"A crise da reforma educacional no Chile"

24/08/2018

 

I

A reação das forças conservadoras e burocráticas sufocam as atividades da Associação Geral dos Professores do Chile, ao mesmo tempo em que a Reforma da Instrução Pública naquele país, concebida e empenhada pelos professores da Associação, foi mais atentamente documentada, estudada e estimada na América. A reforma educacional chilena constituía, até a recente repressão, cujas proporções só agora se tem notícias, o acontecimento mais importante da vida cultural hispano-americana. Os documentos dos reformadores encontraram a atenção mais unânime em revistas e centros culturais. Assim, graças ao trabalho entusiasta e generoso de seus professores, o Chile atraiu a atenção de todos os estudiosos.

 

As primeiras breves notícias sobre a demissão dos chefes dos departamentos de Educação Primária e Secundária, os professores Luis Gómez Catalán e Luis Galdames, e de outros funcionários do Ministério da Educação, isto é, dos técnicos da Reforma, desconcertaram, àqueles que seguiam à distância, com interesse e simpatia, seus esforços para renovar e ampliar a escola. Não se podia entender porque o governo chileno atacava e destruía um trabalho que havia, tão irresistivelmente, se imposto à atenção americana. Pois existe a ideia de que os governos sempre levam em conta, em suas políticas internas, as conveniências da reputação nacional no exterior. E era assim que deveria ser, sem dúvida, dentro de seu próprio conceito de prestígio e interesses nacionais. Mas, acima dessas considerações intelectuais e diplomáticas, para todos os governos como o do general Ibáñez, os preconceitos e interesses dos elementos reacionários em que se apoiam são importantes.

 

Essa dependência de toda ditadura conservadora às piores forças da reação foi visivelmente subestimada, quase esquecida pelos professores chilenos, quando solicitados pelo governo de Ibáñez para levar adiante seu plano educacional, aceitaram a responsabilidade por essa experiência, sem repararem que a oposição entre seus ideais renovadores e as opiniões e interesses antirrevolucionários da ditadura e as classes sociais que esta representava deveriam manifestar-se, inevitavelmente, ao passo que houvesse progresso no caminho de uma autêntica reforma.

 

Assim, a reforma não podia contar com a íntima adesão de Ibáñez e sua facção, embora, como toda política pequeno-burguesa e fascista, a do governo chileno usasse em grande escala frases e gestos demagógicos. A demagogia é geralmente o inimigo mais perigoso da revolução. E sob aparências e afirmações demagógicas estão ocultas, na política mundial contemporânea, as piores intenções reacionárias.

 

Mas o experimento terminou com a destituição de um grande número de professores e a perseguição da Associação Geral de Professores do Chile, caracterizando um experimento inevitável e necessário. Não é justo jogar toda a responsabilidade nos líderes da Associação. Mesmo que eles tivessem previsto, exatamente, o fracasso da colaboração com o governo, não estaria nas mãos deles evitá-lo. A massa da organização, que não era razoável, por outro lado, deveria exigir uma orientação política mais perspicaz e segura, mas empurrou seus líderes ao ensaio, ao experimento para o qual Ibáñez, com uma manobra astuciosa, os convidou. Sem este ensaio, as massas não teriam sido convencidas da impossibilidade de realizar seus ideais revolucionários, no campo da educação, sob um regime no qual suas forças naturais de gravitação são contra esses ideais.

 

A Associação Geral de Professores do Chile representa o movimento mais interessante e considerável de professores em toda a América. Gabriela Mistral dizia que era o único grupo que sentia vivo no Chile. Em nenhum país de língua castelhana, como observa Lorenzo Luzuriaga, há um movimento semelhante. É uma união que, no momento de sua dissolução, tinha seis mil adeptos. Sua vanguarda conseguira conquistar para seus ideais pedagógicos e sociais esta enorme falange de profissionais, elevando-os a grande altura sobre os fins puramente corporativos e nas fórmulas tímidas ou convencionalmente progressistas que caracterizam as uniões intelectuais.

