"O Gigante sem Cabeça: Balanço do Processo Catalão"

24/11/2017

 

Levantou ferro por estes dias do Porto de Barcelona o paquete Moby Dada, que ficou conhecido internacionalmente como “o barco do Tweety” por ter um desenho dessa personagem dos Looney Tunes no casco. O paquete tinha sido fretado pelo Estado espanhol de modo a servir de ponto de apoio aos destacamentos da Guardia Civil e da Polícia Nacional enviados para a Catalunha, no sentido de reprimir o processo independentista que se previa - e se verificou - que sofreria uma pronunciada radicalização com o referendo da independência convocado inconstitucionalmente pela Generalitat. Se a chegada do navio significou que o Estado espanhol entendia a alta probabilidade de ter de reprimir, a partida do mesmo revela que, nem dois meses e meio desde o referendo e apesar de a vida política institucional da Catalunha estar hoje virada do avesso, já não se faz necessário utilizar o bastão da polícia para meter na linha os independentistas. 

 

Como se explica que um processo de independência nacional que se reclama herdeiro de uma tradição soberanista que remonta à Revolta dos Ceifeiros de 1640, que obtém 93% dos votos no referendo, que consegue brandir duas greves gerais em políticas pouco mais de um mês, que obriga o Estado espanhol a tirar a máscara da bonomia e da reconciliação nacional que usa desde a transição, caia sem disparar um tiro em menos de um trimestre? O que explica que as mobilizações de centenas de milhares, mesmo de milhões de pessoas, exigindo a independência, possam ter sido metidas na linha com um reforço da presença policial, sim, mas sem qualquer necessidade de repressão letal e sistemática? Para entender isto é preciso entender que o processo independentista catalão se jogou desde o começo a duas escalas - a do catalanismo burguês, mais ou menos exaltado verbalmente consoante o peso relativo dos sectores pequeno-burgueses e aristocratas laborais em cada organização, e a do independentismo popular, dinamizado nas ruas, nas fábricas, nos bairros, em torno dos CDRs (sigla que começou por significar Comités de Defesa do Referendo para se transmutar em Comités de Defesa da República no dia 27 de Outubro, quando a Generalitat declarou unilateralmente a independência, e em que o Governo de Madrid, ao abrigo do artigo 155 da Constituição de 1978, dissolveu a Generalitat e instalou uma comissão administrativa até à realização de novas eleições), uma original experiência de organização popular de base, de cariz unitário e cuja importância sobretudo na greve geral de 10 de Novembro foi considerável. Analisaremos o que foi feito por cada uma destas duas facções do independentismo, o modo como se condicionaram reciprocamente, e o porquê de se ter chegado onde se chegou.

 

1 - O catalanismo burguês

O principal partido do catalanismo burguês chama-se hoje PDECat (Partido Democrático Europeu da Catalunha), mas teve por nome, desde a sua fundação nos anos 70, Convergência Democrática da Catalunha (CDC). Fundado por Jordi Pujol, criatura sinistra acusada de vários crimes de corrupção e cujo filho - também ele durante vários anos alto dirigente do partido - está hoje preso por crimes cometidos em cargos políticos e é réu em tribunal por uma fraude com cartões telefônicos que cometeu já na cadeia, lesando outros presos (!), este partido era conservador, católico, cioso da unidade nacional do Estado espanhol, reivindicando para a Catalunha apenas autonomia política. Ao lado dele, perfilam-se dois outros partidos independentistas: a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), histórico partido independentista fundado em 1931, do qual saíram quadros como Lluis Companys, que declarou a independência da Catalunha em 1934 e foi fuzilado por isso, e que assume nesta matéria um inequívoco independentismo, e um não menos inequívoco legalismo; e a Candidatura de Unidade Popular (CUP), criada em 1986 como pólo agregador de várias pequenas organizações de extrema-esquerda, e cujo crescimento nos anos 90 e no início do séc. XXI está muito associado ao movimento okupa e aos centros sociais autogestionados das principais cidades catalãs, com Barcelona à cabeça. Grosseiramente, é possível dizer que a CDC representa a burguesia catalã, a ERC a pequena burguesia e alguns sectores da aristocracia laboral, e a CUP representa essencialmente a aristocracia laboral e alguns sectores da juventude catalã arredados do pacto social do pós-guerra, cuja formação académica deveria garantir-lhes um lugar na aristocracia laboral que não encontraram, e que esperam que a esquerda lhes possa vir a assegurar. Além destes partidos políticos há ainda a registar mais duas organizações de grande relevância, também elas ligadas às classes intermédias: a Omnium Cultural e a Assembleia Nacional Catalã (ANC). Associações de defesa da língua e da cultura catalãs, tiveram (e continuam a ter) uma grande importância na mobilização de rua em defesa da independência. Os seus respectivos presidentes, Jordi Cuixart e Jordi Sánchez, foram os dois primeiros presos políticos do processo de independência, estando detidos sem fiança até ao seu julgamento por sedição desde o dia 16 de Outubro.

