"Formação Histórica do Brasil" de Werneck Sodré: um pequeno resumo

06/05/2019

 

Um traço característico da obra de Nélson Werneck Sodré é a maneira simples e didática que o historiador e militante comunista explica a complexa formação histórica num país complexo e ainda muito a ser estudado como o Brasil. A obra Formação Histórica do Brasil [1] de Nélson Werneck Sodré, publicada pela Editora Brasiliense em 1963, tem por origem o curso (com a mesma temática) em que o autor ministrou no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) no início da década de 1960.

 

Logo em sua introdução, Sodré divide os regimes de produção universais desde o regime de comunidade primitiva até o capitalismo. O regime de comunidade primitiva, onde os meios de produção são comuns, também se caracteriza pelos rudimentares instrumentos de trabalho, além de cooperação simples no trabalho (com a divisão do trabalho natural por sexo e idade). Neste regime, a distribuição das riquezas é igualitária, com a organização gentílica da sociedade, sem divisão de classes e a ausência de excedentes de produção. O feudalismo, segundo o historiador, colocava o servo da gleba como base para o regime feudal (“não há terra sem senhor”) que durou hegemonicamente entre os séculos V até o X na Europa. É o regime dos senhores de terras, dos reis que dependiam das tropas militares destes senhores (futuros nobres). Só a partir do século X é que surgem com mais força os burgos (cidades) e a classe de negociantes: os burgueses. “No modo feudal”, como diz Sodré, “a troca faz aparecer duas personagens caracterizadas: o artesão e o camponês”, ambos não vendiam a sua força de trabalho.

 

Em relação à produção mercantil, Sodré destaca que “é anterior à produção capitalista” e acrescenta que a cooperação simples do trabalho impulsiona a manufatura, surgindo a cooperação capitalista fundada na divisão do trabalho e na técnica artesanal. O que quebra o feudalismo, para Sodré, é esta divisão do trabalho e o chamado mercado interno (consumidores), desenvolvendo o capitalismo. A acumulação de riquezas (ouro e prata) se dá através dos saques, das guerras e da colonização. Neste sentido, as cruzadas foram essencialmente pelo domínio comercial do mediterrâneo.

 

A história de Portugal (que surge após o fracionamento da Galícia) mostra o desenvolvimento de um comércio forte que impulsiona o setor marítimo dos portugueses (e aí aparecem as navegações). Tudo pela expansão comercial! Com a cana de açúcar vinda de Bengala (Índia) [2] e, até o século XII a Síria (junto aos venezianos) como grande produtora do gênero, os portugueses se aprimoram o refino e se tornam hegemônicos no comércio açucareiro. Uma questão, porém, é que a burguesia portuguesa, nascente, não era a classe dominante na sociedade de Portugal até, pelo menos, o século XVIII. Isto prolongou os resquícios feudais naquela sociedade, afetando diretamente suas colônias, entre elas a brasileira. E, segundo Sodré, “onde não há trabalho assalariado, não há burguesia, não há capitalismo”.

 

A passagem do mercantilismo para o capitalismo, em Sodré, é resumida na seguinte frase: “Produzir é uma coisa, trocar é outra coisa [3]”. O capitalismo aparece, diz o historiador, quando a produção domina o comércio. E vai além: capital comercial é anterior ao modo de produção capitalista. Sodré destaca: “Na época dos descobrimentos (sic), pois, não há nenhuma razão para admitir a existência de capitalismo. A empresa das navegações é pertinente ao capital comercial” (p. 26). Na questão cultural, religiosa e intelectual, o período da renascença, que surge na Europa com a expansão do capitalismo, tenta ampliar o conhecimento, o saber, para várias camadas da população que viviam sob a obscuridade da Idade Média feudal. A reforma religiosa, como por exemplo, a calvinista, também colabora no desenvolvimento do capitalismo. Para Marx, em O Capital, “o protestantismo é essencialmente uma religião burguesa”.

 

