Bolsonaro nas lutas de Classes

25/10/2018

 

Contribuições para compreender e contra-atacar a barbárie

 

O nosso país está atravessado por inúmeras divisões. Entre camponeses sem terra e latifundiários com terras infindas; entre uma população negra estigmatizada e penalizada por séculos de escravidão e pelo racismo e uma população branca que permaneceu, para todos os efeitos, imune a esse processo; entre homens e mulheres; entre patrões e operários; e no âmbito das eleições federais, mais recentemente, a divisão entre os apoiadores do Partido dos Trabalhadores e os apoiadores de Jair Bolsonaro. Todas estas divisões, estruturadas pelas múltiplas contradições que formam nossa nação, se relacionam e se imbricam continuamente, num emaranhado tão complexo que pode confundir até mesmo aqueles que sentem-se ou que supostamente seriam os mais gabaritados para desemaranhá-lo.

 

Em um contexto em que todas as contradições aparentam estar condensadas em uma ou no máximo duas figuras, é importante nos afastarmos tanto das simplificações grosseiras quanto dos floreios filosóficos, das respostas fáceis e da metafísica, ancorando-nos firmemente no materialismo histórico para compreender a situação concreta e retirar daí uma verdade, que deverá se converter em força para nosso povo, para enfrentarmos os desafios que se avizinham. Antes de mais nada, é importante frisarmos: de todas essas divisões (contradições) acima listadas, algumas são mais determinantes do que outras. As contradições relacionadas com as relações de produção e reprodução da vida material – relações de trabalho –, possuem caráter estruturante e estrutural, são as determinações primeiras, a partir das quais derivam todas as outras, sejam elas morais, religiosas, sexuais, etc. O desenvolvimento dos instrumentos e conhecimentos para o trabalho, as relações que contraímos para trabalhar e os conflitos que daí se originam – as lutas de classes! – são centrais para nossa sociedade e para entender a situação política em que nos encontramos, incluso a ascensão de uma figura como a de Jair Bolsonaro. Não há como escapar disso.

 

 Dito isso, podemos avançar e afirmar que muitas das contradições que atualmente são tomadas como fundamentais para muitas pessoas, são muito menos decisivas do que se imagina, são muito mais aparentes do que reais. E com isso não queremos de modo algum subestimar a importância de nenhuma das contradições citadas; todas elas merecem nossa mais assídua atenção e todas, em alguma medida, dizem respeito às questões fulcrais de nosso país. Apenas frisamos que devemos encontrar, neste enxame de contradições, a contradição principal, tal como formulada pelo Presidente Mao Tsé-tung, em torno da qual as outras orbitam com maior ou menor independência.

 

Em outros textos [1] tivemos a oportunidade de afirmar que a contradição principal em nosso país, sobretudo após o Golpe de Estado reacionário iniciado em 2016, é a contradição entre imperialismo e nação. Em outros momentos, essa contradição se expressou de modo mais agudo e acabado nas contradições entre os camponeses sem-terra e os latifundiários. Atualmente, ela se expressa deste modo na contradição mais ampla entre o conjunto das classes populares e a frente reacionária que promove e executa o programa econômico e político do Golpe de Estado – as famigeradas “reformas”, iniciadas por Temer e que deverão ser continuadas pelo próximo gerente de turno dos interesses das classes dominantes (imperialistas, capitalistas burocráticos e compradores e latifundiários).

 

Assim, é no movimento da contradição entre o capital e o trabalho, da crise de superprodução do capitalismo monopolista mundial e das disputas internas pelo controle e destino do aparelho de Estado brasileiro, organismo central de poder dessas classes dominantes, que devemos entender o “fenômeno Bolsonaro”. Devemos compreender que tipo de “saída” sua candidatura representa no contexto da crise econômica que assola nosso país, de que forma ele se insere na disputa encarniçada entre os diferentes setores das classes dominantes pela gerência do Estado, e como ele pretende enfrentar, neste contexto, a inevitável revolta das classes trabalhadoras, especialmente o proletariado e o campesinato, que hão de se levantar contra esta velha ordem de coisas. Tudo isso importa muito mais do que qualquer polêmica criada por sua campanha em torno de assuntos morais ou culturais. Ainda que suas opiniões nestes assuntos sejam profundamente odiosas e reacionárias, não é a partir delas que entenderemos o cenário.

