"Discurso de Agostinho Neto na proclamação da independência de Angola"

Em nome do Povo angolano, o Comitê Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), proclama solenemente perante a África e o Mundo a Independência de Angola.

Nesta hora o Povo angolano e o Comitê Central do MPLA observam um minuto de silêncio e determinam que vivam para sempre os heróis tombados pela Independência da Pátria.

Correspondendo aos anseios mais sentidos do Povo, o MPLA declara o nosso País constituído em República Popular de Angola.

Durante o período compreendido entre o encontro do Alvor e tal Proclamação, só o MPLA não violou os acordos assinados.

Aos lacaios internos do imperialismo de há muito os deixámos de reconhecer como movimentos de libertação.

Quanto a Portugal, o desrespeito aos acordas de Alvor é manifesto, entre outros, no facto de sempre ter silenciado a invasão de que o nosso País é vítima por parte de exércitos regulares e de forças mercenárias. Esta invasão, já conhecida e divulgada em todo o mundo, nem sequer mereceu comentários por parte das autoridades portuguesas que, de facto, não exerceram a soberania a não ser nas áreas libertadas pelo MPLA. Por outro lado, o nosso Movimento enfrenta no terreno várias forças reacionárias que integram uma espécie de brigada internacional fascista contra o Povo angolano. E nessa aliança incluem-se forças reacionárias portuguesas que participam na invasão do Sul do País, que o governo português não só não combateu como legitimou tacitamente pelo silêncio e passividade.

Não obstante as organizações fantoches conluiados com exércitos invasores terem de há muito sido denunciadas pelo Povo angolano e por todas as forças progressistas do mundo, o governo português teimou em considerá-las como movimento de libertação, tentando empurrar o MPLA para soluções que significariam uma alta traição ao Povo angolano.

Mais uma vez deixamos aqui expresso que a nossa luta não foi nem nunca será contra o povo português. Pelo contrário, a partir de agora, poderemos cimentar ligações fraternas entre dois povos que têm de comum laços históricos, linguísticos e o mesmo objetivo: a liberdade.

Em dezembro de 1956, no Manifesto da sua fundação, o MPLA vincava já a sua determinação inquebrantável de luta por todos os meios para a independência completa de Angola afirmando - “o colonialismo não cairá sem luta. É por isso que o Povo angolano só se poderá libertar pela guerra revolucionária. E esta apenas será vitoriosa com a realidade de uma frente de unidade de todas as forças anti-imperialistas de Angola que não esteja ligada à cor, à situação social, a credos religiosos e tendências individuais; será vitoriosa graças à formação de um vasto movimento popular de libertação de Angola”.

Força galvanizadora e de vanguarda do nosso Povo, o MPLA inicia heroicamente na madrugada de 4 de fevereiro de 1961 a insurreição geral armada do Povo angolano contra a dominação colonial portuguesa.

O longo caminho percorrido representa a história heroica de um Povo que sob a orientação unitária e correta da sua vanguarda, contando unicamente com as próprias forças, decidiu combater pelo direito de ser livre e independente.

Apesar da brutalidade da opressão e do terror imposto pelo colonialismo para asfixiar a nossa luta, o Povo angolano, guiado pela sua vanguarda revolucionária, afirmou de uma maneira irrefutável a sua personalidade africana e revolucionária.

Tendo como princípio a unidade de todas as camadas sociais angolanas em torno da linha política e da formulação clara dos seus objetivos, definido corretamente os aliados, amigos e inimigos, o Povo angolano, sob a direção do MPLA, venceu finalmente o regime colonial português.

Derrotado o colonialismo, reconhecido o nosso direito à independência que se materializa neste momento histórico, está realizado o programa mínimo do MPLA. Assim nasce a jovem República Popular de Angola, expressão da vontade popular e fruto do sacrifício grandioso dos combatentes da libertação nacional.

Porém, a nossa luta não termina aqui. O objetivo é a independência completa do nosso País, a construção de uma sociedade justa e de um Homem Novo.

A luta que ainda travamos contra os lacaios do imperialismo que nesta ocasião se não nomeiam para não denegrir este momento singular da nossa história, integra-se no objetivo de expulsar os invasores estrangeiros, os mesmos que pretendem a neocolonização da nossa terra.

Constitui deste modo preocupação fundamental do novo Estado libertar totalmente o nosso País e todo o nosso Povo da opressão estrangeira.

Realizando concretamente as aspirações das largas massas populares, a República Popular de Angola, sob a orientação do MPLA, caminha progressivamente para um Estado de Democracia Popular. Tendo por núcleo a aliança dos operários e camponeses, todas as camadas patrióticas estarão unidas contra o imperialismo e seus agentes.

Os órgãos do Estado da República Popular de Angola guiar-se-ão pelas diretrizes superiores do MPLA mantendo-se assegurada a primazia das estruturas do Movimento sobre as do Estado.

E o próprio Movimento não poderá ser nunca um organismo petrificado. Dotado de grande vitalidade e profundamente ligado à dinâmica da revolução, ir-se-á modificando quantitativamente e qualitativamente até ao grande salto que o transformará em partido no seio de uma larga frente revolucionária.

Com a proclamação da República Popular de Angola as FORÇAS ARMADAS POPULARES DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA (FAPLA) são institucionalizadas em exército nacional.

As FAPLA, braço armado do Povo, sob a firme direção do MPLA constituem um exército popular que tem por objetivo a defesa dos interesses das camadas mais exploradas do nosso Povo.

Preparadas na dura luta de libertação nacional contra o colonialismo português e armadas de teoria revolucionária, continuam a ser um instrumento fundamental da luta anti-imperialista.

As FAPLA, como força, libertadora da República Popular de Angola, caberá defender a integridade territorial do País e, na qualidade de exército popular, participar ao lado do Povo na produção para a grandiosa tarefa da Reconstrução Nacional.