A proclamação da independência do Brasil está prestes a completar 200 anos. Nunca o Brasil esteve tão ameaçado como nesse momento. O saque das riquezas naturais, dos recursos energéticos e do trabalho do nosso povo parece seguir sem freios. Os direitos sociais, a previdência social e a legislação de proteção ao trabalho estão em processo de extinção. A política externa se tornou um apêndice da Casa Branca e do Departamento de Estado estadunidense. Petróleo, Amazônia, minérios, tecnologia nacional, tudo está aberto à sanha do capital estrangeiro e seus associados locais.

O resultado da política entreguista, antitrabalho e antipopular é a explosão do desemprego e a deterioração das condições de vida do nosso povo. Doenças outrora erradicadas retornam, como o sarampo e a poliomelite. O Brasil retorna para o mapa da fome da ONU. A concentração de renda é cada vez maior, com os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. As cenas de miséria nas ruas das grandes cidades são cada vez mais visíveis.

A política econômica de Bolsonaro-Guedes entrega os recursos da educação e saúde do povo para os especuladores financeiros. Enquanto há corte dos gastos sociais, os juros e os encargos da dívida são pagos em dia e de maneira crescente, chegando a quase um trilhão de reais em 2018. É uma política que pune o trabalho e a produção e favorece o enriquecimento de uns poucos. Esta, porém, não é uma política exclusiva da dupla Guedes/Bolsonaro. O modelo neoliberal imposto nos fins da década de 80 não foi combatido nos diversos governos desde então.

A privatização dos serviços públicos, dos ativos da Petrobras e do setor elétrico tem gerado ganhos para os mesmos, a grande finança internacional e local. A venda dos ativos públicos se dá de maneira suspeita, como mostra o caso da BR Distribuidora. Para os consumidores serviços mais caros, para os compradores das empresas privatizadas e seus intermediários mais oportunidades de ganho fácil.

Privatização, prioridade absoluta aos ganhos da alta finança e arrocho estão desarticulando a indústria brasileira. Empresas industriais fecham as portas, inclusive filiais de multinacionais. Em 1993, 63% da pauta de exportações brasileiras era de bens manufaturados. Em 2018, 66% das exportações foram em produtos in natura ou com pouco beneficiamento. O Brasil se converte em exportador de soja em grão, petróleo cru e minério bruto. A indústria que é o setor que oferece mais e melhores empregos começa a desaparecer. A exploração de recursos naturais sem controle tem um alto custo social e ambiental, sendo Brumadinho um caso exemplar.

Em prol do que há de mais atrasado no agronegócio, o governo descumpre e estimula o descumprimento da legislação ambiental. A devastação cresce exponencialmente. Ameaça entregar as terras indígenas à exploração das mineradoras estrangeiras.

O objetivo dos círculos da alta finança, do capital estrangeiro, notadamente estadunidense, e das classes dominantes é transformar o país em mero produtor de bens agrícolas e minerais e fornecedor de mão-de-obra barata. Destruir o sistema educacional, universitário e de ciência e tecnologia é central para a consecução desse objetivo.

Para impor as políticas neoliberais, há um recrudescimento da repressão às lutas populares. Militantes sociais são encarcerados. Manifestações são reprimidas a bombas e tiros. A violência policial perde qualquer limite, assumindo um caráter de genocídio. Lideranças indígenas, de trabalhadores rurais, negros e pobres são assassinados cotidianamente.

O governo Bolsonaro é um governo de traição nacional! Entrega as riquezas do Brasil. Rebaixa a força de trabalho e desarticula o mercado de trabalho em nosso país. Entrega o comando forças armadas ao Pentágono, como denota a nomeação do Brasil como aliado extra-OTAN. Entrega a Base de Alcântara. Afasta o Brasil dos seus parceiros naturais, inviabilizando a integração latino-americana e deixando de lado a parceria BRICS. Estabelece acordos danosos à economia nacional, como o acordo Mercosul e União Europeia e como se anuncia acordo similar com os EUA.

A luta pela soberania nacional, pelos direitos sociais e do trabalho é urgente e cada vez mais necessária. Os frutos do trabalho dos brasileiros devem ser revertidos em benefício dos brasileiros. O povo brasileiro deseja viver em paz no mundo, respeitando a autodeterminação de todos os povos. Quer emprego e condições dignas de vida para os seus filhos. Os brasileiros querem acesso à cultura e à educação, ter direito à livre criação artística, científica e filosófica. Quer viver em um país diverso, em que as raízes africanas e dos povos originários sejam respeitadas e cultuadas. Quer ter pleno direito à sua identidade, onde ser Nordestino, Amazônida, Paulista, Gaúcho, Mineiro ou Carioca seja expressão da brasilidade, reduzindo as desigualdades regionais.

A independência não foi para os trabalhadores e o povo. É hora do povo brasileiro tomar o seu destino em suas mãos. É chegada a hora da Segunda e Definitiva Independência!

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Da Campanha Brasil: pela Segunda e Definitiva Independência a qual a União Reconstrução Comunista é signatária

O ensino de história encobre os interesses da classe dominante expostos como valores eternos da nação. Isto ocorre particularmente nos países coloniais. Sarmiento será para a oligarquia vitoriosa um arquétipo, porque seu conceito de “barbárie” implica na imediata negação das massas na história. Inversamente, se a classe trabalhadora pudesse elevar-se subitamente à consciência histórica, designaria Sarmiento como inimigo, enquanto os caudilhos seriam os antecedentes necessários de sua própria luta como classe nacional. Contudo, nada mais que um prolongamento. Porque a luta das massas não se inspira nos melancólicos funerais póstumos dos guerrilheiros do século XIX, mas na revolução latino-americana deste século. Quando a historiografia dos vencedores é julgada diante do tribunal da história, por grupos intelectuais portadores de consciência nacional e tal atitude coincide com a maturidade política de um povo, pode predizer-se que o poderio da classe dominante periga, porque todo o pedestal da história oficial, instauradora desse predomínio de uma classe, desaba. Não se trata de um mero litígio de discussão cultural. Esta antítese cultural é apenas um derivado do processo de industrialização que afasta a antiga classe dominante do poder político. Assiste-se, como na Argentina atualmente, às tentativas da oligarquia, ainda poderosa, de rejuvenescer seus mitos decrépitos, criados para impedir que a Argentina siga outro destino que o que sempre teve: os frutos da terra. O pensamento da oligarquia corresponde ao retrato feito por Marx, ainda que de maneira muito genérica, da nobreza feudal europeia, ameaçada pela era industrial: “O latifundiário sublinha a nobre linhagem de sua propriedade, as recordações feudais, as reminiscências, a poesia da lembrança, o seu caráter generoso, sua importância política, etc. E quando fala em termos econômicos afirma que unicamente a agricultura é produtiva. Ao mesmo tempo, retrata o seu oponente como um indivíduo astuto, aproveitador, enganador, mercenário, rebelde, sem coração e sem alma, um velhaco violento e mesquinho, servil, adulador, lisonjeiro, seco, sem noção de honra, princípios, poesia ou qualquer coisa semelhante, alienado da comunidade com que negocia livremente e cuja competência fomenta, alimenta e ama a pobreza, o crime e a dissolução de todos os vínculos sociais” [1]. A crítica à cultura da oligarquia não é gratuita. É uma das armas que deterioram sua preponderância política e um passo prévio para a reforma educacional, necessária à destruição da imagem de uma Argentina agropecuária, inculcada, pelo sistema escolar, a muitas e muitas gerações de argentinos. Esta cultura é uma pequena fração do domínio imperialista. Disso é fácil concluir que nos momento que antecedem à libertação de um povo, a consciência histórica, por seus mais autênticos escritores, apresenta uma face dupla: de um lado, o conhecimento do passado e, de outro, uma consciência revolucionária atual, ou seja, o racional estruturamento, com o futuro da nação, que não implica em quebra histórica, mas em processo pelo qual a inteligência nacional retorna ao passado não para extasiar-se com a idade de ouro da classe dominante, perdida para sempre, mas para superá-lo, tomando desse passado, emudecido pela oligarquia, os elementos vivos do povo, que fortalecem as exigências revolucionárias do presente. Tal consciência histórica não propõe desfazer-se do passado, mas apropriar-se dele, já que a negação do passado representaria secar as fontes da comunidade nacional nas suas tendências mais espontâneas e profundas, onde a população vai buscar o próprio alimento cultural. Ao passado da oligarquia o espírito revolucionário opõe o passado real, despido de ideal romântico e o exibe à luz dos privilégios de uma determinada classe. Essa consciência histórica, segura de si mesma, tende a identificar-se com os valores soterrados da vida do povo. A consciência histórica refuta o passado que uma classe em declínio pretende manter em vigência, mesmo contra o desenvolvimento nacional, e situa essa classe, agora antinacional, na totalidade da história argentina. A consciência histórica percebe perfeitamente que: “Todas as fases históricas não são mais que etapas sucessivas na marcha da evolução e progresso humanos. Cada fase é necessária e portanto legítima para a época e circunstâncias às quais deve sua existência, ainda que seja ultrapassada e perca a razão de ser, face às novas condições de consciência que amadurecem vagarosamente em seu próprio seio”. (Hegel). A consciência histórica não nega a oligarquia como passado. Nega-a como presente. E estuda as causas que concorreram, desde o ano passado, para a gradual decadência em que se encontra nos dias de hoje. A autonomia cultural defendida nos escritos dos pensadores representativos da unidade nacional floresce sobre os ensaios de independência econômica, ou melhor ainda, nos períodos que antecedem tendências libertárias, enquanto que, nestas etapas, recrudesce a defesa da cultura europeia contra as reivindicações da nativa, da parte dos intelectuais subordinados à oligarquia, verdadeiros beócios culturais na medida em que negam a cultura nacional em nome da cultura estrangeira.Nota[1] Não se trata de um retrato exagerado. O órgão representativo da classe latifundiária argentina, La Nación, abusa de expressões dessa consciência de classe, aliada ao desdém sub-reptício para com o povo. Eis um exemplo digno e desagradável desta literatura: O sol cai quase a prumo sobre o pequeno agrupamento de vitelos que os peões limpam com afã. A plaina passa por onde o vaporizador deixou pequeníssimas pérolas que refletem a luz e os pelos brilhantes são reunidos com arte primorosa. O futuro autor da próxima batalha de consagração está alheio a tudo que a ele se refere, à sua volta, imóvel, como adormecido. Para todos a faina já está pronta. Para todos, menos para o minucioso peão. De um golpe de vista rápido encontrou algo que a seu ver é demais . Uma mecha. Tesoura em punho e arremete-se contra o indesejável “cochilo” em sua obra e a deixa perfeita. Toma o cabresto, faz levantar a cabeça do seu pequeno touro e avança com ele para a pista. No chão, como lembrança de sua batalha pela estética, permanecem inutilmente encrespados os restos da mecha colorida”. (La Nación, 10/05/63)

Após a morte de Stálin, o Comitê Central do Partido dos Trabalhadores Húngaros (reunido entre os dias 27 e 28 de junho de 1953) critica os “erros” esquerdistas da direção de Rákosi, Gerö e Farkas. Esta mesma reunião nomeia o oportunista Imre Nagy, reabilitado no Partido, para o cargo de primeiro-ministro. Nagy era abertamente contra a ditadura do proletariado e defendia o capitalismo de Estado para, segundo ele, “desenvolver as forças de produção”. Mesmo com todas as manobras revisionistas, Gerö continua à frente da secretaria-geral do PTH. Em novembro de 1955 Rákosi, que liderava o CC, havia expulsado Nagy do Partido. O XX Congresso do PCUS, realizado no início de 1956, dá nova vida a Nagy (e outros oportunistas em todo o campo socialista) que lidera a oposição ao “stalinismo” no país. A espionagem norte-americana, comandanda por Foster Dulles, dirige o movimento reacionário - através de transmissões da Rádio Europa Livre - para “desintegrar completamente o comunismo”, começando pelos países “satélites”. Dentro da Hungria, o chamado Círculo Petöfi [1], desde o ano anterior reunia intelectuais anticomunistas que vinham organizando reuniões e debates sobre o que diziam ser o “autêntico socialismo”. O Círculo influenciava setores estudantis da Universidade Politécnica de Budapeste e convoca para o dia 23 de outubro de 1956 uma manifestação em solidariedade às mudanças ocorridas na Polônia de Gomulka [2]. O famigerado nacionalismo burguês húngaro também é incentivado e utilizado principalmente contra a URSS. Entre 23 a 28 de outubro os ataques acontecem, rechaçadas por grande parte do Exército local e por milícias operárias antifascistas. Um “governo” liderado por Nagy divulga uma carta com 12 pontos, entre eles a saída do pacto de Varsóvia e as eleições livres. Em outubro de 1956, após reunião do CC do Partido no dia 23, mesmo dia da convocação da “greve” pelos agentes provocadores anticomunistas, János Kádar (ligado ao líder iugoslavo Tito e, portanto, tão oportunista quanto os outros) e Ferenc Munnich defendem uma unidade do Partido com Nagy. Mathias Rákosi e Enrö Gerö são isolados. Nagy, reconduzido como primeiro-ministro e reabilitado no Partido, aplica os pontos dos contrarrevolucionários fascistas apoiados pela CIA, incluindo a retirada das tropas soviéticas do país e a volta do pluripartidarismo. A Igreja Católica dá total apoio. O cardeal nacionalista húngaro Mindszenty é libertado da prisão e volta à cena política. Nagy, agora com maioria, dissolve o Partido dos Trabalhadores Húngaros e cria uma nova organização socialdemocrata, o Partido Socialista Operário Húngaro. A propriedade privada é autorizada. Comunistas começam a ser presos e assassinados em todo o país pela polícia da “revolução nacional”. Em 1º de novembro, os revisionistas Kádar e Munnich rompem com o governo Nagy e proclamam, com apoio de Khruschev, um “governo revolucionário de operários e camponeses”, apoiado também pelo Exército Vermelho, embora continuem atacando Rákosi e Gerö e defendendo o “movimento popular” de 23 de outubro. Suslov, homem forte na URSS e Andropov, embaixador soviético em Budapeste, ainda tentam defender Nagy a esta altura. Kádar é confirmado como novo líder do PTH. O revisionismo continua apontando o “stalinismo” como principal motivador dos erros.Revisionismo de Khruschev Este roteiro contrarrevolucionário surge justamente ao mesmo tempo em que o Movimento Comunista Internacional, após as calúnias contra Stálin feitas por Nikita Khruschev, inicia um processo de implosão que beneficiaria a burguesia mundial, enfraquecendo o socialismo e os países do campo socialista incluindo a própria União Soviética. No processo que corroeu a construção do socialismo na Hungria se deu com um argumento: o combate ao “stalinismo”. O próprio XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em princípios de 1956 foi o início de fato da contrarrevolução no Movimento Comunista Internacional e a implosão desse mesmo movimento. Foi determinante para o sucesso do desmonte o relatório “secreto” do então secretário-geral do PCUS, Nikita Khruschev. Stálin, colocado como culpado por todos os erros (e, para estes traidores, só existiram erros), virou um demônio e seu expurgo foi aceito sem muita resistência concreta por parte dos partidos comunistas. Somente o pequeno Partido do Trabalho da Albânia e o ainda não influente Partido Comunista da China ousaram, mesmo assim com alguns anos de atraso após o XX Congresso, em fazer duras críticas contra o revisionismo soviético. O Partido húngaro, assim como a grande maioria, seguiu fielmente a linha capitulacionista e de traição ao marxismo-leninismo proposta pelos bandidos liderados por Khruschev.A contrarrevolução avança A contrarrevolução tem início de fato em 23 de Outubro de 1956 quando as manifestações contra o governo socialista explodem. Estudantes e uma minoria operária iniciam provocações contra forças do governo socialista. Para Ludo Martens, a Rádio Europa Livre foi um dos principais responsáveis pela divulgação de informações falsas e com ajuda da Agência Central de Inteligência dos EUA, a famigerada CIA, pregando “uma política de ampla unidade popular, alertando contra qualquer forma de precipitação. É necessário glorificar os valores nacionais húngaros e pedir um ‘aperfeiçoamento’ e uma ‘retificação’ do sistema socialista. (...) Com essa finalidade, a CIA lança a palavra de ordem: ‘Fazer da revolução uma revolução permanente!’” [3]. Já no mesmo dia 23 os primeiros ataques armados contrarrevolucionários contra Budapeste acontecem e militares que deveriam reprimir as ações mudam de lado a aderem à contrarrevolução. O general Andras Zako, líder da organização fascista Veteranos da Hungria e colaborador dos nazistas, assume o comando da insurreição armada que também conta com membros das milícias fascistas da organização Cruzes de Setas e desertores do exército húngaro. Por outro lado, o Partido organiza milícias operárias para defesa da revolução. O exército húngaro em sua maioria permanece fiel e recebe apoio de oficiais soviéticos, assim como de milícias operárias antifascistas. Poucos dias depois os bandidos fascistas estão praticamente derrotados. O revisionismo do Partido dos Trabalhadores Húngaros liderado por Nagy acaba por prevalecer em momentos decisivos. Rákosi e Gero, isolados e chamados de “stalinistas”, embora os mais combativos eram minoria; Kádar e Munnich, “centristas”, pregam uma unidade até com o traidor Nagy que conspirava contra o socialismo junto a estudantes e intelectuais. Ainda segundo Martens, Kádar diria mais tarde que foram “reticentes em tomar a decisão muito séria de revelar ao mundo que não havia unidade no seio do órgão dirigente superior do Partido e do Governo”. Em 28 de outubro, Nagy decreta um cessar fogo e anuncia a adoção do Programa contrarrevolucionário criado pela CIA, classificando como “nacional e democrático” o movimento fascista. Imre Nagy se torna a principal liderança dessa contrarrevolução. Alegando combater o “stalinismo”, Nagy declara em 30 de outubro que: “o governo reconhece todas as autoridades locais, autónomas e democráticas, criadas pela revolução (grifo nosso), nós apoiamo-nos nelas e pedimos-lhes o seu apoio (...). O gabinete aboliu o sistema de partido único e coloca o governo na base da cooperação democrática entre partidos de coligação, como existiam em 1945”. É um ato típico de bandidos contrarrevolucionários. Em meio a essas declarações, o próprio PTH é dissolvido e criado um novo, o Partido Socialista Operário Húngaro. Outros partidos são recriados e todos defendem a volta da propriedade privada (incluindo aí o grande latifúndio) como centro das reivindicações. O cardeal nacionalista Mindszenty, entusiasta da contrarrevolução fascista, é outro dos defensores da restauração do regime burguês. Nagy também declararia o afastamento da Hungria do Pacto de Varsóvia e a neutralidade (sic) no plano internacional. Essa neutralidade significava na verdade uma aproximação do país ao imperialismo norte-americano e o recebimento de empréstimos para uma suposta recuperação econômica do país. Era a decretação do fim da construção socialista na Hungria e a capitulação diante do inimigo imperialista. Mesmo para o revisionismo de Khruschev e do Partido Comunista da União Soviética, a contrarrevolução húngara era muito acelerada e colocava em riscos a manutenção da própria URSS. A partir de 1º de novembro, a caça aos comunistas se inicia e mais de três mil são presos. A social-democracia europeia colabora com a contrarrevolução, enviando ajuda e os trotskistas, a exemplo do alemão Ernest Mandel, comemoravam a “revolução húngara” como antiburocrática e popular e defendendo que a partir dali se caminhava para um verdadeiro “socialismo democrático”. Até hoje o trotskismo vê com simpatias a contrarrevolução húngara. Fica bem clara, nesse sentido, a união de fascistas, socialdemocratas e trotskistas na cruzada contra o socialismo. No mesmo dia, Kádar e Munnich rompem com Nagy e proclamam um Governo Revolucionário de Operários e Camponeses e iniciam, com ajuda das tropas do Pacto de Varsóvia, ofensivas contra os grupos fascistas. Cerca de três mil provocadores são mortos. No entanto, Kádar continuava atacando os revolucionários Rákosi e Gero. Para Ludo Martens, Rákosi era um autêntico bolchevique e falhou na tentativa de organizar um Partido marxista-leninista de fato após a Grande Guerra. O Partido húngaro saído da destruição pós-nazistas era um verdadeiro balaio de gatos, com uma pequena hegemonia social-democrata (de onde sairia Kádar) e outras várias tendências confusas da pequena-burguesia. Foi o XX Congresso sob Khruschev que reabilitou todos os inimigos do socialismo como Nagy, Rajk e do próprio Kádar. Com todas as demonstrações de traição por parte de Nagy, desde o início da contrarrevolução, os dirigentes soviéticos encarregados das relações exteriores, Suslov e Andropov, “perdoam” o húngaro e o garantem no poder. O caminho para a restauração capitalista fora adiado, mas não liquidado. A derrocada do socialismo no Leste da Europa, promovida pelo revisionismo, estava só começando...Notas[1] Em homenagem ao poeta nacionalista Sándor Petöfi e que, como forma de mobilização, cantavam o hino burguês A marselhesa em suas manifestações.[2] Władysław Gomułka, revisionista, secretário-geral do Partido Operário Unificado da Polônia que iniciou uma série de reformas liberalizantes após o XX Congresso do PCUS.[3] https://www.marxists.org/portugues/martens/1991/veludo/cap04.htm

"A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo, de que são proprietários e nós queremo-las". – (funcionário anônimo de Trump)

A hostilidade dos EUA e os seus esforços para derrubar o governo venezuelano fazem parte duma longa e vergonhosa história da intervenção dos EUA na América Latina que remonta à segunda década do século XIX. Em 1823, o presidente Monroe, dos EUA, declarou, em seu nome, a "Doutrina Monroe" – o direito dos EUA em manter os europeus fora da região e o direito de os EUA intervirem na defesa dos seus interesses económicos, políticos e militares. Vamos traçar um esboço das fases históricas da intervenção política e militar dos EUA, em nome dos interesses de empresas e da banca dos EUA na região e os movimentos políticos e sociais latino-americanos que se lhe opuseram. O primeiro período decorre dos finais do século XIX até aos anos 30 e inclui invasões de fuzileiros, a instalação de ditaduras fantoches dos EUA e a resistência de revoluções populares chefiadas por vários líderes revolucionários em El Salvador (Farabundo Martí), na Nicarágua (Augusto Sandino), em Cuba (José Martí) e no México (Lazaro Cárdenas). Depois, analisaremos as intervenções dos EUA, após a II Guerra Mundial, o derrube de governos populares e a repressão de movimentos sociais, incluindo a Guatemala (1954), o golpe no Chile (1973), a invasão dos EUA da República Dominicana (1965), de Granada (1982) e do Panamá (1989). A seguir, examinamos as tentativas dos EUA para derrubar o governo da Venezuela (1998 até ao presente).Política dos EUA na América Latina: Democracia, ditadura e movimentos sociais O general norte-americano Smedley Butler [1] resumiu os seus 33 anos nas forças armadas como o "homem forte dos Grandes Negócios, da Wall Street e dos banqueiros… Ajudei a transformar o México num lugar seguro para os interesses petrolíferos americanos, em 1914. Ajudei a fazer de Haiti e de Cuba locais decentes para o National City Bank arrecadar receitas… Ajudei à pilhagem de meia dúzia de repúblicas da América Central em benefício da Wall Street. Ajudei a "limpar" a Nicarágua para a casa bancária dos Brown Brothers em 1902-1912. Trouxe à luz a República Dominicana para os interesses açucareiros americanos em 2016. Ajudei a fazer das Honduras o local certo para as empresas de frutas americanas em 1903… Olhando para trás, podia ter dado a Al Capone algumas sugestões"! Nos primeiros 40 anos do século XX, os EUA invadiram Cuba, transformaram-na quase numa colónia e repudiaram o seu herói da independência, José Martí ; forneceu conselheiros e apoios militares ao ditador de El Salvador, assassinou o seu líder revolucionário Farabundo Martí e massacrou 30 mil camponeses sem terra que pretendiam uma reforma agrária. Os EUA intervieram na Nicarágua, lutaram contra o seu líder patriótico Augusto Sandino e instalaram uma dinastia ditatorial chefiada pelo regime de Somoza até este ser derrubado em 1979. Os EUA intervieram em Cuba para instalar uma ditadura militar em 1933, para abafar uma revolta de trabalhadores açucareiros. Entre 1952 e 1958, Washington armou a ditadura de Batista para destruir o revolucionário Movimento 26 de Julho, chefiado por Fidel Castro. Nos finais dos anos 30, os EUA ameaçaram invadir o México, quando o presidente Lázaro Cárdenas nacionalizou as empresas petrolíferas norte-americanas e redistribuiu terras a milhões de camponeses sem terras. Com a derrota do fascismo (1941-1945), houve uma explosão de governos sociais-democratas na América Latina. Mas os EUA objetaram. Em 1954, os EUA derrubaram o presidente eleito da Guatemala, Jacobo Árbenz , por ter expropriado as plantações de bananas da United Fruit Company. Apoiou um golpe militar no Brasil em 1964; os militares mantiveram-se no poder durante 20 anos. Em 1963, os EUA derrubaram o governo democraticamente eleito de Juan Bosch na República Dominicana e, em 1965, invadiram-na para impedir uma revolta popular. Em 1973, os EUA apoiaram um golpe militar que derrubou o presidente democrata socialista Salvador Allende e apoiaram o regime militar do general Augusto Pinochet durante quase 20 anos.Peculiaridades do imperialismo dos EUA na América Latina Subsequentemente, os EUA intervieram e ocuparam Granada em 1983 e o Panamá em 1989. Os EUA sustentaram regimes de direita por toda a região que apoiavam a banca e os oligarcas empresariais norte-americanos que exploravam recursos, trabalhadores e camponeses. Mas os poderosos movimentos sociais dos anos 90, chefiados por trabalhadores, camponeses, e pela classe média de funcionários públicos, médicos e professores, desafiaram a aliança da elite dos dirigentes internos e dos EUA. No Brasil, o poderoso movimento de 300 mil trabalhadores rurais (MST) conseguiu expropriar grandes propriedades devolutas; na Bolívia, mineiros e camponeses indígenas, incluindo produtores de coca, derrubaram a oligarquia. Na Argentina, greves gerais e movimentos de massas de trabalhadores desempregados derrubaram os governantes corruptos aliados ao Citi Bank. O êxito dos movimentos populares nacionalistas e populistas levaram a eleições democráticas, ganhas por presidentes progressistas e de esquerda em toda a América Latina, em especial na Venezuela.Venezuela: Eleições democráticas, reformas sociais e a eleição do presidente Chávez Em 1989, o presidente da Venezuela, apoiado pelos EUA, impôs programas de austeridade que provocaram manifestações populares, as quais levaram o governo a ordenar à polícia e aos militares que reprimissem as manifestações: foram mortos e feridos vários milhares. Hugo Chávez, um oficial militar, revoltou-se e apoiou a rebelião popular. Foi capturado, preso, depois foi libertado e candidatou-se a presidente. Foi eleito por uma ampla margem em 1999 com um programa de reformas sociais, de nacionalismo económico, de fim da corrupção e de independência política. Washington iniciou uma campanha hostil para pressionar o presidente Chávez a aceitar a agenda de guerra global de Washington (presidente Bush) no Afeganistão e em todo o mundo. Chávez recusou submeter-se. Declarou: "Não se combate o terrorismo com terrorismo". Nos finais de 2001, o embaixador dos EUA reuniu com a elite financeira e com um setor das forças armadas para afastar o presidente eleito Chávez através de um golpe, em abril de 2002. O golpe durou 24 horas. Mais de um milhão de pessoas, na maioria moradores de bairros de lata, marcharam sobre o palácio presidencial, defendido por militares leais. Derrotaram o golpe e reinstalaram o presidente Chávez no poder. Este continuou a ganhar uma dezena de eleições democráticas e referendos durante a década seguinte. O presidente Chávez teve êxito, em grande parte, por causa do seu abrangente programa de reformas socioeconómicas que favoreciam os trabalhadores, os desempregados e a classe média. Foram construídos mais de dois milhões de casas e apartamentos que foram distribuídos gratuitamente pelas classes populares; centenas de clínicas e hospitais proporcionavam cuidados médicos gratuitos nos bairros populares; construíram-se universidades, escolas de formação e centros médicos para estudantes de baixos rendimentos, sem pagamento de propinas. Milhares de pessoas em centros comunitários nos bairros e "coletivos locais" discutiam e votavam questões sociais e políticas – incluindo a crítica e a recondução de políticos locais, mesmo sendo funcionários de Chávez eleitos. Entre 1998 e 2012, o presidente Chávez ganhou quatro eleições presidenciais consecutivas, várias maiorias no Congresso e dois referendos nacionais, reunindo entre 56% a mais de 60% do voto popular. Depois de Chávez morrer, o presidente Maduro ganhou as eleições em 2013 e 2018, mas por uma estreita margem. A democracia florescia, as eleições foram livres e abertas a todos os partidos. Em consequência da incapacidade dos candidatos apoiados pelos EUA de ganharem as eleições, Washington recorreu a violentos motins de rua, e apelou aos militares que se revoltassem e invertessem os resultados eleitorais, Os EUA aplicaram sanções, que começaram com o presidente Obama e se agudizaram com o presidente Trump. Os EUA apreenderam milhares de milhões de dólares em ativos venezuelanos e as refinarias de petróleo nos EUA. Os EUA escolheram um novo (não eleito) presidente (Guaidó) que foi instruído para instigar os militares a revoltar-se e conquistar o poder. Fracassaram: cerca de cem dos 267 mil soldados e uns milhares de apoiantes de direita responderam à chamada. A revolta da "oposição" foi um fracasso. Os fracassos dos EUA eram previsíveis, perante uma massa de eleitores que defendiam as suas conquistas socioeconómicas; o seu controlo do poder local; a sua dignidade e o seu respeito. Mais de 80% da população, incluindo a maioria da oposição – rejeitaram uma invasão dos EUA. As sanções dos EUA contribuíram para uma híper inflação e para a morte de 40 mil cidadãos devido à escassez de produtos médicos.Conclusão Os EUA e a CIA seguiram as pisadas do século passado, procurando derrubar o governo da Venezuela e assumir o controlo dos seus recursos petrolíferos e minerais. Tal como no passado, os EUA procuraram impor uma ditadura submissa que reprimisse os movimentos populares e subvertesse os processos eleitorais democráticos. Washington procurou impor um aparelho eleitoral que garantisse a eleição de governantes submissos, como fez no passado e como tem feito recentemente no Paraguai, no Brasil e nas Honduras. Até aqui, Washington tem fracassado, em grande parte porque a população defende as suas conquistas históricas. A maioria das populações pobres e trabalhadoras têm consciência de que uma invasão e ocupação dos EUA levará a uma matança em massa e à destruição da soberania e da dignidade. As populações têm consciência da agressão dos EUA assim como dos erros do governo. Exigem correções e retificações. O governo do presidente Maduro favorece um diálogo com a oposição não violenta; os venezuelanos estão a estabelecer laços económicos com a Rússia, a China, o Irão, a Turquia, a Bolívia, o México e outros países independentes. A América Latina tem a experiência de décadas de exploração e domínio dos EUA; mas também tem criado uma história de êxito da resistência popular, incluindo revoluções no México, na Bolívia e em Cuba; de êxito dos movimentos sociais e dos resultados de eleições, nos últimos anos, no Brasil, na Argentina, no Equador e na Venezuela. O presidente Trump e a sua cáfila assassina de Ellen Pompeo, John Bolton e Elliot Abrams declararam guerra contra a população venezuelana mas, até agora, têm sido derrotados. A guerra continua.

18 de Maio de 2019

Escrito por James Petras

Do resistir.info

Nota[1] Smedley Butler : O seu livro-denúncia das malfeitorias imperialistas dos EUA é War is a Racket.

Os soviéticos acompanharam com grande atenção as lutas e batalhas de classe nos países capitalistas, a luta dos trabalhadores contra a reação e o fascismo, sentindo-se consternados por seus reveses e alegrando-se com seus êxitos. Moscou passou a ser a segunda pátria para os perseguidos pelos camisas negras na Itália ou pelos nazistas na Alemanha. Já em 1934, após a repressão à greve de Astúrias contra os mineradores, uma onda de solidariedade se estendeu por todo o país soviético. As operárias têxteis da fábrica moscovita “Triojgórnaya” acordaram destinar metade de suas diárias ao Fundo de Ajuda aos mineiros asturianos. Este exemplo serviu de inspiração em outros centros de trabalho chegando-se a arrecadar 3 milhões de pesetas[1] para as vítimas do terror fascista. Numerosos participantes da Revolução de Astúrias encontraram asilo na URSS.

Em fevereiro de 1936, a Frente Popular ganhava a Espanha, e os asturianos emigrados regressavam à Espanha não sem antes agradecer ao povo soviético por ter tornado mais suportável a amargura da emigração. Porém, não haviam passado mais de seis meses quando as forças reacionárias da Espanha lançaram um desafio armado à República. O golpe de estado fascista aconteceu com a conivência da Itália de Mussolini e a Alemanha de Hitler. Na URSS surgiu um encolerizado protesto e se seguia com atenção a evolução dos acontecimentos na Espanha.

Em 2 de agosto, celebraram-se em numerosas empresas encontros de solidariedade e apoio ao povo espanhol. “Enviamos uma saudação fraternal aos trabalhadores da Espanha, que lutam heroicamente sob a direção do governo pela liberdade, pela República democrática, contra o fascismo, contra os sublevados, contra os traidores da pátria. Morte ao fascismo! Viva a vitória do povo espanhol!” se dizia na fábrica eletromecânica “Ordzhonikidze”. No dia seguinte, a Praça Vermelha de Moscou e ruas adjacentes encheram-se de manifestantes. Portavam cartazes que diziam “A causa do povo espanhol é nossa própria causa” ou “solidariedade ao povo espanhol”. Abriu o encontro Nikolai Shvernik, Secretário do Conselho Central dos Sindicatos da URSS, falaram também um porta-voz de cada fábrica e algum intelectual. 120.000 pessoas abarrotaram a manifestação moscovita exortando a todos os trabalhadores soviéticos a contribuir economicamente com a causa republicana. Enquanto isso, 100 000 pessoas em Leningrado se manifestaram com propósito idêntico, e em Rostov, Dniepropetrovsk, Kiev, Novosibirsk, Omsk, Ivanovo, Odessa... Em todas as partes se arrecadou dinheiro para os combatentes antifascistas da Espanha.

Os soviéticos seguiam com atenção os partidos da Espanha. O poeta Nikolai Tijonov escrevia no “Leningraskaya Pravda”: “Cada dia começa com um pensamento: o que há de novo na Espanha? Nestes dias difíceis acompanhamos com grande carinho a luta dos heróis que combatem por uma humanidade nova e os desejamos uma vitória rápida e completa”. A fome das crianças espanholas comovia a todos os pais soviéticos que faziam doações desde os confins mais despovoados da URSS. Em 6 de agosto, já se havia arrecadado 12 milhões de rublos, que em outubro alcançariam os 47 milhões. Em 18 de setembro de 1936, zarpou de Odessa o primeiro barco com ajuda soviética. Manteiga, açúcar, farinha, latas de conserva, roupas e outros produtos básicos chegaram à Espanha em barcos soviéticos.

Assim se iniciava a solidariedade soviética para o povo espanhol em armas contra o fascismo. Depois viriam os encontros entre artistas e intelectuais, a formação de Brigadas Internacionais, a adoção de crianças espanholas, a acolhida aos refugiados espanhóis que fugiram do fascismo depois da derrota militar da República. Que seja eterno o agradecimento à URSS daqueles que recordam o que aconteceu naqueles anos.

Notas de tradução:

[1] Peseta: Unidade monetária da Espanha até substituição pelo Euro em 2002.

Do blog “Cultura Bolchevique”

Traduzido por Glauco Lobo

Tanto em vista das experiências da prática revolucionária e construtivas quanto na consideração de uma nova conjuntura histórica que seguiu a já transformada transformação, resulta muito importante compreender corretamente a perspectiva do sistema tributário de nosso país, pois de tal forma podemos encontrar uma solução razoável para esse problema de acordo com o caráter do sistema tributário, que é uma herança da velha sociedade. O sistema tributário de nosso país, de caráter novo e popular, vem servindo fielmente com o objetivo de acelerar o processo revolucionário e construtivo, porém a fim e a cabo é um vestígio da velha sociedade, alheio ao socialismo. Com a transformação socialista das relações de produção e o conseguinte desaparecimento da propriedade privada dos meios de produção, os frutos dessa propriedade, a saber, os impostos e os seus sistemas, carecem já de base social para seguirem existindo. Ainda mais, nosso povo vive em um regime socialista superior que encarna em todos os seus aspectos a ideologia revolucionária de nosso Líder, enquanto que o Estado se responsabiliza totalmente pela vida material e cultural dos operários, camponeses e demais massas trabalhadoras. Hoje o nosso povo cumpre com plena determinação e consciência sua missão como dono do Estado e da sociedade, no avançado regime socialista estabelecido pelo grande Líder. O país conta com um sólido cimento de economia independente e, sobre esta base, também se vai consolidando cada dia mais o fundamento financeiro, o qual constitui uma garantia material para cobrir a totalidade da grande demanda de fundos do Estados com a acumulação interna da economia nacional. O grande Líder, tendo como base uma profunda análise das condições socioeconômicas criadas em nosso país a raiz do triunfo da revolução socialista, orientou por abolir o sistema tributário em seu informe ao IV Congresso do Partido, com o propósito de realizar o sonho secular de nosso povo de viver em mundo livre de impostos. Para lográ-lo, é preciso dedicar incansáveis esforços a seus preparativos. É inimaginável produzir, sem nenhuma preparação, uma mudança histórica destinada a suprimir completamente os impostos, algo que data de vários milênios e libertar eternamente os povos de todos os tributos. O primordial é compreender perfeitamente seu significado político. Estamos falando de uma grande obra política que faz possível ao nosso povo, já livre da exploração e da opressão, desfrutar de uma vida mais cômoda em um paraíso socialista livre de impostos. A implementação do regime socialista emancipa as massas populares da exploração e opressão. Mas as heranças da velha sociedade subsistem e se faz necessário superá-las definitivamente. Nesse empenho nosso Partido atribui grande importância a abolição do sistema tributário. Eliminar tal sistema, origem de muitos ressentimentos, imprimirá um novo impulso a realização da aspiração secular das massas populares de uma vida feliz e atraíra com maior força as pessoas provando a superioridade do sistema socialista. Por isso, conscientes de sua significação política, temos de nos mobilizar nessa tarefa como um só homem. É mister fortalecer a garantia material para a abolição dos impostos. Isto requer consolidar os cimentos econômicos e financeiros do país. Sob a acertada direção do Partido, nosso povo materializou brilhantemente a linha de construir uma economia nacional independente, ponto em pleno manifesto o espírito revolucionário de apoiar-se em suas próprias forças e, como resultado, logrou fortalecer em curto período a base independente da economia do país. Hoje dia temos uma indústria independente, com suas próprias bases sólidas da indústria pesada e leve, e uma agricultura desenvolvida que materializou principalmente a irrigação, a eletrificação e acelera a mecanização. Assentadas firmemente as bases da economia nacional independente e criado um sólido cimento financeiro, existem já condições materiais para assegurar suficientemente o ingresso estatal com a acumulação interna da economia nacional e igualar relativamente os diferentes níveis de vida dos distintos setores da população. A porcentagem correspondente aos impostos nos pressupostos estatais diminuiu de 24, 5%, para 2,1% em 1960. Os dados certificam que com um maior impulso a edificação da economia socialista, em um futuro não distante poderemos satisfazer a crescente demanda de fundos do país somente com a acumulação interna da economia socialista. Devemos cumprir de maneira exitosa as tarefas principais do Plano Septenal traçadas no IV Congresso do Partido, visando criar as condições reais que nos permita abolir completamente o regime tributário. Para lográ-lo no futuro próximo, é necessário isentar sistematicamente a população de encargos. Realizar esta tarefa na medida em que se vai criando as condições e as possibilidades constitui uma importante preparação. O método para eliminar definitivamente os impostos, ou seja, fazer isso de um só golpe ou gradualmente, pode diferir segundo um país dado. Seria difícil aplicar o primeiro método nas nações que não tiveram uma transição normal da etapa do desenvolvimento capitalista, onde existe uma grande diferença entre o nível de vida da classe operária e do campesinato. Particularmente, no caso de nosso país, que havia sido uma colônia semifeudal e que ainda sofre as diferenças de classe seria recomendável suprimir os impostos primeiro entre os camponeses. Isso ajudará a reduzir as diferenças entre a cidade e o campo, elevando o nível de vida dos camponeses e operários. Para levar a cabo essa tarefa é indispensável diminuir o imposto agrícola em espécie na medida em que vão amadurecendo as condições. Nosso Partido e Governo realizou tal trabalho em várias ocasiões, como uma sensata medida para libertar definitivamente os agricultores das cargas tributárias. Adiante devemos abolir para sempre o imposto agrícola em espécies e, depois, os impostos por rendimentos e a autonomia local, realizando sem falta o anseio de nosso povo de levar uma vida cômoda em mundo livre de todo tipo de tributos.

Tradução: Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil

O desemprego está agora no centro das atenções de dezenas de milhões de proletários. Com efeito, em todos os grandes países capitalistas quase não há famílias operárias que não tenham sido afetadas por ele. A estabilidade capitalista venerada pela burguesia e pelo social-fascismo rebenta por todos os lados. A vaga de desemprego cresce cada vez mais e coloca o proletariado internacional perante toda uma série de problemas importantes e complicados. Como organizar os sem-trabalho? De que modo estabelecer uma ligação entre eles e os operários ocupados? Será necessário apresentar reivindicações parciais em favor dos demitidos ou bastará limitarmo-nos às reivindicações de ordem geral? Como e em função de que objetivos é preciso canalizar a energia e a atividade das massas sem trabalho? Que atitude tomar relativamente aos projetos burgueses e reformistas da solução do problema? Finalmente, como combinar a luta contra o desemprego com a luta da classe operária por sua emancipação social? Em primeiro lugar, é indispensável responder à questão seguinte: podemos de maneira geral lançar a palavra-de-ordem: "Luta contra o desemprego"? É evidente que este mal, engendrado pelo capitalismo, não pode desaparecer senão com a supressão do sistema capitalista. Isto é um lugar comum para todo proletário revolucionário. Esta luta está ligada organicamente à luta contra o capitalismo. Quem separar um do outro, quem imaginar que o problema da falta de trabalho pode ser resolvido no quadro do capitalismo, é um reformista e não um revolucionário. Tudo isso constitui uma verdade elementar. A palavra-de-ordem de luta contra o desemprego lançada pela Internacional Comunista e pela Internacional Sindical Vermelha, implica igualmente a palavra-de-ordem de luta contra o sistema que o provoca. Com algumas exceções de pouca monta a falta de emprego alastra-se agora no mundo inteiro, e é por isso que a questão do movimento dos desempregados, as possibilidades objetivas desse movimento e seus métodos de organização assumem primordial importância. O desemprego de massas é um dos elementos de desagregação das relações capitalistas. Cada desempregado é um fermento, as centenas de milhares, os milhões de sem-trabalho constituem uma ameaça para o sistema capitalista reinante. Daí, precisamente, a atenção cuidadosa que os partidos burgueses e social-fascistas dedicam a esse problema. Por vezes, o desempregado esfomeado, exausto, pode cair na armadilha da demagogia fascista, desviar-se do caminho de sua classe; mas a situação objetiva, a situação do operário eliminado da produção, leva-o a protestar contra todo o sistema estabelecido. Entre as massas que sofrem da falta de ocupação acumula-se um descontentamento considerável. O desemprego de massas é um reservatório de energias revolucionárias. É necessário, porém, saber pôr em movimento esta energia, saber organizar esta força, formular as reivindicações dos demitidos com palavras-de-ordem de conteúdo econômico e político claro e justo, é preciso encontrar as formas e os métodos adequados de organização para poder dirigir todo o vigor dessas pessoas numa mesma direção. Como organizar melhor os sem-trabalho? Em função das profissões, na base das empresas, nos locais onde estão inscritos como desempregados, criando comitês ou conselhos de desempregados, estimulando a iniciativa das massas sem trabalho. Esta é uma força revolucionária formidável que é necessário saber utilizar. Mas nós só o conseguiremos se criarmos uma organização adequada, se eles estiverem solidamente agrupados, se soubermos mostrar às enormes massas de desempregados e aos operários ocupados a união de seus interesses com os interesses do conjunto da classe operária. O mais perigoso seria isolá-los, criar um movimento especial de desempregados. Isto poderia levar a resultados desfavoráveis e tornar nossa luta muito difícil. A tarefa fundamental consiste em ligar o movimento dos sem-trabalho ao movimento geral de classe do proletariado. Nenhuma organização desse tipo deve compor-se exclusivamente de desempregados. Todos os comitês e conselhos devem ter obrigatoriamente representantes dos operários ocupados. Não se deve considerar a luta dos sem-trabalho como uma forma especial do movimento operário, porque a desocupação não é uma profissão: aqueles que estão desempregados agora podem amanhã encontrar trabalho e, por outro lado, o operário ainda hoje trabalhando na empresa pode ser posto no olho da rua. O desemprego constitui, antes de mais nada, uma causa que pertence ao conjunto da classe operária, é assunto que interessa a cada proletário individualmente e independentemente do fato de que tenha ou não trabalho no momento. Por isso, a questão do contato orgânico entre desempregados e operários ocupados é problema central de toda a nossa tática na atual etapa da luta. O isolamento do movimento dos desempregados pode levar à divisão da classe operária em dois grupos diferentes: o dos operários ocupados e o dos sem-trabalho. Ora, uma tal divisão só poderá conduzir a conseqüências catastróficas tanto para uns como para outros. Por isso, a tarefa de criar um contato orgânico entre os desempregados e os operários ocupados, de levar uns e outros à luta, de estabelecer reivindicações comuns a serem defendidas não somente pelos desempregados, mas igualmente por todas as organizações, pelo conjunto do operariado, deve estar no centro das atenções dos sindicatos revolucionários. A causa dos desempregados é a causa de toda a classe operária. Mas, se sabemos de antemão que não podemos fazer desaparecer este mal sem suprimir o sistema capitalista, por que reclamar um seguro-desemprego organizado pelo Estado, por que exigir das Prefeituras e do Parlamento a concessão de uma moratória dos aluguéis dos desempregados? Ao fazê-lo não estaremos abusando das reivindicações parciais? Esta questão conduz-nos a colocar o problema das reivindicações parciais e gerais. Não há nenhuma dúvida de que, na etapa atual, a burguesia não satisfaz as exigências dos trabalhadores e, aliás, é incapaz de fazer concessões sérias no campo das reformas sociais. Mas isto não significa que não possamos arrancar dela alguma coisa. Se dissermos a um desempregado: "De nada adiantam tuas reivindicações; passa fome até que o capitalismo seja suprimido", e isto seria uma inépcia política. Ao contrário, preciso dizer-lhe "Organiza-te, arranca dos bolsos do burguês tudo o que puderes através das manifestações comuns com os operários ocupados e com os outros desempregados, na luta das barricadas, na ação de massas e inclusive na insurreição; pugna por tuas reivindicações, das parciais às gerais, não te detenhas, combina estas reivindicações com as exigências gerais da classe operária, lembra-te de que não se pode conquistar seja o que for senão pela luta e que somente com a liquidação do sistema capitalista se conseguirá acabar com o desemprego". É desse modo que a massa dos sem-trabalho e dos operários ocupados pode ser mobilizada e agrupada, que será possível concentrar toda a energia da classe operária, por assim dizer, num punho único, que se ligarão as reivindicações atuais do estômago vazio com o problema da derrubada do capitalismo e da instauração da ditadura do proletariado. Todo aquele que se limita ao programa máximo, que pensa que o tempo das reivindicações parciais já passou, paralisa a energia das massas em vez de a libertar, condena as massas à passividade em vez de as ativar, adia as lutas para amanhã em vez de as travar hoje. É por isso que se deve rejeitar categoricamente a fórmula: "ou as reivindicações parciais, ou as reivindicações gerais". Nós colocamos as reivindicações parciais (seguro-desemprego organizado pelo Estado, jornada de 7 horas etc.) e as ligamos ao combate contra todo o sistema capitalista. A luta contra o desemprego é parte integrante da luta contra o sistema que o provoca. É necessário não cair num ou noutro extremo. Nem a palavra-de-ordem "somente as reivindicações gerais", nem a palavra-de-ordem "somente as reivindicações parciais", mas a combinação de ambas. Este é o significado da luta contra o desemprego, o significado e a importância da jornada internacional contra a falta de trabalho. Por sua natureza, esta jornada é um movimento contra todo o sistema capitalista. Paralelamente ao crescimento do desemprego, ressuscita a mania de fazer projetos social-reformadores. Atualmente não há homem de Estado, desde o reacionário mais enraivecido até o social-fascista, que não recomende o seu próprio método para resolver o problema dos sem-trabalho. A Inglaterra é um país particularmente rico em projetos, e o sr. Thomas inventa todos os dias novos paliativos. Mas até então nunca o palavreado dos social-fascistas se tinha revelado tão charlatão como na atualidade. Que propõe o Sr. Thomas aos desempregados'! Renunciar à redução da jornada de trabalho e partir para as colônias a fim de lá encontrar a felicidade. Que recomendam os sociais-fascistas alemães e polacos? Choram lágrimas de crocodilo sobre a situação dos sem-emprego, mas acham impossível colocar seriamente a questão da ajuda a eles. Antes de mais nada, esses senhores preocupam-se em persuadi-los a não escutarem os "maus" conselhos dos comunistas. Contra a demagogia dos social-fascistas, devemos apresentar reivindicações claras, concretas; às suas tentativas de enganar os sem-trabalho, de os desarmar ideológica e politicamente no interesse do capital nacional, precisamos opor nossa linha com firmeza, não cedendo a qualquer compromisso e visando à organização dos desempregados contra o capitalismo e o social-fascismo. A repressão sangrenta das manifestações de desempregados pelos governos social-democratas põe a nu o seu verdadeiro caráter. É precisamente aqui que aparece claramente a maneira como os partidos social-democratas foram longe na via da fascistização: eles mandam atirar nos desempregados!

Desse fato resulta nossa posição relativamente a toda espécie de proposições emanadas dos governos social-democratas. Quando a burguesia e os seus servidores social-fascistas fazem qualquer coisa no interesse dos desempregados – o que se torna uma exceção cada vez mais rara – eles não o fazem de boa vontade, mas porque temem o crescimento do movimento dos sem-trabalho e dos operários ocupados. Não deixemos escapar nenhuma ocasião, arranquemos tudo o que pudermos arrancar. Mas precisamos não esquecer nunca que toda a energia, todo o espírito fértil em invenções da burguesia e dos partidos social-fascistas são empregados atualmente no sentido de desorganizar o movimento, de separar os desempregados dos operários ocupados, de empurrá-los em direção a uma colônia qualquer longínqua. Por todos os modos possíveis querem dividir as fileiras dos desempregados pela argúcia e pelo engano, recorrendo também à violência aberta. A acentuação da luta contra o social-fascismo, contra os sindicatos reformistas é nossa tarefa mais urgente no combate à falta de emprego. O desemprego de massas coloca perante nós a seguinte questão: nas condições atuais, não será melhor adiar as reivindicações dos operários, as suas ações coletivas, por exemplo, as greves, até o momento em que não haja mais demissões?Qual a atitude dos reformistas relativamente a essa questão? Eles dizem: "Dado que atualmente a conjuntura é má, não se deve criar dificuldades aos nossos patrões". Nós, por nosso lado, dizemos: "As dificuldades dos patrões não dizem respeito à classe operária, que deve pensar em seus próprios interesses, e não nos interesses da classe que lhe é inimiga". E isso, tanto mais que as greves podem nascer precisamente em correlação com o desemprego, por exemplo, quando surgem as demissões massivas nas empresas. O proletariado tem de ser tolerante, submeter-se, não reagir quando um terço ou um quarto dos operários e operárias são despedidos? Não deverá exigir que nenhum operário seja demitido? Não poderá admitir uma redução da jornada de trabalho mantendo a empresa todos os operários ocupados, em vez de aceitar a demissão pura e simples de uma parte considerável dos operários e operárias? Uma conjuntura má torna naturalmente mais difícil a luta econômica; não, porém, impossível. Em relação com o crescimento do desemprego de massas, as ações políticas dos operários (manifestações, choques com a polícia etc.) rebentarão mais freqüentemente que os conflitos econômicos. A luta econômica não é suprimida pelo desemprego. As greves podem e devem ser organizadas. A mínima tentativa de renunciar a elas sob pretexto de má conjuntura deve ser rejeitada categoricamente. O desemprego de massas constitui um golpe extremamente violento para a lenda da prosperidade capitalista e da boa saúde do capitalismo. É aí que reside a importância política do desemprego de massas atual. Não é verdade que o país mais poderoso do capitalismo contemporâneo (os Estados Unidos) entra num período de crise extremamente aguda? A mesma coisa acontece com outros países. O atual desemprego de massas é uma brecha séria no edifício capitalista, provoca um crescimento formidável do descontentamento das massas. O que se passa presentemente em todos os países (Alemanha, França, Polônia, nos Bálcãs, na América Latina) demonstra como o desemprego contribui rapidamente para a radicalização e o levantamento da luta de massas.

1930

Escrito por A. Lozovski

Do marxists.org

Fruto de mais uma crise do capitalismo, o fascismo volta a tomar a Europa. Seguindo a onda do Trumpismo – e muitas vezes aliadas deste – uma série de nações europeias presenciam o crescimento de partidos e organizações de caráter abertamente fascista.

A Europa vive os seus piores dias em muitas décadas. A crise econômico-financeira parece ter enterrado de vez os anos de prosperidade desse continente. O crescente desemprego, o aumento da pobreza e da desigualdade social e o afluxo de imigrantes vindos principalmente do Oriente Médio e da África somam-se à diluição do “ideal” europeu cristão. Notamos algumas similitudes nos projetos das agremiações dessa nova onda fascista de caráter oportunista, como a figura de um líder forte, em alguns casos a saída da União Europeia, o apelo nacionalista-burguês e chauvinista ancorado nos símbolos da pátria, munidos do discurso “anti-sistema”, anti-islâmico, racista e homofóbico. Sabemos que como há cem anos atrás, a pequena burguesia é a classe social mais suscetível a abraçar o fascismo e a burguesia como os banqueiros e industrias são os segmentos da sociedade que financiam as forças do atraso no sentido de colocar no poder governos fantoches e reprimir as lutas das classes trabalhadoras, visando manutenção e ampliação das suas taxas de lucro. Esse crescimento das forças fascistas foi, por ora, em grande medida, barrado nas eleições para o Parlamento Europeu pelos liberais “verdes” [1].

- Itália

A Itália é um dos principais bastiões dessa guinada fascistizante pela qual vem passando a Europa. A Liga, do atual vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, partido com mais apoio na Itália, está na dianteira desse processo. O crescimento de Salvini obteve êxito devido a estratégias muito parecidas com as de Donald Trump e Jair Bolsonaro. Sabemos que Steve Bannon trabalha para o líder italiano. Todo cotidiano de Salvini é relatado nas redes sociais, sua página no Facebook tem mais seguidores do que a de qualquer político europeu. Com isso, os estrategistas tentam aproximar Salvini do povo, humanizando a sua figura, passando a imagem de cidadão comum com hábitos simples, que acompanha futebol etc.

A Liga alimenta um forte discurso conservador, xenofóbico e com imensa carga preconceituosa contra os povos do sul da Itália, região mais empobrecida. Mantendo essa mesma linha, no caso brasileiro, Bolsonaro insufla o preconceito contra a região Nordeste. Seguindo os passos dos presidentes de Brasil e Estados Unidos, Salvini é um aliado íntimo do assassino em massa e primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu. O sionista vem estreitando relações com essa leva de partidos fascistas europeus [2]. Mesmo com esse cenário de alinhamento com as forças pró Ocidente, é interessante mencionar a adesão da Itália às Novas Rotas da Seda, projeto chinês que visa integrar comercialmente, por meio de rotas marítimas e terrestres, a Ásia com a Europa e além. Esta proposta é combatida pelos EUA devido à guerra comercial. Contudo, estamos diante de uma configuração mundial em que torna-se impossível virar as costas para a China.

- Suécia

No país nórdico, temos o partido Democratas Suecos, cuja liderança é Jimmie Åkesson. A Suécia foi um país fortemente marcado pelo Nazismo nos anos 30 e 40, forças do atraso que insistem em retornar agora no século XXI. Como no caso ucraniano, os fascistas povoam as ruas atacando violentamente manifestações com pautas democráticas, como pelos direitos dos LGBT. A legenda de Åkesson até recentemente tinha militantes nazistas históricos entre os seus membros. O debate político na Suécia não possui mais como pauta principal as questões que envolvem o Estado de Bem Estar e sim assuntos referentes ao “problema” da imigração. Um ponto em comum entre quase todos os partidos de extrema direita europeus – o FPÖ (Partido da Liberdade da Áustria coloca-se como uma exceção – é a hostilidade em relação à Rússia. Observamos que a “ameaça” de um ataque russo pelo Mar Báltico fazem com que assuntos como políticas de defesa e a eminência de ataques estrangeiros sejam recorrentes nas campanhas eleitorais.

- Espanha

No caso espanhol, o Vox conquistou 24 lugares do Congresso nas eleições de abril de 2019. O partido de Santiago Abascal, que em 2016 tinha tamanho e influência irrisórios, em poucos meses, no início de 2019, foi de 0% a 10% de apoio do eleitorado, conquistando 24 deputados no Congresso. Como explicar essa rápida subida? Fácil, o Vox usou as mesmas vias que os seus aliados fascistas. Seguindo a linha das eleições nos Estados Unidos e Brasil, a equipe de propaganda do Vox conta com sites que compartilham conspirações e conteúdos falsos. O uso excessivo das redes sociais servem para agudizar a polarização com o PSOE e o PODEMOS, do lado da esquerda liberal, e com o PP da direita. Utilizam uma linguagem que visa enfraquecer a confiança do povo nos velhos políticos e jornalistas. Assim como os outros seguidores de Steve Bannon, Santiago Abascal publica constantemente no Twitter; cada postagem possui um link de um vídeo ou de uma fotografia de recintos repletos de gente com a hashtag #EspañaViva.

A essência é idêntica aos projetos de Salvini, Trump etc., vide os seguintes trechos de uma propaganda política do Vox: “Se você não ri da honra porque não quer viver entre traidores; se você anseia por novos horizontes sem desprezar suas origens; se você mantém intacta sua honradez em tempos de corrupção; se você ama sua pátria como ama seus pais, você saberá que está conseguindo fazer a Espanha grande outra vez”. Trata-se de uma versão espanhola do “Make América Great Again” [3].

O Vox ascendeu devido ao fracasso dos outros partidos em resolver as questões referentes aos conflitos regionais – País Basco e Catalunha. Em resumo, o Vox se posta contra o separatismo catalão e basco, contra o feminismo, o casamento igualitário e a imigração, especialmente a muçulmana. Propaga um discurso de ira contra a corrupção e de críticas à política tradicional, além de tangenciarem um punhado de outros temas, dentre os quais citam-se a propriedade de armas e a liberação da caça. A Espanha vive hoje os resíduos políticos e sociais do regime de Franco e o crescimento do Vox representa isso. A burguesia espanhola, atarvés de uma propaganda massiva vem recuperando os vestígios da ideologia franquista.

- Áustria

Em 1999, o FPÖ (Partido da Liberdade da Áustria) tornou-se o segundo maior partido na eleição do Conselho Nacional (uma das câmaras que formam o Parlamento) e formou uma coalizão com o conservador ÖVP (Partido Popular Austríaco). Essa mesma aliança governa desde dezembro de 2017, com o chanceler federal do ÖVP, Sebastian Kurz. O vice-chanceler Heinz-Christian Strache, do FPÖ, porém, não precisou se preocupar em endurecer a política contra os refugiados.

Isso porque Kurz deu uma guinada à direita, fazendo de tudo para manter os refugiados bem longe da Áustria. O ministro do Interior, Herbert Kickl, quer manter os que requisitam asilo "concentrados" num único lugar – o que escancara as aspirações nazistas do político austríaco. Alguns políticos do FPÖ atuam próximos a associação estudantis para disseminar os ideais conservadores.

- Dinamarca

O Partido Popular Dinamarquês foi fundado em 1995 e desde então tornou-se um dos mais populares e influentes partidos da Dinamarca, especialmente entre os estratos mais conservadores do proletariado e da pequena burguesia. O partido possui pautas conservadoras, defendendo as tradições cristãs dinamarquesas e as políticas xenofóbicas e rejeitando veementemente o multiculturalismo. No aspecto econômico, o partido apoia a intervenção do Estado na economia e opta pela preservação do Estado Social, mas afirmando que tal preservação dependerá do controle rigoroso da imigração.

- Alemanha

O AfD (Alternativa Para a Alemanha) entrou pela primeira vez no Parlamento após as eleições gerais de 2017, quando recebeu 12,6% dos votos. Desde então, sofre uma certa estagnação no âmbito nacional – obteve 11% nas eleições europeias –, mas no Leste da Alemanha, região mais afetada pela crise, tem seu pilar e continua possuindo forte apoio. Em suas manifestações, o partido costuma assegurar que todos os seus militantes portem a bandeira alemã e acusa os demais partidos de sentirem vergonha dos símbolos nacionais. O movimento alemão xenófobo e nacionalista chamado Pegida, aliado do AfD, adota o slogan "patriotismo não é crime", alegando que as elites e políticos como Angela Merkel envergonham-se de qualquer símbolo nacional.

Hans-Olaf Henkel, ex-executivo da IBM e ex-presidente da mais importante Associação Federal da Indústria Alemã, é um dos defensores mais efusivos da AfD. O Partido é apoiado por centenas de economistas burgueses alemães. O AfD que se coloca como anti-euro mas pró-Europa e pró-UE, tem o argumento central de que o euro é uma moeda falida que ameaça a integração europeia, empobrecendo a economia e tornando-a pouco competitiva. A grande leva de imigrantes que se estabelecem na Alemanha serve de pretexto para o discurso xenofóbico do partido, principalmente anti-istã, religião predominante entre os refugiados, se dissipar nas massas. Graças a este discurso sedutor e mentiroso típico dos fascistas, tem captado eleitores e, tornando-se, segundo as pesquisas recentes, o terceiro maior partido da Alemanha.

- França

Juntamente com o italiano Matteo Salvini, Marine Le Pen, liderança da Frente Nacional – atual Agrupamento Nacional –, se destaca como uma das principais lideranças das recentes movimentações fascistas na Europa. Por muito pouco Le Pen não venceu Emmanuel Macron no pleito presidencial em maio de 2017. Com o enfraquecimento do atual presidente, ela e seu partido crescem vertiginosamente, o que foi provado nas eleições europeias de maio de 2019.

A Frente Nacional defende pautas nacionalistas, anti-imigração, “anti-sistema”, além de pautas que preservem os valores tracionais cristãos franceses, ou seja, dispõe de todo o coquetel fascista.

No mês de maio um grupo de deputados e senadores franceses pediu a criação de uma comissão para investigar a relação entre a líder do partido de direita Agrupamento Nacional (RN, na sigla em francês), Marine Le Pen e o ex-estrategista de Trump, Steve Bannon. A denúncia foi fundamentada em imagens divulgadas por um documentário do canal France 2, que mostram Bannon reunido com o marido de Le Pen em Londres, para abordar supostamente uma ajuda financeira ao partido francês, algo proibido por lei [4].

Exatamente como fez Trump e Bolsonaro na reta final de suas campanhas, nos últimos anos Le Pen vem amenizando as posições abertamente fascistas para alcançar a presidência, contudo ela continua se opondo à “islamização” do país, à União Europeia e apoiando o Brexit, elementos que impulsionaram a sua popularidade. Uma de suas principais promessas é reduzir a migração em 80%, o equivalente a 10 mil pessoas por ano. O eleitor que vem somando apoio à Marine Le Pen é mais jovem, proveniente do proletário e pequena burguesia, com baixa escolaridade, morador de regiões rurais e subúrbios e orientado por valores “anti-globalização”.

- Eslovênia

Janez Jansa, o dirigente do Partido Democrata Esloveno (SDS), em junho do presente ano venceu as eleições legislativas eslovenas com 25,03% dos votos. Embora não possa governar sem o apoio de outras formações políticas, a estreita vitória de Jansa construiu-se com uma mistura das narrativas do presidente norte-americano Donald Trump, dos slogans anti-Europa e anti-imigração e do ultranacionalismo húngaro de Viktor Orbán.

- Ucrânia

O caso ucraniano é parecido com o brasileiro, pois a fascistização da política e da sociedade são consequências, em grande medida, de um golpe parlamentar e da crise econômica. No país do Leste Europeu, os fascistas, apoiados pelo Ocidente, seja nas ruas, seja nas vias parlamentares, acumulam, desde o Euromaidan, força e influência sem precedentes. O fatídico massacre de Odessa é a prova cabal disso: naquele dia, 50 anti-fascistas foram queimados, baleados e espancados até a morte por uma multidão de fascistas.

No movimento fascista ucraniano podemos destacar os Partidos Svoboda, Pravy Sektor e o temido Batalhão Azov. O primeiro se auto proclama nacionalista, anti-semita e anti-comunista. Atualmente se encontra no ranking dos cinco maiores partidos do país. A filiação ao partido é restrita aos ucranianos étnicos; anteriormente, o partido não aceitava o ingresso de ateus ou ex-membros do Partido Comunista. Nos últimos anos, o Svoboda filiou supremacistas brancos e hooligans.

O Pravy Sektor (setor direito) foi criado em novembro de 2013 como uma confederação paramilitar de várias organizações nacionalistas na onda dos acontecimentos ocorridos na praça Euromaidan, em Kiev. A confederação se transformou em um partido político em 2014 e naquele momento reunia em torno de 10.000 membros. O setor direito guarda muitas semelhanças com o Svoboda e preza por um forte sentimento nazista.

No início de 2014, no calor dos acontecimentos do golpe contra o presidente pró-Rússia Víktor Yanukovich, o Batalhão Azov foi fundado por hooligans do FC Metalist Kharkiv. Esse batalhão consiste em uma organização paramilitar que atualmente é ligado ao Ministério do Interior da Ucrânia. O grupo é acusado de ser uma organização nazista e de ter cometido crimes de guerra – torturas, estupros, saques, limpeza étnica e perseguição de minorias – no conflito da porção leste do território ucraniano, onde luta contra os separatistas pró-russos. Os nazistas andam impunemente pela Ucrânia perseguindo homossexuais, judeus e russos. Todos os agrupamentos mencionados acima reivindicam o legado de Stephan Bandera, líder nacionalista que colaborou com os nazistas durante a segunda grande guerra [5].

- Inglaterra

A primeira manifestação de extrema direita nos tempos recentes na Inglaterra foi o Brexit. Os políticos e seus articuladores apoiadores da saída Inglaterra fizeram uso das metodologias de Bannon, mas sem lograr êxito no caso das eleições nacionais. Em maio, ocorreram as eleições domésticas e os partidos de extrema direita vinculados ao Brexit foram derrotados. Apesar de manter-se como primeira força política do país, o maior perdedor foi o Partido Conservador da ex-primeira-ministra Theresa May, que renunciou em meio ao impasse do Brexit. Agora o cargo de primeiro-ministro é ocupado pelo também conservador Boris Johnson. Os resultados do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) seguiram o mesmo caminho decadente, liderado pelo deputado europeu Nigel Farage, que é criticado na Inglaterra por setores progressistas, graças às suas posições racistas e xenofóbicas. Neste sentido, os ganhadores das eleições locais, foram os partidos que lutaram claramente contra o Brexit.

- Holanda

O Partido para a Liberdade (PVV), de Geert Wilders, ficou apenas em segundo lugar, com 13% nas eleições presidenciais de 2017. Porém, Wilders, com sua posição contrária à migração e ao islã, continuou dominando a agenda política. Além disso, surgiu um segundo partido de extrema direita, o Fórum para a Democracia, de Thierry Baudet, com objetivos quase idênticos aos do PVV.

- Hungria

Na Hungria, o fascismo se manifesta principalmente através do primeiro ministro nacionalista e conservador Viktor Orbán do Fidesz (União Cívica Húngara) e do Partido Jobbik. Segundo Steve Bannon, Orbán, ao lado de Salvini, são os principais agentes do estrato conservador da política europeia. Já o Jobbik, detentor de grande presença política no cenário local, defende pautas ultranacionalistas e cristãs, como também os “valores tradicionais húngaros”. É racista, antissemita, anti-cigano e homofóbico.

Agora, mais um partido dessa corja fascista foi fundado na Hungria. Trata-se do Mi Hazánk (A Nossa Pátria), que já anunciou a formação de uma unidade paramilitar. Como a Guarda Húngara, a unidade paramilitar do Jobbik preza pela “auto-defesa” e a “preservação das tradições”, defendendo também programas educativos e treino militar básico para a juventude húngara. A Guarda Húngara esteve envolvida na perseguição a imigrantes e refugiados na fronteira entre a Hungria e a Sérvia. A recém fundada Legião Nacional ostentará equipamento militar, como uniformes e braceletes para identificá-los em formações militares. Ambas inspiram-se nas unidades paramilitares do Partido da Cruz Cruzada, aliado da Alemanha nazista, que disseminou o terror na Hungria.[fonte]

- Grécia

No país mediterrâneo, o Aurora Dourada representa o que há de mais atrasado na política grega e tem seu próprio Füher: Nikoláos Michaloliákos. O partido ultranacionalista, que defende o cristianismo ortodoxo, alimenta posições extremamente racistas e de aversão aos imigrantes. Inúmeras vezes foram acusados de envolvimento com o crime organizado, homicídio de imigrantes, assassinato de comunistas e corrupção. Nas eleições de julho de 2018, o partido não ultrapassou o mínimo de 3% de votos para entrar no parlamento grego e o líder Nikoláos Michaloliákos frisou que o Aurora Dourada não está acabado e que voltará às ruas e as praças – onde se tornou forte e atacou imigrantes e refugiados.

