Sison: "Construindo o Exército Popular e travando a Guerra Popular"

22/07/2019

 

Camaradas e Amigos:

 

Eu gostaria de expressar minhas saudações em solidariedade à todos vocês nesta reunião cultural e informativa organizada pelo Escritório Internacional da Frente Nacional Democrática das Filipinas (FNDF) para celebrar os 45 anos de fundação do Novo Exército Popular (NEP) pelo Partido Comunista das Filipinas (PCF).

 

Estou profundamente contente e muito honrado por ser convidado para falar sobre a construção do Novo Exército Popular e sobre o lançamento da guerra popular nas Filipinas. Desejo compartilhar com vocês informações básicas e ideias sobre o seguinte: primeiro, as circunstâncias e razões para a fundação do NEP, segundo, o crescimento e as vitórias na guerra popular, e as perspectivas da guerra popular.

 

Com alegria sem limites, me lembro como presidi a fundação deste exército revolucionário do povo filipino em 29 de março de 1969 na capacidade de Presidente do Comitê Central do PCF e da sua Comissão Militar. Esta é uma época de dar as mais altas honrarias aos mártires e heróis e de parabenizar todos os comandantes e combatentes Vermelhos por todas as vitórias conquistadas atráves do trabalho duro, sacrifícios e da luta implacável.

 

Demos uma especial saudação Vermelha para os Camaradas Benito Tiamzon e Wilma Austria pelos seus longos serviços ao povo filipino e à nova revolução democrática. Eles contribuíram grandemente para o crescimento e avanço das forças revolucionárias do povo. Eles são consultores de campo sênior da FNDF nas negociações de paz entre o governo de Manila e a FNDF. Nós exigimos suas solturas imediatas conforme o Acordo Conjunto sobre Garantias de Segurança e Imunidade aprovado mutualmente desde 1995 pelas partes mencionadas acima.

 

Circunstâncias e Razões para a Fundação do NEP

Desde a revolução filipina de 1896, o povo filipino tem lutado pela libertação nacional e social contra a dominação estrangeira e feudal. Mas desde que os EUA derrotaram a república Filipina na Guerra Filipino-Americana que começou em 1899, o povo filipino tem sido sujeitado mais uma vez à dominação estrangeira e feudal e tem repetidamente buscado completar a luta pela independência nacional e pela democracia.

 

A formação do Hukbo ng Bayan Laban sa Hapon [Exército Anti-japonês] em 1942 resultou nas mais sérias lutas do povo para libertar-se da ocupação fascista japonesa durante a Segunda Guerra Mundial e do governo títere dominado pelos EUA até o início dos anos 1950. Porém graves erros oportunistas da liderança do velho partido de fusão dos partidos comunista e socialista os levou à derrota. A retificação destes erros de 1966 em diante pavimentaram a estrada para o restabelecimento do Partido Comunista das Filipinas em 1968 e a fundação do Novo Exército Popular em 1969.

 

Desde 1946, quando os EUA garantiram a independencia nominal, o sistema em vigor nas Filipinas se tornou politicamente semicolonial; i.e. governado indiretamente pelos EUA através de seus agentes políticos filipinos. Manteve seu caráter economicamente semifeudal; i.e. diretamente mantido pela grande burguesia compradora e a classe latifundiária e seus agentes políticos em colaboração com os EUA e outros capitalistas monopolistas estrangeiros.

 

O povo filipino aspira se libertar da opressão e exploração. Assim, o PCF lançou a linha geral da revolução popular democrática através da guerra popular prolongada. Esse programa busca alcançar a independência nacional e a democracia, justiça social, reforma agrária e a industrialização nacional, uma cultura nacional, científica e de massa, solidariedade internacional e paz.

 

A classe operária é a classe conducente nos estágios democrático e socialista da revolução. O campesinato é a principal força da revolução e demanda a revolução agrária. Ele serve como a maior fonte de pessoal e inextinguível base fonte para o exército popular e a guerra popular. Providencia o mais amplo terreno físico e social para o exército popular se manobrar contra o inimigo na extensão do campo.