 

Estes partidos e forças políticas, aparentemente muito diversos entre si, aceitam sem nenhum problema os princípios gerais daquilo a que se costuma chamar o processo: a saber, que a independência da Catalunha será obtida através de uma maioria parlamentar no Parlamento Autonómico, que convocaria um referendo da independência, que por sua vez, caso fosse ganho, daria início a um período de negociações com Estado espanhol e à convocação de um assembleia constituinte da República Catalã. Devo dizer que tem sido particularmente penoso observar o modo como quando a realidade impõe um desvio de centímetros em relação ao guião do processo, estes partidos, todos sem exceção, oscilam entre uma inflexibilidade redonda e obtusa, e o pânico da caixa de Pandora que o desbravar de qualquer outra via pudesse porventura abrir. Especialmente quando esse desvio comporta alguma espécie de confronto com o Estado espanhol que não seja o estrito confronto verbal. De medula pacifista, desejoso de não beliscar as estruturas do aparelho administrativo e repressivo da autonomia catalã de modo a poder aproveitá-las num putativo Estado burguês da Catalunha, aterrorizado sempre que as massas irrompem na cena política, sem ambição e sem lucidez, este bloco político cometeu todos os erros básicos do frentismo: misturar os interesses de classes antagónicas dissolvendo-os num putativo «interesse nacional» da Catalunha, montar-se às costas da classe burguesa e permitir-lhe conduzir o processo a seu bel-prazer, não entender a diferença entre unidade de classe e unidade de siglas, aderir com toda a cegueira ao institucionalismo e ao cretinismo parlamentar.

 

Enquanto representantes das suas respectivas classes, fizeram o que estas fazem sempre em situações desta natureza: o PDECat foi tentando entravar o processo e manter a pressão popular dentro do estritamente necessário para alavancar a negociação com Madrid, apelando sistematicamente à calma e à urbanidade «cidadã» como forma de não fornecer pretextos à repressão; a ERC, como é usual nos sectores mais timoratos da pequena burguesia, a ecoar em triplo a conversa do patronato, e a revelar um choque particularmente grande ante a repressão espanholista - quando, a 20 de Setembro, um conjunto de dirigentes catalães foi preso para declarações pela polícia, o presidente da ERC, Oriol Junqueras, foi à televisão chorar (literalmente!) que não entendia aquela forma de tratamento para com ele, que sempre tinha sido «uma pessoa de bom trato»; e a CUP, tendo subitamente de aplicar à realidade concreta um verbalismo anticapitalista que não lhe parecia que tivesse de comprovar tão cedo, foi descrevendo um ziguezague entre posições extremamente radicais e posições extremamente recuadas, ora exigindo a declaração unilateral da independência, ora dando um mês para Carles Puigdemont, presidente do Governo Autonómico, negociar com Madrid, ora apelando à desobediência civil generalizada aquando da aplicação do artigo 155, ora aceitando participar em eleições autonómicas convocadas pelo Estado espanhol, e ido visitar o mesmo Puigdemont à Bélgica, para onde entretanto fugiu com medo da prisão. O resultado destas hesitações foi que todo o peso da lei se abateu sobre o procés: e neste momento metade do Governo Autonómico está preso em Madrid, acusado de sedição tal como os Jordis, e a outra metade está fugida em Bruxelas, onde tenta evitar a sua deportação na justiça.

 

2 - O independentismo do povo catalão

Perante a indisposição do PDECat para declarar a independência, associada à atitude trémula e assustadiça da ERC, da CUP, e das associações cívicas, é de se perguntar o que trouxe tão longe o processo catalão e exigiu uma exibição de força como a que o Estado espanhol fez nestes dias. Afinal de contas, nomes como Puigdemont, Anna Gabriel, Oriol Junqueras, ou Jordi Cuixart, não apareceram agora na cena política, e nada levava a supor, dado o seu reiterado apego à paz civil e às decisões civilizadas e pactuadas, que pudessem ser mandantes ou líderes de levantamentos armados de quem Madrid devesse ter medo. De onde vem toda a repressão, a que é devida? A resposta é clara - porque existe o povo trabalhador catalão.

 

Mesmo sem dispor de uma estrutura dirigente que o esclarecesse sobre as tarefas históricas se lhe colocavam na actual conjuntura, o povo trabalhador catalão percebeu que havia aqui uma brecha por meio da qual a velha aspiração de obter a sua independência nacional poderia avançar. A convocatória do referendo encontrou nele um entusiasmo enorme, que o levou a criar organizações de protecção dos postos eleitorais, que estavam sob ameaça de intervenção policial (e foram de facto alvo de uma repressão tremenda, com imagens de membros das assembleias de voto, idosos em alguns casos, a serem arrastados e bastonados para a rua pela Guardia Civil). Com cordões humanos, com pedradas, com a força do número e da determinação, foram diversos os locais da Catalunha onde estas organizações, os Comités de Defesa do Referendo (CDRs), asseguraram a sua realização e derrotaram a repressão espanholista. Forte desse sucesso, o sindicalismo independentista convocou uma estrondosa greve geral dois dias depois do referendo, cujo ponto alto foi uma manifestação, já à noite, que cercou o Hotel Pineda, aquartelamento de uma guarnição da Guardia Civil, que abandonou o edifício e partiu nas viaturas policiais para outras paragens sob a pressão popular.