- Polônia

O partido católico ultraconservador Lei e Justiça (PiS) chegou ao poder em dezembro de 2015. No percurso eleitoral, seu programa combinava ataques às elites sociais e políticas − de Varsóvia e da União Europeia− e mensagens contra a imigração. O PiS e seu líder, Jaroslaw Kaczynski, despontaram como os verdadeiros defensores da tradição e da família. A promoção das origens cristãs e democratas é a base de sua ideologia, mas o partido também difunde um discurso de ódio contra o multiculturalismo, os progressos sociais, os gays, o feminismo e até os ecologistas. Kaczynski quer uma Polônia católica idealizada, desprovida de vestígios do comunismo e da social democracia.

- Croácia

O governo da presidenta Kolinda Grabar-Kitarovic é liberal com traços conservadores. Zlatko Hasanbegovic, o ministro da cultura, é uma figura conhecida de grupos de extrema direita e tem discurso que minimiza os crimes da Ustasha, organização paramilitar croata fascista e nacionalista. Os grupos fascistas percorrem as ruas croatas que aterrorizando imigrantes, LGBTs etc.

29/07/2019

Escrito por A.L

Notas

[1] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/26/internacional/1558887561_830895.html

[2] https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/12/internacional/1544575469_485740.html

[3] https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/vox-da-espanha-segue-a-cartilha-de-trump-e-bolsonaro/

[4] https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/58460/parlamentares-franceses-pedem-investigacao-sobre-relacoes-do-partido-de-le-pen-com-steve-bannon

[5] Documentário: As Máscaras da Revolução. https://www.youtube.com/watch?v=XAWedhn1kBk

A falsificação da História não pode ser uma prática no Movimento Comunista e devemos repudiar isso, sempre. O atual Partido Comunista Brasileiro (PCB, renascido em 1995 após sua dissolução num Congresso Extraordinário em 1992, quando surgiu o já extinto PPS), utiliza suas redes sociais e falsifica a História do Partido Comunista do Brasil, principalmente quando se trata do nome e sigla originais desta organização fundada em 25 de março de 1922. Várias foram as postagens em que nós nos debruçamos sobre esta falsa polêmica sobre o nome e a sigla originais do Partido Comunista (Seção Brasileira da Internacional Comunista) que, já a partir de meados da década de 1920, utilizava o nome Partido Comunista do Brasil e a sigla PCB, como atestamos com a capa do seu órgão central e oficial “A Classe Operária” (edição de 23 de agosto de 1934). Falar que este Partido Comunista nascido em 1922 se chamava Partido Comunista Brasileiro é – além de falsificação histórica – enganar uma massa de jovens militantes que, infelizmente, desconhecem a História do próprio Movimento Comunista e Operário do Brasil. E não é pouca coisa essa “simples” mudança de nome. Ela representou a guinada, quando em 1961 se adotou oficialmente o revisionismo soviético (liderado por Nikita Khruschev), do antigo Partido Comunista do Brasil (PCB) à direita e ao oportunismo, criando, inclusive, as condições necessárias e históricas da reorganização partidária em fevereiro de 1962 do original Partido Comunista do Brasil (sem a sigla PCB, tomada pelos revisionistas). É fato, também, que o Partido Comunista do Brasil, reorganizado, rumou numa direção equivocada e, principalmente após a repressão ao seu Comitê Central durante os anos da Guerrilha do Araguaia e a Chacina da Lapa, adotou as teses revisionistas que transformaram o atual PCdoB num mero partido pequeno-burguês a serviço da ordem burguesa. Diante de todo esse contexto, fica cada vez mais clara a necessidade de se reorganizar – mais uma vez (e os comunistas, revolucionários e não oportunistas, reorganizam o Partido da Classe Operária quantas vezes for necessário) – o Partido Comunista do Brasil que, segundo o grande revolucionário José Duarte, não tem um único dono, e, sim, pertence à Classe Operária e ao povo trabalhador brasileiro.

Escrito pelo editor da página História do Partido Comunista do Brasil

I — O que estudar

A importância da teoria marxista vem sendo compreendida por um número cada vez maior de militantes. Os acontecimentos dos últimos anos confirmaram a justeza daquilo que é hoje uma máxima — a prática sem a luz da teoria, é cega. Todavia, muitos camaradas ligados a importantes trabalhos de massa, ainda subestimam a teoria; outros, reconhecendo seu valor, não conseguiram iniciar uma análise séria da teoria marxista, em virtude de hábitos antigos de pouco estudo. Eles também não se animam a iniciar um estudo individual porque acreditam, muitas vezes inconscientemente, que o marxismo só pode ser compreendido por alguns poucos, e inclusive, somente por intelectuais.

Nada mais falso. Marx ensinou suas doutrinas em primeiro lugar nos clubes operários, tal como fez Lenin. Em sua introdução ao vol. I do “Capital”, que foi escrito tendo em mente o leitor operário, Marx admitia que o livro seria rapidamente assimilado pelo leitor, pressupondo, dizia, que este desejava aprender e por conseguinte, a pensar por si mesmo. Ele acreditava que o leitor só encontraria dificuldade na primeira parte, relativa à natureza do valor. A pedido do tradutor russo, prometera até fazer posteriormente uma popularização daquela parte, mas nunca encontrou tempo para isso.

Stalin afirmou que a teoria é accessível a qualquer um. Uma resolução do Comité Central do PC da URSS, salientando a importância do estudo individual, como o melhor meio de dominar o marxismo [1], dizia que, embora não seja fácil aprender uma ciência, isso pode ser realizado por quem quer que deseje dedicar, para isso, persistência e esforço. Essa verdade se aplica à aquisição de qualquer habilidade, manual ou intelectual.

No entanto, embora possuindo o desejo, muitos indivíduos deixam de estudar seriamente o marxismo porque o material a estudar é imenso. Imaginam que somente depois que o indivíduo conhece todas as obras é que pode ter um conhecimento seguro da ciência. Também isso está errado. Sem dúvida, para dominar o marxismo e aplicá-lo corretamente o indivíduo deveria conhecer tudo que os marxistas tenham escrito. Todos os estudantes, especialmente a juventude, como recomendava Lenin, deveriam ter por aspiração alcançar os cumes luminosos da ciência — estudando não somente as obras do marxismo como também as melhores obras de toda a humanidade. Contudo, pode-se adquirir um conhecimento útil do marxismo após a leitura de um número razoável de obras, e a compreensão e profundidade maiores virão com estudos ulteriores e a aplicação do conhecimento adquirido ao trabalho prático.

Por conseguinte, há que começar.

O que se deve estudar? Será preciso ler sucessivamente os inúmeros volumes das obras de Marx e Engels e prosseguir depois com os 12 volumes das “Obras escolhidas” de Lenin, etc.? Não, não seria essa a melhor maneira de começar. Podemos considerar 3 fases para o aluno médio na aprendizagem do marxismo: introdutória, intermediária e adiantada.

Antes de apreciá-las, desejo fazer uma recomendação àqueles que são meros principiantes, para que estudem primeiro o “Curso de Estudo do Marxismo” n.° 1, publicado pelo Comité Nacional do PC Americano, sobre a “Teoria e Prática do Partido Comunista” e continuem com o “Curso de Estudo do Marxismo” n.° 2, que está sendo preparado. Ele se destina a grupos de estudo. Se surgirem questões controvertidas, o estudante pode pedir uma resposta à secretaria de Educação.

Para um estudo básico introdutório do marxismo-leninismo, e para ser enriquecido a cada momento, o estudante deverá começar com o seguinte: “Manifesto Comunista” de Marx e Engels, “Socialismo Utópico e Científico” e “Discurso à Beira do Túmulo de Karl Marx” de Engels (em “Obras escolhidas” de Marx, vol. IX); “Economia Política” de Leontiev, “Estado e Revolução” e “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo” de Lenin, “18 Brumário de Luis Bonaparte” e “Guerra Civil na França” de Marx, “Fundamentos do Leninismo” de Stalin (os capítulos sobre a teoria e o Partido), “Frente Única Contra o Fascismo” de Dimitrov, e “Marxismo-Leninismo vs. Revisionismo”, de W. Foster e outros.

Existe ainda grande número de biografias e comentários, que podem ser lidos simultaneamente com o que foi enumerado acima e que serão de inestimável utilidade, tais como “Karl Marx” de Engels, “Reminiscências de Marx” de Liebknecht, “As 3 Fontes e Partes Componentes do Marxismo” de Lenin, “Karl Marx” de Lenin (todos encontrados nas “Obras escolhidas” de Marx, vol. 1). São também indicados “A Vida de Lenin” de Kherzentserv e a obra intitulada “A Vida de Stalin”, uma série de ensaios sobre o seu 60.° aniversário. O valor dessas biografias é que elas descrevem a posição histórica e as características dessas personalidades, fazendo conhecer através das obras básicas, a realidade viva do tempo em que foram escritas.

Para o estudo intermediário sugere-se o seguinte: para uma visão de conjunto mais profunda do marxismo, o aluno deverá ler o “Anti-Dühring” de Engels. Para melhor conhecimento histórico das características do capitalismo, “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, “A Guerra Civil na Alemanha” e “A Questão da Habitação”, todos de Engels. Sobre o leninismo, deverá estudar “Fundamentos do Leninismo” de Stalin, a “História do PC(b) da URSS”, o “Que fazer?” e Colapso da 2.ª Internacional” de Lenin (“Obras escolhidas” de Lenin, vol. V), “Ala Esquerda do Comunismo” de Lenin, “Leninismo” de Stalin (Obras escolhidas, único volume); o ensaio de Stalin intitulado “O Marxismo e a Questão Nacional” (no livro do mesmo nome); a “Questão Negra nos E.U.” de James Allen (edição revista em preparo — falarei mais tarde das obras americanas), e “A Grande Guerra Patriótica” de Stalin. O aluno deverá estudar a filosofia marxista através da leitura do “Ludwig Feuerbach” de Engels e das cartas de Marx e Engels sobre o materialismo histórico, encontradas no vol. 1 das “Obras escolhidas” de Karl Marx. Para conhecer a doutrina econômica, deverá ler “Trabalho Assalariado e Capital” (com a introdução de Engels) “Valor, Preço e Lucro” e o vol. 1 do “Capital” de Marx.

Nesse curso intermediário, as biografias e popularizações também podem ser lidas simultaneamente com as obras citadas acima. Por exemplo: “Memórias de Lenin” de N. Krupskaya; “Problemas Fundamentais do Marxismo” e “O Papel do Indivíduo na História” de Plekanov; “Páginas da Vida de Um Operário” e “Seleções Sobre Sindicalismo Americano” de Foster; “Somos Muitos” de Mother Bloor; e “Karl Marx” de Mehring (observando a crítica, no apêndice do livro, dos pontos de vista errôneos de Mehring em relação à opinião de Marx sobre Lassalle e Bakunin).

As relações indicadas acima não estão completas e incluem apenas as obras principais. Na passagem de uma fase para a outra, é indispensável, em qualquer estudo, uma certa dose de repetição.

Bastaria por ora parar aqui. Entretanto, muitos desejarão saber como prosseguir e indagarão se existe uma ordem preferencial no estudo adiantado para o domínio da ciência. Creio que a experiência já demonstrou que não existe nenhuma cópia que possa ser seguida esquematicamente. Lenin chamou a atenção para a notável consistência e unidade existentes no marxismo. Eis porque se pode atingir os picos da ciência seguindo diferentes caminhos, cada qual conduzindo até o outro, sendo a ordem do estudo uma questão de gosto e conveniência.

Nessa fase adiantada do estudo, pode-se seguir dois métodos diversos. Um deles consiste em utilizar a “História do PC (b) da URSS” como texto e ler todas as obras de Lenin e Stalin nele citadas. O valor desse método, que foi recomendado para o estudo adiantado da história do PC(b) da URSS, está em que o estudante pode avaliar as obras em relação as condições em que foram escritas. Ao mesmo tempo, ele lê livros ricos em comentários e explicações sobre as obras de Marx e Engels.

O outro método consiste em estudar mais profundamente os principais ramos da ciência, começando pela filosofia (relacionando todas as obras importantes sobre o marxismo e analisando uma delas de cada vez); o mesmo com a economia política, a luta de classes, a tática e a estratégia, etc. É preciso lembrar, contudo, que a doutrina econômica é o conteúdo principal do ensinamento marxista-leninista e deve ser assimilada para que se compreenda bem o marxismo e seja ele utilizado, como um meio de dominar as relações de classe. Sem o conhecimento da teoria econômica, o estudante não conseguirá decifrar as lutas políticas.

Que fazer se o indivíduo é um sindicalista ativo e deseja conhecer os ensinamentos sobre o assunto? Será preciso esperar até que tenha dominado todos os principais ramos da ciência em primeiro lugar? Não! Com um conhecimento geral do marxismo como guia, ele pode organizar uma lista de livros sobre a matéria, estudando por exemplo “Marx e os Sindicatos” de Lozovsky; o que escreveu Engels sobre os sindicatos ingleses e americanos, na “Correspondência” de Marx-Engels; o que escreveu Lenin sobre os sindicatos em “Que fazer?”, e “Ala Esquerda do Comunismo”, Lenin sobre a Inglaterra” e “As Lutas de Classes na Inglaterra” de Ralph Fox, 1880-1923; Stalin, sobre os sindicatos da Europa ocidental e da América em seu informe ao 14.° Congresso do PC da URSS e em sua palestra com a Delegação trabalhista americana (em suas obras sobre leninismo); a polémica de Lenin com Trotsky e Bukharin sobre o papel dos sindicatos (“Obras escolhidas”, vol. IX); “Estratégia e Tática” (trechos de obras marxistas publicados por International Publishers); “Seleções Sobre o Sindicalismo Americano” de Foster; a “História do Movimento Operário nos E.U.” de Foner, etc. Um estudo completo sobre sindicalismo exige ainda leituras sobre as experiências sindicais internacionais da geração passada, que podem ser encontradas nas coletâneas da “International Press Correspondence” e também em obras burguesas sobre os sindicatos americanos.

Ainda no mesmo sentido, o indivíduo pode estudar a questão nacional e colonial, o Estado e a democracia, o problema do 3.° partido, (nos Estados Unidos) a questão da nacionalização, do Partido, ou outros assuntos. Esse método é recomendado por Marx e Lenin para os problemas do trabalho diário enquanto se continua com a tarefa de assimilar toda a ciência.

II — Como estudar

A tendência de muitos estudantes americanos é de tentar obter um resumo do assunto e chegar à essência da matéria com uma velocidade dupla. Não há nenhuma objeção contra resumos e popularizações, e alguns deles foram até indicados. Todavia, as popularizações, por sua própria natureza, tendem a simplificar os problemas, criando o perigo de que o estudante que confia apenas nessas obras fará uma super-simplificação, adquirindo uma visão mecânica do marxismo. Atualmente, a vida é mais rica que qualquer fórmula ou afirmação sumária das leis do desenvolvimento social. Felizmente, as melhores popularizações dos pontos de vista básicos do marxismo-leninismo foram obras dos próprios mestres. Eis porque a leitura das obras originais, é no fim de contas, o melhor caminho e o mais curto. Não há na realidade nenhum atalho para a aquisição do conhecimento. Como estudar? Aqui, é de grande valor o conselho de Krupskaya (esposa de Lenin) sobre como Lenin estudava Marx. Krupskaya escreveu que Lenin não estudava uma obra marxista uma vez, porém muitas vezes, voltando a ela repetidamente. Ela recorda que, ao recomendar aos estudantes que estudassem a “Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” de Engels, Lenin avisava ao estudante: “... não se deixe perturbar se durante a leitura dessa obra você não a compreender imediatamente. Isso raramente acontece com alguém”. “Porém, continuava Lenin, voltando a ela mais tarde, quando o seu interesse foi despertado, você conseguirá compreender a maior parte, se não toda ela”. De modo semelhante, Engels aconselhava Victor Adler, que desejava fazer a tentativa com o volume III do “Capital” na prisão, a ler as partes difíceis uma vez, para ver o sentido, e voltar mais tarde após ter lido todo o volume, a fim de compreender aqueles capítulos.

Krupskaya diz-nos porém que Lenin não se limitava a ler livros. Como indicam as anotações publicadas, trabalhava ativamente com eles, copiava passagens importantes, reformulava partes difíceis com suas próprias palavras, e tirava suas próprias conclusões. Ele jamais permitiu que as frases revolucionárias substituíssem o pensamento real.

“Era característico de Lenin, escreve ela, ir até a essência de cada questão... observar os acontecimentos vitais, as forças vivas e as políticas atrás das palavras e fórmulas”.

Krupskaya salienta aqui que Lenin entendia o marxismo como um guia e não um dogma, que estava interessado na essência do marxismo e não simplesmente na sua forma.

“Não encaramos, disse Lenin, a teoria marxista como algo completo e inviolável... ela apenas lançou a pedra fundamental da ciência que os socialistas (leia marxistas) devem fazer avançar em todas as direções, se desejam estar de acordo com a vida”.

Eis porque Lenin não hesitava, à base de fenômenos novos, desenvolver as doutrinas de Marx mais além. Ele não adicionou quaisquer princípios novos; desenvolveu as doutrinas e as tornou mais concretas, nas novas condições da luta de classes sob o imperialismo. Modificou algumas proposições e opiniões individuais de Marx e Engels que se haviam tornado caducas Porque surgiram sob um determinado conjunto de circunstâncias e não se adaptavam mais do mesmo modo às condições novas. Formulou a teoria da possibilidade da vitória do socialismo em um ou vários países, desenvolveu ainda mais os ensinamentos marxistas sobre a ditadura do proletariado, sobre o papel do proletariado como dirigente de todos os oprimidos, sobre a questão nacional e colonial, e a natureza do partido do proletariado sob o imperialismo constituindo tudo isso o leninismo, que é o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária. Stalin e outros continuadores de Lenin fizeram o marxismo progredir ainda mais nas duas décadas que se seguiram à morte de Lenin, modificando igualmente algumas opiniões pessoais de Lenin e acrescentando outras novas.

Do mesmo modo, em matéria de tática e estratégia, Lenin estudava os ensinamentos de Marx dialeticamente. Estudava-os em relação às épocas, comparando a situação em que Marx escrevera com o período corrente descobrindo similaridades e diferenças, e em todos os momentos tomava em consideração as peculiaridades de cada país ao passo que salvaguardava resolutamente os princípios do marxismo do revisionismo. Lenin repreendia aqueles que tentavam aplicar mecanicamente a tática proposta para um país como guia absoluto para um outro, sem considerar o tempo ou as condições. Ele escreveu sobre as diferentes opiniões de Marx e Engels, no período de 1876-1895, sobre a Alemanha, por um lado, e a Inglaterra e a América por outro, como exemplos de como “os criadores do Manifesto Comunista” definiam as tarefas do proletariado combativo em relação às diferentes fases do movimento operário nacional em vários países. No tocante à Alemanha, Marx insistia energicamente naqueles anos em que se conduzisse a luta do partido contra as tendências oportunistas pequeno-burgueses dos intelectuais adventícios, que “ampliavam a tática do partido a ponto de afogar seu papel independente no movimento de massa, abandonar sua política revolucionária e transformá-lo num partido operário burguês. Por outro lado, no que se refere à Inglaterra e à América, criticava acerbamente o isolamento do partido do movimento operário. Nestes últimos países, o proletariado carecia de um partido socialista de massa, independente e continuava a arrastar-se atrás da burguesia; faltavam os sucessos eleitorais do partido revolucionário, como também uma imprensa de massa, etc.

Essa a razão por que Marx e Engels recomendavam que nesses países se fizesse tudo por firmar o partido no movimento de massa, agitar constantemente entre as massas os objetivos imediatos do partido e do socialismo, responder a toda exigência das massas, tomar parte em toda luta econômica e política a fim de despertar o proletariado e desenvolver um partido operário independente. Eles batalhavam por um partido operário que adotasse princípios socialistas, como na Europa, mas admitiam a possibilidade de que a princípio se limitassem a reformas ou possuíssem aspectos utópicos. Isso significaria no entanto progresso, pois ele seria uma organização política de massa independente — um partido operário. Não é preciso dizer que Marx e Engels não subestimaram a luta contra o oportunismo dos líderes operários reacionários, reformistas fabianos e revisionistas, sem a qual nenhum progresso seria possível. Insistiam contudo em que essa luta fundamental devia ser desenrolada não de maneira sectária, isolada do movimento operário, mas com as massas e através delas, como verdadeiro partido revolucionário de vanguarda.

Esse exemplo ilustra o ponto cardeal no estudo do marxismo, de que o indivíduo deve conhecer tanto as leis gerais do marxismo como a história e o desenvolvimento de seu próprio país. As leis do marxismo se aplicam universalmente e são “princípios guiadores gerais que devem ser aplicados em detalhe, de maneira diferente na Inglaterra e na França, de modo diverso do empregado na Alemanha, e na Alemanha de outro modo que o utilizado na Rússia”. (Lenin).

Isso significa que, nos EUA, só pode reivindicar o título de marxista aquele que conhece não só as obras gerais de marxismo e sim também a história de seu próprio país, e que tenta aplicar esses ensinamentos à solução dos problemas da América. Isso significa também que o militante deve estudar a história econômica, social e política americana, o movimento sindicalista, os movimentos socialistas e comunista, o problema negro, não apenas nas obras dos fundadores do marxismo, mas também nas obras dos primeiros socialistas e comunistas americanos e dos atuais marxistas, sendo possível obter uma relação dessas obras através do “Internacional Publishers” e do “New Century Publishers”. É indispensável conhecer bem a história da luta pelo socialismo em nosso país. Além disso, é fundamental estudar as obras dos escritores burgueses — é claro que de maneira crítica. Pelo estudo das peculiaridades do desenvolvimento americano, poremos em prática nossa ciência, de acordo com o espírito de seus grandes fundadores.

Essas sugestões de como estudar e o que estudar, são as opiniões de um só homem. Seria conveniente ouvir outras pessoas, ampliando assim consideravelmente o estudo do marxismo no seu primeiro centenário.

Notas de rodapé:

[1] O estudo individual não exclui a frequência à escola e aulas. De fato, o estudo em escolas ou aulas ajuda muito a adquirir o conhecimento do marxismo e o hábito do estudo teórico. No entanto, só é possível dominar completamente o marxismo pela leitura individual. Em última análise, é somente através do esforço individual na leitura, no raciocínio e no estudo do material que o indivíduo adquire um conhecimento profundo da ciência. Os estudantes que tiverem freqüentado cursos práticos intensivos, fariam bem lendo ou relendo os clássicos que estudaram em parte, antes de prosseguir com uma leitura mais extensa.

William Weinstone

publicado na Revista Problemas

Os proletários revolucionários declarados me perguntaram muitas vezes se a Guerra Popular Prolongada realizada pelo Mao na China pode ser travada com sucesso nos países capitalistas, onde o proletariado industrial tornou-se a classe majoritária e o campesinato tornou-se a classe minoritária. Tentarei responder à questão de maneira teórica e hipotética, com base na história e nas condições sociais e dentro dos limites constitucionais e legais existentes nos países capitalistas industriais. No processo, eu lidarei com a noção de alguns povos de que a teoria de Mao da guerra popular prolongada é universalmente válida e aplicável.Guerra Popular Prolongada na China e nas Filipinas O próprio Mao explicou, em seu próprio tempo, que a guerra popular prolongada não é somente possível, mas necessária para o partido revolucionário do proletariado realizar uma revolução democrática popular bem sucedida em um país semicolonial e semifeudal em crise crônica. Pela aplicação da linha estratégica de cercar as cidades pelo campo, os revolucionários proletários podem levar o exército popular a crescer de pequeno e fraco à grande e forte em etapas, aproveitando o campo como uma ampla área estratégica e obtendo o apoio das massas camponesas como a força principal da revolução. O Partido Comunista da China poderia com sucesso usar o campo por um período de tempo prolongado, a fim de acumular força armada e política suficiente para, finalmente, tomar as cidades e, assim, vencer a luta do povo pela democracia e pelo socialismo. Eu adoto a teoria de Mao e a prática da guerra popular prolongada em meus textos sobre as condições específicas das Filipinas para revolução armada. E eu levei em conta o caráter arquipelágico e montanhoso das Filipinas entre outras considerações. A revolução armada conduzida pelo Partido Comunista das Filipinas (PCF) foi capaz de preservar-se e ganhar força por mais de 50 anos através da realização da linha estratégica da guerra popular prolongada, apesar de todos os planos estratégicos dos EUA e dos regimes fantoches de esmaga-la e das mudanças drásticas no mundo, como a completa restauração do capitalismo na China e da queda da União Soviética desde 1991. Nos países capitalistas industriais, os revolucionários proletários não podem iniciar a guerra revolucionária com um exército popular pequeno e fraco no campo, e esperar usar o amplo espaço e tempo indefinido nele para sustentar a guerra. Assim que o exército ousar lançar a primeira ofensiva tática, ela será esmagada pelo enorme exército armado e pelo sistema altamente unificado de economia, comunicação e transporte da burguesia monopolista. Contudo, o termo “guerra popular” pode ser flexivelmente usado para significar a necessária revolução armada do povo para derrubar o estado burguês em um país capitalista industrial. Mas definitivamente, o que deveria ser prolongada é a preparação para a revolução armada com a participação esmagadora do povo. Como Lenin apontou, a revolução não pode triunfar a menos que o sistema capitalista tenha sido tão gravemente atingido pela crise que a classe dominante não possa mais governar do velho modo, o povo esteja desejoso de uma mudança revolucionária e o partido revolucionário do proletariado seja forte o suficiente para liderar a revolução. É inútil inflamar a revolução armada na cidade ou no campo sem a devida consideração às condições objetivas e fatores subjetivos da revolução. Uma insurreição armada urbana contra o estado capitalista pode ser bem sucedida somente como resultado de uma grave debilitação pela sua crise interna, a crise do sistema capitalista mundial, o envolvimento em uma guerra intercapitalista ou Inter imperialista e o nascimento de um movimento de massa revolucionário com força armada suficiente.Exemplos Históricos da Revolução Proletária Armada A Comuna de Paris de 1871 mostrou que os revolucionários proletários poderiam travar uma insurreição urbana com sucesso quando a França estava preocupada com a guerra Franco-Prussiana e os próprios guardas armados levaram a cabo a insurreição, com o esmagador apoio das massas proletárias. Na Rússia imperialista, os bolcheviques tiveram a visão de semear quadros como sementes revolucionárias dentro do exército Czarista. Quando as tropas das massas ficaram descontentes como o povo no curso da Segunda Guerra Mundial, elas se levantaram para derrubar o Czar e, então, o governo burguês de Kerensky. Posteriormente, eles travaram uma guerra bem sucedida contra os reacionários e os intervencionistas estrangeiros no campo do vasto Império Russo. Mesmo antes de serem favorecidos pela burguesia monopolista a governar a Alemanha e usar, diretamente, o terrorismo de estado para suprimir o proletariado e seu partido revolucionário, os fascistas alemães formaram seus grupos armados ou organizações paramilitares e colaboraram com o exército e a polícia do estado capitalista para destruir as greves dos operários e os protestos populares. Durante a crise severa da República Weimar, os comunistas e social-democratas alemães também tiveram seus próprios grupos armados, mas foram sobrepujados pelos fascistas no ponto crucial. Mas as lições permaneceram válidas, que os revolucionários proletários e o povo devem sempre se esforçar para se destacar e ter sucesso tanto nas preparações quanto na conduta real da revolução armada. Durante a Segunda Guerra Mundial, os guerrilheiros podiam surgir em vários países europeus, assim como na França, Itália e em outros lugares, para travar uma guerra de guerrilha contra os fascistas. Onde o fascismo ascendeu ao poder pela primeira vez em 1922, os comunistas e o povo se envolveram em guerrilhas em áreas urbanas e rurais até que pudessem enforcar o ditador fascista e chegar à beira de tomar o poder do Estado. Com base nos fatos históricos acima mencionados, é sempre sensato que o proletariado e as massas revolucionários organizados assumam e antecipem que o sistema capitalista está sujeito a crises e que a burguesia monopolista recorre ao fascismo para impedir a revolução proletária. Mesmo que o fundamento material do socialismo exista no capitalismo, o proletariado deve primeiro derrotar o fascismo, vencendo assim a batalha pela democracia, antes que o socialismo possa triunfar. É lógico e necessário que os revolucionários proletários se fortaleçam, sejam conscientemente disciplinados e conduzam treinamento político-militar em preparação para futuros conflitos armados. Presumo que a capacidade armada dos revolucionários proletários esteja, em primeiro lugar, vinculada a princípios e regras ideológicas, políticas e organizacionais. Como os bolcheviques fizeram, os revolucionários proletários também podem mobilizar quadros para o trabalho revolucionário no exército reacionário, especialmente porque a maioria dos soldados é oriunda da classe trabalhadora. Um estado capitalista pode, no futuro, tornar-se tão debilitado pela crise e pela guerra que seus serviços armados reacionários tendem a se desintegrar, como o exército czarista na Primeira Guerra Mundial. Quanto a obtenção e manutenção de armas secretas por décadas e ao lançamento de ofensivas de formação limitada nas condições mais limitadas e difíceis, as organizações armadas revolucionárias na Irlanda e na Palestina fornecem bons exemplos de disciplina consciente, habilidade, desenvoltura e durabilidade devido ao apoio maciço da massa de toda as comunidades que se opõem a uma força de ocupação. No entanto, eles estão em situações e processos de desenvolvimento que não são típicos nos países capitalistas de hoje.Considerações para Armar o Proletariado Pelos atuais padrões constitucionais e legais dos países capitalistas industriais que fingem ser liberal-democráticos, qualquer indivíduo pode legalmente adquirir armas de fogo para fins de esporte e autodefesa contra criminosos, bem como contra o potencial do Estado de tornar-se tirânico e opressivo. Nos Estados Unidos da América não menos, os fabricantes de armas invocam o direito constitucional dos cidadãos de portar armas a fim de manter amplo o mercado interno para a venda de armas, apesar do clamor liberal burguês por leis de licenciamento de armas mais rigorosas, desarmando os supremacistas brancos e os jihadistas radicais e mantendo as armas fora do alcance das crianças que são, primeiramente, fortemente influenciadas pela cultura do imperialismo e da violência sem sentido dos EUA. Em um bom número de países capitalistas industriais, os cidadãos têm direito de manter as armas de fogo que adquiriram em treinamento militar sob os auspícios do estado burguês. E eles não têm problemas como alguns loucos americanos e algumas crianças usando armas de fogo do arsenal doméstico para atirar e matar pessoas inocentes em escolas e outros locais públicos. É, portanto, possível organizar os proletários com armas de fogo como os clubes esportivos de tiro, como organizações comunitárias de autodefesa e como segurança voluntária para eventos e estruturas públicas. Mas, é claro, não é sensato fazer exibições de grupos armados do povo e, ao mesmo tempo, provocativamente declarar-se em oposição ao estado, exército e polícia capitalistas. Tal imprudência imediatamente levaria a medidas estatais de repressão violenta, como no caso histórico dos Panteras Negras. Em sociedades capitalistas, é o fascismo e outros grupos reacionários armados que são privilegiados para se orgulharem publicamente de suas armas e seus treinamentos e exercícios militares. Também é insensato trazes armas para protestos de massa que são, supostamente, legais e pacíficos, e onde a maioria do povo está desarmado e longe de estarem prontos para lançarem uma insurreição armada. É sensato para o partido revolucionário do proletariado não declarar publicamente a intenção de construir um exército popular antes que as condições estejam maduras para a revolução armada. Quaisquer que sejam as leis de licenciamento de armas e independentemente do quão rigorosas elas sejam, há também entre o povo aqueles que tem as habilidades, materiais e equipamentos para fazerem armas de fogo discretamente em suas garagens privadas e galpões de trabalho. Em um esforço a longo prazo de preparar para a guerra popular contra os fascistas e o estado capitalista, o povo pode adquirir ou produzir armas de fogo. Enquanto ainda não há condições para lutar e usar as armas em um país capitalista em particular, os revolucionários proletários devem continuar despertando, organizando e mobilizando as massas de maneira legal e persuasiva, com a confiança de que eles têm os meios de autodefesa para revidar com certo sucesso contra os fascistas e o Estado capitalista quando surge a necessidade. Muito mais importante que adquirir ou produzir as armas de fogo é realizar as tarefas ideológicas, políticas e organizacionais de tornar o proletariado e seu partido verdadeiramente revolucionários. Mas, é claro, é mais importante ter armas de fogo antes dos fascistas chegarem ao poder do que não ter nenhuma quando eles já estiverem no processo de tomada do poder. Para frisar um ponto, com o propósito mesmo de enfatizar, mesmo nos EUA, o povo tem o direito constitucional de ter armas de fogo para impedir o Estado de monopolizá-las e, assim, permite aos cidadãos terem armas para se oporem e derrubarem um governo tirano e opressivo quanto ele ascende. E há muitas razões particulares legais para os cidadãos portarem armas.Agravamento das Condições Globais e Internacionalismo Proletário Em consequência da completa restauração do capitalismo e do colapso da União Soviética, o imperialismo dos EUA desfruta do status de única superpotência em um mundo unipolar e continua a realizar de forma imprudente e agressiva sua política econômica neoliberal e sua política militar neoconservadora, inconscientemente minando sua própria força e acelerando seu declínio estratégico. Agora, sob Trump, os EUA estão agindo como protecionistas e se postam mais belicosos do que nunca. O declínio estratégico dos EUA tornou-se óbvio em termos econômicos e financeiros desde a crise de 2008, apesar deles terem se tornado mais belicosos. A ascensão da China e da Rússia como novas potências imperialistas agravaram a crise do sistema mundial capitalista e intensificaram as contradições Inter imperialistas em um mundo conspicuamente multipolar. As potências imperialistas tentam sempre transferir o ônus da crise para o proletariado e para os povos do mundo, que consequentemente sofrem a escalada da opressão e da exploração e que, em última análise, são levados a resistir. Os imperialistas, um dia, forçarão a questão da revolução armada aos revolucionários e massas proletários em alguns dos países capitalistas. Neste momento, os Estados imperialistas estão se tornando mais repressivos e também estão gerando movimentos fascistas. Embora os revolucionários proletários ainda não sejam imediatamente confrontados com a necessidade de travar uma revolução armada em qualquer país capitalista, eles também podem considerar, no espírito do internacionalismo proletário e da solidariedade anti-imperialista, compartilhar suas ideias, experiências e capacidades revolucionárias, incluindo armas e suas habilidades em produzi-las, com o proletariado e o povo que estão se preparando para a revolução armada ou já estão engajadas nos países subdesenvolvidos. A disseminação e desenvolvimento da guerra popular nos países subdesenvolvidos ou nos campos do mundo podem ser úteis para o surgimento da revolução armada nos países capitalistas. Atualmente, as potências imperialistas lideradas pelos EUA estão realizando intervenções militares e guerras de agressão em larga escala nos países subdesenvolvidos. Assim, todos os atos concretos de internacionalismo proletário e solidariedade anti-imperialista são urgentemente necessários.

Em sua palestra em Changsha, Russell [1] se posicionou em favor do comunismo mas contra a ditadura dos trabalhadores e camponeses. Ele disse que deveria ser empregado um método educativo para mudar a consciência das classes opressoras, e que desta forma não seria necessário limitar a liberdade ou ter de recorrer ao derramamento de sangue em uma guerra revolucionária. Minha objeção para o ponto de vista de Russell pode ser resumida em poucas palavras: Isso tudo é muito bonito na teoria, mas é inviável na prática. Educação requer dinheiro, pessoas e ferramentas. No mundo de hoje o dinheiro está inteiramente nas mãos dos capitalistas. Aqueles que possuem o comando da educação são ou capitalistas ou esposas de capitalistas. No mundo de hoje, as escolas e a imprensa, os dois instrumentos mais importantes de educação, estão inteiramente sob o controle dos capitalistas. Em suma, a educação do nosso mundo é a educação capitalista. Se ensinarmos o capitalismo para as crianças, estas crianças, quando crescidas, irão ensinar o capitalismo para a segunda geração. A educação seguirá então permanecendo nas mãos dos capitalistas. E então os capitalistas terão seu parlamento para passar as leis que protegerão a sua classe e que irão deixar em desvantagem o proletariado; com o seu governo que aplicará as suas leis e que irá forçar as proibições e desvantagens que virão em sequência. Eles possuem exércitos e polícia para defender o bem-estar dos capitalistas e reprimir as demandas do proletariado. Eles possuem bancos para servirem de repositores na circulação de sua riqueza. Eles possuem fábricas, que são os instrumentos as quais eles usam para monopolizar a produção de mercadorias. Portanto, se os comunistas não conquistarem o poder político, não poderão ser capazes de encontrar qualquer refúgio nesta terra. Como então, diante dessas circunstâncias, poderiam eles comandar a educação? Assim, os capitalistas irão continuar controlando a educação e glorificando o capitalismo nas alturas, fazendo com que o número de convertidos para a propaganda proletária comunista diminua dia após dia. Consequentemente, eu acredito que esse método educativo seja inviável. Este é o meu primeiro argumento. O segundo é que, baseado no princípio do hábito e na minha observação da história humana, eu sou da opinião de que não se pode esperar que os capitalistas se tornem comunistas... Se alguém quiser usar o poder transformador da educação nestas pessoas, não terá de forma alguma o controle de todo o aparato e nem mesmo de alguma parte importante desses dois instrumentos de educação — escolas e imprensa — mesmo que esse tenha uma boca e uma lingua e duas escolas e dois jornais como meios de propaganda. Nada disso será suficiente para mudar a mentalidade dos capitalistas, nem que ligeiramente. Como então pode alguém esperar que esse último possa passar para o nosso lado? Isto é demais do ponto de vista psicológico. Do ponto de vista histórico, observa-se que nenhum déspota militar e imperialista no curso da história jamais ficou conhecido por deixar as coisas acontecerem livremente sem esse ter sido derrubado pelo povo. Napoleão I se proclamou imperador e falhou. O mesmo com Napoleão III. Yuan Shikai falhou, e o mesmo aconteceu com Duan Qirui. Com o que eu tenho dito e baseado no ponto de vista psicológico e histórico, pode-se notar que o capitalismo não poderá ser derrubado pela força de esforços tão fracos no domínio da educação. Este é o segundo argumento. Ainda há um terceiro, na realidade o mais importante: Se usarmos meios tão pacíficos para obter o objetivo do comunismo, quando é que iremos obtê-lo? Vamos assumir que será necessário um século, um século de eterna agonia do proletariado. Qual posição deveríamos tomar em face desta situação? O proletariado é muitas vezes maior que a burguesia; se assumirmos que o proletariado constitui dois terços da humanidade, então um bilhão dos um bilhão e meio de habitantes são trabalhadores (temo que o número seja muito maior), os quais durante esse século serão cruelmente explorados pelo resto de capitalistas. Como poderemos aguentar isso? Além do mais, desde que o proletariado têm se tornado consciente do fato de que também deveria possuir a riqueza, e o fato de que o seu sofrimento é desnecessário, o proletariado têm se encontrado descontente, a demanda por comunismo tem surgido e se tornado um fato. Este fato nos confronta, e nós não podemos fazê-lo desaparecer. Conscientes disso, nos colocamos a agir. Esta é a razão, na minha opinião, da revolução russa e dos comunistas de cada país crescerem a cada dia de maneira mais numerosa, poderosa e organizada. É um resultado natural. Este é o meu terceiro argumento. Há um outro ponto em relação às minhas dúvidas acerca do anarquismo. Meu argumento pertence não meramente na impossibilidade de uma sociedade sem forma de poder ou organização. Eu gostaria de mencionar apenas as dificuldades na forma de estabelecimento de tal forma de sociedade e sua realização. Por todas as razões mencionadas, minha visão presente acerca do liberalismo, do anarquismo e até mesmo da democracia é que estas coisas são belas em teoria, mas não na prática.

novembro de 1920 - janeiro de 1921

Escrito por Mao Tsé-tung

Notas

[1] Bertrand Russell. Filósofo britânico. Realizou uma palestra na cidade de Changsha, capital da província de Hunan, em uma conferência educativa em outubro de 1920 antes de sua agenda oficial em Pequim.

Há uma quinzena, o The Communist alertou seus leitores que a apreensão de Gandhi estava sendo preparada.

No exato momento em que essa declaração foi feita, a ordem de prisão do Gandhi realmente havia sido escrita. (Declaração do Sr. Montagu na Câmara dos Comuns no dia 14 de fevereiro).

Porém nesse momento um novo fator entrou na situação.

O The Communist tem alertado persistentemente seus leitores que o verdadeiro poder revolucionário na Índia será encontrado, quando chegar a hora do julgamento, não no movimento nacionalista de classe média, para todo seu “extremismo”, mas sim nos trabalhadores e camponeses da Índia, que estão despertando para uma consciência da luta antes deles.

Essa advertência foi abundantemente justificada pelo evento.

Gandhi, não por qualquer consideração de sua posição pessoal (ele cortejou a prisão vez após vez), mas pelo genuíno alarde às consequências revolucionárias de uma luta, que recuou e abandonou todo o seu programa. A vitória é do Governo, e a prisão e detenção de Gandhi, sujeita a seu bom comportamento.

A falha de Gandhi repete em uma nova esfera e em circunstâncias muito diferentes da velha lição do fracasso de Kerensky – o fracasso de um homem que chama as massas em movimento, mas se encolhe em frente as consequências revolucionárias de um movimento de massas.

Os fatos do caso são simples.

Em dezembro, o Congresso Nacional Indiano decidiu pela imediata adoção do programa de “desobediência civil”, e confiou a Gandhi poderes ditatoriais para realiza-lo. Toda a opinião oficial Anglo-indiana estava alarmada, e a tensão do entusiasmo popular era extremo.

Em 17 de janeiro Gandhi postergou a operação em uma quinzena, com a condição que o governo soltasse prisioneiros e entrasse em negociações. O governo não fez nada.

No dia 4 de fevereiro, Gandhi adiou a operação por uma semana, e deu ao governo o aviso final de 7 dias. O governo se recusou a mover-se. Enquanto isso, as massas tornavam-se inquietas, os distritos começaram a agir em desafio a Gandhi, e houveram incidentes de crescente seriedade.

Em 11 de fevereiro Gandhi postergou a operação indefinidamente e sem condições.

Com a greve da Tríplice Aliança neste país, a grande arma do movimento indiano de “desobediência civil em massa”, depois de repentinamente ameaçada e repentinamente adiada, nunca saiu.

O movimento, que Gandhi se esforçou para criar foi um movimento nacional; isto é, uma união de classes, raças e religiões em defesa da cultura nacional (uma civilização pré-industrial) contra o invasor estrangeiro. Esta união foi possível por um curto período de tempo; porque é a característica de uma época revolucionária em seu primeiro estágio concentrar todas as forças contra o sistema existente, de dissolução rápida. A dificuldade racial que ele era capaz de vencer pela oposição comum contra o invasor branco. A dificuldade religiosa que ele foi capaz de superar para o acordar o muçulmano diante da ameaça imperialista, para todo o mundo muçulmano. A dificuldade de classe que ele buscava superar com um programa comum de não-cooperação. Para as classes médias, os fabricantes e os comerciantes, a falta de cooperação significava o boicote de bens britânicos; para os trabalhadores industriais a falta de cooperação significava greve; para o campesinato a falta de cooperação significava a resistência ao grave fardo do imposto sobre a terra. Permaneceram fora apenas os grandes senhorios, os príncipes governantes e os oficiais ou profissionais que procuravam lugares, que constituíam a Índia “leal”.

Mas esta unidade continha em si divergências latentes que viriam a crescer e a fazer-se sentir. O grande fato novo na Índia pós-guerra é o surgimento de um movimento dos trabalhadores industriais. De acordo com um recente memorando do governo da Índia, há hoje na Índia cerca de 20 milhões de trabalhadores industriais (industrias, minas e transporte), ou seja mais de duas vezes do que na Itália, Bélgica, Espanha e Suíça combinadas (Bombay Labour Gazette, setembro de 1921). Destes, uma porção importante está na indústria de grande escala. A organização entre estes começou somente após a guerra e já tinha alcançado meio milhão de membros no Segundo Congresso Sindical do toda a Índia em dezembro passado. Muito mais significativo do que o esboço do começo da organização foi o movimento de massas real que se desenvolveu à velocidade da luz desde a guerra, nos grandes centros industriais – as greves espontâneas, as manifestações de massas e os conflitos com as autoridades em escala cada vez maior. Está é a nova força que, em conjunto com os primeiros movimentos de camponeses, destruiu os cálculos de Gandhi.

Pois aqui surge uma importante distinção entre o movimento operário e o movimento de Gandhi. É inerente ao movimento operário que não pode conter-se à não cooperação; Ele deve continuar a atacar o controle da riqueza ou falhar. A resistência passiva é uma concepção burguesa; uma concepção, isto é, de quem possui bens sobre os quais viver enquanto espera que o outro lado ceda.

Ao longo do movimento de Gandhi, essas duas vertentes podem ser observadas, trabalhando juntas por um tempo, mas absolutamente distintas. Se for feita uma lista de todos os “incidentes” e “distúrbios” registrados na Índia nos últimos 2 meses, verificará que eles se dividem em dois grupos distintos. Cerca de metade são incidentes de não cooperação; Isto é, procissões, boicotes, reuniões púbicas realizadas em desafio à proibição. A outra metade são movimentos puramente operários; Ou seja, manifestações de greve, tumultos de desempregados, ataques a fábricas, etc., e em alguns casos movimentos camponeses.

Um exame mais aprofundado da lista revela um fato ainda mais interessante. Os incidentes de não cooperação quase sempre quase sempre resultavam em prisões em massa. Mas os movimentos operários quase sempre encontram os disparos policiais e as baixas. Um único caso na mesma cidade de Calcutá de dois incidentes que acontecem dentro de poucos dias de um ao outro trará esse contraste em relevo.

24 de janeiro, Calcutá – Quinze voluntários do Congresso Nacional Indiano envolvidos em piquetes foram presos. Sem se intimidar com as detenções nas recentes reuniões proibidas do Congresso Provincial de Bengala, os organizadores realizam outra reunião pública ontem, e 273 prisões foram feitas – Times 28/01/22;

27 de janeiro, Calcutá - Um motim sério, no qual estiveram envolvidos 4 mil ajudantes de moleiro, estourou ontem no Standard Jute Mills em Titagarh, com o resultado que que 2 amotinados foram mortos e 40 feridos – Manchester Guardian 31/01/22.

O movimento de Gandhi, na verdade, não foi um movimento, mas dois. E destes dois, é o movimento operário que tem sido a verdadeira força revolucionária. São os trabalhadores industriais que, em conjunto com os camponeses, farão a revolução na Índia.

Este é o fato que de repente olhou fixamente na cara de Gandhi e seus companheiros do Congresso Nacional Indiano, que tinham esperado por um movimento político pacífico de resistência passiva. É a realização desse fato que os fez, depois de terem brincado com todas as formas de “extremismo”, de repente fizeram se encolherem e correrem para os braços dos moderados.

Por essa capitulação, a liderança do movimento indiano passará doravante para os operários revolucionários. Quando a próxima crise vier, a liderança será dos trabalhadores.

Enquanto isso, o que dizer da situação na Índia?

O movimento indiano terá que decidir se deve depositar suas esperanças no movimento operário oficial ou no movimento operário revolucionário neste país. É a mesma escolha, traduzida para uma esfera diferente, como confronta-los em seu próprio país.

Muito tem sido feito do “amordaçamento” do Partido Trabalhista no debate na Câmara dos Comuns sobre a Índia, mas se o Partido Trabalhista tivesse falado, o que teria a dizer? O Coronel Wedgwood deixou isso claro para nós em sua carta para o Daily Herald. O Coronel Wedgwood, o porta voz do Partido, teria se levantado para dar a benção do trabalho para Montagu. Isso é o que nos pedem para acreditar, que o governo quebrou toda as regras do procedimento parlamentar, a fim de mostrar o caminho.

A sugestão de “amordaçar” não é francamente credível. Seria impossível amordaçar o Partido Trabalhista se este não quisesse ser amordaçado. É concebível que, num debate importante semelhante sobre a Irlanda, com duração de sete horas e incluindo catorze palestrantes, Tim Healy ou Larry Ginnell se deixassem ser “jogados” pelo orador desta forma? Um orador que já foi conhecido por “jogar” com os membros irlandeses, a menos que por acordo através de Devlin, Redmond e O’Connor, e com seu consentimento? Ou pretendemos inferir que os membros do Partido Trabalhista são os “covardes” que Galloper Smith chamou?

O fato é que o Partido trabalhista não falou no debate sobre a Índia, porque não quis falar, e não quis falar porque não tinha nada a dizer. No mesmo dia em que se realizou o debate, chegou um artigo do coronel Wedgwood, porta voz do partido trabalhista, no qual ele declara que a missão dos britânicos na índia era “plantar bem e firmemente as tradições britânicas entre o novo terço da raça humana”.

Agora, se este tipo de coisas tivesse sido telegrafado para a Índia como a declaração oficial do Partido Trabalhista Britânico em relação à Índia, teria dignificado a extinção final do crédito do Partido Trabalhista, na Índia.

Mas a extinção do crédito do Partido Trabalhista na Índia e de esperanças patéticas em fazer justiça algum dia significaria o estabelecimento final da perspectiva revolucionária. Isso significaria que o movimento indiano teria finalmente reconhecido que devia olhar para o movimento operário revolucionário, e não para nenhum outro, para um apoio efetivo na luta. E o dia desse reconhecimento é o início do fim da dominação imperialista britânica tanto na Índia como na Grã-Bretanha.

R. Palme Dutt

Publicado no The Communist, a 25 de fevereiro de 1922.

Traduzido por Letícia Meireles Rocha

1º — A possibilidade de edificar vitoriosamente o socialismo no nosso país. Não irei enumerar os documentos e as declarações da oposição sobre esta questão. Eles são conhecidos de todos, é inútil repeti-los. É claro para todos que a oposição nega a possibilidade de edificar vitoriosamente o socialismo no nosso país. Por aí mesmo ela resvala direta e abertamente para a posição dos mencheviques. Este ponto de vista da oposição não é novo nos seus chefes atuais. Foi partindo do mesmo princípio que Kamenev e Zinoviev recusaram participar na sublevação de Outubro. Declararam então que desencadeando a sublevação nos perderíamos, que era preciso esperar pela Assembleia Constituinte, que as condições para o socialismo não tinham ainda amadurecido, e não amadureceriam tão cedo. Trotsky partiu, do mesmo ponto de vista quando se decidiu a tomar parte na sublevação. Porque ele dizia abertamente que, se a revolução proletária vitoriosa no Ocidente não nos trouxesse a sua ajuda num futuro mais ou menos próximo, seria insensato acreditar que a Rússia revolucionária poderia resistir à Europa conservadora.

Efetivamente, como é que Kamenev e Zinoviev, por um lado, e Trotsky, por outro, e depois Lenin e o Partido participaram na insurreição? É uma questão muito interessante de que vale a pena falar. Vós sabeis que Kamenev e Zinoviev só participaram nela para defenderem o seu corpo, forçados por Lenin e sob a ameaça de serem excluídos do Partido (risos, aplausos); viram-se portanto obrigados a participar na sublevação (risos, aplausos). Trotsky participou nela de sua vontade, mas fazendo reservas que, já neste momento, o aproximavam de Kamenev e Zinoviev. Notemos que, precisamente antes da Revolução de Outubro, em Junho de 1917, Trotsky achou conveniente reeditar, em Leningrado, a sua velha brochura O Programa da paz, como para mostrar que participava na sublevação sob a sua própria bandeira. O que é que ele diz nesta brochura? Polemiza aí contra Lenin sobre a possibilidade de uma vitória do socialismo num só país; considera que a concepção de Lenin nesta questão é errónea e afirma que, embora reconhecendo a necessidade de tomar o poder, se apercebe de que, sem a ajuda vinda a tempo da parte dos operários vitoriosos da Europa ocidental, seria insensato acreditar que a Rússia revolucionária poderia subsistir em face da Europa conservadora. Acusa de estreiteza nacional quem não compreender a sua crítica. Eis um extrato desta brochura de Trotsky:

Sem esperar os outros, começamos a luta e prosseguimo-la no nosso país, convencidos de que a nossa iniciativa sacudirá outros países. Mas se isto não acontecer, seria insensato acreditar — a experiência histórica e as considerações teóricas provam-no — que a Rússia revolucionária, por exemplo, possa resistir à Europa conservadora... Considerar as perspectivas da revolução social nos quadros nacionais significaria tornar-se vítima da mesma estreiteza nacional que é a própria essência do social-patriotismo. (Trotsky: 1917, ed. r. tomo II, 1.ª parte, p. 90.)

Tais foram, camaradas, as reservas feitas por Trotsky e que nos explicam as raízes e as causas iniciais do seu bloco atual com Kamenev e Zinoviev. Vejamos como Lenin e o Partido participaram na sublevação. Fizeram reservas, também? Não, nenhuma. Eu cito um extrato de um artigo notável de Lenin: “O programa de guerra da revolução proletária”, publicado no estrangeiro, em Setembro de 1917:

O socialismo vencedor num só pais não exclui de modo nenhum, a possibilidade da guerra em geral. Pelo contrário, pressupõe-na. O desenvolvimento do capitalismo processa-se de uma forma muito desigual nos diversos países. Não pode ocorrer outra coisa com uma produção mercantil. Daí, a conclusão irrefutável: o socialismo não pode vencer ao mesmo tempo em todos os países. Vencerá primeiro num ou em vários países, mas os outros permanecerão ainda durante um certo tempo países burgueses ou pré-burgueses. Isso não deixará de provocar não só fricções, como também esforços diretos da burguesia dos outros países para esmagar o proletariado vitorioso do Estado Socialista. Uma guerra em tais condições seria para nós uma guerra legítima e justa. Seria uma guerra pelo socialismo, pela libertação dos outros povos do jugo da burguesia. (Lenin: “O programa de guerra da revolução proletária”, Anais do Instituto Lenin, fase. 2, p. 7.)

Vós constatais, camaradas, que a tese de Lenin é completamente diferente. Trotsky participava na sublevação fazendo reservas que o aproximavam de Kamenev e Zinoviev, afirmando que um governo proletário não representa, por si mesmo, nada de particular, se a ajuda externa se faz esperar. Lenin, pelo contrário, participava na sublevação sem nenhuma reserva, afirmando que o poder proletário no nosso país deve servir de base para ajudar os proletários dos outros países a libertarem-se do jugo da burguesia.

Foi assim que os bolcheviques participaram na insurreição de Outubro e foi essa a razão por que Trotsky encontrou, dez anos depois da Revolução de Outubro, uma linguagem comum com Kamenev e Zinoviev.

Pode-se imaginar, nos termos seguintes, o diálogo trocado entre Trotsky, por um lado, Kamenev e Zinoviev, por outro, quando formaram o bloco de oposição.

Kamenev e Zinoviev dirigindo-se a Trotsky:

“Veja caro camarada, nós tínhamos toda a razão quando afirmávamos que não era necessário fazer a insurreição de Outubro, que era necessário esperar pela Assembleia Constituinte, etc. Hoje, toda a gente vê que a degenerescência atingiu o país, o poder, que nos vamos perder e que não realizaremos o socialismo. Não era necessário fazer a insurreição. V. participou nela de livre vontade, cometeu um grande erro.”

Trotsky responde:

“Não, caros colegas, VV. são injustos para comigo. Eu participei de boa vontade na insurreição, mas VV. esqueceram-se de dizer como participei nela: fazendo reservas. (Hilaridade geral). E como é evidente que agora não temos nenhuma ajuda a esperar de fora, é claro que nós perderemos como eu tinha previsto, oportunamente, na minha brochura O Programa da paz.”

Zinoviev e Kamenev:

“Isso poderia ser mesmo verdade. Nós tínhamos esquecido essa reserva. Agora, é claro que o nosso bloco tem mesmo uma base ideológica.” (Hilaridade geral. Aplausos.)

Eis como foi encontrada a concepção da oposição que nega a possibilidade de edificar vitoriosamente o socialismo no nosso país.

O que é que ela significa? Uma capitulação. Perante quem? É evidente que é uma capitulação perante os elementos capitalistas do nosso pais e perante a burguesia mundial. Onde é que se encontram as frases de esquerda, as gestas revolucionárias? Nada disso ficou. Se sacudirdes a nossa oposição, se rejeitardes a sua fraseologia revolucionária, vereis que nada resta dela, a não ser a capitulação. (Aplausos.)

2.º — A ditadura do proletariado. Existe ou não existe entre nós a ditadura do proletariado? Questão singular. (Risos.) Contudo, ela é colocada pela oposição, em todas as suas declarações. A oposição pretende que suportamos uma degenerescência termidoriana. O que é que isso significa? Isso supõe que não temos ditadura do proletariado, que a nossa política e a nossa economia se afundam e estão em regressão, que caminhamos não para o socialismo, mas para o capitalismo.

Tudo isto tem alguma coisa de estranho e de absurdo, mas a oposição insiste. Eis uma nova divergência, camaradas. É nisto que assenta a famosa tese clemencista de Trotsky. Se o poder degenerou, se degenera, vale a pena respeitá-lo, defendê-lo? É evidente que não. Se se encontrar um momento favorável para “suprimir” este poder, se, por exemplo, o inimigo chagar a 80 quilómetros de Moscou, será evidentemente necessário aproveitar-se disso, para acabar com este poder e substituí-lo por outro, por um poder clemencista, isto é, trotskista. É claro que não há nisto nada de leninista; é menchevismo puro. A oposição chegou ao menchevismo.

3.º — O bloco entre os operários e os camponeses médios. A oposição escondeu sempre a sua atitude negativa sobre a ideia de um tal bloco. A sua plataforma, as suas contra-teses são notáveis, menos por aquilo que lá se diz do que por aquilo que elas se esforçam por esconder à classe operária. Mas apareceu um homem, I. N. Smírnov, igualmente dirigente da oposição, que teve a coragem de dizer a verdade sobre a oposição e de a mostrar tal como ela é. Eis o que disse: “Vamos perder-nos; se nos queremos salvar, é necessário romper com os camponeses médios.” Isto não é multo inteligente; é, pelo contrário, absolutamente claro. Toda a gente se apercebe um pouco das verdadeiras intenções mencheviques que aqui transparecem.

4.º — O carácter da nossa revolução. Se se negar a possibilidade de edificar o socialismo no nosso país, se se negar a existência da ditadura do proletariado e a necessidade do bloco da classe operária com os camponeses, é evidente que nada resta da revolução, nem do seu carácter socialista. O proletariado chegou ao poder, concluiu a revolução burguesa, os camponeses já nada têm a fazer com a revolução uma vez que receberam a terra: por consequência, o proletariado pode retirar-se e ceder o lugar a outras classes, é esta a tese da oposição, se penetrarmos a fundo nas suas concepções. Aí estão todas as raízes do espírito de capitulação da oposição. Não é por acaso que Abramovitch a glorifica.

Relatório político do CC ao XV Congresso do PC da URSS

3 de Dezembro de 1927

J. V. Stalin

O 8 de março é o Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras. Este dia festivo comemora a gloriosa história da união na luta pela libertação por parte das mulheres trabalhadoras de todo o mundo. Essa luta é intimamente conectada com o avanço vitorioso da causa da libertação do proletariado do mundo.

Hoje, nessa alegre ocasião, centenas de milhões de mulheres trabalhadoras pela nossa vasta pátria socialista estão energicamente tomando parte na grande luta política para criticar Lin Biao e Confúcio, repudiando a ideologia das classes exploradoras incluindo a ideia de que “homens são superiores e mulheres são inferiores”. Na indústria, na agricultura e outros campos de empenho, as mulheres estão fazendo sua parte com suas contrapartes masculinas pela construção socialista do Estado. Elas estão dando tudo de si com suas atividades e vivendo seu papel como “a outra metade”. As mulheres na China desfrutam de status iguais com os homens em todas as esferas da vida – política, econômica, cultural, social e no lar.

As mulheres trabalhadoras sofriam penosamente na velha China. Não só eram exploradas e oprimidas pelo imperialismo estrangeiro, pelo governo reacionário, pelos latifundiários e capitalistas em casa assim como os homens, mas elas também sofriam com os 2000 anos de ideologia confuciana na qual “homens são superiores e mulheres são inferiores”. Não somente eram privadas do direito de tomar parte nas atividades políticas e sociais, elas também eram colocadas em uma posição inferior no lar.

Por muitos anos como um quadro preocupado com o trabalho das mulheres eu não estou só completamente consciente do enorme contraste entre o passado e o presente, também tenho profundo conhecimento da sua significância enquanto tomo parte na luta para mudar o status das mulheres.

O que faz tal mudança fundamental no status das mulheres chinesas na Nova China possível? Sinto profundamente que o motivo é porque nós mulheres chinesas, sob a liderança do Presidente Mao e do Partido Comunista, temos tomado parte junto com os homens nas longas lutas revolucionárias, estabelecemos a ditadura do proletariado e persistimos na continuação da revolução sob esta ditadura. Desde o aparecimento do proletariado no palco da história, o movimento de mulheres chinesas liderado pelo Partido Comunista tem, em cada estágio, sido integrado com o movimento de revolução social, desenvolveu-se com o avanço da revolução e se tornou uma parte integrante da revolução democrática e da revolução socialista liderada pelo nosso Partido.

Eu gradualmente compreendi a razão para tal depois de experienciar pessoalmente muitos atrasos no curso do trabalho e pelo estudo contínuo ligando teoria à prática.

Por que as mulheres eram oprimidas?

Eu comecei o trabalho conectado com as mulheres em 1937. A China então estava lutando uma guerra de resistência contra a agressão japonesa e minha função era organizar as mulheres no campo para se juntar ao movimento para resistir ao Japão e salvar o país. Eu era uma estudante que tinha acabado de entrar em contato com a revolução e sabia pouco sobre a teoria revolucionária. Eu sabia que a maioria das mulheres eram mulheres trabalhadoras e falar sobre a libertação das mulheres sem elas era só desilusão das classes exploradoras e conversa vazia dos intelectuais. Mas sobre como as amplas massas de mulheres trabalhadoras ganhariam sua libertação, eu não tinha uma ideia clara. Eu via a infelicidade de muitas mulheres e dúvidas enchiam minha mente angustiada. Por que as mulheres eram tão oprimidas? Por que mulheres e homens não eram iguais? Como as mulheres iriam alcançar a libertação? No início eu pensava que por serem maltratadas pelos homens e pelos sogros, para ganhar a igualdade, as mulheres tinham de ganhar seus devidos direitos dos homens e lutar pela liberdade no lar. Essa visão não era incomum entre algumas mulheres e quadros naquela época. Isto era tentar resolver o problema das mulheres no isolamento e se provou muito impraticável.

Engels apontou: “O primeiro antagonismo de classe que apareceu na história coincide como o desenvolvimento do antagonismo entre homem e mulher no casamento monogâmico, e com isso a primeira opressão de classe do sexo feminino pelo masculino.” As mulheres ocupavam uma posição altamente respeitada pelo período da sociedade primitiva até a ascensão das gentes patrilineares. A mudança no status social entre homens e mulheres tomou lugar gradualmente com a dissolução da sociedade primitiva e a emergência da propriedade privada e o aparecimento de classes. A opressão das mulheres trabalhadoras antes de tudo é uma opressão de classe e a desigualdade de sexos acompanha a desigualdade de classe.

Uma vez que a opressão das mulheres tem suas raízes sociais na propriedade privada e exploração de classe, uma mudança completa no status desigual das mulheres trabalhadoras só pode ser atingida pela revolução, através da eliminação da propriedade privada e da exploração de classes. Precisamente por conta disso a grandiosa tarefa para a libertação completa das mulheres recai sobre os ombros do proletariado cuja missão histórica é eliminar a propriedade privada e a exploração de classe. Por isso, a libertação das mulheres não pode deixar de ser parte integrante da revolução proletária. Uma vez que o movimento pelos direitos das mulheres da burguesia busca “a igualdade dos sexos” na forma, e não leva em conta as classes e a luta de classes e está divorciado do movimento revolucionário social, elas só podem desviar o movimento de libertação das mulheres.

Ao apontar o único caminho correto para a revolução chinesa, o grande líder do povo chinês, o Presidente Mao, também apontou o único caminho correto para que as mulheres chinesas ganhassem a libertação completa. Em 1927, o Presidente Mao disse em seu trabalho Relatório Sobre uma Investigação a Respeito do Movimento Camponês em Hunan que um homem na China normalmente é sujeitado à dominação de três sistemas de autoridade – político, de clã e religioso – enquanto que uma mulher, além de ser dominada por esses três sistemas de autoridade, também é dominada pelo homem (autoridade do marido). “A autoridade política dos latifundiários é a espinha de todos os outros sistemas de autoridade. Com ela derrubada, toda a autoridade do clã, a autoridade religiosa e a autoridade do marido começa a oscilar.” “Bem como o sistema de clãs, a superstição, e a desigualdade entre homem e mulher, sua abolição seguirá como uma consequência natural da vitória nas lutas política e econômica.” Esta é uma profunda exposição da relação entre a libertação da mulher chinesa e da luta revolucionária popular. Só ao derrubar o domínio do regime reacionário a posição das mulheres vai ser mudada fundamentalmente.

Só a Revolução Irá Trazer a Libertação

Para que as amplas massas de mulheres ganharem a libertação elas devem tomar parte na revolução social. Para que a revolução liderada pelo proletariado ganhe a vitória ela deve ter a participação das amplas massas de mulheres. Marx disse: “Qualquer um que saiba alguma coisa de história sabe que grandes mudanças sociais são impossíveis sem a agitação feminina.” E Lenin disse: “Não pode haver revolução socialista a não ser que muitas mulheres trabalhadoras tomem uma grande parte nela.” O Presidente Mao disse: “As mulheres compreendem metade da população. O status econômico das mulheres trabalhadoras e o fato delas serem especialmente oprimidas prova não só que as mulheres precisam urgentemente da revolução mas também que elas são uma força decisiva no sucesso ou na falha da revolução.”

Durante os diversos períodos históricos da revolução chinesa, nosso Partido sempre esteve prestando atenção para que as amplas massas de mulheres participassem dela. Por exemplo, em 1934-35 grandes números de mulheres avançadas estavam nas 25.000 - li da mundialmente famosa Longa Marcha do Exército Vermelho Chinês. Elas eram firmes e corajosas como os camaradas homens, cruzando montanhas cobertas de neve e campinas desoladas, superando dificuldades inimagináveis para vitoriosamente alcançar seu destino. Hoje, muitas delas são excepcionais quadros do Partido.

Durante a Guerra de Resistência Contra o Japão (1937-45), eu trabalhei em diversas áreas base atrás das linhas inimigas ao sul na província de Hopei. Eu me lembro vividamente como se fosse ontem como as mulheres participaram entusiasticamente no esforço de guerra, incitando maridos e filhos à se juntar ao exército e confeccionaram calçados para o exército popular, serviram como maqueiras, cuidaram dos doentes e feridos e agiram como mensageiras. Algumas mulheres pegaram em armas e lutaram em batalhas.

Na reforma agrária e no movimento de apoio ao front de luta durante a Guerra de Libertação (1946-49), as mulheres participaram ativamente e cumpriram um tremendo papel. Muitas heroínas surgiram na história da revolução chinesa e seus atos heroicos ainda são celebrados e cantados pelo povo.

Enquanto a luta revolucionária se desenvolvia vitoriosamente, a causa da libertação das mulheres também teve muitas vitórias. O status das mulheres melhoraram passo à passo. Eu lembro da primeira eleição de representantes do povo na região fronteiriça Shansi-Chahar-Hopei em 1940. Oitenta e cinco porcento das cidadãs mulheres votaram e vinte porcento dos representantes nos níveis regional, de condado e de vila eram mulheres. Um crescente número de mulheres ocuparam posições de liderança. Para alguém preocupada e engajada no trabalho com mulheres, essa grande mudança no seu status foi encorajador.

Mudança Fundamental no Status das Mulheres

Precisamente porque centenas de milhões de mulheres chinesas participaram ativamente nas lutas revolucionárias junto do resto do povo, o domínio sombrio do imperialismo, feudalismo e do capitalismo burocrático foi derrubado em 1949 e o povo chinês foi libertado. A libertação das amplas massas de mulheres assim entrou em um novo estágio.

Com a fundação da República Popular da China, o povo operário se tornou o mestre do país. O Partido e o Governo elaboraram uma constituição, leis e toda uma série de políticas para garantir o direito das mulheres desfrutarem igualdade com os homens politicamente, economicamente, culturalmente, socialmente e no lar. A Lei do Casamento promulgada em 1950 desfez completamente o sistema feudal arbitrário e compulsório, proibiu a extração de dinheiro ou dotes em conexão com o casamento e introduziu a liberdade de casamento para tanto os homens quanto para as mulheres. As Regulações de Segurança do Trabalho promulgadas em 1951 continham previsões especiais para salvaguardar os interesses das mulheres e crianças.

