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O desenvolvimento da luta revolucionária exige uma nova postura dos comunistas


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A história do Partido Comunista do Brasil completa seus noventa e um anos em 2013 e propicia aos revolucionários importantes lições para a construção de um novo movimento comunista em nosso país, que supere as debilidades ideológicas e orgânicas do movimento precedente. A fundação do Partido Comunista do Brasil, em 25 de Março de 1922, representou o ponto de partida através do qual foram criadas condições objetivas para que o proletariado avançasse como protagonista dos acontecimentos políticos no país. O início do Partido Comunista do Brasil no cenário político brasileiro, influenciado pela vitoriosa Revolução Socialista de Outubro de 1917, na Rússia, foi o mais importante avanço na luta do nascente movimento operário brasileiro e representou grande amadurecimento ideológico por parte dos seus membros mais destacados, que em quase sua totalidade estavam inseridos no movimento anarquista.


O Partido Comunista do Brasil segue sua heróica e ziguezagueante trajetória

O final do século XIX e início do século XX no Brasil são marcados por históricos acontecimentos que abalavam os alicerces do velho regime. Em um país atrasado e oprimido pelo regime da grande burguesia compradora e dos latifundiários feudais a serviço do imperialismo estadunidense eclodiam inúmeras revoltas camponesas (“Guerra de Canudos”, Guerra do Contestado, a Revolta de Pau de Colher, o “Cangaço”) e levantes populares que expressavam as aspirações democráticas e libertadoras do povo brasileiro.


Dentre tais levantes, merece destaque mais importante o Movimento Tenentista, iniciado em 1922 e liderado pelos militares Luís Carlos Prestes e Miguel Costa. O Movimento Tenentista, inspirado pelas causas democrático-nacionais da destruição da opressão imperialista e do sistema latifundiário, percorreu mais de vinte e cinco mil quilômetros a pé pelo interior do Brasil durante mais de dois anos (1925-1927) com o objetivo de se derrubar o governo lacaio de Arthur Bernardes e de se conquistar as tão necessárias reformas para a prosperidade da nação brasileira e concretização da independência nacional. Com a eclosão do Movimento Tenentista e sua posterior derrota, quando seus principais líderes foram obrigados a se refugiar na Bolívia, as classes dominantes brasileiras aproveitam para colocar o Partido Comunista do Brasil na ilegalidade após três meses de sua fundação.


A repressão acompanhou o Partido Comunista do Brasil durante toda sua existência enquanto organização revolucionária do proletariado. Ainda que tenha permitido sua atuação legal em brevíssimos períodos, sempre coibiu a livre atividade do partido. Mesmo enfrentando grandes dificuldades, oriundas da intensa repressão reacionária, posteriormente o partido teve forças para ir às massas e construir importantes iniciativas como a experiência de frente única antifascista da Aliança Nacional Libertadora, que tinha como objetivo reunir em seu seio diversos setores democráticos e patrióticos da sociedade brasileira. Pouquíssimo tempo depois, o reacionário Estado brasileiro aproveita para colocar a ANL na ilegalidade, período em que o Partido se transformou em força hegemônica na organização. Com uma atitude apressada e subjetivista, sem contar com o apoio das grandes massas operárias e camponesas, tendo como base de apoio social principalmente a pequena burguesia oriunda do Exército brasileiro e possuindo uma visão equivocada sobre como levar a cabo a revolução armada em um país semicolonial e semifeudal, em 1935 o PCB orienta a ANL para que se prepare para o movimento armado visando a tomada do poder.


Após o fracasso da insurreição de 1935, o Estado reacionário prepara uma forte investida repressiva que desmantela a organização revolucionária do proletariado. Em 10 de Novembro de 1935 o então gerente Getúlio Vargas, através de um golpe, instaura o chamado Estado Novo. A repressão aos comunistas, que já era intensa, aumenta e o Estado brasileiro adquire feições fascistas. O Partido Comunista do Brasil só viria ser reorganizado após a realização da Conferência Nacional da Mantiqueira articulada pela Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP)[1], iniciativa de militantes revolucionários que se opuseram as teses liquidacionistas influenciadas pelo browderismo.[2]


Com posterior crescimento e fortalecimento do Partido, principalmente após a CNOP e o fim da Segunda Guerra Mundial, pode-se observar no interior da organização uma verdadeira luta pela assimilação correta dos princípios do Marxismo-Leninismo e pelo entendimento da realidade brasileira. Durante tal período, o Partido Comunista do Brasil levou a cabo importantes iniciativas como a campanha nacional de solidariedade à República Popular Democrática da Coreia, contra o envio de tropas brasileiras para combater ao lado dos Estados Unidos na Guerra da Coreia, solidarizando-se com os povos coreano e chinês na luta anti-imperialista e pela libertação nacional.


