"Requisitos para a construção do futuro socialista"

28/10/2017

 

Existem cinco requisitos gerais para a construção do futuro socialista. Primeiro, aprender da experiência histórica do proletariado revolucionário na construção do socialismo no século XX. Em segundo lugar, compreender o potencial para a revolução socialista em diversos países, nas circunstâncias atuais. Terceiro, construir as forças subjetivas da revolução, como o partido revolucionário do proletariado, as organizações de massas, as alianças efetivas, o exército popular ou unidades de autodefesa e os órgãos de poder político. Quarto, realizar as várias formas de luta revolucionária para derrubar a ditadura de classe da burguesia. Quinto, construir o Estado socialista do proletariado com base na ampla aliança popular e comprometer-se com a revolução socialista contínua nos âmbitos socioeconômico, político e cultural.

Aprender da experiência histórica da construção do socialismo!
No surgimento e no desenvolvimento do capitalismo industrial, tem sido inevitável para a classe capitalista criar e expandir a classe trabalhadora da qual extrai a mais-valia e lhe permite acumular capital. É um fato que o proletariado industrial moderno é a força produtiva mais avançada. E no curso da luta de classes contra a exploração e a opressão, ele se tornou na mais avançada força política capaz de libertar a si mesma e as outras classes exploradas, e da construção do socialismo como resultado de ter se desenvolvido ideológica, política e organizacionalmente para lutar e derrubar o sistema capitalista explorador e em crise.

Como uma classe revolucionária para si e para outros povos explorados, a classe trabalhadora tem sido envolvida e beneficiada através dos três estágios de desenvolvimento de sua teoria e prática revolucionária. Na primeira etapa, na era do capitalismo de livre concorrência, Marx e Engels lançaram os princípios fundamentais do marxismo na filosofia, economia política e ciências sociais, e esforçaram-se para construir o movimento comunista e operário. Na segunda etapa, na era do imperialismo e da revolução proletária, os bolcheviques liderados por Lenin e Stalin prevaleceram-se contra o revisionismo e o oportunismo da II Internacional e os Mencheviques a fim de levar a Revolução de Outubro, que derrubou o regime czarista e estabeleceu um Estado socialista, vitoriosamente comprometidos na revolução socialista e na construção da União Soviética.

Depois da morte de Lenin em 1924, Stalin levou a Nova Política Econômica para uma conclusão bem sucedida. Ele adotou as séries dos planos quinquenais para trazer a industrialização socialista, a coletivização e mecanização da agricultura, a formação em educação e implantação do maior corpo de cientistas e engenheiros, a promoção da cultura e da arte socialista e da mobilização de massas do povo soviético de várias nacionalidades. Após a prisão e julgamento dos traidores na década de 1930, a inteligência nazista alemã não conseguiu encontrar uma quinta coluna para a invasão nazista. Stalin conduziu vitoriosamente a Grande Guerra Patriótica contra os fascistas que mataram 27 milhões de soviéticos e que destruíram 85 por cento da indústria soviética. Ele passou a industrializar a União Soviética pela segunda vez e incentivou as nações oprimidas e os povos do mundo para lutar pela libertação nacional e pelo socialismo.

Na mesma fase do desenvolvimento leninista do marxismo, o Partido Comunista da China liderado por Mao Zedong fez uma quebra ainda maior na frente imperialista no Oriente ao vencer a revolução democrática popular através da guerra popular prolongada e prosseguir para realizar a revolução socialista. Mao pode ser creditado pela a consolidação da vitória revolucionária em meio à devastação provocada pela invasão japonesa e da guerra civil desencadeada pelo Kuomintang, a socialização básica da economia chinesa, o Grande Salto Adiante para a indústria socialista e o estabelecimento de comunas, o movimento socialista da educação, a crítica e melhoria em relação ao modelo soviético de desenvolvimento econômico e pelo o apoio vital dado pela China para os povos da Coreia e Indochina em suas lutas pela libertação nacional e pelo socialismo contra a agressão imperialista estadunidense e para todos os povos da América Latina, Ásia e África.

