"O que é 'Marxismo Legal'?"

04/06/2020

 
O "marxismo legal" é uma tergiversação liberal-burguesa do marxismo na Rússia. O "marxismo legal" apareceu na década de 1890 entre a intelectualidade da burguesia liberal da Rússia (Pyotr Struve, Mikhail Tugan-Baranovski, S. Bulgakov, Nikolai Berdiaev e outros). Na década de 1890, o marxismo começara a se desenvolver rapidamente na Rússia. Naquele momento, a intelectualidade burguesa começou a se vestir também com uma roupagem marxista, "publicando artigos nos jornais e nas revistas legais, quer dizer, naquelas cuja circulação era autorizada pelo governo czarista. Daí o nome de 'marxistas legais', que passaram a ser designados desta forma" (De História do P. C. (bolchevique) da URSS, 1938).

V. I. Lenin escrevia sobre os "marxistas legais": "Eram uns democratas burgueses, que depois de romper com o populismo russo, haviam passado do socialismo filisteu (ou campesino) ao liberalismo burguês e não ao socialismo proletário, como nós". O "marxismo legal", segundo Lenin, era a "repercussão do marxismo na literatura burguesa".

A primeira intervenção literária do "marxismo legal" foi o livro publicado em 1894 por Pyotr Struve "Anotações críticas em torno do problema do desenvolvimento econômico na Rússia". Neste livro, Struve sustenta a luta contra o populismo à sua maneira, quer dizer, a partir das posições da burguesia liberal e, como seu apologeta, exaltava por todos os meios o capitalismo, demonstrando sua sólida e duradoura existência na Rússia. Struve clamava "a reconhecer nossa incultura e aprender do capitalismo". No mesmo livro, Struve revisa todos os princípios fundamentais do marxismo, particularmente o principal: a teoria da revolução proletária e da ditadura do proletariado. Considerando admissível, na luta contra os populistas, um acordo temporário com os "marxistas legais", Lenin, entretanto, criticava severamente ao mesmo tempo seu conteúdo anti-proletário, liberal burguês. No terreno filosófico, os "marxistas legais" ocupavam posições kantianas e idealistas subjetivistas. Durante os anos da reação que se seguiram após a Revolução de 1905, Struve, Berdiaev, Bulgakov e outros, publicaram "Realizações" (Milestones, em inglês), em que se manifestaram abertamente em defesa da reação stolipyniana, do nacionalismo grão-russo, do idealismo filosófico e do misticismo. Muitos dos "marxistas legais" se tornaram kadetes (membros do Partido Constitucionalista Democrático da Rússia, principal partido da burguesia russa) e guardas brancos, durante a Guerra Civil (1918-1922). Na Georgia, o "marxismo legal" representava a maioria oportunista do "Mesame-Dasi" [1], contra o qual Stalin levou a cabo uma luta resoluta e intransigente.

Do "Dicionário Filosófico Marxista", Ediciones Pueblos Unidos, 1946.

Escrito pelos filósofos soviéticos Mark Moisevich Rosenthal e Pavel Iudin

Traduzido pela Equipe de Traduções do Nova Cultura


Notas
[1] Primeiro partido social-democrata da região do Cáucaso, fundado em 1892 e sediado em Tbilisi, na Georgia. Stalin ingressa em 1898 nas fileiras do partido, até ser expulso deste em dezembro de 1901.

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