Como reflexo do temporário avanço das posições revolucionárias sobre as posições reformistas no seio do Partido, é lançado em 1950 o famoso “Manifesto de Agosto” que caracteriza a sociedade brasileira como semicolonial e semifeudal, o Estado brasileiro como uma ditadura conjunta de grandes capitalistas e latifundiários serviçais do imperialismo e estabelece a luta armada – tendo o campo e as regiões rurais como ponto de apoio fundamental, cercando as cidades pelo campo – como único caminho para a tomada do poder pela classe operária.


O Manifesto de Agosto de 1950 sistematizou o avanço na prática revolucionária do Partido Comunista do Brasil durante os anos 1940-1950 e apontou, ainda que com limitações, o correto caminho a ser seguido pela luta revolucionária. Influenciado pelo Manifesto de Agosto, o PCB liderou o levante agrário de Porecatu, no norte do Paraná, chegando a libertar uma área de 40 km² onde viviam trezentas famílias, e armando um pequeno exército de aproximadamente quatrocentos camponeses que durante anos lutaram pela posse de suas terras e combateram a polícia, latifundiários e pistoleiros. Apesar da vitória do levante de Porecatu, que terminou com os camponeses conquistando a propriedade sobre suas terras, não foi lograda e consolidada a aliança operário-camponesa, e a vitória se limitou às aspirações democráticas como a liquidação do latifúndio.


Com a derrota das posições revolucionárias no seio do Partido e o avanço do reformismo, o PCB voltou atrás no que havia afirmado no Manifesto de Agosto de 1950 e retrocedeu para o revisionismo. Como consequência, a luta armada camponesa do sul da Bahia que, na mesma época, sacudia a região contra a exploração dos latifundiários, não foi apoiada pelo Partido. Vários acontecimentos na arena internacional viriam contribuir para a consolidação do revisionismo no seio do PCB.


Situação Internacional agudiza a capitulação do Partido Comunista do Brasil

O mesmo período de meados da década de 1950 é marcado por contradições e retrocessos. O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, realizado em 1956, representou o início do divórcio da URSS com a construção de uma nova sociedade. No tão famoso XX Congresso do PCUS, o revisionista Nikita Khrushchev, que na época se encontrava à frente do partido, deu grande ênfase em atacar a direção revolucionária de Stalin, sob o pretexto de se “retornar ao leninismo” que, nas palavras de Khrushchev, havia sido deturpado por Stalin.


Stalin, revolucionário bolchevique desde sua juventude, que após a morte de Lenin se mostrou como o principal continuador da causa do comunismo, esteve à frente da construção socialista da União Soviética durante mais de duas décadas. Sob sua liderança, a URSS foi capaz de realizar sua industrialização socialista e garantir uma vida digna para todos os povos do país em plena crise mundial do imperialismo. Ainda sob a direção leninista de Stalin, a URSS foi a grande responsável pela libertação da humanidade do nazi-fascismo e pela derrota do eixo Alemanha-Itália-Japão. Mesmo após a derrota do fascismo e contando com mais de 70 anos de idade, Stalin rechaçou o dogmatismo e o sectarismo dentro do PCUS, contribuindo grandemente para o desenvolvimento da teoria revolucionária Marxista-Leninista. Além disso, combateu energicamente as primeiras manifestações do revisionismo no seio do Partido. Tais feitos renderam a Stalin um enorme prestígio entre o proletariado internacional e os povos oprimidos do mundo, que se referiam ao líder dos povos da URSS e do Partido Comunista como “Libertador da Humanidade” e “Genial Guia dos Povos”. Conta-se que cerca de quatro milhões de pessoas participaram do seu velório em Moscou[3], dando amostras claras de que Stalin realmente defendeu a classe operária e seu poder político.


O XX Congresso do PCUS insultou e atacou Stalin sob o pretexto de “retorno ao leninismo” e “luta contra o culto à personalidade”. Contudo, não se retornou ao leninismo – o mesmo leninismo que era agora posto por terra – e não se combateu o “culto à personalidade” (“culto” este substituído então pela ausência de uma direção revolucionária). A partir de então, o PCUS se converteu num partido revisionista, defendendo a tese de que a União Soviética se aproximava prontamente do comunismo – nas palavras de Khrushchev, a URSS alcançaria a sociedade sem classes por volta de 1980 (?) – e que, portanto, o Estado soviético havia perdido seu caráter de classe. Não seria mais um Estado da classe operária, mas sim de “todo o povo”. O PCUS, também, não seria mais o destacamento de vanguarda da classe operária, mas um organismo político de todo o povo, opinião essa que abriu campo amplo para a atuação do oportunismo que, tendo 1956 como ponto de partida, promoveu a crescente desideologização não só do Partido, mas também do Exército e da sociedade soviética como um todo.