 

É aqui que se dá um dos primeiros episódios do divórcio entre o catalanismo burguês e o independentismo popular: enquanto as massas cercavam Pineda, em absoluto pânico, os dirigentes da Omnium, da ERC, e da ANC, corriam às redes sociais apelando ao regresso a casa, e considerando «extremamente inconveniente» que a luta se fizesse naquela confrontação aberta com as forças policiais. Os esforços de contenção foram sendo feitos com tanta força quanta possível, e iam dando frutos a 10 de Outubro, aquando da declaração de independência imediatamente suspensa por Puigdemont. Não se aguentaram essas forças de contenção e estouraram pelas costuras quando, como acima se referiu, dali a dias foram feitos os dois primeiros presos políticos do processo, os Jordis. O movimento retomou as ruas em força, exigindo a declaração de independência efectiva, rejeitando a ingerência de Madrid, a saída das polícias de ocupação, em manifestações estrondosas. Puigdemont, que desde o dia 10 tentava chegar a solução compactuada com Madrid, é obrigado a engolir que aquele golpe de força era uma demonstração de irredutibilidade negocial do inimigo, e a declarar a independência no dia 27 (não sem antes, na própria manhã desse dia, ter tentado voltar a chegar a acordo com Mariano Rajoy, Primeiro-Ministro espanhol). Três dias depois fugia para Bruxelas com parte do Governo Autonómico, e no dia 2 de Novembro os restantes membros desse Governo eram postos a ferros por «evidente risco de fuga», enquanto Soraya Saénz Santamaría, vice-presidente do Governo de Madrid, era instalada como presidente da junta governativa da Catalunha até às eleições autonómicas coercivas de 21 de Dezembro. A 10 de Novembro, os CDRs e os sindicatos catalanistas convocam uma nova greve geral contra a repressão policial e pela libertação dos presos políticos. Foi uma greve com um grau de contudência largamente superior à anterior, com cortes de estradas, ocupação de estações de caminhos-de-ferro, óbvia articulação pela base de todas as estruturas. Infelizmente, todo esse esforço parece ter sido um dobre de finados do movimento popular, a quem faltou um projecto político distinto do dos partido institucionais da Catalunha, e cujo único combustível é a raiva pela prisão injusta de meio Governo Autonómico e dois dirigentes associativos - os mesmos que lhes gritam, em desespero, que não radicalizem a luta, sob pena de uma terrível repressão espanholista, em declarações desde a cadeia. Organização extremamente jovem, sem tempo para maturar um programa político próprio e certamente sem especial desconfiança quanto à estrutural desconformidade dos projetos políticos do povo trabalhador e os dos partidos do catalanismo tradicional, os CDRs montaram uma coordenadora nacional, sim, mas nada sugere que tenham percebido que as suas tarefas são de ruptura com o catalanismo tradicional, não de aliança com ele.

 

Conclusão

O processo independentista desencadeado a 20 de Setembro, e portanto as teses gerais do processo, está hoje, pelo essencial, enterrado. Uma reviravolta súbita, com a compreensão de que é preciso desembaraçar o povo trabalhador catalão da influência mefítica do catalanismo burguês e pequeno-burguês, é altamente duvidosa nesta altura, embora eu gostasse muito de ser surpreendido por ela. Em todo caso essa reviravolta exigiria uma coisa que o povo trabalhador catalão não tem, e que infelizmente também não parece estar próximo de ter - um partido comunista. A Coordenadora dos CDRs, que é o que de mais parecido pode haver com essa estrutura neste momento, não tem revelado capacidade par ir além de um ativismo tarefista de manifestação e manifestação, sem grande reflexão sobre os métodos necessários para concretizar o objectivo da independência nacional, que, como a falência das classes intermédias demonstrou, só pode ser obra dos trabalhadores,e portanto só pode ser a construção da Catalunha Socialista através de uma revolução.

 

E é isto o proletariado catalão, e não só ele: um gigante sem cabeça, capaz de obrigar todos os partidos e todas as classes a fazerem mesmo o que não querem à força do seu braço, mas sem olhos para ver os seus interesses, sem boca para formular as suas reivindicações, sem cérebro para pensar na estratégia que o libertará. Seja esta a grande lição que se extrai do triste fim que o processo catalanista se prepara para ter: a de que sem uma direção política que conheça e aplique o marxismo e conduza a classe à vitória contra os seus inimigos e à concretização da sua missão histórica, ela pode avançar muito, mas nunca poderá vencer.

 

Escrito por João Vilela

 

Do pensamento-vilela.blogs.sapo.pt

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