 

Este sindicato beligerante e ativo teve sua origem na convenção nacional de professores realizada em Santiago, em dezembro de 1922, para deliberar sobre a organização da profissão docente, a reforma do ensino e a ação social do corpo docente. Aqueles foram os anos da Reforma Universitária, em que uma enxurrada de agitações sociais passou pelas universidades. No Chile, essa preocupação se espalhou, especialmente entre os professores. Por estar mais perto das pessoas e da sua miséria, os professores sentiram melhor, e mais frutiferamente, a emoção social. Em suas lutas sindicais, travadas com o espírito e o método das demandas dos trabalhadores, a Associação Geral de Professores foi fortalecida e desenvolvida. Na terceira convenção nacional de professores, realizada em Valparaíso, em janeiro de 1925, e que contou com a participação de mais de 200 delegados, foi aprovado um projeto de reforma educacional e foi decidido convocar a Convenção Latino-Americana realizada no início do ano passado em Buenos Aires [1]. Nuevos Rumbos, um jornal corajoso e combativo, que era conhecido e apreciado em toda a América Hispânica, trouxe, constantemente, a admiração de seus líderes para todas as seções da Associação. Mas todo esse trabalho, não importava ou propunha o desenvolvimento de uma ideologia política, nem era o tema das deliberações dos professores, infectados por outro lado, até certo ponto, pela tendência anarco-sindical que até recentemente predominava nas organizações de trabalhadores chilenos, como em quase todas as organizações de classe na América Latina.

 

A formação desse movimento, que não estava ligado a uma organização sindical geral no país, nem a um partido de classe, além da inevitável confusão ideológica dominante na maioria de seus adeptos, permitiu, e talvez encorajou, a tentativa de colaborar com o governo em um trabalho de reforma. A situação política, caracterizada pela dispersão e repressão das forças políticas e sindicais da classe trabalhadora e pela consolidação de uma ditadura militar, com uma base pequeno-burguesa, que obteve um dos seus maiores benefícios da declamação demagógica, pressionou as massas da Associação à aceitarem o convite de Ibáñez, aparentemente disposto a reformar a educação no Chile, em conformidade com os princípios sancionados pelos professores em suas convenções nacionais.

 

Contudo, explicada suas origens, em um próximo artigo vou expor e comentar sobre o desenvolvimento e os resultados do experimento que tanto atrapalhou os professores e sua causa.

 

II

A ofensiva contra as forças políticas e sindicais tomou boa parte da primeira fase da ditadura de Ibáñez, pois estas eram totalmente contrárias aos seus interesses. Esta ofensiva compreendeu, naturalmente, a Associação Geral de Professores, que seria mais tarde chamada a colaborar com o governo na realização de uma reforma baseada em seu próprio programa educacional. Os principais membros da Associação foram perseguidos; alguns condenados ao exílio ou ao confinamento, outros exonerados de seus deveres no serviço escolar.

 

Como se produziu a conversão do governo de Ibáñez às ideias educativas da Associação Geral de Professores, ou melhor, a sua mudança de táctica contra os professores revolucionários? Já afirmei que este regime, que repousa no exército e na pequena burguesia, utiliza em larga escala, como o regime fascista, uma linguagem e um método demagógicos, atribuindo a si mesmo uma missão revolucionária, com o objetivo de semear a desorientação e a confusão nas massas. Seu equilíbrio depende, por um lado, do apoio do capital financeiro, cujos interesses são solicitamente atendidos e, por outro lado, do apoio ou neutralidade da pequena burguesia e dos setores oportunistas ou atrasados da classe trabalhadora. A exploração da reforma educacional, com atos e palavras complacentes à ideias enraizadas nas massas pela campanha dos professores, era uma arma política que, aparentemente, poderia ser usada sem perigo.

 

O Dr. José Santos Salas, candidato das classes média e proletária em 1925, ministro de Ibáñez logo após a posse de seu governo, mentor de sua política social, foi o inspirador e iniciador dessa manobra. Em um artigo recente, o escritor e educador argentino Julio R. Barcos, afirma que quando Salas chegou ao ministério, ele se apressou em “convencer o ditador de que, em vez de perseguir os professores, era preferível legalizar a aspiração da população que eles incorporavam com seu plano de reconstrução do ensino, e que não deixasse arrebatar a glória da Reforma Escolar que estes elaboraram”. De sua campanha de candidatos a assalariados, Salas certamente mantinha relações que permitiam seu contato pessoal com a Associação Geral de Professores. Mas essas mesmas circunstâncias o fizeram suspeitar das relações de Ibáñez. A publicação apressada do decreto de reforma levou Salas a um confronto com o ministro das Finanças, Pablo Ramírez, principal mentor do regime, e a renúncia de seu cargo. Desonrado, Salas mudou-se do ministério para o exílio.

