"Stalin e a luta emancipadora dos povos nacionalmente oprimidos"

24/07/2018

 

O septuagésimo aniversário do camarada Stálin é um acontecimento excepcional que vai servir para assinalar o alto nível que já atingiu no mundo contemporâneo a força unificadora do internacionalismo proletário.

 

Voltam-se para Moscou e para a figura gigantesca de Stálin as massas de milhões dos povos do mundo inteiro. É a maioria esmagadora da humanidade, da humanidade que trabalha e produz, que concentra seu pensamento e dirige seus melhores sentimentos de gratidão e de esperança ao homem que reconhecemos como nosso irmão, mas que admiramos como mestre e guia genial e que amamos como a um pai previdente, bom e justiceiro. Esta universalidade é um fato novo que traduz, sem dúvida, o triunfo mundial da verdade científica do marxismo-leninismo, da doutrina do proletariado, que o camarada Stálin hoje personifica como o melhor e mais fiel discípulo de Lênin e, como este, continuador também da obra genial de Marx e Engels.

 

Mas se esse sentimento de gratidão e de amor assume no transcurso do septuagésimo aniversário do camarada Stálin uma amplitude mundial jamais vista, isto se deve em grande parte à participação entusiástica dos povos dos países coloniais e dependentes, que constituem ainda hoje a grande maioria da população do globo. Sim. Os oprimidos do mundo inteiro que lutam pela emancipação do jugo imperialista vêem em Stálin, o pai de todos os povos, o homem que como nenhum outro os tem ajudado na luta pela libertação nacional e cujos sábios conselhos, quando convenientemente ouvidos e praticados, têm sido o principal fator para as virarias até agora alcançadas, e dão a todos a segurança do triunfo final e total.

 

É efetivamente, um dos traços mais característicos da atividade do camarada Stálin, como revolucionário e como teórico marxista, a atenção muito especial que ele sempre deu ao problema nacional e à luta emancipadora dos povos oprimidos dos países coloniais e dependentes. Neste setor da revolução mundial, a contribuição do camarada Stálin não tem igual. A luta emancipadora dos povos coloniais e dependentes ganhou vulto justamente após a Revolução de Outubro e, ainda mais ampla e intensamente, após a morte de Lênin, cabendo por isso muito especialmente ao camarada Stálin enriquecer o marxismo, não somente no terreno da construção do socialismo, como também no da sua aplicação teórica e prática às lutas emancipadoras dos povos oprimidos dos países coloniais e dependentes.

 

Sua contribuição para a vitória do povo chinês durante os 28 anos de vida do grande Partido Comunista chinês foi constante e de imenso valor, não só para os povos da China, como igualmente para os povos nacionalmente oprimidos do mundo inteiro.

 

Tarefas dos Comunistas nos Países Coloniais e Dependentes

Na impossibilidade prática de enumerar sequer as questões teóricas mais importantes resultantes da aplicação do marxismo-leninismo nas condições novas da luta emancipadora dos povos nacionalmente oprimidos, cuja solução foi dada pelo camarada Stálin, e os problemas práticos que no mesmo terreno foram resolvidos com êxito graças aos seus conselhos sempre sábios e oportunos, quero aqui referir-me a um apenas dos múltiplos aspectos do importantíssimo problema da formação do Partido Comunista nos países coloniais e dependentes e que sempre mereceu do camarada Stálin o maior desvelo.

 

Referindo se à repercussão internacional da Revolução de Outubro, que libertou todos os povos oprimidos do vasto império czarista, acentua o camarada Stálin, no seu artigo sobre o décimo aniversário da Revolução, em 1927:

 

"Precisamente por isso, porque em nosso país as revoluções nacional-coloniais foram realizadas sob a direção do proletariado e sob a bandeira do internacionalismo, precisamente por isso, os povos párias, os povos escravos, elevaram-se pela primeira vez na história da humanidade à condição de povos verdadeiramente livres e verdadeiramente iguais, contagiando com o seu exemplo aos povos oprimidos do mundo inteiro.

