"Medidas populares de nosso Partido para abolir definitivamente o regime de impostos"

23/08/2019

 


Tanto em vista das experiências da prática revolucionária e construtivas quanto na consideração de uma nova conjuntura histórica que seguiu a já transformada transformação, resulta muito importante compreender corretamente a perspectiva do sistema tributário de nosso país, pois de tal forma podemos encontrar uma solução razoável para esse problema de acordo com o caráter do sistema tributário, que é uma herança da velha sociedade.

O sistema tributário de nosso país, de caráter novo e popular, vem servindo fielmente com o objetivo de acelerar o processo revolucionário e construtivo, porém a fim e a cabo é um vestígio da velha sociedade, alheio ao socialismo. Com a transformação socialista das relações de produção e o conseguinte desaparecimento da propriedade privada dos meios de produção, os frutos dessa propriedade, a saber, os impostos e os seus sistemas, carecem já de base social para seguirem existindo. Ainda mais, nosso povo vive em um regime socialista superior que encarna em todos os seus aspectos a ideologia revolucionária de nosso Líder, enquanto que o Estado se responsabiliza totalmente pela vida material e cultural dos operários, camponeses e demais massas trabalhadoras.

Hoje o nosso povo cumpre com plena determinação e consciência sua missão como dono do Estado e da sociedade, no avançado regime socialista estabelecido pelo grande Líder.

O país conta com um sólido cimento de economia independente e, sobre esta base, também se vai consolidando cada dia mais o fundamento financeiro, o qual constitui uma garantia material para cobrir a totalidade da grande demanda de fundos do Estados com a acumulação interna da economia nacional.

O grande Líder, tendo como base uma profunda análise das condições socioeconômicas criadas em nosso país a raiz do triunfo da revolução socialista, orientou por abolir o sistema tributário em seu informe ao IV Congresso do Partido, com o propósito de realizar o sonho secular de nosso povo de viver em mundo livre de impostos.

Para lográ-lo, é preciso dedicar incansáveis esforços a seus preparativos. É inimaginável produzir, sem nenhuma preparação, uma mudança histórica destinada a suprimir completamente os impostos, algo que data de vários milênios e libertar eternamente os povos de todos os tributos.

O primordial é compreender perfeitamente seu significado político.

Estamos falando de uma grande obra política que faz possível ao nosso povo, já livre da exploração e da opressão, desfrutar de uma vida mais cômoda em um paraíso socialista livre de impostos.

A implementação do regime socialista emancipa as massas populares da exploração e opressão. Mas as heranças da velha sociedade subsistem e se faz necessário superá-las definitivamente.

Nesse empenho nosso Partido atribui grande importância a abolição do sistema tributário. Eliminar tal sistema, origem de muitos ressentimentos, imprimirá um novo impulso a realização da aspiração secular das massas populares de uma vida feliz e atraíra com maior força as pessoas provando a superioridade do sistema socialista. Por isso, conscientes de sua significação política, temos de nos mobilizar nessa tarefa como um só homem.

É mister fortalecer a garantia material para a abolição dos impostos.

Isto requer consolidar os cimentos econômicos e financeiros do país. Sob a acertada direção do Partido, nosso povo materializou brilhantemente a linha de construir uma economia nacional independente, ponto em pleno manifesto o espírito revolucionário de apoiar-se em suas próprias forças e, como resultado, logrou fortalecer em curto período a base independente da economia do país.

Hoje dia temos uma indústria independente, com suas próprias bases sólidas da indústria pesada e leve, e uma agricultura desenvolvida que materializou principalmente a irrigação, a eletrificação e acelera a mecanização.

Assentadas firmemente as bases da economia nacional independente e criado um sólido cimento financeiro, existem já condições materiais para assegurar suficientemente o ingresso estatal com a acumulação interna da economia nacional e igualar relativamente os diferentes níveis de vida dos distintos setores da população.

A porcentagem correspondente aos impostos nos pressupostos estatais diminuiu de 24, 5%, para 2,1% em 1960. Os dados certificam que com um maior impulso a edificação da economia socialista, em um futuro não distante poderemos satisfazer a crescente demanda de fundos do país somente com a acumulação interna da economia socialista. Devemos cumprir de maneira exitosa as tarefas principais do Plano Septenal traçadas no IV Congresso do Partido, visando criar as condições reais que nos permita abolir completamente o regime tributário.

Para lográ-lo no futuro próximo, é necessário isentar sistematicamente a população de encargos. Realizar esta tarefa na medida em que se vai criando as condições e as possibilidades constitui uma importante preparação.

O método para eliminar definitivamente os impostos, ou seja, fazer isso de um só golpe ou gradualmente, pode diferir segundo um país dado.

Seria difícil aplicar o primeiro método nas nações que não tiveram uma transição normal da etapa do desenvolvimento capitalista, onde existe uma grande diferença entre o nível de vida da classe operária e do campesinato. Particularmente, no caso de nosso país, que havia sido uma colônia semifeudal e que ainda sofre as diferenças de classe seria recomendável suprimir os impostos primeiro entre os camponeses. Isso ajudará a reduzir as diferenças entre a cidade e o campo, elevando o nível de vida dos camponeses e operários.

Para levar a cabo essa tarefa é indispensável diminuir o imposto agrícola em espécie na medida em que vão amadurecendo as condições. Nosso Partido e Governo realizou tal trabalho em várias ocasiões, como uma sensata medida para libertar definitivamente os agricultores das cargas tributárias.

Adiante devemos abolir para sempre o imposto agrícola em espécies e, depois, os impostos por rendimentos e a autonomia local, realizando sem falta o anseio de nosso povo de levar uma vida cômoda em mundo livre de todo tipo de tributos.

Conversa com estudantes da Universidade Kim Il Sung, a 13 de janeiro de 1962

Por Kim Il Sung

 

 Tradução: Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil

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