Mas a revolução não parou por aí. Quando a República Popular foi fundada em 1949, o Presidente Mao convocou as mulheres de todo o país: “Unir e participar da produção, e da atividade política para melhorar o status político e econômico das mulheres.” Em 1955, o Presidente Mao apontou que a verdadeira igualdade entre homens e mulheres poderia ser realizada somente no curso da transformação socialista de toda a sociedade.

Sob a orientação da linha revolucionária do Presidente Mao, as mulheres na China participaram ativamente nos últimos 20 anos nas reformas democráticas e na revolução socialista. Em particular, desde o início da Grande Revolução Cultural Proletária, as mulheres juntas do resto do povo da China se lançaram na batalha para esmagar os dois quartéis generais da burguesia encabeçados por Liu Shaoqi e Lin Piao.

Nas lutas elas estudaram diligentemente o Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung e suas consciências na luta de classe e na luta de duas linhas foi grandemente elevada. Elas prestaram atenção nos assuntos do Estado e do mundo e focaram suas mentes em como melhor servir ao povo. Elas ligaram seu trabalho na construção do socialismo, apoiando a revolução mundial e a libertação das mulheres de todo o mundo e na causa da libertação de toda a humanidade. Um grande número de mulheres excepcionais foram admitidas no Partido Comunista e mulheres delegadas compõem vinte porcento dos delegados do Décimo Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês em 1973. Doze porcento dos Membros e Membros Alternativos do Comitê Central do Partido são mulheres.

O rápido desenvolvimento da economia e da cultura socialista forneceu uma ampla gama de oportunidades para mulheres participarem no trabalho produtivo social. Todo ano, grandes números delas se juntam às fileiras de operárias. Nas cidades muitas mulheres romperam os limites restritos da família para estabelecer e dirigir todo o tipo de fábrica e criar riqueza para a sociedade e, ao mesmo tempo, melhorar seu status econômico.

No campo as amplas massas de mulheres, incluindo dezenas de milhares de jovens mulheres educadas que foram para o campo se instalar após completar seus estudos, estão trabalhando tenazmente para transformar a natureza e construir um novo campo socialista. Um grande contingente de “doutoras de pés descalços” apareceu no campo nos últimos anos. Elas são uma força substancial na melhora das muito atrasadas condições médicas e de saúde nas áreas rurais. Na educação, nas artes e na ciência e outras áreas, grandes números de mulheres estão trabalhando diligentemente pelo socialismo. Isso tudo também descreve bem o fato de que os tempos mudaram e hoje homens e mulheres são iguais. Qualquer coisa que os camaradas homens podem conseguir as camaradas mulheres também podem.

Por toda China cantinas públicas, creches e jardins de infância, e outras unidades de cuidado de crianças e mães estão crescendo em número. O planejamento familiar é defendido e o trabalho doméstico é dividido entre maridos e esposas. Tudo isso garante a saúde das mulheres e ao mesmo tempo as livra do fardo das tarefas domésticas, permitindo que elas tenham mais oportunidades para participar nas atividades políticas e no trabalho produtivo.

Deve-se fazer menção especial ao grande número de excepcionais jovens mulheres operárias e camponesas que têm sido promovidas à posições de liderança desde a libertação e, em particular, desde o início da Grande Revolução Cultural. As mulheres hoje ocupam cargos de liderança que vão desde os mais altos órgãos do Partido e do governo bem como do Congresso Nacional Popular até os vários órgãos locais, fábricas e comunas populares. Operárias têxteis comuns têm se tornado líderes do Partido e do Estado e ex-servas no Tibete são agora quadros de liderança respeitados por todos. Elas mantém laços próximos com as massas e as servem diligentemente, cumprindo um papel cada vez mais grandioso. A emergência de grandes números de quadros mulheres é uma indicação importante da libertação das mulheres chinesas.

Ao lembrarmos da história de luta do movimento de mulheres chinesas, este pode ser visto claramente como uma parte integrante da revolução de nova democracia e da revolução socialista liderada pelo proletariado. Todo avanço na revolução trazido pelo movimento de libertação das mulheres é um passo adiante.

A velha opressão e escravidão das mulheres chinesas foi embora para sempre. O estabelecimento do sistema socialista tem aberto perspectivas ilimitadas para sua completa libertação. No entanto, as forças reacionárias esquematizando para girar para trás a roda da história ainda existem. Devemos esmagar seus planos de retrocesso e restauração da velha ordem. Remanescentes do velho conceito de que “homens são superiores e mulheres são inferiores” e velhos hábitos e costumes restantes da velha sociedade ainda devem ser completamente eliminados. O atual movimento revolucionário nacional para criticar Lin Biao e Confúcio inevitavelmente se tornará uma tremenda força impulsionando as mulheres da China para completar sua libertação.

Escrito por Hsu Kwang, vice-diretora da Federação de Mulheres de Pequim

Peking Review #10, 8 de março de 1974

Traduzido por Henrique Monteiro

As novas condições do trabalho social-democrata que se formaram na Rússia depois da revolução de Outubro(1) puseram na ordem do dia a questão da literatura do partido. A diferença entre a imprensa ilegal e legal - essa triste herança da época da Rússia feudal e autocrática - começa a desaparecer. Ainda não morreu, longe disso. O governo hipócrita do nosso primeiro-ministro(2) leva ainda o arbítrio ao ponto de o Izvéstia Soveta Rabótchikh Deputátov(3) ser impresso ilegalmente, mas, além da vergonha para o governo, além dos novos golpes morais que lhe são desferidos, nada se consegue com as estúpidas tentativas de «proibir» aquilo que o governo não tem forças para impedir. Quando existia a diferença entre a imprensa ilegal e legal a questão da imprensa do partido e não do partido resolvia-se de modo extremamente simples e extremamente falso, monstruoso. Toda a imprensa ilegal era do partido, era editada por organizações, dirigida por grupos ligados de uma maneira ou de outra a grupos de militantes práticos do partido. Toda a imprensa legal era não partidária — porque os partidos eram proibidos —, mas «tendia» para um ou outro partido. Eram inevitáveis alianças monstruosas, "coabitações" anormais, falsas coberturas; com as forçadas reticências de pessoas que queriam exprimir concepções partidárias misturava-se a irreflexão ou a covardia de pensamento daqueles que não se tinham elevado até essas concepções, daqueles que não eram, no fundo, homens de partido. Um período maldito de discursos esópicos, de baixeza literária, de linguagem de escravos, de servidão ideológica. O proletariado pôs fim a esta podridão, que sufocava tudo o que de vivo e fresco existia na Rússia. Mas por enquanto o proletariado só conquistou meia liberdade para a Rússia. A revolução ainda não está concluída. Se o czarismo já não tem forças para vencer a revolução, a revolução ainda não tem forças para vencer o czarismo. E vivemos numa época em que por toda a parte e em tudo se manifesta esta combinação antinatural do partidarismo aberto, honesto, direto, consequente, com a "legalidade" clandestina encoberta, "diplomática", manhosa. Esta combinação antinatural manifesta-se também no nosso jornal: por mais que o Sr. Gutchkov graceje acerca da tirania social-democrata, que proíbe a publicação de jornais moderados liberal-burgueses, um facto continua a ser um facto — o Órgão Central do Partido Operário Social-Democrata da Rússia, o Proletári, continua fora das fronteiras da Rússia autocrática-policial. Seja como for, a meia revolução obriga-nos a todos nós a passar imediatamente a uma nova maneira de organizar as coisas. Agora a literatura pode, mesmo «legalmente», ser 90% partidária. A literatura deve tornar-se partidária. Em oposição aos costumes burgueses, em oposição à imprensa empresarial e mercantil burguesa, em oposição ao carreirismo e ao individualismo literários burgueses, ao "anarquismo aristocrático" e à corrida ao lucro, o proletariado socialista deve avançar o princípio da literatura de partido, desenvolver este princípio e aplicá-lo da forma mais completa e integral possível. Em que consiste este princípio da literatura de partido? Não é só no facto de para o proletariado socialista a atividade literária não poder ser um instrumento de lucro de pessoas ou grupos; ela não pode ser de modo nenhum uma atividade individual, não dependente da causa proletária geral. Abaixo os literatos apartidários! Abaixo os literatos super-homens! A atividade literária deve tornar-se uma parte da causa proletária geral, "um rodízio e um parafuso" de um só grande mecanismo social-democrata posto em movimento por toda a vanguarda consciente de toda a classe operária. A atividade literária deve tornar-se uma parte do trabalho partidário social-democrata organizado, planificado, unificado. "Todas as comparações coxeiam", diz um provérbio alemão. Também coxeia a minha comparação da literatura com um parafuso, do movimento vivo com um mecanismo. Talvez se encontrem mesmo intelectuais histéricos que ergam brados a propósito desta comparação, que rebaixa, paralisa, "burocratiza" a livre luta ideológica, a liberdade de crítica, a liberdade da criação literária, etc., etc. No fundo semelhantes brados seriam apenas uma expressão de individualismo intelectual burguês. Não se discute que a atividade literária é a que menos se submete à igualização e nivelamento mecânicos, à dominação da maioria sobre a minoria. Não se discute que nesta atividade é absolutamente necessário assegurar maior amplitude à iniciativa pessoal, às inclinações individuais, amplitude ao pensamento e à fantasia, à forma e ao conteúdo. Tudo isto é indiscutível, mas tudo isto apenas prova que a parte literária da atividade partidária do proletariado não pode ser mecanicamente identificada com outras partes da atividade partidária do proletariado. Tudo isto de modo nenhum refuta a tese, alheia e estranha para a burguesia e para a democracia burguesa, de que a atividade literária deve necessária e obrigatoriamente tornar-se uma parte, indissoluvelmente ligada às outras partes, do trabalho partidário social-democrata. Os jornais devem tornar-se órgãos das diferentes organizações do partido. Os literatos devem obrigatoriamente fazer parte de organizações do partido. As editoras e depósitos, lojas e salas de leitura, bibliotecas e diferentes comércios de livros, tudo isto deve tornar-se do partido e ser sujeito a prestação de contas. O proletariado socialista organizado deve seguir todo este trabalho, controlá-lo todo, introduzir em todo este trabalho, sem qualquer exceção, a corrente viva da causa proletária viva, retirando deste modo toda a base ao velho princípio russo semioblomoviano(4) e semimercantil: o escritor escreve como calha, o leitor lê como calha. Não diremos, evidentemente, que esta transformação da atividade literária, que foi estropiada pela censura asiática e pela burguesia europeia, possa dar-se de repente. Estamos longe de pensar em defender qualquer sistema uniforme ou a resolução da tarefa com alguns decretos. Não, neste domínio menos do que em qualquer outro não se pode sequer falar de esquematismo. A questão consiste em que o nosso partido, em que todo o proletariado social-democrata consciente de toda a Rússia, tenham consciência desta nova tarefa, a coloquem corretamente e se lancem em toda a parte à sua resolução. Ao sair do cativeiro da censura feudal, nós não queremos e não iremos para o cativeiro das relações literárias burguesas-mercantis. Queremos criar e criaremos uma imprensa livre não apenas no sentido policial mas também no sentido da liberdade em relação ao capital, da liberdade em relação ao carreirismo; mais ainda: também no sentido da liberdade em relação ao individualismo burguês-anarquista. Estas últimas palavras parecerão um paradoxo ou uma troça de que são objeto os leitores. Como! gritará talvez um intelectual, ardente partidário da liberdade. Como! Quereis subordinar à coletividade uma coisa tão sutil e individual como a criação literária! Quereis que os operários resolvam por maioria de votos as questões da ciência, da filosofia, da estética! Negais a liberdade absoluta da criação ideológica individual! Tranquilizai-vos, senhores! Em primeiro lugar, trata-se da literatura de partido e da sua subordinação ao controlo do partido. Cada um é livre de escrever e de dizer tudo o que queira, sem a menor limitação. Mas cada associação livre (incluindo um partido) é também livre de afastar aqueles membros que utilizam o nome do partido para defender concepções antipartido. A liberdade de palavra e de imprensa deve ser completa. Mas a liberdade de associação também deve ser completa. Eu sou obrigado a atribuir-te, em nome da liberdade de palavra, o pleno direito de gritar, de mentir e de escrever o que quiseres. Mas tu és obrigado a atribuir-me, em nome da liberdade de associação, o direito de estabelecer ou de romper a associação com pessoas que dizem isto e aquilo. O partido é uma associação voluntária, que se dissolveria inevitavelmente, primeiro ideologicamente e depois também materialmente, se não se depurasse dos membros que defendem concepções antipartido. E para definir as fronteiras entre o que é de partido e o que é antipartido existe o programa do partido, existem as resoluções táticas do partido e os seus estatutos, existe, finalmente, toda a experiência da social-democracia internacional, das associações voluntárias internacionais do proletariado, que incluiu constantemente nos seus partidos determinados elementos ou correntes não de todo consequentes, não de todo puramente marxistas, não de todo corretas, mas que também empreendeu constantemente "depurações" periódicas do seu partido. Também assim será conosco, senhores partidários da "liberdade de crítica" burguesa, dentro do partido: agora o nosso partido está a tornar-se de repente massivo, estamos agora a atravessar uma transição brusca para uma organização aberta, agora aderirão inevitavelmente a nós muitas pessoas inconsequentes (do ponto de vista marxista), talvez até alguns cristãos, talvez até alguns místicos. Temos estômagos fortes, somos marxistas duros como pedra. Digeriremos essas pessoas inconsequentes. A liberdade de pensamento e a liberdade de crítica dentro do partido nunca nos obrigarão a esquecer a liberdade de agrupamento das pessoas em associações livres chamadas partidos. Em segundo lugar, senhores individualistas burgueses, devemos dizer-vos que os vossos discursos sobre a liberdade absoluta não passam de hipocrisia. Numa sociedade baseada no poder do dinheiro, numa sociedade em que as massas dos trabalhadores vivem na miséria e em que um punhado de ricos vive como parasitas não pode haver "liberdade" real e efetiva. É livre em relação à sua editora burguesa, senhor escritor? ao seu público burguês, que lhe exige pornografia em limites(5) e quadros, a prostituição sob a forma de "complemento" da "sagrada" arte cênica? Esta liberdade absoluta é uma frase burguesa ou anarquista (porque, como concepção do mundo, o anarquismo é o burguesismo voltado do avesso). Não se pode viver na sociedade e ser livre em relação à sociedade. A liberdade do escritor, do artista, da atriz burgueses é apenas uma dependência mascarada (ou que hipocritamente se mascara) do saco do dinheiro, do suborno, da situação de viver por conta de alguém. E nós, socialistas, desmascaramos esta hipocrisia, arrancamos as tabuletas falsas, não para obter uma literatura e uma arte não de classe (isto só será possível na sociedade socialista sem classes) mas para contrapor a uma literatura hipocritamente livre, mas de facto ligada à burguesia, uma literatura realmente livre, abertamente ligada ao proletariado. Será uma literatura livre porque não será o proveito e a carreira mas a ideia do socialismo e a simpatia com os trabalhadores que recrutarão novas e novas forças para as suas fileiras. Será uma literatura livre porque servirá não uma heroína saciada, não os "dez mil de cima" aborrecidos e sofrendo de obesidade, mas milhões e dezenas de milhões de trabalhadores, que constituem a flor do país, a sua força, o seu futuro. Será uma literatura livre, que fecundará a última palavra do pensamento revolucionário da humanidade com a experiência e o trabalho vivo do proletariado socialista, que criará uma interação constante entre a experiência do passado (o socialismo científico, que concluiu o desenvolvimento do socialismo desde as suas formas primitivas, utópicas) e a experiência do presente (a presente luta dos camaradas operários). Ao trabalho, pois, camaradas! Temos perante nós uma tarefa difícil e nova, mas grande e gratificante - organizar uma atividade literária ampla, multilateral e multiforme em estreita e indissolúvel ligação com o movimento operário social-democrata. Toda a literatura social-democrata deve tornar-se partidária. Todos os jornais, revistas, editoras, etc., devem lançar-se imediatamente a um trabalho de reorganização, à preparação de uma situação em que eles sejam integrados, na base de uns ou outros princípios, numas ou noutras organizações do partido. Só então a literatura "social-democrata" se tornará de facto social-democrata, só então ela será capaz de cumprir o seu dever, só então ela será capaz, mesmo no quadro da sociedade burguesa, de escapar à escravatura da burguesia e de se fundir com o movimento da classe realmente avançada e revolucionária até ao fim.

NOTAS

(1) Lenin alude à greve política geral de toda a Rússia de Outubro de 1905, que decorreu sobre a palavra de ordem de derrubamento da autocracia, de convocação da assembleia constituinte e de estabelecimento da república democrática. (2) S. I. Vitte. (N. Ed.) (3) Izvéstia Soveta Rabótchikh Deputátov (Notícias do Soviete de Deputados Operários): órgão oficial do Soviete de Deputados Operários publicado de 17 (30) de Outubro a 14 (27) de Dezembro de 1905. (4) Oblómov: personagem principal do romance homónimo do escritor russo I. A. Gontcharov. Oblomovismo é sinónimo de falta de força de vontade, de um estado de falta de actividade e de preguiça. (5) Deve haver uma gralha na fonte, onde se lê ramkakh (limites), quando pelo sentido devia ser romanakh (romances).

Publicado a 13 de Novembro de 1905 no jornal Nóvaia Jizn nº12.

Che Guevara visitou a República Popular Democrática da Coreia em dezembro de 1960. No dia 2 deste mês, o presidente Kim Il Sung concedeu uma audiência a Che Guevara e sua comitiva.

O presidente deu calorosas boas vindas à delegação cubana e contou-lhes os êxitos da construção socialista no país, sobre o sistema de assistência médica e educação gratuita da Coreia e as experiências no esforço por melhorar a vida da população como um todo. O líder coreano confirmou que o povo da Coreia Popular, apesar de sua situação difícil, daria uma ajuda ativa ao país caribenho, que o impactou bastante, e durante um banquete pomposo que fora oferecido à delegação cubana, Che, muito impressionado, lhe agradeceu repetidas vezes por suas palavras estimulantes. Então o dirigente coreano lhe disse que a Coreia estava em condições difíceis, mas que considerava como seu dever internacionalista ajudar ativamente Cuba, ainda que se tenha apertado ainda mais o cinturão em torno da Ilha, e que o autêntico comunista é internacionalista proletário e que os coreanos não consideravam Cuba como um país alheio. Conclamou a lutarem juntos, os coreanos no Oriente e os cubanos no ocidente, até a vitória sobre o imperialismo. “O autêntico comunista é um internacionalista proletário”; estas palavras se gravaram no fundo do coração de Che Guevara. Em Cuba, Che então Ministro da Indústria, dedicou-se inteiramente em levar a diante a construção econômica e melhorar a vida de seu povo, mas sentiu um certo peso ao pensar nos países reprimidos pelo imperialismo. Che disse a Fidel Castro e a outros companheiros de combate: Kim Il Sung disse-me que genuínos comunistas são verdadeiros internacionalistas proletários; considero suas palavras com minha máxima; dedicarei o resto de minha vida ao internacionalismo proletário. Em 1965, à frente dos voluntários cubanos, foi ao Congo Democrático em plena luta de libertação nacional e depois se dirigiu para a Bolívia com a finalidade de levar a cabo a luta guerrilheira na América Latina, aonde foi assassinado aos 38 anos de idade. O presidente Kim Il Sung sentiu, mais do que ninguém, um grande pesar com seu falecimento. Durante a conversa com Salvador Allende em maio de 1969, recordou de Che Guevara e disse: “O camarada Che Guevara é internacionalista”.

O trabalho que se segue de modo nenhum surgiu por «impulso interior». Pelo contrário, o meu amigo Liebknecht atestará quanto esforço lhe custou até me levar a examinar criticamente a mais recente teoria socialista do senhor Dühring. Uma vez decidido a isso, não tinha qualquer outra escolha senão investigar essa teoria, que se apresenta a si própria como o último fruto prático de um novo sistema filosófico, em conexão com esse sistema e, por isso, [investigar] o próprio sistema. Fui, portanto, obrigado a seguir o senhor Dühring nesse abrangente domínio em que ele fala de todas as coisas possíveis e ainda de algumas outras. Surgiu, assim, uma série de artigos que se publicaram desde o começo de 1877 no Vorwärts de Leipzig e que aqui estão reunidos. Se a crítica de um sistema tão altamente insignificante — apesar de todos os autolouvores — veio dar nesta pormenorização pedida pela coisa, duas circunstâncias o podem desculpar. Por um lado, esta crítica deu-me oportunidade de desenvolver positivamente, em diversos domínios, a minha concepção sobre pontos polêmicos que, hoje, são do mais geral interesse científico ou prático. E, por pouco que me possa ocorrer contrapor ao sistema do senhor Dühring um outro sistema, é de esperar que, com toda a diversidade da matéria tratada, o leitor não perca, nas perspectivas por mim apresentadas, a conexão interna. Por outro lado, porém, o senhor Dühring "criador de sistema" não é nenhum fenômeno isolado no presente alemão. Desde há algum tempo, na Alemanha, os sistemas filosóficos — designadamente, os sistemas de filosofia da Natureza — crescem às dúzias de um dia para o outro como os cogumelos, para já não falar dos inúmeros sistemas novos de política, de economia, etc. Do mesmo modo que no Estado moderno é pressuposto que cada cidadão está maduro para julgar sobre todas as questões sobre que é chamado a votar; do mesmo modo que na economia é admitido que cada comprador é também um conhecedor de todas aquelas mercadorias que ele é levado a comprar para o sustento da sua vida — deve agora também isso ser sustentado na ciência. Cada um pode escrever sobre tudo e a «liberdade da ciência» consiste, precisamente, em que, por maioria de razão, se escreve sobre o que não se aprendeu e em que se faz passar isso pelo único método rigorosamente científico. O senhor Dühring é, porém, um dos tipos mais característicos desta pseudociência parlapatona que hoje em dia, na Alemanha, por toda a parte se precipita para o primeiro plano e tudo cobre com a sua superior-trovejante fancaria. Superior fancaria na poesia, na filosofia, na economia, na historiografia; superior fancaria na cátedra e na tribuna; superior fancaria por toda a parte; superior fancaria com pretensão a superioridade e profundidade de pensamento, diferentemente da fancaria simplória, chãmente vulgar, das outras nações; superior fancaria que é o produto mais característico e mais maciço da indústria intelectual alemã, mais barato, mas pior, totalmente como outras fabricações alemãs, ao lado das quais, infelizmente, não estava representado em Filadélfia. Mesmo o socialismo alemão, recentemente — designadamente desde o bom exemplo do senhor Dühring — tem subido muito consideravelmente na fancaria superior; que o movimento social-democrata prático se tenha deixado desviar tão pouco por esta fancaria superior é novamente uma prova da natureza notavelmente sã da nossa classe operária num país, contudo, em que, à excepção da ciência da Natureza, de momento, quase tudo está doente. Se Nägeli, no seu discurso na assembleia de Munique dos naturalistas, se exprimiu no sentido de que para o conhecer humano nunca será admitido o carácter da omnisciência é porque as proezas do senhor Dühring lhe permaneceram manifestamente desconhecidas. Essas proezas obrigaram-me a segui-lo numa série de domínios em que, no máximo, me posso mover na qualidade de diletante. Isto vale, nomeadamente, para os diversos ramos da ciência da Natureza em que até agora era considerado mais do que presunçoso que um «leigo» quisesse acerca deles dizer palavra. No entanto, encorajou-me, em certa medida, a sentença do senhor Virchow — igualmente proferida em Munique e comentada mais pormenorizadamente noutra passagem — segundo a qual todo o naturalista, fora da sua própria especialidade, igualmente apenas é um semi-sábio, vulgo(1*) um leigo. Tal como semelhante especialista deve e tem de permitir-se, de tempos a tempos, invadir domínios vizinhos e tal como, então, o desajeitamento da expressão e pequenas inexactidões lhe serão corrigidos pelos especialistas respectivos, também eu tomei a liberdade de adiantar processos da Natureza e leis da Natureza como exemplos demonstrativos das minhas concepções teóricas gerais, e devo contar inteiramente com a mesma indulgência.(2*) Os resultados da moderna ciência da Natureza impõem-se, precisamente, a todo aquele que se ocupa de coisas teóricas com a mesma irresistibilidade com que os naturalistas hodiernos, queiram-no ou não, se vêem impelidos a consequências teóricas gerais. E ocorre aqui uma certa compensação. Se os teóricos são semi-sábios no domínio da ciência da Natureza, os naturalistas hodiernos são-no, efectivamente, outro tanto no domínio da teoria, no domínio daquilo que até aqui era designado por filosofia. A investigação empírica da Natureza acumulou uma tão enorme massa de matéria positiva de conhecimento que a necessidade de a ordenar sistematicamente e segundo a sua conexão interna em cada um dos domínios de investigação singulares se tornou pura e simplesmente irrecusável. Do mesmo modo irrecusável se tornou trazer os domínios singulares do conhecimento à sua correcta conexão entre si. Mas, para isso, a ciência da Natureza transporta-se para o domínio teórico e aqui os métodos da experiência [Empirie] fracassam; aqui, só o pensar teórico pode ajudar. O pensar teórico, porém, só segundo a aptidão [Anlage] é uma propriedade inata. Esta aptidão tem que ser desenvolvida, tem que ser cultivada, e, para este cultivo [Ausbildung], até hoje não há nenhum outro meio do que o estudo da filosofia até agora. O pensar teórico de cada época — portanto, também o da nossa — é um produto histórico que, em tempos diversos, toma uma forma muito diversa e, por isso, um conteúdo muito diverso. A ciência do pensar é, portanto, tal como qualquer outra, uma ciência histórica, a ciência do desenvolvimento histórico do pensar humano. E isto é também de importância para a aplicação prática do pensar aos domínios empíricos. Pois, em primeiro lugar, a teoria das leis do pensar de modo nenhum é uma «verdade eterna» feita de uma vez por todas, como o entendimento filisteu o representa com a palavra lógica. A própria lógica formal, desde Aristóteles até hoje, permaneceu domínio de veementes debates. E a dialéctica, até hoje, só foi investigada com precisão por dois pensadores — por Aristóteles e Hegel. Ora, a dialéctica é, porém, para a ciência da Natureza hodierna, a forma de pensar mais importante, porque só ela fornece o análogo [Analogon] e, por isso, o método de explicação para os processos de desenvolvimento que ocorrem na Natureza, para as conexões em geral, para as transições de um domínio de investigação a outro. Em segundo lugar, porém, a familiaridade [Bekanntschaft] com o curso do desenvolvimento histórico do pensar humano, com as concepções das conexões gerais do mundo exterior que se destacaram em diversos tempos, é também, para a ciência teórica da Natureza, uma necessidade [Bedürfnis], porque ela fornece um padrão para as teorias propostas por essa própria [ciência]. A falta de familiaridade com a história da filosofia destaca-se aqui, porém, frequentemente e bastante agudamente. Princípios que desde há séculos foram propostos na filosofia, [e] que bastante frequentemente de há muito foram filosoficamente arrumados, aparecem, bastante frequentemente, em naturalistas teorizantes como sabedoria a brilhar de nova e tornam-se mesmo moda por um lapso de tempo. É seguramente um grande sucesso da teoria mecânica do calor que ela tenha reforçado o princípio da conservação da energia com novas provas e o tenha posto de novo em primeiro plano; mas poderia este princípio ter aparecido como algo de tão absolutamente novo se os senhores físicos se tivessem recordado de que ele já tinha sido adiantado por Descartes?(3) Uma vez que a física e a química estão de novo quase exclusivamente ocupadas com moléculas e átomos, necessariamente, a filosofia atomista grega antiga vem de novo para primeiro plano. Mas, quão superficialmente ela é tratada, mesmo pelos melhores de entre eles! Assim, Kekulé conta-nos (Ziele und Leistungen der Chemie [Objectivos e Aquisições da Química] que ela provinha de Demócrito em vez de Leucipo e afirmava que Dalton tinha, pela primeira vez, admitido a existência de átomos elementares qualitativamente diversos e, pela primeira vez, lhes tinha adscrito pesos diversos característicos para os diversos elementos enquanto, todavia, em Diógenes de Laerte (X, §§ 43-44 e 61)(4) se pode ler que já Epicuro adscrevia aos átomos diversidade, não só de grandeza e figura, mas também de peso, portanto, já conhecia, à sua maneira, peso atómico e volume atómico. O ano de 1848 que, na Alemanha, quanto ao resto, não levou a parte nenhuma, só no domínio da filosofia conseguiu, lá, uma volta [Umkehr] total. A nação, ao lançar-se para o prático — fundava, aqui, os começos da grande indústria e da trapaça, ali, o poderoso surto que a ciência da Natureza desde então conheceu na Alemanha, introduzido pelas pregações ambulantes e pelas caricaturas de Vogt, Büchner, etc. —, renunciava decididamente à filosofia alemã clássica perdida nas areias da velha hegelice [Althegelei] de Berlim. A velha hegelice de Berlim tinha-o sinceramente merecido. Mas, uma nação que quer estar nos cumes da ciência sem pensar teórico não se pode desenvencilhar. Com a hegelice atirou-se também pela borda fora a dialéctica — precisamente, no momento em que o carácter dialéctico dos processos da Natureza se impunha irresistivelmente, em que, portanto, só a dialéctica podia ajudar a ciência da Natureza a atravessar a montanha teórica — e, assim, caiu de novo, desamparadamente, na velha metafísica. No público grassaram, desde então, por um lado, as reflexões superficiais de Schopenhauer talhadas para os filisteus e, mais tarde, mesmo as de Hartmann; por outro lado, o materialismo vulgar de pregador ambulante de um Vogt e de [um] Büchner. Nas universidades, as mais diversas espécies de eclectismo faziam-se concorrência, coincidindo apenas em que eram conjuntamente talhadas a partir de sonoros detritos de filosofias passadas e todas igualmente metafísicas. Dos restos da filosofia clássica salvou-se só um certo neokantismo, cuja última palavra era a eternamente incognoscível coisa em si [Ding an sich], portanto, o bocado de Kant que menos merecia ser conservado. O resultado final foi a incoerência e a confusão do pensar teórico, actualmente dominantes. Mal se pode agarrar num livro teórico de ciência da Natureza sem se ficar com a impressão de que os próprios naturalistas sentem o quanto eles são dominados por essa incoerência e confusão e como a chamada filosofia agora em curso não lhes fornece absolutamente nenhum caminho de saída. E aqui não há nenhum outro caminho de saída, nenhuma possibilidade de chegar à claridade, senão a volta [Umkehr], numa ou noutra forma, do pensar metafísico ao dialéctico. Este regresso pode fazer-se por diversos caminhos. Pode dar-se naturalmente [naturwüchsig] através do simples poder das próprias descobertas científico-naturais, que não querem deixar-se comprimir por mais tempo no velho leito de Procusta(5) metafísico. É, porém, um processo longo, pesado, em que há que vencer uma quantidade enorme de fricções supérfluas. Em grande parte, está já em curso, nomeadamente, na biologia. Pode ser muito encurtado, se os naturalistas teóricos se quiserem ocupar mais de perto com a filosofia dialéctica nas suas figuras historicamente existentes. Entre estas figuras, há, nomeadamente, duas que se podem tornar particularmente frutuosas para a moderna ciência da Natureza. A primeira é a filosofia grega. O pensar dialéctico aparece aqui ainda na sua simplicidade natural, não perturbado ainda pelos obstáculos encantadores(6) que a metafísica do século XVII e do século XVIII — Bacon e Locke, na Inglaterra, Wolff, na Alemanha — a si mesma levantou e com os quais barrou a si mesma o caminho de chegar do entendimento do singular ao entendimento do todo, à penetração na conexão universal. Nos gregos — precisamente, porque ainda não tinham progredido. até ao desmembramento, até à análise da Natureza — a Natureza é intuída ainda, grosso modo, como todo. A conexão de conjunto dos fenómenos da Natureza não é provada no pormenor singular; é, para os gregos, resultado da intuição imediata. Nisto reside a insuficiência da filosofia grega, por causa da qual, mais tarde, ela teve de ceder a outras maneiras de ver. Mas, nisso reside também a sua superioridade face a todos os seus ulteriores adversários metafísicos. Se, no pormenor, a metafísica teve razão face aos gregos, os gregos tiveram grosso modo razão face à metafísica. Esta é a primeira razão por que somos obrigados — na filosofia como em tantos outros domínios — a voltar sempre de novo às proezas daquele pequeno povo, cujos dotes e actividade universais lhe asseguraram um lugar na história do desenvolvimento da humanidade que nenhum outro povo lhe pode reclamar. A outra razão, porém, é a de que quase todas as outras maneiras de ver ulteriores se encontram já em germe, em nascimento, nas variadas formas da filosofia grega. A ciência teórica da Natureza está, portanto, igualmente forçada a regressar aos gregos, se quiser seguir a história do nascimento e do desenvolvimento dos seus actuais princípios gerais. E esta perspectiva abre cada vez mais caminho. Tornam-se sempre mais raros os naturalistas que, ocupan-do-se eles próprios como com verdades eternas, com restos da filosofia grega, por exemplo, com a atomística, olham de alto com ar baconianamente superior para os gregos porque eles não tinham nenhuma ciência empírica da Natureza. Só era de desejar que esta perspectiva progredisse até uma real tomada de conhecimento da filosofia grega. A segunda figura da dialéctica — a qual, precisamente, está mais próxima dos naturalistas alemães — é a filosofia alemã clássica de Kant a Hegel. Aqui já se deram os primeiros passos, uma vez que, para além também do já mencionado neokantismo, se tornou de novo moda recorrer a Kant. Desde que se descobriu que Kant é o autor de duas hipóteses geniais, sem as quais a actual ciência teórica da Natureza nem sequer pode avançar — a teoria da génese do sistema solar anteriormente atribuída a Laplace e a teoria do retardamento da rotação da Terra pelas marés —, Kant foi de novo tido em merecida honra pelos naturalistas. Mas, querer estudar a dialéctica em Kant seria um trabalho inutilmente penoso e pouco proveitoso depois que nas obras de Hegel se apresenta um amplo compêndio da dialéctica, ainda que desenvolvido também de um ponto de partida totalmente falso. Depois de, por um lado, a reacção contra a «filosofia da Natureza» — justificada, em grande parte, por este ponto de partida falso e pelo acanalhamento irremediável da hegelice de Berlim — ter tido o seu livre curso e ter degenerado em meras injúrias, depois de, por outro lado, a ciência da Natureza ter sido tão brilhantemente abandonada nas suas necessidades teóricas pela metafísica ecléctica corrente, será bem possível pronunciar de novo também, uma vez mais, o nome de Hegel perante os naturalistas sem, por isso, provocar aquela dança de São Vito em que o senhor Dühring executa algo de tão divertido. Antes do mais, é de estabelecer que aqui não se trata, de modo nenhum, de uma defesa do ponto de partida de Hegel: de que o espírito, o pensamento, a ideia sejam o originário e o mundo real apenas o cliché da ideia. Isto já fora abandonado por Feuerbach. Estamos todos de acordo sobre que, em cada domínio da ciência, tanto na Natureza como na história, há que partir dos factos [Tatsache] dados, [que], na ciência da Natureza, [há], portanto, [que partir] das diversas formas materiais [sachliche] e de movimento da matéria; [estamos de acordo] em que, portanto, também na ciência teórica da Natureza, não há que sobreconstruir as conexões aos factos, mas de as descobrir a partir deles e, quando descobertas, há que as demonstrar em conformidade com a experiência, na medida em que isso seja possível. Tão-pouco pode ser questão de manter de pé o conteúdo dogmático do sistema de Hegel, tal como foi pregado pela linha mais velha e pela linha mais jovem da hegelice de Berlim. Com o ponto de partida idealista, cai também o sistema sobre ele construído, portanto, nomeadamente também a filosofia da Natureza de Hegel. Acerca disto é, porém, de recordar que a polémica científico-natural contra Hegel, na medida em que, em geral, ela o entendeu correctamente, se dirigiu apenas contra estes dois pontos: o ponto de partida idealista e a construção arbitrária do sistema, contraposta aos factos. Após dedução de tudo isto, fica ainda a dialéctica de Hegel. É mérito de Marx, contra «a epigonagem rabujenta, arrogante e medíocre, cuja palavra pesa hoje na Alemanha culta»(7), ter, pela primeira vez, de novo posto em evidência o esquecido método dialéctico, a sua conexão com a dialéctica de Hegel, assim como a sua diferença relativamente a ela, e de ter, simultaneamente, aplicado este método, no Capital, aos factos de uma ciência empírica, a economia política. E com o resultado de que, mesmo na Alemanha, a escola económica mais nova só se eleva acima da livre-cambice [Freihändlerei] vulgar pelo facto de copiar Marx (frequentemente, de um modo bastante falso), sob o pretexto de o criticar. Em Hegel, domina na dialéctica a mesma inversão [Umkehrung] de toda a conexão real do que em todas as outras ramificações do seu sistema. Mas, como Marx diz: «A mistificação que a dialéctica sofre às mãos de Hegel de modo nenhum impede que tenha sido ele a expor, pela primeira vez, de um modo abrangente e consciente, as suas formas de movimento universais. Nele, ela está de cabeça para baixo. Há que virá-la para descobrir o núcleo racional no invólucro místico.»(8) Na própria ciência da Natureza, porém, deparam-se-nos bastante frequentemente teorias em que a relação real está posta de cabeça para baixo, em que a imagem especular [Spiegelbild] é tomada pela rorma originaria [Urform] e que, portanto, precisam de uma tal viragem [Umstülpung]. Semelhantes teorias dominam, bastante frequentemente, algum tempo. Foi totalmente este o caso, quando o calor, durante quase dois séculos, passou por uma misteriosa matéria particular, em vez de forma do movimento da matéria ordinária, e a teoria mecânica do calor operou a volta. Não obstante, a física dominada pela teoria do calórico [Wärmestofftheorie] descobriu uma série sumamente importante de leis do calor e, particularmente, através de Fourier e Sadi Carnot, desbloqueou a via para a concepção correcta que, pelo seu lado, havia de virar [umstülpen] as leis descobertas pela sua predecessora, de as traduzir na sua própria linguagem(9). Do mesmo modo, na química, a teoria flogística[N31], através de um trabalho experimental secular, forneceu primeiro o material [Material] com a ajuda do qual Lavoisier pôde descobrir no oxigénio descrito por Priestley o contra-pólo [Gegenpol] real do flogisto fantástico e, com isso, deitar pela borda fora toda a teoria flogística. Com isso, porém, os resultados experimentais da flogística de modo nenhum foram eliminados. Pelo contrário. Continuaram a subsistir; só a sua formulação foi virada, traduzida da linguagem flogística para a linguagem química doravante válida e mantiveram nessa medida a sua validade. A teoria do calórico está para a doutrina mecânica do calor, a teoria flogística está para a de Lavoisier, assim como a dialéctica de Hegel está para a dialéctica racional.

NOTAS

(1) Em latim no texto: vulgarmente. (Nota da edição portuguesa) (2) Engels riscou o manuscrito até aqui com um traço vertical a lápis, uma vez que utilizou esta parte no prefácio da primeira edição do Anti-Duhring. (3) Cf. Descartes, De Mundo [Do Mundo], I; Carta a de Beaune, de 30 de Abril de 1639 e Pricipia philosophiae [Princípios da Filosofia], II,§ 36. (Nota da edição portuguesa) (4) Trata-se da obra de Diógenes de Laerte: Das Vidas, Doutrinas e Sentenças dos Reputados em Filosofia. Engels utiliza uma tradução latina: De vitis philoso-phorum [Das Vidas dos Filósofos], publicada em Leipzig em 1833. (Nota da edição portuguesa) (5) Bandido da antiga Grécia que, segundo a lenda, assaltava os viajantes na estrada de Mégara para Atenas, obrigando os grandes a deitarem-se numa cama pequena (cortando-lhes os pés para caberem) e os pequenos numa cama grande esticando-os violentamente, a fim de os alongar). (Nota da edição portuguesa) (6) Holde Hindernisse: obstáculos encantadores; expressão que aparece no prólogo da Neuer Frühling (Nova Primavera), de Heinrich Heine.

(7) Ver a presente edição, t II 1983, pg. 102 (Nota da edição Portuguesa.) (8) Ver ibidem. (Nota da edição portuguesa.) (9) A função C de Carnot literalmente virada: 1/C = a temperatura absoluta. Sem esta viragem não há nada a fazer dela. (Nota de Engels)

Prefácio escrito por Engels em fins de Maio/princípio de Junho de 1878.

Com a eleição de Donald Trump em 2016, deu-se início a uma virada ideológica na política e na sociedade dos países da América Latina e de outras regiões do mundo. É o que chamamos de “trumpismo”. Com a sua vitória, Trump inaugurou um outro projeto imperialista, diferente daquele seguido pelos Democratas, mas que no fundo tem a mesma natureza agressiva e colonizadora, portanto não se trata de uma contradição antagônica. Devemos destacar que a eleição de Trump representou a derrota de diversas franjas das elites estadunidenses e internacionais que apoiavam Hillary Clinton. A candidata do Partido Democrata seria a representante do capital financeiro e especulativo, tinha o apoio de toda mídia Ocidental, com raras exceções, como o Grupo Fox dos Estados Unidos. Grandes multinacionais como McDonalds, Starbucks, Kentucky Fried Chicken etc. que exploram o trabalho de imigrantes vindos de todas regiões da América Latina, principalmente do México, também financiaram Hillary Clinton no processo eleitoral. A genocida se apoiaria em uma política externa típica de um Império caótico em queda livre, lançando empreitadas bélicas diretas contra as semicolônias. Exatamente como Barack Obama fez na Síria, Líbia etc., e investindo em Revoluções Coloridas pelo globo. Com isso deve-se destacar que a indústria bélica obteria lucro com ambos os projetos imperialistas mundo afora. Donald Trump se apresenta como elemento dos estratos burgueses ligados à indústria, à tecnologia, ao setor bélico e ao setor comercial. Tudo isso com o objetivo de arrebatar mercados e aliados estratégicos pelo mundo. O republicano focaliza no fortalecimento do estado nacional, como reza o seu slogan “fazer a América grande de novo”, no protecionismo econômico e no fortalecimento do mercado de trabalho interno. Em sua campanha Trump conseguiu conquistar os votos decisivos do proletariado branco do chamado Rust Belt, ou cinturão enferrujado, antigo polo industrial que agora acumula um grande contingente de desempregados. Trump prometeu mais empregos para os trabalhadores muitas vezes com tendências xenofóbicas e racistas de Michigan, Wisconsin, Indiana, Illinois, Ohio e Pennsylvania. Em relação ao plano internacional, prioriza a intervenção direta, mas por ora – exceto pelo bombardeio na Síria em 2017, seguindo o rastro de Obama –, não necessariamente através de guerras de agressão de tipo clássico, mas sim no sentido de facilitar que candidatos fantoches cheguem ao poder através de diversos métodos de Guerra Híbrida, como as Fake News. A grande semelhança entre esses dois projetos imperialistas de naturezas não distintas é continuidade das agressões comerciais e militares contra Rússia, China, países não alinhados do Oriente Médio, América Latina, Caribe etc. Além do mais a disputa encarniçada entre Republicanos e Democratas é travada no chamado Estado Profundo norte americano, o Deep State, que há muito tempo é dominado pela camarilha dos Clinton, entretanto com a eleição de Trump a correlação de forças no Estado Profundo vem se equilibrando. Quase que a totalidade da esquerda brasileira não consegue compreender as contradições no coração do imperialismo e seus reflexos no Brasil, distanciando-se de uma análise concreta da realidade concreta. Uma das figuras centrais da ideologia por trás do “trumpismo” é Steve Bannon, estrategista de boa parte dos políticos dessa nova onda fascista que vem tomando o Ocidente. Bannon é ex-diretor do site Breitbart News, que divulga ideias que vão do supremacismo branco cristão, passando pelo antissemitismo, xenofobia, antiterrorismo, islamofobia, misoginia até o discurso anti-China. O ideólogo de Trump criou o grupo chamado “O Movimento”, justamente para disseminar essa visão de mundo retrograda. Atuou como estrategista de campanha do atual presidente norte-americano e de janeiro a abril de 2017 ocupou cargo no Comitê dos Diretores do Conselho de Segurança Nacional. Steve Bannon também ocupou o cargo de diretor da Cambridge Analytica, empresa responsável pelos disparadores de Fake News que ajudaram a promover a vitória do Brexit em 2016, de Trump e Bolsonaro. Essa estratégia se insere no cenário da formação de uma aliança global para nova empreitada fascista, sob a tutela dos EUA. Atualmente não ocupa mais nenhum cargo no governo norte-americano. Deixou o posto para se dedicar a uma cruzada esquizofrênica contra o “globalismo” e o “marxismo cultural”, que segundo ele vem destruindo os valores cristãos ocidentais. A Itália é a plataforma na qual Bannon, assessor do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e do vice primeiro ministro da Itália, Matteo Salvini, está articulando alianças para os próximos pleitos eleitorais na Europa. Vemos na América Latina uma escalada no sentido da derrubada dos governos ditos progressistas como também o uso de mecanismos de Guerra Hibrida para impedir que essas figuras políticas de centro-esquerda sejam eleitas ou reeleitas. Essa empreitada continua na agenda dos latifundiários e da burguesia burocrático-compradora e, para não ser diferente, do imperialismo norte-americano, que vem perdendo influência no Oriente Médio e em outras regiões do mundo, sendo obrigado a recolonizar a América Latina. Afastar a crescente influência de China e Rússia na região também está na agenda do dia. É a famosa Doutrina Monroe mais presente do que nunca, ou, em outras palavras, um Plano Condor do século XXI. Essa recolonização do Cone Sul lançada por Trump visa destruir os movimentos populares, colaborar militarmente com os EUA e a OTAN – vide o caso colombiano – e difundir massivamente ideias de caráter anti-nacional, anti-esquerda, liberais etc. Não podemos deixar de mencionar os nomes das figuras do governo Trump que exercem imensa influência sobre este, como o destacado John Bolton, que ocupa o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional, o Secretário de Estado Mike Pompeo, o vice presidente Mike Pence, Ellitot Abrams e Marco Rubio cuidando das intervenções na América Latina, Gina Haspel, diretora da CIA, e o sionista e conselheiro de Trump sobre os assuntos referentes ao Oriente Médio, Jared Kushner, entre outros psicopatas genocidas.- Brasil Aqui o reflexo desse processo é encarnado na figura de Jair Bolsonaro, cujo ideólogo é Olavo de Carvalho. Bolsonaro chegou ao poder graças à Guerra Híbrida promovida pela sua campanha de governo, teleguiada, por sua vez, por Steve Bannon. O país é um dos eixos centrais dessas agressões devido às suas dimensões geopolíticas, recursos naturais e a relação com a China. A ascensão de Bolsonaro nada mais é que a reafirmação trumpista no cenário internacional. A destruição da figura e governo de Jair Bolsonaro pela mídia ocidental, principalmente do bloco Atlantista – incluso a maioria da grande mídia burguesa brasileira -, historicamente aliada aos setores das elites representadas pelos Democratas, escancara as disputas no interior do imperialismo. Por trás de Bolsonaro e ocupando diversos cargos no governo estão os militares. Sabemos que desde o golpe militar-fascista de 64, a Escola das Américas e seus agentes domésticos se dedicaram a expurgar todos os quadros nacionalistas e revolucionários do interior do exército; desde então podemos dizer que na alta cúpula existem militares fascistas e entreguistas em menor ou maior grau. Os militares veem em Bolsonaro uma catapulta para seus interesses, evidentemente todos funcionando no sentido do servilhismo aos EUA. Em visita aos EUA, Jair Bolsonaro firmou acordos com Trump, que colocam o Brasil como um aliado extra-OTAN, um posto que permite a entrega de unidades de defesa e a elaboração de manobras conjuntas. Em outro ato de pura submissão, Bolsonaro deu de bandeja a base de Alcântara para os americanos, que agora irão mandar e desmandar no local. As políticas de segurança dos EUA em relação à América Latina e ao Caribe vêm sendo orientadas há décadas para garantir o acesso e o controle de recursos naturais. No caso brasileiro, o aprofundamento dos laços de defesa e segurança com os EUA anda de mãos dadas com a abertura de mercados para empresas estadunidenses, especialmente no setor de hidrocarbonetos. [1]- Cuba Como se não fosse diferente, na contramão de toda América Latina desde 1959, Miguel Díaz-Canel assume o governo convicto de que seguirá o legado de Fidel e Raul. Em abril de 2019 entrou em vigor a nova constituição cubana, aprovada pela Assembleia Nacional, recebendo aval por meio de consulta popular de mais de seis milhões de eleitores. A nova constituição, que substitui a de 1976, tem como meta atualizar os modelos econômicos e sociais da ilha caribenha. No campo social, o progresso promovido pela nova constituição em relação à igualdade de mulheres e homens é um dos pontos positivos a se destacar. A proibição da discriminação contra pessoas LBGT é outro ponto de grande relevância. Na esfera econômica, a propriedade privada assume um papel complementar na economia. O reconhecimento do enriquecimento individual, da liberdade de expressão e do Estado Laico também foram garantidos. Na atualidade, Cuba contabiliza mais de 500 mil trabalhadores no setor privado e de serviços. A economia planificada foi mantida. Entre as mudanças políticas, a nova constituição cria o cargo de primeiro ministro como chefe de governo. O presidente permanecerá como chefe de Estado e terá um mandato de cinco anos, com direito a uma reeleição que só será permitida em sujeitos com até 60 anos idade. A regra de partido único não foi alterada e o Estado mantém o monopólio das terras. [2]

Frente a esse cenário de avanços e readaptações, os EUA endurecem ainda mais as sanções contra Cuba, em um processo que vem desde 2017, destruindo os acordos que Obama havia traçado em sua visita à ilha em 2016. Agora os cidadãos norte-americanos não poderão mais viajar em grupo para Cuba. Outro exemplo de retrocesso promovido por Trump é a nefasta Lei Helms-Burton, aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton – época do chamado período especial cubano – mas implementada apenas agora. A Lei permite ações na Justiça americana contra empresas estrangeiras que usam propriedades confiscadas pelo governo de Cuba no início dos anos 60. Essa medida irá afetar investimentos europeus e canadenses no país [3]. Para além das sanções econômicas, o imperialismo vem tentando investir na formação de “lideranças cubanas” engajadas na luta pelos “direitos humanos contra a ditadura”, exatamente como fizeram com Juan Guaidó na Venezuela. [4]- Venezuela Com a premissa de que “todas as opções estão sobre a mesa”, Trump continua a sangrar a Venezuela por todas as vias. As pressões contra o país de Bolívar e Chavez foram redobradas em 2019 com a tentativa frustrada de Golpe. O fato teve várias consequências: destruiu por completo a imagem do serviçal incapaz Juan Guaidó e a oposição do governo foi enfraquecida, restando isolados os agentes políticos mais radicais. Como no processo ocorrido no curso das Guarimbas, estancadas de 2014 e 2017, os rachas na oposição vêm crescendo. Mesmo com os recentes fracassos, os Estados Unidos tentam continuamente promover a mudança de regime contra Nicolás Maduro por meio de diversas frentes. Uma delas é a tentativa de cooptar os militares de alto escalão a trair a Revolução Bolivariana, empreitada que por ora demonstra ser um grande fracasso. Outra articulação reside na persuasão e compra de políticos, formação de lideranças e o financiamento de protestos violentos. [5] A derrubada de Maduro tem como objetivo a rapina das abundantes jazidas de petróleo, a ampliação de sua influência geopolítica e geoestratégica, e a interrupção da expansão das zonas de influência de Rússia e China na porção sul do continente.- Nicarágua Na mira do Império, mesmo com uma paulatina perda de sua essência política, guinando à direita, o governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) de Daniel Ortega, que foi reeleito em 2007, vem sendo atacado pelas guarimbas promovidas pela direita – leia-se EUA. A degeneração de Ortega se escancara com o esgotamento do pacto de “unidade nacional” que alia o empresariado, senhores de terra, a burguesia que ascendeu com o governo da FSLN e os sindicatos sandinistas. Estes últimos foram cooptados e domesticados, movimento parecido com o que o PT fez no Brasil. Como sabemos, a traição social democrata é um dos lados da moeda fascista. Na segunda passagem de Ortega (2007 – atualmente), a oposição mais agressiva é composta por vários grupos políticos com pouca base popular, mas que fazem muito barulho: uma constelação de ONGs beligerantes, meios de comunicação da mídia burguesa local e a retrógrada Igreja Católica. Essas forças se sustentam através do patrocínio da National Endowment for Democracy (NED) e da United States Agency for International Development (USAID), da União Europeia e é claro, do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Na ainda poderosa Igreja Católica existe uma cisão entre a ala pró Papa Francisco e a ala abertamente reacionária e golpista, conjuntura local que refrata a disputa pútrida no Alto Clero do Vaticano. Os setor mais reacionário da Igreja Católica possui grande influência de Steve Bannon. Com essa enxurrada de dinheiro estrangeiro em 2018 a Nicarágua sofreu com as guarimbas ao estilo venezuelano [6]. Notícias falsas nas redes sociais ou o rotineiro jornalismo tendencioso e distorcido da mídia burguesa provinciana fazem de tudo para mascarar ou moldar a realidade. De acordo com o blogueiro Max Blumenthal, em junho de 2018 um grupo de “ativistas” da oposição se reuniu em Washington D.C com líderes da Freedom House, instituição famosa por financiar e articular revoluções coloridas pelo mundo. O grupo de traidores da pátria conhecido como M19 foi implorar para que Donald Trump e o governo dos EUA ajudassem a combater a “ditadura” de Daniel Ortega. A USAID foi quem promoveu mais ativamente as mudanças de regime contra governos progressistas na América Latina, sendo que só na Nicarágua em 2018 o orçamento da USAID ultrapassou 5,2 milhões, sendo grande parte dessa quantia destinada à “formação da sociedade civil” e “organização da mídia”. Entre as subversões da ONG norte-americana podemos destacar: incentivar a participação dos cidadãos no processo eleitoral, incubar uma cultura de transparência na juventude, treinar jovens estudantes de comunicação para produzir histórias que promovam auto eficácia, criar multimídia para governança democrática, dentre outros mecanismo de guerra não convencional. [7] - Bolívia Devido à nacionalização das reservas de gás natural e petróleo por Evo Morales a partir de 2006, a Bolívia está a há mais de uma década crescendo a uma média anual de 5%, número muito superior à dos Estados Unidos e à dos países sul-americanos. Por mais que a experiência boliviana seja mais frágil que a venezuelana e não chegue nem perto de tocar nas estruturas, desde que foi eleito, Evo Morales continua promovendo uma série de progressos para a sociedade, economia e política boliviana. Mesmo não sendo por ora o alvo principal, o imperialismo já começa a cravar suas garras no país andino, fazendo uso das mesmas metodologias de desestabilização dos outros países da América Latina e Caribe. Em novembro de 2018, o candidato às eleições gerais de outubro de 2019, Victor Hugo Cárdenas, liderou a manifestação de caráter homofóbico “Con mi hijos no te metas” (“Não se meta com meus filhos”), colocando como principais inimigos a “ideologia de gênero”, o “marxismo cultural” e a “doutrinação” nas escolas. Falácias muito semelhantes às usadas por Jair Bolsonaro. A figura de Victor Cárdenas vem ganhando prestígio na sociedade boliviana. O candidato foi o primeiro indígena vice-presidente da República na história da Bolívia no governo neoliberal de Sanchéz de Lozada nos anos 90. O que não passa de uma mera fachada para um governo que massacrou os povos indígenas. O destaque de Cárdenas é mais uma peça na reconfiguração da direita latino-americana sob tutela de ala trumpista do imperialismo. No início de 2019, uma pesquisa eleitoral colocou o neoliberal Carlos Mesa em pé de igualdade com Evo Morales, com 32% da preferência dos bolivianos números que mostram o esgotamento do projeto político do presidente boliviano [8].- Paraguai O país ainda sente a ressonância do golpe de 2012 no moderado Fernando Lugo. O atual presidente, o conservador Mário Benítez do Partido Colorado, cresceu no círculo de Alfredo Stroessner, o ditador carniceiro que ficou nada mais nada menos que 35 anos no poder. Nenhum presidente da América Latina do século XX ficou tanto tempo no cargo como Stroessner.

Benítez veio ao Brasil em março de 2019 reforçar alianças com Jair Bolsonaro. Ambos trataram de questões como Itaipú, segurança de fronteira e cooperação comercial. O direitista Benítez demonstrou solidariedade ao governo brasileiro em relação às ações deste contra a Venezuela.- Uruguai Um período de relativa estabilidade política e social foi instaurado no Uruguai com os governos de centro-esquerda da Frente Ampla (Tabaré Vázquez, Mujica e Tabaré Vázquez novamente). Mas a onda direitista já demonstra ter chegado no pequeno país da América do Sul. O Partido Nacional, de oposição à Frente Ampla, obteve 41,6% do total dos votos nas eleições primárias no Uruguai em julho de 2019, enquanto que o Partido de Tabaré Vázquez recebeu apenas 23,6% dos votos. Seguindo a tendência da todo continente, as eleições primárias foram movidas por Fake News nas redes sociais e outros métodos que condizem com a cartilha de Steve Bannon. O empresário milionário Juan Sartori é um dos políticos que vem se beneficiando dessa sujeira. O presidenciável é genro de Dimitri Rybolovlev, um oligarca russo bilionários que foi ligado a campanha de Donald Trump [9].- Colômbia No dia de 31 de maio de 2018, o ex-presidente colombiano Juan Manoel Santos se reuniu com a alta cúpula da OTAN em Bruxelas para firmar um acordo que coloca a Colômbia como “parceira global” da aliança militar composta essencialmente pelos EUA, seu manda chuva, e quase todos os países da Europa. Com isso a Colômbia passa a ser o primeiro país da América Latina a compor a OTAN. Primeiramente, é claro que a adesão à OTAN por parte da Colômbia segue os interesses norte-americanos na região. Sabemos que já existe nessa nação uma massiva presença militar norte-americana, que dispõe de diversas bases em território colombiano, e com a eleição do fascista Ivan Duque todo esse cenário vai se agravar.

Sobre as motivações por trás desse acordo nefasto para a América Latina:

- O país possui uma posição geográfica privilegiada, pois tem parte da sua costa direcionada para o Oceano Pacífico e parte para o Caribe. Na porção terrestre faz divisa com Brasil, Equador, Peru e Venezuela. Isso faz com que uma Colômbia cada vez mais colonizada pelos EUA seja peça chave para o controle geopolítico ianque na região, em mais uma empreitada de consolidar o seu poder militar na América do Sul, cujas metas são: - A desestabilização por vias militares da Revolução Bolivariana na Venezuela. - O controlar movimentos populares na cidade e no campo. - Combater o narcotráfico (um velho pretexto). As forças Armadas da Colômbia estão no segundo lugar em poderio militar na América Latina, atrás somente do Brasil. O orçamento militar da Colômbia é o maior da região, dedica 3,4% do PIB anual à defesa, frente a 1,3% do Brasil e 1% da Argentina, dados referentes a 2016 [10]. Esse gasto exorbitante soma-se à ajuda em equipamentos prestada pelos Estados Unidos. Ademais, as Forças Armadas da Colômbia possuem uma das mais hábeis atuações no plano terrestre da América do Sul, devido à sua luta de décadas contra a atuação das guerrilhas, como as FARC. Como o México, a Colômbia desde os anos 80 vem sendo uma espécie de laboratório para a repressão de movimentos sociais, protestos, organizações, jornalistas, estudantes universitários etc.; o Brasil já pode ser posto nesse grupo reacionário. Sabemos que ao lado de Brasil e Filipinas, a Colômbia possui uma das maiores taxas de assassinatos contra camponeses e conflitos agrários no mundo, graças à atuação da violência reacionária das oligarquias rurais colombianas, muitas vezes financiadas pelos EUA, que como no Brasil estão no poder há centenas de anos. Em resumo, devido a todos esses fatores a OTAN, leia-se EUA, firmaram a integração da Colômbia na sua lista imunda de reféns. Esse cenário de terra arrasada para os povos da América Latina encarnado pela OTAN e deixado pelo presidente Juan Manuel Santos será segmentado e aprofundado na presidência de Iván Duque. O candidato de extrema-direita do Centro Democrático Iván Duque Márquez foi eleito presidente da Colômbia em 2018. As abstenções no processo eleitoral atingiram o altíssimo número de 48%, e entre aqueles que votaram temos 262.073 votos nulos e 795.510 votos em branco, sintoma da falência total da democracia burguesa. Duque representa o que há de mais retrógrado na política colombiana. É um mero vassalo da oligarquia e fantoche do imperialismo, como o seu apoiador e ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), e agora assumirá as rédeas do país que é o maior violador dos direitos humanos na América do Sul. Duque tem uma carreira política curta, possui dois mestrados na área de economia e gestão pela universidade de Washington e trabalhou por anos no Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foi amplamente apoiado pelo mercado financeiro graças às suas propostas de campanha. Duque arrebatou a confiança da oligarquia ultra reacionária prometendo intervir no acordo de paz feito com as FARCs, considerando o governo de Juan Manuel Santos muito benevolente com os ex-guerrilheiros. Ambos acontecimentos, a questão da OTAN e a eleição de Iván Duque, fazem parte de um mesmo contexto: um cenário mais desolador se avizinha para o povo latinoamericano. Em contraponto a isso, a luta contra essa nova onda fascista e entreguista irá escalar [11].- México Na contramão de diversos países da América Latina, o México consegue respirar por meio de aparelhos com a eleição de Manuel López Obrador em 2018. Obrador foi eleito pela coalizão “Juntos Faremos História”, fruto de uma aliança com o Partido do Trabalho (PT), de centro-esquerda, e o Partido Encontro Social (PES), de centro-direita, com forte ligação com os evangélicos. Prometendo governar para os pobres e indígenas e acabar com a máfia do poder, o presidente focou no tema da corrupção em sua campanha, mote central em um México que se afunda há décadas na narcopolítica.

O presidente eleito está promovendo mudanças na estrutura salarial da sociedade mexicana. O aumento salarial para os mais pobres é um dos mais importantes nos últimos tempos no país. Em fevereiro de 2019, o Congresso mexicano aprovou em grande medida o pacote econômico (AMLO) enviado por Obrador. Até o momento não se prevê o aumento da dívida pública, a projeção da inflação é calculada a taxas inferiores ao ano passado e o crescimento econômico se aproxima dos 2%. Por mais que essas medidas sejam modestas, ainda assim representam um alívio se comparadas com o neoliberalismo feroz dos governos anteriores. [12]- Equador A chamada Revolução Cidadã de Rafael Correa foi apunhalada pelas costas por Lenín Moreno do mesmo Partido, o Aliança País, após ser eleito em 2017. O Equador sob o governo de Moreno promove um giro diplomático, estreitando a cooperação com os Estados Unidos e com os oligarcas locais. Lenín segue em queda livre perante a opinião pública, não tem apoio popular e o setor empresarial também tem se distanciado do presidente. Como bom fantoche útil, foi usado e em breve será descartado. Lenín soma uma série de retrocessos em seus poucos anos de mandato, perseguiu Rafael Correa judicialmente e outros políticos do governo anterior, desmontou o Estado com uma grande onda de privatizações, deixou o caminho aberto para o FMI corroer o Equador, abriu escritórios dos EUA no país ao estilo de “bases militares” na época da Guerra Fria, apoiou o golpista Juan Guaidó e como cereja do bolo do casamento Equador-Estados Unidos, removeu o asilo de Juan Assange, violando o direito internacional. [13]

Camponeses, indígenas, trabalhadores e outros setores da população mobilizaram, do dia 15 a 19 de julho, uma greve geral com o objetivo de rechaçar a entrega da ilha de Galápagos às Forças Armadas ianques para “operações militares” e combate ao “tráfico de drogas”. Os grevistas também se postaram contra a assinatura de um acordo do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que já impõe uma série de duras reformas ao país.- Peru Em 2017, o liberal do PPK (Peruanos Por el Kambio) Pedro Pablo Kuczynski venceu a candidata conservadora Keiko Fujimori, filha do ditador sanguinário Alberto Fujimori. Após a denúncia de que a empresa de consultoria de Kuczynski teria recebido propinas da construtora brasileira Odebrecht, um processo de impeachment foi aberto contra o presidente, que deixou o cargo em março de 2018. Após isso, assumiu Martín Vizcarra. O ex-banqueiro e atual presidente articula junto com os governos arque reacionários de Brasil e Colômbia as agressões contra a Venezuela.- Chile O conservador Sebastián Piñera venceu o jogo presidencial em 2017 interrompendo o governo liberal com verniz de progressista de Michelle Bachelet. Em março de 2019, Piñera recebeu Bolsonaro em La Moneda, onde discutiram sobre a solução da “crise” venezuelana através da “restauração da democracia” e traçaram acordos comerciais.- Argentina O neoliberalismo sangue puro de Macri continua levando o país a bancarrota. Macri é um bom entreguista e está completamente alinhado com os interesses de Washington. Enquanto isso a grande mídia latinamericana evita de falar sobre os “feitos” de seu governo. Só recentemente os jornais noticiaram que a Argentina vive profunda crise cambial e decide pedir ajuda ao FMI.