Tornou-se a responsabilidade de Mao para enfrentar o fenômeno devastador do revisionismo moderno de Khrushchov e depois de Brezhnev. Isso pavimentou o caminho para a terceira etapa, que é o marxismo-leninismo-pensamento Mao Zedong, quando Mao apresentou a teoria e a prática de dar continuidade à revolução sob a ditadura do proletariado através da Grande Revolução Cultural Proletária, a fim de combater o revisionismo moderno, impedir a restauração do capitalismo e consolidar o socialismo. A GRCP prevaleceu entre 1966 e 1976. Mas um golpe de Estado liderado por Deng Zhao Ping, através de uma combinação de direitistas e centristas, derrubou o Estado socialista e iniciou uma série de reformas capitalistas. Esta foi uma repetição do golpe de Estado liderado pelo cacique revisionista Khrushchov na União Soviética em 1956.

É de importância crucial para os socialistas científicos ou comunistas de hoje compreender a experiência histórica do proletariado revolucionário na construção do socialismo. Devemos apreciar as grandes conquistas socialistas do proletariado, de todo o povo e sua liderança nos campos filosóficos, políticos, sociais, econômicos e culturais, contra o imperialismo, o revisionismo e o oportunismo. E devemos criticar e repudiar os erros oportunistas de ‘’esquerda’’ e de direita de certos líderes em determinados momentos e o maior de todos os erros, o revisionismo moderno, que destruiu o socialismo sob o pretexto de melhorá-lo criativamente através de reformas capitalistas. As lições positivas e negativas do passado são um legado para se aprender.

Os imperialistas e seus seguidores pequeno-burgueses estão usando sistematicamente a negação total da revolução socialista e da construção socialista, especialmente de 1917-1956 na União Soviética e 1949-1976 na China, a fim de atacar inteiramente a causa revolucionária do socialismo. Eles usam o truque psicológico reducionista barato da negação total de Stalin e Mao como o atalho para a negação total do socialismo e do proletariado, do povo e do partido que construiu o socialismo. Em tempos de propaganda anti-comunista tanto estridente quanto sutil em qualquer lugar, os comunistas e os povos revolucionários devem resolutamente defender seus princípios e militantemente fazer o seu trabalho.

No que já é um longo período de retirada estratégica para o movimento comunista internacional, como resultado da traição revisionista do socialismo, o alcance e o impacto do revolucionário trabalho político e ideológico dos comunistas perseverantes podem parecer limitado e ineficaz em uma escala global ou em certos países. Os imperialistas podem chegar até parecer invencíveis, já que eles desencadeiam as formas mais brutais de luta de classes e guerras agressivas enquanto que os reformistas burgueses e neorevisionistas parecem roubar a luta dos revolucionários comunistas. Mas o trabalho político e ideológico firme e constante dos revolucionários comunistas acabará ressoando, amplificado pela crise cada vez pior do sistema burguês, e certamente vai levar ao surgimento e expansão do movimento revolucionário.

Compreender o potencial para a revolução socialista nas atuais circunstâncias!
Atualmente, todas as principais contradições do sistema capitalista mundial estão se intensificando. Estas são as contradições entre a burguesia monopolista e a classe trabalhadora nos países imperialistas; aquelas entre as potências imperialistas e os povos e as nações oprimidas; aquelas entre as potências imperialistas e alguns países assertivos da independência nacional; e aquelas entre os próprios imperialistas. As condições objetivas são favoráveis para fazer a revolução. As grandes massas populares estão em sofrimento extremo e estão desejosos de uma mudança revolucionária. Há um grande potencial para o surgimento de forças revolucionárias para a democracia popular e do socialismo contra o imperialismo.

Nos países imperialistas, a contradição entre a burguesia monopolista e a classe trabalhadora vem se agravando pela rápida adoção da alta tecnologia na produção, distribuição, finanças e comunicação, e da intensificação da realização de lucros por parte da burguesia monopolista sob a política econômica neoliberal. As crises de superprodução tem acontecido mais frequentemente e mais gravemente. As tentativas da burguesia monopolista para combater a crise de superprodução e a tendência da taxa de lucro cair por recorrer aos truques do capitalismo financeiro, principalmente a expansão da oferta de dinheiro e crédito para estimular a produção e consumo, levaram de uma crise financeira para outra até o colapso financeiro de 2008, o que fez com que, o que é de fato, uma depressão global prolongada.