A partir de 1956, o PCUS regrediu para posições cada vez mais contrarrevolucionárias. No campo internacional, impôs que os Partidos Comunistas do mundo abandonassem a luta armada contra a burguesia e o imperialismo e adotassem o parlamento como meio principal de luta. Segundo tal teoria, que ficou mundialmente conhecida como “transição pacífica ao socialismo”, o proletariado evitaria choques frontais contra as velhas forças reacionárias em prol de uma suposta coexistência pacífica da URSS com os países do Ocidente. Além disso, defendia a postura conciliadora de que o desenvolvimento do socialismo na URSS e nas democracias populares do Leste Europeu, por si só, daria conta de abrir caminho para o socialismo em países outrora capitalistas.


Reflexos do XX Congresso no Brasil

A Declaração de Março de 1958 do PCB, influenciada pelo XX Congresso do PCUS revisionista, marcou o a capitulação do Partido ante as posições khrushchovistas. Sob o pretexto de se conquistar a legalidade, mudou-se o nome da organização de “Partido Comunista do Brasil” para “Partido Comunista Brasileiro”. Sob o pretexto de mostrar que o PCB de fato não era uma organização mantida por forças estrangeiras, como vociferava a reação brasileira, o Partido rebaixou sua ideologia e retirou todas as referências ao Marxismo-Leninismo e ao Internacionalismo proletário em seu programa e estatuto. Em seu programa, entendia-se a transição do capitalismo ao socialismo como uma evolução quantitativa divorciada de rupturas e saltos qualitativos.


De maneira coerente com a guinada revisionista do PCB após 1958, a luta revolucionária pela tomada do poder político pelo proletariado foi substituída desde então pela “luta pelo desenvolvimento” e o cretinismo eleitoreiro, ambas influenciadas pela “transição pacífica ao socialismo” do XX Congresso do PCUS.


Na suposta “Revolução democrática” defendida pelo PCB, estavam incluídos entre as forças nacionais e antiimperialistas mesmo setores de latifundiários e grandes capitalistas burocrático-compradores ligados ao capital imperialista. Negava-se a necessidade da direção do proletariado na Revolução democrático-popular (condição indispensável para a vitória das Revoluções democráticas de novo tipo na época do imperialismo e das Revoluções proletárias) e que somente a construção do destacamento armado do proletariado, o Exército Vermelho, garantiria a independência e a direção do proletariado sobre todas as demais classes revolucionárias na Revolução democrática.


Superestimava-se o “desenvolvimento capitalista” da época, que se manifestava no apoio ao governo pró-imperialista de Juscelino Kubitschek, sem levar em conta que o que existia não era o “desenvolvimento capitalista”, mas sim o aprofundamento do saque imperialista contra a nação brasileira e o avanço do capital estrangeiro que passava a controlar setores cada vez mais estratégicos da economia nacional, impossibilitando o país de desenvolver setores tão importantes para a industrialização (como a indústria de bens de capital e demais bens de tecnologia) mediante a política de substituição de importações via a importação de pacotes tecnológicos de países desenvolvidos, deixando o desenvolvimento econômico do Brasil sob total controle de especuladores estrangeiros e das grandes multinacionais estrangeiras, quebrando a indústria nacional dos pequenos e médios capitalistas.


A partir de então, o Partido Comunista do Brasil é liquidado e substituído por uma agremiação oportunista-revisionista, afundada no eleitoralismo e no cretinismo parlamentar, agora como “Partido Comunista Brasileiro”.


A Reorganização do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Os principais seguidores da linha revisionista se articularam em torno da figura de Luiz Carlos Prestes - principal liderança do partido até então -, que concordou integralmente com as novas teses reformistas e oportunistas adotadas pelo PCUS. A defesa do Marxismo-Leninismo e do caminho revolucionário da luta armada ficou a cargo de dirigentes como Pedro Pomar, Maurício Grabois e João Amazonas. Após a publicação da famosa “Carta dos Cem” em agosto de 1961, onde cem militantes do Partido Comunista Brasileiro criticaram as ações administrativas e oportunistas do Comitê Central do Partido ao realizarem as alterações no programa e no estatuto (retirando as referências ao Marxismo-Leninismo e ao internacionalismo proletário) sem a presença do Congresso partidário, foi demarcada a linha que separou revisionistas e Marxistas. Por iniciativa do grupo revisionista reunido em torno de Luiz Carlos Prestes, todos os cem militantes que assinaram a Carta dos Cem de agosto de 1961 foram expulsos do PCB revisionista.