Em outubro de 2018, será realizado o pleito eleitoral na Argentina entre Macristas e Kirchneristas. As pesquisas mostram um crescimento lento do presidente Mauricio Macri, que disputará a reeleição, e uma estagnação de Alberto Fernández, o homem que encabeçará a chapa que tem Cristina Kirchner como candidata a vice-presidente. Macri e Fernández estão hoje empatados e monopolizam, juntos, quase 80% das intenções de voto. Vemos na Argentina um cenário de polarização extrema. [elpais]. A ex-presidente Cristina Kirchner está sendo vítima da Guerra Jurídica (Lawfare), a guerra jurídica, mesmo mecanismo que encarcerou Lula e persegue o equatoriano Rafael Correa. Em um ato de pura submissão ao Pentágono, o presidente Mauricio Macri, aprovou a construção de ao mínimo três bases militares nas províncias de Neuquén (onde fica a jazida de gás de xisto Vaca Muerta), Misiones e Tierra del Fuego, de onde se pode controlar a Antártida.- Honduras Desde o golpe de 2009 desferido contra Manuel Zelaya a situação no país não se estabilizou. Existem provas concretas de que as eleições de dezembro de 2017 foram fraudadas e com isso o povo saiu às ruas em protesto. Como nos casos dos outros países assolados por golpes, Honduras vive um cenário de caos social e político. A sangria atual é consequência de três golpes de Estado, um militar e dois eleitorais, em dez anos. Desde então exatamente como no exemplo brasileiro o receituário neoliberal – privatização da saúde e da educação e a submissão ao FMI são uns dos poucos exemplos – vem no sentido de recolonizar o país da América Central pelos Estados Unidos. Mas o povo hondurenho desde abril de 2019 vem demonstrando a sua ira contra o latifúndio e a burguesia burocrático-compradora, com uma série de protestos contra o inimigo do povo Juan Orlando Hernández. O presidente hondurenho teve que acionar o exército e já houveram três mortes e 20 feridos nos protestos. Com 9,1 milhões de pessoas, hoje a pobreza atinge 60% da população hondurenha, 23% das crianças são subnutridas, atingido os 40% em alguns períodos, segundo dados das Nações Unidas. Mais de dois terços das famílias (72%) vivem da agricultura, como pequenos proprietários ou trabalhadores em grandes explorações agrícolas de banana, café ou açúcar [14].[1] https://revistaopera.com.br/2019/07/15/eua-brasil-defesa-seguranca-e-subordinacao/?fbclid=IwAR2wvpVRlA7eZ78OE8DgeyknE5WSu-aj8xDO4WYpw3P4WovZ8E7Ujo6zDKY[2] http://www.granma.cu/file/pdf/gaceta/Nueva%20Constituci%C3%B3n%20240%20KB-1.pdf[3] http://pt.granma.cu/mundo/2019-06-20/a-lei-helms-burton-tambem-e-ilegal-dentro-dos-estados-unidos[4] https://revistaopera.com.br/2019/07/03/estados-unidos-querem-criar-um-guaido-cubano/[5] http://media.cubadebate.cu/wp-content/uploads/2019/02/Estados-Unidos-y-la-guerra-4g-contra-Venezuela-467-kb.pdf[6] https://www.telesurtv.net/news/parecido-protestas-nicaragua-venezuela-20180424-0003.html[7] https://www.novacultura.info/single-post/2018/07/21/Nicaragua-e-o-alvo[8] https://revistaopera.com.br/2019/02/20/a-carta-da-oposicao-boliviana-contra-evo-morales/[9] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/21/internacional/1561136386_900824.html?id_externo_rsoc=FB_CC&fbclid=IwAR0UuiA4IB-nXtHSr4fBNMZXiYkdwTcVtNRlnZkL8NSPodNtOpeeiTPKKAE[10] http://www.nuevamayoria.com/index.php?option=com_content&task=view&id=5465&Itemid=30[11] https://www.novacultura.info/single-post/2018/06/22/A-adesao-a-OTAN-e-as-eles-presidenciais-na-Colombia[12] https://revistaopera.com.br/2019/02/07/a-longa-marcha-de-obrador-pela-justica-salarial-no-mexico/[13] https://revistaopera.com.br/2019/04/18/adeus-lenin-no-equador/[14] https://outraspalavras.net/blog/honduras-seria-possivel-refundar-um-pais/

Se alguma vez um renano pôde esquecer o que deve à "dominação estrangeira", à "opressão do tirano corso",(2) que leia o projeto de lei sobre a revogação sem indenização dos diferentes encargos e tributos que o senhor Hansemann, no ano da graça de 1848, envia "à consideração" de seus ententistas. Suserania, juros alodiais, falecimento, direito de mão morta, mortalha, direito de proteção, direito de justiça, tributo de três coisas, tributo de criação, tributo do selo, tributo do gado, dízimo sobre as abelhas etc. — quão estranhos, quão bárbaros soam estes nomes absurdos a nossos ouvidos civilizados pela destruição franco-revolucionária do feudalismo, através do Code Napoléon!(3) Quão incompreensível nos é toda esta miscelânea de prestações e tributos medievais, este gabinete de história natural das velharias carcomidas da época antediluviana! E contudo, patriota alemão, descalça-te, pois pisas um solo sagrado! Estas barbaridades são os escombros da glória germano-cristã, são os últimos elos de uma corrente que perpassa a história e te une à grandeza de teus pais, remontando às florestas teutôni- cas! Este ar confinado, este lodo feudal, reencontrados aqui em sua clássica pureza, são os produtos mais originais de nossa pátria e aquele que for um verdadeiro alemão deve exclamar com o poeta: É este sim o ar de minha pátria! Minha face ardente o sentiu! E este barro dos grandes caminhos, É a crosta de minha pátria!(4) Percorrendo este projeto de lei, parece à primeira vista que nosso ministro da Agricultura, sr. Gierke,(5) sob as ordens do sr. Hansemann, faz um grande "gesto audacioso",(6) que suprime de uma só penada a Idade Média inteira, e tudo grátis, é claro! Se, em contrapartida, examinamos os Considerandos do projeto, vemos que iniciam demonstrando que, na realidade, nenhuma obrigação feudal pode ser abolida sem indenização — portanto, com uma afirmação audaciosa, em contradição direta com o "gesto audacioso". Entre estas duas audácias, a timidez prática do sr. ministro manobra com prudência e precaução. À esquerda o "bem público" e as "exigências do espírito do tempo", à direita os "direitos bem adquiridos dos proprietários senhoriais", ao centro "o louvável pensamento de um desenvolvimento mais livre da vida rural", encarnado no pudico embaraço do sr. Gierke — que conjunto! Basta. O sr. Gierke reconhece plenamente que os encargos feudais em geral só podem ser abolidos mediante uma indenização. Assim, os encargos mais pesados, os mais disseminados, os mais essenciais subsistem, ou, onde já foram suprimidos de fato pelos camponeses, serão restabelecidos. Mas, observa o sr. Gierke, "se, não obstante, relações particulares cujo fundamento intrínseco for insuficiente, ou cuja continuidade for incompatível com as exigências do espírito do tempo e do bem público, forem revogadas sem indenização, que os atingidos saibam reconhecer que fazem alguns sacrifícios não somente em prol da prosperidade geral como também em prol de seus próprios interesses bem-compreendi- dos, a fim de que as relações entre os que têm direitos e os que têm deveres resultem pacíficas e cordiais, e sobretudo para preservar à propriedade fundiária sua posição no Estado, conveniente ao bem de todos". A revolução no campo consistia na abolição efetiva de todos os encargos feudais. O Ministério de Ação, que reconhece a revolução, reconhece-a no campo aniquilando-a sub-repticiamente. Restaurar completamente o antigo status quo é impossível; os camponeses assassinariam imediatamente seus senhores feudais, como o próprio sr. Gierke reconhece. Portanto, revoga-se uma pomposa lista de encargos feudais insignificantes e pouco disseminados, e restabelece-se a principal obrigação feudal, que se resume na simples palavra corvéia. Com a abolição de todos estes direitos a nobreza não sacrifica nem 50 mil táleres por ano e salva vários milhões. E ainda, espera o ministro, também se reconciliará com os camponeses, e no futuro, quando das eleições para a Câmara, obterá inclusive seus votos. De fato, o negócio seria bom, se o sr. Gierke não cometesse erros de cálculo! Desse modo, as objeções dos camponeses seriam afastadas, bem como as da nobreza, na medida em que avaliasse corretamente sua situação. Resta ainda a Câmara, os escrúpulos de chica- neiros jurídicos e radicais. A diferença entre os encargos que podem e os que não podem ser abolidos — que não é outra senão a existente entre os encargos completamente sem valor e os muito valiosos — deve, por amor da Câmara, receber uma aparência de fundamentação jurídica e econômica. O sr. Gierke tem de mostrar que os encargos a abolir: têm um fundamento intrínseco insuficiente, estão em contradição com o bem público, com as exigências do espírito do tempo e que sua revogação, no fundo, não é uma violação do direito de propriedade, não é uma expropriação sem indenização. Para demonstrar a insuficiente fundamentação destes tributos e prestações, o sr. Gierke mergulha nas regiões mais sombrias do direito feudal. Todo "o desenvolvimento, inicialmente muito lento, dos estados alemães desde um milênio" é evocado por ele. Mas em que isto ajuda o sr. Gierke? Quanto mais se aprofunda, quanto mais revolve o lodo bolorento do direito feudal, tanto mais este lhe demonstra uma fundamentação não insuficiente, mas muito sólida, do ponto de vista feudal, dos encargos em questão; o infeliz ministro não faz senão expor-se à hilaridade geral quando se esfalfa para extrair, do direito feudal, oráculos de direito civil moderno, e para fazer pensar e julgar o barão feudal do século XII como o burguês do século XIX. O sr. Gierke herdou, felizmente, o princípio do sr. Von Patow: abolir sem indenização tudo o que seja emanação da suserania e da servidão, mas todo o restante apenas sob resgate. Mas acaso o sr. Gierke acha necessária grande dose de sagacidade para demonstrar que os encargos a serem abolidos são também, em geral, emanações da suserania feudal? Não é preciso acrescentar que o sr. Gierke, para ser conseqüente, introduz clandestinamente conceitos jurídicos modernos entre as disposições jurídicas feudais; e, em caso de extrema necessidade, é sempre a estes conceitos que apela. Mas, se o sr. Gierke mede alguns destes encargos segundo as figuras do direito moderno, é incompreensível por que não faz o mesmo com todos. Mas nesse caso, certamente, as corvéias passariam por maus bocados diante da liberdade do indivíduo e da propriedade. Mas o sr. Gierke alcança resultados ainda piores com suas diferenciações quando invoca o argumento do bem público e as exigências do espírito do tempo. Entretanto, é evidente por si mesmo: se estes encargos insignificantes são um obstáculo ao bem público e contradizem as exigências do espírito do tempo, tanto mais o serão as corvéias, prestações, direitos de concessão etc. Ou o sr. Gierke considera extemporâneo o direito de depenar os gansos dos camponeses (§ 1, n° 14), mas contemporâneo o direito de depenar os próprios camponeses? Segue-se a demonstração de que a revogação em causa não viola o direito de propriedade. Naturalmente, a prova desta gritante falsidade tem de ser fictícia, e, com efeito, só pode ser apresentada demonstrando-se à nobreza que estes direitos são desprovidos de valor para ela, o que só aproximadamente pode ser demonstrado. O sr. Gierke faz então, com o maior zelo, o cômputo de todas as dezoito seções do primeiro parágrafo, sem perceber que, na mesma medida em que consegue demonstrar o desvalor dos encargos em questão, prova também o desvalor de seu projeto de lei. Bravo sr. Gierke! Quanto nos custa arrancá-lo de sua doce ilusão e aniquilar seu diagrama arquimédico-feudal! Mas ainda há uma dificuldade! Quando do anterior resgate dos encargos que agora devem ser abolidos, e como em todo resgate, os camponeses foram terrivelmente prejudicados, em benefício da nobreza, por comissões corruptas. Eles reclamam agora a revisão de todos os contratos de resgate firmados sob o antigo governo, e têm toda razão! Mas o sr. Gierke não pode admiti-lo. A isto "se opõem direitos e leis formais", que se opõem sobretudo a todo progresso, já que cada nova lei revoga uma antiga e um velho direito formal. "As conseqüências disto são seguramente previsíveis: proporcionar vantagens aos submissos por uma via contrária aos princípios jurídicos de todos os tempos" (revoluções também contradizem os princípios jurídicos de todos os tempos) "traria incalculáveis calamidades a uma enorme parcela dos proprietários fundiários do Estado, e portanto (!) ao próprio Estado"! E então o sr. Gierke demonstra, com uma seriedade comovente, que um tal procedimento "põe em questão e abala toda a situação jurídica da propriedade fundiária, o que, ligado com os inúmeros processos e custos,(7) infligiria à propriedade fundiária, fundamento essencial da prosperidade da nação, uma ferida da qual ela dificilmente se recuperaria"; que é "um atentado aos princípios jurídicos da validade dos contratos, um ataque contra as relações contratuais indiscutíveis, em conseqüência do qual toda a confiança na estabilidade do direito civil seria abalada e, assim, todas as relações comerciais seriam, ameaçadoramente, postas em perigo"!!! Portanto, o sr. Gierke vê aqui um atentado ao direito de propriedade que abalaria todos os princípios jurídicos. E por que a abolição sem indenização dos encargos em questão não é um atentado? Aqui se trata não somente de relações contratuais indiscutíveis, como de um direito incontestável, irrecusavelmente aplicado desde um tempo imemorial, enquanto os contratos questionados no pedido de revisão não são de modo algum incontestáveis, já que os subornos e os abusos são notórios e, em muitos casos, demonstráveis. É impossível negar: por muito insignificantes que sejam os encargos abolidos, o sr. Gierke, abolindo-os, proporciona "aos submissos vantagens por uma via contrária aos princípios jurídicos de todos os tempos", à qual "se opõem diretamente a lei e o direito formal"; ele "desorganiza toda a situação jurídica da propriedade fundiária", ataca, na raiz, direitos "indiscutíveis". De fato, sr. Gierke, valeu a pena cometer tão graves pecados para atingir um resultado tão pauvre?(8) Certamente, o sr. Gierke ataca a propriedade — é inegável — mas não a propriedade moderna, burguesa, e sim a feudal. Ele reforça a propriedade burguesa, que se ergue sobre as ruínas da propriedade feudal, destruindo a propriedade feudal. E é somente por isso que não quer revisar os contratos de resgate, porque, por meio destes contratos, as relações feudais de propriedade são transformadas em relações burguesas, porque não pode, portanto, revisá-los sem ao mesmo tempo violar formalmente a propriedade burguesa. E a propriedade burguesa é naturalmente tão sagrada e inviolável quanto a propriedade feudal é atacável e, segundo as necessidades e a coragem dos senhores ministros, violável. Em síntese, qual é o sentido desta longa lei? É a prova mais concludente de que a revolução alemã de 1848 é apenas a paródia da Revolução Francesa de 1789. Em 4 de agosto de 1789,(9) três semanas após a tomada da Bastilha, em um dia o povo francês deu cabo dos encargos feudais. Em 11 de julho de 1848, quatro meses após as barricadas de março, os encargos feudais deram cabo do povo alemão, teste Gierke cum Hansemanno.(10) A burguesia francesa de 1789 não abandonou um só instante seus aliados, os camponeses. Ela sabia que a base de sua dominação era a destruição do feudalismo no campo, a criação de uma classe de camponeses livres e proprietários. A burguesia alemã de 1848 traiu sem qualquer decoro os camponeses, seus aliados mais naturais, a carne de sua carne, e sem os quais ela é impotente ante a nobreza. A persistência, a sanção dos direitos feudais sob a forma de um (ilusório) resgate, eis afinal o resultado da revolução alemã de 1848. Eis o parco resultado de tanta agitação!

30 de Julho de 1848Karl Marx Primeira Edição: Neue Rheinische Zeitung. Organ der Demokratie (Nova Gazeta Renana. Órgão da Democracia), nº 60

Notas

(1) O "Projeto de Lei sobre a Revogação sem Indenização de diversos encargos e tributos feudais" foi enviado à Assembléia Nacional Prussiana em 10 de julho de 1848; seus motivos foram expostos na sessão de 18 de julho de 1848. (2) Na Renânia, onde a influência da Revolução Francesa era muito forte, as relações feudais foram suprimidas durante o domínio de Napoleão I e não foram restabelecidas depois de 1815. No restante da Prússia, ao contrário, foram conservadas, no essencial, até 1848. (3) Código Napoleônico. (4) HEINE, Alemanha. Um conto de inverno, cap. VIII. (5) Gierke: liberal; em 1848 foi deputado à Assembléia Nacional prussiana (centro-esquerda), ministro da Agricultura da Prússia de março a setembro de 1848. (6) A expressão "um gesto audacioso" fora utilizada originariamente nos debates da Assembléia Nacional de Frankfurt pelo deputado Mathy e pelo presidente Gagern, e rapidamente se tornou popular. (7) Nas notas estenográficas: custos inestimáveis e inúmeros processos. (8) Pobre.

(9) Na noite de 4 de agosto de 1789 a Assembléia Nacional francesa, sob a pressão do crescente movimento camponês, anunciou solenemente a supressão de uma série de encargos feudais, que àquela época já haviam sido eliminados na prática pelos camponeses sublevados. A lei promulgada logo depois, no entanto, só suprimia sem indenização os encargos pessoais. A eliminação de todos os encargos feudais sem nenhuma indenização só foi efetivada no período da ditadura jacobina, pela lei de 17 de julho de 1793. (10) Testemunhado por Gierke e Hansemann.

Eu sou grato à Academia Sarat por ter me convidado a palestrar para vocês sobre “Stalinismo”.

Porém, sua escolha de tema apresentou-se a mim com certa dificuldade, visto que sou um grande admirador de Stalin e a palavra “Stalinismo” foi introduzida por oponentes enrustidos de Stalin – em particular por Nikita Kruschev – em preparação para futuros ataques políticos a ele.

Hoje, em fato, “Stalinismo” virou um termo de abuso sem sentido usado para denotar posições políticas com que alguém discorda. A imprensa conservadora às vezes até descreve Tony Blair como “Stalinista” - dando à Stalin, se estivesse vivo, campos amplos para uma ação por difamação!

Stalin sempre se referiu a si mesmo como “um pupilo de Lenin” e eu devo seguir o exemplo e interpretar o assunto “Stalinismo” como Marxismo-Leninismo.

Talvez a figura mais próxima à Stalin na história britânica é Ricardo Terceiro, do qual todo mundo “sabe” – e eu ponho a palavra “sabe” em aspas – de seus livros de história do Segundo Grau e de Shakespeare por ter sido um cruel, deformado monstro que matou o pequenino príncipe na Torre.

É apenas comparativamente recentemente que sérios historiadores começaram a perceber que o retrato comumente aceito de Ricardo foi desenhado por seus sucessores Tudor, que tomaram o trono e mataram Ricardo.

Naturalmente, eles então procederam em reescrever as crônicas para justificar sua usurpada do trono – até alterando a imagem de Ricardo para apresentá-lo como deformado fisicamente, como um monstro tanto físico quanto moral. Em outras palavras, a imagem de Ricardo que foi geralmente aceita hoje não foi resultado de verdades históricas, mas de propaganda de seus oponentes políticos.

É, então, legítimo se perguntar: A figura de Stalin apresentada para nós pelos autoproclamados “Kremlinologistas” fato histórico ou mera propaganda?

A União das Repúblicas Soviéticas Socialistas (União Soviética), a qual foi construída sobre as lideranças de Lenin e Stalin, não existe mais. É então verdadeiro dizer – como muitas pessoas dizem – que isso significa que o socialismo na União Soviética falhou?

Eu tenho a intenção de citar aqui apenas um conjunto de estatísticas. Nesse relato ao 17° Congresso do Partido Comunista da União Soviética em janeiro de 1939, Stalin cita figuras de fontes ocidentais sobre o crescimento industrial em vários países em comparação com 1913. Essas figuras eram:

Alemanha: -24,6%

Bretanha: -14,8%

EUA: +10,2%

URSS: +291,9%

Realmente, é um fato indisputável que sobre a economia planificada centralmente instituída por Stalin, a Rússia foi transformada em poucas décadas de um país atrasado e agrário em um país avançado industrial que em 1941-45 tinha se tornado poderoso o bastante para derrotar uma agressão alemã capaz de estagnar os recursos de toda Europa Ocidental.

É comum ouvir Stalin ser chamado de “ditador”

O escritor americano anti-soviético fervoroso Eugene Lyons uma vez perguntou à Stalin diretamente: “Você é um ditador?” Lyons continua (e eu cito):

“Stalin sorriu, implicando que a pergunta estava no lado do ridículo.

‘Não’, ele falou lentamente, ‘Eu não sou um ditador. Aqueles que usam esta palavra não entendem o Sistema Soviético de Governo e os métodos do Partido Comunista. Nenhum homem ou grupo de homens pode ditar. Decisões são feitas pelo Partido.”

Os economistas Fabian britânicos Sidney e Beatrice Webb, em seu livro compreensivo “Comunismo Soviético: Uma Nova Civilização” rejeitam categoricamente a noção de Stalin como um ditador. Eles dizem (e eu cito):

“Stalin...não tinha nem o poder extensivo...que a Constituição Americana confia de quatro em quatro anos para cada sucessivo presidente.

O Partido Comunista na URSS adotou sua própria organização.

Nesse modelo não há lugar para ditadura individual. Decisões pessoais são desconfiadas e elaboradamente contra-guardadas.”

Certamente, na época de Lenin e Stalin o regime Soviético era oficialmente descrito como uma “Ditadura do Proletariado”. Mas isso não implica em ditadura individual. Significa simplesmente que o poder político está nas mãos dos trabalhadores e que ações políticas visando tomar o poder para longe dos trabalhadores são consideradas ilegais.

É claro, essa atividade é considerada em círculos oficiais de Londres e Washington como “não-democrática” e “uma grande violação dos Direitos Humanos”.

Mas a palavra “Democracia” significa “o Governo do povo comum” e nesse sentido a União Soviética na época de Stalin era infinitamente mais democrática que qualquer país ocidental.

Sobre “Direitos Humanos”, a Convenção de Direitos Humanos das Nações Unidas de 1966 descreve que o Estado devia garantir aos seus cidadãos o “direito de trabalhar”.

Mas somente em uma sociedade Socialista esse direito pode ser posto em efeito, pode o desemprego ser abolido (como foi na União Soviética durante a época de Stalin). Uma sociedade Capitalista requer o que Marx chamava de “um exército reserva de trabalho” para que esta possa fazer o trabalho disponível a curto-prazo em épocas de crise.

Logo, um país Socialista banir atividades políticas visadas em restaurar o Capitalismo é totalmente de acordo com a Convenção de Direitos Humanos das Nações Unidas.

De fato, falar sobre direitos humanos é, na maioria dos casos, meramente uma arma de propaganda direcionada contra o Socialismo. Nos olhos de Lombard Street e Wall Street, uma corrupta central americana “república banana” que manda esquadrões de morte durante a noite para matar crianças desabrigadas em ordem de manter as ruas arrumadas para contas de comércio turistas como um “país livre” enquanto ela permite a liberdade de investimento.

Os traidores soviéticos do Socialismo abriram seu ataque contra o Socialismo em 1956 no 20° Congresso do Partido Comunista em fevereiro de 1956 ao acusar Stalin de gerar um “culto à personalidade” ao redor de si.

De fato, na época de Stalin havia um Culto à Personalidade de Stalin, mas este foi ridicularizado e oposto pelo próprio Stalin.

Por exemplo, quando em fevereiro de 1938 alguém quis publicar um livro intitulado “Histórias da Infância de Stalin”, Stalin escreveu tipicamente:

“Eu sou absolutamente contra a publicação do ‘Histórias da Infância de Stalin’.

O livro é abundado de uma massa de inexatidões de fato, ... de exageros e de louvores desmerecidos.

Mas... a coisa importante reside na tendência de gravar na mente das crianças soviéticas (e no povo em geral) o culto de personalidade de líderes, de heróis infalíveis.

Isso é perigoso e pernicioso... eu sugiro que queimemos este livro”.

Havia de fato um Culto a Personalidade ao redor de Stalin. Um líder comunista gritou no 18° Congresso do Partido Comunista em março de 1939:

“O Povo Ucraniano proclama com todo o seu coração e alma: ‘Vida Longa ao nosso amado Stalin! ’.

Vida Longa ao mais superior gênio de toda a Humanidade,... nosso amado Camarada Stalin!”.

O gritante era Nikita Kruschev!

Foi também Kruschev que criou o termo “Stalinismo” e começou a chamar Stalin de “Vozhd” – o equivalente em russo do alemão “Führer”, líder.

Em outras palavras, o “Culto a Personalidade” ao redor de Stalin não foi criado por Stalin e por aqueles que o apoiavam genuinamente, mas por seus oponentes políticos para atacá-lo depois como um ditador megalomaníaco.

Mesmo Stalin não ter tido o poder para parar essas alegadas manifestações de “lealdade” e de “patriotismo”, Stalin não era tolo e estava ciente de que seus motivos eram, como ele disse ao escritor alemão Lion Feauchtwanger em 1937, “para desprestigiá-lo” no futuro.

Logo, o Culto a Personalidade rodeando Stalin era contrário aos próprios desejos de Stalin e o fato de que isso se demonstrou nos últimos anos de vida de Stalin – longe de ter qualquer poder ditatorial – vindo de uma minoria dentro da liderança Soviética.

Isso explica muitos fatos estranhos:

Por exemplo, que depois de 1927 Stalin cessou de ser ativo na Internacional Comunista; que os trabalhos de Stalin, apesar de incompletos, cessaram de serem publicados na União Soviética em 1949, três anos antes de sua morte; que, em termos de prática a longo-prazo, Stalin – apesar de ser Secretário Geral do Partido Comunista e em boa saúde – falhou em apresentar o relatório no 19° Congresso do Partido Comunista em 1952.

Deixe-me retomar a pergunta sobre a alegada “falência do Socialismo”.

Em uma tentativa de prevenir a construção do Socialismo, em 1918 o novo Estado foi atacado pelas forças armadas da Bretanha, França, Polônia e Japão. Mas, mesmo pelo fato de que o novo Estado Soviético possuía nesse tempo nem um Exército Organizado e nem militares experientes, a Guerra de Intervenção de cinco anos acabou com vitória para os Soviéticos.

Os oponentes do Socialismo aprenderam uma importante lição pelas suas derrotas, nominalmente, que o Socialismo era muito improvável de ser destruído por ofensiva direta, mas somente por dentro, isto é, por agente posando como socialistas, trabalhando duro dentro do Partido Comunista para atingir lugares de influência e então, em nome de “modernizar” o Socialismo, usando esta influência para dividir o Partido em linhas políticas que iriam minar o Socialismo e gradualmente destruir o apoio do Povo Trabalhador ao Partido.

Isto é um programa que os Marxistas chamam de revisionismo, pois enquanto revisa o Marxismo de maneiras danosas, clama estar meramente o “modernizando”.

Kruschev se tornou o líder do Partido Comunista Soviético pouco depois da morte de Stalin em 1953. Mas foi apenas em 1956, três anos depois, que ele se sentiu seguro em atacar abertamente Stalin – e então somente em um comício secreto que nunca foi publicado na União Soviética até vários anos depois.

O ataque à Stalin foi um prelúdio necessário para um ataque ao (e a mudança do) programa para a construção do socialismo posto em frente por Stalin.

Uma das acusações comumente levantadas contra Stalin é que enquanto ele estava no cargo de Secretário Geral do Partido muitas pessoas inocentes foram falsamente aprisionadas por ações contrarrevolucionárias. Essa alegação, diferente da maioria das outras, é verdadeira. Entre 1934 e 1938 o posto de Comissário Popular de Questões Internas – em cargo da polícia de segurança – foi ocupado sucessivamente por Genrikh Yagoda e Nikolai Yezhov. No julgamento público de Yagoda em 1938, ele descreveu à corte como ele usou sua autoridade para servir à conspiração protegendo seus companheiros conspiradores de prisões, mas prendendo comunistas fiéis sob falsas acusações.

Foi Stalin quem, suspeitando de que algo estava terrivelmente errado, pegou seu secretariado pessoal sobre Aleksandr Poskrebyshev para investigar o que estava acontecendo na polícia de segurança.

Foi pelo resultado de tais investigações que Yagoda e Yezhov foram demitidos e presos, que todos os supostos casos de crimes políticos foram re-investigados e milhares de erros de justiça foram corrigidos.

Essa situação foi mais responsável do que qualquer coisa pela produção de bibliotecas inteiras de acusações contra Stalin o acusando de assassinato em massa.

Com cada edição de tais livros como o de Robert Conquest intitulado “O Grande Terror”, sua estimativa das “vítimas” de Stalin subiu de vários milhões para o ridículo. Quando, depois da Contra-Revolução estar completa, Boris Yeltsin publicou figuras oficiais de prisioneiros soviéticos, eles chegaram a ser menos numerosos que presos nos Estados Unidos e a prensa mundial ficou estranhamente silenciosa.

Foi para Leonid Brezhnev – que sucedeu Kruschev como Secretário Geral do Partido em 1964 – que caiu a desonra de ser o verdadeiro desmantelador do Socialismo. Sobre as “reformas econômicas” de Brezhnev, levadas sob o disfarce de “descentralização”, ações foram feitas para substituir o planejamento centralizado, que é uma das bases do Socialismo, pela regulação da produção pelo motivo de lucro, que é uma das bases do Capitalismo.

A partir daí, foi tudo abaixo.

O que foi abolido, junto com a União Soviética, em 1991 virtualmente sem oposição, não era Socialismo, mas uma particularmente corrupta e não-democrática forma de Capitalismo semelhante ao Fascismo.

Hoje, graças aos falsos comunistas como Kruschev, Brezhnev e Gorbachev a antes unida União Soviética foi dividida em um número de principados rivais, comumente em guerra entre si por serem falidas.

Mas nós somos ditos que o povo da antiga União Soviética são agora “livres”. Livres para serem desempregados e, caso forem sortudos o bastante para conseguirem um emprego; livres para passarem meses sem salários por que os bancos de seus patrões liquidaram; livres para comprarem carros Rolls-Royce se eles forem milionários da Máfia; livres para beberem água poluída. Livres para mendigar em qualquer lado da rua pelo equivalente de algumas moedas.

Não deveria ser surpresa de que nos noticiários Russos de hoje vemos pessoas protestando carregando o retrato de Stalin! Para os que protestam o retrato de Stalin simboliza o socialismo do qual eles foram temporariamente privados.

Se, então, pessoas me chamam de “stalinista” – como às vezes o fazem – eu levo isso como um elogio, mesmo sendo um desmerecido.

Eu honro Stalin como uma grande figura progressista que lutou toda sua vida pelo fim do sistema Capitalista e Imperialista que é a causa de cada ano de miséria e morte de incontáveis homens, mulheres e crianças, especialmente no mundo Neo-Colonial.

Eu honro Stalin como uma pessoa que lutou toda sua vida pela maior causa no mundo:

A Liberação da Humanidade.

Uma carta à Academia Sarat em Londres

30 de abril de 1999

Escrito por Bill Bland

"Ultimamente, vem sendo quebrada a estabilidade sociopolítica de Hong Kong da China devido à insurreição que armam as forças malignas, instigadas pelo Ocidente, sob o pretexto do problema de emenda da lei de extradição de criminosos. Falando de direitos humanos, os insurgentes destroem as instalações públicas, golpeiam cidadãos inocentes e policiais e assaltam o quartel general da polícia e o edifício da assembleia legislativa, etc. Os EUA e outros países ocidentais aproveitam-se deste caso para ameaçar e chantagear mais fortemente a China e queimar sua imagem. Todos os fatos demonstram que o incidente é um produto de conluio entre as forças separatistas de Hong Kong e os EUA e outros países do Ocidente, que tratam de impedir o desenvolvimento da China e desintegrá-la finalmente." Assim denuncia o diário Rodong Sinmun em um comentário individual difundido nesta sexta-feira (26) e prossegue: "Nenhum país nem organizações ou individuo tem direito a intervir nos assuntos dessa região. Todos devem respeitar a soberania da China e não intervir de nenhuma maneira no assunto de Hong Kong. Sobretudo, não devem instigar os delinquentes violentos que destroem a ordem social dessa região. O problema de Hong Kong é um assunto interno da China que deve ser resolvido sem a intervenção externa e de acordo com o desejo do povo chinês. Apoiamos as medidas tomadas pelo partido e governo da China frente ao incidente e não temos a menor dúvida de que farão aporte substancial a manter a integridade territorial do Estado e a estabilidade social."

Do avozdopovode1945.blogspot.com

Àqueles homens que se movem os povos, que conquistam planícies e montanhas, que olham com a luz do amanhecer e sua voz é a voz de todos, pertencia Frank País García, o jovem revolucionário a quem com mais de 20 balas em seu corpo a tirania de Batista acreditava, há 62 anos, que iria enterrar no esquecimento, quando na verdade chegou ao limite do eterno.

Cuba recorda este 30 de julho a esse jovem a quem a lealdade à causa — que selou quando disse “no dia em que haja um único cubano que acredite nesta Revolução, esse cubano serei eu” —a fé infinita na vitória e a coragem irradiada com seu exemplo, ao dizer do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, converteram-no “em símbolo de toda a geração que foi sacrificada”.

Apenas tinha 18 anos de idade naquela manhã de Santa Ana quando o tiroteio que ouviu em sua casa, vindo do distante Moncada sacudiu-o, quis saber o que acontecia e tentou chegar ao quartel, mas os guardas o impediram. À noite, conseguiu penetrar e viu no chão os corpos crivados que mais tarde descreveria como “cheios de sangue, balas e honra”.

“Depois daquela ação e do massacre que se seguiu”, disse o general-de-exército Raúl Castro Ruz, “Frank reuniu o melhor da juventude de Santiago... Ele queria continuar a luta em cujo começo não havia participado e quando as condições foram criadas mais naturalmente (...) ele colocou seus lutadores e se colocou sob as ordens de Fidel...”.

Se faltam provas dessa entrega, o alto senso de responsabilidade e sua indiscutível liderança na luta clandestina, Fidel o reafirma, confiando a ele, em 30 de novembro de 1956, a missão estratégica e crucial de provocar um levante em Santiago de Cuba, em apoio ao desembarque da expedição que, vinda no iate Granma, punha em jogo o destino do país.

Santiago de Cuba devia estar à mesma altura da Serra Maestra, onde Frank passou um dia todo conversando com Fidel, avaliando reforços em homens, armas e outros recursos que encontra, porque nossos bravos combatentes nunca serão “abandonados, pois arriscam suas vidas diariamente” e sofrem mil penalidades e sacrifícios (...) sob a ameaça do inimigo”.

Por essas ações, cada um de seus passos tinha recompensas suculentas para a tirania, de modo que na tarde de 30 de julho, por causa de uma delação, eles o surpreenderam na rua San Germán.

Dizem que, do estreito e isolado Callejón del Muro, os tiros a curta distância ordenados pelo sinistro tenente-coronel José María Salas Cañizares, faziam dobrar os sinos da vizinha Igreja de São Francisco e se escutavam em todos os cantos da cidade.

Milhares de pessoas de Santiago acompanharam o seu funeral juntamente com o do companheiro de companhia Raúl Pujol, morto pela primeira vez a poucos metros de distância. As pétalas de rosas lançadas das sacadas e os slogans revolucionários forçaram a retirada das forças da ditadura. Eles despediam-se do “mais valioso, o mais útil, o mais extraordinário de nossos combatentes”, como disse Fidel; um desses homens que, como disse Raúl, “penetra profunda e definitivamente no coração do povo”.

Do Granma

A afirmação de que o mais peruano, o mais nacional do Peru contemporâneo é o sentimento da nova geração, faz sorrir alguns dos recalcitrantes conservadores de incontestável boa-fé. Esta é, no entanto, uma das verdades mais fáceis de se demonstrar. Que o conservadorismo não possa nem sabe entende-la é uma coisa que se explica perfeitamente, mas, que não diminui nem obscurece sua evidência.

Para conhecer como sente e como pensa a nova geração, uma crítica leal e séria começará sem dúvida, por averiguar quais são suas reivindicações. Será constatado, por conseguinte, que a reivindicação capital de nosso vanguardismo é a reivindicação do índio. Este fato não tolera mistificações nem equívocos conscientes. Traduzido a uma linguagem inteligível para todos, inclusive para os conservadores, o problema indígena se apresenta como o problema de quatro milhões de peruanos. Exposto em termos nacionalistas – insuspeitáveis e ortodoxos -, se apresenta como problema da assimilação à nacionalidade peruana das quatro quintas partes da população do Peru. Como negar a peruanidade de um ideário e de um programa que proclama com tão veemente ardência, seu desejo e sua vontade de resolver este problema?II Os discípulos do nacionalismo monarquista, de “L’Action Française” provavelmente adotam a fórmula de Maurras: “Tudo o nacional é nosso”. Porém seu conservadorismo é cuidadoso de definir o nacional, o peruano. Teórica e praticamente, o conservador crioulo se comporta como um herdeiro da colônia e como um descendente da conquista. O nacional, para todos nossos passadistas, começa no colonial. O indígena é em seu sentimento, ainda que não seja em sua tese, o pré-nacional. O conservadorismo não pode conceber, nem admitir sua peruanidade, fora da formada nos moldes de Espanha e Roma. Este sentimento da peruanidade tem graves consequências para a teoria e a prática do próprio nacionalismo que inspira e gera. A primeira, consiste na que limita a quatro séculos a história da pátria peruana. E quatro séculos de tradição aparecem como muito pouca coisa a qualquer nacionalismo, ainda ao mais modesto e ilusório. Nenhum nacionalismo sólido aparece em nosso tempo como uma elaboração de somente quatro séculos de história. Para sentir atrás de si uma antiguidade mais respeitável e ilustre, o nacionalismo reacionário recorre invariavelmente ao artifício de anexar não apenas o passado e toda a glória da Espanha, mas também todo o passado e a glória da latinidade. As raízes da nacionalidade resultam por ser hispânicas e latinas. O Peru, como é representado por essas pessoas, não descende do nativo Incaico; Ele descende do império estrangeiro que lhe impôs há quatro séculos sua lei, sua confissão e seu idioma. Maurice Barrés, em uma frase que sem dúvida cabe como artigo de fé para nossos reacionários, dizia que a pátria são a terra e os mortos. Nenhum nacionalismo pode prescindir da terra. Este é o drama do qual no Peru, além de receber uma ideologia importada, representa o espírito e os interesses da conquista e da colônia.III Em oposição a este espirito, a vanguarda defende a reconstrução peruana, sobre a base do índio. A nova geração reivindica nosso verdadeiro passado, nossa verdadeira história. O passadismo contentou-se, entre nós, com as frágeis lembranças galantes do vice-reinado. O vanguardismo, no entanto, busca para sua obra, materiais mais genuinamente peruanos, mais remotamente antigos. Seu indigenismo não é uma especulação literaria, nem um passatempo romântico. Não é um indigenismo que, como muitos outros, é resolvido e exaurido em uma inofensiva apologia do Império dos Incas e de seus faustos. Os indigenistas revolucionários, em vez de um amor platônico ao passado inca, mostram uma solidariedade ativa e concreta com o índio de hoje. Este indigenismo não sonha com restaurações utópicas. Sente o passado como uma raiz, mas não como um programa. Sua concepção da história e de seus fenômenos é realista e moderna. Não ignora nem esquece nenhum dos fatos históricos que, nestes quatro séculos, tem modificado, com a realidade do Peru, a realidade do mundo.IV Quando se espera que os jovens sejam seduzidos por milagres estrangeiros e por doutrinas exóticas, há certamente uma interpretação superficial das relações entre nacionalismo e socialismo. O socialismo não é, em nenhum país do mundo, um movimento antinacional. Pode parecer que sim, talvez, em impérios. Na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos etc., os revolucionários denunciam e combatem o imperialismo de seus próprios governos. Mas, a função da ideia socialista muda nos povos política e economicamente coloniais. Nesses povos, o socialismo adquire, pela força das circunstâncias, sem renegar absolutamente nenhum de seus princípios, uma atitude nacionalista. Aqueles que seguem o processo das agitações nacionalistas egípcia, chinesa, hindu, etc., explicarão sem dificuldade este aspecto totalmente lógico da práxis revolucionária, observarão, desde o primeiro momento, o caráter essencialmente popular de tais agitações. O imperialismo e o capitalismo ocidental sempre encontram resistência mínima, se não submissão completa, nas classes conservadoras, nas castas dominantes dos povos coloniais. As reivindicações de independência nacional recebem seu impulso e sua energia da massa popular. Na Turquia, onde se tem operado nos últimos anos o mais vigoroso e afortunado movimento nacionalista, é possível estudar exata e cabalmente este fenômeno. A Turquia tem renascido como nação por mérito e trabalho de seus revolucionários, e não de seus conservadores. O mesmo impulso histórico que se lançou da Ásia Menor para os gregos, infligindo uma derrota ao imperialismo britânico, expulsou Califa e sua corte de Constantinopla. Um dos fenômenos mais interessantes, um dos maiores movimentos desta época é, precisamente, este nacionalismo revolucionário, este patriotismo revolucionário. A ideia de nação – disse um internacionalista – é em certos períodos históricos a encarnação do espírito de liberdade. No ocidente europeu, onde a vemos envelhecida, foi, em sua origem e em seu desenvolvimento uma ideia revolucionária, que agora tem este valor em todos os povos, que, explorados por algum imperialismo estrangeiro, lutam por sua liberdade nacional. No Peru, aqueles que representam e interpretam a peruanidade são aqueles que, concebendo-a como uma afirmação e não como uma negação, trabalham para devolver uma pátria àqueles que, conquistados e submetidos pelos espanhóis, a perderam quatro séculos atrás e ainda não conseguiram recuperá-la.Na literatura e na arteI No terreno da literatura e da arte, os que não gostam de se aventurar em outros campos, perceberão facilmente o sentido e o valor nacional de todo positivo e autêntico No campo da literatura e da arte, aqueles que não gostam de se aventurar em outros campos perceberão facilmente o significado nacional e o valor de toda a vanguarda positiva e autêntica. O mais nacional de uma literatura é sempre o mais profundo, revolucionário, e isso é muito lógico e muito claro. Uma nova escola, uma nova tendência literária ou artística, busca seus pontos de apoio no presente e, se não os encontra fatalmente perece. Já as velhas escolas, as velhas tendências, contentam-se em representar os resíduos espirituais e formais do passado. Portanto, somente concebendo a nação como uma realidade estática pode-se supor um espírito mais nacional e inspiração nos repetidores e rapsódias de uma arte antiga do que nos criadores ou inventores de uma nova arte. A nação vive nos precursores de seu futuro muito mais do que nas sobrevivências de seu passado.II Já tive ocasião de sustentar que no movimento futurista italiano não é possível, não reconhecer um gesto espontâneo do gênio da Itália e que os iconoclastas que pretendiam limpar a Itália de seus museus, suas ruínas, suas relíquias, todas as suas coisas veneráveis, foram movidos, no fundo, por um profundo amor da Itália. O estudo da biologia do futurismo italiano, conduz irremediavelmente a esta constatação. O futurismo tem representado, não como modalidade literária e artística, mas, como atitude espiritual, um instante da consciência italiana. Artistas e escritores futuristas, insistindo insistentemente insubstancial e de forma desrespeitosa contra os vestígios do passado, afirmaram o direito e a capacidade da Itália de se renovar e se destacar na literatura e na arte. Cumprida esta missão, o futurismo deixou de ser, como em seus primeiros anos, um movimento sustentado pelos mais altos e puros valores artísticos da Itália, entretanto, o estado de espírito que havia surgido permaneceu. E nesse estado de espírito estava preparado, em parte, o fenômeno fascista, tão puramente nacional em suas raízes segundo seus apologistas. O futurismo tornou-se fascista porque a arte não domina a política. E especialmente porque foram os fascistas que conquistaram Roma. Porém com idêntica facilidade, haveria se feito socialista se tivesse realizado vitoriosamente, a revolução proletária e neste caso sua sorte teria sido diferente. Em vez de desaparecer definitivamente como movimento ou escola artística, (este foi o destino que o tocou sobre o fascismo), o futurismo teria então conquistado um renascimento vigoroso. O fascismo, depois de ter explorado seu impulso e seu espírito, obrigou o futurismo a aceitar seus princípios reacionários, isto é, renegar a si mesmo teórica e praticamente. A revolução, no entanto, haveria estimulado e acrescentado sua vontade de criar uma nova arte e uma nova sociedade. Este foi, por exemplo, o destino do futurismo na Rússia. O futurismo russo constituía um movimento mais ou menos gêmeo do futurismo italiano. Entre ambos futurismos, existiram constantes e estreitas relações e assim como o futurismo italiano seguiu o fascismo, o futurismo russo aderiu a revolução proletária. Rússia é o único país da Europa onde, como constata com satisfação Guilhermo de Torre, a arte futurista foi elevada à categoria de arte oficial. Na Rússia, esta vitória não foi conquistada às custas de uma abdicação. O futurismo na Rússia continua sendo futurismo, não se deixou de domesticar como na Itália e continuou a se sentir como um fator do futuro. Enquanto na Itália o futurismo não tem mais um único grande poeta em total beligerância iconoclasta e futurista, na Rússia, Mayakowski, cantor da revolução, alcançou neste ofício, seus triunfos mais duradouros.III Para estabelecer mais exata e precisamente o caráter nacional de todo vanguardismo, retornamos a nossa América. Os novos poetas da Argentina constituem um interessante exemplo. Todos eles estão nutridos de estética europeia. Todos ou quase todos viajaram em um desses vagões da Compagnie des Grands Expres Européens, que, para Blaise Centrars, Valery Larbaud e Paul Morand são, sem dúvidas, os veículos da unidade europeia, uns dos elementos indispensáveis de uma nova sensibilidade literária. E bem. Apesar dessa impregnação do cosmopolitismo, apesar de sua concepção ecumênica de arte, os melhores desses poetas de vanguarda ainda são os mais argentinos. A argentinidade de Girondo, Güiraldes, Borges, etc., não é menos evidente que seu cosmopolitismo. A vanguarda literária argentina chama-se "Martinfierrismo". Quem já leu o jornal desse núcleo de artistas, Martin Fierro, terá encontrado, ao mesmo tempo, os ecos mais recentes da arte ultramoderna da Europa, os mais autênticos sotaques gaúchos. Qual é o segredo desta capacidade de sentir as coisas do mundo e da terra natal? A resposta é fácil. A personalidade do artista, a personalidade do homem, não se realiza plenamente senão quando saber ser superior a toda limitação.IV Na literatura peruana, ainda que com menos intensidade, advertimos sobre o mesmo fenômeno. Enquanto a literatura peruana manteve um caráter conservador e acadêmico, não sabia ser real e profundamente peruana. Até muito recentemente, nossa literatura não passava de uma modesta colônia de literatura espanhola. Sua transformação, no que diz respeito a outros, começa com o movimento "Colônida". Em Valdelomar, houve o caso da literatura em que o sentimento cosmopolita e o sentimento nacional se juntam. O amor snobista às coisas e às modas europeias não extinguiu nem atenuou em Valdelomar o amor às coisas rústicas e humildes de sua terra e sua aldeia. Pelo contrário, talvez tenha ajudado a despertá-lo e exaltá-lo. E agora o fenômeno se acentua. O que mais nos atrai, o que talvez mais nos emocione no poeta César Vallejo é a trama indígena, o fundo nativo de sua arte. Vallejo é muito nosso, é muito índio. O fato de estimarmos e entendermos isso não é um produto do acaso. Nem é uma consequência exclusiva de seu gênio. É antes uma prova de que, ao longo desses caminhos cosmopolitas e ecumênicos, que estão sendo tão reprovados, estamos nos aproximando cada vez mais de nós mesmos.

Durante um discurso de cinco horas comigo em Pequim no dia 18 de Dezembro do ano passado, o Presidente Mao Tsé-tung expressou algumas de suas visões sobre as relações sino-estadunidenses, sino-russas e outras questões de relações externas como também sobre a Grande Revolução Cultural Proletária e seus resultados. O Presidente criticou o ritualismo do "culto á personalidade" de Mao, explicou o porquê de ter sido um incômodo necessário durante a Revolução Cultural e prever sua gradual modificação. Ele disse que o governo da República Popular iria em breve admitir à China alguns visitantes representativos de um amplo espectro de opinões políticas da imprensa estadunidense de direita, centro e esquerda. Ele falou à favor do diálogo com oficiais estadunidenses de maiores níveis, incluindo o Sr. Nixon. Ele expressou admiração pelas conquistas dos EUA em produção, ciência e tecnologia e educação universal, e disse que guardava grandes esperanças para o povo estadunidense como uma força potencial para o bem mundial. O Presidente Mao enfatizou que ele não desejava ser entrevistado. O que tivemos foi uma conversa. Apenas recentemente eu fui capaz de confirmar, entretanto, que ele não iria se opor à publicação de certos comentários seus sem o uso da citação direta. Durante boa parte de nossa conversa, notas foram escritas por Nancy T'ang, filha nascida estadunidense de T'ang Ming-chao (o Sr T'ang era o editor do Overseas China Daily na cidade de Nova Iorque até 1949. Desde então, ele serviu na China como um líder de relações políticas e culturais com países estrangeiros). Outra pessoa estava presente - uma secretária chinesa. Era interessante o fato de que nenhuma das jovens mulheres estavam vestindo um broche do Mao: essa foi a única ocasião em que eu encontrei um oficial que não tinha o broche a mostra. Eu gravei nosso diálogo por memória imediatamente após e também fui dado uma cópia das notas da Srta T'ang. A residência do Presidente Mao em Pequim fica no canto sudoeste da Cidade Proibida, cercada de muros vermelhos e não muito distante de Tiananmen, ou Praça da Paz Celestial, onde ele analisa a parada do aniversário de Outubro. Por trás destes altos muros, coroados por tijolos amarelos brilhantes, o velho regime imperial também guardou seus oficiais. Hoje, os membros do Politburo vivem e trabalham neste lugar próximo ao presidente e ao Primeiro Ministro Zhou Enlai. Quando alguém entra no Portão Oeste, flanqueado por dois guardas armados. Circulando através de uma área arborizada vazia, nota-se rapidamente uma habitação de um andar de tamanho modesto, construído em um estilo tradicional. Na entrada, você é cumprimentado por dois oficiais desarmados, os quais não usam nenhuma insígnia ou patente. "Eles são generais", afirma Nancy T'ang. Como ela sabe disso? Eles desaparecem quando o presidente me encontra na porta de seus estudos. Eu me desculpo por mantê-lo esperando. Eu estava desacordado quando fui chamado, sem aviso prévio. Foi bem cedo de manhã. Tivemos nosso café da manhã juntos e conversamos até 1 hora em ponto. Ele estava levemente indisposto com um resfriado e ele pensou alto para quê médicos serviam: eles não podiam nem prevenir uma simples doença como resfriados, que custam tanto tempo. Eu mencionei o Dr. Linus Pauling - ele ouviu falar dele - e seu trabalho com grandes doses de ácido ascórbico como uma panacéia para o resfriado. Eu ofereci enviar algumas para ele e ele disse que iria provar, e se funcionasse, eu ganharia o crédito. Se isso o envenenasse, então eu não seria culpado. O grande estudo de Mao era completamente forrado com prateleiras com centenas de livros Chineses, com alguns volumes estrangeiros. Muitos deles tinham pedaços de papel suspenços usados como marca páginas com anotações. A grande mesa tinha pilhas altas de jornais e textos. Era uma oficina de escritor. Através das largas janelas poderia ter um vislumbre de um jardim onde dizem que o presidente cultiva seus próprios vegetais e experimenta cultivos. Não é um "cultivo privado"; pertence ao estado. Talvez ele precise da produção, já que dizem que ele fez um corte recente de 20% de seu "salário" de subsistência. Nós discutimos minha consideração de nossa última conversa, em Janeiro de 1965, na qual eu relatei seu reconhecimento de que de fato havia um "culto á personalidade" na China - e além disso havia motivo para um. Algumas pessoas me criticaram por ter escrito sobre isso. Então, ele disse, e se eu tivesse escrito sobre um "culto á personalidade" na China? Havia tal coisa. Por quê não escrever sobre? Era um fato... aqueles oficiais que se opuseram meu retorno á China em 1967 e 1968 pertenciam á um grupo ultra-esquerdista que tomaram o Ministério das Relações Exteriores por um tempo, mas todos eles foram removidos dos cargos já faz muito tempo. Na época da nossa conversa de 1965, Mao continuou com um grande trabalho de propaganda dentro dos comitês do partido provinciais e locais, e especialmente no Comitê do Partido Municipal de Pequim - que esteve fora de seu controle. Foi por isso que ele afirmou que havia necessidade para mais culto á personalidade, para poder estimular as massas para que elas desmontem a burocracia anti-Mao do partido. É claro que o culto á personalidade foi executado de uma forma excessiva. Hoje, as coisas eram diferentes. Era difícil, disse o presidente, para o povo superar os hábitos de 3000 anos da tradição de adoração ao imperador. Os tão falados "Os Quatro Grandes" - esses epítetos aplicados para o próprio Mao: "Grande Professor, Grande Líder, Grande Supremo Comandante, Grande Timoneiro" - que incômodo. Todos eles seriam eliminados cedo ou tarde. Apenas a palavra "professor" seria mantida - que é, simplesmente, um professor escolar. Mao sempre foi um professor escolar e ainda o é. Ele foi um professor primário em Changsha antes mesmo dele ser um Comunista. Todos os outros títulos seriam recusado. "Eu sempre me pergunto," eu disse, "se aqueles que exclamam Mao o mais alto e agitam o maior número de bandeiras não estão - como alguns dizem - agitando a Bandeira Vermelha para derrotar a Bandeira Vermelha". Mao acenou. Ele disse que tais pessoas cairam em três categorias. A primeira eram pessoas sinceras, a segunda eram aqueles que iam com a maré - eles conformaram porque todos os outros gritaram "Vida longa". A terceira categoria eram os hipócritas. Eu estava correto em não ser tomado por tais coisas. "Eu me lembro," eu disse, "que pouco antes de você entrar em Pequim em 1949 o Comitê Central adotou uma resolução - alegadamente por sua sugestão - que proibia nomear ruas, cidades ou lugares com o nome de qualquer um". Sim, ele disse, que eles evitaram isso; mas outras formas de cultuação emergiram. Haviam muitos slogans, fotografias e estátuas e bustos de gesso. Os Guardas Vermelhos insistiram que se você não tivesse essas coisas por perto, você era anti-Mao. Nos últimos anos houve uma necessidade de algum culto á personalidade. Agora não há tal necessidade e deve haver um "resfriamento". Mas depois de tudo, ele continua, os Estadunidenses também não tem seu próprio culto á personalidade? Como poderia o governador de cada estado, cada Presidente e cada membro do gabinete, progredir sem algumas pessoas para os cultuar? Sempre houve o desejo de ser cultuado e o desejo de cultuar. Poderia você, ele me perguntou, ser feliz se ninguém lesse seus livros e artigos? Era esperado haver algum culto ao indivíduo e isso também se aplicava á mim. O Presidente Mao obviamente ponderou bastante sobre este fenômeno - da necessidade humana para algum culto, sobre deuses e Deus. Em visitas anteriores ele discutiu sobre isso de forma extensa. Agora, com 76 anos de idade, ele estava com boa saúde geral mas novamente ele disse que ele iria "em breve ir ver Deus". Era inevitável; todos eventualmente terão que ver Deus. "Voltaire escreveu que se não houvesse Deus seria necessário para o homem inventar um", eu disse. "Se ele tivesse se expressado como um ateísta completo e óbvio, isso custaria sua cabeça, naqueles tempos". Mao concordou que muitas pessoas perderam suas cabeças por dizerem bem menos. "Nós fizemos algum progresso desde então," eu disse. "E o homem foi capaz de mudar as visões de Deus em várias coisas. Uma delas é sobre métodos contraceptivos; sobre isso, há uma grande mudança aqui na China em comparação á 5 ou 10 anos atrás". Não, ele disse. Eu tinha sido levado! No campo uma mulher ainda queria ter um menino. Se o primeiro e o segundo filho fossem meninas, a mãe iria tentar novamente. Em breve seriam nove filhos, a mãe já tinha 45 anos ou algo próximo, e ela finalmente decidiu deixar assim. A atitude deve ser alterada mas estava demorando. Talvez a mesma coisa era verdade nos Estados Unidos? "A China está á frente neste quesito," eu disse. "Um movimento de libertação da mulher nos EUA está tendo algum impacto, no entanto, as mulheres estadunidenses foram as primeiras a conquistar o direito ao voto e agora elas estão aprendendo como usá-lo". Nesse ponto fomos interrompidos pela chegada de alguns copos de mao t'ai, um forte licor de arroz feito na Província de Kweichow. Tomamos um brinde. Para minha mortificação, o presidente notou que eu omiti as damas presentes do brinde. Como eu pude? Eu não aceitei ainda as mulheres como iguais. Não era possível, disse o presidente, conquistar a igualdade completa entre homens e mulheres no presente. Mas entre chineses e estadunidenses não havia necessidade de preconceitos. Poderia ter respeito mútuo e igualdade. Ele disse que ele tinha grandes esperanças nos povos de ambos países. Se a União Soviética não o fariam [apontar o caminho], então ele colocaria suas esperanças no povo estadunidense. Os EUA sozinho tinha uma população de 200 milhões. A produção industrial já era maior do que em qualquer outro país e a educação era universal. Ele ficaria feliz em ver um partido emergir ali para liderar uma revolução, apesar dele não esperar que isso aconteça num futuro próximo. Enquanto isso, ele disse, o Ministério das Relações Exteriores esteve estudando a questão de admitir estadunidenses de esquerda, centro e direita para visitar a China. Deveriam direitistas como Nixon, que representou os capitalistas monopolistas, terem sua visita aqui permitida? Ele deveria ser bem vindo porque, explicou Mao, os problemas presentes entre a China e os EUA teriam de ser resolvidos com Nixon. Mao ficaria feliz em falar com ele, como um turista ou como um Presidente. Eu, infelizmente, não pude representar os Estados Unidos, ele disse; eu não era um capitalista monopolista. Poderia ser resolvida a questão de Taiwan? Por quê continuar com esse impasse? Chiang Kai-shek ainda não faleceu. Mas o quê Taiwan tem a ver com Nixon? Essa questão foi criada por Truman e Acheson. Pode ser relevante mencionar - e isso não é parte da minha conversa com o Presidente Mao - que os diplomatas estrangeiros em Pequim estavam cientes no ano passado das mensagens sendo entregues de Washington ao governo Chinês por certos intermediários. O significado de tais comunicações era de garantir aos líderes Chineses a "nova perspectiva" do Sr Nixon sobre a Ásia. Nixon estava firmemente determinado, é dito, de retirar as tropas Estadunidenses do Vietnã o mais rápido possível, para buscar uma garantia internacional negociada da independência do Sudeste Asiático, para acabar com o impasse nas relações Sino-Estadunidenses resolvendo a questão de Taiwan e trazer a República Popular ás Nações Unidas (UN) e em relações diplomáticas com os Estados Unidos. Dois franceses importantes estavam na China em 1970. O primeiro era André Bettencourt, o Ministro de Planejamento, o segundo era Maurice Couve de Murville, Primeiro Ministro do regime de De Gaulle. M. Couve de Murville concluiu os arranjos para a visita do General de Gaulle á China na qual era pra ter ocorrido neste ano. Era para o General de Gaulle, fui autoritariamente informado, que o Sr. Nixon havia confiado pela primeira vez sua intenção de buscar uma détente genuína com a China. Algumas pessoas anteciparam que De Gaulle, durante sua visita, faria um papel chave na promoção de conversas Sino-Estadunidenses sérias. A morte governaria caso contrário. O tributo do Presidente Mao ao general, enviado ao Mme. de Gaulle, foi o único elogio conhecido que ele ofereceu para qualquer outro estadista não-Comunista desde a morte de Roosevelt. Enquanto isso, outros diplomatas estavam ativos. O presidente de uma missão Européia em Pequim, que já fez uma viagem para ver o Presidente Nixon, returnou á Washington no Dezembro passado. Ele ignorou o Departamento de Estado para conferir na Casa Branca, e esteve de volta á China em Janeiro. De outra incontestávl fonte diplomática eu aprendi que, não muito antes da minha partida de Pequim em Fevereiro, a Casa Branca transmitiu mais uma vez uma mensagem perguntando como um representante do Presidente seria recebido na capital Chinesa para conversas com os maiores líderes Chineses. Aproximadamente ao mesmo tempo, um diplomata Chinês senior me disse de forma enigmática, "Nixon está saindo do Vietnã". Eu devo mais uma vez enfatizar que nenhuma das informações de fundo foram fornecidas para mim pelo Mao Tsé-Tung. Enquanto conversávamos, o presidente recordou-me mais uma vez que foram os militaristas Japoneses que ensinaram a revolução para o povo Chinês. Graças á sua invasão, eles provocaram o povo Chinês á lutar e ajudaram a trazer o socialismo Chinês ao poder. Eu mencionei como o Príncipe Sihanouk me disse alguns dias antes que "Nixon é o melhor agente para Mao Tsé-Tung. Quanto mais ele bombardeia o Camboja, mais Comunistas ele forma. Ele é o melhor carregador de munições deles", disse o príncipe. Sim, Mao concordou. Ele gostou deste tipo de ajuda.

No último outono, Edgar Snow juntou-se a Mao com um intérprete para assistir ao desfile do Dia de Outubro. Eu lembrei-o de quando falei com ele dois meses antes, durante o desfile do Dia de Outubro na Praça Tiananmen, então respondeu-me que "não estava satisfeito com a situação atual". Eu pedi para que explicasse o que ele queria dizer. Mao Tsé-tung respondeu que havia duas coisas na qual ele desaprovava veementemente durante a Revolução Cultural. Uma era a mentira. Alguém, enquanto dizia que a luta deveria ser realizada pelo discurso racional, não pela coerção ou força, deu um chute num colega próximo por debaixo da mesa e depois recuou sua perna. Quando a pessoa que fora chutada perguntou "Por quê você me chutou?", a primeira pessoa disse "Eu não te chutei. Não vê que meu pé ainda está aqui?" Isso, Mao disse, é mentir. Depois, o conflito durante a Revolução Cultural se desenvolveu em uma guerra entre facções - primeiro com lanças, depois rifles, depois morteiros. Quando os estrangeiros relataram que a China estava em um grande caos, eles não estavam mentindo. Foi verdade. O combate estava ocorrendo (O Primeiro Ministro Zhou Enlai em outra ocasião me contou que o exército sofreu milhares de baixas antes de pegar em armas para suprimir as lutas faccionais). A outra coisa que o presidente estava bastante descontente era sobre o mau-trato dos "prisioneiros" - membros do partido e outros removidos do poder e submetidos a reeducação. A velha prática do Exército Popular de Libertação - libertar os prisioneiros e dar a eles tarefas para irem à seus lares, resultou em muitos soldados inimigos se voluntariarem e se juntarem às suas fileiras - foi frequentemente ignorado. Maus tratos aos prisioneiros agora tem desacelerado a reconstrução e transformação do partido. "Se alguém não fala a verdade, como ele pode ganhar a confiança dos outros? Como alguém confiaria nele? O mesmo se aplica entre amigos", concluiu Mao. "Os russos tem medo da China?" Eu perguntei. Algumas pessoas dizem que sim, ele respondeu, mas por que eles deveriam? A bomba atômica da China é apenas desse tamanho (Mao levantou seu dedo mindinho), enquanto a bomba dos Russos eram desse tamanho (ele levantou seu polegar). Juntos, as bombas dos Russos e dos Estadunidenses são (ele coloca os dois polegares juntos) deste tamanho. O que poderia um mindinho fazer contra dois polegares? "Mas da visão de longo alcance, os Russos temem a China?" É dito que eles tem um pouco de medo, ele respondeu. Mesmo quando há poucos ratos num quarto de alguém a pessoa pode ficar amedrontada, com receio de que o rato possa comer seus doces. Por exemplo, os Russos estavam desagradados pelo fato da China estar construindo abrigos para ataques aéreos. Mas se os Chineses estivessem em seus abrigos, como eles poderiam atacar outros? Quanto a ideologia, quem disparou o primeiro tiro? Os russos chamaram os chineses de dogmáticos e então estes os chamaram de revisionistas. A China publicou suas críticas, mas os russos não ousaram publicar as suas sobre a China. Então, eles enviaram alguns cubanos e depois romenos para cessar as polêmicas abertas. Isso não funcionaria, Mao disse. As polêmicas teriam de continuar por 10.000 anos se necessário. Então o próprio Kosygin teria de vir. Depois da conversa deles Mao disse para ele que levaria 1.000 anos, mas não mais que isso. Os russos diminuíram os chineses e também diminuíram o povo de muitos países, disse Mao Tsé-tung. Eles pensaram que apenas eles poderiam ter a palavra e que todos deveriam ouvir e obedecer. Os russos não acreditaram que haveriam pessoas que não o fariam e que um deles era o seu eu humilde. Apesar das diferenças ideológicas sino-russas, estas agora são irreconciliáveis - como foi demonstrado por suas políticas contraditórias no Camboja - e eles poderiam eventualmente resolver seus problemas entre Estados. Referindo-se novamente aos Estados Unidos, o Presidente Mao disse que a China deveria aprender com o modo que os EUA se desenvolveram, por meio da descentralização e espalhando a responsabilidade e riqueza entre os 50 estados. Um governo central não poderia fazer tudo. A China deve depender das iniciativas regionais e locais. Não daria para deixar tudo com este. Enquanto ele me acompanhou de mandeira cortês até a porta, dissera que não era um homem complicado, mas era na realidade bem simples. Ele era, ele disse, apenas um monge solitário caminhando sobre o mundo com um guarda-chuva gotejante. Como resultado desta e de outras conversas informais, eu acredito que nas futuras conversas sino-estadunidenses, o Presidente Mao com certeza irá aderir aos princípios básicos que guiaram a China em todas as suas políticas externas, sua ideologia e visão de mundo como também ás suas políticas regionais. Por outro lado, eu também acredito que, seguindo o relaxamento das tensões internacionais, a China irá buscar cooperar com todos os estados amigáveis, e todos os povos amigáveis dentro de estados hostis irão dar boas vindas á sua participação nas questões mundiais.

1971

Escrito por Edgar Snow, autor de "Estrela Vermelha sobre a China" e outros livros, conhecia Mao Tsé-tung desde 1936.

Camaradas, a questão da prostituição é um assunto difícil e espinhoso que tem recebido pouquíssima atenção na Rússia Soviética. O sinistro legado de nosso passado capitalista burguês continua a envenenar a atmosfera da república operária e afeta a saúde física e moral do povo trabalhador da Rússia Soviética. É verdade que nos três anos da revolução a natureza da prostituição tem, sob a pressão das mudanças econômicas e sociais, alterado de certa forma. Mas ainda estamos longe de nos ver livres deste mal. A prostituição continua a existir e ameaça o sentimento de solidariedade e camaradagem entre os homens e mulheres trabalhadoras, os membros da república operária. E este sentimento é a fundação e a base da sociedade comunista que estamos construindo e tornando uma realidade. É hora de pensar e prestar atenção às razões por trás da prostituição. É hora de encontrarmos maneiras e meios nos livrarmos de uma vez por todas deste mal, que não tem lugar em uma república operária.

Nossa república operária até então não criou leis direcionadas à eliminação da prostituição, e nem ao menos lançou uma fórmula clara e científica sobre a visão de que a prostituição é algo que fere o coletivo. Sabemos que a prostituição é um mal, também temos conhecimento de que no momento, neste período transicional com todos os seus problemas, a prostituição se tornou extremamente difundida. Mas varremos tal problema para de baixo do tapete, temos estado em silêncio sobre isso. Isto é, parcialmente, por conta das atitudes hipócritas que herdamos da burguesia, e parcialmente por causa de nossa relutância em considerar e aceitar os danos que a prostituição em larga escala causa à coletividade. E nossa falta de entusiasmo na luta contra a prostituição se refletiu na nossa legislação.

Nós ainda não passamos nenhum estatuto reconhecendo a prostituição como um fenômeno social prejudicial. Quando as velhas leis czaristas foram revogadas pelo Conselho de Comissários do Povo, todos os estatutos relativos à prostituição foram abolidos. Todavia nenhuma medida nova baseada nos interesses do trabalho coletivo foi introduzida. Deste modo as políticas das autoridades soviéticas direcionadas às prostitutas e à prostituição têm sido caracterizadas por diversidade e contradições. Em algumas áreas a polícia ainda realiza batidas políciais contra as prostitutas como nos velhos tempos. Em outros lugares, os bordéis existem abertamente. (A Comissão Interdepartamental sobre a Luta contra a Prostituição possui dados sobre isso.) E ainda existem algumas outras áreas em que as prostitutas são consideradas criminosas e são jogadas em campos de trabalho forçado. As diferentes atitudes das autoridades locais evidenciam a ausência de um estatuto claramente redigido. Nossa vaga atitude se tratando deste fenômeno social complexo é responsável, por uma série de distorções e desvios dos princípios subjacentes à nossa legislação e moralidade.

Sendo assim, nós devemos não somente confrontar o problema da prostituição, mas buscar uma solução que seja alinhada com nossos princípios básicos e com o programa de mudança social e econômica adotados pelo partido dos comunistas. Devemos, acima de tudo, definir claramente o que é a prostituição. A prostituição é um fenômeno que está intimamente ligado à renda não produtiva e que prospera na época dominada pelo capital e pela propriedade privada. As prostitutas, sob nosso ponto de vista, são mulheres que vendem seus corpos pelo benefício material – por comida decente, por vestimentas e outras vantagens; as prostitutas são todas aquelas que evitam a necessidade de trabalhar dando-se para um homem, seja em uma base temporária ou por toda a vida.

Nossa república soviética dos trabalhadores herdou a prostituição do passado capitalista burguês, quando somente um pequeno número de mulheres estavam envolvidas no trabalho dentro da economia nacional e a maioria contava com o “macho chefe de família”, com o pai ou o marido. A prostituição surgiu nos primeiros Estados como a inevitável sombra da instituição do casamento, a qual foi projetada para preservar os direitos à propriedade privada e garantir a herança de propriedade através de uma linhagem de herdeiros legítimos. A instituição do casamento tornou possível prevenir que a riqueza acumulada fosse espalhada entre um vasto número de “herdeiros”. Mas existe uma enorme diferença entre a prostituição na Grécia e em Roma e a prostituição que conhecemos hoje. Nos tempos antigos o número de prostitutas era pequeno, e não havia aquela hipocrisia que colore a moralidade do mundo burguês e obriga a sociedade burguesa a tirar seu chapeu em respeito à “esposa fiel” de um magnata industrial que obviamente se vendeu para um marido que ela não ama, e virar as costas em asco a uma garota forçada à sarjeta pela pobreza, falta de moradia, desemprego e outras circunstâncias sociais que derivam da existência do capitalismo e da propriedade privada. O mundo antigo tratava a prostituição como o complemento legal das relações familiares exclusivas. Aspasia [a amante de Péricles] era respeitada por seus contemporâneos muito mais do que as esposas incolores do aparato reprodutor.

Na Idade Média, quando a produção artesanal predominava, a prostituição era aceita como algo natural e legal. As prostitutas tinham suas próprias guildas e participavam de festivais e eventos locais assim como as outras guildas. As prostitutas garantiam que as filhas de cidadãos respeitáveis se mantivéssem castas e suas esposas fiéis, vendo que homens solteiros podiam (consideravelmente) se voltar aos membros da guilda para o conforto. A prostituição, portanto, beneficiava os cidadãos dignos e era abertamente aceita por eles.

Com o surgimento do capitalismo, a figura muda. Nos séculos XIX e XX a prostituição assume proporções ameaçadoras pela primeira vez. A venda da labuta da mulher, que é íntima e inseparávelmente conectada com a venda do corpo feminino aumenta constantemente, levando a uma situação onde a respeitada esposa de um operário, e não somente a garota abandonada e “desonrada”, se junta às fileiras das prostitutas: uma mãe pelo bem de seus filhos, ou uma jovem moça como Sonya Marmeladova[1] pelo bem de sua família. Este é o horror e a desesperança resultantes da exploração do trabalho pelo capital. Quando a renda de uma mulher é insuficiente para mantê-la viva, a venda de favores parece uma possível ocupação subsidiária. A moral hipócrita da sociedade burguesa encoraja a prostituição pela estrutura de sua economia exploradora, enquanto ao mesmo tempo cobre impiedosamente de desprezo qualquer menina ou mulher que é forçada à tomar este caminho.

A sombra negra da prostituição espreita o casamento legal da sociedade burguesa. A história nunca antes havia testemunhado tal crescimento da prostituição como ocorreu na última parte do século XIX e no século XX. Em Berlim existe uma prostituta para cada vinte ditas mulheres honestas. Em Paris a proporção é de uma a cada dezoito e em Londres uma a cada nove. Existem tipos diferentes de prostituição: a prostituição aberta que é legal e sujeita a regulação, e o tipo secreto, “sazonal”. Todas as formas de prostituição florecem como uma flor venenosa nos pântanos do modo de vida burguês.