 

Isto significa que a Revolução de Outubro abriu uma nova época de revoluções coloniais, que se realizam nos países oprimidos do mundo em aliança com o proletariado, sob a direção do proletariado" [1].

 

E acrescenta, após uma análise histórica da solução do problema nacional:

 

"Os tempos em que se podia explorar e oprimir tranquilamente as colônias e países dependentes passaram. Começou a era das revoluções libertadoras nas colônias e nos países dependentes, a era do despertar do proletariado destes países, a era de sua hegemonia na revolução" [2].

 

Chamando a atenção para o despertar do proletariado nas colônias e países dependentes, como se vê, o camarada Stálin liga este fato imediatamente ao problema da hegemonia do proletariado, o que significa a existência do Partido da classe operária, sua vanguarda organizada, capaz de ligar-se às massas populares e de arrancá-las da influência da burguesia conciliadora, quer dizer, da influência daqueles setores da burguesia que em consequência do próprio despertar do proletariado abandonam o campo da revolução e buscam um entendimento com o opressor imperialista. Esta necessidade do Partido do proletariado nas colônias e países dependentes, especialmente naqueles mais desenvolvidos no sentido capitalista, já fora, aliás, acentuada pelo camarada Stálinno seu discurso aos estudantes da Universidade Comunista dos Trabalhadores do Oriente, em 1925, em que, depois de analisar a situação dos povos nacionalmente oprimidos, chega às três conclusões seguintes:

 

"1. É impossível obter-se a emancipação dos povos coloniais e dependentes em relação ao imperialismo sem uma revolução triunfante: a emancipação não se obtém sem esforço.

 

"2. É impossível impulsionar a revolução e conquistar a emancipação total das colônias e dos países dependentes, desenvolvidos no sentido capitalista, sem isolar a burguesia nacional conciliadora, sem libertar as massas revolucionárias pequeno-burguesas da influência dessa burguesia, sem concretizar-se a hegemonia do proletariado, sem organizar os elementos avançados da classe operária num Partido Comunista independente.

 

"3. É impossível conquistar-se uma sólida vitória nos países coloniais e dependentes sem um ajustamento real entre o movimento de emancipação desses países e o movimento proletário dos países avançados do Ocidente" [3].

 

Estas conclusões ainda hoje orientam no fundamental todo o trabalho dos comunistas nos países coloniais e dependentes, só nelas baseados podem os comunistas realizar com sucesso o movimento revolucionário e consolidar orgânica e ideologicamente seu partido de classe, como vanguarda do proletariado. Foi por nos havermos afastado na prática desta orientação que cometemos os numerosos erros já conhecidos pelo Comitê Nacional de nosso Partido e que só poderemos efetivamente corrigir na base de um estudo aprofundado do marxismo-leninismo e muito especialmente dos grandes ensinamentos do camarada Stálin no que se refere à formação do Partido Comunista nos países coloniais e dependentes.

 

Como se Manifestam os Desvios de Esquerda nos Países Coloniais

A luta nas duas frentes, contra os desvios de direita e de esquerda, é a grande lei do desenvolvimento e formação do Partido do proletariado. Saber aplicar esta lei nas condições muito particulares dos países coloniais e dependentes é condição precípua para o êxito do movimento revolucionário. Neste terreno, muito especialmente, devemos, os povos nacionalmente oprimidos dos países coloniais e dependentes, ao camarada Stálin, ensinamentos de importância fundamental. Ainda no discurso aos estudantes da Universidade Comunista dos Trabalhadores do Oriente, o camarada Stálin explica qual o sentido principal que assumem nos países coloniais e dependentes os desvios de direita e de esquerda, sob que formas eles praticamente se manifestam, acentuando que é na luta contra eles, em ambos os sentidos simultaneamente, que será possível educar quadros autenticamente revolucionários:

 

"O primeiro desvio consiste no menosprezo das possibilidades revolucionárias do movimento de emancipação e na superestimação da idéia de uma frente nacional, que o abranja inteiramente, nas colônias e nos países dependentes, seja qual for a situação e o grau de desenvolvimento de tais países. É um desvio de direita, que ameaça enfraquecer o movimento revolucionário e dispersar os elementos comunistas no coro geral dos nacionalistas burgueses. A luta decidida contra esse desvio é dever imediato da Universidade dos Povos do Oriente.

