra era a questão candente para os camponeses zimbabuanos, que foram excluídos pelo colonialismo da rica economia agrícola do Zimbábue. O FTLRP realiza a primeira tarefa da Nova Democracia, que é “transformar a sociedade colonial, semi-colonial e semi-feudal numa sociedade independente e democrática”.

A “Esquerda” ocidental denuncia o Mugabe e o ZANU-PF como um líder e partido capitalistas, respectivamente. Por dez anos denunciaram o FTLRP como um “Cercamento” patrocinado pelo Estado para a burguesia negra zimbabuana adquirir terra. Dez anos depois, os fatos são postos, e esta “esquerda” ocidental paga o preço por não se comprometerem com a luta do povo. Scoones reconhece a orientação revolucionária do FTLRP, escrevendo que “Se beneficiando das relações de clientelagem, e da ‘acumulação pelo alto’, tais pessoas são um forte contraste com a maioria que são pessoas relativamente pobres que precisam de terras e buscam finalmente ganhar os frutos da independência”.

Uma das grandes mentiras da mídia ocidental-frequentemente repetida por “esquerdistas” hoje- é que Mugabe buscou subornar veteranos de guerra com terra em troca de apoio político. Esta falsificação é tanto ofensiva como inexata. De um lado, os veteranos da Segunda Chimurenga que sacrificaram suas vidas pela libertação do Zimbábue deveriam absolutamente gozar dos frutos da independência, principalmente após quase 20 anos de exploração continuada pelos colonos brancos apoiados pelos imperialistas. No entanto, o estudo de Scoone descobre que os veteranos de guerra “somam apenas 8,8% do total”. Ele nota que a maior parte dos veteranos eram camponeses e proletários em sua origem de classe, escrevendo que “a maioria estava, antes das invasões de terras, trabalhando nas áreas comunais, alguns viviam nas cidades. Enquanto alguns eram funcionários públicos (frequentemente de escritórios de governo locais)”.

Em países pós-coloniais sofrendo do subdesenvolvimento, a Nova Democracia assenta as bases materiais sob a qual as massas irão construir o socialismo. De acordo com isto no Zimbábue, os novos proprietários de terras negros investiram pesadamente na melhoria de sua terra e no desenvolvimento de técnicas agrícolas avançadas. Scoones novamente observa que “os novos ocupantes limparam as terras, construíram casas, compraram equipamento agrícola e investiram em gado. Estima-se que em média, mais de 2000 dólares foram investidos por domicílio em uma gama de ativos e melhorias”. O ZANU-PF encorajou o investimento nativo nas novas terras adquiridas ao consagrarem legalmente o FTLRP como irreversível.

O FTLRP de Muga