A contradição entre o caráter social da produção e o modo de apropriação privada tornou-se totalmente visível, e a destrutividade e irracionalidade do capitalismo são muito bem manifestadas por elevadas taxas de desemprego, rendimentos mais baixos entre os trabalhadores, e a crescente pobreza e miséria, mesmo em países imperialistas. Mas a resistência incipiente do povo ainda não está sendo transformada em uma demanda retumbante para a mudança do sistema e para o socialismo, isso porque os partidos revolucionários do proletariado ainda não tenham surgido ou ainda são muito poucos, pequenos e fracos para superar a longa corrida, estratégia e tática atual de repressão e de fraudes utilizado pelos instrumentos estatais e privados da burguesia monopolista.

A contradição entre as potências imperialistas e os povos e nações oprimidas nunca foi tão danosa. O fato do neocolonialismo na maioria dos países subdesenvolvidos tem sido agravado pela fúria do neoliberalismo. As grandes massas populares estão sofrendo com o aumento dos níveis de exploração, opressão e agressão. Elas sofrem o principal impacto da pilhagem imperialista e da guerra. Mesmo nos chamados mercados emergentes favorecidos pela terceirização imperialista de manufaturas e fluxos especiais de fundos de cobertura, as pessoas sofrem com o desemprego, redução da renda real, e outras terríveis consequências da depressão global.

Como resultado da opressão e exploração extrema, existem partidos revolucionários do proletariado perseverantes na revolução armada de libertação nacional, democracia popular e do socialismo em um certo número de países subdesenvolvidos. Há também partidos semelhantes que se preparam para a revolução armada. Quando as potências imperialistas desencadearam guerras de agressão, como no Iraque e no Afeganistão, a agitação política e social entre seitas islâmicas e comunidades etno-linguísticas continuou, e os exércitos conflitantes surgiram. Mas ainda nenhum partido comunista tirou vantagem desse tipo de situação.

Os partidos comunistas ainda existem em antigos países governados por revisionistas, mas não vão além da luta parlamentar. Alguns estados como Cuba, Venezuela, Bolívia e República Popular Democrática da Coreia se destacam hoje por defender a independência nacional e as aspirações socialistas contra os bloqueios e provocações por parte do imperialismo norte-americano. Eles estão protegendo sua terra, mesmo enquanto os EUA conseguiu destruir o governo de Kadafi na Líbia e está tentando derrubar o governo de Assad na Síria para o benefício da combinação EUA-Israel no Oriente Médio.

As contradições entre as potências imperialistas na economia, nas finanças, na segurança e em outras questões de política estão rapidamente vindo à tona. Os EUA estão agora preocupados com sua morte, devido a crescente tendência da Rússia e da China de agir de forma independente e por representarem um desafio para o seu status como potência imperialista número um e única superpotência, em contraste com o período anterior, quando os EUA regozijou-se sobre a plena restauração do capitalismo nos dois países, proclamando o fim da causa socialista. Os partidos no poder tanto da Rússia quanto da China traíram realmente a causa do socialismo, mas eles trouxeram para o degrau mais alto dos poderes capitalistas o alto senso de poder soberano e o capital social que tinham adquirido sob o socialismo.

A luta por uma nova partilha do mundo tornou-se mais intensa. É uma luta pela mão de obra barata e de matérias-primas baratas, assim como pelos mercados, campos de investimento e esferas de influência. Os EUA ofende-se com a Organização de Cooperação de Xanghai, como uma resposta para a OTAN, e a formação do bloco econômico BRICS. Assim, os EUA vão realizando o eixo estratégico para a Ásia Oriental conter a China, e está fazendo provocações sobre as fronteiras da Rússia para desestabilizar a Rússia. Contradições inter-imperialistas em geral, e as guerras inter-imperialistas em particular, oferecem oportunidades para o desenvolvimento de guerras civis revolucionárias de libertação nacional e do socialismo. Lembre-se de como o primeiro estado socialista surgiu em conexão com a I Guerra Mundial e vários países socialistas em relação a II Guerra Mundial.