O mundo da burguesia não poupa nem ao menos as crianças, forçando jovens meninas de nove e dez anos nos sórdidos abraços dos velhos ricos e depravados. Nos países capitalistas existem bordéis que se especializam exclusivamente em garotas muito jovens. Neste período presente do pós-guerra toda mulher encara a possibilidade de desemprego. O desemprego atinge as mulheres em particular, e causa um aumento enorme do exército de “mulheres da rua”. Multidões famintas de mulheres procurando por compradores de “escravas brancas” inundam as ruas de Berlim, Paris e outros centros civilizados dos Estados capitalistas. A venda da carne de mulher é conduzida abertamente, o que não é surpreendente quando você considera que todo o modo de vida burguês é baseado na compra e venda. Existe um elemento inegável de considerações materiais e econômicas em até mesmo o mais legal dos casamentos. A prostituição é a saída para as mulheres que falham em encontrar um chefe-de-família permanente. A prostituição, sob o capitalismo fornece aos homens a oportunidade de ter relações sexuais sem ter que tomar para si a responsabilidade de cuidar materialmente da mulher até a morte.

Mas se a prostituição tem tanta resistência e é tão difundida mesmo na Rússia, como nós vamos lutar contra ela? Para responder essa questão devemos primeiro analisar mais detalhadamente os fatores que dão origem à prostituição. A ciência burguesa e seus acadêmicos adoram provar para o mundo, que a prostituição é um fenômeno patológico, por exemplo, que ela resulta das anormalidades de certas mulheres, assim como algumas pessoas são criminosas por natureza, algumas mulheres, argumenta-se, são prostitutas por natureza. Independente de onde ou como tais mulheres podem ter vivido, elas se voltariam a uma vida de pecado. Os marxistas e os estudiosos, doutores e estatísticos mais conscientes mostraram claramente que a ideia de uma “disposição inata” é falsa. A prostituição é acima de tudo um fenômeno social; é intimamente conectado à posição carente da mulher e à sua dependência econômica do homem no casamento e na família. As raízes da prostituição são econômicas. A mulher por um lado é colocada em uma posição economicamente vulnerável, e por outro tem sido condicionada por séculos de educação para que se esperem favores materiais de um homem em troca de favores sexuais – sejam eles prestados dentro ou fora do laço matrimonial. Esta é a raíz do problema. Aqui está a razão para a prostituição.

Se os acadêmicos da escola Lombroso-Tarnovsky estivessem corretos em afirmar que as prostitutas nascem com as marcas da corrupção e anormalidade sexual, como explicar o fato bem conhecido de que em tempos de crise e desemprego o número de prostitutas aumenta imediatamente? Como explicar o fato de que os fornecedores de “mercadoria viva” que viajavam da Rússia czarista para outros países da Europa ocidental sempre encontravam uma rica colheita em áreas onde as plantações falharam e a população sofria com a fome, ao passo que eles saíam com menos recrutas de áreas de abundância? Por que muitas das mulheres que alegadamente são condenadas pela natureza à ruína só recorrem à prostituição em anos de fome e desemprego?

Também é significativo que nos países capitalistas a prostituição recrute suas servas das camadas sem propriedade da população. O trabalho mal remunerado, falta de moradia, pobreza aguda e a necessidade de sustentar irmãs e irmãos mais novos: estes são os fatores que produzem a maior porcentagem de prostitutas. Se as teorias burguesas sobre a disposição corrupta e criminosa fossem verdade, então todas as classes da população deveriam contribuir igualmente para a prostituição. Deveria haver a mesma proporção de mulheres corruptas entre as ricas como entre as pobres. Mas as prostitutas profissionais, mulheres que vivem pelos seus corpos, são com raras exceções recrutadas das classes mais pobres. Pobreza, fome, privação e flagrantes desigualdades sociais que são a base do sistema burguês levam essas mulheres à prostituição.

Ou talvez se possa apontar para o fato de que as prostitutas dos países capitalistas são extraídas, segundo as estatísticas, da faixa etária dos treze aos vinte e três anos. Crianças e jovens mulheres, em outras palavras. E a maioria dessas garotas é sozinha e sem teto. As garotas de origens ricas que tem a excelente família burguesa para protegê-las se voltam para a prostituição só muito ocasionalmente. As exceções normalmente são vitimas de trágicas circunstâncias. Mais frequentemente do que elas não são vítimas da hipócrita “dupla moralidade”. A família burguesa abandona a garota que pecou e ela – sozinha, sem apoio e marcada pelo desprezo da sociedade – enxerga a prostituição como a única saída.

Portanto podemos listar como fatores responsáveis pela prostituição: baixos salários, desigualdades sociais, a dependência econômica das mulheres pelos os homens, e o costume nocivo pelo qual as mulheres esperam ser apoiadas em troca de favores sexuais ao invés de em troca do seu trabalho.

A revolução operária na Rússia despedaçou as bases do capitalismo e golpeou a antiga dependência das mulheres pelos os homens. Todos os cidadãos são iguais ante o trabalho coletivo. Eles são igualmente obrigados a trabalhar pelo bem comum e são igualmente elegíveis a apoiar o coletivo quando eles precisam. Uma mulher se sustenta não pelo casamento, mas pelo papel que ela cumpre na produção e a contribuição que ela faz para a riqueza do povo.

As relações entre os sexos estão sendo transformadas. Mas ainda estamos ligados às velhas ideias. Ademais, a estrutura econômica está longe de ser completamente reorganizada da nova maneira, e o comunismo ainda está a um longo caminho de distância. Neste período transicional a prostituição naturalmente mantém uma forte resistência. Afinal de contas, mesmo que as principais fontes da prostituição – a propriedade privada e a política de fortalecer a família – tenham sido eliminadas, outros fatores ainda estão em vigor. A falta de moradia, negligência, más condições de habitação, solidão e baixos salários para mulheres ainda estão conosco. Nosso aparato produtivo ainda se encontra em estado de colapso, e a desarticulação da economia nacional continua. Esta e outras condições econômicas e sociais levam as mulheres a prostituírem seus corpos.

Lutar contra a prostituição significa principalmente lutar contra essas condições – em outras palavras, significa apoiar a política geral do governo soviético – que é direcionada à fortalecer as bases do comunismo e a organização da produção.

Algumas pessoas talvez digam que já que a prostituição não terá lugar uma vez que o poder dos operários e a base do comunismo estão fortalecidos, nenhuma campanha é necessária. Este tipo de argumento falha em levar em conta o efeito nocivo e dissociativo que a prostituição tem na construção de uma nova sociedade comunista.

O slogan correto formulado no primeiro Congresso de Mulheres Operárias e Camponesas de Toda a Rússia: “Uma mulher da república soviética do trabalho é uma cidadã livre com direitos iguais, e não deve ser objeto de compra e venda.” O slogan foi proclamado, mas nada foi feito. Acima de tudo, a prostituição afeta a economia nacional e entrava um maior desenvolvimento das forças produtivas. Sabemos que só podemos superar o caos e melhorar a indústria se aparelharmos os esforços e as energias dos operários e se organizarmos a força de trabalho disponível dos homens e mulheres da maneira mais racional. Abaixo ao trabalho improdutivo do trabalho doméstico e do cuidar das crianças! Abram caminho para o trabalho que é organizado e produtivo e que serve o trabalho coletivo! Estes são os slogans que devemos assumir.

E o que, afinal de contas, é a prostituta profissional? É uma pessoa cuja energia não é usada para o coletivo; uma pessoa que vive dos outros, tirando das provisões dos outros. Esse tipo de coisa pode ser permitida em uma república operária? Não, não pode. Não pode se permitir, pois reduz as reservas de energia e o número de mãos trabalhando que estão criando a riqueza nacional e o bem estar geral, do ponto de vista da economia nacional a prostituta profissional é uma desertora do trabalho. Por essa razão devemos impiedosamente nos opor a prostituição. Nos interesses da economia devemos começar uma luta imediata para reduzir o número de prostitutas e eliminar a prostituição em todas as suas formas.

É hora de entendermos que a existência da prostituição contradiz os princípios básicos de uma república operária que luta contra todas as formas de rendas não produtivas. Nos primeiros anos da revolução nossas ideias sobre esse assunto mudaram muito. Uma nova filosofia, que tem pouco em comum com as velhas ideias, está em construção. Três anos atrás considerávamos um comerciante uma pessoa respeitável. Desde que suas contas estivessem em ordem e que ele, óbviamente, não enganasse ou fraudasse seu cliente também, ele era condecorado com o título de “comerciante de primeira ordem”, “cidadão respeitado”, etc.

Desde então a atitude da revolução para com o comércio e os comerciantes mudou radicalmente. Nós hoje chamamos o “comerciante honesto” de especulador, e ao invés de condecorá-lo com títulos honorários o arrastamos para um comitê especial e o colocamos em um campo de trabalho forçado. Por que fazemos isso? Porque sabemos que nós só podemos construir uma nova economia comunista se todos os cidadãos adultos estiverem envolvidos no trabalho produtivo. A pessoa que não trabalha e vive de outra pessoa ou de renda não produtiva afeta a coletividade e a república. Nós, portanto, caçamos os especuladores, os negociantes e os acumuladores que vivem de renda não produtiva. Devemos lutar contra a prostituição como outra forma de deserção do trabalho.

Nós, assim sendo, não condenamos a prostituição e lutamos contra ela como uma categoria especial de deserção do trabalho. Para nós na república operária não importa se uma mulher se vende para um homem ou vários, se ela é classificada como uma prostituta profissional vendendo seus favores para uma série de clientes ou uma esposa se vendendo para seu marido. Todas as mulheres que evitam o trabalho e não tomam parte na produção ou cuidam de crianças são sujeitas, do mesmo modo que as prostitutas, à serem forçadas a trabalhar. Não podemos traçar uma diferença entre uma prostituta e uma esposa fiel mantida pelo seu marido, seja lá quem for seu marido – mesmo que ele seja um “comissário”. É a falha em tomar parte no trabalho produtivo que é o fio conectando todos os desertores do trabalho. Os trabalhadores coletivos condenam a prostituta não porque ela dá seu corpo para muitos homens, mas porque assim como a esposa legal que permanece em casa, ela não presta um serviço útil para a sociedade.

A segunda razão para se organizar uma campanha deliberada e bem planejada contra a prostituição é para salvaguardar a saúde do povo. A Rússia Soviética não quer que males e doenças invalidem seus cidadãos e reduza sua capacidade de trabalho. E a prostituição espalha doenças venéreas. De fato, não é o único meio pelo qual tais doenças são transmitidas. Condições de vida em superlotação, a falta de padrões de higiene, louças e toalhas comunais também tem seu papel. Além disso, neste momento de mudança das normas morais e particularmente quando há também um movimento contínuo de tropas de um lugar para o outro, um aumento acentuado no número de casos de doenças venéreas ocorre independente da prostituição comercial. A guerra civil, por exemplo, está explodindo nas regiões férteis ao sul. Os homens cossacos foram derrotados e se retiraram com os Brancos. Só as mulheres foram deixadas para trás nos vilarejos. Elas têm tudo em abundância exceto maridos. As tropas do Exército Vermelho entram no vilarejo se alojam e permanecem por várias semanas. Relações livres se desenvolvem entre os soldados e as mulheres. Estas relações não tem nada a ver com prostituição; a mulher sai com o homem voluntáriamente porque ela está atraída por ele, e não há nenhum pensamento de sua parte em ganho material. Não é o soldado do Exército Vermelho que sustenta a mulher, mas sim o oposto. A mulher cuida dele durante o período que as tropas estão instaladas no vilarejo. As tropas se mudam, mas deixam doenças venéreas para trás, a infecção se espalha, a doença se desenvolve, se multiplica e ameaça mutilar a geração mais jovem.

Em uma reunião conjunta do departamento de proteção à maternidade e do departamento da mulher, o Professor Kol’tsov falou sobre a eugenia, a ciência de preservação e promoção da saúde da humanidade. A prostituição está intimamente ligada com este problema, desde que este é um dos principais meios pelos quais infecções são disseminadas. A tese da comissão interdepartamental no combate à prostituição indicou que o desenvolvimento de medidas especiais para combater doenças venéreas é uma tarefa urgente. Medidas devem, é claro, ser tomadas para lidar com todas as fontes das doenças, e não exclusivamente com a prostituição da forma que a sociedade burguesa hipócrita o faz. Mas embora as doenças sejam disseminadas até certo ponto por circunstâncias diárias, isso é mesmo assim essencial para dar a todos uma clara ideia do papel que a prostituição tem. A organização correta da educação sexual para pessoas jovens é especialmente importante. Nós precisamos armar os jovens com informações precisas permitindo a eles entrar na vida com os olhos abertos. Nós não devemos mais nos manter em silêncio sobre questões conectadas à vida sexual; nós devemos romper com a moralidade burguesa falsa e intolerante.

A prostituição não é compatível com a República dos trabalhadores soviéticos por uma terceira razão: ela não contribui para o desenvolvimento e fortalecimento do caráter de classe básico do proletariado e sua nova moralidade.

Qual é a qualidade fundamental da classe operária? Qual é a arma moral mais forte na luta? Solidariedade e camaradagem são as bases do comunismo. A menos que este senso esteja fortemente desenvolvido entre o povo trabalhador, a construção de uma sociedade verdadeiramente comunista é inconcebível. Comunistas politicamente conscientes devem, portanto, logicamente estar encorajando o desenvolvimento da solidariedade em todas as maneiras e combater a todos os entraves de seu desenvolvimento -a prostituição destrói a igualdade, solidariedade e a camaradagem das duas metades da classe operária. Um homem que compra os favores de uma mulher não a vê como uma camarada ou como uma pessoa com direitos iguais. Ele vê a mulher como dependente dele e como uma criatura desigual de uma ordem inferior que é de menor valor para os de condição operária. O desprezo que ele tem pela prostituta, cujos favores ele comprou, afeta sua atitude com todas as mulheres. O desenvolvimento posterior da prostituição, ao invés de permitir o crescimento do sentimento de camaradagem e solidariedade, fortalece a desigualdade de relações entre os sexos.

A prostituição é estranha e danosa para a nova moral comunista cujo processo está em formação. A tarefa do partido como um todo e do departamento da mulher em particular deve ser empreender uma ampla e resoluta campanha contra este legado do passado. Na sociedade burguesa capitalista todas as tentativas de combater a prostituição foram um inútil desperdício de energia, desde que as duas circunstâncias que deram origem ao fenômeno- propriedade privada e dependência material direta da maioria das mulheres aos homens- estavam firmemente estabelecidas. A propriedade privada foi abolida e todos os cidadãos da república são obrigados a trabalhar. O casamento deixou de ser um meio pelo qual a mulher pode encontrar para si um “ganha pão” e assim evitar a necessidade de provê-lo para si pelo próprio trabalho. A maioria dos fatores sociais que dão origem à prostituição estão, na Rússia Soviética, sendo eliminados. Um número de razões econômicas e sociais secundárias permanece com os quais é mais fácil de chegar a termo. O departamento da mulher deve abordar o combate energicamente, e eles encontraram um amplo campo de atividade.

Na iniciativa do Departamento Central, uma comissão interdepartamental para o combate à prostituição foi organizada ano passado. Por um número de razões o trabalho da comissão foi negligenciado por um tempo, mas desde o outono deste ano houve sinais de vida, e com a cooperação do Dr. Gol’man e o Departamento (das mulheres) Central algum trabalho foi organizado e planejado. Representantes do Comissariado do Povo da saúde, trabalho, segurança social e indústria, o departamento das mulheres e a união da juventude comunista estão todos envolvidos. A comissão imprimiu as teses no boletim no. 4, distribui circulares a todas os departamentos regionais da segurança social delineando um plano para estabelecer comissões similares por todo o país, e estabeleceu fazer funcionar um número de medidas concretas para lidar com as circunstâncias que dão origem à prostituição.

A comissão interdepartamental considera necessário que o departamento da mulher tome parte ativa nesse trabalho, desde que a prostituição afeta as mulheres sem propriedade da classe trabalhadora. Esse é o nosso trabalho, o trabalho do departamento da mulher- organizar uma campanha de massa em torno da questão da prostituição. Nós devemos abordar esse assunto com o empenho do trabalho coletivo em mente e assegurar que a revolução dentro da família seja completada, e os relacionamentos entre os sexos sejam colocados em um padrão mais humano.

A comissão interdepartamental, como deixam claras as teses, assume a visão de que o combate à prostituição está conectado de uma maneira fundamental à realização de nossa política soviética na esfera econômica e construção geral. A prostituição será finalmente eliminada quando a base do comunismo estiver estabelecida. Essa é a verdade que determina nossas ações. Mas nós também precisamos entender a importância da criação de uma moralidade comunista. As duas tarefas estão intimamente conectadas: a nova moral comunista é criada por uma nova economia, mas nós não construiremos uma nova economia comunista sem o suporte de uma nova moralidade. Pensamento preciso e clareza são necessários nesse assunto, e nós não temos nada a temer da verdade. Os comunistas devem aceitar abertamente que mudanças sem precedentes na natureza das relações sexuais estão tomando forma. Essa revolução é chamada a ser pela mudança na estrutura econômica e pelo novo papel cuja mulher desempenha na atividade produtiva do estado dos trabalhadores. Nesse difícil período de transição, quando o velho está sendo destruído e o novo está em processo de ser criado, relações desenvolvidas entre os sexos às vezes não são compatíveis com os interesses coletivos. Mas há também algo saudável na variedade de relações praticadas.

Nosso partido e o departamento da mulher em particular devem analisar as diferentes formas com o objetivo de determinar quais são compatíveis com as tarefas gerais da classe revolucionária e servem ao fortalecimento da coletividade e seus interesses. Comportamentos que são danosos à coletividade devem ser rejeitados e condenados pelos comunistas. Essa é a forma como o departamento da mulher entendeu a tarefa da comissão interdepartamental. Não é necessário apenas tomar medidas práticas para combater a situação e as circunstâncias que sustentam a prostituição e resolver os problemas de moradia e solidão etc, mas também ajudar a classe operária a estabelecer sua moral ao lado de sua ditadura.

A comissão interdepartamental aponta para o fato que na Rússia Soviética a prostituição é praticada (a)como uma profissão e (b) como um meio de obter renda complementar. A primeira forma de prostituição é menos comum e em Petrogrado, por exemplo, o número de prostitutas não foi reduzido significativamente pelas batidas policiais. O segundo tipo de prostituição está difundido em países burgueses capitalistas (em Petrogrado; antes da revolução, de um total de cinquenta mil prostitutas apenas por volta de seis ou sete mil estavam registradas), e continua sob várias máscaras em nossa Rússia, damas soviéticas trocam seus favores por um par de botas de salto alto, mulheres operárias e mães de famílias vendem seus favores por farinha. Mulheres camponesas dormem com os líderes dos destacamentos anti-especuladores na esperança de salvar seu alimento embarcado, e trabalhadoras de escritório dormem com seus chefes em troca de rações, sapatos e na esperança de uma promoção.

Como nós devemos combater essa situação? A comissão interdepartamental teve de enfrentar a importante questão de se devia ser ou não a prostituição considerada uma ofensa criminal. Muitos dos representantes da comissão estavam inclinados à visão de que a prostituição deve ria ser um crime, argumentando que prostitutas profissionais são claramente desertoras do trabalho. Se tal lei fosse sancionada, as batidas policiais a locais de prostituição e envio de prostitutas em campos de trabalho forçado se tornaria uma política aceita.

O Departamento Central falou em firme e resoluta oposição a tal, um passo, mostrando que se prostitutas forem presas em tais campos, então o devem também todas as esposas legais que são mantidas pelos seus maridos e não contribuem para a sociedade. As prostitutas e donas de casa são ambas desertoras do trabalho, e você não pode mandar uma ao campo de trabalho forçado sem mandar a outra. Essa foi a posição que o Departamento Central tomou, e foi apoiada pelo representante do Comissariado de justiça. Se nós tomarmos a deserção do trabalho como nosso critério, nós não poderemos ajudar punindo todas as formas de deserção do trabalho. O casamento ou a existência de certas relações entre os sexos não são significativas e não podem desempenhar um papel na definição de ofensas criminais na república do trabalho.

Na sociedade burguesa uma mulher está condenada à perseguição não quando ela não trabalha o que é útil à coletividade ou porque ela vende a si mesma por ganhos materiais (dois terços das mulheres na sociedade burguesa vendem-se a seus maridos legais), mas quando suas relações sexuais são informais e de curta duração. O casamento na sociedade burguesa é caracterizado pela sua duração e pela natureza oficial de seu registro. A herança da propriedade é preservada dessa forma. Relacionamentos que são de natureza temporária e sem a chancela oficial são considerados pelos intolerantes e hipócritas sustentadores da moralidade burguesa como vergonhosos.

Podemos nós que sustentamos os interesses da classe operária definir relacionamentos que são temporários e não chancelados como criminosos? É claro que não. Liberdade em relações entre os sexos não contradiz a ideologia comunista. O interesse pelo trabalho coletivo não é afetado pela duração temporária ou duradoura de um relacionamento ou sua base no amor, paixão ou atração física passageira.

Um relacionamento é danoso e estranho à coletividade apenas se barganha material entre os sexos está envolvida, apenas quando o calculismo é um substituto da atração mútua. Se a barganha toma forma de prostituição ou de um relacionamento em casamento legal não importa. Tais relacionamentos nocivos não podem ser permitidos, desde que eles ameaçam a igualdade e a solidariedade. Nós devemos assim condenar toda a prostituição, e ir até o limite de explicar a essas esposas “concubinas” legais que papel triste e intolerável elas estão tomando no estado dos trabalhadores.

Pode a presença ou de outra forma de barganha material ser usada como um critério na determinação do que é ou do que não é uma ofensa criminal? Podemos nós realmente persuadir um casal a admitir se há ou não um elemento de calculismo em seus relacionamentos? Poderia uma lei ser viável, particularmente na visão do fato de que no presente momento uma grande variedade de relações é praticada entre pessoas trabalhadoras e ideias de moralidade sexual estão em constante fluxo? Onde a prostituição termina e o casamento de conveniência começa? A comissão interdepartamental se opôs à sugestão de que as prostitutas sejam punidas por se prostituir, por exemplo, compra e venda. Eles se limitaram a sugerir que pessoas condenadas por deserção do trabalho sejam direcionadas à rede de segurança social e a partir de lá de outro modo à seção do Comissariado que lida com a mobilização da força de trabalho ou para sanatórios e hospitais. Uma prostituta não é um caso especial; assim como outras espécies de desertor, ela é apenas mandada para executar trabalho forçado se ela repetidamente evita trabalho. As prostitutas não são tratadas de forma diferente dos outros desertores do trabalho. Este é um passo corajoso e importante, digno da primeira república do trabalho do mundo.

A questão da prostituição como uma ofensa foi publicada na tese no. 15 O próximo problema que tinha de ser enfrentado foi se a lei deve ou não punir os clientes das prostitutas. Havia alguns na comissão que estavam a favor disso, mas eles tiveram de desistir da ideia, que não seguiu logicamente nossas premissas básicas. Como um cliente pode ser definido. Ele é alguém que compra favores de uma mulher? Nesse caso os esposos de muitas esposas legais seriam culpados. Quem decide quem é um ciente e quem não é? Foi sugerido que esse problema seja estudado posterirormente antes de uma decisão ser tomada, mas o Departamento Central e a maioria da comissão estavam contra isso. Como o representante do Comissariado de justiça admitiu: se não era possível definir exatamente quando um crime tivesse sido cometido, então a ideia de punir os clientes era insustentável. A posição do Departamento Central foi mais uma vez adotada.

Mas enquanto a comissão aceitou que clientes não podem ser punidos pela lei, isso falou abertamente pela condenação moral daqueles que visitam prostitutas ou de alguma forma fazem da prostituição um negócio. De fato as teses da comissão apontam que todos os intermediários que lucram com a prostituição podem ser processados como pessoas que lucram com o trabalho alheio e não o seu próprio. Propostas legislativas foram elaboradas pela comissão interdepartamental e expostas diante do Conselho dos Comissários do Povo. Elas entrarão em vigor em um futuro próximo.

Resta a mim indicar as medidas puramente práticas que podem ajudar a reduzir a prostituição, e na implementação cujo departamento da mulher pode desempenhar um papel ativo. Não se pode duvidar que os salários pobres e inadequados que as mulheres recebem continuam a servir como um dos fatores reais que as empurra à prostituição. De acordo com a lei o salário de trabalhadores e trabalhadoras é igual, mas na prática a maioria das mulheres é empregada em trabalho não qualificado. O problema de promover suas qualificações através do desenvolvimento de uma rede de cursos especiais deve ser enfrentado. A tarefa do departamento da mulher deve ser trazer influência para se relacionar com a educação das autoridades para reforçar o provimento de treinamento vocacional das mulheres operárias.

O atraso politico das mulheres e sua falta de consciência social é uma segunda razão para a prostituição. O departamento da mulher deve aumentar seu trabalho entre as mulheres proletárias. A melhor forma de combater a prostituição é elevar a consciência política para as amplas massas de mulheres e chamá-las à luta revolucionária de construção do comunismo.

O fato da situação doméstica não estar ainda resolvida também encoraja a prostituição. O departamento das mulheres e a comissão para o combate à prostituição podem e devem ter sua palavra sobre a solução deste problema. A comissão interdepartamental está trabalhando em um projeto sobre o provimento de comunas de casas para jovens trabalhadores e sobre o estabelecimento de casas que provirão acomodação para mulheres quando elas são recém-chegadas em qualquer área. No entanto, a menos que o departamento das mulheres e os Komsomols nas províncias mostrem mais iniciativa e tomem ações independentes nesse assunto, todas as diretivas da comissão permanecerão belas e benevolentes resoluções- mas elas permanecerão no papel. E há tanto que podemos e devemos fazer. Os departamentos das mulheres locais devem trabalhar em conjunto com as comissões de educação para motivar a questão da correta organização da educação sexual nas escolas. Eles podem também manter uma série de discussões e leituras sobre e casamento, a família e a história do relacionamento entre os sexos, destacando a dependência desse fenômeno e da própria moralidade sexual de fatores econômicos.

É tempo de estarmos esclarecidos sobre a questão dos relacionamentos sexuais. É tempo de nós abordarmos esta questão em um espírito de implacável critica científica. Já foi dito que a comissão interdepartamental aceitou que as prostitutas profissionais não têm de ser tratadas como desertoras do trabalho. Segue disso que mulheres que têm um arquivo de trabalho, mas estão praticando a prostituição como uma segunda fonte de renda não podem ser perseguidas. Mas isso quer dizer que não devemos lutar contra a prostituição. Nós estamos cientes, como eu já indiquei mais de uma vez hoje, que a prostituição afeta o trabalho coletivo, afetando negativamente a psicologia dos homens e das mulheres e distorcendo sentimentos de igualdade e solidariedade. Nossa tarefa é reeducar o trabalho coletivo e alinhar sua psicologia às tarefas econômicas da classe operária.

É tempo de estarmos esclarecidos sobre a questão dos relacionamentos sexuais. É tempo de nós abordarmos esta questão em um espírito de implacável critica científica. Já foi dito que a comissão interdepartamental que as prostitutas profissionais não têm de ser tratadas como desertoras do trabalho. Segue disso que mulheres que têm um arquivo de trabalho, mas estão praticando a prostituição como uma segunda fonte de renda não podem ser perseguidas. Mas isso quer dizer que não devemos lutar contra a prostituição. Nós estamos cientes, como eu já indiquei mais de uma vez hoje, que a prostituição afeta o trabalho coletivo, afetando negativamente a psicologia dos homens e das mulheres e distorcendo sentimentos de igualdade e solidariedade. Nossa tarefa é reeducar o trabalho coletivo e alinhar sua psicologia às tarefas econômicas da classe operária. Nós devemos descartar implacavelmente as velhas ideias e atitudes que nos apega a hábitos ideológicos superados pela economia. A velha estrutura econômica está se desintegrando e com ela o velho tipo de casamento, mas estamos apegados a estilos de vida burgueses. Nós estamos prontos a rejeitar todos os aspectos do velho sistema dar boas vindas à revolução em todas as esferas da vida, mas... não toque na família, não tente mudar a família! Até mesmo comunistas conscientes estão com medo de olhar diretamente para verdade, eles deixam de lado a evidência que mostra claramente que os velhos laços familiares estão se enfraquecendo e que as novas formas de economia ditam novas formas de relacionamentos entre os sexos. O poder soviético reconhece que a mulher tem um papel a desempenhar na economia nacional e a colocou no mesmo nível que o homem a este respeito, mas na vida diária nós ainda estamos presos aos “velhos modos” e estamos prontos a aceitar como normais casamentos que são baseados na dependência econômica da mulher pelo homem. Em nossa luta contra a prostituição nós devemos esclarecer nossa atitude com as relações matrimoniais que são baseadas nos mesmos princípios de “compra e venda”. Nós devemos aprender a ser implacáveis nesse assunto, não devemos ser desviados de nossos propósitos por reclamações sentimentais de que “por sua crítica e pregação científica você está invadindo laços familiares sagrados”. Nós devemos explicar inequivocamente que a velha forma de família foi superada. A sociedade comunista não precisa dela. O mundo burguês deu sua bênção à exclusividade e ao isolamento do casal em matrimônio da coletividade; na sociedade burguesa atomizada e individualista, a família era a única proteção das tormentas da vida, um porto seguro em meio ao mar de competição e hostilidade. A família era um coletivo fechado e independente. Na sociedade comunista não pode ser assim. A sociedade comunista pressupõe assim um forte senso de coletividade que qualquer possibilidade de existência da família como um grupo isolado e introspectivo está excluída. No presente momento laços de parentesco, família e até mesmo de vida matrimonial podem ser vistos enfraquecendo. Novos laços entre o povo trabalhador estão sendo forjados e a camaradagem, interesses comuns, responsabilidade coletiva e fé na coletividade estão estabelecendo-se como os mais elevados princípios de moralidade.

Eu não assumirei a responsabilidade de profetizar a forma que o casamento ou as relações entre os sexos assumirá no futuro. Mas de uma coisa não há dúvida: sob o comunismo toda a dependência das mulheres aos homens e todos os elementos de calculismo material encontrados no casamento moderno serão ausentes. Relacionamentos sexuais serão baseados no instinto saudável de reprodução incitado pelo abandono do amor jovem, ou pela paixão fervente, ou pela chama da atração física ou por um leve lampejo de harmonia intelectual e emocional. Tais relações sexuais não têm nada em comum com a prostituição. A prostituição é terrível porque ela é um ato de violência assumido pela própria mulher em nome de ganho material. A prostituição é um ato aberto de calculismo material que não deixa espaço para considerações de amor e paixão. Onde a paixão e a atração começam, a prostituição termina. Sob o comunismo, a prostituição e a família contemporânea desaparecerão. Saudáveis, alegres e livres relações entre os sexos se desenvolverão. Uma nova geração começará a surgir, independente e corajosa e com um forte senso de coletividade: uma geração que coloca o bem comum acima de tudo mais.

Camaradas! Nós estamos derrubando as fundações por este futuro comunista. Está em nosso poder acelerar o advento desse futuro. Nós devemos fortalecer o senso de solidariedade dentro da classe operária. Nós devemos encorajar o senso de união. A prostituição entrava o desenvolvimento da solidariedade, e nós por tanto convocamos o departamento das mulheres a começar uma campanha imediata para extirpar esse mal.

Camaradas! Nossa tarefa é cortar as raízes que alimentam a prostituição. Nossa tarefa é empreender uma luta sem piedade contra todos os restos de individualismo e do antigo tipo de casamento. Nossa tarefa é revolucionar atitudes na esfera das relações sexuais, alinhá-las ao interesse do trabalho coletivo. Quando o coletivo comunista tiver eliminado as formas contemporâneas de casamento e família, o problema da prostituição cessará de existir.

Vamos ao trabalho, camaradas. A nova família já está em processo de criação, e grande família do triunfante mundo proletário está se desenvolvendo e crescendo mais forte.

Nota dos tradutores:

[1] Sonya Marmeladova trata-se da personagem da obra “Crime e castigo” de Dostoiévski, jovem proletária prostituta que auxilia sua família, pela qual o personagem Raskólnikov de apaixona.

Discurso de Alexandra Kollontai para a terceira conferência de toda Rússia de líderes dos Departamentos Regionais das Mulheres, 1921.

Tradução: Henrique Vilhena e Glauco Lobo

Camaradas e Amigos:

Eu gostaria de expressar minhas saudações em solidariedade à todos vocês nesta reunião cultural e informativa organizada pelo Escritório Internacional da Frente Nacional Democrática das Filipinas (FNDF) para celebrar os 45 anos de fundação do Novo Exército Popular (NEP) pelo Partido Comunista das Filipinas (PCF).

Estou profundamente contente e muito honrado por ser convidado para falar sobre a construção do Novo Exército Popular e sobre o lançamento da guerra popular nas Filipinas. Desejo compartilhar com vocês informações básicas e ideias sobre o seguinte: primeiro, as circunstâncias e razões para a fundação do NEP, segundo, o crescimento e as vitórias na guerra popular, e as perspectivas da guerra popular.

Com alegria sem limites, me lembro como presidi a fundação deste exército revolucionário do povo filipino em 29 de março de 1969 na capacidade de Presidente do Comitê Central do PCF e da sua Comissão Militar. Esta é uma época de dar as mais altas honrarias aos mártires e heróis e de parabenizar todos os comandantes e combatentes Vermelhos por todas as vitórias conquistadas atráves do trabalho duro, sacrifícios e da luta implacável.

Demos uma especial saudação Vermelha para os Camaradas Benito Tiamzon e Wilma Austria pelos seus longos serviços ao povo filipino e à nova revolução democrática. Eles contribuíram grandemente para o crescimento e avanço das forças revolucionárias do povo. Eles são consultores de campo sênior da FNDF nas negociações de paz entre o governo de Manila e a FNDF. Nós exigimos suas solturas imediatas conforme o Acordo Conjunto sobre Garantias de Segurança e Imunidade aprovado mutualmente desde 1995 pelas partes mencionadas acima.

Circunstâncias e Razões para a Fundação do NEP

Desde a revolução filipina de 1896, o povo filipino tem lutado pela libertação nacional e social contra a dominação estrangeira e feudal. Mas desde que os EUA derrotaram a república Filipina na Guerra Filipino-Americana que começou em 1899, o povo filipino tem sido sujeitado mais uma vez à dominação estrangeira e feudal e tem repetidamente buscado completar a luta pela independência nacional e pela democracia.

A formação do Hukbo ng Bayan Laban sa Hapon [Exército Anti-japonês] em 1942 resultou nas mais sérias lutas do povo para libertar-se da ocupação fascista japonesa durante a Segunda Guerra Mundial e do governo títere dominado pelos EUA até o início dos anos 1950. Porém graves erros oportunistas da liderança do velho partido de fusão dos partidos comunista e socialista os levou à derrota. A retificação destes erros de 1966 em diante pavimentaram a estrada para o restabelecimento do Partido Comunista das Filipinas em 1968 e a fundação do Novo Exército Popular em 1969.

Desde 1946, quando os EUA garantiram a independencia nominal, o sistema em vigor nas Filipinas se tornou politicamente semicolonial; i.e. governado indiretamente pelos EUA através de seus agentes políticos filipinos. Manteve seu caráter economicamente semifeudal; i.e. diretamente mantido pela grande burguesia compradora e a classe latifundiária e seus agentes políticos em colaboração com os EUA e outros capitalistas monopolistas estrangeiros.

O povo filipino aspira se libertar da opressão e exploração. Assim, o PCF lançou a linha geral da revolução popular democrática através da guerra popular prolongada. Esse programa busca alcançar a independência nacional e a democracia, justiça social, reforma agrária e a industrialização nacional, uma cultura nacional, científica e de massa, solidariedade internacional e paz.

A classe operária é a classe conducente nos estágios democrático e socialista da revolução. O campesinato é a principal força da revolução e demanda a revolução agrária. Ele serve como a maior fonte de pessoal e inextinguível base fonte para o exército popular e a guerra popular. Providencia o mais amplo terreno físico e social para o exército popular se manobrar contra o inimigo na extensão do campo.

A luta armada é a principal forma de luta revolucionária. Ela responde à questão central da revolução, que é a tomada do poder político. Mas a frente única é também uma importante arma da revolução. A aliança operário-camponesa básica é a fundação de tal frente única, que inclui a pequena burguesia urbana como mais uma aliada revolucionária básica e mais além sobe à bordo a burguesia nacional como uma positiva porém vacilante aliada. Sob as dadas circunstâncias, a frente única pode ser ampliada ainda mais a fim de aproveitar as divisões entre os reacionários e assim agravar e acelerar o isolamento e a destruição do inimigo.

O NEP executa a linha estratégica da guerra popular prolongada, o que significa cercar as cidades pelo campo e acumular força até que as condições estejam maduras para a tomada das cidades numa escala nacional. Esta linha estratégica é de uma importância decisiva. Permite que o NEP e outras forças revolucionárias do povo cresçam de pequenas à grandes e de fracas à fortes. Evita uma guerra de decisão rápida que favoreça as forças inimigas muito superiores militarmente.

Numa guerra popular prolongada, o NEP tem a chance de desenvolver-se em estágios. A princípio, toma uma estratégia defensiva contra a estratégia ofensiva do inimigo mas lança a guerra de guerrilha, realizando ofensivas táticas que podem vencer até que se tenha acumulado força o suficiente para colocar o inimigo em um impasse estratégico. Através da combinação de guerra móvel regular e guerra de guerrilha durante o impasse estratégico, ele pode destruir as forças inimigas mais rápido e alterar o equilíbrio de forças até botar o inimigo em defesa estratégica e alcançar a ofensiva estratégica.

Ao executar a guerra popular, o NEP integra a luta armada com a revolução agrária e a edificação de base de massa. Ganha o suporte inextinguível do campesinato só por executar a revolução agrária. O cumprimento da demanda campesina pela terra é o principal conteúdo da revolução democrática. A base de massa da revolução também deve ser construída formando organizações de massa, os órgãos de poder político e as ramificações locais do PCF. Assim, de onda em onda, o governo popular democrático dá lugar ao poder do Estado reacionário.

A revolução agrária é feita em dois estágios. O primeiro é o programa mínimo de reforma agrária, que envolve a redução do aluguel, eliminação da usura, salários justos para os trabalhadores da terra, preços justos pelos produtos na porteira e aumento da produtividade na agricultura e ocupação secundária através de uma cooperação rudimentar. O segundo é o programa máximo de reforma agrária, que envolve o confisco das terras dos latifundiários e distribuição igual da terra para os agricultores sem-terra. A frente única antifeudal conta principalmente com os camponeses pobres e trabalhadores agrários, ganha o campesinato médio e toma vantagem das divisões entre os latifundiários para isolar e destruir o poder dos líderes déspotas.

Os órgãos locais de poder político constituem o governo popular democrático e são estabelecidos no bairro, município e níveis superiores possíveis. Os comitês revolucionários dos bairros são assistidos por comitês de trabalho preocupados com a organização de massa, educação pública, reforma agrária, produção, assistência de saúde, defesa, arbitragem, atividades culturais e assim por diante. São apoiados pelas organizações de massa dos operários, camponeses, mulheres, jovens, crianças, ativistas culturais e assim por diante na implementação dos programas sociais, campanhas e atividades. O braço local do PCF que surge da base de massa local toma a frente no trabalho de massa e no governo.

Crescimento e Vitórias do NEP

Sob a liderança do PCF, o NEP e outras forças revolucionárias do povo perseveraram, cresceram em força e ganharam grandes vitórias desde a fundação do NEP em 1969 pois eles têm uma causa revolucionária justa, a qual é a libertação nacional e social do povo dos terríveis flagelos do imperialismo, feudalismo e do capitalismo burocrático. Eles possuem um programa claro da revolução popular democrática, a estratégia correta, as táticas e uma perspectiva socialista definida.

Começamos o NEP a partir do zero no segundo distrito de Tarlac em 1969. Tinhamos somente 9 fuzis automáticos e outras 26 armas de fogo inferiores para rodar entre 60 combatentes vermelhos os quais demos o treinamento político-militar. Mas nós eramos confiantes. Tinhamos um partido que estudou avidamente o Marxismo-Leninismo, a experiência revolucionária do povo filipino, os ensinamentos do Camarada Mao Tsé-tung e os escritos dos camaradas vietnamitas sobre construir um exército popular e travar a guerra popular. Nos beneficiamos da exeperência de guerrilha e base de massa de 80.000 pessoas em Tarlac bem como de todos os movimentos de massa baseados urbanamente que nós reunimos e revitalizamos.

Nós antecipamos que Tarlac se tornaria o foco do ataque inimigo assim que nós lançássemos ofensivas táticas na guerra popular. Assim, nós reconhecemos imediatamente a necessidade urgente de quadros de expansão para começar a revolução em tantas outras regiões e províncias o quanto antes. Demos treinamento político-militar à alguns quadros de expansão para certas províncias no Vale Cagayan, Luzon central, Tagalog sul, Bikol e Visayas ocidentais. No período de 1969-72 (antes do período da lei marcial), os esforços para as expansões mais bem-sucedidos foram em Vale Cayagan, especialmente em Isabela.

Em 1969-71, em menos de dois anos, fomos capazes de aumentar o número de fuzis do NEP para 200 através de ofensivas táticas em Tarlac e quase capturamos outros 200 fuzis do arsenal de Camp O’Donnel da Marinha estadunidense. Fomos muito bem-sucedidos no programa mínimo de reforma agrária e em melhorar a moradia de muitas pessoas. Já em 1969, Marcos organizou a Força Tarefa Lawin, com a força total de 5000 tropas militares e policiais.

Em 1971 o Comitê Central do PCF trocou seu quartel general para Isabela para direcionar o rápido crescimento da base de massa (já por volta das 200.000 pessoas), a campanha de reforma agrária, o treinamento político-militar acelerado dos quadros de expansão para o norte de Luzon e outras regiões do país e a intensificação da luta armada com um crescimento significante de fuzis das incursões bem sucedidas ao arsenal da Academia Militar Filipina em dezembro de 1970. O regime de Marcos formou a Força Tarefa Saranay com muitos batalhões em Isabela após o inimigo ter notado o uso de fuzis automáticos Browning capturados na incursão à AMF.

Além de desenvolver a revolução em uma região de importância estratégica, o maior valor gerado pela construção das bases e zonas de guerrilha em Isabela foi o treinamento político-militar e a experiência da guerra de guerrilha e o trabalho de massa prestado aos sindicalistas e jovens ativistas que vieram de cidades de todo o país, agradecimento especial ao Kabataang Makabayan e o Primeiro Quarto de 1970. No início de 1972, um número significante de quadros de expansão fluíram para novas áreas de expansão nacionalmente, incluindo o resto do nordeste de Luzon, noroeste de Luzon, Luzon central, sul de Tagalog, Bicol, Visayas e Mindanao.

Já em 1970, o PCF já estava formando comitês regionais do Partido para começar a guerra popular em suas respectivas regiões, com a assistência de organizações de massa. Tais comitês regionais deram o seu melhor e se tornaram cada vez mais bem-sucedidos enquanto acumulavam experiências e somavam lições, incluindo as amargas, e enquanto eram reforçados por quadros e combatentes que tiveram treinamento político-militar e experiência de guerrilha de Tarlac e Isabela. Consequente à suspensão do habeas corpus em 1971 e a declaração de lei marcial em 1972, números significantes de sindicalistas e ativistas da juventude se juntaram ao exército popular.

Quando Marcos declarou lei marcial, ele afirmava que o NEP tinha 10.000 combatentes mas de fato só havia por volta de 350 fuzis nas mãos dos combatentes do NEP, excluindo a milícia do povo e unidades de autodefesa das organizações de massa. Um número relativamente grande de quadros nacionais foram liberados de funções administrativas clandestinas em 1974 para integrar o exército popular e conduzir o trabalho rural de massa. Em dezembro de 1975 o país estava coberto por comitês regionais do PCF relativamente estáveis e comandos regionais do NEP.

As duas companhias que foram isoladas na região florestal de Isabela desde 1972, por causa de uma decisão errada do comitê regional do Partido, marcharam em direção à província de Cagayan em 1975. O NEP em Visayas orientais começou a executar ofensivas de guerrilha de um pelotão e estas ficaram mais frequentes de 1976 em diante. O NEP cresceu firmemente no noroeste de Luzon, sul de Tagalog, Bicol e Visayas ocidentais. Expandiu rápidamente em Mindanao. Foi o primeiro uso da frente de guerrilha de termo para definir a combinação de bases de guerrilha e zonas numa área contígua. O Comitê Central do PCF adotou o uso da guerrilha de termo e instruiu o Comitê Partidário de Mindanao à dividir a grande região em várias regiões em 1976.

Depois da Plenária de 1975 e a subsequente execução de ofensivas de guerrilha por toda a nação, se tornou claro que tanto o PCF e o NEP eram verdadeiramente forças amplamente nacionais com raízes profundas entre as massas nas regiões e províncias. Chegou ao ponto em que as forças do NEP podiam suportar ataques inimigos concentrados em uma frente de guerrilha ou numa região inteira e podia contra-atacar não só naquela frente de guerrilha ou região mas também em diversas regiões e frentes de guerrilha onde as forças inimigas eram mais fracas. Numa escala nacional, o PCF e o NEP superou tremendas desvantagens, tornaram-se temperados na luta e ganharam força para um crescimento contínuo.

Quando fui capturado em novembro de 1977, o NEP já estáva no nível de 1500 fuzis automáticos, excluindo-se o número muito maior de homens e mulheres na milícia popular e unidades de autodefesa. Eu estava confiante que o PCF e o NEP cresceria ainda mais em força e se tornaria um fator crucial na derrubada da ditadura fascista de Marcos. O NEP atingiu o nível de 3000 fuzis em 1983 e 5600 fuzis automáticos em 1986. Temendo o crescimento da guerra popular, os EUA, a igreja Católica e os grandes oligarcas compradores-latifundiários no país decidiram entre o período de 1984 à 1986 que Marcos se tornou mais passivo do que ativo e tinha de ser removido do poder da forma que Duvalier foi deposto.

O exército popular cresceu em força e este se espalhou por causa da liderança Maoísta no PCF e no NEP. Os quadros e combatentes estavam bem versados nas características específicas da guerra popular nas Filipinas, no guia revolucionário para reformas agrárias e nas tarefas urgentes na edificação de base de massa.

Apesar do cresimento geral nos anos 1980, alguns membros do Comitê Central espalharam a noção subjetivista de que as Filipinas não era mais semifeudal isso implicando que Marcos desenvolveu grandemente a economia com sua política de grande comprador-latifundiário dependente de empréstimos estrangeiros. Baseados na dita noção, o oportunismo de direita e “esquerda” se mostrou e abrandou o que deveria ter sido uma taxa maior de crescimento. Os oportunistas desviaram-se da análise da economia filipina como semifeudal, a linha política geral da revolução popular democrática e a linha estratégica da guerra popular prolongada.

Os piores oportunistas de direita quiseram deixar de lado a liderança da classe operária e fazer da frente única liderada pela burguesia a principal arma e a luta legalista a principal forma de luta. Os piores oportunistas de “esquerda” queriam aumentar e regularizar as unidades de combate do NEP, sem pensar numa revolução agrária e na construção das bases de massa. Sob a falha da sua linha, os aventuristas militares criaram uma histería sobre a penetração profunda de agentes engajados em caça-às-bruxas, assim desgastando a força do movimento revolucionário e da base de massa em certas áreas várias vezes de 1985 em diante.

Felizmente, o PCF lançou o Segundo Grande Movimento de Retificação em 1992. Os Camaradas Benito Tiamzon e Wilma Tiamzon tiveram importantes papeis neste movimento educacional. Desde então, o PCF e o NEP ganharam vitórias retumbamtes em reafirmar principios revolucionários básicos e a linha estratégica da guerra popular prolongada, recuperando a base de massa (60 porcento da qual foi perdida em 1991 por causa da linha oportunista de “esquerda”), revitalizando o movimento de massa e levando adiante a guerra popular. A linha da guerra popular foi afiada e a execução de uma extensa e intensa guerra de guerrilhas sob a base de uma crescente e aprofundada base de massa. Tem sido muito bem-sucedida.

Atualmente, o PCF tem em torno de 150.000 membros, o NEP em torno de 10.000 combatentes, a milícia popular dezenas de milhares de pessoas, e as unidades de autodefesa centenas de milhares. As frentes de guerrilha são mais de 110 cobrindo porções significantes de 71 províncias. As organizações de massa tem milhões de membros, e o governo popular democrático milhões de pessoas em seu território. Apesar da recente prisão dos Camaradas Tiamzon e Austria, o movimento revolucionário do povo continuará a crescer em força e avanço. Existe um movimento de massa muito maior agora do que quando Julie e eu fomos capturados em 1977.

O PCF, NEP e as forças revolucionárias do povo resistiram e prevaleceram sobre as tentativas dos 14 anos de ditadura fascista e dos regimes pseudodemocráticos subsequentes de destruí-los com os planos nacionais de repressão e fraude instigados pelos EUA, como o atual Oplan Bayanihan. Foi provado sucessivas vezes que a orientação do Marxismo-Leninismo-Maoísmo e a linha geral da revolução popular democrática através da guerra popular prolongada são corretas e invencíveis contra o sistema vigente apodrecido que é uma crise crônica que está sempre piorando.

Perspectivas do NEP e da Guerra Popular

Assim como o PCF, a FNDF declarou que a linha geral para a revolução democrática popular para a guerra popular prolongada é a mesma linha para as negociações de paz com o governo reacionário e que a guerra popular é justificada enquanto a demanda do povo por libertação nacional e social não for satisfeita. As forças revolucionárias e o povo consideram as negociações de paz como uma maneira de levar adiante e auxiliar sua demanda por independência nacional e democracia.

Sempre resistiram à obsessão do governo reacionário em perpetuar o sistema semicolonial e semifeudal e em buscar a captulação e pacificação do movimento revolucionário. Deixaram claro que estão sempre prontos para a eventualidade onde o inimigo acabe com as negociações de paz. O governo reacionário tem descaradamente desrespeitado e violado os acordos existentes, como A Declaração Conjunta de Haia, O Acordo Conjunto sobre Garantias de Segurança e Imunidade e o Acordo Compreensivo sobre Respeito aos Direitos Humanos e a Lei Internacional Humanitária.

O PCF e o NEP estão determinados à realizar o plano para avançar da defesa estratégica ao impasse estratégico a curto prazo e à derrubar o sistema vigente e estabelecer o sistema popular democrático a longo prazo. Pretendem aumentar o número de membros do PCF para 250.000, do NEP para 25.000, das frentes de guerrilha para 200 e o alcance da revolução agrária e da base de massa para muito mais milhões de pessoas.

Eles têm como objetivo avançar até conseguir alcançar a ofensiva estratégica para derrubar o sistema vigente e estabelecer o sistema de Estado popular democrático. Estão confiantes sobre avançar de estágio em estágio na guerra popular pois eles lutam pela causa revolucionária do povo filipino pela libertação nacional e social, pois eles têm a linha e a estratégia correta, pois eles acumulam força pelo trabalho árduo e pela luta e porque as condições favoráveis para a revolução são proporcionadas pela grave crise sem precedentes do capitalismo que está sempre piorando e do sistema de governo doméstico.

As amplas massas do povo sofrem terrívelmente com a escalada da exploração sob a política econômica neoliberal, do terrorismo de Estado e das guerras de agressão imperialista. Mas elas são levadas a lutar cada vez mais ferozmente pela sua libertação nacional e social e por um mundo fundamentalmente novo e melhor, de maior liberdade, justiça social, desenvolvimento, elevação cultural e paz.

Prof. José Maria Sison

Presidente fundador, do Partido Comunista das Filipinas

30 de março de 2014

Traduzido por Henrique Monteiro

De onde vêm as ideias corretas? Caem do céu? Não. São inatas dos cérebros? Não. Só podem vir da prática social, dos três tipos de prática: a luta pela produção, a luta de classes e os experimentos científicos na sociedade. A existência é sócia do povo e determina seus pensamentos. Uma vez dominados pelas massas, as ideias corretas, características da classe avançada, se converterá em uma força material para transformar a sociedade e o mundo. Na prática social, a gente se enfrenta com todo tipo de lutas e extrai ricas experiências de seus êxitos e fracassos. Inumeráveis fenômenos da realidade objetiva se refletem nos cérebros das pessoas por meio dos órgãos e seus cinco sentidos, a visão, a audição, o olfato, o paladar e o tato. Ao começar, o conhecimento é puramente sensitivo. Ao acumular-se este conhecimento o mesmo produzirá um salto e se converterá em conhecimento racional, em ideias. Este é o processo do conhecimento. É a primeira etapa do processo de conhecimento em seu conjunto, a etapa que conduz da matéria objetiva à consciência subjetiva, da existência das ideias. Nesta etapa, porém não se tem comprovado se a consciência e as ideias (incluindo teorias, políticas, planos e resoluções) reflitam corretamente as leis da realidade objetiva, como também não podem determinar se são justas. Logo se apresenta a segunda etapa do processo de conhecimento, a etapa que conduz da consciência à matéria, das ideias à existência, isto é, aplicar na prática social o conhecimento obtido na primeira etapa para ver se essas teorias, políticas, planos e resoluções podem alcançar as conseqüências esperadas.

Falando em geral, os que derem bons resultados são adequados, e os que derem maus resultados são errôneos, especialmente na luta da humanidade contra a natureza. Nas lutas sociais, as forças que representam a classe avançada às vezes tem algum fracasso, mas a causa não é de que suas ideias sejam incorretas, mas na verdade da correlação das forças em luta, as forças avançadas ainda não são tão poderosas naquele momento quanto as forças reacionárias, e conseqüentemente fracassam temporariamente, porém alcançam os êxitos previstos mais cedo ou mais tarde. Depois das provas da prática, o conhecimento do povo realizará outro assalto, que é mais importante que o anterior. Porque só mediante o segundo salto poderá provar o que ocorreu de errado e certo no primeiro salto de conhecimento, isto é, das ideias, teorias, políticas, planos e resoluções formadas durante o curso da reflexão da realidade objetiva. Não há outro método para comprovar a verdade. A única finalidade do proletariado e seu conhecimento do mundo são transformar o mesmo. O pequeno só pode ganhar um conhecimento correto depois de muitas reiterações do processo que conduz da matéria à consciência e da consciência à matéria, quer dizer, quer dizer, da prática ao conhecimento e do conhecimento à prática. Está é a teoria marxista do conhecimento, é a teoria materialista dialética do conhecimento. Porém muitos dos nossos camaradas não compreendem está teoria do conhecimento. Quando lhes é perguntado de onde extraem suas ideias, opiniões, políticas, métodos, planos, conclusões, eloqüentes discursos e longos artigos, consideram estranha a pergunta e não podem responder. Encontramos freqüentemente incompreensíveis fenômenos de salto na vida cotidiana em que a matéria pode transformar-se em consciência e a consciência em matéria. Por isso, é preciso educar nossos camaradas na teoria materialista dialética do conhecimento para que orientem corretamente seus pensamentos seja para investigar e estudar bem, seja para realizarem um balanço correto de suas experiências, para que superem suas dificuldades, cometam menos erros, trabalhem bem e lutem esforçadamente para converter a China numa grande potência socialista e ajudar as grandes massas dos povos oprimidos e explorados do mundo, cumprindo assim os grandes deveres internacionais que havemos de assumir.

Este artigo é um fragmento de "Decisões do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre alguns problemas no atual trabalho rural" (projeto), que foi elaborado pelo camarada Mao Tsé-Tung quando presidente, que foi quem redigiu e extraiu esse trecho.

A necessidade dos pesquisadores nacionais estudarem a história da União Soviética Em janeiro de 1994, o camarada Peng Zhen propôs que nós deveríamos seriamente resumir as resoluções da evolução da União Soviética para o capitalismo e estudar a história da República Popular da China. Ele disse: “No hospital eu pensei sobre um problema, que é o de estudar a história da União Soviética, a história da República Popular da China e as mudanças nos dois países...O comunismo é a alma e a linha geral da construção socialista. Uma vez que a cabeça da rede de pesca é puxada para fora, todas as suas malhas se abrem. Nosso objetivo é conquistar o comunismo, algo que está escrito na constituição de nosso Partido. Se nós compreendermos esse ponto, a construção socialista se desenvolverá melhor. Se desistirmos desse ponto, nós iremos mudar de cor. Essa é uma verdade demonstrada pela União Soviética e pelos países do Leste Europeu. A razão pela qual a China pôde seguir o seu caminho é que não abandonamos esse princípio”.

Refletir sobre a experiência e lições tanto positivas quanto negativas dos aspectos da história soviética é algo conducente com o fortalecimento da posição do materialismo histórico e do materialismo dialético, clarificando ainda mais a importância da pesquisa da histórica nacional, pensando profundamente na posição, ponto de vista e métodos da pesquisa da história nacional.O caminho histórico e a lei interna do desenvolvimento da evolução da União Soviética ao capitalismo

O processo histórico e os mecanismos da evolução da União Soviética para o capitalismo podem ser resumidos em três forças e três estágios. A história da evolução da União Soviética para o capitalismo foi uma feroz luta de classes sob as condições do socialismo. O núcleo dessa luta foi a questão do regime. A base para a evolução da União Soviética é formada pelo imperialismo ocidental, as forças hostis apoiadas pelo imperialismo ocidental (a chamada “fração democrática”) e os novos revisionistas dentro do PCUS (os “socialistas democráticos humanistas”), trabalhando e cooperando juntos para tomarem o poder do povo trabalhador. Na primeira fase desse processo, as forças hostis fora do PCUS e os elementos “socialistas democráticos humanistas” dentro do Partido estavam em conluio, negando totalmente e atacando a história e a prática do socialismo e do Partido Comunista da União Soviética, criando uma opinião pública anticomunista e antissocialista, e levando a cabo um trabalho ideológico contrarrevolucionário, que rompeu a união entre os membros, quadros e amplas massas da União Soviética. Na segunda etapa, tendo como base a confusão dos membros do Partido e das massas, as forças hostis desintegraram a organização partidária, criando um tumulto político tomando o poder passo a passo por conta da confusão, enquanto o Partido Comunista da União Soviética, guiado pelo pensamento “socialista democrático humanista” recuou e deu a mão a eles. Finalmente, o regime proletário foi subvertido, algo que resultou no trágico colapso do PCUS e da União Soviética. No terceiro estágio, as forças políticas burguesas usaram o poder que eles tomaram para levar a cabo privatizações e restaurar o sistema econômico do capitalismo, estabelecendo os fundamentos econômicos para o domínio político da burguesia.As lições histórias da evolução da União Soviética para o capitalismo e sua inspiração para o estudo da história da China Em primeiro lugar, as lições históricas da evolução da União Soviética para o capitalismo podem ser resumidas do seguinte modo: Em primeiro lugar, nós devemos seriamente analisar os problemas de classe na sociedade socialista. As lições históricas da evolução da União Soviética ao capitalismo demonstram completamente dois pontos: primeiro, nos países socialistas ainda existe o perigo da restauração do capitalismo. A União Soviética e a China sempre construíram o socialismo sob as condições de cerco do capitalismo e do imperialismo, por isso devemos reconhecer tal situação; segundo, a luta de classes na sociedade socialista. Este problema deve ser avaliado cientificamente e realisticamente. A tragédia da União Soviética se deu precisamente pelo fato de terem esquecido de que a luta de classes ainda existe na sociedade socialista, abandonarem a teoria Marxista da teoria da luta de classes, e tentarem lidar com a intensa luta de classes, que existe objetivamente, com a teoria da harmonia de classes do “socialismo democrático”. Como resultado, o regime foi derrotado. Anteriormente o Partido Comunista da China fez uma conclusão científica, concluindo que a contradição de classes não era mais a contradição principal na sociedade, mas “devido a fatores internos e externos, a luta de classes ainda existe dentro de um certo limite, durante um longo período de tempo, e talvez se intensifique sob determinadas condições. Nós devemos não apenas nos opor a visão de expandir a luta de classes, mas também à visão de que a luta de classes foi extinta. Essa é uma das garantias fundamentais para o progresso suave da Reforma e Abertura e do socialismo com características chinesas. Em segundo lugar, o campo ideológico é o posto avançado para prevenir e combater a restauração do capitalismo. Durante as drásticas mudanças na situação política da União Soviética, o núcleo do conteúdo da opinião pública pelas forças anticomunistas e antissocialistas foi de atacar, difamar e até mesmo negar completamente a história da prática do socialismo do Partido Comunista da União Soviética. Esse processo confirma o que Mao Zedong há muito tempo afirmou, de que “qualquer força que queira tomar o poder político, sempre deve criar primeiro uma opinião pública por meio do trabalho ideológico. Isso vale para as classes revolucionárias, mas as classes contrarrevolucionárias fazem o mesmo”. Para os países socialistas, desenvolver a economia não é suficiente. Fazendo um resumo da experiência histórica, o Comitê Central do Partido Comunista da China tem repetidamente sublinhado que se o trabalho econômico não está indo bem, isso causará grandes problemas, e que se o trabalho ideológico também não é realizado satisfatoriamente, isso também causará problemas. Enquanto nos concentramos na modernização, não podemos relaxar no trabalho ideológico um momento sequer. Em terceiro lugar, uma avaliação científica dos méritos e deméritos dos líderes revolucionários é uma questão de princípio que diz respeito ao futuro e ao destino do socialismo. A negação total de Stálin trouxe sérias consequências durante o período de Kruschev e a chegada de Gorbechev ao poder provocou um desenvolvimento ainda mais violento. Ele tomou a negação de Stálin como um avanço em direção do chamado “socialismo democrático”, o que resultou na trágica dissolução do PCUS e desintegração da URSS. Este caso prova uma vez mais que “se você quer destruir um país, ataque primeiro sua história”. Para derrubar um regime, é necessário primeiro negar sua história e demonizá-la. A forma mais fácil de fazer isso é demonizando o líder de um país. Na China, as forças hostis vêm tentando todos os meios para difamar e atacar Mao Zedong, algo que também é uma manifestação dessa tática. Eles se opõem à Mao Zedong, não somente contra ele pessoalmente, mas também contra o caminho socialista na China, em nome de “aprender com a Inglaterra e Estados Unidos” e “retornar para o correto caminho da civilização humana”, o que nada mais é do que restaurar o sistema capitalista. Depois do fim da “Revolução Cultural”, Deng Xiaoping apontou claramente que nós devemos corretamente avaliar Mao Zedong e aderir e desenvolver o Pensamento Mao Zedong tendo em vista as correntes de pensamento na China que negam o Pensamento Mao Zedong. Não apenas hoje, mas também no futuro, nós seguiremos levantando alto a bandeira do Pensamento Mao Zedong, algo inscrito no 10. Congresso do Partido Comunista da China. A Resolução Sobre certas Questões Históricas na História de nosso Partido desde a fundação da República Popular da China esmagou fundamentalmente os planos das forças hostis, garantindo a estabilidade da situação política da China, estabelecendo uma fundamentação teórica e estabelecendo as premissas políticas para a Reforma e Abertura. Esta é uma das grandes contribuições de Deng Xiaoping. Por último, nós devemos estar alertas aos problemas da liderança do Partido e prestar atenção em treinar sucessores para a causa da Revolução. Nós não devemos permitir que figuras do estilo Gorbachev roubem a liderança do Partido, do contrário isso levará a perdas irreparáveis a causa do socialismo.

Traduzido por G. Martinez

Nota dos editores: nem todas as posições expressas neste texto condizem necessariamente e/ou integralmente com a linha política de nosso site ou da União Reconstrução Comunista.

A questão nacional não pode ser considerada em si como um problema fixo, proposto de uma vez para sempre. Sendo apenas uma parte da questão geral da transformação da ordem existente, a questão nacional é inteiramente determinada pelas condições do ambiente social, pelo caráter do poder no país e, de um modo geral, por todo o processo de desenvolvimento da sociedade. Isto se apresenta de maneira particularmente evidente no período da revolução na Rússia, quando a questão nacional e o movimento nacional nas regiões periféricas da Rússia mudam rápida e manifestamente o seu conteúdo em relação com a marcha e o êxito da revolução.

A Revolução de Fevereiro e a Questão Nacional Na época da revolução burguesa na Rússia (fevereiro de 1917), o movimento nacional nas regiões periféricas tinha um caráter de movimento de libertação burguês. As nacionalidades da Rússia, durante séculos oprimidas e exploradas pelo "antigo regime", pela primeira vez tiveram a sensação de sua força e se lançaram à luta contra os opressores. "Liquidação da opressão nacional" era a palavra de ordem do movimento. Com a rapidez de um relâmpago, nas regiões periféricas da Rússia multiplicaram-se as instituições "nacionais". À frente do movimento puseram-se os intelectuais democráticos burgueses das várias nações. Os "soviets nacionais" na Letônia, na região estoniana, na Lituânia, na Geórgia, na Armênia, no Azerbaidjão, no Cáucaso Setentrional, na Kirguízia e no médio Volga; a "Rada" na Ucrânia e na Bielorrússia; o "Statul-zarii" na Bessarábia; o "Kurultai" na Criméia e na Bachkíria; o "governo autônomo" no Turquestão, estas eram as instituições "nacionais" em torno das quais a burguesia nacional reunia suas forças. Tratava-se de libertar-se do tzarismo, "causa fundamental" da opressão nacional, e de formar Estados nacionais burgueses. O direito das nações à autodeterminação era interpretado como o direito da burguesia nacional das regiões periféricas a tomar o Poder em suas mãos e a utilizar a Revolução de Fevereiro para formar um Estado nacional "próprio". O desenvolvimento ulterior da revolução não entrava, não podia entrar nos cálculos das instituições burguesas supracitadas. Perdia-se de vista, além disso, que o tzarismo estava sendo substituído pelo imperialismo nu e cru, sem máscara, e que exatamente esse imperialismo era o mais forte e mais perigoso inimigo das nacionalidades, e constituía a base de uma nova opressão nacional. A derrubada do tzarismo e a subida da burguesia ao poder não levaram, todavia, à destruição da opressão nacional. A velha e brutal forma de opressão nacional transformou-se em forma nova, mais requintada, mas nem por isso menos perigosa. O governo de Lvov, Miliukov e Kerenski não só não abandonou a política de opressão nacional, mas organizou novos ataques contra a Finlândia (dissolução da Dieta no verão de 1917) e contra a Ucrânia (dissolução das instituições culturais). Além disso, esse governo, por sua natureza imperialista, convidou a população a prosseguir na guerra, visando a conquista de novos territórios, de novas colônias e nacionalidades. A isso o impulsionava não só a natureza íntima do imperialismo, como também a presença no Ocidente de velhos Estados imperialistas, que tendiam irresistivelmente a submeter novos territórios e novas nacionalidades, e ameaçavam restringir sua esfera de influência. A luta dos Estados imperialistas pela submissão das pequenas nacionalidades, condição para a existência desses Estados: esse foi o quadro que apareceu no curso da guerra imperialista. A derrubada do tzarismo e a entrada em cena do governo de Miliukov—Kerenski não trouxeram absolutamente nenhuma modificação a esse feio quadro. Naturalmente, na medida em que as instituições "nacionais" das regiões periféricas mostravam tendências à autonomia estatal, chocavam-se com a insuperável resistência do governo imperialista da Rússia. Ao invés, na medida em que essas instituições, sancionando o Poder da burguesia nacional, permaneceram surdas aos interesses fundamentais de "seus" operários e camponeses, suscitaram nestes últimos lamentos e descontentamento. Os chamados "regimentos nacionais" não fizeram outra coisa senão deitar azeite no fogo: contra a ameaça que vinha de cima, eram impotentes, enquanto não faziam senão acentuar e agravar a ameaça que vinha de baixo. As instituições "nacionais" permaneceram sem defesa, seja contra os golpes do exterior, seja contra as explosões internas. Os Estados burgueses nacionais então surgidos, não conseguindo consolidar-se, começaram a dissolver-se. Assim, a velha interpretação democrático-burguesa do princípio de autodeterminação se transformou numa simulação e perdeu seu sentido revolucionário. Era evidente que nessas condições não se podia nem sequer pensar em destruir a opressão nacional e instituir a autonomia para os pequenos Estados nacionais. Evidentemente, a libertação das massas trabalhadoras das nacionalidades oprimidas e a destruição das opressões nacionais não podiam ser concebidas sem a ruptura com o imperialismo, sem a derrubada da "própria" burguesia nacional e a subida ao Poder dessas mesmas massas trabalhadora! Depois da Revolução de Outubro isso tornou-se particularmente claro.