 

A luta armada é a principal forma de luta revolucionária. Ela responde à questão central da revolução, que é a tomada do poder político. Mas a frente única é também uma importante arma da revolução. A aliança operário-camponesa básica é a fundação de tal frente única, que inclui a pequena burguesia urbana como mais uma aliada revolucionária básica e mais além sobe à bordo a burguesia nacional como uma positiva porém vacilante aliada. Sob as dadas circunstâncias, a frente única pode ser ampliada ainda mais a fim de aproveitar as divisões entre os reacionários e assim agravar e acelerar o isolamento e a destruição do inimigo.

 

O NEP executa a linha estratégica da guerra popular prolongada, o que significa cercar as cidades pelo campo e acumular força até que as condições estejam maduras para a tomada das cidades numa escala nacional. Esta linha estratégica é de uma importância decisiva. Permite que o NEP e outras forças revolucionárias do povo cresçam de pequenas à grandes e de fracas à fortes. Evita uma guerra de decisão rápida que favoreça as forças inimigas muito superiores militarmente.

 

Numa guerra popular prolongada, o NEP tem a chance de desenvolver-se em estágios. A princípio, toma uma estratégia defensiva contra a estratégia ofensiva do inimigo mas lança a guerra de guerrilha, realizando ofensivas táticas que podem vencer até que se tenha acumulado força o suficiente para colocar o inimigo em um impasse estratégico. Através da combinação de guerra móvel regular e guerra de guerrilha durante o impasse estratégico, ele pode destruir as forças inimigas mais rápido e alterar o equilíbrio de forças até botar o inimigo em defesa estratégica e alcançar a ofensiva estratégica.

 

Ao executar a guerra popular, o NEP integra a luta armada com a revolução agrária e a edificação de base de massa. Ganha o suporte inextinguível do campesinato só por executar a revolução agrária. O cumprimento da demanda campesina pela terra é o principal conteúdo da revolução democrática. A base de massa da revolução também deve ser construída formando organizações de massa, os órgãos de poder político e as ramificações locais do PCF. Assim, de onda em onda, o governo popular democrático dá lugar ao poder do Estado reacionário.

 

A revolução agrária é feita em dois estágios. O primeiro é o programa mínimo de reforma agrária, que envolve a redução do aluguel, eliminação da usura, salários justos para os trabalhadores da terra, preços justos pelos produtos na porteira e aumento da produtividade na agricultura e ocupação secundária através de uma cooperação rudimentar. O segundo é o programa máximo de reforma agrária, que envolve o confisco das terras dos latifundiários e distribuição igual da terra para os agricultores sem-terra. A frente única antifeudal conta principalmente com os camponeses pobres e trabalhadores agrários, ganha o campesinato médio e toma vantagem das divisões entre os latifundiários para isolar e destruir o poder dos líderes déspotas.

 

Os órgãos locais de poder político constituem o governo popular democrático e são estabelecidos no bairro, município e níveis superiores possíveis. Os comitês revolucionários dos bairros são assistidos por comitês de trabalho preocupados com a organização de massa, educação pública, reforma agrária, produção, assistência de saúde, defesa, arbitragem, atividades culturais e assim por diante. São apoiados pelas organizações de massa dos operários, camponeses, mulheres, jovens, crianças, ativistas culturais e assim por diante na implementação dos programas sociais, campanhas e atividades. O braço local do PCF que surge da base de massa local toma a frente no trabalho de massa e no governo.

 

Crescimento e Vitórias do NEP

Sob a liderança do PCF, o NEP e outras forças revolucionárias do povo perseveraram, cresceram em força e ganharam grandes vitórias desde a fundação do NEP em 1969 pois eles têm uma causa revolucionária justa, a qual é a libertação nacional e social do povo dos terríveis flagelos do imperialismo, feudalismo e do capitalismo burocrático. Eles possuem um programa claro da revolução popular democrática, a estratégia correta, as táticas e uma perspectiva socialista definida.