Durante a colonização, particularmente a colonização brasileira, diz-nos Sodré, o propósito de implantar “empresas mercantis” nunca foi o primordial para a Coroa portuguesa. A figura do donatário (nobre), na colônia, foi criada para financiar a empresa colonizadora. A comercialização do açúcar era feita por Portugal, mas o transporte era pela Holanda, que monopolizava o capital comercial e, para Marx, “a verdadeira iniciadora do regime colonial” [4]. Outro ponto, na colonização do Brasil, é que o colonizador recorreu ao escravismo para explorar as capitanias com o excedente da produção servindo à comercialização, portanto, sem mercado consumidor interno, sem consumidores: “A estrutura da produção definiria logo as suas linhas como: grande propriedade; modo de produção escravista; regime colonial” (p. 75). Utilizando Duarte Coelho [5], donatário da Capitania de Pernambuco, com exemplo, Sodré aponta que “o donatário é um rei, na Capitania” e acrescenta: “São traços feudais (grifo nosso) evidentes; peculiares, como legislação, de uma sociedade feudalizada, a portuguesa. (...) A classe dominante em Portugal, na época (da ocupação portuguesa no Brasil), era a dos senhores feudais”. Como Marx diria em O Capital sobre as colônias: “É um absurdo falar de livres colônias burguesas onde não se encontra o modo de produção capitalista, nem a forma de propriedade imobiliária que lhe corresponde”. No Brasil, com a expansão do gado, “surge e cresce uma [vasta] área de relações feudais”.

 

Outro elemento, o populacional, é analisado na obra Formação Histórico do Brasil. A população europeia no Brasil colonial de fins do século XVI era cerca de 30 mil habitantes. Na vila de São Paulo, esse número não chegava a 200 pessoas e a maioria vivia da agricultura de subsistência junto à população nativa e sem a presença de escravos africanos. Não existia praticamente o poder da Coroa (Estado), mas sim uma espécie de poder privado que, por exemplo, ajudou no financiamento dos bandeirantes. Eram as bandeiras, expedições pelo território, utilizadas para aprisionar nativos e escravizá-los e não para ampliar o território. Estes “guerreiros” promoveram um verdadeiro genocídio contra povos nativos brasileiros. Com o aprisionamento de nativos, deu-se o descobrimento e a exploração do ouro, realizados pelas bandeiras, no interior do território e as terras exploradas não tinham, aí, valor de propriedade, mas sim, de concessão para exploração das minas recém-descobertas. Após todo o ouro ser extraído, a terra perdia todo o valor. A mineração fez crescer a população e a demanda por produtos para consumo aumentou. Também houve, pela primeira vez, nas minas, algo próximo de trabalho assalariado.

 

A revolução industrial (patrocinada pelo ouro que vinha das colônias) e o impulso da indústria têxtil deu ao capitalismo um salto que fez liquidar a manufatura. O consumo de algodão na Inglaterra passou de 2 mil toneladas, em 1780, para 250 mil toneladas em 1850. A maioria dos artesãos não pode concorrer com as máquinas industriais e se tornaram assalariados (proletários). Nos países ibéricos, porém, ainda predominava, neste período, o modo feudal de produção (em Portugal, a classe dominante era genuinamente agrária e na Espanha, agrária-mercantil). No Brasil, o escravismo ia cedendo aos resquícios de feudalismo aqui existentes. O capitalismo, para Sodré, necessariamente, busca mercados consumidores e a colônia brasileira tinha duas coisas que impediam que este modo de produção se desenvolvesse por aqui: o regime de monopólio comercial [6] e o regime de trabalho escravo. Seria necessário, portanto, para romper com esses entraves, uma revolução burguesa, mas, nenhuma revolta significativa abalou o regime colonial brasileiro. As dimensões continentais do Brasil também ajudaram a Metrópole na repressão de qualquer movimento. Os movimentos influenciados por um pensamento burguês nascente no Brasil: a inconfidência mineira, a conjuração baiana e a revolução pernambucana de 1817 (este o mais importante, pois chegou a exercer um real poder de Estado durante mais de dois meses) fracassaram. No lado espanhol da colonização se distinguia, segundo Sodré: “naquela área (...) ter ocorrido ali uma áspera luta, de que participaram, em alguns casos, todas as classes e camadas sociais, com acontecimentos militares e políticos consequentemente importantes, enquanto foi aqui uma transformação pacífica, operada de cima para baixo, da qual não participaram ativamente as classes e camadas sociais não dominantes” (p. 186). Aqui, foi a classe colonial (feudal, senhores donos de vastas extensões de terras) que liderou o processo de independência de Portugal em 1822. Citando o marxista peruano Mariátegui, Nélson Werneck Sodré aponta que: “O problema agrário é, antes de tudo, o problema da liquidação do feudalismo no Peru. Esta liquidação deveria ter sido realizada pelo regime democrático-burguês formalmente estabelecido pela revolução de independência. Mas, no Peru, não tivemos, em cem anos de república, uma verdadeira classe burguesa, uma verdadeira classe capitalista”.

 

Com o Império, o trabalho imigrante ganha um acréscimo importante, mudando as características internas de produção e consumo. De13 mil italianos que vieram para o Brasil em 1870, este número chegou a 800 mil em 1890. No total de estrangeiros, até 1897, são mais de 1 milhão e 300 mil. Também há uma mudança na questão de exportação.