 

Mas o governo de Ibáñez já havia embarcado na aventura e, além disso, considerava-a necessária ao desenvolvimento de sua política. Era necessário para a posição de ministro, em substituição a Salas, um intelectual renomado que não oferecesse os perigos de um político qualificado e ambicioso, e que contribuísse para fazer a reforma passar como uma obra de cultura, de fins puramente intelectuais. O novo ministro foi encontrado, o diretor da Biblioteca Nacional e eminente escritor Eduardo Barrios, a quem seus amigos de esquerda acabavam de reprovar pelo ato de fé no regime de Ibáñez. Barrios, cercado e assessorado pelos técnicos da Associação Geral de Professores, assumiu a missão de presidir o mais vasto e avançado trabalho de reforma educacional dos últimos tempos na América do Sul.

 

A Associação Geral de Professores discutiu muito sua resolução. Deveriam ou não aceitar o convite do governo, que se ofereceu para implementar seu próprio plano de reforma? Se a Associação Geral de Professores fizesse parte de um sindicato, com critérios políticos definidos, é evidente que não haveria nenhum problema. Somente o partido ou organização política a que eles estavam ligados poderia ter aceitado a responsabilidade pela reforma. Mas isso não foi, absolutamente, o caso da Associação Geral de Professores. Sua participação no trabalho de reforma não comprometia um partido ou mesmo uma ideologia. O governo lhes ofereceu nada menos do que a oportunidade de trabalhar do governo à realização de suas ideias. Muitas opiniões expressaram oposição a essa colaboração, que reforçaria politicamente um regime repudiado pelos professores, como reacionária. Mas a maioria pronunciou-se a favor dela, cedendo à impressão de se desculpar ou para evitar uma responsabilidade que era mais corajosa e ousada, e que devia ser enfrentada com determinação e entusiasmo.

 

O trabalho de reforma demonstrou a aptidão dos professores para transformar, a partir de suas bases, a educação pública. Os principais elementos da Associação compreendiam que um exército de verdadeiros professores era necessário para um trabalho eficaz. Por esta razão, colocaram seu maior esforço na preparação do pessoal educador. Inúmeros círculos de estudo foram organizados em todo o país. A Associação fez uma grande mobilização de suas forças espirituais e técnicas em menos de um ano. A Revista de Instrução Primária, publicada sob a direção de Gómez Catalá e Díaz Casanueva, distribuída em todo o Chile, até a última crise, caracterizou-se como uma mensagem magnífica de seu trabalho de renovação. Ainda não havia sido publicada, na América do Sul, uma revista oficial tão viva, tão nova, tão jovem. E no mesmo estilo eram os inumeráveis atos e documentos da Reforma.

 

Essa mobilização, por seu espírito, por seus objetivos, tinha que assustar, inevitavelmente, os espíritos conservadores, os interesses reacionários. Pois, moveu-se contra o sentimento dos fatores mais decisivos da estabilidade e consolidação do regime. Entrava em confronto com a rotina, com o conservadorismo dos velhos mestres, com a antiga burocracia que, ao perceber o ambiente passava da resistência passiva, do pessimismo repreensivo, à sabotagem e à franca hostilidade. Assim, o trabalho dos mestres se encontrou, em pouco tempo, cercado. O governo de Ibáñez, que nunca havia sentido solidariedade espiritual e intelectual com a Reforma, que a usara como instrumento de consolidação política, foi motivado pelos interesses e sentimentos que representava para se livrar de funcionários tão desconfortáveis e comprometedores. Os resultados imediatos do golpe demagógico já foram alcançados e explorados. Os resultados imediatos do golpe demagógico tinham sido alcançados e explorados.