 

Começamos o NEP a partir do zero no segundo distrito de Tarlac em 1969. Tinhamos somente 9 fuzis automáticos e outras 26 armas de fogo inferiores para rodar entre 60 combatentes vermelhos os quais demos o treinamento político-militar. Mas nós eramos confiantes. Tinhamos um partido que estudou avidamente o Marxismo-Leninismo, a experiência revolucionária do povo filipino, os ensinamentos do Camarada Mao Tsé-tung e os escritos dos camaradas vietnamitas sobre construir um exército popular e travar a guerra popular. Nos beneficiamos da exeperência de guerrilha e base de massa de 80.000 pessoas em Tarlac bem como de todos os movimentos de massa baseados urbanamente que nós reunimos e revitalizamos.

 

Nós antecipamos que Tarlac se tornaria o foco do ataque inimigo assim que nós lançássemos ofensivas táticas na guerra popular. Assim, nós reconhecemos imediatamente a necessidade urgente de quadros de expansão para começar a revolução em tantas outras regiões e províncias o quanto antes. Demos treinamento político-militar à alguns quadros de expansão para certas províncias no Vale Cagayan, Luzon central, Tagalog sul, Bikol e Visayas ocidentais. No período de 1969-72 (antes do período da lei marcial), os esforços para as expansões mais bem-sucedidos foram em Vale Cayagan, especialmente em Isabela.

 

Em 1969-71, em menos de dois anos, fomos capazes de aumentar o número de fuzis do NEP para 200 através de ofensivas táticas em Tarlac e quase capturamos outros 200 fuzis do arsenal de Camp O’Donnel da Marinha estadunidense. Fomos muito bem-sucedidos no programa mínimo de reforma agrária e em melhorar a moradia de muitas pessoas. Já em 1969, Marcos organizou a Força Tarefa Lawin, com a força total de 5000 tropas militares e policiais.

 

Em 1971 o Comitê Central do PCF trocou seu quartel general para Isabela para direcionar o rápido crescimento da base de massa (já por volta das 200.000 pessoas), a campanha de reforma agrária, o treinamento político-militar acelerado dos quadros de expansão para o norte de Luzon e outras regiões do país e a intensificação da luta armada com um crescimento significante de fuzis das incursões bem sucedidas ao arsenal da Academia Militar Filipina em dezembro de 1970. O regime de Marcos formou a Força Tarefa Saranay com muitos batalhões em Isabela após o inimigo ter notado o uso de fuzis automáticos Browning capturados na incursão à AMF.

 

Além de desenvolver a revolução em uma região de importância estratégica, o maior valor gerado pela construção das bases e zonas de guerrilha em Isabela foi o treinamento político-militar e a experiência da guerra de guerrilha e o trabalho de massa prestado aos sindicalistas e jovens ativistas que vieram de cidades de todo o país, agradecimento especial ao Kabataang Makabayan e o Primeiro Quarto de 1970. No início de 1972, um número significante de quadros de expansão fluíram para novas áreas de expansão nacionalmente, incluindo o resto do nordeste de Luzon, noroeste de Luzon, Luzon central, sul de Tagalog, Bicol, Visayas e Mindanao.

 

Já em 1970, o PCF já estava formando comitês regionais do Partido para começar a guerra popular em suas respectivas regiões, com a assistência de organizações de massa. Tais comitês regionais deram o seu melhor e se tornaram cada vez mais bem-sucedidos enquanto acumulavam experiências e somavam lições, incluindo as amargas, e enquanto eram reforçados por quadros e combatentes que tiveram treinamento político-militar e experiência de guerrilha de Tarlac e Isabela. Consequente à suspensão do habeas corpus em 1971 e a declaração de lei marcial em 1972, números significantes de sindicalistas e ativistas da juventude se juntaram ao exército popular.

 

Quando Marcos declarou lei marcial, ele afirmava que o NEP tinha 10.000 combatentes mas de fato só havia por volta de 350 fuzis nas mãos dos combatentes do NEP, excluindo a milícia do povo e unidades de autodefesa das organizações de massa. Um número relativamente grande de quadros nacionais foram liberados de funções administrativas clandestinas em 1974 para integrar o exército popular e conduzir o trabalho rural de massa. Em dezembro de 1975 o país estava coberto por comitês regionais do PCF relativamente estáveis e comandos regionais do NEP.

