Filipinas: "Libertem todos os prisioneiros políticos, não apenas 50"

04/12/2016

O Partido Comunista das Filipinas (PCF) disse hoje que rejeita o plano do governo Duterte para libertar meros 50 prisioneiros políticos. O plano foi anunciado pelo Secretário de Trabalho Silvestre Bello III o qual é também o chefe de negociação do Governo da República das Filipinas como a NDFP (Frente Democrática Nacional das Filipinas).

 

“A justiça demanda que todos os 432 prisioneiros políticos remanescentes sejam libertados imediatamente”, disse o PCF. “Todo segundo a mais que prisioneiros políticos permanecem encarcerados acrescenta-se às graves injustiças que os têm feito sofrer ao longo dos anos na cadeia.”

 

“A libertação de prisioneiros políticos está demorando demais”, disse o PCF. As libertações eram originalmente esperadas para terem se iniciado na última semana de outubro antes da data original da assinatura de um acordo bilateral de cessar fogo. “Pior, vigilância, perseguição e prisões contra os ativistas persiste.”

 

“Até mesmo a libertação de pretextos humanitários está sendo atrasada indevidamente”, disse o PCF. “A morte na última segunda-feira do camponês ativista Bernabe Ocasla de Eastern Visayas desperta a indignação do povo contra o regime Duterte por seu fracasso em libertar os idosos e doentes prisioneiros políticos”.

 

“Oclasa foi detido por quase nove anos sem nem mesmo ser condenado”, apontou o PCF. Ele morreu no hospital Jose Reyes Memorial após sofrer uma parada cardíaca. Ele tinha 66 anos. O PCF oferece sua simpatia à família e colegas de Ka Bernabe.

 

“A expectativa que o governo Duterte criou pela assinatura da declaração de 26 de agosto de Oslo com o NDFP foi de que todos os prisioneiros políticos seriam libertados prontamente e em massa através da outorga da proclamação presidencial de anistia”, disse o PCF.

 

“Também vem se fazendo claro para o PCF e a NDFP que o cessar fogo bilateral buscado pelo Governo da República das Filipinas somente pode ser esquecido se todos os prisioneiros políticos forem libertados e todas as tropas fascistas das Forças Armadas das Filipinas (AFP) forem retiradas dos centros de bairro nas zonas de guerrilha em curso nas suas operações Oplan Bayanihan de contra insurgência”, acrescentou o PCF.   

 

“Pela libertação de todos os prisioneiros políticos, o regime Duterte pode demonstrar ao povo filipino seu comprometimento de satisfazer às atuais e futuras obrigações nas negociações de paz com o NDFP”, apontou o PCF.

 

“A libertação planejada de meros 40-50 prisioneiros políticos é algo inaceitável”, disse o PCF. “Pior, elas estão sendo feitas através de um tedioso processo legal que acrescenta ao ordálio legal agonizante depois que estão sendo feitas acusações criminais falsas, tipicamente, posse de explosivos as quais são inafiançáveis”.

 

“As forças revolucionárias estão estendendo sua paciência e dando ao regime Duterte até o mês de janeiro para cumprir com sua obrigação de libertar todos os prisioneiros políticos”, disse o PCF. “A observância do regime Duterte será tomada como uma indicação de sua habilidade de manter sua palavra.”

 

“Se isso falhar, o regime Duterte não somente renunciará à possibilidade de forjar um acordo bilateral de cessar fogo, mas ariscará cortar também o interim mútuo de declarações de cessar fogo com a NDFP, especialmente no meio da contínua mobilização de operações militares no campo.”

 

Bureau de Informação, Partido Comunista das Filipinas, Comunicado de Imprensa.

 

2 de Dezembro, 2016.

 

Traduzido por Glauco Lobo

 

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