 

A mudança significativa de poder se inicia com a República. O Exército, mais estruturado após a Guerra do Paraguai [7] e majoritariamente de classe média, ascende a esse poder. O Brasil republicano, fundado em 1889 por um Golpe Militar, tem 14 milhões de habitantes divididos em 916 municípios, 8 mil escolas e 533 jornais diários. O café, em 1890, já correspondia a 65% do total dos produtos exportados pelo Brasil. Já o número de máquinas importadas para uma incipiente indústria brasileira chegava a 5,4% em 1904, mas o seu valor cai de 4,09 libras em 1893 para 1,48 libras em 1899. Uma desvalorização acelerada.

 

Com o movimento burguês de 1930, o café já é dominado pelo capital norte-americano tanto na produção quanto na comercialização do produto. A crise de 1929 e a superprodução fazem com que o principal produto brasileiro de exportação caia. No campo, onde viviam cerca de 70% da população, segundo Sodré, residia o cerne do atraso brasileiro. A classe operária, em 1907, correspondia a 150 mil trabalhadores em 3 250 estabelecimentos. Em 1920, este número pula para 276 mil (em 13 336 estabelecimentos). Uma curiosidade dentro do período Vargas é a opção pela continuação desse atraso: em 1933, após a “revolução” constitucionalista de 1932, o Governo cede e reduz as dívidas bancárias dos latifundiários (grande maioria, cafeeiros paulistas). O Governo assume, assim, os prejuízos causados pela grande crise de 1929. Por outro lado, dialeticamente, a indústria cresce nesse período, principalmente no setor têxtil, diminuindo – de certo modo – o quadro de dependência de exportação de um único produto (o café). Vargas ganha força entre o proletariado crescente e, em 1937, promove um Golpe de Estado contra seu Governo constitucional e funda o chamado Estado Novo. Seria mais uma tentativa da burguesia liderar um processo revolucionário no Brasil. O crescimento industrial entre 1930 a 1940 foi, em média, de 8% [8]. Em 1950, 63% da população economicamente ativa viviam no campo, com 50% da população ainda analfabeta em 1957 com uma expectativa média de vida de 44 anos em 1955. Era ainda, o Brasil, um país majoritariamente rural e atrasado. Com isso, Sodré destaca: “Avança sem dúvida a penetração capitalista, mas os restos feudais vão sendo conservados e o monopólio da terra é zelosamente defendido” (p. 357).

 

Em 1953, a Lei 2004 de 3 de outubro, é criada a Petrobras. A industrialização, com o domínio do capital imperialista, promoveu uma reemersa de lucros em 1958 na ordem de 17 bilhões de dólares (56% para os EUA). Esta situação agrava a crise econômica no Brasil e o seu grau de atraso e dependência: “Uma economia se caracteriza como colonial ou dependente quando não se estrutura em bases próprias e nacionais, mas em função de objetivos que lhe são estranhos (...) nessa fase do imperialismo”. Sodré defende, assim, que a revolução brasileira seja nacional e democrática para superar o atraso.

 

O desenvolvimento do capitalismo brasileiro, segundo o autor de Formação Histórica do Brasil, “tem se subordinado, até agora, à dependência do imperialismo e por isso tende a conservar os fatores que entravam a plena expansão das forças produtivas (...) [e] acumulam desigualdades”. Para as forças do atraso, “a legalidade democrática, assim, torna-se asfixiante para o capitalismo monopolista. A saída natural e única para este, consiste na liquidação pura e simples da democracia”. Não à toa a nossa classe dominante recorre, sempre, à Golpes de todo tipo e mantém o nosso país dependente e atrasado.

 

Vale a pena ler Nélson Werneck Sodré.   

 

Escrito por por Clóvis Manfrini

 

Notas

[1] Sodré, Nélson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Editora Brasiliense, São Paulo: 1963.

[2] Embora, desde o século V, a cana de açúcar já fosse cultivada na China.

[3] Produto (uso) é transformado em mercadoria (troca).

[4] Exemplo disso era a Companhia das Índias Holandesas, de capital comercial privado. O declínio do capital comercial holandês se dá no momento do crescimento industrial inglês.

[5] Outro donatário, Fernão de Loronha (Fernando de Noronha), judeu (“cristão-novo”), chegou aqui já na primeira esquadra exploradora e detinha o capital para a exploração na nova colônia.

[6] Este monopólio só é quebrado em inícios do século XIX pela Inglaterra que passa a controlar os mares e acelera o processo de separação do Brasil de Portugal.

[7] A guerra no Paraguai causou um desastre nas contas públicas do Brasil.

[8] Entre os países capitalistas, o Japão, no mesmo período, cresce em média 11%.

 

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