II - A Revolução de Outubro e a Questão nacional A revolução de fevereiro ocultava em seu seio contradições internas inconciliáveis. A revolução consumara-se graças aos esforços dos operários e dos camponeses (soldados), entretanto, em conseqüência da revolução, o Poder passara não aos operários e camponeses, mas à burguesia. Fazendo a revolução, os operários e camponeses queriam acabar com a guerra e obter a paz. Ao invés, a burguesia, depois de subir ao Poder, tentava explorar o fervor revolucionário das massas para prolongar a guerra, contra a paz. A desordem econômica existente no país e a crise alimentar impunham a expropriação do capital e das empresas industriais em benefício dos operários, o confisco das terras dos grandes proprietários em benefício dos camponeses, ao passo que o governo burguês de Miliukov e de Kerenski defendia os interesses dos latifundiários e dos capitalistas, protegendo decididamente estes últimos dos ataques dos operários e camponeses. Essa, portanto, foi uma revolução burguesa, feita pelos operários e camponeses em benefício dos exploradores. Enquanto isso, o país continuava gemendo sob o peso da guerra imperialista, do desastre econômico e da anarquia nos aprovisionamentos. A frente desmoronava e dissolvia-se. As fábricas e oficinas cessavam toda atividade. No país aumentava a fome. A revolução de fevereiro, com suas contradições internas, mostrava-se sem dúvida insuficiente para a "salvação do país". O governo Miliukov—Kerenski mostrava-se evidentemente incapaz de resolver as questões fundamentais da revolução. Tornava-se necessária uma nova revolução, socialista, que tirasse o país do beco sem saída da guerra imperialista e do caos econômico. Essa revolução foi a Revolução de Outubro. Derrubando o poder dos grandes proprietários de terras e da burguesia e colocando em seu lugar os operários e camponeses, a Revolução de Outubro, de um só golpe, resolveu as contradições da de fevereiro. O aniquilamento da onipotência dos grandes proprietários de terras e dos kulaks e a entrega da terra em usufruto às massas trabalhadoras do campo; a expropriação das fábricas e das oficinas, que foram confiadas à direção dos operários ; o rompimento com o imperialismo e a liquidação da guerra de rapina; a publicação dos acordos secretos e o desmascaramento da política de conquista de territórios alheios; enfim, a proclamação da autodeterminação das massas trabalhadoras dos povos subjugados e o reconhecimento da independência da Finlândia, tais foram as medidas fundamentais adotadas pelo Poder Soviético no início da revolução soviética. Esta foi uma revolução efetivamente socialista. A revolução, iniciada no centro, não podia continuar por muito tempo limitada ao âmbito de seu restrito território. Tendo vencido no centro, precisava inevitavelmente difundir-se nas zonas periféricas. E efetivamente a vaga revolucionária que vinha do norte, desde os primeiros dias da revolução, alastrou-se por toda a Rússia, invadindo uma região após outra. Mas aí esbarrou de encontro a um dique representado pelos "soviets nacionais" e pelos "governos" regionais formados antes de Outubro (Don, Kuban, Sibéria). Esses "governos nacionais" não queriam nem sequer ouvir falar em revolução socialista. Burgueses por natureza, não desejavam em absoluto destruir o velho regime burguês; ao contrário, consideravam seu dever conservá-lo e consolidá-lo com todas as suas forças. Imperialistas em sua essência, não queriam romper em absoluto com o imperialismo; ao contrário, jamais foram estranhos às invasões e sujeições de grandes e pequenos trechos de territórios "estrangeiros" toda vez que se apresentavam possibilidades para isso. Não há nada de estranho no fato de que os "governos nacionais" das regiões periféricas declarassem guerra ao governo socialista do centro. Uma vez declarada a guerra tornaram-se naturalmente focos da reação, reunindo em torno de si todas as forças contra-revolucionárias da Rússia. Para ninguém é segredo que, naqueles focos, refugiaram-se todos os contra-revolucionários fugidos da Rússia, que lá, em torno daqueles focos, constituíram os regimentos "nacionais" dos guardas brancos. Entretanto, além dos governos "nacionais", nas regiões periféricas há também operários e camponeses. Organizados em seus soviets de deputados revolucionários segundo o modelo dos soviets dos deputados do centro da Rússia desde antes da Revolução de Outubro, eles jamais romperam os laços com seus irmãos do norte. Também eles lutaram para vencer a burguesia, também se bateram pela vitória do socialismo. Não é de admirar se o seu conflito com os "seus" governos nacionais se aguçasse dia a dia. A Revolução de Outubro não faz outra coisa senão consolidar a união dos operários e camponeses das zonas periféricas com os operários e camponeses da Rússia, incutindo-lhes a fé na vitória do socialismo. A guerra dos "governos nacionais" contra o Poder Soviético provocou um conflito das massas nacionais com esses "governos", conflito que chegou até à completa ruptura com eles, até à revolta aberta. Assim se formou a união socialista dos operários e dos camponeses de toda a Rússia contra a união contra-revolucionáría dos "governos" nacionais burgueses das regiões periféricas da Rússia. Algumas pessoas apresentam a luta dos "governos" periféricos como uma luta pela libertação nacional contra o "impiedoso centralismo" do Poder Soviético. Mas isso não é em absoluto verdade. Nenhum poder no mundo jamais admitiu uma descentralização tão ampla, nenhum governo no mundo jamais concedeu aos povos uma liberdade nacional tão plena como o Poder Soviético na Rússia. A luta dos "governos" periféricos foi e continua sendo uma luta dos contra-revolucionários burgueses contra o socialismo. Apenas para induzir em erro as massas se utiliza a bandeira nacional como bandeira do povo, destinada a encobrir os propósitos contra-revolucionários da burguesia nacional. Mas a luta dos "governos" "nacionais" e regionais revelou-se uma luta desigual. Atacados por dois lados, de fora pelo Poder Soviético da Rússia, e de dentro por "seus" operários e camponeses, os "governos nacionais" foram obrigados a retirar-se desde os primeiros combates. A revolta dos operários e dos torpáris finlandeses e a fuga do "Senado" burguês; a revolta dos operários e dos camponeses ucranianos e a fuga da "Rada" burguesa ; a revolta dos operários e dos camponeses no Don, no Kuban, na Sibéria e a derrocada de Kalédin, de Kornílov e do "governo" siberiano; a revolta dos pobres do Turquestão e a fuga do "governo autônomo"; a revolta agrária no Cáucaso e a completa impotência dos "soviets nacionais" da Geórgia, da Armênia e do Azerbaidjão, são fatos conhecidos por todos, que demonstraram a absoluta falta de ligação dos "governos" regionais com as "suas" massas trabalhadoras. Os "governos nacionais", desbaratados, foram "constrangidos" a pedir ajuda contra os "seus" operários e camponeses aos imperialistas do Ocidente, aos seculares opressores e exploradores das nacionalidades de todo o mundo. Teve assim início o período da intervenção estrangeira e da ocupação das regiões periféricas, que mais uma vez demonstrou o caráter contra-revolucionário dos "governos" "nacionais" e regionais. Só então se tornou evidente para todos que a burguesia nacional não aspira a libertar o "seu povo" do jugo nacional, mas pretende tirar disso lucros, conservar os próprios privilégios e os próprios capitais. Só então se tornou claro que a libertação nacional das nacionalidades oprimidas não é concebível sem o rompimento com o imperialismo, sem a derrubada da burguesia das nacionalidades subjugadas, sem a passagem do poder para as mãos das massas trabalhadoras dessas nacionalidades. Assim, a velha concepção burguesa do princípio de autodeterminação, juntamente com a palavra de ordem "Todo o poder à burguesia nacional", foi desmascarada e eliminada pelo próprio curso da revolução. A concepção socialista do princípio de autodeterminação, segundo a palavra de ordem "Todo o poder às massas trabalhadoras das nacionalidades oprimidas", obteve todos os direitos e possibilidades de ser aplicada. Assim, a Revolução de Outubro, pondo fim ao antigo movimento de libertação nacional burguês, iniciou a era do novo movimento socialista dos operários e camponeses das nacionalidades oprimidas, dirigido contra qualquer opressão, mesmo contra a nacional, contra o poder da burguesia "patrícia" e outras, contra o imperialismo em geral.

III - O Significado Mundial da Revolução de Outubro Tendo vencido no centro da Rússia e penetrado numa série de regiões periféricas, a Revolução de Outubro não podia permanecer entre os limites territoriais da Rússia. Na atmosfera da guerra imperialista mundial e do descontentamento geral das camadas inferiores, ela não podia senão difundir-se nos países vizinhos. O rompimento com o imperialismo e a libertação da Rússia da guerra de rapina; a publicação dos acordos secretos e a solene renúncia à política de conquista dos territórios estrangeiros; a proclamação da liberdade nacional e o reconhecimento da independência da Finlândia; a proclamação da Rússia como "Federação das Repúblicas Nacionais Soviéticas" e o apelo lançado pelo Poder Soviético ao mundo por uma luta decidida contra o imperialismo, tudo isso não podia deixar de exercer uma notável influência sobre o Oriente subjugado e o Ocidente ensangüentado. Efetivamente, a Revolução de Outubro foi a primeira revolução no mundo que rompeu a secular letargia das massas trabalhadoras dos povos oprimidos do Oriente, impelindo-as à luta contra o imperialismo mundial. A formação dos soviets dos operários e dos camponeses na Pérsia, na China e na Índia sob o modelo dos da Rússia é prova bastante convincente. A Revolução de Outubro é a primeira revolução no mundo que serviu de vivo exemplo de salvação aos operários e soldados do Ocidente, mostrando-lhes o caminho da efetiva libertação do jugo da guerra e do imperialismo. A insurreição dos operários e dos soldados na Áustria-Hungria e na Alemanha, a formação dos conselhos dos deputados operários e soldados, a luta revolucionária contra a opressão nacional levada a efeito pelos povos, privados de plenos direitos, da Áustria-Hungria, provam-no de maneira bastante evidente. Não tem nenhuma importância o fato de que a luta no Oriente e também no Ocidente ainda não se tenha conseguido libertar de algumas características burguesas nacionalísticas, pois o fato é que a luta contra o imperialismo iniciou-se, continua e necessariamente atingirá sua conclusão lógica. A intervenção estrangeira e a política de ocupação dos imperialistas "estrangeiros" não fazem senão aguçar a crise revolucionária, incitando à luta novos povos e ampliando a esfera das lutas revolucionárias contra o imperialismo. Assim, a Revolução de Outubro, estabelecendo a ligação entre os povos do Oriente atrasado e os do Ocidente adiantado, atira esses povos no campo comum da luta contra o imperialismo. Assim, a questão nacional, de questão particular da luta contra a opressão nacional, desenvolve-se até se tornar a questão geral da libertação das nações, das colônias e das semicolônias, do imperialismo. O pecado mortal da II Internacional e de seu chefe, Kautsky, consiste, entre outras coisas, no fato de que escorregaram sempre na concepção burguesa do problema da autodeterminação nacional e, não compreendendo o seu significado revolucionário, não souberam ou não quiseram colocar a questão nacional no terreno revolucionário da luta aberta contra o imperialismo, não souberam ou não quiseram ver a ligação que existe entre o problema nacional e o da libertação das colônias. A obtusidade dos social-democratas austríacos do tipo de Bauer e de Renner consiste substancialmente no fato de que não compreenderam a união indissolúvel da questão nacional com a questão do Poder e tentaram separar a questão nacional da política, relegando-a ao âmbito dos problemas culturais, esquecendo a existência de "bagatelas" como o imperialismo e as colônias a ele subordinadas. Dizem que os princípios da autodeterminação e da "defesa da pátria" foram anulados pelo curso dos acontecimentos, pela marcha da revolução socialista. Na verdade não se anularam os princípios da autodeterminação e da "defesa da pátria", mas foram anuladas suas interpretações burguesas. Basta considerar as regiões ocupadas que gemem sob a opressão do imperialismo e desejam a libertação, basta considerar a Rússia, que conduz uma guerra revolucionária pela defesa da pátria socialista e contra os saqueadores do imperialismo; basta refletir sobre os acontecimentos que anualmente se verificam na Áustria-Hungria; basta considerar as colônias e semi-colônias subjugadas que já organizaram soviets (Índia, Pérsia, China), basta considerar tudo isso para compreender plenamente o valor revolucionário do princípio de autodeterminação na interpretação que lhe dá o socialismo. O grande significado mundial da Revolução de Outubro consiste principalmente no fato de que ela: 1.°) — ampliou os limites da questão nacional, transformando-a de questão particular da luta contra a opressão nacional na Europa em questão geral da libertação dos povos das colônias e das semicolônias, oprimidos pelo imperialismo; 2.°) —abriu amplas possibilidades e caminhos eficazes para atingir essa libertação, tornando consideravelmente mais fácil aos povos oprimidos do Ocidente e do Oriente sua libertação, conduzindo-os pela estrada geral da luta vitoriosa contra o imperialismo; 3.°) —por esse mesmo motivo lançou uma ponte entre o Ocidente socialista e o Oriente oprimido, constituindo uma nova frente da revolução, que através da revolução russa une os proletários do Ocidente aos povos oprimidos do Oriente contra o imperialismo mundial. É exatamente assim que se explica o indescritível entusiasmo com que hoje se voltam para o proletariado da Rússia as massas trabalhadoras exploradas do Oriente e do Ocidente. Desse modo, sobretudo, explica-se o furor com que atualmente investem contra a Rússia Soviética os saqueadores imperialistas de todo o mundo.

por J.V. Stálin, publicado no "Pravda", n.º 241 e 250, 6 e 19 de novembro de 1918.

fonte: J. V. Stálin - Obras - 4º vol., Editorial Vitória, 1954

Apartando os problemas que hoje afligem à espécie humana, nossa Pátria teve o privilégio de ser berço de um dos mais extraordinários pensadores deste hemisfério: José Martí. Amanhã, 19 de Maio, comemora-se o 115º Aniversário de sua gloriosa morte. Não seria possível avaliar a magnitude de sua grandeza sem ter em conta que aqueles com os quais escreveu o drama de sua vida também foram figuras tão extraordinárias como Antonio Maceo, símbolo perene da firmeza revolucionária, protagonista do Protesto de Baraguá, e Máximo Gómez, internacionalista dominicano, mestre dos combatentes cubanos nas duas guerras pela independência nas quais participaram. A Revolução Cubana, que durante mais de meio século tem resistido os embates do império mais poderoso que tem existido, foi fruto dos ensinamentos daqueles predecessores. Apesar da ausência de quatro páginas do diário de Martí nos materiais ao alcance dos historiadores, o que consta daquele diário pessoal escrito minuciosamente e de outros documentos seus daqueles dias, é mais do que suficiente para conhecer os detalhes do acontecido. Mesmo como nas tragédias gregas, foi uma discrepância entre gigantes. Nas vésperas da sua morte em combate escreveu ao seu amigo próximo Manuel Mercado: “Já corro todos os dias o perigo de dar minha vida pelo meu país e por meu dever — visto que o entendo e tenho ânimos com que realizá-lo — de impedir a tempo com a independência de Cuba que os Estados Unidos da América se estendam pelas Antilhas e caiam com essa grande força, sobre nossas terras da América. Tudo o que fiz até hoje, e farei, é para isso”. Em silêncio teve que ser e como indiretamente, porque existem coisas que para consegui-las têm que andar ocultas, e de proclamarem-se no que são, colocariam dificuldades duras demais para alcançar sobre elas o fim.” Quando Martí escreveu essas palavras lapidárias, Marx já tinha escrito O Manifesto Comunista em 1848, isto é, 47 anos antes da morte de Martí, e Darwin tinha publicado A origem das espécies em 1859, para citar apenas as duas obras que, no meu entender, exerceram maior influência na história da humanidade. Marx era um homem tão extraordinariamente desinteressado, que seu trabalho científico mais importante, O Capital, talvez nunca tivesse sido publicado se Federico Engels não reúne e ordena os materiais aos quais seu autor consagrou toda sua vida. Engels não só se ocupou dessa tarefa, mas também foi autor de uma obra intitulada Introdução à dialética da natureza, onde já faz referência ao esgotamento da energia solar. O homem ainda não conhecia como liberar a energia contida na matéria, descrita por Einstein em sua famosa fórmula, nem dispunha de computadores que pudessem realizar bilhões de operações por segundo, capazes de recepcionar e transmitir, ao mesmo tempo, os bilhões de reações por segundo que têm lugar nas células das dezenas de pares de cromossomos com que contribuem a mãe e o pai em partes iguais, um fenômeno genético e reprodutivo do qual eu tive noção após o triunfo da Revolução, na busca de melhores características para a produção de alimentos de origem animal nas condições de nosso clima, que se estende através de suas próprias leis hereditárias às plantas. Com a educação incompleta que recebíamos os cidadãos de maiores recursos nas escolas, geralmente privadas, consideradas os melhores centros de ensino, virávamos analfabetos, com um pouco de maior nível do que aqueles que não sabiam ler nem escrever ou daqueles que freqüentavam as escolas públicas. Por outro lado, o primeiro país do mundo onde se tentou aplicar as ideias de Marx foi na Rússia, o menos industrializado dos países da Europa. Lenin, criador da Terceira Internacional, considerava que no mundo não existia organização mais leal às idéias de Marx do que a facção Bolchevique do Partido Operário Social-democrata da Rússia. Embora boa parte daquele imenso país vivesse em condições semifeudais, sua classe operária era muito ativa e sumamente combativa. Nos livros que Lenin escreveu depois de 1915, foi incansável crítico do chauvinismo. Em sua obra O imperialismo, fase superior do capitalismo, escrita em Abril de 1917, meses antes da tomada do poder como líder da facção Bolchevique daquele Partido perante a facção Menchevique, demonstrou igualmente que foi o primeiro em compreender o papel que deviam desempenhar os países submetidos ao colonialismo, como a China e outros de grande peso em diversas regiões do mundo. Ao mesmo tempo, a valentia e audácia de Lenin ficaram demonstradas quando aceitou deslocar-se desde a Suíça até as imediações de Petrogrado no comboio blindado que lhe proporcionou o exército alemão, por conveniência tática, pelo que os inimigos dentro e fora da facção Menchevique do Partido Operário Social-democrata da Rússia não demoraram em acusá-lo de espião alemão. Se não tivesse usado o famoso comboio, o final da guerra o surpreenderia na longínqua e neutral Suíça, com o qual o minuto ótimo e adequado se perderia. De alguma maneira, por acaso, dois filhos da Espanha, graças às suas qualidades pessoais, começaram a desempenhar papéis relevantes na Guerra Hispano-Norte-americana: o chefe das tropas espanholas na fortificação de El Viso, que defendia o acesso a Santiago desde a altura de El Caney, um oficial que combateu até ser ferido de morte, causando aos famosos Rough Riders — ginetes duros, norte-americanos organizados pelo nessa altura Tenente-Coronel Theodore Roosevelt, que o precipitado desembarque tiveram que fazê-lo sem seus fogosos cavalos — mais de trezentas baixas, e o Almirante que, cumprindo a estúpida ordem do Governo espanhol, zarpou da baia de Santiago de Cuba com a infantaria de marinha , uma força seleta, e saiu com a esquadra da única forma possível, que foi desfilar com cada navio, um por um, saindo pelo estreito acesso em frente da poderosa frota ianque, que com seus couraçados em linha disparavam seus potentes canhões sobre os navios espanhóis os quais possuíam menor velocidade e blindagem. Logicamente, os navios espanhóis, suas dotações de combate e a infantaria de marinha foram afundados nas profundas águas da fossa de Bartlett. Apenas um conseguiu chegar a poucos metros da margem do abismo. Os sobreviventes daquela força foram presos pela esquadra dos Estados Unidos da América. A conduta de Martinez Campos foi arrogante e vingativa. Cheio de rancor pelo seu fracasso na tentativa de pacificar a Ilha como em 1871, apoiou a política ruim e rancorosa do Governo espanhol. Foi substituído no comando de Cuba por Valeriano Weyler; ele, com a cooperação dos que enviaram o couraçado Maine na busca de justificativas para intervir em Cuba, decretou a concentração da população, que provocou enormes sofrimentos ao povo de Cuba e serviu de pretexto aos Estados Unidos da América para estabelecer seu primeiro bloqueio econômico, provocando uma enorme escassez de alimentos e a morte de sem-número de pessoas. Dessa maneira foram viabilizadas as negociações de Paris, onde a Espanha renunciou a todo direito de soberania e propriedade sobre Cuba, depois de mais de 400 anos de ocupação em nome do Rei da Espanha em meados de Outubro de 1492, depois de Cristóvão Colombo ter asseverado: “esta é a terra mais bela que os olhos humanos viram”. A versão mais conhecida da batalha que decidiu a sorte de Santiago de Cuba é a espanhola, e sem dúvida houve heroísmo se são analisados o número e as patentes dos oficiais e soldados, que na mais desvantajosa das situações defenderam a cidade, fazendo honra à tradição de luta dos espanhóis, que defenderam seu país contra os aguerridos soldados de Napoleão Bonaparte em 1808, ou a República espanhola contra a investida nazi-fascista em 1936. Uma ignomínia adicional caiu sobre o comitê norueguês que outorga os prêmios Nobel, na busca de pretextos ridículos para conceder essa honra, em 1906, a Theodore Roosevelt, eleito duas vezes Presidente dos Estados Unidos da América, em 1901 e 1905. Nem sequer foi esclarecida sua verdadeira participação nos combates de Santiago de Cuba comandando os Rough Riders, e pôde existir muito de lenda na publicidade que recebeu posteriormente. Eu só posso dar testemunho da forma em que a heroica cidade caiu nas mãos das forças do Exército Rebelde em Primeiro de Janeiro de 1959.

A questão agrária na Rússia é de tremenda importância no tempo atual. É de conhecimento comum que esta questão tem sido elevada ao primeiro grau de importância, não somente pelas amplas massas do povo, mas também pelo governo.

Historicamente, o movimento de 1905 foi caracterizado precisamente pelo fato da vasta maioria da população na Rússia, nomeadamente, o campesinato, fazer da questão agrária um ponto chave. Tanto o Partido da burguesia liberal quanto o Partido da classe operária tomaram esse fato em consideração em seus respectivos programas. Por outro lado, quando o governo, em seu regime de 3 de Junho, realizou uma aliança entre os latifundiários e o alto estrato da burguesia, isso fez da questão agrária o pivô desta política ( a forçosa destruição da posse de terras comunais e a conversão da divisão de terras em propriedade privada, principalmente no sistema de herdades[1]).

Qual é a essência econômica da questão agrária na Rússia? É a reorganização da Rússia nas linhas democrático- burguesas. A Rússia se tornou um país capitalista, burguês, mas o sistema de propriedade da terra neste país tem em grau muito elevado a permanência feudal, no que se refere tanto aos latifúndios quanto à distribuição de posse das terras camponesas. Em muitos dos casos o sistema de economia da terra permaneceu feudal: o serviço do trabalho e a corvéia, sob os quais os semiarruinados, pauperisados, e famintos pequenos proprietários arrendam terra, campos e pastagens e tomam empréstimos dos senhores de terra, com a obrigação de reembolsar a dívida trabalhando nas suas glebas de terra.

Quanto mais a gleba da Rússia rural e feudal fica para trás da industrial, comercial, capitalista Rússia, mais completa será o rompimento inevitável com o antigo, sistema feudal da propriedade da terra, tanto do latinfúndio quanto da distribuição da posse.

Os latifundiários tentaram efetuar este rompimento à moda dos latifundiários, para satisfazer aos interesses dos latifundiários, retendo seus próprios terrenos, e ajudando os kulaks a arrancar as terras dos camponeses. A maioria dos camponeses tentou fazê-lo à moda dos camponeses à moda camponesa, para satisfazer os interesses camponeses.

Em qualquer caso a reforma permanece burguesa no caráter. Em seu Miséria da Filosofia, no Capital, e no Teorias da Mais-Valia, Marx provou amplamente que economistas burgueses exigiram a nacionalização da terra, por exemplo, a conversão de toda a terra em propriedade pública, e que esta medida era uma medida completamente burguesa. O capitalismo se desenvolverá mais amplamente, mais livremente e mais rapidamente a partir de tal medida. Esta medida é muito progressiva e muito democrática. Ela acabará completamente com a servidão, quebrará o monopólio da terra, e abolirá o arrendamento absoluto (existência da qual o liquidacionista P. Maslov. seguindo o caminho do despertar dos estudiosos burgueses, erroneamente nega). Ela acelerará o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e purgará o movimento de classe entre os assalariados.

Mas, nós repetimos, esta é uma medida democrático-burguesa. Como o Sr. V-dimov em Smelaya Mysl, os Narodniks de esquerda[2] persistem em chamar a nacionalização burguesa da terra de “socialização” e persistentemente ignoram as explanações compreensivas de Marx do que a nacionalização da terra sob o capitalismo implica.

Os Narodniks de esquerda persistem em reiterar a teoria puramente burguesa da “economia do trabalho” e seu desenvolvimento sob a “socialização”, ao passo que, de fato, com a nacionalização da terra, é a propriedade de terra capitalista em sua mais pura forma, livre do feudalismo, que se desenvolverá inevitavelmente mais amplamente e rapidamente.

A palavra-chave da “socialização da terra” meramente denota a falha completa dos Narodniks em apreender os princípios da economia política de Marx, e o fato de que eles estão passando (furtivamente, por ajustes e avanços, e frequentemente inconscientemente) para o lado da economia política burguesa.

Marx aconselhou os trabalhadores com consciência de classe, enquanto estava formando uma ideia clara do caráter burguês de todas as reformas agrárias sob o capitalismo (incluindo a nacionalização da terra), a apoiar reformas democrático-burguesas contra o feudalismo e a servidão. Mas marxistas não podem confundir medidas burguesas com socialismo.

Notas do tradutor:

[1] Aqui se refere às terras que possuem terreno e casas anexas para moradia. Também são chamadas de sítios ou fazendas. O termo retoma, no contexto estadunidense, as terras cedidas aos colonos pelo governo. Na área jurídica, está relacionado à propriedade herdada de família que é, por isso mesmo, inalienável.]

[2] São os social-revolcionários (SRs): membros de um partido pequeno-burguês que fora fundado em 1902, tal grupo executava ações de terrorismo individual contra representantes isolados do czarismo e por isso entravavam o desenvolvimento da luta revolucionária das classes operárias e camponesas contra o capitalismo e o regime autocrático do czar.

Publicado por V. I. Lenin no Trudovaya Pravda nº22, 22 de junho de 1914

Traduzido por Glauco Lobo

Um ano inteiro se passou desde que a luta camponesa em Naxalbari começou. Esta luta é diferente de todas as outras lutas camponesas. Onde reside tal diferença? O campesinato sempre lutou contra várias formas de opressões e injustiças. Esta é a primeira vez que o campesinato lutou não somente por suas demandas parciais, mas também pela tomada do poder do Estado. Se o campesinato de Naxalbari tem alguma lição para nós, é esta: lutas militantes devem ser levadas a cabo não pelas terras ou pelo cultivo, mas pelo poder estatal. Isto é precisamente o que dá a luta de Naxalbari sua singularidade. Camponeses em diferentes áreas devem preparar-se de modo que sejam capazes de tornar ineficaz o aparato estatal em suas respectivas áreas. Foi em Naxalbari que tal caminho fora adotado pela primeira vez na história das lutas camponesas na Índia. Em outras palavras, a era revolucionária fora anunciada, e aquele ano foi o primeiro desta era. E é por esta razão que os revolucionários de todos os países estão saudando calorosamente a luta de Naxalbari.

A Índia tem se tornando em uma base do imperialismo e do revisionismo, e está atuando hoje em dia como uma base de forças reacionárias contra os povos que lutam por sua libertação. É por isso que a luta de Naxalbari não é meramente uma luta de âmbito nacional; é também uma luta internacional. Esta luta é difícil, e o caminho que escolhemos não é fácil ou suave. O caminho da revolução é complexo, não é fácil ou suave, e as dificuldades, perigos e até mesmo recuos estarão presentes. Mas os camponeses dos quais estão nas chamas do espírito do novo internacionalismo rejeitaram tudo isso e recusam-se a submeter-se. Eles continuam a persistir em seu caminho de luta.

Nossa experiência durante o último ano mostra que a mensagem desta luta em uma pequena área espalhou-se para todos os cantos da Índia. Cada um dos existentes partidos políticos têm feito oposição a luta de Naxalbari, já o povo tem pensado nos termos desta luta e está caminhando adiante rumo a via traçada por esta. Os líderes heroicos da luta de Naxalbari ainda estão vivos e o governo reacionário, apesar de todas as suas tentativas, não foi capaz de destruí-los. Isso mostra quão verdadeiras são as palavras do Presidente Mao: “Todos os reacionários são tigres de papel. Na aparência, os reacionários são aterrorizantes, mas na realidade não são tão poderosos”.

O Presidente disse que “o colapso total do colonialismo, do imperialismo e de todos os sistemas de exploração e a completa emancipação de todos os povos oprimidos e nações do mundo não estão longe”.

Marchemos adiante para fazer surgir o brilho do sol da libertação!

Charu Mazumdar

Publicado em Liberation, em junho de 1968.

Traduzido por Igor Dias

Mui caro senhor, Aqui [vai] a resposta às suas perguntas! 1. Por relações económicas [ökonomische Verhältnisse] — que encaramos como base [Basis] determinante da história da sociedade — entendemos a maneira como os homens de uma determinada sociedade produzem o seu sustento na vida [Lebensunterhalt] e trocam entre si os produtos (na medida em que existe divisão do trabalho). Portanto, a técnica toda da produção e do transporte [Transport] está aí compreendida. Esta técnica determina também, segundo a nossa concepção, a maneira da troca e, além disso, a da repartição dos produtos e, assim, depois da dissolução da sociedade gentílica, [determina] também a distribuição [Einteilung] das classes e, com isso, as relações de dominação e de servidão, com isso [igualmente] o Estado, a política, o direito, etc. Além disso, estão compreendidas nas relações económicas a base [Grundlage] geográfica em que elas se desenrolam e os restos efectivamente transmitidos de anteriores estádios económicos de desenvolvimento, que continuaram a manter-se, frequentemente apenas pela tradição ou pela vis inertiae, [e] naturalmente também o meio [Milieu] que rodeia exteriormente esta forma de sociedade. Se a técnica, como V. diz, está, por certo, em grande parte dependente do estado da ciência, esta de longe o está ainda mais do estado e das necessidades da técnica. Se a sociedade tiver uma necessidade técnica, isso ajudará mais a ciência do que dez universidades. A hidrostática toda (Torricelli, etc.) foi suscitada pela necessidade de regulação das torrentes de montanha, na Itália, nos séculos XVI e XVII. Só soubemos algo de racional acerca da electricidade desde que se descobriu a sua aplicabilidade técnica. Na Alemanha, porém, as pessoas habituaram-se infelizmente a escrever a história das ciências como se elas tivessem caído do céu. 2. Nós encaramos as condições económicas [ökonomische Bedingungen] como o em última instância condicionante [Bedingende] do desenvolvimento histórico. Mas a raça é ela própria um factor económico. Ora há aqui, porém, dois pontos a não deixar de ver: a) O desenvolvimento político, jurídico, filosófico, religioso, literário, artístico, etc, repousa sobre o [desenvolvimento] económico. Mas, todos eles reagem também uns sobre os outros e sobre a base económica. Não é que a situação económica seja causa, unicamente activa, e tudo o mais apenas efeito passivo. Mas há acção recíproca na base da necessidade [Notwendigkeit] económica que em última instância sempre vem ao de cima. O Estado, por exemplo, actua através de direitos proteccionistas, livre-câmbio, boa ou má fiscalidade; e mesmo o esgotamento e impotência mortais do pequeno burguês [Spiessbürger] alemão, que resultam da situação económica de miséria da Alemanha de 1648 até 1830, que se exteriorizam, primeiro, no pietismo, depois, no sentimentalismo [Sentimentalität] e na servidão rastejante ante príncipes e nobreza, não deixaram de ter um efeito económico. Foram um dos maiores obstáculos à recuperação e só foram abalados pelo facto de as guerras da Revolução e napoleónicas terem tornado aguda a miséria crónica. Não há, portanto, como aqui e além por comodidade se quer imaginar, um efeito [Wirkung] automático da situação económica, mas os homens fazem eles próprios a sua história, mas num meio dado que a condiciona, sobre a base de condições efectivas que encontram [já], entre as quais, as económicas — por mais influenciadas que possam ser pelas [condições] políticas e ideológicas — são, contudo, em última instância, as decisivas e constituem o fio condutor que as percorre e que, só ele, leva ao entendimento. b) Os homens fazem a sua própria história, mas, até agora, não com uma vontade conjunta [Gesamtwillen] segundo um plano conjunto [Gesamtplan], nem mesmo numa sociedade dada, determinada, delimitada. Os seus esforços entrecruzam-se e, precisamente por isso, em todas essas sociedades, domina a necessidade [Notwendigkeit], cujo complemento e forma de manifestação é a casualidade [Zufälligkeit]. A necessidade, que aqui vem ao de cima através de toda a casualidade, é de novo finalmente a económica. Vêm então aqui à colação os chamados grandes homens. Que um desses e precisamente esse se erga neste tempo determinado, neste dado país — é naturalmente puro acaso. Mas, se o riscarmos, haverá procura [Nachfrage] de substituto, e esse substituto encontrar-se-á, tant bien que mal, mas com o tempo encontrar-se-á. Que Napoleão, precisamente esse corso, fosse o ditador militar de que a república francesa, esgotada pela sua própria guerra, precisava — isso foi acaso; que, porém, na falta de um Napoleão, um outro teria preenchido o lugar, isso é demonstrado pelo facto de que de cada vez sempre se encontrou o homem logo que ele foi preciso: César, Augusto, Cromwell, etc. Se Marx descobriu a concepção materialista da história, Thierry, Mignet, Guizot, os historiadores ingleses todos até 1850, demonstram que havia um esforço nesse sentido, e a descoberta da mesma concepção por Morgan demonstra que o tempo estava maduro para ela e que ela tinha precisamente que ser descoberta. [Acontece] assim com todas as outras casualidades e aparentes casualidades na história. Quanto mais o domínio que nós, precisamente, investigamos se afasta do económico e se aproxima do ideológico puramente abstracto tanto mais encontraremos que ele exibe casualidades no seu desenvolvimento, tanto mais a sua curva decorre em ziguezague. Mas, se V. desenhar o eixo médio da curva, verificará que, quanto mais longo for o período considerado e maior for o domínio assim tratado, esse eixo corre tanto mais aproximadamente de modo paralelo ao eixo do desenvolvimento económico. O maior obstáculo a um correcto entendimento é, na Alemanha, a irresponsável negligência, na literatura, da história económica. E tão difícil, não só de se desabituar das representações da história inculcadas na escola, como ainda mais de reunir o material que é preciso para tal. Por exemplo, apenas: quem é que leu o velho G. v. Gülich que, no entanto, na sua seca reunião de materiais contém tanta matéria para o esclarecimento de inúmeros factos políticos? De resto, o belo exemplo que Marx deu no 18. Brumaire deveria, creio eu, dar-lhe já suficiente informação sobre as suas perguntas, precisamente porque é um exemplo prático. Eu creio ter também tocado já na maioria dos pontos no Anti-Dühring, I, capítulos 9-11 e II, 2-4, assim como III, 1, ou na introdução e, depois, na última secção do Feuerbach. Peço-lhe que, no acima dito, não pese as palavras demasiado meticulosamente, mas que tenha em vista a conexão; lamento não ter tempo para lhe escrever de um modo tão exactamente elaborado como teria de o fazer para publicação...

Friedrich Engels25 de Janeiro de 1894

Jan Myrdal e sua esposa retornam da China com relatório sobre as mudanças causadas pela Revolução Cultural.

Liu Ling é uma vila enterrada entre as colinas ao norte da Província Shensi. É pequena - 37 famílias moram ali. É a sede da Brigada Liu Ling da Comuna Popular de Liu Ling. A brigada consiste em 161 famílias. Economicamente, a região norte de Shensi é uma parte pobre e atrasada da China. Politicamente, foi o centro revolucionário durante a década de 1930 e na guerra contra o Japão. Yenan, onde a Revolução Chinesa foi nutrida, é próxima de Liu Ling, e o espírito de Yenan de trabalho duro e vida simples é um modelo para toda a China agora, após a Revolução Cultural. Mas a própria Liu Ling não é um modelo. Liu Ling não é uma das melhores brigadas na área de Yenan. Nem é uma das piores. É considerada ligeiramente acima da média. Até a menor vila, a China está claramente em um período de rápido desenvolvimento econômico baseado na autossuficiência e recursos internos. A China não aceita qualquer auxílio estrangeiro. Os empréstimos para desenvolvimento da União Soviética foram pagos. A China pagou até mesmo por todos os materiais de guerra que a União Soviética entregou aos Chineses durante a Guerra da Coréia. Minha esposa Gun e eu estivemos na China de Abril de 1962 até Janeiro de 1963, e acabamos de retornar após outra visita. Ficamos por mais de seis semanas desta vez. Já que visitamos cidades grandes e indústrias, universidades e instituições científicas, talvez aparentasse normal se nós descrevêssemos - por exemplo - a nova estação de rastreamento de satélites fora de Nanquim, onde jovens cientistas Chineses analisam os movimentos dos satélites Estadunidenses e Soviéticos sobre a China. Isto é importante. Mas dada a história da China, mais a laboridade industrial e as conquistas científicas dos Chineses, não tenho dúvidas de que as palavras frequentemente citadas de Mao Tsé-Tung - que a China irá conquistar tudo o que os países estrangeiros conquistaram e que a China com certeza irá conquistar coisas que os países estrangeiros ainda não conquistaram - são corretas. Afinal, os Chineses compõem um quarto da humanidade. Porém, o que é decissivo para o desenvolvimento da China é o que está ocorrendo no grande interior. Como moramos na vila Liu Ling em 1962, pedimos permissão para retornar após sete anos, Nós ficamos por duas semanas - 13 dias para ser exato - em Liu Ling. Não tem nada de muito espetacular sobre o que está acontecendo nas vilas, tais como os fatos que estavam sendo relatados nas grandes cidades durante a Revolução Cultural; mas a revolução está arando muito fundo. Os desenvolvimentos no campo, a revolução entre as centenas de milhões de camponeses Chineses, são de suma importância não apenas para a China, e nem apenas para a Ásia, mas para o mundo.

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Foto 2: A Família Liu: A filha mais velha ensina sua mãe a ler Mao.

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Os pais (Foto 3) levantam a armação de uma janela para sua nova casa, enquanto sua filha (Foto 4) cuida de seu irmão bebê.

A família Liu em Liu Ling Pai: Liu Chen-Yung, 37 Mãe: Li Yang-ching, 36 Crianças: Liu Lan-shuan, garota, 16, sétima classe Liu Lan-fang, garota, 11, quarta classe Liu Lu-wa, garoto, 9, segunda classe Liu Shao-lu, garoto, 7 - ainda não está na escola. Liu Lian-hong, garoto, 2 - também na pré-escola. Liu Chen-yung e Li Yang-ching ainda não mudaram muito durante esses sete anos. Ele ainda é um homem quieto e pensativo. Ela é falante e brincalhona. Eles tem cinco crianças agora. Os quatro filhos mais velhos tomam conta dos mais novos. O lar é bem cuidado. Ambos os pais trabalham duro. Eles não tem postos oficiais (Ele foi um membro do Partido desde 1955, mas nunca teve nenhuma função governamental ou dentro do partido). Eles são respeitados pelo povo e são considerados uma família feliz. Eles são ordinários. Ordinários como Petterson em Estocolmo ou Smith em Des Moines. Eu não quero insinuar nada depreciativo por "ordinário": é, afinal, apenas pessoas ordinárias como Petterson, Smith e Liu que fizeram toda a história humana. Quando eles movem, o mundo muda. Ele é um pastor agora. Ele toma conta das ovelhas e dos bodes da brigada. Ele foi eleito para este trabalho em 1966. Em uma reunião, eles discutiram sobre as direntes funções. Pessoas disseram que ele tinha jeito com animais, que ele era um trabalhador cuidadoso, que nunca tinha feito nada de maneira precipitada. Assim, ele foi eleito. Ele leva seu rebanho para as montanhas cedo de manhã e retorna quando o sol se põe. Em casa, é ele quem busca água da nova fonte, que corta lenha, que varre o quintal. Nas tardes, ele tricota. Os homens tricotam nesta região. Ela toma conta do lar e trabalha na brigada, trabalha 220 dias por ano. Quando ela está no trabalho e as crianças mais velhas estão na escola, o garoto de dezessete anos cuida de seu pequeno irmão. Agora, pelo fato do garoto de dezessete está para iniciar seus estudos, os vizinhos tomarão conta do pequeno irmão. "Não há problema nisso. As pessoas se ajudam". Eles tem discutido sobre e decidiram que cinco filhos é o suficiente, agora, eles usam métodos contraceptivos. No último ano, a família começou a construir duas cavernas de pedra. Eles tem esperado um ano para elas secarem. A moradia irá custar 600 yuan (1 yuan equivale a aproximadamente 42 centavos de dólar), que pode ser um preço alto, porém, tudo está incluso - instalações elétricas, carpintaria - tudo. Dezesseis das 37 famílias da vila (59 das 161 famílias da brigada) construíram novas cavernas de pedra. Duas cavernas para uma família ("Caverna" é um nome impreciso. As "cavernas" do Norte de Shensi não são realmente cavernas, são casas de pedra muito bem construídas). A velha porém não tão velha caverna, construída em 1961, será mantida e usada como uma despensa. A família tem economizado para poder construir a caverna, e também, eles tem vendido porcos para o estado. Por ano, eles compram dois porcos da brigada por 4 yuan. Eles abateram um no final do ano e o comeram, e venderam o outro para o estado por 50 a 60 yuan. "Sim," diz Liu Chen-yung, "isso é um desenvolvimento importante durante a Revolução Cultural. Nós temos construído muito. E não é apenas o povo que têm recebido novas casas; os animais, também, ganharam casas de pedra reais. Ainda há muito mais construção capital". Eles tem participado em grandes discussões durante a Revolução Cultural. Li Yang-ching criticou Feng Chang-yeh, o antigo presidente da brigada e secretário do partido: os cadres políticos tem ficado apenas sentados em escritórios, evitando trabalho manual. Eles começaram a tomar decisões por eles mesmos, dão ordens. Os cadres não estudaram Presidente Mao. Mas, após a crítica, eles ficaram melhores, e portanto Feng Chang-yeh pode depois ser eleito presidente do novo Comitê Revolucionário. Como membro do partido, Liu Chen-yung tomou parte na organização de muitas reuniões durante estes anos. "No começo da Revolução Cultural, a filial do partido não fez nenhuma reunião fechada. As massas tinham de ser mobilizadas. Elas devem ser ajudadas para começar uma discussão crítica real. Assim, as massas se educam". Nem ele ou ela podiam ler sete anos atrás. Agora, a filha deles, Liu Lan-shuan, os ensinou a ler no pequeno tesouro vermelho, Citações do Presidente Mao Tsé-Tung. Na primavera de 1967, a filha voltou da escola e disse que todos deveriam estudar e que ela mesma ensinaria os pais a ler. Isso foi feito por toda a vila. Em quase todas as famílias, os estudantes tomaram parte no movimento para ensinar os mais velhos a ler. Duas vezes por semana, toda a família agora estuda as palávras do Presidente Mao. A filha ensina o que ela aprendeu na escola e explica os caracteres um por um e ensina seus pais a ler. Então, todos discutem juntos a citação e como ela pode ser aplicada. Nós devemos aplicar o que aprendemos", diz Liu Lan-shuan. "Se nós não aplicarmos os ensinamentos do Presidente Mao de forma concreta, não aprendemos nada". Em 1962, Liu Chen-yung ajudou sua esposa na casa. Eles eram um casal jovem, e isso sempre foi considerado bom e progressivo. Agora, ele fica em casa e toma conta das crianças á tarde quando ela participa da reunião da brigada. Durante a Revolução Cultural, as mulheres tinham exigido que fosse dada á elas a oportunidade delas irem ás reuniões. Em teoria, eles eram iguais, mas na prática, os homens deixavam para elas todos os cuidados dos filhos e iam sozinhos para as reuniões. Houve algumas discussões sobre essa demanda. Muitas pessoas disseram que homens não serviam para cuidar de crianças: "Eles não podem amamentá-los", diziam. Mas, durante a primavera de 1967, as mulheres conseguiram que a brigada tomasse uma decisão que deram ás mulheres o mesmo direito dos homens de ir ás reuniões e que os homens tivessem o dever de ficar em casa e tomar conta das crianças enquanto as mulheres atendem a reunião.

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Foto 5: As crianças da vila se reunem no pátio sob a luz de uma única lâmpada de 25-watts para assistir o grupo de propaganda de Mao (acima), composto por professores e estudantes, que cantam e dançam em frente a um poster do jovem Mao (foto 6).

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Foto 7: Mulheres do "grupo dos vegetais" colhem repolhos. A produção aumentou, líderes afirmam, como um resultado dos ensinamentos de Mao sobre auto-suficiência e o uso de mais adubo.

"É bom para os homens aprenderem a tomar conta das crianças", ela diz, "e é bom para as crianças também. Antes, era quase apenas homens que frequentavam e falavam nas reuniões, enquanto as mulheres frequentemente tinham de ficar em casa e cuidar dos filhos. Agora, as mulheres também discutem e decidem, porque os homens aprenderam como cuidar dos filhos". Viver ficou melhor Nós chegamos em Liu Ling cedo de manhã quando a geada da noite ainda se encontrava nas sombras. A vila mudou após estes sete anos. Tinha uma aparência diferente. A vila Liu Ling estava sendo reconstruída de uma forma planejada. O plano foi discutido e decidido por toda a brigada. Durante os próximos cinco a dez anos, todas as famílias na brigada se mudarão para novas cavernas de pedra, que se espera que fiquem em pé por 500 anos sem grandes reparos. O grande auto-falante do lado de fora das sedes da brigada foram movidos para as escolas. A maioria das famílias agora tem radios individuais, incluindo pequenos conjuntos de transistores. O número de bicicletas e carrinhos de duas rodas nos lares aumentou (como também aumentou o número de cães, agora há dez grandes e amigáveis cães pastores na vila. Eles não são cães que trabalham; eles são de estimação. Mas eles não são vira-latas de rua, entretanto). O padrão de vida aumentou. A Revolução Cultural não significou uma diminuição dos padrões para a maioria. Em Liu Ling, a "luta entre as duas linhas" não foi uma luta entre aqueles que apoiam "uma vida melhor" (baseada em consumo privado) e aqueles que apoiam a "diminuição dos padrões de vida" (investimentos coletivos). Pegue o caso da debulhadora. Eles sempre debulharam com malhos ou bois. Na reunião geral do inverno passado, Mau Pei-hsin, o eletricista, apontou que como eles tinham eletricidade, eles poderiam usar uma debulhadora. Para comprar uma custaria á cada membro da brigada três yuan, porém, isso iria aumentar a produtividade. Após uma longa discussão, foi decidido na reunião comprar a máquina. Isso não pode ser interpretado como uma luta entre "consumo privado" e "investimentos coletivos". A reunião compreendeu que investimentos coletivos foram necessários para uma maior produtividade e, portanto, uma vida melhor. O mesmo vale para o moinho. Antes, Li Yang-ching tinha que moer os 3000 jin (um jin equivale á 1.3 libras, aprox 590 gramas) de grãos para que sua família consumia por ano, e ela tinha que fazer isso no moinho puxado por um asno ou manualmente. Agora, a brigada faz isso (por aproximadamente dez yuans por ano). Isso permite á ela gastar mais dias no trabalho produtivo - portanto, contribuindo mais na renda familiar. As mulheres desempenharam um grande papel na luta para fazer a vida na vila melhor Em 1961, a brigada Liu Ling produziu 326,000 jin de grãos; em 1965, 480,000 jin; em 1969, 650,000 jin. A produção de vegetais agora é 600,000 jin; maçãs para venda, 100,000 jin. Os fundos coletivos totais são de 160,000 yuan, e a brigada tem um estoque reserva de grãos amontoando 150,000 jin. A reserva é mantida para estar pronta para uso em caso de guerra e desastres naturais. Esse estoque irá aumentar. As cinco garantias O desenvolvimento econômico da vila é interessante. Ainda mais interessante é a direção deste desenvolvimento. Li Hai-yuan tem 55 anos agora. Ele não esteve muito bem nestes últimos anos. Ele diz: "Quando você começa a ficar velho, e sua esposa está doente e você não tem filhos para cuidar de você, então é bom saber que 'as cinco garantias' existem". As cinco garantias foram dadas quando a comuna foi fundada em 1958. Pais e crianças tem responsabilidade econômica para cada um, mas as cinco garantias asseguram que cada membro tenham comida, roupa e lenha o suficiente, uma educação para as crianças e um funeral honroso. Para que essas garantias sejam possíveis, os indícios de uma burocracia de welfare social começou á se formar em 1962 dentro de uma complicada estrutura admnistrativa. Grãos foram dados para famílias necessitadas pelos grupos de trabalho. O comitê da brigada discutiram os casos, e todos foram cuidadosos para não dar muito "para não minar o valor do trabalho". Agora, toda a estrutura admnistrativa foi grandemente simplificada. Todas as questões são manuseadas pelo Comitê Revolucionário da brigada e em grandes reuniões. Welfare social tais como este foi virtualmente abolido. Fora do consumo médio de grãos de 430 jin por pessoa ao ano, 344 jin agora são dados diretamente da brigada para cada indivíduo, independentemente do trabalho. Isso é uma garantia fundamental. Há apenas dois lares na brigada que necessitam de ajuda extra, e isso é organizado através do Comitê Revolucionário.

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Foto 8: Wang Shih-chieh, 20 anos de idade, era uma ativa Guarda Vermelha; agora ensina na quarta série em Liu Ling.

"Tem algo de errado na minha garganta", disse Li Hai-yuan. "Eu vou para o médico. Ano passado, eu fiquei em casa por três meses. Minha esposa está doente e não consegue trabalhar, então nós não ganhamos muito no ano passado. Porém, apesar de eu ficar muito em casa, eu recebi meus grãos, assim como minha esposa, mesmo ela não tendo trabalhado. Isso é novo. Isso é bom. Antigamente, você recebia menos do que os outros se você estivesse doente, agora, não há nem discussão. Você apenas recebe seus grãos. Isso é muito bom". Houve uma luta sobre essa reforma em Liu Ling. O argumento contra - a linha de Liu Shao-chi (nomeada com o nome do antigo presidente da China) - era que as pessoas ficariam preguiçosas se elas recebessem essa garantia. O fato de que campesinos como Li Hai-yuan apoiaram a linha de Mao Tsé-Tung nessa questão não é nada anormal. O sistema de pontos de trabalho anterior significava na realidade que a renda da brigada estava sendo dividida de acordo com trabalho por peça A ideia era que isso aumentaria a produtividade. "Mas eu fiquei mais e mais preocupado nestes dias", diz Mau Ke-yeh. "O trabalho veio ser avaliado por um pequeno grupo de cadres liderantes. Eles também decidiram quem ia fazer cada trabalho. Isso significava na realidade que eles poderiam decidir quem ia ganhar muito e quem ia ganhar pouco. Muitas pessoas boas e leais foram atingidas, e os oportunistas lucraram. A produção começou a ser deformada. Eles produziram para o mercado, tentaram fazer dinheiro fácil, especialmente com vegetais. "Todo o planejamento estava errado. Quando o plano era ultrapassado, você tinha renda extra. Portanto, eles começaram a colocar o plano em níveis baixos: 100 jin por mu (1 mu equivale a um décimo de um acre, ou 666 2/3 metros quadrados). Eu estava muito preocupado. Esse sistema estava demolindo nossa economia". Mau Ke-yeh, que foi um velho revolucionário, foi um dos primeiros a criticar quando os Guardas Vermelhos vieram á vila. Ele mesmo fora criticado porque ele não levantou essas questões antes. Ele foi capaz de provar que ele formentou essas questões com os cadres da brigada em 1964 e 1965, mas suas críticas foram suprimidas. Após três anos de Revolução Cultural e centenas de reuniões que discutiram cada aspecto do trabalho em Liu Ling, os cadres mudaram. Não foi uma questão de, por exemplo, Mau Pei-hsin suplantando Feng Chang-yeh, mas Mau e Feng chegando num acordo.

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Foto 9: Antiga lápide (no topo) fixado acima do pomar de maçãs simboliza o passado.

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Foto 10: Um trator no campo antes da vila na encosta mecaniza o futuro.

Como resultado da nova situação após a Revolução Cultural, o sistema de distribuição foi reformado. Os 344 jin de grãos por ano foram dados para todos. Além disso, vem a renda do trabalho. Isso era dividido de acordo com os dias úteis apenas. Os guarda-livros foram transferidos, e apenas foi anotado quem trabalhou cada dia. O dia útil era valorizado o mesmo para todos, para alguém que trabalhava nos campos, levava maçãs para a cidade ou cavava buracos para o grupo de construção. Mas as pessoas trabalhavam de forma diferente, e isso tinha que ser levado em conta. Foi feito durante a reunião anual. Na reunião, todos discutiram, não apenas sua força física, mas também suas experiências, seus cuidados, suas atitudes em relação á propriedade coletiva, seus níveis políticos. Cada um levantou e afirmou quanto valia seu dia de trabalho dele (ou dela). Então, todos os membros discutiram isso até eles chegarem em uma decisão unânime. Normalmente, a discussão era curta. Na média, os homens tinham entre sete e nove pontos de trabalho por dia útil; mulheres, entre seis e sete. Haviam alguns homens que tinham seis pontos de trabalho e mulheres que tinham nove (é dito que a diferença entre homens e mulheres refletem no dia útil mais curto para os homens, eles vão para casa mais cedo dos campos para poder fazer o trabalho doméstico). Na prática, isso significava que um homem mais velho - como Ma Hai-hsiu, que agora cuida dos porcos - conseguiu uma renda maior que ele receberia se apenas sua força física fosse mensurada. Após outras longas discussões, a "Brigada de Liu Ling de Medicina Cooperativa" foi fundada em 13 de Janeiro do último ano. Todos os 709 membros da brigada são membros da medicina cooperativa. Cada membro paga 1,50 yuan por ano, e a brigada dá 2,000 yuan. Os trabalhadores da área da saúde são pagos pela brigada, de acordo com os dias úteis e independentemente de se eles trabalham com os pacientes ou nos campos. Os membros recebem todos os tratamentos médicos e medicamentos gratuitamente. Em caso de necessidade, eles são enviados para o hospital na cidade, e a medicina cooperativa paga a conta do hospital até 30 yuan (três semanas no hospital). Se a conta do hospital for maior (tal caso ainda não ocorreu), a brigada auxilia sobre as "cinco garantias". Houveram argumentos contra este programa médico. Yang Kou-shen disse que, no geral, ele achou o plano bom porém "muitas pessoas iriam pedir medicação. Nós iremos perder todos os fundos e iremos falir. É melhor então se as pessoas tivessem que pagar algo pela medicação". O argumento também foi usado em 1958 quando a seguridade social foi formalmente estabelecida na fundação da comuna popular. Mas após longas discussões, a unanimidade foi alcançada para o programa médico. Através dessas reformas, os aldeões Chineses alcançaram um nível maior de segurança social baseado em uma economia coletiva e auto-suficiência com uma admnistração mínima (a situação é diferente em diferentes brigadas, porém, a tendência geral é a mesma). É claro, a vida é difícil e o trabalho é pesado em Liu Ling. Mas houve ganhos reais para o povo, e isso foi um tremendo impacto, não apenas na Ásia. As reformas foram realizadas durante a Revolução Cultural na forma de um afiado conflito entre "as duas linhas"; contra a "linha negra de Liu Shao-chi" que foi combatida por aqueles que lutavam pela linha proletária revolucionária de Mao Tsé-Tung. Essas não são apenas palavras, é possível ver na raiz que há uma base política muito sólida para o Pensamento de Mao Tsé-Tung.O coração da luta "No outono de 1966, eu fiz parte da crítica geral contra Feng, secretário do partido", diz Tung Yang-chen. "Ele não estudou o Pensamento de Mao Tsé-Tung e se esqueceu a necessidade para a construção de capital. "Na primavera de 1967, o grupo de trabalho para a construção de capital foi fundado. Éramos 24. Nós poderíamos fazer o trabalho mais pesado. Eu fui eleito porque eles disseram que eu trabalho duro". Desde então, este grupo nivelou os campos, construíram barragens de erosão nas voçorocas, terracearam as encostas e cavaram poços para irrigar os campos. Isso aumentou a produção. Durante a estação de férias, o grupo aumentou, e os principais trabalhos foram realizados, e aí está a chave. Qual era a situação décadas atrás? Injustiça social, oficiais corruptos, impostos esmagadores, fomes - contra tudo isso, os camponeses lutaram. Mas eles lutaram contra essas coisas muitas vezes na história. Porém, desta vez eles venceram; eles fizeram a reforma agrária. Isso, também, aconteceu antes. E como era a situação após a reforma agrária? Erosão do solo severa e quase uma completa falta de capital, subemprego e falta de força de trabalho durante a colheita, desastres naturais recorrentes periodicamente assumindo proporções de fome e falta de estoques de reservas, baixo excedente e força de compra baixa. Houveram duas respostas distintas formuladas para isso em toda a China: "Alguns camaradas acreditam que a coletivização da agricultura pode ser introduzida para as áreas rurais dependendo dos times de auxílio mútuo e grupos de cooperativas e serviço rural. Isso é impossível pois esse pensamento desejoso sobre o socialismo agrícola, é absolutamente impossível para a agricultura alcançar a coletivização sem a expansão industrial e sem a realização da industrialização.

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Foto 11: Wang You-nan, o médico local, organiza reuniões políticas entre os jovens.

Fotos 12 e 13

A estrutura de poder da vila: Feng Chang-yeh (acima, na esquerda) é o maior líder político, e acima na direita, o eletricista Mau Pei-hsin. "De acordo com o antigo secretário de Estado dos EUA, Dean Acheson, a China não tem saída. Uma população de 475 milhões constituí uma pressão insuportável e, com ou sem revolução, o caso não tem esperança... De todas as coisas do mundo, o povo é a mais preciosa. Sobre a liderança do Partido Comunista, enquanto há pessoas, todo tipo de milagre pode ser feito. Nós somos refutadores da teoria contrarrevolucionária de Acheson. Nós acreditamos que a revolução pode mudar qualquer coisa, e que em breve uma nova China com uma grande população e grande riqueza de produtos, onde a vida será abundante e a cultura irá florescer..." - Mao Tsé-Tung. E contra Liu Shao-chi: "Na agricultura, sobre as condições prevalecentes em nosso país, a cooperação deve preceder o uso de grande maquinaria..." Isso não foi um conflito entre um "sonhador" (Mao) e um "realista" (Liu). Dada a situação concreta na China, a vitória de Liu Shao-chi teria as consequências mais sérias para a China. O tempo de espera até a "realização da industrialização" seria muito grande. Enquanto isso, as pressões sociais estariam crescendo na área rural; camponeses iriam para as cidades, produção de alimentos continuaria baixa, ainda teria falta de capital. A China teria que depender do auxílio estrangeiro para a industrialização e afundar mais fundo em dívidas. A questão não pôde ser decidida por um voto no Comitê Central. Era uma luta longa e prolongada em cada nível da sociedade Chinesa. Desde o começo, houve um grande apoio ao Liu Shao-chi. Tung Yang-chen era o filho de um mártir revolucionário e recebeu terra na reforma agrária. Porém, falando em 1962 sobre a fundação da cooperativa, ele disse: "Concordo plenamente em tornar o grupo de auxílio mútuo em uma cooperativa agrícola; mas, eu achei que eu teria os animais e a terra, e eu poderia admnistrá-las eu mesmo, e se eu precisasse de trabalho, eu poderia muito bem contratar pessoas". Nesse tipo de desenvolvimento espontâneo de uma atitude de um camponês rico após a reforma agrária, Lau Shao-chi perdeu sua base. A linha de Mao Tsé-Tung na necessidade de organização e esforços coletivos foi vitoriosa só após uma luta política nas vilas. A ascenção de uma camada social privilegiada na China - admnistradores, experts e burocratas do partido - deu a Liu Shao-chi novo apoio, até mesmo após sua derrota na questão da coletivização. Mas a luta política nas vilas levaram á uma mudança social. E na Revolução Cultural, Tung Yang-chen - e milhões como ele - agora apoiaram a linha de Mao Tsé-Tung. Eles tomaram parte na destruição da linha de Liu Shao-chi por meio de executar essas reformas na vila, o que fortaleceu o coletivo e deu aos membros segurança enquanto eles aumentavam a produtividade e acumulavam capital para promover ainda mais a industrialização da China. "Mais necessário de tudo", diz Yung Yang-chen, "é estudar o Pensamento Mao Tsé-Tung. Eu irei agir de acordo com as instruções do Presidente Mao. Estudarei Mao até mesmo sem poder ler". O que mantém a China unida não é mais uma burocracia tradicional ou uma nova admnistração, um "aparato", onde as ordens e comandos fluem organizacionalmente estruturada nas correntes de comando. É o estudo vivo e aplicação do Pensamento Mao Tsé-Tung". Isso mantém a China unida e molda o desenvolvimento econômico. O leitor pode dizer que eu sou parcial. Eu definitivamente sou. Eu tenho motivos para ser parcial. Eu vivi na Índia, e vivi na China. Na China, a "situação impossível" está mudando, e a China está se desenvolvendo. É um caminho difícil. Isso não é uma reflexão tardia. Eu escrevi sobre a necessidade da Revolução Cultural antes dela começar e ter um nome. Escrevendo sobre a China para leitores nos Estados Unidos, eu quero reafirmar o que eu disse em Chicago em Fevereiro de 1966: "Falar sobre a China atual nos Estados Unidos hoje não é, e não pode ser interpretado como algo fora do trabalho acadêmico. Há um perigo muito real de guerra entre os Estados Unidos e a China, e tal guerra seria uma grande loucura. Ela pode ser prevenida - e eu não tenho total certeza se ela pode - Eu creio que um dos fatores para impedí-la seria um melhor entendimento dos Estados Unidos da realidade social na China hoje".

1967

Escrito por Jan Myrdal, autor de "Relatório de uma Vila Chinesa".

Fotografias por Gun Kessle

Tradução de Ukyo

Londres, 20 de agosto de 1852

Pouco antes de se encerrarem os mandatos da última legislatura da Câmara dos Comuns, ela resolveu criar quantas dificuldades fossem possíveis para os seus sucessores, em suas chegadas ao Parlamento. Votou uma lei draconiana contra o suborno, a corrupção, a intimidação e outras práticas eleitorais astutas em geral.

Uma longa lista de perguntas está sendo elaborada, a qual, se aprovada, pode colocar os requerentes ou os membros com assento no Parlamento diante das mais severas e minuciosas indagações que se possa imaginar. Eles poderão ser obrigados a declarar, sob juramento, quem eram seus apoiadores e que tipos de comunicação mantiveram com eles. Ou ser interrogados e compelidos a declarar não apenas o que sabem, mas também o que “acreditam, supõem e suspeitam” a respeito do dinheiro despendido por eles próprios ou por quaisquer outras pessoas atuando - de forma autorizada ou não - em nome deles. Em poucas palavras, nenhum membro passará pela estranha provação sem risco de perjúrio se tiver a menor ideia de que é possível ou provável que alguém tenha ultrapassado em seu nome os limites da lei.

Agora, mesmo supondo que essa lei dê por certo que os novos legisladores usarão a mesma liberdade que o clero — que só acredita em alguns dos 39 artigos,(1) mas é constrangido a assinar todos eles -, haverá cláusulas suficientes para tomar o novo Parlamento a assembleia mais virgem que já fez discursos e aprovou leis para os três reinos. E em justaposição com a eleição geral que se seguirá imediatamente, essa lei garantirá aos Tories a glória de que, sob a sua administração, a mais pura de todas as eleições terá sido proclamada em teoria e o maior montante de corrupção eleitoral, posto em prática.

Uma nova eleição transcorreu apresentando um cenário de suborno, corrupção, violência, embriaguez e assassinato incomparável desde os tempos em que o antigo monopólio Tory reinava supremo. Nós efetivamente ouvimos falar de soldados, com armas carregadas e baionetas fixas, tomando eleitores liberais pela força, arrastando-os sob os olhares dos senhores de terras para votar contra suas consciências, atirando deliberadamente contra as pessoas que se atreveram a simpatizar com os eleitores detidos e assassinando de modo indiscriminado uma população que nem sequer opôs resistência! [Alusão aos acontecimentos em Six Mile Bridge, Limerick, County Clare.]

Pode-se dizer: mas isso foi na Irlanda! Sim, na Inglaterra, no entanto, usaram a polícia para quebrar as bancas daqueles que se opunham a eles; enviaram suas gangues organizadas de arruaceiros noturnos a perambular pelas ruas visando interceptar e intimidar os eleitores liberais, abriram as latrinas da embriaguez, despejaram o ouro da corrupção em locais como Derby e, em praticamente todos os lugares onde houve disputa, eles exerceram intimidação sistemática.(2)

Até então, era o People S Paper de Ernest Jones. Agora, após a manifestação desse semanário cartista, ouçam o que diz o jornal semanal do partido opositor, o mais sóbrio, o mais racional, o mais moderado órgão da burguesia industrial, The London Economist:

Acreditamos ser possível afirmar que, nesta eleição geral, ouve mais coerção, mais corrupção, mais intimidação, mais fanatismo e mais dissolução do que em todas as ocasiões anteriores... Tem-se registrado que, nessa eleição, o suborno foi empregado muito mais extensivamente do que nos muitos anos anteriores... É provavelmente impossível superestimar o nível de intimidação e de toda a sorte de influência indevida praticados nessa última eleição... E quando calculamos o total dessas coisas - a embriaguez brutal, as intrigas baixas, a corrupção indiscriminada, a integridade dos candidatos distorcida e manchada, a ruína dos eleitores honestos, a fraqueza dos que foram subornados e desonrados, as mentiras, os estratagemas, as calúnias disseminadas por toda parte, em plena luz do dia, de maneira desavergonhada e sem disfarces - a profanação das palavras sagradas, a poluição dos nomes nobres -, ficamos horrorizados com o holocausto de vítimas, de corpos destroçados e de almas perdidas sobre cuja pira funerária um novo Parlamento será erigido.(3)

Os meios de intimidação e corrupção são os mesmos de sempre: a influência direta do governo. Assim, com um cabo eleitoral preso em Derby, em flagrante delito de suborno, foi encontrada uma carta do secretário da Guerra, o major Beresford, na qual o dito major abria uma linha de crédito junto a uma firma comercial para a obtenção de fundos de campanha. The Poole Herald publicou uma circular do almirantado para os oficiais da reserva, assinado pelo comandante em chefe de uma guarnição naval, requisitando seus votos para os candidatos ministeriais. A força das armas também foi empregada diretamente em lugares como Cork, Belfast, Limerick (onde oito pessoas foram mortas). Agricultores foram ameaçados de despejo pelos senhorios de suas terras caso não votassem com eles. Aqui, os administradores das propriedades rurais de Lord Derby ofereceram seu exemplo aos demais. Ameaças de negociação exclusiva feitas a comerciantes, de demissão feita a trabalhadores, de intoxicação etc. etc. A esses meios profanos de corrupção, os Tories acrescentaram meios espirituais. Uma proclamação real contra as procissões da Igreja Católica foi emitida com o objetivo de inflamar a intolerância e o ódio religioso; o grito de não ao papado foi erguido em todo lugar. Um dos resultados dessa proclamação foram os distúrbios de Stockport. Os padres irlandeses, naturalmente, retaliaram com armas similares.

A eleição mal terminou e já um conselheiro da rainha recebeu instruções para invalidar o retorno ao Parlamento de 25 representantes sob a acusação de suborno e intimidação. Tais petições contra membros eleitos foram assinadas e as despesas (custas) do processo obtidas em Derby, Cockermouth, Barnstaple, Harwich, Canterbury, Yarmouth, Wakefield, Boston, Huddersfield, Windsor e em muitos outros lugares. Os principais cenários de suborno, corrupção e intimidações foram, naturalmente, os municípios agrícolas e os distritos aristocráticos; para a conservação do maior número possível destes últimos, os Whigs empregaram toda a sua perspicácia no projeto de reforma de 1831. Os eleitorados das grandes cidades e das municipalidades manufatureiras densamente povoadas foram, por sua condição peculiar, lugares bastante desfavoráveis para esse tipo de manobras.

Os dias de eleição geral na Grã-Bretanha são tradicionalmente a bacanal da devassidão bêbada, de oferecimento de vantagens para a compra das consciências, as épocas de maior abundância para as colheitas dos publicanos. Como disse um jornal britânico, “essas recorrentes saturnálias nunca deixam de legar vestígios duradouros de sua presença pestilenta”.(4) Tudo muito natural. Fala-se aqui em saturnália no sentido que os antigos romanos atribuíam a tal celebração. Nela, os senhores se tornavam serviçais, enquanto os serviçais se tornavam senhores. Se os serviçais se tornavam senhores por um dia, nesse dia a brutalidade reinava de forma suprema. Os senhores eram os grandes dignitários das classes dominantes, ou seções de classes, e os serviçais formavam a massa dessas mesmas classes, os eleitores privilegiados cercados pela massa de não eleitores, daqueles milhares que não tinham outra vocação que não fosse a de ser meros parasitas (hangers-on M.F.), e cujo apoio, verbal ou manual, sempre se mostrava desejável, ainda que apenas para exercer um feito teatral.