A ala revolucionária, expulsa da organização, argumenta que “não poderiam ser expulsos de um partido da qual nunca fizeram parte”, a saber, o PCBrasileiro. Decidem, então, reorganizar o original Partido Comunista do Brasil. A partir de 1962, passa a existir no Brasil dois partidos comunistas: um que adere integralmente às teses revisionistas pró-soviéticas (PCB) e outro que luta por assimilar corretamente o Marxismo-Leninismo. Em um primeiro momento, os dirigentes que reorganizaram o Partido Comunista do Brasil não haviam compreendido totalmente o significado das mudanças que estavam sendo operadas na URSS e tentaram estabelecer contatos com o PCUS revisionista. Não demorou para que fossem acusados pelo próprio Kruschev como “liquidacionistas”. O Partido estabeleceu contatos com organizações revolucionárias como o Partido do Trabalho da Coreia, o Partido Comunista de Cuba e o Partido do Trabalho da Albânia. Ao se desenvolver a luta entre revisionismo e marxismo-leninismo no seio do MCI, o Partido Comunista do Brasil, corretamente, se coloca do lado do Partido Comunista da China, liderado pelo camarada Mao Tsé-Tung.


Aos poucos, o Partido Comunista do Brasil, reorganizado, vai adquirindo musculatura própria e construindo sua linha justa, marxista-leninista. O Partido percebe, naquele momento, as contradições da teoria “foquista” cubana (rompendo com esta teoria, chamada de “guerra particular”, pequeno-burguesa) e desenvolve, através do documento de 1969 intitulado “Guerra Popular, caminho da luta armada no Brasil”, a linha de Guerra Popular, próxima do Pensamento Mao Tsé-tung. Prepara-se neste instante a luta guerrilheira no Norte do Brasil, no antigo Estado de Goiás (hoje Tocantins), região do Araguaia. Num primeiro momento somente alguns militantes do PCdoB sabem sobre as preparações para a guerrilha rural. O Partido inicia um trabalho de aproximação com as massas trabalhadoras da região e vai formando – aos poucos – colunas guerrilheiras que resistem heroicamente a vários ataques das Forças Armadas regulares, caindo no último desses ataques. Vários militantes são mortos em combate e em covardes sessões de tortura e execuções sumárias. Após o fim deste evento que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia, o PCdoB inicia um processo de debate interno sobre os erros cometidos nessa experiência. A maioria do então Comitê Central (liderados pela figura destacada de Pedro Pomar) resolve criticar a minoria (liderada por João Amazonas e Ângelo Arroyo) pelos erros cometidos na guerrilha. A minoria, sem autorização do CC publica o documeto “Gloriosa jornada de luta” destacando o heroísmo do Araguaia e acobertando os erros. Os debates entre as duas concepções, guerra popular e glorificação da guerrilha do Araguaia, criam substância para uma correção dos erros do PCdoB, mas, ataque das forças de repressão à sede provisória do CC no bairro da Lapa em São Paulo, faria com que caíssem todos os membros do CC presentes (com exceção de dois) e o assassinato brutal de Pedro Pomar, Angêlo Arroyo e João Batista Drummond (este assassinado nos porões do DOI-CODI em São Paulo), figuras chave no processo de autocrítica partidária.


A linha justa com que Pedro Pomar lutava para implantar no PCdoB era a linha de preparação das massas para a Guerra Popular. A ideia central de Pomar em sua última intervenção antes de morto, era de que seria necessário “formar uma sólida base de apoio no campo e desenvolver o núcleo de um futuro exército popular, poderoso, capaz de vencer as forças armadas a serviço das classes dominantes e do imperialismo ianque”. O Partido perde muito com a morte desses militantes, principalmente com as perdas de Maurício Grabóis (morto no Araguaia) e Pedro Pomar, assassinado na Lapa. Sem estes grandes vultos, revolucionários de fato, o PCdoB inicia uma caminhada rumo ao revisionismo (num primeiro momento de esquerda, depois, assumindo uma postura claramente de direita). Revisionismo este que domina o Partido até os dias atuais e o coloca como organização historicamente superada para se construir a luta pelo socialismo no Brasil.


Em 1976, o regime militar fascista invade o local onde se realizava a reunião do Comitê Central do PC do B e assassina brutalmente os camaradas Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. A repressão ainda assassina o camarada João Baptista Drummond, brutalmente torturado nos porões do DOI-CODI e prende e tortura outros militantes do partido. Tal episódio desferiu um br