Construir as forças subjetivas da revolução!
Em relação a essas condições objetivas como o sistema de exploração, a crise, e os humores das massas espontâneas, as forças subjetivas da revolução são organizações altamente conscientes, sólidas de pessoas que estão determinadas a travar várias formas de luta revolucionária, a fim de desacreditar, isolar e, finalmente, destruir o sistema dominante da burguesia. Os objetivos dos socialistas científicos são esmagar e destruir o Estado burguês e estabelecer o Estado proletário ou socialista. Definidos tipos de organizações são necessárias para realizar esses objetivos.

Assim como a burguesia era o agente de classe para estabelecer e desenvolver o capitalismo, o proletariado industrial moderno é o agente de classe para estabelecer e desenvolver o socialismo. Seja qual for o nível de consciência deles sobre o socialismo em um determinado momento, ou qualquer que seja o grau de influência das idéias pequeno-burguesas e anti-socialistas sobre eles, os colarinhos azuis e os colarinhos brancos na força de trabalho têm o seu interesse de classe, que está cada vez mais sob um vicioso ataque pela burguesia monopolista e que pode, em determinado tempo, despertá-los a levantar-se quando o ponto de ebulição é atingido. Eles são objetivamente a maioria esmagadora da economia capitalista bem desenvolvida, em contraste com uma minoria que consiste em proprietários capitalistas e seus mais bem pagos subalternos. Eles têm o potencial de tornar-se conscientes de que eles podem se livrar da dominação burguesa e que podem executar e expandir a economia industrial nacional, sem os proprietários e gerentes burgueses.

Não importa o quão grande é o campesinato em um país, ele não pode liderar a revolução socialista, porque a sua perspectiva é, na melhor das hipóteses, de possuir a terra através de uma revolução ou reforma democrática, e a possibilidade de cooperação socialista e mecanização torna-se possível pelo proletariado no poder. De qualquer forma, o proletariado não pode tomar e manter-se no poder sem uma forte aliança com o campesinato em qualquer país agrário. A tendência de classe da pequena burguesia é servir ao sistema burguês e até mesmo subir ao nível da grande burguesia. O próprio Marx teve que mudar sua visão pequeno-burguesa e remodelar-se em um proletário revolucionário para tornar-se um socialista científico.

A força subjetiva mais importante para construir a revolução socialista é o partido revolucionário do proletariado - o Partido Comunista ou o Partido dos trabalhadores. É o destacamento avançado de toda a classe trabalhadora e do movimento sindical. Ele se constrói e se fortalece ideológica, política e organizacionalmente para ganhar a batalha pela democracia através da mobilização dos trabalhadores e de outros setores também explorados; para quebrar o poder do Estado burguês; e para a construção do socialismo em transição ao comunismo. Ele propaga a teoria e a prática revolucionária do proletariado. Ele proclama e realiza a linha política geral, bem como a estratégia e tática na luta revolucionária. Recruta como membro do Partido os elementos mais avançados do movimento revolucionário das massas.

Os proletários revolucionários devem contar com as massas e fazer o trabalho de massa. Eles devem se engajar na investigação social, a fim de aprender com as massas seus problemas básicos e necessidades principais, e como despertar, organizar e mobilizá-los, a fim de uní-los e fortalecê-los contra os seus adversários poderosos. Nos países capitalistas industriais, eles devem concentrar o trabalho de massa entre os trabalhadores em seus locais de trabalho e comunidades. Eles devem construir sindicatos revolucionários, onde ainda não existem sindicatos e multiplicar as células comunistas nos sindicatos reacionários.

Eles devem mostrar aos trabalhadores que eles devem abraçar a teoria e a prática revolucionária de sua própria classe. Em países agrários ou subdesenvolvidos, eles devem construir sindicatos revolucionários e associações de camponeses ao mesmo tempo, e fortalecer a aliança básica destas duas classes. O revolucionário partido dos trabalhadores deve enviar quadros e organizadores para o campo para despertar, organizar e mobilizar os camponeses e desenvolver proletários revolucionários, entre as suas fileiras.