 

As duas companhias que foram isoladas na região florestal de Isabela desde 1972, por causa de uma decisão errada do comitê regional do Partido, marcharam em direção à província de Cagayan em 1975. O NEP em Visayas orientais começou a executar ofensivas de guerrilha de um pelotão e estas ficaram mais frequentes de 1976 em diante. O NEP cresceu firmemente no noroeste de Luzon, sul de Tagalog, Bicol e Visayas ocidentais. Expandiu rápidamente em Mindanao. Foi o primeiro uso da frente de guerrilha de termo para definir a combinação de bases de guerrilha e zonas numa área contígua. O Comitê Central do PCF adotou o uso da guerrilha de termo e instruiu o Comitê Partidário de Mindanao à dividir a grande região em várias regiões em 1976.

 

Depois da Plenária de 1975 e a subsequente execução de ofensivas de guerrilha por toda a nação, se tornou claro que tanto o PCF e o NEP eram verdadeiramente forças amplamente nacionais com raízes profundas entre as massas nas regiões e províncias. Chegou ao ponto em que as forças do NEP podiam suportar ataques inimigos concentrados em uma frente de guerrilha ou numa região inteira e podia contra-atacar  não só  naquela frente de guerrilha ou região mas também em diversas regiões e frentes de guerrilha onde as forças inimigas eram mais fracas. Numa escala nacional, o PCF e o NEP superou tremendas desvantagens, tornaram-se temperados na luta e ganharam força para um crescimento contínuo.

 

Quando fui capturado em novembro de 1977, o NEP já estáva no nível de 1500 fuzis automáticos, excluindo-se o número muito maior de homens e mulheres na milícia popular e unidades de autodefesa. Eu estava confiante que o PCF e o NEP cresceria ainda mais em força e se tornaria um fator crucial na derrubada da ditadura fascista de Marcos. O NEP atingiu o nível de 3000 fuzis em 1983 e 5600 fuzis automáticos em 1986. Temendo o crescimento da guerra popular, os EUA, a igreja Católica e os grandes oligarcas compradores-latifundiários no país decidiram entre o período de 1984 à 1986 que Marcos se tornou mais passivo do que ativo e tinha de ser removido do poder da forma que Duvalier foi deposto.

 

O exército popular cresceu em força e este se espalhou por causa da liderança Maoísta no PCF e no NEP. Os quadros e combatentes estavam bem versados nas características específicas da guerra popular nas Filipinas, no guia revolucionário para reformas agrárias e nas tarefas urgentes na edificação de base de massa.

 

Apesar do cresimento geral nos anos 1980, alguns membros do Comitê Central espalharam a noção subjetivista de que as Filipinas não era mais semifeudal isso implicando que Marcos desenvolveu grandemente a economia com sua política de grande comprador-latifundiário dependente de empréstimos estrangeiros. Baseados na dita noção, o oportunismo de direita e “esquerda” se mostrou e abrandou o que deveria ter sido uma taxa maior de crescimento. Os oportunistas desviaram-se da análise da economia filipina como semifeudal, a linha política geral da revolução popular democrática e a linha estratégica da guerra popular prolongada.

 

Os piores oportunistas de direita quiseram deixar de lado a liderança da classe operária e fazer da frente única liderada pela burguesia a principal arma e a luta legalista a principal forma de luta. Os piores oportunistas de “esquerda” queriam aumentar e regularizar as unidades de combate do NEP, sem pensar numa revolução agrária e na construção das bases de massa. Sob a falha da sua linha, os aventuristas militares criaram uma histería sobre a penetração profunda de agentes engajados em caça-às-bruxas, assim desgastando a força do movimento revolucionário e da base de massa em certas áreas várias vezes de 1985 em diante.

 

Felizmente, o PCF lançou o Segundo Grande Movimento de Retificação em 1992. Os Camaradas Benito Tiamzon e Wilma Tiamzon tiveram importantes papeis neste movimento educacional. Desde então, o PCF e o NEP ganharam vitórias retumbamtes em reafirmar principios revolucionários básicos e a linha estratégica da guerra popular prolongada, recuperando a base de massa (60 porcento da qual foi perdida em 1991 por causa da linha oportunista de “esquerda”), revitalizando o movimento de massa e levando adiante a guerra popular. A linha da guerra popular foi afiada e a execução de uma extensa e intensa guerra de guerrilhas sob a base de uma crescente e aprofundada base de massa. Tem sido muito bem-sucedida.