Se acompanharmos a história das eleições britânicas ao longo do último século ou mais, nos sentiremos tentados a indagar não a razão de serem os parlamentares britânicos tão ruins, mas, pelo contrário, como conseguiram ser tão bons quanto têm sido e representar como têm representado, ainda que em uma fraca refração, o movimento real da sociedade britânica. Da mesma forma, os opositores do sistema representativo devem se sentir surpresos ao descobrir que os órgãos legislativos em que a maioria abstrata, o acidente do mero número é decisivo, ainda assim decidem e resolvem de acordo com as necessidades da situação - pelo menos durante o período de sua plena vitalidade. Será impossível, mesmo com o máximo esforço de deduções lógicas, derivar das relações de simples números a necessidade de um voto de acordo com o estado real das coisas; mas, a partir de um determinado estado de coisas, a necessidade de certas relações entre membros sempre seguirá o seu próprio rumo. As práticas tradicionais de suborno nas eleições britânicas, a um só tempo populares e brutais, podem ser consideradas algo além do que a forma por meio da qual a força relativa dos partidos em contenda consegue se manifestar? Seus respectivos meios de influência e de dominação, que em outras ocasiões são usados de maneira normal, recebem aqui autorização para ser utilizados de maneira anormal e mais ou menos burlesca. Porém, preservava-se a premissa segundo a qual os candidatos dos partidos em disputa representavam os interesses da massa dos eleitores, assim como a de que aqueles que tinham o privilégio de serem eleitores representavam os interesses da massa de não votantes, ou melhor, a de que essa massa destituída de voto não possuía nenhuma espécie de interesse próprio. As sacerdotisas de Delfos precisavam ser intoxicadas pelos vapores para poder proferir seus oráculos; a população britânica necessitava se intoxicar com gim e cerveja preta tipo porter para poder encontrar seus caçadores de oráculos, os legisladores. E onde esses caçadores de oráculos deveriam ser procurados era uma questão de ocasião.

Essa posição relativa de classes e partidos conheceu uma modificação radical quando as classes médias comercial e industrial, a burguesia, assumiu seu lugar como um partido oficial ao lado dos Whigs e dos Tories, especialmente após a aprovação do projeto de reforma de 1831. Esses burgueses não se entusiasmavam nem um pouco com custosas manobras eleitorais ou com gastos artificiais de campanha. Consideravam menos dispendioso competir com a aristocracia territorial pela moralidade geral do que por meio de recursos pecuniários pessoais. Por outro lado, eles estavam conscientes de representar o interesse universalmente predominante da sociedade moderna. Encontravam-se, então, em condições de exigir que os eleitores fossem comandados pelos interesses nacionais comuns em vez de motivações pessoais e locais. No entanto, quanto mais recorriam a esse postulado, mais os eleitorados influenciados por essas últimas motivações - pelo fato de se situarem em lugares em que predominava a aristocracia territorial - se furtavam à influência das classes médias. Então, a burguesia se bateu pelo princípio da moralidade eleitoral e conquistou a aprovação de leis com tal finalidade, cada uma delas destinada a salvaguardar os processos eleitorais da influência local da aristocracia fundiária; de fato, a partir de 1831, o suborno adotou uma forma mais civilizada, mais encoberta, e as eleições adquiriram um aspecto bem mais sóbrio do que antes.

Quando por fim as massas da população deixaram de ser meras coadjuvantes representando um papel mais ou menos apaixonado na contenda entre os heróis oficiais, dividindo-os em grupos, tumultuando, entregando-se a orgias bacantes na criação de divindades parlamentares, como os Curetes cretenses quando do nascimento de Júpiter, e recebendo pagamento e tratamento por essa participação em sua glória - quando os Cartistas envolveram com massas ameaçadoras todo o círculo no interior do qual a eleição oficial deveria se realizar e observaram com o escrutínio da desconfiança tudo o que acontecia em seu curso -, então uma eleição como a de 1852 não poderia deixar de exigir indignação universal e provocar até mesmo o conservador Times a proferir, pela primeira vez, algumas palavras a favor do sufrágio geral, fazendo toda a massa do proletariado britânico gritar como uma só voz. Os inimigos da reforma concederam aos reformadores os melhores argumentos; é assim uma eleição sob o sistema de classes; é assim uma Câmara dos Comuns com esse sistema eleitoral.

Para se compreender a natureza do suborno, da corrupção e da intimidação praticados na última eleição é necessário atentar para um fato que operou em uma direção paralela.

Se nos remetermos às eleições gerais que ocorreram a partir de 1831, constataremos que, na mesma medida em que a pressão da maioria não votante do país foi aumentando, uma demanda foi sendo apresentada com maior ênfase por parte das classes médias: a extensão do número de circunscrições eleitorais. Já a classe operária se posicionava no sentido da eliminação de todo o tipo de privilégio eleitoral - nesse mesmo período, o número de eleitores que efetivamente votavam cresceu cada vez menos e as circunscrições eleitorais se contraíram cada vez mais. Esse fato nunca se mostrara tão impactante quanto na última eleição.

Consideremos Londres, por exemplo. Na City, de um eleitorado de 26.728, somente 10 mil votaram. Em Tower Hamlets, de 23.534 eleitores registrados apenas 12 mil votaram. Em Finsbury, de 20.025 eleitores, nem a metade votou. Em Liverpool, cenário de uma das disputas mais acirradas, só 13 mil foram às urnas, de 17.433 eleitores registrados.

Escrito por Karl Marx

Notas

(1) Os 39 artigos que enunciavam os artigos de fé compulsórios da Igreja da Inglaterra foram promulgados em 1571. (retornar ao texto)

(2) Ernest Jones, "The Reign of the Tories". People's Paper, n.15, 14 ago. 1852. (retornar ao texto)

(3)"The Cost of a New Parliament". The Economist, n.467, 7 ago. 1852. (retornar ao texto)

(4) "The Cost of a New Parliament". The Economist, n.467, 7 ago. 1852.

O Rio Bravo é uma das vias que tomam os migrantes para evadir do controle migratório terrestre em direção aos Estados Unidos, entretanto, envolve perigos incomuns. A Fronteira entre México e EUA tem deixado esta semana uma imagem para a história: a morte de Óscar e Valeria, pai e filha salvadorenhos que representam a realidade de centenas de migrantes do Triangulo Norte da América Central que morrem a cada ano sob as mesmas circunstâncias. As cifras variam entre uma organização não governamental e outra mas, em média, 376 migrantes morreram em 2018 na tentativa de cruzar a fronteira sul México-EUA, segundo dados da organização Projeto Migrantes Perdidos. A temática da migração tem sido historicamente recorrente para os Estados Unidos, mas no governo de Donald Trump tem sido ainda mais devido ao enrijecimento de suas políticas na área e um explícito discurso governamental que promove a xenofobia. A média anual de trânsito de migrantes pela fronteira México-EUA é de 300.000, mas somente este ano entre janeiro e março tal cifra já fora atingida.Rio Bravo Primeiramente deve-se saber que o Rio Bravo não é navegável. Possui mais de 3.000 quilômetros de longitude e se encontra na fronteira natural entre o norte do México e o Sul dos Estados Unidos. Cruzar tal rio parece a forma menos problemática de chegar aos EUA, tendo em vista as fortes medidas de controle migratório que existem na fronteira terrestre. Mas não é mais fácil. O Rio possui partes rasas, mas também outros trechos inesperados que chegam a 2,5 metros de profundidade. Possui crocodilos, escombros que flutuam pelo rio, seus níveis se elevam com a chegada do verão e se reabre a barragem para irrigar as culturas de Eagle Pass (Texas). A todos os perigos, soma-se o que os migrantes cruzam o Rio em balsas improvisadas e com excesso de pessoas. Entre outubro de 2018 e meados de junho deste ano, a Patrulha Fronteiriça resgatou 315 migrantes que se encontravam em situações de perigo, enquanto que no ano anterior foram resgatados 12.La Bestia O trem La Bestia também conhecido como “o trem da morte”, transporta mercadoria desde a fronteira sul até a fronteira norte do México, mas é tomado por milhares de migrantes como uma via de acesso para a fronteira com os Estados Unidos. Muitos dos migrantes que entram no La Bestia acabam feridos, lesionados e até mesmo mortos por tentar entrar e/ou saltar do trem em movimento, ou caem entre os vagões devido ao cansaço. O trem também é cenário de violações, sequestros, desaparecimentos e assassinatos. Em seu histórico de fatalidades, La Bestia registra mortes massivas por descarrilhamentos. Em 2013 morreram 12 pessoas devido a um descarrilhamento em uma região próxima a Veracruz.Crianças mortas sob custódia federal Em maio deste ano as autoridades estadunidenses confirmaram a sexta morte de um migrante menor de idade sob custódia federal nos últimos seis meses. Depois da travessia, os migrantes capturados apresentam desidratação, exacerbação de enfermidades congênitas, pneumonia e outras doenças, aos que a custódia federal presta atenção médica, mas em alguns casos alegam que “não possuem fundos suficientes” para a prestar a devida atenção requerida a todos. “Não podemos transladar tão rápido como gostariam os jovens adolescentes para que tenham melhores cuidados”, argumentou Kevin McAleenan, porta-voz do Departamente de Saúde, no maio passado.Centros de detenção Historicamente a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras entidades pró-direitos humanos têm solicitado o fechamento dos centros de detenção de migrantes nos EUA. Segundo informe publicado pela NBC News, pelo menos 24 migrantes morreram neste centros nos EUA desde que Donald Trump assumiu a presidência do país (janeiro de 2017). As denúncias contra os centros de detenção multiplicaram-se e se apontam as condições insalubres destes, com alimentos e banheiros em mal estado, falta de atendimento médico para os migrantes, superlotação, entre outros. Em maio passado, um inspetor geral do departamento de Segurança Nacional encontrou “perigosa superlotação e condições insalubres” em um centro de migrantes em El Paso, Texas, com capacidade para 125 pessoas, mas haviam ali cerca de 900. Traduzido por Igor Dias

O fundamento geral da questão agrária no Brasil reside em que o monopólio da terra é a causa do nosso atraso. Abalado ou eliminado esse monopólio, as forças produtivas darão um salto para a frente.

A compreensão teórica do problema exige, porém, o estudo de vários de seus aspectos, entre os quais têm um grande realce os que se referem à renda da terra no Brasil.

Teoricamente, a renda pré-capitalista pressupõe a existência de duas classes: a dos proprietários de terra e a dos pequenos produtores individuais, possuidores de meios de produção e dispondo de alguma independência econômica. A renda capitalista pressupõe a existência de três classes: a dos proprietários de terra, a dos locatários capitalistas que exploram o trabalho assalariado e a dos assalariados que trabalham para estes capitalistas e não dispõem de meios de produção.

As relações agrárias em nosso país envolvem umas e outras classes pressupostas pelos dois tipos de renda – a pré-capitalista e a capitalista. O estudo da renda territorial contribuirá para assinalar o sentido do desenvolvimento de nossa economia agrária e definir que classes sociais e aspectos de renda predominam no campo. Possibilitará também distinguir o sentido histórico em que marcham estas classes, o grau de diferenciação da massa camponesa e os elementos mais gerais para a solução da questão agrária.

É indispensável para isto o exame das relações econômico-sociais sob o ponto de vista da análise da renda da terra, através de cada uma das nossas principais culturas.

I. A Renda da Terra na Cultura do do Café

O tipo econômico de exploração agrícola característico da cultura cafeeira é a fazenda do café. Como entidade econômica, a fazenda de café nos apresenta dois tipos básicos da população rural do país: de um lado o fazendeiro de café, de outro, o colono. São dois tipos antagônicos, que se debatem por entre contradições inconciliáveis, reflexo do predomínio absoluto da propriedade privada dos meios de produção na economia agrária.

Uma das fontes de riqueza do fazendeiro de café reside na apropriação do trabalho suplementar do colono.

Segundo Marx, a renda-trabalho, a renda da terra em sua forma mais simples, é produzida:

"quando o produtor direto trabalha parte da semana num terreno que lhe pertence de fato, com instrumentos que lhe pertencem de fato ou de direito (arado, gado, etc.) e emprega os outros dias da semana em trabalhar no terreno do latifundiário" (O Capital, livro III – cap. 47, II).

No nosso caso, a renda-trabalho produzida pelo colono apresenta-se com as modificações resultantes da época histórica que vivemos, mas isso em nada lhe modifica o caráter. O colono trabalha exclusivamente na terra do senhor. O colono não tem nenhuma terra. Ele apenas consegue trabalhar para si na terra do fazendeiro, assim mesmo quando lhe é concedido o direito de plantar no vão. Algumas vezes lhe é permitido plantar fora, mas ainda aqui nas terras do senhor. Nesse sentido, as vantagens históricas da derrocada do feudalismo não lhe serviam ao menos para gozar do mesmo privilégio do servo que entregava seu super-trabalho ao senhor feudal, consolando-se em trabalhar no pequeno pedaço de chão de cuja propriedade se orgulhava.

A separação entre o trabalho suplementar do colono e o trabalho necessário hoje só é nítida e só se distingue bem quando em determinados dias do ano tem que prestar serviços gratuitos ao fazendeiro de café (corvéia), consertando estradas e cercas, limpando pastos, extinguindo incêndios. No resto, já não se distingue tanto, da mesma maneira como vai se distinguindo menos nos outros tipos de renda pré-capitalista.

Mas não é somente da renda-trabalho que se apropria o fazendeiro quando explora o colono de café. O fazendeiro exige que o colono lhe venda em primeiro lugar os cereais que plantou. Plantando para si mesmo, o colono, colocado aparentemente na posição de produtor independente, além do produto necessário, se apropria, ele mesmo, do produto suplementar, isto é, do excedente do trabalho necessário à sua manutenção. Pois bem, o produto suplementar do colono (resultante do plantio feito por sua conta) é obrigatoriamente vendido ao fazendeiro que lhe retribui com um preço abaixo do valor do produto suplementar. Nesse caso, o colono entra com uma parte do produto que plantou, o fazendeiro se apropria da renda-produto. É um novo pagamento em espécie que lhe faz o colono, na prática.

A concessão do fazendeiro de café que faculta ao colono plantar na terra da fazenda, tanto quanto a proibição de caçar, pescar, tirar lenha em suas matas, é uma das mais importantes características dos restos feudais nos dias de hoje. O colono que recebeu qualquer parcela de terreno do fazendeiro para plantar está na completa dependência do senhor, tal como acontecia no tempo do feudalismo. Amarrado à miragem desse pedaço de terra, o colono presta serviços gratuitos ao fazendeiro quando limpa os cereais que plantou (pois aqui também limpa indiretamente o cafezal sem nenhuma retribuição), aduba o terreno gratuitamente com o feijão das águas e sujeita-se à interminável exploração do fazendeiro, permanecendo na fazenda, a troco desse precário direito de plantar, que é mais uma condição da miserável servidão que o aniquila.

Por último, o colono contribui com renda-dinheiro para o fazendeiro sempre que lhe paga os carretos de cereais ou de lenha, as mudanças, etc. Outra forma de renda-dinheiro é o pagamento de multas. Não tendo o colono outra fonte de dinheiro e só podendo obter dinheiro do trabalho que realiza na fazenda ou dos produtos que planta, sempre que paga dinheiro ao fazendeiro, é como se estivesse trabalhando de graça para ele ou lhe entregando o produto em espécie do seu trabalho. Como vemos, o fazendeiro mantém acorrentado o colono, explorando-o em todos os tipos de renda pré-capitalista. Para que tão odiosas relações não sejam quebradas, o fazendeiro fá-las estipular num leonino contrato escrito, que é o que pode haver de mais monstruoso como atestado das sobrevivências feudais e semifeudais.

Mas a fazenda de café não se circunscreve às limitações insuportáveis do feudalismo. Ela é, também, um empreendimento capitalista no campo. Isto se traduz no fato do colono ser também um assalariado. Não é somente com a renda pré-capitalista arrancada ao colono que o fazendeiro se satisfaz. O colono deverá receber um determinado salário em cruzeiros por determinado número de pés de café que tratar anualmente. E não é só. Receberá salário também por determinados serviços, isto é, pela colheita do café em coco, pelo café derriçado no chão, etc. Seu salário será a mesada, que recebe de 30 em 30 dias geralmente, quando não atrasam os pagamentos.

O regime do salariato nas fazendas de café é extensivo aos volantes, isto é, aos camaradas e peões, e aos retireiros, carroceiros,etc.

A fazenda de café constitui, assim, um empreendimento de tipo todo particular no campo. De um lado encontra apoio econômico na renda pré-capitalista; de outro lado explora o braço assalariado. Mas a sua principal característica está em que não separa uma coisa da outra. Quando se trata do colono, é tão estreita a relação entre a escravidão do salariato e a da renda-trabalho que basta um único contrato para torná-las inseparáveis. É evidente que são formas de exploração separadas historicamente, mas, num país oprimido e dominado pelo imperialismo, onde o monopólio da terra é lei geral, tornou-se possível sua junção no tempo.

É necessário também destacar que a fazenda de café não é um empreendimento industrial do campo, como é por exemplo a usina de açúcar. O capital empregado na fazenda de café tem a finalidade de desenvolver a cultura do café. Todo o empreendimento industrial para beneficiar o café não tem o valor e a importância que se apresentam quando a matéria-prima é transformada, tal como acontece com a cana e o algodão. A importância das máquinas de beneficiar café é muito menor, desde que o produto é vendido em grão para o mercado externo.

No caso já referido da cana e do algodão é possível tirar lucros com a indústria correlata organizada, num caso para transformar a cana em açúcar e álcool, no outro para descaroçar o algodão e obter os subprodutos.

Aliás, quando se trata da usina de açúcar, a indústria é o único meio de apurar os imensos lucros da lavoura.

Tratando-se da fazenda de café, entretanto, ela por si só basta para reunir todos os benefícios da lavoura nas mãos de um só potentado – o fazendeiro de café. O fazendeiro de café (nisso – e somente nisso – ele é diferente do usineiro) consegue com o emprego do capital, sem a utilização de máquinas para transformar o produto, amealhar uma fortuna fabulosa arrancada ao suor do colono.

Ainda quando empregue máquinas para melhorar o cultivo (e não para transformar o produto), o fazendeiro de café é também um capitalista que emprega seu capital na terra, aluga o braço do trabalhador e ainda lhe suga, como latifundiário, a renda-trabalho, para não falar em toda a renda pré-capitalista. O fazendeiro de café é dono de sua terra, que ele mesmo explora, sem jamais entregá-la a um locatário capitalista, salvo em certas circunstâncias. A mais-valia do assalariado é absorvida por ele diretamente. Tratando-se da renda pré-capitalista, na fazenda de café deveríamos estar em presença de duas classes: a do fazendeiro de café (proprietário da terra) e a do pequeno produtor com seus meios de produção e quase independente economicamente. Entretanto, o colono, via de regra, não dispõe dos meios de produção nem é livre economicamente. É em parte ligado à terra (principal meio de produção), planta em ruas puladas o seu cereal, ao mesmo tempo que aluga a sua força de trabalho, cede a sua mais-valia.

Se houvesse um locatário capitalista entre o fazendeiro de café (dono da terra) e o colono ou o camarada, o peão ou qualquer assalariado da fazenda, estaríamos diante do caso da renda diferencial (renda capitalista) e o fazendeiro receberia renda absoluta.

Mas esse locatário capitalista, regra geral, não existe nas fazendas de café. O fazendeiro é ao mesmo tempo latifundiário e capitalista. Como latifundiário ele se apropria da renda-trabalho e de toda a renda pré-capitalista. Como latifundiário, sem nenhum intermediário capitalista, ele se apropria de toda a renda da terra, inclusive da renda que deveria ser absorvida pelo capitalista intermediário se houvesse. Como é ele próprio o capitalista, o que investe o capital na terra, paga salário, etc., a renda resultante do trabalho do assalariado, bem como o lucro médio, isto é, a quota de lucro médio, tudo ficará para ele. Isto quer dizer que um fazendeiro de café como latifundiário e capitalista se apropria como único senhor de toda a renda da terra, da renda capitalista desde a absoluta à diferencial, da renda pré-capitalista e de todo o lucro do capital.

Em sua Economia Política, Leontiev, citando Lênin, diz que:

"A teoria da renda pressupõe que toda a população agrícola tenha sido dividida completamente em latifundiários, capitalistas e trabalhadores assalariados. Este é o ideal do capitalismo, mas não significa a realidade".

E Leontiev acrescenta em seguida, com palavras suas:

"Na realidade as coisas são muito mais complicadas. Não obstante, a teoria da renda mantém toda a sua força, mesmo nas mais complicadas circunstâncias. Acontece freqüentemente na sociedade capitalista que o latifundiário não arrenda a sua terra a outrem mas aluga ele mesmo sua terra a trabalhadores assalariados para que nela trabalhem. Ele se torna, então, a um só tempo, latifundiário e capitalista. Como proprietário, ele recebe a renda, e, como capitalista, o lucro do capital invertido. Neste caso, renda e lucro vão para o mesmo bolso". – (Leontiev, Political Economy – International Publishers – Nova York – Cap. VII – pág. 150)

Não cabe aqui a objeção de que isto se passa em país capitalista, pois, embora o Brasil seja um país subdesenvolvido, semicolonial e semifeudal, já vimos que toda sua história é parte da evolução da economia capitalista mundial e sob esse aspecto não foge às suas leis.

Além do mais esse próprio fenômeno, característico das fazendas de café, é mais uma demonstração do caráter semicolonial e semifeudal do país. Só num país de fortes revivescências feudais seria possível, numa só peça, a junção de dois elementos tão opostos como o latifundiário e o capitalista, para uma exploração tão brutal como a das fazendas de café. E só em tais condições seria possível, ao lado de tal fenômeno, processar-se outro, em sentido inverso, mas igualmente curioso: o do colono explorado, que reúne, a um só tempo, no mesmo elemento, o homem "liberto" dos meios de produção, o assalariado, e o homem jungido às formas de exploração feudais e semifeudais, produzindo renda-trabalho, percorrendo toda a gama da renda pré-capitalista, produzindo renda diferencial e absoluta e enchendo o fazendeiro de lucros. Escravo ao mesmo tempo do regime do salariato e do feudalismo, não é proletário e ao mesmo tempo o é; não é um servo e ao mesmo tempo o é. A condição para que se afirme como proletário, ainda quando sujeito a um contrato com o fazendeiro, é que receba o seu salário em dinheiro. Isto, porém, nem sempre acontece. Dado que a produção de café é mais destinada ao comércio exterior e a servir aos interesses do imperialismo e dos grandes fazendeiros, pouco contribui para o desenvolvimento do meio circulante no campo. O fazendeiro prefere fazer correr o seu dinheiro nos centros urbanos. Para o colono reserva o vale, um pedaço de papel, o bororó, o cascudo, complemento da instituição do armazém ou do barracão, remanescente do feudalismo, que aniquila de vez o caráter "livre" da força de trabalho do colono.

O colono situa-se assim na condição de um semiproletário.

Uma tal situação, influindo em prejuízo do nosso desenvolvimento geral e contribuindo para entravar as forças produtivas, vem mostrar com clareza a força da renda pré-capitalista em todas as nossas relações agrárias.

Mas, seria falso não acentuar que, no estágio de desenvolvimento em que nos encontramos, a renda capitalista, seja a absoluta, seja a diferencial, constitui já parte sensível na exploração no campo.

É evidente, como já vimos para o caso das fazendas de café, que a renda capitalista não corresponde à coexistência de latifundiários, locatários capitalistas e assalariados agrícolas como classes independentes. Nesse caso, aqui, a renda capitalista constitui um reforço da classe dos latifundiários e da fabulosa fortuna que acumularam.

O fazendeiro de café, por exemplo, acumula todas as formas de renda pré-capitalista e mais a renda capitalista absorvida para si, amealhando uma riqueza individual considerável (gasta nos grandes centros urbanos), geralmente não concorrendo para qualquer passo adiante na economia agrária ou para a elevação total da fazenda à categoria de um empreendimento capitalista do campo, restringindo a circulação de mercadorias e o incremento do valor de uso e de troca, impondo às forças produtivas entraves feudais insuportáveis.

A renda capitalista, todavia, significa penetração do capitalismo no campo.

Isso quer dizer que, apesar de tudo o que resta de feudal na fazenda de café e de todo o fator de atraso que isso ainda representa, ela constitui também uma penetração capitalista no campo.

Para onde evoluirá? Esta é uma questão importante se quisermos analisar o sentido do desenvolvimento de nossa economia agrária e buscar as leis por onde nos deveremos reger para apressar e aprofundar a solução da questão agrária.

Sob a pressão da luta de classes no campo, os fazendeiros não ocultam sua inquietação diante do aguçamento das contradições entre as atuais relações de produção e as forças produtivas.

Os colonos lutam cada vez mais, intensificando a resistência à terrível exploração dos fazendeiros.

As lutas dos colonos têm se travado em torno das reivindicações específicas do proletariado, dada sua situação de semiproletários. Isto quer dizer que estando sujeitos a formas de exploração semifeudais e capitalistas, os colonos vêm exigindo as reivindicações que decorrem de sua exploração como assalariados. As greves que têm desencadeado reivindicam aumento nas colheitas, aumento nos contratos, na carpa, na derriça, pagamento de férias, de salários atrasados e assim por diante. Nesta luta são acompanhados por todos os outros assalariados das fazendas de café.

Quando a resistência dos colonos se manifesta através das greves, torna-se visível pela recusa a aceitar os onerosos contratos dos fazendeiros. Os colonos abandonam as fazendas e procuram novas regiões, novas zonas onde empregar a sua força de trabalho. Nisso são tentados pela concorrência do salário industrial nas cidades, mais elevado que os salários no campo. As cidades constituem em si um grande foco de atração. E onde surgem terras mais férteis há sempre a possibilidade da afluência dos colonos, como dos camponeses em geral, esperançosos num rendimento agrícola maior.

A crescente resistência dos colonos tem provocado diferentes reações nos fazendeiros. O contrato já não tem a mesma solidez que garantiu a fortuna dos velhos fazendeiros das primeiras décadas da República, na fase que precedeu o craque de 1929. Torna-se difícil manter essa solidez, por força dos golpes desferidos com as lutas dos colonos e em consequência de novas circunstâncias materiais. Até mesmo manter o sistema de fiscalização do trabalho do colono, tão característico da fiscalização do senhor feudal sobre o servo, encontra obstáculos maiores. E já não surte efeito a ação dos capangas armados, resto da ordem feudal, ou a brutalidade da polícia, fruto da ordem capitalista.

O colono como fenômeno da importação de braços do estrangeiro para a lavoura cafeeira, que da parceria, onde entregava a renda-produto ao fazendeiro, passou para a condição de semiproletário, empreende sua trajetória para o proletariado rural. Fugindo da renda-trabalho, procura o salariato, ou melhor, nele é atirado, perdendo toda e qualquer ilusão de tornar-se arrendatário, sitiante, produtor direto independente. Até aqui sua sorte não diferia daquela dos volantes, camaradas ou peões, senão numa permanência um pouco maior nas terras da fazenda, com os olhos fitos no plantio do vão. Mas ele será cada vez mais erradicado da terra. O monopólio da terra comprimiu-o, esmagou-o. Daqui por diante, o colono lutará cada vez mais pelas reivindicações proletárias.

Os fazendeiros que não se conformam com a perda da renda pré-capitalista lutam por estabelecer um tipo único de contrato para o colono, querem estabilizá-lo na condição de escravo ou de servo, reclamam um código rural drástico, uma espécie de fôrma bem apertada de onde o colono não possa sair. Estes são os piores cegos. São os que não querem ver que o colono não poderá ficar sujeito a "leis eternas". Outros acenam com a volta ao regime da meação. Há grandes fazendeiros que diante da recusa do colono às asfixiantes condições dos contratos, entregam seu café à meia, contentando-se com a renda-produto, obrigados a renunciar em parte às vantajosas limitações que lhes dá o regime semifeudal, semiproletário do colonato.

Mas há também os que tendem para novas formas de exploração através do regime do salariato. Estes pensam resolver a situação pelo caminho do capitalismo. Sentem o fim do regime semifeudal do colonato. Inclinam-se por isso a substituir a enxada primitiva pela enxada mecânica ou pelas carpideiras. Propõem-se a só contratar assalariados. Daí decorre algo de novo. As condições materiais estão gerando um novo tipo rural. Surge a figura do empreiteiro, trabalhador assalariado para a carpa, a derriça, o trato do café, a abertura de covas, a formação do café. Em alguns lugares já este novo tipo rural é chamado deempreiteiro anualista, recebe em dinheiro pelas tarefas que executa, tem assegurado o seu dia de serviço por uma determinada quantia em dinheiro. Muitos colonos passam a esta categoria.

Estamos, assim, em face do empreiteiro individual, do assalariado agrícola destinado a substituir o colono, a encerrar o regime misto do salariato e da renda pré-capitalista, para, em seu lugar, colocar o salariato. Nas zonas novas, a figura do empreiteiro individual já tem um alcance mais amplo, prenunciando a extensão com que passará a ser utilizado daqui por diante, sem nunca, porém, anular o terrível grau de exploração a que serão sempre submetidos os trabalhadores do campo, enquanto perdurar o monopólio da terra. Por meio de contratos verbais, já se empregam empreiteiros individuais a troco de míseros salários para derrubar, roçar, covear, ganhando em dinheiro por alqueire [1]. A liberdade de que gozam para alugar sua força de trabalho leva-os a se endividarem com os comerciantes para comprar as ferramentas e garantir as primeiras despesas na terra, e é assim que começam, acorrentados ao capital usurário, depois de terem emigrado de outras zonas, sobretudo de Minas.

Tal regime de empreita individual de serviços cria, entretanto, novos perigos para o fazendeiro, perigos que tanto tem procurado evitar. O primeiro deles é a ameaça de estender ao campo a legislação trabalhista, reivindicação que já começa a tornar corpo. Para fugir a este espantalho e assegurar a instabilidade do trabalhador agrícola, o que lhes faculta escapar à legislação, os fazendeiros recorrem a outro tipo de empreiteiro, que empreita o trato de tantos mil pés de café ou a carpa do cafezal e, em caso de zonas novas, empreita derrubar e roçar a mata, covear, etc. Para isso contrata o peão e lhe paga por dia (livre) ou desconta a comida.

O empreiteiro de turmas que empreita a derrubada da mata, roçar e covear com turmas de trabalhadores (peões) nas zonas novas nada tem a ver com o empreiteiro individual. Aquele tipo de empreiteiro conhecido no norte do Paraná como gato, pelos passes de mágica que faz para roubar o trabalhador, é um intermediário capitalista do campo, aliado ao latifundiário e ao capital comercial e usurário. Explora turmas de trabalhadores de 10 até 40 homens, a quem paga salários miseráveis e a quem rouba com o fornecimento de víveres. A figura do empreiteiro das derrubadas das zonas novas é inseparável da figura do peão, que é o verdadeiro assalariado individual, nesse caso. O empreiteiro desse tipo suga a mais-valia do peão e é daí que provém o seu lucro, com o que poderá chegar a ser sitiante e até fazendeiro rico. Sem dúvida, é um aventureiro que não deixa de ter contradições com o latifundiário que o contrata, mas na maior parte, poderíamos dizer na totalidade das vezes, é um agente do latifundiário, aliciando o peão assalariado para a empreitada estafante de desbravar o terreno, derrubar a mata, preparar as condições para a exploração da futura fazenda. Isto se fará seja pelo trabalho assalariado, através do semeador, trabalhador por conta do fazendeiro, que ganha salário para semear em cada cova, ou através do formador de café individual, (misto de semeador e formador às vezes) também ganhando salário, e cuja missão é entregar ao fazendeiro o café formado.

O formador de café (individual) não passa de uma espécie de colono adaptado às condições das zonas novas, onde, depois de derrubado o mato, roçado e coveado, é preciso plantar o café.

O formador de café (individual) não é um tipo rural destinado a substituir o colono com o salariato e não se confunde com qualquer dos 2 tipos de empreiteiros já analisados (o individual ou o de turmas). O formador de café (individual) tem contrato por prazo fixo (4 anos). Ganha em dinheiro de acordo com o contrato, por covas de café, mas sujeito como colono a formas semifeudais de exploração, sugado em sua renda trabalho, obrigado a consertar estradas e a formar pasto sem nada receber para isto, e com um aparente direito a ter criação e mangueirão, direito que jamais lhe é concedido pelo fazendeiro. Por último, quando o café está formando bem, o fazendeiro tudo faz para jogá-lo fora da terra e o consegue por meio de pirraças ou pela violência, sem aguardar o término do prazo de 4 anos do contrato.

Daí em diante o fazendeiro continuará a explorar o colono ou o empreiteiro individual que venha a substituir o colono no trato e na colheita do café.

O esboço deste quadro é de inestimável valor, porém, para se compreender que a desintegração do regime do colonato e sua passagem ao salariato pela via do empreiteiro não significa a eliminação dos restos feudais e do capital usurário, a liberdade para o trabalhador do campo e o melhoramento de suas condições de vida. Os fazendeiros realizam esforços desmedidos para fazê-lo crer, mas o aumento do êxodo rural, o crescimento da fome e da miséria no campo são um testemunho em contrário.

É evidente que este caminho não leva à emancipação do colono e apenas modifica a forma de exploração, sem levar a uma profunda modificação nas relações de produção, só possível com a quebra do monopólio da terra.

A evolução do colonato para empreiteiro individual ou para o sistema do empreiteiro com turmas de peões a seu serviço exige outras considerações. O empreiteiro individual é mais "livre" que o colono, é um assalariado desligado dos meios de produção. Toda a forma de serviço de empreita individual ou da empreita por turmas implica o divórcio do assalariado com os meios de produção, a fim de tornar "livre" sua força de trabalho. Em face do contrato, das obrigações de caráter semifeudal e dos encargos da família que com ele compartilha dos deveres para com a terra e o senhor da fazenda, tem o colono menos liberdade de escolher o patrão do que o volante, o camarada, o peão, o empreiteiro individual mais habituados a pôr o saco nas costas e a alugar sua força de trabalho onde melhor lhes aprouver. Isto constitui sensível diferença entre o primeiro e os segundos e dá a estes últimos uma espantosa mobilidade e uma instabilidade jamais vista.

Tudo isso, porém, se pode facilitar a substituição do colono pelo empreiteiro, não determina e não pode determinar o desaparecimento do velho tipo rural do colono, destinado a coexistir com o empreiteiro enquanto existirem zonas novas onde a fertilidade da terra compensar a ausência dos adubos e dos meios mecânicos e fizer esquecer o rigor dos contratos. Além do mais, o tipo rural do empreiteiro mal começa a desenvolver-se. A maior parte das fazendas de café (88%) continua a ser tocada por colonos e é isso mais uma prova da força dos restos feudais.

Do ponto de vista da análise teórica da renda territorial, o aparecimento do empreiteiro não altera a condição de latifundiário e capitalista do fazendeiro de café. O novo tipo rural do empreiteiro é apenas a mais recente aquisição do latifúndio em aliança com o capitalismo, num país cuja agricultura é ainda um apêndice do imperialismo americano. Explorando o empreiteiro, o fazendeiro continua a absorver todo o lucro e toda a renda da terra, da renda pré-capitalista à renda capitalista. Quando contrata o empreiteiro individual, o fazendeiro, sem intermediário capitalista, se apropria de toda a renda da terra. Quando contrata o empreiteiro por turmas, surge um intermediário capitalista, que logo é afastado, assim que termine o serviço empreitado, dispersando-se os peões em busca de novos mercados para a sua força de trabalho. A exploração por parte do fazendeiro continua então sob as mais variadas formas, não importando se é feita com a utilização de colonos ou outros trabalhadores. Em nada disso se modifica a propriedade da terra, o fazendeiro continua sendo o único apropriador de toda a renda.

Isto se dá também em face de outro tipo de empreiteiro, comum nas zonas novas. Trata-se do empreiteiro formador de café, que não se confunde com o formador de café individual, assalariado, que tem contrato com o fazendeiro no máximo por 4 anos.

O empreiteiro formador de café difere do formador de café individual, por não ser um assalariado como este, cuja condição, como já vimos, mais se aproxima à do colono. Pelo fato de não ser um assalariado, o empreiteiro formador de café também nada tem de parecido com o empreiteiro individual, de quem difere radicalmente. Entretanto, no que diz respeito ao empreiteiro por turmas, o empreiteiro formador de café tem semelhanças mas apresenta também diferenças radicais. O empreiteiro formador de café tem a seu serviço turmas de peões como o empreiteiro por turmas. Um e outro alugam, portanto, força de trabalho. Um e outro têm que empregar capital. Trata-se de capitalistas do campo. Um e outro têm que manter determinadas relações com o fazendeiro. Aqui começam as diferenças. O empreiteiro por turmas alicia trabalhadores, recebe do fazendeiro uma determinada quantia em dinheiro pela empreitada que assume. Ele é um agente do fazendeiro, explora os peões, arranca-lhes a mais-valia, tira daí o seu lucro. Empregando o empreiteiro por turmas, o fazendeiro utiliza um intermediário, uma espécie de funcionário seu, que também tem capital, que também explora através do capital comercial e da usura, através do buteco e do fornecimento. Isto é uma forma de empregar capital na terra (derrubar o mato, roçar, covear, etc.). O emprego deste capital, com o empreiteiro como intermediário, reverterá mais tarde em forma de renda diferencial e absoluta, de mistura com a renda pré-capitalista, assim que a fazenda começar a produzir para o seu único e exclusivo proprietário – o fazendeiro.

Com o empreiteiro formador de café é diferente. Ele não é um agente do fazendeiro. Ele é um capitalista que recebe a terra do fazendeiro para derrubar, roçar, covear, semear, formar o café, tratar o café até às primeiras colheitas. Para isso o empreiteiro formador de café realiza um contrato por 6 anos com o fazendeiro. É evidente que se não tivesse capital não poderia fazer este contrato. Com o capital que possui o empreiteiro formador de café paga os salários dos peões e trabalha a terra. Portanto, quem inverte capital na terra é o empreiteiro formador de café, que se comporta como um locatário capitalista, embora sem pagar qualquer aluguel ao fazendeiro durante os 6 anos do contrato. O fazendeiro, com isto, dispensa o empreiteiro formador de café do aluguel da terra, para que este capital seja diretamente empregado na terra. O fazendeiro não sofre nenhum prejuízo com este sistema, uma vez que, depois de 6 anos, a terra volta às suas mãos com o café plantado, as colheitas anuais e todas as benfeitorias. Quer dizer: depois de 6 anos sem receber aluguéis, o fazendeiro receberá a terra com os aluguéis e o capital empregado, apropriando-se ainda mais de toda a renda. O empreiteiro formador de café emprega seu capital na terra, contando nos 6 anos de contrato tirar o máximo, isto é, o fruto de 3 colheitas de café (a primeira aos 4 anos, a segunda aos 5 e a terceira aos 6), e a renda e o lucro do trabalho dos peões a quem paga o salário. Todo o interesse do empreiteiro formador de café está na prorrogação dos contratos e luta por isso para que os contratos de 4 anos se estendam a 6. O fazendeiro procura reduzir o tempo de permanência do empreiteiro formador de café na terra, para começar mais cedo a receber a renda e o capital invertido na terra. Procura, assim, reduzir o número de colheitas que o empreiteiro formador de café reivindica como recompensa do capital empregado, e, nos atuais contratos, encurtados para 4 anos, suprime automaticamente duas colheitas. Na base das relações entre o dono da terra e o empreiteiro formador de café estão profundas contradições, cujas raízes mergulham no monopólio da terra. O empreiteiro formador de café pode apenas ter como sua a terra num curto espaço de tempo de 6 anos. Depois disso terá que abandoná-la e recomeçará pelo mesmo caminho em novas terras à espera das derrubadas. Raramente o empreiteiro formador de café alcançará a posse com o fruto das primeiras colheitas do café por ele formado. Pior, entretanto, é a situação do peão, o verdadeiro criador de toda a riqueza das zonas novas do café, e cuja força de trabalho é a fonte de toda a renda e lucro do latifundiário. O peão, explorado pelo empreiteiro formador de café, vegetará todo o tempo na terra e nem ao menos terá a sensação da posse provisória que o fazendeiro concede ao intermediário capitalista.

Esboçado o quadro da apropriação da renda territorial, capitalista e pré-capitalista, pelo fazendeiro de café, misto de latifundiário e capitalista, podemos passar ao problema da renda obtida do trabalho do proletariado agrícola e do semiproletariado no campo.

II. A Renda da Terra na Cultura da Cana

A usina de açúcar e a fazenda de café, constituindo dois tipos clássicos da penetração do capitalismo no campo (nas condições particulares do desenvolvimento histórico do Brasil) não se confundem. É manifesta a superioridade da usina de açúcar sobre a fazenda de café como empreendimento capitalista.

Esta superioridade advém de que o usineiro não se limita como o fazendeiro de café ao emprego do capital na terra ou nas máquinas e meios que melhoram a terra. O usineiro de açúcar antes de mais nada emprega o seu capital nas máquinas que transformam a cana em açúcar. O usineiro é um industrial do campo, o que não acontece com o fazendeiro de café. Sem dúvida a condição de industrial, como veremos, não lhe tira a de latifundiário, mas sua razão de ser está no capital que emprega nas máquinas, na usina. Nesse sentido, a usina encarna com nitidez a união entre a agricultura e a indústria.

Como empreendimento capitalista a usina exige o trabalhador assalariado, independente dos meios de produção, apto a alugar sua força de trabalho. Trata-se do mecânico, do foguista, do eletricista, do assalariado da moenda e da destilaria, de toda uma legião de operários recrutados dentre os melhores trabalhadores da lavoura ou importados das cidades mais próximas.

Sugando a mais-valia desses operários, o usineiro consegue reunir seus imensos lucros. Até aqui não se trata da renda da terra, e só do lucro industrial. A renda territorial começa a vir para o usineiro quando à usina este acrescenta as enormes plantações de cana de sua propriedade. A expansão da usina pela terra, visando o plantio da cana para o seu abastecimento, leva-a sobretudo no sul do país à criação de outras lavouras (café, arroz, algodão), sem o que não tiraria o máximo da renda territorial. O usineiro, sendo ao mesmo tempo um latifundiário, explora em suas terras o colono do café, o arrendatário do algodão e do arroz e nisso não difere do fazendeiro de café ou qualquer outro latifundiário, nem se afasta da regra geral das formas de exploração semifeudais, das limitações de toda a ordem, da manutenção de polícia própria, da utilização do vale e do barracão, meio pelo qual sujeita o trabalhador ao capital usurário e cerceia a circulação do dinheiro. Vai assim para as mãos do usineiro toda a renda pré-capitalista tal como para o fazendeiro de café. E quando se trata da plantação da cana, as relações econômico-sociais não são de ordem muito diferente. O colono da cana, tal como o colono de café, é um semiproletário amarrado aos contratos, consumindo suas energias para que o usineiro lhe arrebate o trabalho suplementar, a renda-trabalho, a renda-produto, toda a renda pré-capitalista. Suga-lhe também a mais-valia. Os restantes serviços nas plantações de cana na usina são por meio de empreitada e a figura do empreiteiro é aí comum. Os formadores de cana (como os formadores de milho e arroz), os cortadores de cana, os que realizam serviços de carga, transportes, etc., são empreiteiros individuais, recebem salário por empreitada. A categoria do empreiteiro é inteiramente identificada à dos tratoristas e dos trabalhadores da usina, assalariados de quem o usineiro rouba a mais-valia, e cujas lutas são desencadeadas em torno de reivindicações específicas do proletariado (salários, férias, etc.).

Isso não exclui que a terra seja entregue em certas plantações ao arrendatário da cana, tipo de pequeno arrendatário a porcentagem, sujeito à exploração da renda-produto. Mas o tipo rural do empreiteiro predomina nas plantações de cana dos usineiros do sul, levando de vencida o colono que em muitas plantações de cana das usinas não mais existe, e tomando o lugar a outros tipos rurais.

O fato de o usineiro ser um empresário agrícola assalariando o braço trabalhador indica que, além do lucro que ele tira do trabalho dos operários da usina, obtém uma renda proveniente do maior ou menor rendimento que o trabalhador agrícola obtém nas terras da usina com o plantio da cana. Esta é a renda diferencial. Mas, como proprietário da terra monopolizada por ele, o usineiro ainda se apropria de uma parte da mais-valia excedente do lucro médio. É a renda absoluta. Tudo isso deve ser somado à renda pré-capitalista absorvida com a exploração de outros tipos rurais que emprega, como no caso do colono da cana.

Outra maneira característica do usineiro de açúcar se apropriar da renda pré-capitalista, ao contrário do fazendeiro de café que tira esta renda especificamente do colono, está na exploração que faz do fornecedor de cana dependente, sem-terra. Ele é um arrendatário da cana, trabalhando na terra da usina, pagando uma renda que no Nordeste corresponde de 15 a 30% da produção bruta de canas.

O usineiro apodera-se da renda-produto proveniente do trabalho suplementar do arrendatário da cana.

Mas o fornecedor de cana poderá ser independente, uma vez que possua terra própria, não pertencente à usina. Nesse caso são inteiramente diversas as relações entre ele e o usineiro.

O fornecedor de cana independente tem transação com o banco, tem crédito, tem que ter capital e em geral pega o maior comerciante para fornecedor de seus trabalhadores, isto é, para fornecer-lhes alimentos, ferramentas, etc. À vezes, o fornecedor de cana reside na cidade; outras vezes, é também comerciante; outras vezes ainda, em suas terras, também planta café. Entre os que nela trabalham figuram arrendatários, pagando não raro 50% da produção bruta ao dono da terra, o que corresponde a uma renda tão elevada como a meia.

O fornecedor de cana independente é o capitalista do campo que emprega seu capital na cultura da cana e que arranca do arrendatário a renda-produto ou do trabalhador rural a mais-valia, que lhe faculta a renda diferencial, segundo o maior ou menor rendimento agrícola por alqueire, O fornecedor de cana independente (independente de nome) é um camponês rico (um fazendeiro rico se quisermos) explorando o camponês dependente e o trabalhador agrícola.

No Nordeste e em outras regiões açucareiras do país é um tipo rural importante. Seus interesses estão em choque com os dos usineiros, que o procuram subjugar e explorar.

O fornecedor de cana independente travou a mais extensa e prolongada luta contra o usineiro no Nordeste, mas teve de perder a condição de fornecedor dos próprios engenhos e banguês. Hoje está rebaixado à condição de fornecedor de cana e nesse sentido se pode dizer que perdeu realmente a antiga independência, agora limitada apenas à posse da terra. O aparecimento da usina de açúcar, constituindo uma forma de penetração do capitalismo no campo, abalou a antiga classe dos senhores de engenho e bangüeseiros no Nordeste e fendeu com isso a solidez do seu patriarcalismo.

A circunstância de possuir capital e crédito no banco, em nada, porém, consolida as posições desses fornecedores de cana. O usineiro se afigura como a força maior; arrebatou as terras a muitos deles e ainda os comprime e ameaça, fazendo-lhes perigar os restos de independência.

Em seu socorro esses fornecedores de cana contam somente com o Estatuto da Lavoura Canavieira.

Enquanto a tendência da usina é a concentração agrícola-industrial, tendência nítida da penetração capitalista no campo, que assegura a vitória da indústria sobre a agricultura, sem entretanto eliminar os restos feudais, o Estatuto da Lavoura Canavieira se opõe a essa concentração. Estabelecendo a separação entre a atividade agrícola e a indústria, reservou para os fornecedores de cana independentes um certo número de quotas de fornecimento às usinas, com o objetivo de evitar a expansão da usina sobre a totalidade das terras dos fornecedores, fadados ao desaparecimento.

No jogo das contradições que a usina suscitou no campo, o Estatuto da Lavoura Canavieira desempenha o papel de um instrumento de defesa dos fornecedores de cana, antigos senhores de engenho, numa clara manifestação da força que ainda têm na superestrutura do país os restos das classes dominantes do sistema pré-capitalista.

Criando, porém, o regime de quotas para impedir o aniquilamento desses fornecedores de cana, o Estatuto da Lavoura Canavieira forneceu ao usineiro exatamente a arma de que precisava para aniquilá-los.

É com o cabresto das quotas que o usineiro domina e explora o fornecedor de cana. Mas, ao mesmo tempo, lhe completa a asfixia manejando esta outra arma – a balança, que o rouba no peso e lhe reduz a independência.

Os aspectos dessa luta se complicam com as contradições entre o expansionismo das usinas de açúcar do Sul em luta contra as limitações que favorecem as usinas do Nordeste. Mas passemos de largo sobre essas contradições. Voltemos aos aspectos que interessam no estudo da renda da terra na cultura da cana.

O usineiro apropria-se do lucro e de toda a renda capitalista e pré-capitalista resultante do trabalho dos tipos rurais da cana. O fornecedor de cana dito independente, resto da antiga classe dos senhores de engenhos, fazendeiro rico da cultura de cana, apropria-se de todo o lucro e de toda a renda dos que trabalham em suas terras. O fornecedor de cana, porém, não tem a usina. Ele é obrigado a fornecer seu produto ao usineiro. O caráter monopolista da usina, a força do capital invertido em suas máquinas, a extensão territorial de sua propriedade a que se incorporam sempre e cada vez mais novas áreas, tudo isso assegura a superioridade da usina sobre o fornecedor de cana neste combate desigual. É assim que uma parte da renda dos lucros absorvidos pelo formador de cana vai para as mãos do usineiro que, por esta forma, se apodera de uma parte da mais-valia e da renda produzida pelos trabalhadores nas terras do fornecedor. Quando a última resistência do fornecedor de cana for vencida, já não restará aos trabalhadores nas terras do antigo fornecedor outro recurso senão o da exploração direta pela usina. O monopólio da usina sobre a produção e sobre a terra é um sério fator de encarecimento do produto e de aniquilamento das forças produtivas.

A análise teórica da renda territorial no caso da fazenda de café e da usina de açúcar, servindo para estabelecer pontos de contato e diferenças entre uma e outra, nos leva, entretanto, a mostrar o papel importante da renda pré-capitalista, sobretudo nas fazendas de café, onde a composição orgânica do capital é mais fraca do que nas usinas. Isso fortalece a convicção de que os restos feudais predominam em nossa economia agrária e encontram sua principal fonte no monopólio da terra, tão fortemente apoiado pelo imperialismo para facilitar seu domínio sobre toda nossa economia e o nosso povo. Não obstante, já há penetração capitalista no campo, e ela se manifesta na renda absoluta ou diferencial produzida pela exploração da mais-valia do proletariado e semiproletariado rurais.

III. A Renda da Terra na Cultura do Algodão

Vejamos em seguida o que se passa na cultura do algodão, que tipos de renda aí predominam, até onde se estendem os restos feudais, até que ponto existe uma penetração capitalista, até onde o monopólio da terra facilita o domínio do imperialismo.

A cultura do algodão é feita à base do arrendamento da terra, que cria o tipo rural do arrendatário e estabelece na lavoura algodoeira relações econômico-sociais de tipo inteiramente diverso das da fazenda de café ou usinas de açúcar.

O latifundiário se apropria da renda-produto na lavoura do algodão quando em troca de produtos arrenda a sua terra ao pequeno arrendatário, ao arrendatário pobre, que não pode tocar mais de 4 alqueires com a sua família e que não pode contratar nenhum trabalhador para ajudá-lo. O tipo rural do arrendatário pobre sujeita-se a contratos tão extorsivos quanto os do colono do café. Ele entrega o seu produto suplementar ao latifundiário, a maior parte sob forma de renda-produto, o resto sob a forma de trabalho, renda-trabalho.

Lênin caracteriza a renda-produto dizendo:

"A próxima forma de renda é a renda em espécie (Productenrende) quando o produtor direto produz na terra que ele mesmo explora e dá ao latifundiário o total do produto suplementar em espécie. O produtor aqui se torna mais independente e obtém a possibilidade de adquirir através de seu trabalho certa quantidade de produtos acima de suas necessidades" (The Development of Capitalism in Russia – International Publishers, Nova York – 1943 – pág. 103).

O arrendatário pobre da lavoura do algodão, incluído nessa categoria de produtor direto que paga ao latifundiário renda-produto em troca da terra, é o tipo de arrendatário a porcentagem.

Mas ele não está excluído de entrar com a renda-trabalho para o latifundiário, isto é, com o trabalho suplementar, acima do que lhe é necessário. É por isso que nos contratos de arrendamento se estabelecem cláusulas tipicamente feudais, como a prestação de uma diária de serviços por alqueire arrendado e isso, sem nenhuma remuneração, para consertar estradas, além da obrigação de plantar capim, fazer aceiros na mata e outros trabalhos gratuitos.

Nesse sentido, a servidão do arrendatário a porcentagem em nada difere daquela do colono e é tão séria que o arrendatário não pode vender seus produtos livremente no mercado; e, não raro, fica sujeito ao regime de cadeado ou correntes nas porteiras e à vigilância dos capangas do latifundiário.

Encontramos nessas terríveis condições do arrendatário a confirmação das palavras de Marx:

"Conquanto a renda-produto seja a forma imperante e mais desenvolvida da renda da terra, estará mais ou menos acompanhada pelos resíduos da forma antiga, isto é, da renda que se exprimirá diretamente em trabalho, ou seja em servidão, tanto faz que o senhor seja o particular ou o Estado". (O Capital, livro III, Cap. 47, III).

O latifundiário que arrenda sua terra para o plantio do algodão não se limitará a embolsar a renda-produto do arrendatário pobre, a que juntará as sobras da renda-trabalho. Em muitos casos, terá em suas terras colhedores de algodão que receberão salário por este serviço; e, então, se comportará como um capitalista, arrancando mais-valia do proletariado rural e obtendo lucro. Mas fará isto na colheita, quando, então, precisa de assalariados para executar os serviços de que o arrendatário não for capaz de dar conta.

O exemplo típico, entretanto, é o do latifundiário que permanece como tal, vivendo sobretudo da renda-produto do arrendatário. Outras vezes, exigirá dos arrendatários a renda-dinheiro. O arrendamento será pago em dinheiro e não em produto.

Daí surgirá o tipo rural do arrendatário a dinheiro, hoje mais difundido que o arrendatário a porcentagem [2], mas, assim como ele, sujeito toda ordem de restrições feudais e semifeudais, não podendo vender o produto da colheita do algodão senão ao latifundiário em primeiro lugar, sendo obrigado a plantar capim, proibido de derrubar madeira de lei, tolhido da liberdade de plantar, e assim por diante.

As características do arrendatário decorrentes da renda-dinheiro que o latifundiário do algodão apropria permanecem tais e quais Marx as definiu, ao dizer:

"Em vez do produto, o produtor direto tem que pagar aqui ao proprietário da terra (seja este um particular ou o Estado) o preço do mesmo. Já não basta, pois, um excedente do produto em espécie; tem que transformá-lo de sua forma natural em dinheiro. Se bem que o produtor direto continue agora produzindo pelo menos em grande parte sua própria subsistência, tem que converter uma parte de seu produto em mercadoria e produzi-lo como mercadoria". (O Capital, livro III, Cap. 47, IV)

Isso dá ideia do caráter mais elevado da renda-dinheiro, que exige a quebra do isolamento do arrendatário em relação ao estado social, e pressupõe um nível alto de troca e de circulação monetária. Entretanto, o fato de a terra constituir um monopólio do latifundiário leva-o a restringir o mercado de que poderia servir-se o arrendatário para trocar sua mercadoria por dinheiro e isso não se dá por acaso. É que o latifundiário visa ele próprio realizar essas trocas com o arrendatário, pagando-lhe pela mercadoria um preço inferior ao do mercado, com o que aumenta a parte da renda-dinheiro que lhe é devida pelo produtor.

O latifundiário do algodão simboliza o oposto do fazendeiro de café e do usineiro. Enquanto estes encarnam a aliança da terra com o capital e sintetizam, nas condições do nosso desenvolvimento, a fórmula trinitária de Marx, o latifundiário do algodão isola-se na terra e é dela somente que aspira extrair a renda, erguida sobre a fome e a miséria de milhões de arrendatários.

Sua propriedade territorial será a sua fazenda; ele próprio será denominado fazendeiro, mas não haverá equivalência entre uma fazenda de algodão (com o seu fazendeiro) e uma fazenda de café (com o tipo rural do fazendeiro de café).

Tratamos até agora da renda pré-capitalista produzida pelos arrendatários pobres e apropriada pelo latifundiário ou fazendeiro do algodão. Continuemos.

Em determinadas fazendas se fazem contratos de parceria, mas o que aí se denomina parceiro não é, no caso, mais do que o arrendatário a porcentagem ou o arrendatário a dinheiro, produzindo renda-produto ou renda-dinheiro. O verdadeiro tipo rural do parceiro é diferente desses tipos de arrendatários. Um deles é, por exemplo, o que entrega a terça, o terceiro. Mas ainda aqui se trata da renda-produto O mesmo se dá com o meeiro, que é outro tipo de parceiro. A diferença é que o preparo da terra, os animais, as sementes, o veneno e a colheita são por conta do terceiro. O meeiro recebe a semente e a terra preparada. Mas tanto o arrendatário pobre, quanto o terceiro e o meeiro dão ao fazendeiro a renda-produto.

Às vezes, entre o latifundiário e esses tipos rurais surge um tipo rural intermediário, o arrendatário médio.

O tipo rural do arrendatário médio é menos freqüente. Este tipo corresponde ao daqueles camponeses que, possuindo alguma reserva conseguida com o trabalho de sua família, contratam para trabalhar na terra que arrendam ao latifundiário um ou outro trabalhador ou cedem uma parte de sua terra à meia ou subarrendam. Surge assim o tipo rural do subarrendatário. Mas o aparecimento de um novo tipo rural na extremidade inferior da escala não significa outra coisa senão que sendo insuficiente o produto suplementar do arrendatário, a ele se junta o do subarrendatário, apropriando-se o latifundiário, então, de toda a renda-produto.

Em qualquer dos casos, seja a terra do latifundiário arrendada pelo arrendatário pobre ou pelo arrendatário médio (que pode arrendar terras acima de 4 alqueires até 10 ou 12 alqueires), o latifundiário luta para que os contratos tenham curta duração (um ano no máximo), enquanto os arrendatários estão sempre a reivindicar a prorrogação dos contratos. Esta contradição assenta suas raízes em que o arrendatário pobre ou médio sempre emprega trabalho ou capital na terra e que é isso que dá valor ou melhor lhe dá o preço. Quanto mais benfeitorias na terra, tanto mais aumentará seu rendimento, subirá seu preço. Independente de saber a quem pertence a terra, neste caso, dada a sua maior fertilidade, localização, etc., ela produzirá renda diferencial. Interessa ao arrendatário pobre ou médio ter contratos por muitos anos, ficar o maior tempo possível com a terra arrendada, já que de ano para ano irá colhendo melhores frutos do seu trabalho. Fixado de antemão o preço do arrendamento, ele permaneceria estável durante todo o tempo do contrato, quer se tratasse de pagamento em espécie (renda-produto), quer se tratasse de pagamento em dinheiro (renda-dinheiro). Todo e qualquer aumento das colheitas resultantes do aumento do rendimento agrícola ou do maior valor do produto seria para o arrendatário. O latifundiário quer exatamente o contrário. Para ele, a vantagem está em renovar contratos de ano em ano, a fim de exigir sempre ao novo arrendatário um preço mais alto pela terra, o que lhe aumenta a renda, pois o preço da terra é renda posta a juros, é renda capitalizada.

Desta contradição, que o latifundiário resolve a seu favor manejando os privilégios do monopólio da terra e mobilizando as instituições jurídicas, surgem os mais sérios conflitos pela posse da terra. É daí que se origina o despejo, categoria da sociedade baseada no monopólio da terra.

O despejo é a maneira violenta que o latifundiário encontra para assegurar em seu benefício a renda capitalizada em constante progressão.

O interesse oposto do arrendatário pode levá-lo reciprocamente à luta violenta contra o despejo, mas se manifesta de modo crescente na aspiração à baixa do arrendamento. Com isso, procura diminuir o produto suplementar exigido pelo fazendeiro.

Até agora, numa constância rigorosa, temos visto que a renda de que se apropria o latifundiário do algodão é toda ela pré-capitalista, o que dá a este tipo de latifundiário uma série de características diferentes daquelas do fazendeiro de café ou do usineiro de açúcar. Isso distancia o latifundiário do algodão de um empresário agrícola e fornece elementos novos para avaliar a penetração capitalista na lavoura algodoeira.

Quanto ao tipo rural do sitiante, também denominado situante, difere do arrendatário porque não paga arrendamento. Ele compra a terra, a maior parte das vezes a prestações.

Se é um pequeno sitiante, seu lote não irá além de 4 alqueires, que é o que ele poderá tocar com sua família. Se é um sitiante médio, seu lote terá entre 4 e 15 alqueires, que é o que ele pode tocar com sua família e mais um ou outro assalariado, parceiros, arrendatários pobres e subarrendatários.

Não pagando arrendamento ao latifundiário e limitando-se suas relações com ele à compra da terra ou ao pagamento de prestações, o sitiante é um proprietário livre, mas só em certo sentido.

Podemos situá-lo na categoria de que fala Marx, ao tratar da propriedade parcelária:

"O lavrador é aqui proprietário livre de seu terreno, que figura como seu principal instrumento de trabalho, imprescindível para a aplicação de seu trabalho e de seu capital. Nesta forma não se paga arrendamento (renda)". (O Capital, livro III, cap. 47, V).

Mas até onde vai a liberdade do sitiante, proprietário livre terra, que não precisa pagar renda?

Sua liberdade é precária e não apresenta nenhuma segurança ou estabilidade. O latifundiário não renuncia à posse da terra, ainda quando ela é vendida. Levemos em conta que o número dos que possuem pequenos lotes de terra no Brasil (propriedade parcelária) é escasso. O latifundiário prefere alugar sua terra a vendê-la. Novas parcelas de terra estão sendo sucessivamente incorporadas às grandes áreas dos latifundiários, quer por compra, quer por expropriação e despejo dos pequenos proprietários, cujo número decresce cada vez mais. Podemos dizer que milhões de camponeses não têm terra. Cerca de 75% das terras cultivadas só o são pelos arrendatários que não têm terras, e entregam a renda, o produto suplementar do seu trabalho, aos latifundiários.

A escassa minoria dos que possuem terra cai assim sob a dependência dos latifundiários. Em primeiro lugar, a base econômica dos proprietários parcelários, sitiantes pequenos e médios, é muito restrita, a começar pela esfera do crédito, dominado pelo capital usurário... Em segundo lugar, o capital de que poderiam dispor para empregar nos meios de produção é gasto na compra do terreno, entregue, portanto, ao latifundiário.

Ao vender a terra, o latifundiário capitaliza a renda. Ao incorporar novos domínios e novos lotes de terra, o latifundiário reduz a área de terra posta à venda; com isto, aumenta a procura e aumenta o preço, aumenta a possibilidade de elevar a renda capitalizada. Daí por que o latifundiário prefere alugar a terra, aumentando sempre o preço do arrendamento, sem nunca alienar a posse do terreno.

Quando vende a terra (vende sempre as piores terras), ainda assim lhe resta a possibilidade de expulsar o proprietário, despejá-lo logo após as primeiras benfeitorias e quando ele se atrasar nas prestações. Com isso tornará a vender a terra, por preço mais elevado, pois ela já está beneficiada pelo capital e o trabalho do proprietário expulso.

Para os casos em que o proprietário parcelário tenha melhorado suas terras (já pagas), o latifundiário terá o recurso de propor-lhe a compra por um preço abaixo da renda que ela produz. Aos que resistem, não haverá outra, saída senão a defesa a qualquer preço de sua posse, até pela violência, ou então bater em retirada, acossado pelos capangas e pela polícia a serviço do proprietário feudal. A instituição que resulta de todas essas relações econômico-sociais, na base das quais se encontra a renda territorial que o latifundiário canaliza sem cessar para o seu bolso, denomina-se, grilo, caxixe. Significa, em última análise, o roubo da terra, ou seja o incontrolável crescimento da renda do proprietário feudal e a expropriação interminável, a miséria e a fome dos proprietários parcelários e de toda a massa camponesa.

É nessa instituição que o tipo social do grileiro encontra sua razão de ser, até o dia em que for varrido o monopólio da terra, principal entrave das forças produtivas.

Ainda aqui a renda territorial é absorvida pelo latifundiário, sem que para isso recorra aos métodos capitalistas de exploração. Trata-se da renda territorial obtida por força do predomínio absoluto do monopólio da terra e dos métodos feudais e semifeudais de exploração, conservados religiosamente com a penetração e o domínio do imperialismo no país.

É isso que na cultura do algodão estabelece, ao contrário da usina de açúcar, uma separação rigorosa entre a indústria de beneficiamento do produto e a exploração agrícola.

A primeira, a indústria de beneficiamento do produto tanto quanto a indústria dos subprodutos, conserva-se na mão dos imperialistas americanos (Anderson Clayton e Sanbra [*]), donos das máquinas, usineiros, industriais do campo, que manejam o capital comercial, monopolizam os produtos industriais destinados à lavoura e absorvem como senhores absolutos toda a matéria-prima.

A segunda, a exploração agrícola, com todos os seus restos feudais e semifeudais, permanece nas mãos do latifundiário. Este possui a terra, mas nada tem a ver com as máquinas.

O estudo da renda territorial na cultura do algodão revela que a penetração capitalista é maior na lavoura da cana e na do café.

O usineiro e o fazendeiro de café desde o primeiro momento, ao lado da renda pré-capitalista, se apropriam do lucro e da renda capitalista, quer sob a forma de renda diferencial, quer sob a forma de renda absoluta.

Não é o que acontece com o fazendeiro de algodão, que prefere entregar suas terras em troca do arrendamento a pequenos arrendatários, quando não adota o sistema da venda de lotes a prestações aos pequenos sitiantes. O proletariado rural na cultura algodoeira cinge-se quase aos colhedores de algodão, e, por isso, como é evidente, o seu mais largo emprego apenas se efetua na época das colheitas. Assim mesmo é na maior parte utilizado pelos arrendatários e outros intermediários da lavoura algodoeira, que pagam a renda da terra ao latifundiário.

Somente agora se começa a falar em substituir o arrendatário pelo assalariado nas fazendas de algodão, mas isso se deve ao temor do latifundiário ante o descontentamento cada vez maior que a alta dos arrendamentos vem provocando.

Além de tudo, o emprego do salariato na cultura algodoeira exige mecanização em larga escala dessa lavoura, o que certamente não será fácil enquanto o algodão brasileiro for concorrente do algodão americano no mercado internacional e o Brasil depender dos Estados Unidos (como depende) para a importação de máquinas e implementos agrícolas. São mais reduzidas, assim, embora não excluídas, as possibilidades de transformação, por essa via, do latifundiário do algodão num empresário capitalista do campo ou, melhor, da junção da categoria de latifundiário à de empresário capitalista, com o que se apossaria da renda absoluta e da diferencial. Entretanto, há fatores novos intervindo na lavoura algodoeira e em tais condições que vêm implicando aparecimento e desenvolvimento da renda capitalista. Muitos latifundiários estão passando do sistema de arrendamento a pequenos produtores para o de arrendamento a grandes intermediários. Esboça-se a tendência para só conceder arrendamentos de 100 alqueires para cima, ao inverso da maioria dos contratos estabelecidos na base de 1 a 4 alqueires (pequenos arrendatários) ou entre 4 e 15 alqueires (arrendatários médios, menos freqüentes).

Sem dúvida, este sistema está levando a criar no campo uma classe de locatários capitalistas, que são os únicos que podem arrendar dos latifundiários lotes de terra de mais de 100 alqueires.

O aparecimento do locatário capitalista, isto é, do arrendatário rico, está condicionado, porém, a mais de um fator, O primeiro deles é a elevada taxa de arrendamento resultante do aumento crescente do preço da terra, que a torna cada vez mais inacessível ao arrendatário pobre.

O segundo fator, que condiciona o aparecimento do arrendatário rico, é o maior emprego de máquinas no campo. Ainda que seja pequeno o emprego de máquinas em nossa agricultura, o mínimo que delas se utilize tem que gerar novas condições. O emprego de máquinas requer capital, um mercado mais amplo capaz de absorver o maior volume de mercadorias que a máquina proporciona. Só o capitalista está em condições de fazê-lo. Mas a terra está em poder do latifundiário e é preciso alugá-la ou comprá-la. Se o capitalista compra a terra e continua a utilizar as máquinas, a tirar a renda capitalista dos seus trabalhadores, transforma-se num empresário agrícola, dono de enormes áreas, sem o que o emprego das máquinas não daria resultado. Se aluga a terra, sua condição é a de um arrendatário rico, um locatário capitalista, que entrega ao latifundiário a renda absoluta.

O terceiro fator que condiciona o aparecimento do locatário capitalista é a existência de amplas áreas de terras para serem alugadas. Não é por acaso que o arrendatário rico surge em zonas como a de Barretos, onde o Frigorífico Anglo monopoliza vastas extensões de terra. Suas terras são alugadas (e não vendidas) com o objetivo de restaurar as pastagens, transformando provisoriamente as invernadas em áreas plantadas com algodão, arroz, milho.

Os contratos de arrendamento, concedidos pelo frigorífico, na sua condição de latifundiário, não vão além de 3 e 5 anos. Mas isto é o bastante para renovar as pastagens, e ao fim desse prazo já o plantio do capim-colonião substitui as antigas lavouras. É um processo mais vantajoso do que o primitivo sistema de roçada. O emprego da máquina nestes vastos campos de pastagem é uma necessidade para o arrendatário rico e uma consequência natural da existência das invernadas dos frigoríficos. Não é outro o motivo por que também a zona pastoril de Barretos se transformou no maior centro de agricultura motomecanizada do país, com a média de um trator para cada 40 alqueires plantados, num total de 20.000 alqueires de área cultivada.

Ainda nesse caso, o arrendatário rico substitui o arrendatário pobre que, em outras zonas pastoris, arrendava dos frigoríficos pequenos lotes de 1 a 4 alqueires para, no fim dos contratos, plantar capim-colonião ou ser despejado.