Não é o suficiente para construir as organizações básicas de classe das massas trabalhadoras de operários e camponeses. Os proletários revolucionários e ativistas de massa devem construir certos tipos de organizações como cooperativas populares e organizações da juventude, mulheres, professores, profissionais da saúde, trabalhadores culturais e outras pessoas de baixa renda. Eles devem incentivar a pequena burguesia a formar suas próprias organizações progressistas rejeitando as classes exploradoras e agir em apoio aos trabalhadores em geral. Alianças revolucionárias das pessoas que trabalham com as organizações progressistas da pequena burguesia são de grande importância. A pequena burguesia progressista carrega com ela para a causa socialista suas várias habilidades profissionais e técnicas e podem servir como articuladores e modelos de opinião pública. A burguesia progressista pode tornar-se uma aliada de importância decisiva e pode remodelar-se em proletários revolucionários.

O partido revolucionário do proletariado responde à questão central da revolução, quando se constrói um exército popular para tomar o poder político. Mas a situação pode ainda não estar madura para estabelecer o exército popular em certos países. Na preparação para a eventualidade de criar um exército popular e travar uma revolução armada, o Partido e as organizações de massas pertinentes podem formar unidades de auto-defesa discretas e participar de treinamento em massa para a auto-defesa, mas sempre evitando provocações que levem a desnecessária ou a prematuros confrontos armados que dão ao inimigo a chance de desencadear o terror branco contra as forças revolucionárias e o povo. Nos EUA e alguns países, é uma questão de direito constitucional para os cidadãos comuns o porte de armas para conter ou prevenir o estado de abusar do seu poder armado contra o povo. Razões práticas legítimas para a posse privada de armas de fogo incluem a auto-defesa contra os criminosos comuns, a dedicação para a caça, e a filiação em um clube de tiro.

Na aplicação da estratégia da guerra popular prolongada por cercar as cidades do interior em países subdesenvolvidos, os comitês populares de auto-governo são formados como órgãos do poder político nas comunidades locais. Mesmo na ausência de uma guerra civil revolucionária, os órgãos de poder político podem ser estabelecidos com o apoio das organizações de massa e podem executar certas funções não-violentas de governo local em comunidades de trabalhadores. Mesmo a nível nacional, uma aliança de partidos políticos progressistas e organizações de massa pode parecer e agir como um governo através da formação de um gabinete na sombra do povo, com os principais departamentos que monitoram e criticam as políticas e ações do governo reacionário e expõe as demandas do povo e do movimento de massas.

Executar diversas formas de luta para derrubar o sistema capitalista!
Construção ideológica é o primeiro requisito e uma fundamental e contínua tarefa na construção do partido revolucionário do proletariado. Ela aproveita o que existe de mais valioso nas obras marxistas-leninistas escritas pelos grandes pensadores e líderes revolucionários comunistas no curso das lutas revolucionárias vitoriosas contra o sistema capitalista, a reação e o revisionismo tanto do tipo clássico quanto do tipo moderno. Essas obras fornecem os princípios e métodos para guiar a análise da história e das circunstâncias de um povo em um país, a formulação do programa revolucionário de ação, e da prática concreta da revolução pelos proletários revolucionários e pelo povo.

A teoria e a prática do marxismo-leninismo está sempre desenvolvendo-se em relação ao mundo e a um particular país onde ele é aplicado. É compreensivo e profundo como reunir a perspectiva revolucionária do proletariado e conhecimento científico em criticar e repudiar a opressão e exploração de classe; em preparar a linha política geral, estratégia e táticas; em lutar arduamente pelo fim do sistema capitalista; e em propor o socialismo como a preparação do comunismo. Isso requer a concreta análise das condições concretas e o teste das ideias na prática social. Isso exige no interior do partido proletário uma luta contra o subjetivismo pequeno-burguês, seja nas formas de dogmatismo ou empirismo. A consequência disso é que o partido estará bem equipado para promover uma luta ideológica contra os teóricos e ideólogos da burguesia e para combater constantemente as ideias e tendências não-proletárias no seio do partido.

A construção ideológica serve para firmar a formação política do partido revolucionário do proletariado e reforçar a linha da luta política contra a grande burguesia em diferentes condições. Nos países capitalistas desenvolvidos, o proletariado pode considerar as forças da produção social como a base para o socialismo, mas também deve vencer a batalha pela democracia conquistando a pequena burguesia e todos os setores descontentes da sociedade capitalista, a fim de ter a esmagadora maioria do povo para a insurreição que derrubará a ditadura de classe da burguesia.