 

Portanto, não nos interessa tratar nem da imagem criada pelos monopólios midiáticos e pelas redes sociais para este odioso senhor, ainda que isso tenha também sua importância; muito menos consideramos relevante abordarmos quem “realmente é” Bolsonaro, quais são seus pensamentos e convicções pessoais. Além de já haverem muitos textos sobre isso, consideramos os aspectos enumerados mais acima os fundamentais. Mais importante é saber: nas lutas de classes, o que representa Jair Bolsonaro? Imediatamente, diremos que ele representa a barbárie. Trata-se do fascismo, enquanto faceta mais violenta e selvagem da reação. Representa a consciência mais retrógrada e carcomida das classes dominantes, sem perspectiva histórica e com um ódio profundo por tudo que representa o progresso – cultural, econômico moral ou ético –, enfim, contra tudo que é popular. Mas deixemos isso mais concreto.  

 

Saída Bolsonaro ou saída militar?

É importante entendermos, inicialmente, como uma figura como Bolsonaro, sem aparentemente nenhuma qualidade do ponto de vista civilizacional, pôde se tornar uma “saída” – mesmo que exclusivamente eleitoral – para setores dominantes de nosso país? Aliás, é trágico constatar que também para partes expressivas da pequena-burguesia urbana e mesmo para setores das classes trabalhadoras, tão revoltadas quanto desiludidas com a velha política do país, apostam nesse falso “messias”, verdadeiro sacripanta. Explicar tal fenômeno exige-nos mensurar as coisas em seu processamento histórico.

 

Jair Bolsonaro, ainda que seja deputado federal desde 1991 – tendo feito carreira militar antes disso, colocado, debaixo de polêmicas, na reserva em 1988 –, nunca havia tido votações realmente expressivas até 2014. Para comparação, nas eleições de 2010 ele teve 120 mil votos para o cargo de deputado federal, ao passo que em 2014 foram 464 mil, quase quatro vezes mais. Outro dado interessante de considerarmos são suas intenções de voto para a campanha de Presidente deste ano, quando em Março, momento em que Lula ainda se projetava como possível candidato, ele possuía pouco mais de 16% das intenções de voto, muito abaixo dos 46% que alcançou ao fim do primeiro turno.

 

Não é preciso muito esforço, nem inventar muita moda, para entendermos os motivos fundamentais da ascensão dessa figura, basta-nos termos escutado um pouco as pessoas nas ruas. Os fatores são múltiplos, mas em geral, o germe presente em todos os seus votos é o descontentamento radical com o modelo político brasileiro e com a crise econômica. São votos de insatisfação. Entretanto, não é a mesma insatisfação, com exatamente os mesmos elementos e muito menos almejando os mesmos fins. Ela varia de acordo com as classes sociais e do grau do desenvolvimento da consciência destas. Assim, ao passo que setores das classes trabalhadoras, em geral, votam porque esperam dele uma “mudança”, por enxergarem-no como uma figura de oposição aos grandes políticos corruptos e como alguém que vai “mudar tudo que está aí”, para usar um de seus mantras de campanha; as classes dominantes embarcam na aventura Bolsonaro não por um desejo de acabar com a corrupção e a politicagem burguesa, que tanto os beneficia e serve, mas por vislumbrarem nele uma figura capaz de aprofundar o caráter repressivo e antidemocrático do Estado e de aprovar as “reformas” econômicas reacionárias com maior agilidade.