 

Atualmente, o PCF tem em torno de 150.000 membros, o NEP em torno de 10.000 combatentes, a milícia popular dezenas de milhares de pessoas, e as unidades de autodefesa centenas de milhares. As frentes de guerrilha são mais de 110 cobrindo porções significantes de 71 províncias. As organizações de massa tem milhões de membros, e o governo popular democrático milhões de pessoas em seu território. Apesar da recente prisão dos Camaradas Tiamzon e Austria, o movimento revolucionário do povo continuará a crescer em força e avanço. Existe um movimento de massa muito maior agora do que quando Julie e eu fomos capturados em 1977.

 

O PCF, NEP e as forças revolucionárias do povo resistiram e prevaleceram sobre as tentativas dos 14 anos de ditadura fascista e dos regimes pseudodemocráticos subsequentes de destruí-los com os planos nacionais de repressão e fraude instigados pelos EUA, como o atual Oplan Bayanihan. Foi provado sucessivas vezes que a orientação do Marxismo-Leninismo-Maoísmo e a linha geral da revolução popular democrática através da guerra popular prolongada são corretas e invencíveis contra o sistema vigente apodrecido que é uma crise crônica que está sempre piorando.

 

Perspectivas do NEP e da Guerra Popular

Assim como o PCF, a FNDF declarou que a linha geral para a revolução democrática popular para a guerra popular prolongada é a mesma linha para as negociações de paz com o governo reacionário e que a guerra popular é justificada enquanto a demanda do povo por libertação nacional e social não for satisfeita. As forças revolucionárias e o povo consideram as negociações de paz como uma maneira de levar adiante e auxiliar sua demanda por independência nacional e democracia.

 

Sempre resistiram à obsessão do governo reacionário em perpetuar o sistema semicolonial e semifeudal e em buscar a captulação e pacificação do movimento revolucionário. Deixaram claro que estão sempre prontos para a eventualidade onde o inimigo acabe com as negociações de paz. O governo reacionário tem descaradamente desrespeitado e violado os acordos existentes, como A Declaração Conjunta de Haia, O Acordo Conjunto sobre Garantias de Segurança e Imunidade e o Acordo Compreensivo sobre Respeito aos Direitos Humanos e a Lei Internacional Humanitária.

 

O PCF e o NEP estão determinados à realizar o plano para avançar da defesa estratégica ao impasse estratégico a curto prazo e à derrubar o sistema vigente e estabelecer o sistema popular democrático a longo prazo. Pretendem aumentar o número de membros do PCF para 250.000, do NEP para 25.000, das frentes de guerrilha para 200 e o alcance da revolução agrária e da base de massa para muito mais milhões de pessoas.

 

Eles têm como objetivo avançar até conseguir alcançar a ofensiva estratégica para derrubar o sistema vigente e estabelecer o sistema de Estado popular democrático. Estão confiantes sobre avançar de estágio em estágio na guerra popular pois eles lutam pela causa revolucionária do povo filipino pela libertação nacional e social, pois eles têm a linha e a estratégia correta, pois eles acumulam força pelo trabalho árduo e pela luta e porque as condições favoráveis para a revolução são proporcionadas pela grave crise sem precedentes do capitalismo que está sempre piorando e do sistema de governo doméstico.

 

As amplas massas do povo sofrem terrívelmente com a escalada da exploração sob a política econômica neoliberal, do terrorismo de Estado e das guerras de agressão imperialista. Mas elas são levadas a lutar cada vez mais ferozmente pela sua libertação nacional e social e por um mundo fundamentalmente novo e melhor, de maior liberdade, justiça social, desenvolvimento, elevação cultural e paz.

 

Prof. José Maria Sison

Presidente fundador, do Partido Comunista das Filipinas

30 de março de 2014

 

Traduzido por Henrique Monteiro

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