A classe capitalista nunca entrega seu poder e suas riquezas de maneira voluntária, mas sim, sempre usa a violência e a mentira para segurar estes, e não hesita em usar o fascismo para sufocar as forças do socialismo e do povo. É, portanto, necessário que o partido proletário desenvolva um movimento revolucionário de massas e prepare os meios para frustrar ou derrotar o terrorismo de estado e assim, estabelecer o poder estatal do proletariado. O proletariado não pode cumprir a missão histórica da construção do socialismo sem deter o poder do Estado. Esta é ditadura de classe do proletariado contra a ditadura de classe da burguesia e ao mesmo tempo, a democracia proletária para o proletariado e para o resto do povo.

Em países agrários ou subdesenvolvidos, onde o campesinato ainda constitui a maioria da população, o partido revolucionário do proletariado adota a linha da revolução popular democrática liderada pelo proletariado mas tendo como base principal a aliança operário-camponesa. Ele pode adotar a linha estratégica da guerra popular prolongada, cercando as cidades pelos campos a fim de acumular a força política e armada para eventualmente apoderar-se do poder nas cidades e em uma escala nacional. Como suplemento para a básica aliança operário-camponesa, o partido pode construir alianças adicionais com a pequena burguesia urbana e a média burguesia, e tirar vantagem das falhas entre os reacionários.

Em todos os tipos de países, formas legais e ilegais de luta devem ser executadas pelos proletários revolucionários que levam uma ampla gama de forças revolucionárias. Até mesmo onde ainda não há uma revolução armada pelo proletariado e pelo povo, a burguesia pode ser repressiva e proibir atividades que são legais em outros países ou em outras épocas. Onde a revolução armada já está acontecendo, certas formas legais de luta ainda são possíveis e necessárias para isolar e enfraquecer o inimigo. No curso geral dos países do terceiro mundo, o povo sofre com o principal impacto da exploração imperialista, opressão e agressão, assim as condições para travar guerras revolucionárias são muito mais favoráveis do que nos países imperialistas. A melhor situação possível para a revolução proletária mundial é a interação das revoluções em países com diferentes níveis de desenvolvimento.

O movimento revolucionário de massas pode procurar certos tipos de luta econômica, como greves e barricadas feitas pelos operários e camponeses, boicotes e interdição de bens e empresas do inimigo imperialista, encarregar-se das indústrias cooperativas de operários, cooperativas de artesanato de artesãos, fazer a reforma agrária e melhorar a produção agrícola. Mas não pode basear-se principalmente nisso para tomar o controle da economia nacional. É a luta político-militar que fará a burguesia perder seu poder econômico e seus escritórios burocráticos.

Os proletários revolucionários, os ativistas culturais e o povo também podem se engajar na luta cultural. Eles podem criar e promover trabalhos culturais para inspirar mais pessoas para aderir e apoiar o movimento revolucionário. Mas apenas a luta político-militar pode fazer os reacionários perder seu controle sobre as instituições culturais seculares. Mesmo assim, diferente do poder e da riqueza da grande burguesia que podem ser confiscados, as ideias, sentimentos e hábitos dos reacionários irão persistir e só podem ser superados persuasivamente na educação revolucionária das atuais e futuras gerações.

Construir o Estado socialista e engajar-se na revolução socialista em todos os campos!
Como consequência da destruição e desmantelamento das forças armadas e da máquina burocrática do Estado burguês, o partido revolucionário do proletariado, o proletariado e as amplas massas do povo podem estabelecer o estado socialista e levar a revolução socialista adiante, sustentar e defender a independência nacional e a revolução socialista, promover a democracia socialista, socializar os altos comandos da economia, realizar a reforma agrária e outras reformas democrático-burguesas quando necessário, como medidas de transição, promover um sistema científico, patriótico e socialista da educação e da cultura, estabelecer relações diplomáticas e comerciais com todos os países, e defender e apoiar o internacionalismo proletário e a solidariedade anti-imperialista.