 

Em todo o caso, trata-se da falência do velho modelo democrático-representativo burguês, servil ao imperialismo, à grande burguesia e ao latifúndio desde a chamada “redemocratização”, consagrada em 1988. Esse modelo, mesmo que “democrático”, nunca deixou de ser uma autêntica ditadura dessas classes reacionárias contra o conjunto do povo, portanto, nunca teve uma contradição antagônica com o fascismo. Entretanto, após o lamaçal em que se afundou a Ditadura Militar, enfraquecida demais para conter as crescentes greves operárias e ocupações camponesas que varriam o país nos anos 1980, as forças dominantes de nosso país optaram por descartá-la, apostando em um modelo de governança muito mais dissimulado, apto ao amortecimento mais do que ao enfrentamento direto dos choques de classes e cuja violência, que nunca deixou de existir, ao menos era limitada por um regime constitucional.

 

Não obstante, esses dois modelos coexistem em luta e unidade, não configurando, como já dissemos, uma contradição antagônica, podendo conviver em maior ou menor grau. Essa constatação é fundamental para entendermos a realidade em que vivemos. Se em 1985 o regime militar estava oficialmente descartado, ele não havia sido verdadeiramente derrotado. Lembremos que a “redemocratização” foi a chamada “lenta e gradual”, em que nenhum dos torturadores do regime foi preso ou punido e em que aspectos importantes da Constituição de 1988 foram entregues prontos pelos próprios militares, inclusive a parte que diz respeito ao papel do exército. Por isso que temos hoje as menções ambíguas sobre o “controle da lei e da ordem”, que tem sido tão exaustivamente explorado por gorilas da ativa e da reserva para ameaçar e intimidar as instituições brasileiras que não se curvarem ao Golpe.

 

Fato é que a “democracia” brasileira funcionou em relativa estabilidade durante cerca de 20 anos, sobretudo durante os anos dos governos petistas. Foi em 2008, ano da crise capitalista mundial, que os sinais de esgotamento começaram a aparecer. Neste momento, tanto por conta do capital político do ex-presidente Lula, quanto por certas medidas adotadas pelos petistas – liberação de crédito, subsídios estatais, etc. –, a crise foi “adiada” e seus efeitos não foram sentidos imediatamente no Brasil. Não obstante, a partir de 2010 as taxas de lucro das principais empresas brasileiras começam a cair vertiginosamente, fazendo a crise explodir em todo o país em 2014 [2]. As revoltas populares de 2013, além de significarem a insatisfação do povo diante dessa falência, fez soar o alarme para as classes dominantes e ao imperialismo, alertando sobre a possibilidade e/ou necessidade de uma mudança de modelo de regime.

 

O impeachment de 2016, início do Golpe de Estado pelo qual passamos, foi o primeiro passo contundente tomado por essas classes dominantes em direção a essa mudança. Aos poucos, foi ficando claro que o plano era requentar a velha violência militar para conter e reprimir o povo, que deve ser submetido à mais brutal exploração para a retomada das taxas de lucro. Fala-se que a história do Brasil é uma história de golpes. Trata-se, afinal, desta alternância entre os dois modos fundamentais de dominação burguesa: ditadura dissimulada (“democracia representativa”) e ditadura aberta (ditaduras fascistas, militares ou não). Entretanto, seria conveniente para as classes dominantes vestir o seu fascismo com as roupagens da democracia. É neste ponto que entra a figura de Jair Bolsonaro.

 

A partir do governo de Michel Temer, os militares iniciaram sua escalada ao poder. Um dos artífices deste movimento foi o infame general Sérgio Etchegoyen, de uma família de antigas relações com Golpes de Estado em nosso país, que perpassa tanto a ditadura Vargas, quanto o regime militar iniciado em 1964. Em todos esses momentos, os Etchegoyen foram repressores vorazes e serviçais fieis ao imperialismo norte-americano [3]. Sérgio, como todas as frutas podres de sua árvore genealógica, não caiu muito longe do pé. Com Temer, concentrou poderes como nenhum outro ministro havia concentrado desde o fim da ditadura militar. Durante o “seu” governo, tantos outros militares assumiram postos em cargos chave em nossa estrutura de Estado.