 

"O segundo desvio consiste em superestimar as possibilidades revolucionárias do movimento de emancipação e em menosprezar a aliança da classe operária com a burguesia revolucionária, contra o imperialismo. Parece que nesse desvio incorrem os comunistas de Java, que há pouco lançaram a palavra de ordem errônea do Poder Soviético em seu país. É um desvio de esquerda, que ameaça isolar das massas o Partido Comunista e convertê-lo em seita. A luta decidida contra esse desvio é condição indispensável na educação de quadros autenticamente revolucionários para os países coloniais e dependentes do Oriente" [4].

 

Como se vê, em ambos os desvios, o conteúdo no fundamental é o mesmo, ambos traduzem o abandono da luta pela hegemonia do proletariado, que, como ensina o camarada Stálin, é a tarefa básica dos Partidos Comunistas nos países coloniais e dependentes. Sem esta luta, sem que se consiga arrancar as massas populares da influência burguesa e nacional-reformista, o objetivo fundamental, quer dizer, a hegemonia do proletariado, não pode ser alcançado.

 

Predominância do Fator Nacional

O camarada Stálin sempre acentuou a importância decisiva do fator nacional na correlação de forças revolucionárias nos países coloniais e dependentes, chamando particularmente a atenção para a diferença entre a revolução nos países imperialistas que oprimem outros povos e a revolução nos países que suportam a opressão imperialista. Quando a oposição trotsquista, ao iniciar sua ação, pretendia no seio da Internacional Comunista comparar a situação na China com a da Rússia de 1905, o camarada Stálin escrevia numa carta a Singunov as seguintes palavras esclarecedoras:

 

"É um fato que a Rússia não era então um país oprimido do ponto de vista nacional (ela não deixava mesmo de oprimir outras nações) e, consequentemente, na Rússia, faltava assim um poderoso fator nacional que reunisse num só campo as forças revolucionárias do país, enquanto que na China atual o fator nacional não somente existe mas é mesmo o fator predominante (luta contra os opressores imperialistas) que determina o caráter das relações recíprocas entre as forças revolucionárias da China no seio do Kuomintang" [5].

 

Mas se a luta contra o opressor imperialista é, como nos ensina o camarada Stálin, o fator predominante que reúne num só campo as forças revolucionárias de diversas classes sociais que nos países coloniais e dependentes lutam pela emancipação nacional, isto não significa de forma alguma que os comunistas possam esquecer, por um momento sequer, sua tarefa estratégica fundamental, isto é, a luta pela hegemonia do proletariado, através do esforço continuado para se ligarem às grandes massas operárias e camponesas, dirigindo as lutas por suas reivindicações imediatas, sem medo que o desenvolvimento dessas lutas possa dificultar ou desagregar a frente nacional anti-imperialista. Eis, neste sentido, a lição do camarada Stálin, em novembro de 1926, aos comunistas chineses:

 

"Sei que há entre os membros do Kuomintang e até entre os comunistas chineses quem não julgue possível o desenvolvimento da revolução no campo porque receia que a frente única anti-imperialista se desagregue... É um erro gravíssimo. A frente anti-imperialista será tanto mais forte e poderosa quanto mais vigorosa e sistematicamente sejam atraídos para a revolução os camponeses chineses... Sei que entre os comunistas chineses existem camaradas que impedem, como não desejáveis, as greves operárias... É um grave erro" [6].

 

Evidentemente, o fator nacional, a luta contra o opressor imperialista, é o fator predominante que unifica nos países coloniais e dependentes as forças revolucionárias na luta pela emancipação nacional, mas, de outro lado, esta luta só poderá ter sucesso sob a direção do proletariado cujo Partido de classe deve lutar fundamentalmente por sua completa independência orgânica e ideológica, pela mais estreita ligação com as massas trabalhadoras que precisam ser arrancadas da influência burguesa e nacional-reformista e ganhas para o proletariado, cuja hegemonia é indispensável ao êxito do movimento revolucionário libertador.