O poder do Estado democrático deve proteger e defender o proletariado e o povo contra o imperialismo e as classes exploradoras. Ele deve assegurar e incentivar o exercício e o gozo dos direitos entre as amplas massas do povo, tanto individual quanto coletivamente. O partido revolucionário do proletariado deve assumir a liderança no manuseamento correto das contradições do povo e deve dar condições para a efetuação da democracia. Ele deve tomar cuidado para que as contradições entre o povo não sejam confundidas com aquelas entre o povo e o inimigo.

O Estado deve ter uma constituição republicana socialista e deve estar sob a liderança do partido revolucionário do proletariado, baseado na participação e apoio das amplas massas do povo e na cooperação com outros partidos democráticos e organizações de massas. O componente principal do poder estatal é o Exército Popular sob a liderança absoluta do Partido e que deve ser capaz de defender a soberania nacional e a revolução socialista contra ameaças internas e externas.

A constituição deve proibir intervenção e dominação imperialista e o governo de qualquer classe exploradora. Ela deve ter uma declaração de direitos que dê condições para a realização da democracia entre os cidadãos e todas as forças patrióticas e progressistas no âmbito do socialismo. Ela deve fornecer para o executivo distinto, legislativo e judiciário do governo, as suas competências e suas obrigações, e os métodos para constituí-los.

O congresso nacional do povo ou parlamento deve possuir uma Câmara Alta do Trabalho que defenda a constituição socialista e assegure que a legislação da Câmara dos Comuns esteja em conformidade com a constituição e com os princípios socialistas, políticas e planos para desenvolvimento dos sistemas político, socioeconômico e cultural. Os membros da Câmara do Trabalho devem ser representantes eleitos do Partido e dos trabalhadores de todas as grandes indústrias. A Câmara dos Comuns deve ser um corpo maior, que inclui representantes das classes patrióticas e progressistas, forças e setores e minorias nacionais que serão eleitos pelo povo aos níveis adequados de subdivisão política. O congresso nacional do povo ou parlamento pode ser replicado em níveis mais baixos. E as assembleias consultivas populares podem ser formadas em qualquer nível para preparar e apoiar o trabalho de seu respectivo congresso ou parlamento.

Assim que a república socialista é estabelecida, esses altos comandos da economia como as indústrias estratégicas, fontes de matérias-primas e os principais meios de transporte e de comunicação ficarão sob propriedade pública. Medidas de transição podem ser adotadas para permitir a reforma agrária e outras reformas democrático-burguesas, superar as consequências da guerra e dos bloqueios inimigos, e reviver a economia da maneira mais rápida possível. Mas todas essas medidas estão sujeitas ao processo constante de cooperativização e socialização. O mais breve possível, uma série de planos econômicos quinquenais devem ser adotados e implementados para desenvolver a indústria socialista, a cooperação e mecanização agrícola, e outros tantos serviços sociais como educação pública, trabalho cultural, assistência médica, habitação, esportes e recreação.

O planejamento econômico centralizado tem o dever de fornecer uma equilibrada alocação de recursos e desenvolvimento. As indústrias estratégicas devem estar na liderança do desenvolvimento e a agricultura deve ser a base da economia, garantindo auto-suficiência alimentar e algumas das principais matérias-primas. Mas as indústrias leves, que irão fornecer bens de consumo e de produção, bem como os serviços sociais, devem ser desenvolvidas o mais rápido possível, a fim de atender às necessidades básicas imediatas do povo.

Também deve haver uma equilibrada distribuição de tarefas de desenvolvimento econômico entre o nível central e os inferiores dos ministérios ou departamentos econômicos e sociais. O objetivo é espalhar o desenvolvimento econômico por toda a nação, assim como vários níveis de processamento podem ser localizados perto da fonte de matérias-primas, e certas indústrias leves e serviços sociais podem ser atribuídos a níveis mais baixos do governo.