 

Bolsonaro, considerado inicialmente uma figura do “baixo clero” – enquanto militar e enquanto político –, por hipótese, não possuía um papel central nesse processo paulatino e discreto de ascensão dos militares ao poder. Acontecia à sua revelia. Figura polêmica e de imensa rejeição, não atendia imediatamente aos propósitos daqueles que encabeçaram o Golpe de Estado desde o início. Entretanto, ninguém pôde deixar de notar o seu crescimento em termos de inserção na população – insistimos, sobretudo entre a pequena-burguesia urbana –, colocando-o como uma peça importante nesse terrível xadrez em que as classes dominantes jogam com a vida de milhões de brasileiros.

 

Porém, para alcançar o lugar em que está ocupando hoje, alguns fatos tiveram que acontecer. Primeiro, a prisão ilegal de Lula, única figura do Partido dos Trabalhadores que parece ter conservado capital político, traduzido em termos de intenções de voto, mesmo após anos de bombardeio dos monopólios midiáticos, responsável pela criação de um forte sentimento antipetista em parcelas importantes da população. De alguma forma, Bolsonaro conseguiu se apresentar em sua campanha ao imaginário social de forma convenientemente ambígua: por um lado como a figura máxima do antipetismo, por outro, como uma espécie de “sucessor” do próprio Lula. Pois não seria Bolsonaro, bem como Lula, uma figura nitidamente não-intelectualizada, de vocabulário fácil e fala grossa? Abstraindo onde Bolsonaro falha mesmo em sustentar estes estereótipos, importa apenas que ele conseguiu passar esta imagem em sua campanha. Assim, não é surpresa ver que existe uma faixa do eleitorado que votou tradicionalmente no PT, mudando seu voto para Bolsonaro.

 

Outros aspectos importantes foram os factoides e polêmicas que sucessivamente beneficiaram Bolsonaro. Isso inclui tanto o episódio da facada, quanto as atitudes arbitrárias de monopólios midiáticos para favorecê-lo e o financiamento ilegal de empresas para criação e disparo de notícias falsas em redes sociais. Evitando conjecturar sobre o episódio da facada, diremos apenas que uma série de outras polêmicas de sucesso na campanha de Bolsonaro foram responsabilidade de Steve Bannon, antigo assessor da campanha de Donald Trump nos Estados Unidos. Esta figura, além de mobilizar métodos sofisticadíssimos de guerra psicológica contra toda uma nação para influenciar corridas eleitorais [4], pode ter sido um interlocutor importante entre a campanha de Bolsonaro e setores da grande burguesia norte-americana. Sua entrada nesta campanha é fundamental para entendermos como ela funciona e explicar até onde ela chegou.

 

Paulo Guedes é outra pessoa importante neste processo. Envolvido na fundação do Banco Pactual, que representa os interesses de setores da burguesia financeira internacional, e do Instituto Millenium, órgão de think tanks destinado a espalhar o dogma neoliberal em nosso país. A partir dele, Bolsonaro conseguiu ventilar entre representantes importantes do capital financeiro e dos monopólios midiáticos, incluindo uma reunião agendada por Guedes entre Jair e a família Marinho. Ele também é fiador da suposta conversão do candidato fascista às bulas da ideologia neoliberal, consenso entre todos os setores das elites imperialistas para os países semicoloniais.  

 

Por fim, a própria figura do candidato a vice-presidente na chapa, Hamilton Mourão. Com certeza, Mourão foi um importante articulador entre a campanha de Jair Bolsonaro e as alas mais radicalizadas do alto escalão militar, mais predispostas a retomar o poder. Ele também foi um dos articuladores da campanha de uma série de militares da reserva, hoje eleitos deputados estaduais e federais. Junto dele, Augusto Heleno pode ter sido outro interlocutor importante. Assim, apesar de imediatamente os militares terem atuado à despeito de Bolsonaro, a partir de determinado momento, adotaram-no como possível legitimador de sua ascensão. Com sua vitória eleitoral, para todos os efeitos, os militares terão um álibi democrático para se movimentarem em direção ao poder.