 

III

Para completar as notas críticas sobre a crise da Reforma Educacional no Chile, que apareceram nas duas últimas edições da revista Mundial, e que não tem a pretensão de um estudo conclusivo de seu processo, devo apresentar hoje, sumariamente, as medidas tomadas pelo governo chileno revisando e revogando os atos mais importantes de sua política de instrução pública. Porque sem conhecer as proporções da perseguição à Associação Geral de Professores, órgão essencial da Reforma que lhe devia desde seu plano até os seus técnicos, não é possível perceber em que medida esta obra está em crise, nem o que o governo de Ibáñez abandonou de seu programa em matéria educacional.

 

A perseguição aos professores começou em setembro, durante uma visita de inspeção das escolas do norte do país por Eduardo Barrios, ministro da Educação até então. Em sua ausência, ocupou temporariamente ministério o general Blanche, ministro da Guerra, que usou seu poder de maneira a não deixar dúvidas sobre sua antipatia anterior aos esforços e ideais dos professores. Seu primeiro ato no ministério foi o fechamento das Escolas Primárias de Professores de Chillán e Angol, decretado no mesmo dia em que assumiu, provisoriamente, a gestão da instrução pública. Sua ojeriza se manifestou em muitas outras oportunidades, conquanto, conservou esta função e dirigiu uma circular para os intendentes e governadores recomendando a supervisão dos professores em seu trabalho. Os termos da circular eram precisos. O objetivo desse poder incomum de controle do ensino pelas autoridades políticas – ou policiais, mais precisamente - foi a eliminação de todos os professores com ideias revolucionárias. Barrios, retornando de sua viagem, visivelmente cedendo às ordens do General Ibáñez, cancelou a legalidade da Associação Geral e da Sociedade Nacional de Professores, e exigiu a renúncia dos chefes dos departamentos de Educação Primária e Secundária Gómez Catalá e Galdames. Após esse ato seguiu-se a demissão de vários professores de Iquique, Santiago, Talca e outras cidades. Uma circular do Ministério proibia, ao mesmo tempo, que os professores participassem de trabalhos de propaganda social, política ou religiosa. Essas medidas, precursoras de uma perseguição ainda maior, provocaram o protesto da Internacional do Magistério Americano, nascida da convenção internacional por iniciativa dos professores chilenos, reunidos em Buenos Aires no início de 1928. Barrios, que sem dúvida já havia cedido demais aos critérios do general Ibáñez e sua comitiva militar, renunciou ao cargo de ministro.

 

O Ministério da Educação foi então confiado ao ministro da Fazenda, Pablo Ramírez, o assessor mais capaz do general Ibáñez, que desde seu conflito com Salas, antecessor de Barrios, já havia surgido como adversário da política educacional baseada no concurso e nas ideias dos professores. Sua atuação no Ministério da Educação estava destinada a confirmá-lo como le bon à tout faire - o bom para fazer tudo - do governo do General Ibáñez. Um dos primeiros decretos de Pablo Ramírez demitiu vinte e quatro funcionários da educação pública. Entre outros chefes de departamento do ministério, este decreto licenciava, estrondosamente, Humberto Diaz Casanueva, diretor do Revista de Educação Primária, à notável publicação a que já me referi com o elogio e a apreciação que merece. Dentro de uma semana, outro decreto de Ramirez colocou vinte e dois outros professores na rua. A ofensiva contra os educadores renovadores não se contentava com essas demissões em massa. Não lhe bastava “selecionar” – Oh, insistente seleção às avessas! - os professores em exercício; precisavam “selecionar” o máximo possível também os futuros professores. Para este fim, a Escola Normal “José Abelardo Núñez” foi reorganizada de tal forma, que os estudantes que estavam mais enérgicos e nobres expressando sua solidariedade à Associação Geral de Professores foram excluídos.