 

A formação de um verdadeiro Partido do proletariado nos países coloniais e dependentes só é possível através dessa luta continuada nas duas frentes. De um lado, é necessário, como ensina ainda o camarada Stálin:

 

"... lutar contra o isolamento nacional, contra a estreiteza de vistas, contra o particularismo dos socialistas dos países oprimidos, que não querem ver para além de seu campanário nacional e não compreendem a relação que existe entre o movimento de libertação de seu país e o movimento proletário dos países dominantes" [7].

 

É a tendência de direita que, principalmente sob a forma do nacionalismo burguês, ameaça constantemente, nos países coloniais e dependentes, de infiltrar-se no Partido do proletariado e leva ao "seguidismo", à colaboração de classe, ao oportunismo, ao reformismo e à passividade.

 

Mas, de outro lado, é indispensável nos países coloniais e dependentes não subestimar o fator nacional, que é predominante, porque cria as condições para uma aliança da classe operária com as demais forças revolucionárias para a luta contra o opressor imperialista, aliança sem a qual o Partido Comunista isolar-se-ia e jamais conseguiria arrancar as massas trabalhadoras e as camadas pequeno-burguesas da influência burguesa, jamais alcançaria a hegemonia para o proletariado.

 

Comprovação Prática dos Ensinamentos de Stálin

Os comunistas brasileiros, que lutamos agora para extirpar de nossas fileiras as raízes dos erros de direita que cometemos até janeiro de 1948, devemos estar atentos também contra quaisquer desvios no sentido oposto.

 

É esta grande lição do camarada Stálin, que é preciso recordar e acentuar — a luta simultânea nas duas frentes é a grande lei da formação do Partido do proletariado, o que significa, nos países coloniais e dependentes, nem superestimar as possibilidades de uma frente única nacional nem menosprezar a aliança da classe operária com as outras classes e camadas sociais que ainda lutem contra a opressão imperialista.

 

Os povos nacionalmente oprimidos do mundo inteiro comemoram o septuagésimo aniversário do camarada Stálin justamente no momento em que o povo chinês, no fim de quase três décadas de luta, consegue se libertar do jugo imperialista e esmagar a reação no interior do país. Esta vitória, após a Grande Revolução de Outubro, é a maior comprovação prática da verdade científica do marxismo-leninismo e, mais particularmente, dos grandes ensinamentos do camarada Stálin que enriqueceu o marxismo no aplicá-lo na solução dos problemas relacionados com a luta emancipadora dos povos nacionalmente oprimidos.

 

Esta é uma das mais profundas razões do sentimento universal de admiração, de amor e de respeito que une hoje em tomo do camarada Stálin os milhões de homens e mulheres dos povos oprimidos que no mundo inteiro lutam pela libertação nacional e para os quais o nome do camarada Stálin significa a certeza da vitória e de um mundo melhor.

 

Publicado originalmente em Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 23 - Dezembro de 1949.

 

Escrito por Luiz Carlos Prestes

 

Notas

[1] J. Stálin — "Cuestiones del Leninismo",, pág. 22¡) — Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscou, 1947 

[2] J. Stálin — "Cuestiones del Leninismo", pág. 227 — Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscou, 1947 

[3] J. Stálin — "O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial", página 278 — Editorial Vitoria,Rio. 

[4] J. Stálin — "O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial", pág. 284 — Editorial Vitória-Rio. 

[5] Citado por Antonio Viale, na revista italiana RINASCITA, pág. 282 — N.° de junho de 1949 — Roma.

[6] Citado por Antonio Viale, na revista italiana RINASCITA, pág. 283— N.° de junho de 1949 — Roma. 

[7] J. Stálin — "Cuestiones del Leninismo", pág. 71 — Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscou, 1947

 

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