 

Quem está com Bolsonaro?

Três grandes potências mundiais são importantes peças nesse momento. Tratam-se dos três principais parceiros econômicos do Brasil atualmente: China, União Europeia e Estados Unidos da América. Ao mesmo tempo, é importante observarmos os movimentos das classes dominantes nativas, em especial o velho latifúndio. Além disso, devemos avaliar as eventuais adesões de setores das classes populares ao projeto fascista.

 

Bolsonaro sempre implorou apoio ao imperialismo norte-americano. Bateu continência para a bandeira estadunidense e deu todos os sinais de que pretende servir fielmente aos seus interesses. Seus múltiplos acenos, indicando que ele seria a pessoa mais indicada para promover o conjunto do programa político-econômico do Golpe de Estado, também visavam os norte-americanos, promotores e beneficiados com a aventura golpista. A partir da aliança com Steve Bannon e ao observar os movimentos especulativos, que regozijam com a liderança de Bolsonaro nas pesquisas [5], podemos supor que ao menos um setor substancial da grande burguesia ianque o adotou como seu candidato. Provavelmente os mesmos setores que embarcaram na aventureira guerra comercial de Donald Trump. Uma vez que os setores que apoiam os Clinton, incluindo boa parte dos monopólios midiáticos norte-americanos, parecem ainda rejeitá-lo [6].

 

Da mesma forma, é nítido que tanto os europeus quanto os chineses veem com desconfiança a ascensão de Bolsonaro. Sobre os chineses, pouco teríamos para apontar além de uma nota emitida por sua embaixada no Brasil no início deste ano, em que desaprovam as atitudes de Bolsonaro e seu aliado Onyx Lorenzoni, que fizeram uma visita oficial a Taiwan em fevereiro, desrespeitando a política internacional de “Uma Só China”, que a diplomacia brasileira sempre seguiu [7]. É uma atitude de provocação à integridade territorial desta nação e que vai de encontro às provocações feitas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Ao passo que os europeus, a partir das diversas manifestações de políticos e líderes de toda a Europa, bem como de suas movimentações em órgãos como a Organização das Nações Unidas e pela linha editorial adotada pelos seus principais monopólios midiáticos, podemos pressupor que sentem seus interesses bastante ameaçados pelos flertes de Bolsonaro com os Estados Unidos, indicando um alinhamento completo. Não se trata de afirmar que um eventual governo Bolsonaro romperia completamente com chineses e europeus, mesmo porque isso seria impossível; apenas constatamos, hipoteticamente, a partir dos sinais de que dispomos, que a postura de Jair pode soar como um entrave para o avanço dos interesses destes países no Brasil.

 

Internamente, podemos pressupor que as classes dominantes aderiram à candidatura de Bolsonaro em bloco quase homogêneo. As principais confederações e sindicatos patronais, sejam da indústria ou do agronegócio, fornecem apoio mais ou menos envergonhado ao candidato da extrema-direita. É interessante notar como setores médios da burguesia compradora, importadora de produtos estrangeiros e dependentes do mercado interno, aderiram entusiasticamente a campanha de Bolsonaro. O caso da Havan é exemplar. Ao passo que o apoio de uma empresa como a Taurus dispensa comentários. De todo modo, empresários e latifundiários andam de mãos dadas e cooptam setores das classes trabalhadoras com seu apoio massivo, seja pela chantagem econômica ou pelo cabresto.

 

Golpe é Guerra! Mas como reagir?