No socialismo, o princípio geral de compensar o povo pelo seu trabalho é a cada um segundo o seu trabalho. Haverá ainda diferenças salariais com base na quantidade e qualidade do trabalho realizado. Mas certamente, as necessidades daqueles que se aposentarem e aqueles que são incapazes de trabalhar permanentemente ou temporariamente (crianças, mulheres em licença de maternidade, os idosos, os doentes, indivíduos com deficiências físicas ou mentais, e assim por diante) serão fornecidas. Com o aumento da produtividade e a ampliação da produção, torna-se possível diminuir o número de horas de trabalho e aumentar a renda real, ao contrário do sistema capitalista em que os capitalistas diminuem os salários, com o objetivo de maximizar o lucro privado. No sistema socialista, além da garantia do pleno emprego e do aumento real dos salários, a mais-valia que costumava ser acumulada em particular pelos exploradores torna-se capital social para a expansão e melhoria da produção, infraestrutura, serviços sociais, administração eficiente, pesquisas científicas e tecnológicas e desenvolvimento, trabalho artístico e cultural e apresentações públicas, as capacidades de defesa e melhoria do ambiente.

É realista e razoável esperar que, em muitos aspectos vitais, o socialismo avança em direção ao comunismo. O aumento da quantidade e qualidade da produção e a eficiência na organização destas, a diminuição das horas de trabalho e o aumento da renda real, e a expansão dos serviços sociais avança para uma sociedade sem classes da qual as necessidades para a subsistência, boa saúde, recreação e elevação cultural do indivíduo e de toda a comunidade estarão cumpridas. Mas proclamar prematuramente o fim das classes e da luta de classes e o definhamento do Estado operário, é incentivar o abandono do suporte, ponto de vista e modo de pensamento do proletariado revolucionário. Isso se traduz em tornar-se cego para os obstinados reacionários e potencialmente novos rebentos da burguesia na sociedade socialista e às contínuas ameaças do imperialismo e da burguesia internacional.

Lenin aponta que o socialismo tomará toda uma época histórica por causa da persistência do imperialismo e do aumento da resistência em dez vezes da derrotada burguesia doméstica. Em virtude do respeito dos proletários revolucionários pela liberdade de pensamento e crença, a burguesia pode ainda persistir e crescer através da utilização da burocracia, instituições religiosas e instituições de cultura moderna como um refúgio e uma coberta, e caminha sobre velhos costumes e hábitos que favorecem o pensamento e ações reacionárias. Mao observou o surgimento e o crescimento do fenômeno do revisionismo moderno tendo como base social uma crescente pequena burguesia na União Soviética e na Europa oriental, e também a persistência da burguesia na sociedade socialista chinesa. Assim, ele lutou contra o revisionismo moderno desde a década de 1950 e, eventualmente, apresentou a teoria da revolução contínua sob a ditadura do proletariado.

É fácil entender que é tolice sugerir o definhamento do Estado operário em face do imperialismo ainda esmagando os povos do mundo. Depois da completa restauração do capitalismo nos antigos países governados por revisionistas, também deve ser fácil para entender que o revisionismo moderno foi o veneno mais letal para o socialismo. Está provado pela história de que é possível construir o socialismo em um só país e, em seguida, em vários países por várias décadas. Mas o comunismo não pode ser alcançado sem derrotar o imperialismo, o revisionismo moderno e a reação em uma escala global. Assim, os proletários revolucionários consideram de maior importância defender o internacionalismo proletário contra estes adversários anti-socialistas e anti-comunistas.

Os partidos revolucionários do proletariado e as organizações revolucionárias de massa do mundo devem unir-se. Eles devem se esforçar para desenvolver o entendimento mútuo, relações fraternas, e cooperação e apoio mútuos. Dando vida ao slogan ‘’Proletários de todos os países, uni-vos!’’, o Estado socialista deve dar máxima importância para a unidade internacionalista da classe trabalhadora através da criação e desenvolvimento de relações fraternas de partidos proletários e de estados socialistas. Deve esforçar-se para reforçar a solidariedade de todos os povos, partidos e movimentos revolucionários de massa ao redor do mundo, a fim de combater e derrotar o imperialismo em escala mundial. Após a derrota global do imperialismo, o comunismo é realizável.

 

 

por Jose Maria Sison,  fundador do Partido Comunista das Filipinas.
Documento para oficina de iniciação do Recurso Popular para a Solidariedade
Internacional

e Mobilização de Massas (PRISM) - 14 de Novembro de 2014. Utrecht, Holanda.

 

Traduzido por I.G.D. para o blog Socialismo na Ásia

 

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