 

Não é o caso de seguir em frente com a Reforma, independentemente da Associação. Como já vimos, o plano da Reforma pertence absolutamente aos professores que agora são perseguidos furiosamente. Todos os seus méritos correspondiam à Associação Geral dos Professores, bem como todas as limitações para a sua adaptação às possibilidades administrativas. O desempenho de uma reforma educacional tão profunda e técnica é, por outro lado, substantivamente, uma questão de pessoal. Para o que o plano chileno foi proposto, a Associação sabia que suas tropas eram insuficientes. Mas, o número daqueles que forneceram a preparação com entusiasmo foi grande em suas fileiras. Por causa disso, muita energia foi dedicada à organização dos círculos de estudo. Não obstante, a porcentagem de professores antigos, relutantes a qualquer renovação, inclusive a todos os esforços, dificultou sua realização. Era necessário lutar contra o peso morto, se não contra a sabotagem dessa burocracia, incapaz de captar a corrente de entusiasmo que animava as fileiras da Associação. Pode-se supor com essas pessoas inertes, por princípio e por hábito, uma tentativa nova e diferente? Até agora, apenas duas medidas se mostraram ao alcance do governo: a votação de um grande item para as instalações das escolas e a autorização para investir até cinco milhões de pesos no aumento dos salários do pessoal de educação primária. A segunda medida tende, como é claro, a quebrar a resistência dos professores, acalmar os protestos contra os ataques à Associação e seus líderes. Ambas são medidas de natureza econômica, administrativa, da alçada do ministro do Tesouro, e não o ministro da Educação.

 

O balanço desta desafortunada experiência resume-se, em primeiro lugar, em duas constatações. A primeira é que uma renovação radical do ensino não é uma questão puramente técnica, alheia ao destino da reconstrução social e política. A segunda é que um governo com uma função reacionária, comprometida com interesses e sentimentos conservadores, é por natureza incapaz de cumprir, no campo da educação, uma ação revolucionária, embora temporariamente adote, por estratégia demagógica, princípios mais ou menos avançados. Os professores no Chile adquiriram essa experiência pagando um preço muito alto. Como eu disse, objetivamente devemos reconhecer que eles não poderiam deixar de enfrentar esta prova. Nada disso deve diminuir a simpatia e solidariedade com que hoje são acompanhados pela “intelectualidade”, particularmente os professores de vanguarda, nos povos hispano-americanos.

 

Publicado em Mundial, Lima, 4, 11 e 18 de janeiro de 1925, em uma série de três artigos

 

Escrito por José Carlos Mariátegui

 

Traduzido por F. Fernandes

 

Nota

[1] Amauta (nº 26, setembro-outubro de 1929) anunciou, na seção “Debates” do “Panorama Móvel”, a realização desta Convenção de Professores da seguinte maneira:

 

A II CONVENÇÃO DO MAGISTÉRIO AMERICANO

 

“Na cidade de Montevidéu será celebrada, em janeiro do próximo ano, a Segunda Convenção do Magistério Americano. Como será lembrado, a Primeira Convenção foi realizada em Buenos Aires devido à iniciativa da Associação Geral de Professores do Chile. Deste primeiro encontro nasceu a Internacional do Magistério Americano (I.M.A.) cuja Secretaria Geral se encontra em Buenos Aires e que agora está encarregada da preparação do segundo encontro a ser realizado em Montevidéu. Sabemos que entre as questões principais desta Convenção está a Experiência da Reforma Educacional no Chile. “Em um de nossos próximos anúncios daremos mais detalhes sobre este Congresso em Montevidéu, que terá a participação de delegações de quase todos os países da América. Os professores da Associação Geral de Professores do Chile, apesar de estarem em liberdade, encontram todas as portas do governo e da imprensa fechadas para eles. O professor belga M. León Jeunehomme, que foi contratado pelo governo de La Moneda para servir como consultor para os novos reformadores da educação chilena (os mesmos que falharam no regime anterior, àquele que implementou o Decreto 7500) e que não utilizaram-se de nenhum aspecto novo ou extraordinário, foi lançado em uma campanha para desacreditar os professores da Associação de Professores. Eles não podem e não têm um fórum onde possam responder aos ataques injustos desse raro exemplo de educador, cuja atitude é entendida pela enorme quantia que recebe para dizer que “a escola chilena deve ser chilena” e que os professores da Associação são “iconoclastas”. M. León Jeunehomme ganha mais do que o Presidente da França..."

 

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