"A verdade sobre o estupro e a violência sexual na Índia"

04/05/2019

 

No dia 5 de Julho de 2011, Meena Khalkho, uma garota adivasi de 16 anos de idade, saiu de casa para visitar um amigo. Mas ela não voltou para casa naquela tarde. Na manhã seguinte, um oficial de polícia informou aos pais preocupados dela - pai Buddheshwar e mãe Guttigari - que Meena estava no hospital, ferida. Mas quando eles chegaram ao hospital, eles a encontraram morta.

A polícia acusou Meena de ser uma Maoísta, uma extremista que travou guerra contra o Estado. Eles alegaram que ela morreu na vila Nawadih, onde a polícia entrou em um intenso tiroteio com 30 á 35 Maoístas.

No entano, os locais negam a alegação da polícia. Eles ouviram apenas três tiros naquela manhã - não uma intensa troca de tiros. Uma análise post mortem revelou sêmen no corpo de Meena. Quando jornalistas questionaram sobre a possibilidade de estupro e homicídio, o então ministro do lar de Chattisgarh a classificou ela como sendo "habitual no sexo".

Quatro anos depois, em Abril de 2015, uma comissão judicial que se configurou para investigar o caso encontrou a verdade: Meena não era uma Maoísta. Ela não estava travando uma guerra contra o Estado; a versão da polícia foi fabricada. O relatório cedido pela comissão declarou:


"O ato sexual aparece ter sido forçado em sua natureza. Á parte dos ferimentos de tiro, outros ferimentos graves são também visiveis. Durante o postmortem, coágulos de sangue foram encontrados em seus pulmões e nos intestinos um número de cortes. A sétima costela está fraturada. Isso mostra que o ato foi feito usando de força física na Srta Meena Khalkho".

A polícia abduziu, estuprou e matou Meena. "Um total de 25 policiais, incluindo um inspetor, alegadamente estavam envolvidos no incidente", de acordo com um relatório da Economic Times. [1]

Meena Khalko é apenas uma de muitas vítimas de violência sexual em uma das zonas de conflito da Índia.

Mais frequentemente do que não, a violência sexual é usada como uma arma de guerra; é um instrumento de terror usado para subjugar o inimigo. Mulheres, na maioria dos casos, são as vítimas da violência sexual.

Recentemente, o Secretário-Geral da UN publicou seu décimo relatório sobre a Violência Sexual Relacionados á Conflitos. Nele, ele lista países onde há uma significante violência sexual contra mulheres. Índia não é um deles. No papel, a Índia tem uma baixa incidência de violência sexual. Isso pode ser pelo fato de que numerosos incidentes de violência sexual na Índia frequentemente são pouco noticiadas. [2]

Um olhar superficial dará numerosos casos de violência sexual grotesca registrado na história recente. O estupro brutal de Bilkis Bano e a matança dos membros de sua família nas manifestações pós-Gujarat em 2002 é um ponto no caso.

Em Março de 2002, no dia de Bakrid, entre 20-30 pessoas armadas com foices, espadas e pedaços de pau agrediu e violentou brutalmente Bilkis (ela estava grávida de cinco meses), sua mãe, e quatro mulheres de sua família. Eles mataram sua filha de três anos, esmagando a cabeça dela no chão. Das dezessete pessoas de sua família, oito foram encontradas mortas. Seis estavam 'desaparecidas'. O crime deles: eles eram Muçulmanos.

Bilkis foi a única mulher que sobreviveu este incidente. De acordo com o Bureau Central de Investigação da Índia (India’s Central Bureau of Investigation), a polícia "suprimiu fatos materiais e escreveu uma versão distorcida e truncada" de sua queixa. O postmortem foi mal feito para proteger o acusado. Quando a CBI tomou o caso, eles souberam que o médico no necrotério decepou as cabeças dos corpos para que eles não fossem identificados. Dezenove homens foram acusados, incluindo nove policiais e um médico do governo. Alguns receberam pena perpétua; outros foram liberados por 'falta de evidência'.

No caso de Belkis Bano, o Governo e a polícia - aqueles que se esperam para proteger e aplicar a lei - são os perpetradores do crime.

Demorou quase duas décadas para Bilkis conseguir justiça. O caso dela oferece um raio de esperança - para alguns. Mas o fato de que muitos dos autores de violência sexual e crimes horrendos contra a humanidade ainda caminham pelas ruas com indenização é algo para se preocupar.

Babubhai Patel, também conhecido como Babu Bajrangi, é um ponto no caso. Um membro da unidade de Gurajat de Bajrang Dal, ele foi condenado por matar 97 pessoas durante os protestos de Gujarat. Ele alegremente descreveu como ele cortou uma mulher Muçulmana grávida, tirou seu feto de sua barriga e o perfurou em um Trishul (tridente comumente utilizado como símbolo religioso Hindu). Recentemente, foi concedido á ele uma fiança por motivos médicos. Agora, ele é um homem livre.

Em seu livro Ouvindo os Gafanhotos, a autora Arundhati Roy cita alguns casos de violência sexual como 'notas finais'. Nele é apresentado um dos mais terríveis atos de violência sexual cometidos contra mulheres:

"Um médico na Vadadora rural disse que os feridos que apareceram no dia 28 de Fevereiro tinham ferimentos que ele nunca tinha presenciado antes, até mesmo em situações prévias de violência comunal. Em um grave desafio ao Juramento de Hipócrates, os médicos foram ameaçados por tratar pacientes Muçulmanos e pressionados a usar o sangue doado pelos voluntários do RSS para tratar apenas pacientes Hindus. Ferimentos de espada, seios mutilados e queimaduras de várias intensidades caracterizaram os dias inicias do massacre. Os médicos conduziram post mortems em um número de mulheres que sofreram de estupro coletivo, muitas nas quais foram queimadas em sequência. Uma mulher do distrito Kheda que sofreu um estupro coletivo teve sua cabeça raspada e um "Om" (símbolo sagrado Hindu) cortado em sua cabeça por uma faca pelos estupradores. Ela morreu após alguns dias no hospital. Houveram outros casos onde o "Om" foi gravado com uma faca nas costas e glúteos em mulheres".

Tais incidentes de atrocidades em massa - atos de violência sexual - não são apenas evidência anedótica. Elas são apenas a ponta do iceberg. A violência sexual na Índia é desenfreada; boa parte dela não é declarada pelo medo de retribuição do Estado. Há incontáveis atos de violência sexual na Índia de várias zonas de conflito.

Dada que a comunidade internacional está falhando na prevenção dessas atrocidades, neste ano, o Conselho de Segurança da ONU está se organizando para introduzir uma nova resolução na qual reconhece a necessidade para aproximações centradas nos sobreviventes.

É essencial para os sobreviventes da violência sexual na Índia procurar o conselho de organizações internacionais para trazer os perpetradores dos crimes á justiça. O Conselho de Segurança da ONU deve buscar mais responsabilidade dos Estados insistindo no fortalecimento das instituições, operando com maior transparência.

Do madrascourier.com

Notas
[1] - https://economictimes.indiatimes.com/news/politics-and-nation/tribal-girls-killing-chhattisgarh-cid-files-murder-case/articleshow/46944217.cms
[2] - https://thewire.in/society/a-closer-look-at-statistics-on-sexual-violence-in-india

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