Os companheiros da Revista Opera já nos alertaram: o Golpe é uma guerra! [8] Se ele envereda por caminhos fascistas, como indica a ascensão de militares e a campanha eleitoral de Bolsonaro, a guerra é ainda mais cruenta. Em um momento como esse cabe-nos agir não pelo medo, mas sim com a coragem e a inteligência necessárias para superarmos as dificuldades. Inteligência para constatarmos o caráter que está assumindo o Estado brasileiro e sua ocupação sistemática por militares e golpistas de toda ordem, enfim, o fim do período democrático-constitucional que vivíamos desde 1988. Assim, insistir em uma estratégia puramente ou fundamentalmente legalista, neste momento, é garantir a derrota completa. Como as sucessivas derrotas do campo democrático-popular no âmbito da legalidade institucional tem atestado desde 2016. Destarte, é preciso coragem para abandonar essas ilusões.

 

Entramos em um período de necessária reorganização. É preciso trabalhar para preparar a rebelião das massas, nas quais nós nos incluímos! Um trabalho, como se diz, de base. É inadmissível que os democratas entreguem de mão beijada a revolta das classes trabalhadoras para o discurso fácil de um fascista de carteirinha e oportunista de ocasião. Como bem disse Mano Brown, recentemente convidado para discursar em um comício petista, “se não tá sabendo entender o povão, já era”. É preciso ouvir as massas. É preciso trabalhar dia e noite para organizarmos, enquanto povo trabalhador, não apenas a resistência, mas também o contra-ataque.

 

 

NOTAS:

 

[1]: Em especial em nosso editorial chamado “As Próximas Eleições, o Golpe de Estado e as Tarefas da Reconstrução do Partido Comunista”, publicada na 11ª edição da Revista Nova Cultura. Disponível em: https://www.novacultura.info/revista

 

2]: Conforme exposto no artigo “Determinantes das taxas de lucro e de acumulação no Brasil: os fatores estruturais da deterioração conjuntural de 2014-2015”, de Bruno e Caffe, publicado em junho de 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v38n2/1809-4538-rep-38-02-237.pdf

 

[3]: Estas e outras informações foram reveladas pelo excelente artigo de Luiz Antonio Araújo, do The Intercept Brasil, reproduzido pelo NOVACULTURA.info em: https://www.novacultura.info/single-post/2018/10/23/Como-o-General-Etchegoyen-ganhou-forca-no-governo

 

[4]: Conforme exposto no artigo do historiador Artur Sinaque Bez, na Le Monde Diplomatique Brasil, intitulado “Steve Bannon e as eleições fake”. Disponível em: https://diplomatique.org.br/steve-bennon-e-as-eleicoes-fake/

[5]: Conforme constatado em artigo da Infomoney na última segunda-feira (22/10). Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/acoes-e-indices/noticia/7714758/ibovespa-sobe-com-otimismo-na-reta-final-da-eleicao-e-exterior-positivo?utm_source=facebook&utm_medium=boost&utm_campaign=clear&utm_content=gajardo&fbclid=IwAR0Y74vqiVa6UBn9RgJEeJtlZ5rBg2eyZF9q8kvqGezMfZS7-p6y_cFFWl0

 

[6]: Lembremos que os Clinton aderiram virtualmente à campanha #Elenão, contra Jair Bolsonaro. Também podemos observar os inúmeros artigos e editorais que os principais monopólios midiáticos estadunidenses escreveram contra ele. Em especial, um editorial do The New York Times, disponível em: https://www.nytimes.com/2018/10/21/opinion/brazil-election-jair-bolsonaro.html

 

[7]: A nota de repúdio da embaixada chinesa pode ser lida integralmente neste artigo da Gazeta do Povo, disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/viagem-de-bolsonaro-a-taiwan-teria-irritado-regime-comunista-chines-b2iw9l35kd3ee8xg435xu2sup

 

[8]: Nos referimos ao lançamento promovido pela Revista Opera e lançado pela Editora Baioneta, intitulado “O Golpe é Guerra”, assinado por Pedro Marin.

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