Isto não quer dizer que o arrendatário rico já esteja predominando sobre o arrendatário pobre, que o trator sobrepuja a enxada e o arado puxado a boi, que a renda capitalista esteja mais difundida que a renda pré-capitalista. Revela apenas uma evolução em determinado sentido, uma tendência que não modifica, entretanto, o caráter da nossa produção agrícola, nem elimina o monopólio da terra e a tremenda sobrecarga dos restos feudais.

Há por isso mesmo necessidade de assinalar que o aparecimento do arrendatário rico não corresponde a um crescimento acelerado do proletariado rural. E fora de dúvida que com as máquinas também se cria um certo proletariado no campo. Mas isso só poderá ter certa significação se, ao lado do proletariado exigido pelo maneio das máquinas, desenvolver-se a utilização em massa do trabalho assalariado no campo. Não é o que se dá, e tal fenômeno se explica pela sobrevivência do monopólio da terra, que entorpece o desenvolvimento das forças produtivas.

Além do pessoal das máquinas, tratoristas principalmente, os arrendatários ricos, salvo certas exceções, não lançam mão do proletariado para a exploração da terra. Feita a destoca, nivelado e preparado o terreno, o arrendatário rico o entrega ao meeiro. E à meia que recorre e não ao proletariado rural. Isto estabelece sérias relações de dependência do produtor ao arrendatário rico, sobressaindo a particularidade do meeiro dele receber adiantamentos a juros até de 12% ao ano. A colheita é dividida ao meio, depois dos descontos feitos pelo locatário capitalista. O trabalho suplementar do meeiro vai assim às mãos do arrendatário rico. O meeiro pode lançar mão de assalariados, ter arrendatários pobres e parceiros trabalhando no seu lote. Toda a renda pré-capitalista ou produto da mais-valia que chegar às suas mãos passará para o arrendatário rico. Este pagará por sua vez ao latifundiário a renda absoluta, que é o tributo do monopólio da terra.

De qualquer modo é o monopólio da terra que pesa. E de tal modo que os arrendatários ricos que prosperam logo passam a adquirir terras, transformam-se eles também em latifundiários. É o caso, para citar um exemplo, dos irmãos Lemos, arrendatários ricos de Barretos. Eles arrendam dos frigoríficos quase 2.000 alqueires de invernadas, mas, em virtude dos altos preços dos arrendamentos e da pequena duração dos contratos, encaminharam-se para a compra de vastas extensões de terras em outras zonas. Preferem, assim, transformar-se em latifundiários e empregar as máquinas em seus próprios latifúndios destocando e preparando as terras para entregar à meia e à parceria.

Isso tudo indica que, embora existindo o arrendatário rico, a renda predominante não é a diferencial, o que é resultado da exploração da terra a ser feita pelo meeiro e não pelo proletariado rural.

Estamos aqui em face de uma classe de locatários capitalistas, mas não em face de uma numerosa classe de trabalhadores, "libertos" dos meios de produção, alugando a sua força de trabalho.

Termina aqui a análise do que há de essencial na renda da terra na cultura algodoeira. As rendas que nela predominam são a renda-dinheiro e a renda-produto. Mas o aparecimento do arrendatário rico leva a que do trabalho da terra se obtenha um excedente da mais-valia sobre a taxa de lucro médio. Surgem a renda absoluta e a diferencial, embora a predominância seja da renda pré-capitalista.

É preciso dizer que nas outras culturas de ciclo anual a situação não é diferente. Aliás, o aparecimento do arrendatário rico, nas condições já examinadas, pagando renda absoluta ao latifundiário, obtendo renda diferencial e lucro, não é exclusivo da lavoura algodoeira. E comum que ele, na mesma terra destocada e nivelada pelo trator, também se dedique a explorar o arroz e o milho, utilizando a meia e a parceria.

Isto se explica pelo fato de a máquina só oferecer vantagem se empregada em vastas extensões de terra, uma vez que os meios de produção são propriedade privada.

Quanto mais a lavoura seja custosa e exija inversão de capital, tanto mais campo haverá para o arrendatário rico. E o que se passa com a cultura do arroz. Quer se trate do plantio no seco, onde o trator prepara a terra em larga escala simultaneamente para o arroz, o algodão e o milho, quer se trate do plantio na várzea, onde predominam as drenagens, as obras de irrigação e outras semelhantes, o empresário agrícola, locatário capitalista, tem sempre mais possibilidade de surgir. No entanto, arrendando terras dos frigoríficos ou de grandes companhias (donos de latifúndios), o arrendatário rico só em parte utiliza o proletariado rural, para serviços mecanizados, semimecanizados ou à mão (capina, trilhagem, sega, colheita).

É comum arrendatários ricos usarem o sistema da meia e, não raro, a parceria pela terça e pela quarta parte da produção. Em muitas regiões, a cultura do arroz é feita por pequenos arrendatários e subarrendatários que, ao lado dos meeiros, passam então a constituir a maioria dos produtores.

O aspecto geral da cultura do arroz no país não modifica o aspecto da renda territorial, sabido que só uma pequena parte dessa cultura é mecanizada e mesmo assim não exclui o trabalho de produtores não assalariados.

É evidente que, em tais condições, a renda-dinheiro e a renda-produto, como toda a renda pré-capitalista, têm largo curso, sem que por isso, entretanto, se deixe de registrar a existência da renda absoluta e da diferencial.

De qualquer maneira, porém, o latifúndio domina aqui também e o tributo da renda absoluta se torna um peso insuportável e um freio às forças produtivas.

O caminho da criação de uma burguesia rural pela via do arrendatário rico choca-se com o monopólio da terra, que gera a alta dos arrendamentos e o curto prazo dos contratos. Este tipo de burguesia rural evolui para o tipo rural do latifundiário, torna-se capitalista e proprietário da terra, limitando-se a uma débil utilização do proletariado rural, contentando-se com a renda-produto e em seguida com a renda absoluta e a diferencial, sobre o excedente da quota de lucro.

O outro caminho para a criação da burguesia rural é o da posse da terra, em que o camponês rico cultiva o excedente acima das forças dos membros de suas famílias utilizando o trabalho assalariado. Os empreiteiros formadores de café seguem este caminho, sem conseguir, porém, a posse da terra, que só permanece em suas mãos enquanto dura o contrato (no máximo 6 anos). Entretanto o representante típico da burguesia rural que segue este caminho é o do posseiro ou posseante, de cuja luta pela posse da terra tivemos uma amostra em Porecatu.

O posseiro ou posseante, tipo de camponês rico bem caracterizado, consegue a posse da terra, inicialmente, em geral, nas zonas novas. Realizadas, porém, as benfeitorias terá que defrontar-se com o despejo, a grilagem de terras. Contra ele se voltarão o latifundiário e todo o peso do aparelho de Estado se porventura resistir.

O posseante está destinado a uma luta constante contra o latifundiário e seu complemento, o grileiro. A esperança da posse pacífica da terra o levará a vacilações e concessões nessa luta, mas não conseguirá atingir um pleno desenvolvimento como classe em consequência do monopólio da terra.

Quanto à grande massa camponesa, esta terá que vegetar como a grande criadora da renda-dinheiro, da renda-produto e de toda a renda pré-capitalista; irá se diferenciando para a condição de semi-proletariado, impossibilitada de chegar à condição de pequeno produtor independente, ou proprietário parcelário. A massa camponesa Vagueará como uma grande massa expropriada, impelida sem cessar para as cidades e para as novas zonas agrícolas, lutando por um pedaço de terra, mas sempre empurrada para engrossar o proletariado rural. As contradições entre as forças produtivas e as relações de produção chegaram a um ponto crucial. Elas nos dão a caracterização no Brasil de um desenvolvimento à moda prussiana, sob a ação e a influência do imperialismo. Avança sem dúvida a penetração capitalista, mas os restos feudais vão sendo conservados e o monopólio da terra zelosamente defendido.

Daí o quadro que deparamos: de um lado os latifundiários e os latifundiários-capitalistas, de outro lado a grande massa de arrendatários pobres, os semi-proletários e o proletariado rural, toda a massa de camponeses pobres ao lado dos camponeses médios e da burguesia rural em luta pela posse da terra.

De um lado acumula-se a enorme riqueza dos latifundiários e latifundiários-capitalistas; de outro lado, a miséria e a ruína, a fome e a doença de milhões de camponeses sem terra. De um lado, a renda-dinheiro, a renda-produto, a renda-trabalho, toda a renda pré-capitalista e mais a renda absoluta, a renda diferencial, os lucros, tudo isso arrancado do trabalho suplementar e da mais-valia dos pequenos produtores e trabalhadores do campo sem meios de produção. De outro lado, a pobreza absoluta de toda a população que vive no campo.

Há nisso uma profunda contradição e ela assenta, sem dúvida, no monopólio da terra e no imperialismo. Este, por toda a parte, trata de conservar e eternizar (especialmente no campo) as formas pré-capitalistas de exploração, que constituem a base da existência de seus agentes e aliados. Em tais condições, o estudo da renda da terra nos levará à compreensão da necessidade de abalar ou eliminar o monopólio da terra, o que, ao lado da derrota do imperialismo norte-americano, criará novas condições para o desenvolvimento das forças produtivas. A eliminação do monopólio da terra deverá ser precedida da abolição das formas de renda pré-capitalista, pelo menos da renda-trabalho e da renda-produto. Isto implica resguardar os empreendimentos industriais do campo, extinguindo, porém, as formas feudais de exploração, estendendo a legislação trabalhista ao campo, separando a usina da terra, retirando aos frigoríficos a posse das invernadas, criando a propriedade parcelária, baixando o arrendamento, prorrogando os contratos de arrendamento, incrementando o crédito agrícola e dando fim ao capital usurário, assegurando a posse da terra ao posseante, acabando com o despejo e a instituição do grilo, empreendendo, enfim, modificações radicais na estrutura agrária.

Notas:

[1] Sempre que nos referimos a alqueire, trata-se do alqueire paulista, equivalente a 24.200 m2.

[2] Vide Os problemas da terra no Brasil e na América Latina – Comissão Nacional de Política Agrária, 1954 – pág. 42.

[*] Sanbra: controle acionário argentino.

Junho de 1958

Os Estatutos do Partido estipulam que as organizações primárias do Partido devem constantemente “incorporar novos membros ao Partido”. Defender o princípio de construir o Partido de maneira ativa e cuidadosa, incorporar novos membros, absorver sangue novo – tudo isso é necessário a fim de desenvolver e fortalecer o Partido, aumentar sua capacidade de combate, bem como consolidar a ditadura do proletariado. No entanto, ao aceitar a admissão de um camarada como membro do Partido, devem ser seguidas condições estritas e procedimentos precisos; nem todos que solicitem militância no Partido podem se tornar membros do Partido.Condições para admissão de membros do Partido O Artigo 1 do Capítulo II dos Estatutos do Partido especifica que: “Qualquer operário, camponês pobre, camponês da camada inferior, soldado ou qualquer outro elemento revolucionário chinês que tenha atingido a idade de dezoito anos e que aceite os Estatutos do Partido, se una a uma organização do Partido e nela trabalhe ativamente, leve a cabo as decisões do Partido, observe a disciplina do Partido e pague sua cota de membro, pode se tornar membro do Partido Comunista da China”. Esta definição representa a condição fundamental para se tornar membro do Partido. A estipulação dos Estatutos do Partido, segundo a qual somente os operários, camponeses pobres, camponeses médios da camada inferior, soldados revolucionários ou quaisquer outros elementos revolucionários chineses podem se tornar membros do Partido, está determinada principalmente pelo caráter do nosso Partido e sua tarefa histórica de tornar o comunismo realidade. Encarna o caráter de classe e o caráter avançado do nosso Partido e é uma garantia da pureza de sua organização Ao aderirmos a esta condição, poderemos lograr a vitória na revolução chinesa e na revolução mundial, seguindo a linha revolucionária do Presidente Mao. Os Estatutos do Partido planteiam que cada um dos seus membros devem “aceitar os Estatutos do Partido”: este é um ponto muito importante. Os Estatutos do Partido são a base para as atividades de todo o Partido. Apenas alguns Estatutos garantem a coesão política e ideológica do Partido e sua unidade no campo da organização e da ação. Os Estatutos do Partido definem o caráter e o pensamento guia do Partido, o objetivo final de sua luta e sua linha básica para todo o período histórico do socialismo. Define os princípios e normas de organização do Partido, as condições e os procedimentos para admissão de membros do Partido, etc. Todo o trabalho do nosso Partido é feito com base em nossos Estatutos e toda ação que não se ajuste aos Estatutos está proibida pela disciplina do Partido. Todos os membros do Partido Comunista e todos os camaradas que solicitam militância devem compreender plenamente esta regra fundamental do Partido, aceitar os Estatutos do Partido, atuar sempre em conformidade com os Estatutos e combater com todas as suas forças pelo comunismo. Os Estatutos do Partido especificam que os membros do Partido devem “vincular-se a uma organização e nela trabalhar ativamente, levar a cabo as decisões do Partido, observar a disciplina do Partido”. Estes são os princípios marxista-leninistas de construção do Partido. O Partido Comunista da China é a vanguarda do proletariado, e uma das principais razões de sua poderosa capacidade de combate é a solidez de sua organização. Organizando o Partido segundo estas regras, é possível fazer do Partido um destacamento de combate unificado, altamente centralizado e com organização compacta. A partir do momento em que a admissão do camarada é aprovada pelo Partido, ele deve participar na vida do Partido mediante sua vinculação a uma das suas organizações, levar a cabo as decisões do Partido, observar sua disciplina e trabalhar ativamente pelo Partido, a fim de converter-se em um comunista Se alguém se nega a vincular-se a uma organização do Partido, a trabalhar ativamente pelo Partido, a submeter-se ao controle disciplinar da organização e a implementar as decisões do Partido, então não pode tornar-se um membro do Partido Comunista. Os Estatutos do Partido planteiam que os membros devem “pagar a cota de membros”. Pagar a cota de membro é uma prova do apreço pelo Partido, contribui para fortalecer o conceito organizativo dos membros do Partido, ao recordar-lhes constantemente que são membros do Partido Comunista, tornando este glorioso título ainda mais precioso e incentivando-os a assumir em todas as partes seu papel de elementos avançados e modelos. As cinco tarefas que devem ser levadas a cabo por um membro do Partido Comunista, conforme enunciado no Artigo 3 do Capítulo II dos Estatutos do Partido, definem os princípios políticos guia que os comunistas devem seguir. Eles encarnam de forma concentrada o espírito do Partido, caráter e estilo de vida proletários, que todo comunista deve exibir. Todo elemento ativo que solicite militância no Partido deve assumir estes “cinco requisitos”, ser rigoroso consigo mesmo e se esforçar para termperar-se, a fim de se tornar um elemento destacado do proletariado. No curso da história do nosso Partido, a luta entre as duas linhas tem sido extremamente aguda sobre a questão de que tipo de pessoas devem se tornar membros do Partido. O Presidente Mao disse que os membros do Partido Comunista devem ser elementos avançados do proletariado, já desde outubro de 1938, em seu artigo O papel do Partido Comunista da China na guerra nacional, planteou a política: “Ampliar o Partido corajosamente, mas não deixar ingressar nenhum indesejável”. (199) Depois de todo o país ter sido libertado, declarou novamente: “Deve prestar atenção em incorporar consistentemente trabalhadores conscientes no Partido, ampliar a porcentagem de trabalhadores na organização do Partido”. (200) Durante a Grande Revolução Cultural Proletária, o Presidente Mao mais uma vez deu uma série de instruções sobre a construção do Partido e a retificação. Mas Liu Shao-Chi, o renegado, agente inimigo, traidor da classe trabalhadora, pegando as vestes andrajosas dos antigos revisionistas, implementou uma linha revisionista sobre a construção do Partido, defendendo a incorporação dos camponeses ricos e dos capitalistas ao Partido, com vistas a mudar o caráter proletário do nosso Partido. A história do Partido tem demonstrado que somente persistindo nas estritas normas exigidas aos elementos avançados do proletariado, um partido político proletário pode preservar seu caráter de classe, seu caráter de vanguarda, e assumir a tarefa histórica de lograr o comunismo.Procedimentos de admissão de membros do Partido A admissão de novos membros é uma tarefa política e organizativa sumamente séria Aprovar estritamente os procedimentos de solicitação para a militância no Partido é a primeira condição importante para assegurar a qualidade da militância e a pureza da organização. Para um elemento ativo que queira unir-se ao Partido, passar pelos procedimentos de solicitação é uma maneira de ser provado e treinado. Portanto, o cumprimento das formalidades de admissão é de importância significativa para a organização do Partido, bem como para quem solicita unir-se a ele. O Artigo 2 do Capítulo II dos Estatutos do Partido especifica que: “Os que solicitam militância no Partido devem passar pelo procedimento de admissão individualmente. Um solicitante deve ser recomendado pelos membros do Partido, preencher uma solicitação de ingresso para militância no Partido e ser examinado por um ramo do Partido, que deve buscar as opiniões das amplas massas dentro e fora do Partido. A solicitação é submetida à aceitação pela assembleia geral de membros do ramo do Partido e aprovado pelo comitê de Partido do nível superior”. Em conformidade com os princípios estabelecidos nos Estatutos do Partido, uma pessoa que se una ao Partido deve passar necessariamente pelas seguintes formalidades: 1. Deve escrever, por sua própria iniciativa, sua solicitação para unir-se ao Partido. Por escrito no seu pedido, deve explicar à organização do Partido, os motivos que a levam a unir-se a ele e suas futuras intenções. Ao mesmo tempo, deve plantear claramente à organização do Partido a origem, composição e história política de sua família e suas principais relações sociais. Alguns camaradas, por temor que sua solicitação não seja aceita na primeira petição, causando-lhes deste modo desprestígio, ficam muito ansiosos e não ousam preencher uma. É incorreto pensar assim. O desejo de unir-se ao Partido é uma questão em que devemos ser francos e abertos, e mesmo que não sejamos aceitos, na primeira solicitação, não é um problema de “desprestígio”. Se não somos aceitos, pode ser por todos os tipos de razões. Se a organização assinala que um camarada ainda não cumpre as condições para admissão, ainda é possível obter a admissão através do árduo esforço para temperar-se e posteriormente submeter-se à outra solicitação. Há camaradas que pensam que como a aceitação ou a rejeição de novos membros do Partido é decidida pela organização, alguém virá e os levará pela mão se eles cumprem as condições para admissão e, portanto, é inútil tomar a iniciativa de fazer uma solicitação. Este ponto de vista é obviamente errôneo. A decisão de admitir alguém é tomada pela organização do Partido que examina se a pessoa cumpre ou não as condições de admissão ao Partido; no entanto, juntar-se ao Partido é uma questão de desejo voluntário, pessoal e consciente. Uma pessoa que deseje dedicar sua vida a lutar pela causa do comunismo sem dúvida expressará voluntariamente à organização do Partido sua decisão e sua esperança de unir-se ao Partido. Deste modo, uma decisão voluntária de solicitar ingresso reflete o nível de consciência de um camarada. 2. Deve ser recomendado por dois membros do Partido. Os dois patrocinadores podem ser escolhidos por ele mesmo, ou podem ser designados pela organização do partido. Quando são escolhidos pelo próprio candidato, o melhor é buscar membros do Partido pertencentes à mesma unidade e que o conheçam bem. Todas as pessoas que desejem unir-se ao Partido devem explicar sinceramente aos seus patrocinadores sua situação geral, sintetizar frequentemente sua situação ideológica e sua situação no trabalho, e aceitar sua instrução e ajuda. Um membro do Partido Comunista que recomende um novo membro assume uma importante responsabilidade para a organização do Partido, bem como para a pessoa que está recomendando Por um lado, deve investigar séria e conscientemente o nível de consciência do camarada cuja admissão está recomendando com respeito à luta de duas linhas e à continuação da revolução sob a ditadura do proletariado, sua posição política, situação da família, passado social, ideologia, estilo de trabalho, bem como seus motivos para solicitar militância no Partido. Além disso, deve dar um informe exato sobre suas conclusões à organização do Partido sem ser ambíguo ou esconder qualquer coisa. Por outro lado, deve realizar propaganda e trabalho educativo com a pessoa que está recomendando, a fim de proporcionar-lhe uma compreensão básica do Partido, elevar sua consciência da luta de classes e da luta de duas linhas, ajuda-lo a ter uma correta atitude para unir-se ao Partido, de modo que adira a ele primeiro e acima de tudo na frente ideológica. Após a admissão do camarada que tenha recomendado, ainda deve seguir ensinando-o e ajudando-o tanto quanto possa. 3. Uma pessoa que queira unir-se ao Partido deve preencher uma solicitação de ingresso como militante do Partido. Esta solicitação de ingresso deve ser preenchida em detalhes e com sinceridade. Ao formular a solicitação, deve ser leal e sério com o Partido, explicar exatamente sua origem de classe, sua origem familiar, história política e relações sociais, suas razões para querer unir-se ao Partido, etc. Não deve ocultar nem falsificar nada. Se sua história política e suas relações sociais são bastante complexas, deve explica-las muito claramente, mesmo que já tenha informado anteriormente. Em todos os pontos importantes deve citar testemunhas para permitir que a organização faça maior análise e investigação. Se não sabe escrever, deve pedir a um membro do Partido que faça isso por ele, mas é necessário que assine seu nome ou ponha uma marca pessoal. Alguns camaradas que tenham cometido erros no passado, cuja origem de classe não é boa, ou cujas relações sociais são complexas, são relutantes em preencher sua solicitação de ingresso com exatidão, por medo de que os fatos revelados os impeçam de ser admitidos no Partido; este é um ponto de vista errôneo. Para averiguar se estas questões afetarão ou não sua admissão no Partido, eles devem ter fé no Partido e nas massas que seguramente poderão tirar uma correta conclusão. Um ativista revolucionário ansioso para progredir no campo político deve ter a qualidade política de ser leal e sério para com o Partido e não mentir para ele. 4. A solicitação deve ser aprovada após ser discutida pela assembleia geral de militantes do ramo do Partido e submetida ao comitê de Partido do nível imediatamente superior para aprovação. O comitê do ramo do Partido deve proceder a uma rigorosa investigação e buscar amplamente as opiniões das massas sobre o solicitante. Após haver esclarecido seu passado político, nível de consciência, comportamento no trabalho e motivos para unir-se ao Partido, o comitê de ramo deve dar o seu parecer e submetê-lo à assembleia geral de militantes do ramo do Partido, que discutirá e decidirá se aceita ou não a solicitação. O solicitante deve estar presente nas deliberações da assembleia geral de militantes do ramo do Partido para ouvir as opiniões que o ramo planteie sobre ele, responder as perguntas que os membros do Partido e as massas façam, submeter-se à investigação do Partido e a ser educado por ele. Depois de aprovada a solicitação pela assembleia geral dos membros do ramo do Partido, esta ainda deve ser confirmada pelo comitê de Partido do nível seguinte. Só então se completa o procedimento de admissão.Manejar corretamente a questão da admissão de membros no Partido Devido à preparação adquirida durante a Grande Revolução Cultural Proletária e ao movimento de crítica a Lin Piao e retificação do estilo de trabalho, surgiu grande quantidade de elementos ativos nas fileiras dos operários, camponeses pobres, camponeses médios da camada inferior, soldados revolucionários e outros setores revolucionários. Sumamente rígidos consigo mesmos, sendo um exemplo em todas as partes, esforçam-se ativamente por converterem-se, através da prática, em gloriosos membros do Partido Comunista. Comprometeram-se a lutar por toda a vida pela causa do comunismo. Este poderoso desejo de avançar politicamente é expressão da elevação de sua consciência em relação à luta de classes, à luta de duas linhas e à continuação da revolução sob a ditadura do proletariado. Merece ser acolhido calorosamente. Os elementos ativos que solicitam unir-se ao Partido, devem ter as razões certas para fazê-lo. Nosso Partido exige que cada um de seus membros seja um elemento avançado, o mais ativo e o mais consciente nas fileiras do proletariado Todos os camaradas que solicitem unir-se ao Partido Comunista, devem entender que sua vinculaçao é com um propósito: estar em posição de intensificar sua luta para fazer a revolução na China e no resto do mundo, construir o socialismo e alcançar o comunismo. É apenas estando imbuído por este propósito e deixando de lado todas as ambições pessoais, que podemos disciplinar rigorosamente a nós mesmos, a fim de cumprir os requisitos de militantes do Partido Comunista, e assim cumprir rapidamente as condições de admissão ao Partido. A grande maioria dos camaradas entre os elementos ativos que solicitam ser membros do Partido têm motivos corretos para unir-se ao Partido, mas alguns camaradas ainda têm certas idéias atrapalhadas que definitivamente precisam superar. Alguns camaradas pensam que as condições atuais para a admissão ao Partido são altas e que as exigências das massas são muito severas; têm assim a impressão de que a admissão está “além de seu alcance”. Este é um ponto de vista errôneo Deve-se reconhecer que os padrões exigidos para os membros do Partido Comunista são altos, mas trabalhando arduamente é muito possível cumpri-las. Esses altos padrões e exigências severas aos membros são determinados pelo próprio caráter do nosso Partido. Devemos nos temperar durante um considerável período de tempo, a fim de cumprir os requisitos exigidos para os elementos avançados do proletariado. Todos os camaradas que estão ansiosos por unir-se ao Partido devem imbuir-se com o grande ideal de trabalhar pela libertação de toda a humanidade e pela realização do comunismo Com tal ideal, é possível nos temperar em todas as frentes e trabalhar ativamente para o cumprimento das condições exigidas. Isto então torna possível assumir pesadas tarefas, mostrar um alto grau de iniciativa no trabalho e progredir no curso da luta. Além disso, torna possível ver as severas exigências das massas como o melhor incentivo, a melhor ajuda e a melhor prova de afeição. Se persistirmos em pensar “que estão além do nosso alcance”, e nos sentarmos passivamente esperando que as coisas aconteçam, se hesitarmos e vivermos apenas de esperança, se carecermos da necessária firmeza e coragem para tentar ser admitidos no Partido, nunca cumpriremos os requisitos de admissão. Outros pensam que ao serem admitidos no Partido, tenham “recebido uma promoção”. Essa concepção é errônea. Os camaradas que consideram que a admissão no Partido é uma “mina de ouro” utilizam o glorioso título de comunistas como capital que lhes permite subir na hierarquia e alcançar seus interesses pessoais; esta maneira de pensar é um sinal de que ainda não liquidamos a venenosa ideia de “unir-se ao Partido para converter-se em funcionário”. O Partido Comunista da China é o núcleo do povo chinês em seu conjunto, é um grande, glorioso e correto Partido que goza de enorme prestígio entre as massas populares em todo o país. Naturalmente, ser membro de tal Partido é algo glorioso. Mas o objetivo de unir-se ao Partido é servir à revolução chinesa e à revolução mundial e não procurar algum tipo de autopromoção. Aqueles que solicitam a militância no Partido sobre a base de tais motivos não merecem o glorioso título de comunistas. As organizações do Partido não podem permitir a admissão de tais elementos. Há também camaradas que estavam submetidos à exploração e opressão dos latifundiários e capitalistas na velha sociedade; que viviam como animais de carga, nunca comeram o necessário, tinham apenas farrapos como vestimenta, mas que, sob a liderança do Presidente Mao e do Partido Comunista, agora levam uma vida feliz. Eles têm profundos sentimentos pelo Partido e pelo Presidente Mao, mas não vão além de meros sentimentos de classe. Assim, quando estes camaradas solicitam militância no Partido, é simplesmente para “agradecer” ao Partido e ao Presidente Mao por suas “bênçãos”. Deve ser dito que estes sentimentos são muito valiosos, estes motivos e este desejo são muito bons; no entanto, apenas sentimentos de classe não podem substituir a consciência que todos os comunistas devem ter à respeito da luta de classes, da luta de duas linhas e da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado. Há uma diferença de princípios entre o conceito de unir-se ao Partido para “agradecer-lhe” e a autêntica consciência comunista As pessoas que uniram-se ao Partido por gratidão podem trabalhar ativamente para o Partido sob condições específicas, mas é bem possível que em circunstâncias diferentes, havendo considerado que “agradeceram” o suficiente ao Partido por suas “bênçãos”, tornem-se elementos passivos, apáticos, e deixem de fazer todo o trabalho ativo pelo Partido Portanto, estes camaradas devem seguir elevando sua consciência e reajustar suas razões para unir-se ao Partido. Ainda há outros camaradas que pensam “Eu tenho tentado por longo tempo tempo e nunca fui aceito, já não tenho nenhuma esperança de ser admitido no Partido”. É assim que desenvolvem sentimentos negativos e pessimistas, a ponto de queixar-se que a organização tem “preconceitos” e “falta de confiança”. Isso novamente é um falso ponto de vista. A organização adota para cada solicitante de admissão ao Partido uma atitude séria, consciente, de responsabilidade ativa Se alguém solicita militância no Partido e vê que esta é temporariamente negada, isto pode ser devido a muitos fatores diferentes: pode ser que tenha deficiências ou cometa erros; quiçá não cumpra os requisitos para se tornar um membro do Partido, ou talvez precisem ser esclarecidos outros problemas, etc. Devemos ter fé na organização, ter uma correta avaliação de nós mesmos, avaliar corretamente nossas deficiências e erros e nos esforçarmos arduamente para melhorar; se certos detalhes permanecem obscuros, devemos tomar a iniciativa de proporcionar ao Partido as informações necessárias que esclareçam estas questões. Devemos compreender que é normal e necessário que a organização do Partido teste o solicitante por um certo período de tempo a fim de garantir a qualidade da militância do Partido, e devemos fazer frente a este teste. As pessoas que têm sentimentos negativos e pessimistas revelam assim que suas razões para unir-se ao Partido não são completamente corretas sua resolução e confiança ao unir-se ao Partido não são suficientemente fortes; devem seguir trabalhando duro e elevar constantemente sua consciência. Finalmente, há alguns camaradas que gostariam de tentar unir-se ao Partido mas, preocupados com o fato de serem jovens e carecerem de experiência no trabalho, temem “o que as pessoas digam”. É inútil considerar tais preocupações. Os jovens revolucionários, que foram batizados com fogo na Grande Revolução Cultural Proletária, são cheios de entusiasmo e vigorosa vontade revolucionária; seu desejo de unir-se ao Partido é um sinal do seu progresso político. Ainda quando possam ouvir sobre eles algumas fofocas inúteis, não devem se preocupar. O Partido e o Presidente Mao sempre preocuparam-se profundamente com os jovens e colocaram neles grandes esperanças. Um jovem revolucionário que queira unir-se ao Partido deve mostrar ainda maior entusiasmo e vigilância, modéstia e prudência, deve trabalhar arduamente para melhorar e tornar-se merecedor de sua admissão no Partido por seus feitos práticos. Com o desenvolvimento dos três grandes movimentos revolucionários, estamos convencidos de que os jovens elementos destacados se apresentarão em números ainda maiores para unir-se às fileiras do Partido no futuro.Realizar conscientemente o trabalho de incorporar novos membros O Presidente Mao nos ensina: “Um ser humano tem artérias e veias através das quais o coração faz circular o sangue, e respira com os pulmões, exalando dióxido de carbono e inalando oxigênio fresco, isto é, desfazendo-se do rançoso e tomando o novo, porque só assim pode ser cheio de vitalidade. Sem eliminar os detritos e absorver o sangue fresco, o Partido não tem vigor”. (201) Desde a Grande Revolução Cultural Proletária, as organizações do Partido em todos os níveis, seguindo os ensinamentos do Presidente Mao, e em conformidade com o princípio de construir o Partido de forma ativa, com cautela e de acordo com os padrões exigidos aos elementos avançados do proletariado, admitiram um grande número de novos membros, trazendo sangue novo para o Partido e ampliando nossas fileiras, e obtiveram enorme êxito nesse campo. No entanto, o trabalho de incorporar novos membros ainda não cumpriu as necessidades que a revolução e a construção socialista têm no momento atual. Assimilar sangue fresco, admitir novos membros, segue sendo ainda uma questão essencial para a construção do Partido – é uma tarefa contínua e de longo prazo. É um trabalho que cada um dos comunistas devem realizar conscientemente. As organizações primárias do Partido devem aprofundar continuamente a compreensão da importância deste trabalho de regeneração, e superar a ideia de que “as tarefas centrais são demasiado pesadas para nós para também realizarmos o trabalho de regeneração”. Eles devem manter este trabalho na agenda do Partido, ocupar-se periodicamente de estudar e discutir este tópico e assumir a tarefa como importante trabalho cotidiano. De acordo com a política de construir o Partido de uma maneira ativa e prudente, confiando nos princípios políticos do Partido e de acordo com os requisitos exigidos para os membros do Partido, devemos admitir no Partido aqueles operários, camponeses pobres, camponeses médios da camada inferior, soldados e outros elementos revolucionários que cumpram os requisitos para militantes do Partido. Também devemos nos preocupar em admitir novos militantes entre as camaradas mulheres e entre os jovens destacados. Devemos assegurar que, quando um camarada estiver pronto, ele seja admitido no Partido. Quanto à questão de admitir no Partido aqueles cujos familiares pertencem às classes exploradoras, devemos atuar segundo o princípio do Partido de que “a origem da classe é uma coisa, mas não é tudo; o importante é o comportamento político”. Devemos analisar seus casos de maneira onímoda e maneja-los corretamente. Ao realizar o trabalho de regeneração, devemos nos abster de sacrificar a atividade por considerar a precaução; mas também devemos ter cuidado para não atuar sem a devida consideração apenas com o propósito de simplificar a tarefa.Devemos ser ao mesmo tempo ativos e cautelosos, sem abandonar nenhum destes dois aspectos. Devemos fortalecer nosso ensinamento dos conceitos básicos do Partido, criticar os crimes de Liu Shao-Chi e Lin Piao que implementaram, ambos, uma linha revisionista sobre a questão da construção do Partido, e devemos destruir por completo sua perniciosa influência. Devemos ver que, graças a esta instrução, os elementos ativos colocam-se mais conscientes sobre o Partido, que elevam sua consciência a novas alturas, fortalecem sua confiança e desenvolvem motivos corretos para unir-se ao Partido. Ao mesmo tempo, devemos seguir a linha de massas na tarefa de admitir novos membros, buscar as opiniões das amplas massas, tanto dentro como fora do Partido, de modo que os elementos ativos que queiram unir-se ao Partido possam ser peneirados de antemão pelas massas, para que assim seja garantida a qualidade da militância do Partido. Todo comunista deve considerar a tarefa de atrair novos membros como um dos seus principais deveres, empenhar-se ativamente no trabalho de incorporação de novos membros sob a direção do Partido e mostrar um alto grau de iniciativa em levar isso a cabo. Devemos nos preocupar com a evolução dos elementos ativos, ajuda-los a elevar sua consciência e a repensar seus motivos para unir-se ao Partido. Se eles têm deficiências ou cometem erros, devemos ensina-los de forma positiva e ajuda-los pacientemente. Devemos propagar entre os elementos ativos uma compreensão básica do Partido, explicar-lhes os critérios que definem um comunista, e enfatizar particularmente este trabalho para camaradas de famílias que não são do povo trabalhador ou camaradas que têm certos problemas, mas que desejam ativamente unir-se ao Partido de modo que possam adotar uma correta atitude em relação à organização do Partido, em relação a eles próprios e em relação à questão de unir-se ao Partido. Devemos também, em conformidade com as tarefas designadas pelo Partido, assumir intrepidamente a responsabilidade pelo trabalho de examinar os elementos ativos, a fim de incorporar séria e conscientemente novos membros ao Partido. 1974

A mulher na Rússia Czarista não possuía direitos quaisquer que fossem. Ela era privada de direitos. As portas para o governo e atividades cívicas estavam fechadas para ela. As humilhantes leis czaristas que regulavam as relações matrimoniais a tornavam uma autêntica escrava. Era considerado natural que houvesse mais mulheres do que homens entre os analfabetos.

O destino das mulheres da classe operária era particularmente triste. Eram as mulheres operárias, frequentemente menor de idade, que faziam os trabalhos mais penosos e não qualificados, onde recebia um salário muito mais baixo que o do homem. Como o homem, ela tinha de trabalhar dez e doze horas por dia; sua vida era de semi-fome, ignorância e miséria. Períodos frequentes de desemprego e exploração selvagem eram fatores que contribuíam para a falência da família da classe operária.

Tampouco era melhor a posição da mulher camponesa, que trabalhava do amanhecer até o anoitecer sem um momento de folga.

E no que tange a mulher das numerosas nacionalidades menores, seu destino era o mais miserável de todos. Assim, por exemplo, as mulheres das regiões orientais da Rússia czarista eram privadas dos direitos humanos mais elementares. Ela era forçada a cobrir seu rosto com o parandjlrah, o tradicional véu oriental. Ela era proibida de sentar na mesa com os homens. O nascimento de uma filha era considerado um infortúnio, e se várias garotas nascessem em uma família, era considerado uma desgraça.

A Grande Revolução Socialista de Outubro emancipou as mulheres, dando a elas plenos direitos iguais aos dos homens.

O Artigo 122 da Constituição da URSS declara:

“Às mulheres na URSS são concedidos direitos iguais ao homem, em todas as esferas da economia e da vida do Estado, cultural, política e socialmente.”

“O gozo desses direitos é assegurado pela concessão à mulher do direito ao trabalho como ao homem, com o mesmo salário, e com todos os direitos de descanso, seguro social e educacional e pela proteção do Estado aos interesses da mãe e da criança, descanso durante a gravidez, assistência em maternidade, enfermarias e creches.”

E o Artigo 137 da Constituição da URSS declara:

“As mulheres têm o direito de elegerem e serem eleitas em condições iguais aos homens.”

Às mulheres na URSS são garantidos todas as condições de exercer os direitos concedidos a elas pela lei. Existe um enorme número de mulheres empregadas em todos os setores da economia nacional da União Soviética hoje. Durante o período dos dois Planos Quinquenais (1928-1937), o número de mulheres remuneradas cresceu de 3.000.000 para 9.000.000 Ademais, o tipo de trabalho feito pelas mulheres também mudou.

Na Rússia czarista, de acordo com o censo de 1897, 55% das mulheres empregadas trabalhavam como criadas nas casas dos grandes latifundiários, capitalistas, comerciantes e ricos funcionários de governo; 25% eram trabalhadoras da lavoura em grandes propriedades de latifundiários; 4% trabalharam em instituições educacionais e de saúde pública, e 13% trabalhavam na indústria ou na construção civil.

Em 1936, 39% de todas as mulheres empregadas na URSS estavam trabalhando na grande indústria ou na construção civil, 15% estavam trabalhando em comércio, lojas, etc., transporte e restaurantes coletivos, 20% eram médicas ou professoras e apenas 2% eram empregadas domésticas, ou criadas, para usar a terminologia dos velhos tempos. Os 24% restantes trabalharam em vários outros setores da indústria, ciência ou das artes.

Há enormes parques industriais na URSS, como a Fábrica de Sapatos Skorokhod em Leningrado, por exemplo, onde 60% da mão de obra são mulheres.

Para ajudar as mulheres a tomar parte ativa na produção e na vida pública em geral, o Estado Soviético estabeleceu várias creches e jardins de infância, onde a mulher pode deixar seu filho enquanto está no trabalho.

Em 1937, as creches e jardins de infância da União Soviética (exclusivamente sazonais) acomodavam 1.800.000 crianças. O terceiro Plano Quinquenal fornece acomodação de 4.200.000 crianças até 1942. Jardins de infância e creches temporárias estabelecidas pelas fazendas coletivas durante a temporada de colheita acomodaram aproximadamente 5.100.000 crianças em 1937.

Salas de jantar públicas e a ampla venda de pratos prontos e prontas a cozer, também libertam a mulher de uma grande parte de seu trabalho doméstico. Existem cerca de 30.000 restaurantes públicos na URSS. Em 1938, o seu faturamento ascendeu a 12.000.000.000 rublos. O faturamento previsto para 1939 é de 13.500.000.000 rublos.

As mulheres trabalhadoras soviéticas, como todo o povo trabalhador na URSS, tem uma jornada diária de sete horas, e em muitos setores, uma jornada diária de seis horas. O princípio de salário igual para trabalho igual, seja realizado por mulheres ou homens, é estritamente observado. Como os homens, a mulher soviética recebe férias anuais com salários pagos, e se a sua saúde demandar, ela recebe férias de graça em um hospital ou em uma casa de repouso.

Às mulheres são concedidas homenagens públicas pelo bom trabalho ou a obtenção de maior proficiência ou habilidades.

Uma gama de profissões que eram consideradas por séculos como estritamente “trabalho de homem” agora estão sendo “capturados” por mulheres. Antes da Revolução, as mulheres eram proibidas de estar em posições de qualquer importância nas ferrovias. Agora há cerca de meio milhão de mulheres trabalhando nas ferrovias na URSS, muitas delas ocupando posições cruciais. Entre estas ferroviárias, há 400 chefes de estação, 1.400 auxiliares de chefes de estação e cerca de 10.000 engenheiras e técnicas de ferrovias.

Qualquer operária soviética ou agricultora em fazendas coletivas que tem o desejo e que mostre as necessárias aptidões organizacionais tem a oportunidade de ser gerente de qualquer empresa soviética.

A URSS tem suas mulheres engenheiras, físicas, aviadoras, cientistas e executivas. Não há nenhum ramo da indústria, agricultura, ciência ou arte, e nenhuma fase do trabalho executivo ou governamental onde as mulheres não estejam empregadas. Há mais de 100.000 mulheres engenheiras e técnicas empregadas na grande indústria ou na construção civil na União Soviética, ao passo que em todos os outros países do mundo combinados há menos de 10.000 mulheres engenheiras.

A Rússia czarista tinha 2000 mulheres físicas. Na URSS há 132.000 físicos hoje, e cerca de metade deles são mulheres.

Também houve uma enorme transformação no uso do trabalho feminino na agricultura.

Aproximadamente 19.000.000 mulheres hoje estão trabalhando nas fazendas coletivas e estatais no campo. Mas elas não são mais as mulheres camponesas pisadas e oprimidas, as “ferramentas mudas”, como Gorki expressou, da velha Rússia. O sistema de fazendas coletivas emancipou completamente as mulheres, na verdadeira acepção do termo. As mulheres da família camponesa pré-revolucionária que trabalhavam do amanhecer ao anoitecer nunca sabiam quanto realmente ganhavam. Agora toda agricultora coletiva pode falar exatamente o quanto ela traz para sua família. Dados de 1936 demonstram que as agricultoras coletivas representaram mais de 35% de todas as unidades de trabalho diário.

Uma unidade de trabalho diário é o equivalente da quantidade média de trabalho que pode ser realizada em um dia de trabalho como definido para cada tipo de trabalho de acordo com a dificuldade do trabalho, o grau de habilidade necessária, a condição do solo, maquinaria, etc. Para o desempenho desta quota padrão de trabalho, o agricultor coletivo é creditado com uma unidade de trabalho diário. Se ele performa mais do que a cota especificada em um dia de trabalho, ele é creditado com um número correspondentemente maior de unidades de trabalho diário. No fim da temporada, a renda da fazenda coletiva em dinheiro e espécie é dividido de acordo com o número de unidades de trabalho diário que cada agricultor coletivo tem como creditado a ele.

Anteriormente era considerado que as mulheres eram capazes de fazer apenas os tipos mais simples de trabalho, que só se poderia confiar nela com ferramentas não mais complicadas do que a foice e a enxada. Hoje, existem 1.500.000 motoristas de trator e operadores combinados empregados na agricultura soviética e, entre eles, não são poucas as mulheres.

No entanto, a legislação do trabalho na URSS leva em conta as limitações físicas das mulheres e não permite a elas se engajar em trabalhos que vão além de sua força. Assim, por exemplo, a lei Soviética proíbe empregar mulheres e jovens de idade abaixo de 18 anos em indústrias que são consideradas arriscadas para a saúde. De mulheres com seis meses de gravidez, bem como mães durante os primeiros seis meses de alimentar suas crianças são estritamente impedidas de trabalhar em turnos noturnos.

Apesar da regular férias anuais, mulheres operárias têm direito a uma licença-maternidade de trinta e cinco dias de antes do parto e de 28 dias após o parto, com todos salários pagos. Mulheres das fazendas coletivas tem direito a licença-maternidade de um mês antes do parto e um mês depois, período durante o qual recebem os seus rendimentos médios.

As mulheres grávidas são transferidas a um trabalho mais leve antes de entrar na licença maternidade, e seu salário permanece o mesmo.

Mães em período de amamentação recebem nada menos do que trinta minutos adicionais de intervalo para alimentar seus filhos, ao menos a cada três horas e meia.

A legislação soviética sobre casamento e a família protege os interesses da mãe e da criança. Na União Soviética, o casamento é uma união voluntária de pessoas livres e iguais. O registro de casamentos na URSS é encorajado tanto no interesse do Estado e da sociedade como um todo e para facilitar a proteção dos direitos pessoais e de propriedade da esposa e das crianças. Contudo, casamentos sem registro são tão válidos como os registrados aos olhos da lei Soviética. Não existem filhos “ilegítimos” na União Soviética, todos os filhos possuem os mesmos direitos.

Um casamento pode ser dissolvido seja por acordo mútuo do marido e da esposa, ou pelo desejo de qualquer um deles. Ao registrar o divórcio, o Estado estabelece quanto cada um dos pais deve contribuir para o sustento das crianças e com quem as crianças devem viver.

Em 1936 o Governo Soviético chamou a opinião pública para que colaborasse na discussão de um projeto de decreto que atentasse de perto os interesses e os sentimentos de todos os cidadãos soviéticos. A finalidade do decreto era oferecer ainda maior proteção à mãe e à criança, proteger as mulheres dos conhecidos efeitos prejudiciais dos abortos frequentes, desencorajar qualquer atitude irresponsável em relação às obrigações paternas e, em geral, fortalecer a família.

O novo decreto propôs a proibição dos abortos, com a exceção de casos onde a gravidez prejudicasse a vida ou a saúde da mulher, ou onde há um perigo para a criança de herdar alguma doença dos pais. Além disso, o decreto propôs um reforço da legislação de pensão alimentícia e de divórcio.

Após uma ampla discussão de dimensões nacionais sobre este esboço de decreto, ele foi adotado pelo governo em conformidade com o desejo expresso da população.

Apenas sob o socialismo, o sistema onde não existe exploração e onde a constante melhoria do bem-estar material de todo o povo trabalhador é uma lei do desenvolvimento social, é possível levar a cabo uma série luta para fortalecer a família.

A promulgação desse decreto foi possível graças à eliminação total do desemprego na URSS, pela independência econômica das mulheres, pelo aumento do bem-estar material de toda a população, pelo fato de que a criança está segura e pode esperar um futuro seguro.

Com a promulgação desta lei, o governo soviético alocaram enormes quantidades de benefícios às mães de famílias numerosas. Após o nascimento de seu sétimo filho, a mãe recebe um benefício de dois mil rublos anualmente até que a criança tenha cinco anos de idade e a mesma quantidade no nascimento de cada criança subsequente. Mães de dez crianças recebem cinco mil rublos no nascimento de cada criança subsequente, e três mil rublos anualmente até o quinto aniversário da criança.

Do dia que a lei de proibição de abortos entrou em prática (27 de Junho de 1936) até atualmente, o Estado pagou 2.000.000.000 rublos em benefícios à mães de grandes famílias.

A lei atingiu plenamente seu objetivo - fortalecimento da família. Houve um leve declínio no número de divórcios. Por exemplo, em Moscou em 1936, 16.182 divórcios foram registrados, ao passo que em 1937 este número declinou para 8.961. Em 1936, 71.073 crianças nasciam em Moscou, enquanto em 1937, 135.848 nasceram.

A mulher soviética é impaciente para adquirir conhecimento, aprender, e o Governo Soviético estimula seu estudo em todos os âmbitos. Durante os anos do governo soviético, 40.000.000 adultos, entre eles várias mulheres, foram ensinados a ler e escrever. E muitas dessas pessoas não ficaram satisfeitas com a mera alfabetização, mas continuaram seus estudos nas várias escolas para adultos.

Hoje as mulheres tem acesso à várias faculdades e universidades da URSS. Dados 601 mil estudantes de faculdade e universitários da União Soviética, 43% são mulheres. A percentagem de estudantes de mulheres nas escolas pedagógicas e médicas é ainda maior.

A mulher soviética demonstra grande interesse em esportes e atletismo. Cerca de meio milhão de jovens mulheres passaram em testes físicos que dão direito a elas de usar a Medalha GTO (Iniciais russas para “Preparado para Trabalho e Defesa”). Cerca de 100.000 mulheres usam orgulhosamente a Medalha Voroshilov por boa pontaria. As mulheres esportistas soviéticas detém uma série de recordes mundiais, particularmente em saltos de paraquedas e aviação.

Na Rússia Czarista, a prostituição era disseminada e legalizada pelo governo. A prostituição foi completamente eliminada na URSS. Não foi abolida por meio de legislação policial, mas pela própria vida, pela segurança econômica e completa independência da mulher soviética.

A participação no trabalho construtivo do país deu às mulheres soviéticas mais do que a independência econômica. Deu às mulheres os direitos iguais aos homens na administração do Estado. Há 180 mulheres entre os Membros do Soviet Supremo da URSS. Entre os membros dos Sovietes Supremo das Repúblicas da União há 848 mulheres, e 578 mulheres são membros dos Sovietes Supremos das Repúblicas Autônomas. Cerca de 1.500.000 mulheres participam ativamente no trabalho dos Sovietes das aldeias e cidades.

Dezenas de milhares de mulheres na indústria se tornaram Stakhanovitas, introduzindo novos e melhores métodos de trabalho. Assim, por exemplo, as operárias têxteis Evdokia e Maria Vinogradova, ousadas lutadoras pela alta produtividade no trabalho em sua indústria, são extremamente populares e homenageadas por todo o país.

Foram as mulheres das fazendas coletivas que ganharam a honra de conquistar a honra de obter os maiores rendimentos de beterrabas. A competição socialista pela alta produção de beterraba sacarina foi iniciada por Maria Demchenko, agricultora coletiva. Começou por atingir até 50 toneladas de beterraba sacarina por hectare (2,47 acres). Agora, existem na União Soviética mulheres agricultoras coletivas que colhem até 100 toneladas de beterraba sacarina por hectare.

Em 1936, Pasha Angelina, uma motorista de trator de uma fazenda coletiva iniciou um movimento pela melhor motorista de trator mulher. Milhares de motoristas de trator mulheres e operadoras combinadas agora estão competindo por esta fama. Em 1937, 250 das melhores brigadas de mulheres motoristas de trator araram uma média de 1.838 acres de terra por Trator 15 h.p. enquanto a quantidade média de terra arada por Tratores 15 h.p na União Soviética era de 1.015 acres.

O povo Soviético tem todo o direito de se orgulhar de mulheres como Valentina Grizodubova, a recentemente falecida Paulina Ossipenko e Marina Raskova, aviadoras que demonstraram tamanho heroísmo e tamanho soberbo domínio da arte de voar em seu voo a longa distância, sem paradas, de Moscou até o Extremo Oriente. Com este voo, estas aviadoras soviéticas estabeleceram um recorde mundial de voo de longa distância para mulheres.

Entre os Comissários do Povo na União Soviética há 12 mulheres, incluindo Paulina Zhemchuzhina - Comissária do Povo da Indústria de Peixe da URSS, Qubra Faradzheva - Comissária do Povo de Saúde Pública do Azerbaijão, e Bakhty Altibayeva - Comissária do Povo da Indústria Leve de Turcomenistão. Uma dos Vice-Presidentes do Conselho de Comissários do Povo da URSS é mulher - Rosalia Zemlyachka.

Há 12.500 mulheres cientistas na URSS. Recentemente, a Dr. Lena Stern, autora de cerca de 300 artigos sobre fisiologia e bioquímica, foi eleita membro da Academia de Ciências da URSS.

A própria autora deste texto passou pelo caminho de operária não qualificada para Membro do Soviet Supremo da URSS.

Eu entrei em um Kolkhoz (Fazenda coletiva) em 1929, mas depois de pouco tempo eu fui para Moscou para me juntar a meu marido. Isto foi em 1930. Dentro de um ano eu comecei a trabalhar na construção da nova fábrica de transdutores em Moscou como uma operária comum. Eu estudei arduamente e diligentemente, e logo me tornei uma operária especializada. Em 1932, após a planta estar completa, eu fui escolhida para ser Mestra de Obras na loja de montagem dos transdutores. Dentro de dois anos, os operários de nossa fábrica me elegeram como sua deputada para o Soviet de Moscou. Eu ainda continuei a trabalhar na fábrica. O Governo Soviético me decorou com a Ordem da Bandeira Vermelha do Trabalho pelo notável serviço no trabalho.

No começo de 1937, os eleitores de meu distrito, ou seja, o distrito onde a nossa fábrica se localiza, me elegeram presidente do Distrito Soviético. Logo depois, o povo impôs maior confiança em mim e me elegeu Membro do Soviet Supremo da URSS. Eu fui nomeada simultaneamente por quatro fábricas. Recentemente uma operária não especializada, e agora eu tomo parte ativa na administração do país.

O trabalho do presidente de um Distrito Soviético não é uma tarefa fácil. Tem que ser um construtor, um arquiteto, um executivo e um financeiro. O Orçamento do nosso Distrito Soviético equivale a praticamente 37 milhões de rublos. O cuidado e colocação de parques e arbustos, eliminação de lixo e limpeza de ruas, construção de estradas, indústrias locais, banheiros e lavanderias públicas e uma série de outras obras públicas, todas sob a jurisdição imediata do Distrito Soviética. Além dos meus deveres como presidente, supervisiono o trabalho do Departamento Distrital de Planejamento, o Departamento de Educação Pública, sob o qual existem quinze escolas e a Junta Distrital de Saúde.

E eu não sou a única mulher da URSS a ocupar tal posto. A União Soviética tem muitas mulheres assim hoje - e terá ainda mais.

A posição da mulher na URSS é o argumento mais convincente contra a teoria fascista da “inaptidão” da mulher, teoria esta onde as mulheres seriam capazes apenas de criar filhos e ficar em casa.

O grande democrata russo do século passado, N. Chernyshevsky, que fez tanto pela causa da educação na Rússia, escreveu:

“Que mente verdadeira, poderosa e penetrante a natureza deu às mulheres; e esta mente permanece sem uso para a sociedade, que a rejeita, a esmaga, a sufoca, embora a história da humanidade progredisse dez vezes mais rapidamente se esta mente não fosse desprezada e matada, mas fosse exercida.”

Na URSS, a mente e as habilidades da mulher soviética são exercidas nos interesses da sociedade e consequentemente nos interesses das próprias mulheres.

Escrito por M. Pichugina, panfleto de 1939

Traduzido por Gabriel Duccini

No começo deste ano, o Brasil se deparou com o maior acidente de trabalho de sua história – 270 pessoas morreram ou desapareceram no rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Tratado pela empresa e pelo governo como uma exceção, o caso de Brumadinho é, na verdade, só a parte mais visível de um problema maior: ao menos 2.096 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no Brasil em 2017, último ano com dados disponíveis, segundo informações do extinto Ministério da Previdência. Em média, um a cada 4 horas. Ou quase oito tragédias de Brumadinho em apenas um ano. Por trás desses números, há mortes trágicas que poderiam ter sido evitadas. Com base na Lei de Acesso à Informação, a Repórter Brasil obteve relatórios onde os auditores fiscais do trabalho, ligados ao extinto Ministério do Trabalho (atualmente Ministério da Economia), descrevem em detalhes as causas de mais de 200 acidentes. São mortes causadas por choques elétricos, desabamentos, afogamentos, explosões, contaminações, queimaduras, sufocamentos e quedas. São mortes que acontecem nas mais diversas profissões, do pedreiro ao agricultor. Mas todas têm algo em comum: o descumprimento das Normas Regulamentadoras do trabalho, as chamadas NRs, que garantem segurança aos trabalhadores. Simplificar essas regras é uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro, que prometeu diminuir “em 90%” as normas de segurança do trabalho, alegando que “há custos absurdos (para as empresas) em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, segundo reportagem do jornal Valor Econômico. Entre todas as normas, a primeira a ser modificada pelo governo será aquela que regula o funcionamento de máquinas e equipamentos, a NR-12. Não à toa, é também a mais descumprida nos casos dos acidentes fatais, segundo documentos inéditos obtidos pela Repórter Brasil. Confira abaixo casos de mortes que poderiam ter sido evitadas caso as normas de proteção ao trabalhador tivessem sido cumpridas:Fábrica de doces no Ceará Mortes em ambientes de trabalho remetem a atividades pesadas, mas mesmo profissões aparentemente menos perigosas podem ter acidentes fatais quando regras básicas não são cumpridas. Três trabalhadores morreram e outros três ficaram gravemente feridos em uma fábrica de doces em Tabuleiro do Norte, Ceará, após a explosão de uma máquina de caldeira em 6 de agosto de 2015. Dessa máquina, vinha o vapor para cozinhar banana “in natura” e polpas de goiaba e de caju. A máquina, fabricada em 1965, não sofria a manutenção prevista na norma, e sua explosão derrubou o teto do local onde estavam os funcionários.Construção em Minas Gerais Um assistente de pedreiro morreu construindo o acesso para ambulâncias em um hospital de Caratinga, Minas Gerais. O trabalhador tentava fazer uma máquina voltar a funcionar quando, sem enxergá-lo, um operador de trator começou a escavar as rochas. O assistente morreu soterrado. Os trabalhadores não sabiam dos riscos que estavam correndo, já que não havia uma descrição de cada tarefa como prevê a NR-12. Não havia também qualquer sinalização e controle de acesso no local de demolição, como preveem outras normas de trabalho.Olaria no Mato Grosso do Sul Um pedaço de barro havia feito uma esteira parar de funcionar numa olaria em Brasilândia, no Mato Grosso do Sul. Quando o trabalhador tentou fazer a esteira voltar a funcionar, se desequilibrou e caiu vivo dentro do triturador de barro, morrendo imediatamente. A empresa havia descumprido 23 regras presentes da NR-12, incluindo a falta de uma parada de emergência e o isolamento da máquina.‘Retrocesso inadmissível’ O governo tem mostrado pressa na simplificação das normas de segurança no trabalho. Não só da NR-12, mas de todas as 37 regras de proteção ao trabalhador. No último mês, o Ministério da Economia revelou um cronograma para discuti-las, o que tem gerado preocupação nos auditores fiscais do trabalho responsáveis pela sua aplicação. “Em um país onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho, a flexibilização das normas de segurança e saúde representa um retrocesso inadmissível e traz enorme preocupação,” diz uma carta assinada pelos chefes da fiscalização de trabalho de todos os estados do país. Na carta, eles reclamam da falta de transparência desse processo de revisão das normas e afirmam que essas regras foram responsáveis por evitar, desde a sua vigência, “aproximadamente 8 milhões de acidentes e 46 mil mortes”. A simplificação dessas normas, e especialmente da NR-12, é uma antiga demanda da principal entidade da indústria no país, a CNI (Confederação Nacional da Indústria). As reduções nessas regras estão na “pauta mínima” da agenda legislativa da entidade, que é extremamente crítica a sua atual redação. Segundo esse documento, “as normas são produzidas a partir de premissas equivocadas sobre a relação entre empregados e empregadores, com fundamentos técnicos contaminados ideologicamente, que se preocupam unicamente em impor obrigações para as empresas, sem qualquer preocupação com o impacto que a regulação do trabalho sobre a evolução de custos, a produtividade e até mesmo sobre a garantia de novos direitos e interesses dos trabalhadores”. Até agora, essas normas eram elaboradas em comissões formadas por trabalhadores, empregadores e o governo, as chamadas comissões tripartites. Uma nova redação para a NR-12 havia sido, inclusive, aprovada por unanimidade neste ano pelas três categorias, em uma negociação que já vinha acontecendo desde a posse de Bolsonaro. Auditores fiscais do trabalho afirmaram à reportagem que a nova norma aprovada pela comissão simplifica a sua redação sem comprometer a segurança do trabalhador, mesma posição defendida pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o procurador Leonardo Osório Mendonça, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Ministério Público do Trabalho, essa versão simplifica a norma sem colocar em risco a saúde dos trabalhadores. “A NR-12 [na versão da comissão] continua sendo uma boa norma, protetiva, importante para a prevenção de acidentes de trabalho. Essa nova redação nem de longe tem o perfil de 90% da redução das normas de segurança [como havia prometido o governo]. Fizeram mudanças principalmente na redação, além dos anexos que não descaracterizam a norma,” diz o procurador. O governo, porém, ainda precisa publicar o texto aprovado pela comissão, e não há nenhuma garantia do que ele fará isso. Auditores fiscais que conversaram com a reportagem temem que o governo descumpra o que foi discutido na comissão e que o texto aprovado seja distante do sugerido por ela, o que pode acabar causando mais mortes e acidentes. A Repórter Brasil procurou o Ministério da Economia para saber qual texto seria usado pelo ministério, mas não teve nenhuma resposta. A Fundacentro, instituição ligada ao ministério responsável por pesquisas e estudos sobre segurança do trabalho, não quis se pronunciar. A CNI também foi procurada, mas disse que não tinha um porta-voz disponível para conversar com a reportagem.

É uma grande clichê dizer que a República Popular Democrática da Coreia é um Estado com "fortes traços confucionistas", herdados da dinastia feudal de Joson e utilizados pelo governo socialista, e que trata-se, em determinada proporção, de um equívoco de "analistas" que desdenham a Ideia Juche e baseiam-se em conceitos distorcidos que não fazem parte da realidade da Coreia socialista. Seria um erro dizer que não existe nenhum resquício do confucionismo no país, tendo em vista que neste território o sistema filosófico de Confúcio regeu a sociedade ao longo de séculos, tomando parte ativa no desenvolvimento das tradições e culturas do povo coreano. Somente através de uma síntese científica podemos realizar uma análise concreta sobre o confucionismo (유교) na sociedade norte coreana, dirigida pela Ideia Juche (주체 사상). Por meio desta, verificamos que o socialismo ao estilo coreano trás ideias progressistas que superam as velhas ideias presentes no confucionismo, as de caráter reacionário. Em resumo, o posto essencial para se compreender é que no socialismo Juche a moral, a política e a pedagogia são socialistas e não mais idealistas. A defesa aos traços nacionais do socialismo de estilo coreano, entretanto, traz as semelhanças com o confucionismo, o que não quer dizer que seja este que predomina na mente da população e que rege a sociedade como um todo. Ademais, um ponto marcante do socialismo coreano é o poder que possuem as massas populares, apontas como mestres do Estado, donas do país e força motriz da revolução, para não falar de sua posição como forjadora de seu próprio destino, enquanto o confucionismo defende uma submissão cega e o conformismo por explicações não justificáveis, ou melhor dizendo, não científicas. A Coreia Juche defende suas raízes boas e corta as ruins, permitindo que sua característica autóctone, marca da nação coreana, não se perca. Graças a uma aplicação correta do marxismo-leninismo na realidade coreana e aos novos aportes que a Ideia Juche apresentou, a RPDC é um país que mantém suas tradições sem perder o caráter materialista dialético, o que é fruto da revolução ideológica levada a cabo com firmeza durante as décadas pós-guerra. Abaixo deixo uma passagem do Presidente Kim Il Sung sobre o confucionismo: "Não achamos a doutrina confucionista completamente ruim. Não toleramos as visões extremistas de colocar a doutrina confucionista contra a ideia socialista e afirmar que ela é contrária à ética socialista. O que somos contra na doutrina confuciana é a natureza antipopular do confucionismo que justifica o Estado feudal e seu sistema social e força a não-resistência e a submissão cega ao povo. Jamais negamos a necessidade da base ética humana prescrita pelo Confucionismo em seus Três Princípios Fundamentais e as Cinco Disciplinas Morais nas Relações Humanas. ”(Citado em Kim Myong Suk, Ecos que repercutem por séculos, Editora de Línguas Estrangeiras, Pyongyang 2014, p. 81)

Desejo expressar minha solidariedade à comunidade filipina LGBT e, em espírito, me unir à Marcha Metro de Manila, marcada para hoje na cidade de Marikina. Felicito os organizadores por reunirem LGBTs e aliados nesta marcha pela igualdade, contra a injustiça e a opressão. Felicito-os por escolher "Resistir Juntos" como o tema da marcha do orgulho de 2019. Ele destaca a importância da ação coletiva na história e nas conquistas da luta LGBT. Honra a resistência LGBT iniciada pela Revolta de Stonewall de 1969 e a primeira Marcha do Orgulho nas Filipinas e na Ásia em 1994, liderada pela Igreja da Comunidade Metropolitana de Manila (MCC Manila) e pela Organização Progressista de Gays (ProGay). Este tema também é oportuno e apropriado na medida em que somos confrontados por um regime que é tirânico, traidor, patriarcal, misógino, assassino em massa, corrupto e mentiroso. A desonestidade do tirano é muitas vezes temperada com explicações misóginas e anti-gay. A história da agora Global Pride March é uma história dos LGBTs lutando coletivamente por seus direitos contra a brutalidade policial, contra a discriminação e contra um sistema que exclui, desumaniza e demoniza os LGBTQIs. Junto-me a vocês para honrar e levar adiante esse histórico de luta LGBT. A comunidade LGBT é uma parte importante do povo filipino. Os LGBTs uniram-se e até lideraram movimentos e campanhas pelo avanço de maior liberdade, democracia, justiça social, desenvolvimento integral e solidariedade internacional para a paz contra o imperialismo e todas as reações. A comunidade LGBT vem desempenhando um papel importante na luta pela libertação nacional e social contra os quatro males: o capitalismo monopolista estrangeiro, o feudalismo doméstico, o capitalismo burocrático e o patriarcado. O Partido Comunista das Filipinas (PCF) conferiu plenos direitos civis, políticos, econômicos, culturais e sociais às comunidades LGBTs nas zonas e territórios guerrilheiros do governo revolucionário provisório. O PCF tem afirmado e acolhido há muito tempo todos os LGBTs que procuram derrubar o sistema corrupto que perpetua o ódio, a discriminação e a opressão. Muitos LGBTs tomaram a causa da revolução e se tornaram combatentes e comandantes vermelhos do Novo Exército Popular (NEP). Nós admiramos seu brilho e bravura. Há 25 anos, as regras do PCF sobre a relação entre os sexos incluem cláusulas de não-discriminação que garantem que os LGBTs tenham o direito de amar e ser amados enquanto perseguem objetivos revolucionários. Sim, a igualdade no casamento faz parte da vida na revolução. O programa de 12 pontos da Frente Nacional Democrática das Filipinas também incluiu uma provisão para a causa de LGBTs. Quando a revolução vencer, a igualdade de direitos e a não discriminação farão parte da lei da terra. Eu apelo às organizações democráticas nacionais para que mantenham suas portas abertas para os LGBTs que buscam se tornar ativistas. Também peço a estas organizações que apoiem plenamente os LGBTs na promoção e defesa dos seus direitos contra a discriminação. A Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS), a maior aliança anti-imperialista e pró-democracia do mundo, também possui uma Comissão sobre Preocupações LGBT. Como presidente emérito da ILPS, convido cordialmente todas as organizações LGBTs anti-imperialistas e pró-democracia a se unirem à ILPS. O agravamento da crise do sistema governamental sob o regime homofóbico e misógino de R. Duterte desafia as ações LGBTs para a ação política. É um presidente que afirma ter sido "curado" de sua homossexualidade e usa a palavra "gay" como um insulto. Os LGBTs são muito mais decentes, mais corajosos e mais patrióticos do que Duterte. Os LGBTs, portanto, não podem confiar em Duterte para a aprovação da Lei de Discriminação. Devemos confiar principalmente da ação coletiva da comunidade LGBT e do apoio do povo filipino que foi apelidado de "mais amigo dos gays" na Ásia. A comunidade LGBT merece a maior apreciação por ter perseverado na luta contra a discriminação. É realmente admirável que o número de participantes na Marcha do Orgulho da Região Metropolitana de Manila tenha crescido nos últimos anos, especialmente em 2018. Mais cidades também realizaram suas próprias marchas e desfiles do Orgulho. Espero que a Marcha Metro de Manila de 2019 consiga alcançar o máximo sucesso na defesa e promoção dos direitos da comunidade LGBT. Seu compromisso e ativismo certamente merecem o respeito, admiração e apoio dos aliados e de todo o povo filipino. Além de Duterte, há um país para salvar e um mundo para vencer. A revolução está aberta a todos e luta por todos. Vamos resistir juntos hoje e construir um novo país e um novo mundo sem exploração amanhã.

O mundo dividiu-se decidida e irrevogavelmente em dois campos: o campo do imperialismo e o campo do socialismo. Lá, no campo deles, estão a América e a Inglaterra a França e o Japão com os seus capitais, os seus armamentos, os seus agentes experimentados, os seus hábeis administradores. Aqui, no nosso campo, está a Rússia Soviética com as jovens repúblicas soviéticas, com a revolução proletária que surge nos países da Europa, mas aqui não existem capitais, nem agentes experimentados, nem hábeis administradores; existem, contudo, agitadores capazes que sabem inflamar os corações dos trabalhadores com o fogo da liberdade. A luta entre esses dois campos constitui o eixo de toda a vida contemporânea, alimenta toda a política interna e externa dos expoentes do velho e do novo mundo. A Estônia e a Lituânia, a Ucrânia e a Criméia, o Turquestão e a Sibéria, a Polônia e o Cáucaso, enfim a própria Rússia, não constituem um fim em si, porém são tão somente a arena de uma luta, da luta mortal entre duas forças: o imperialismo, que visa reforçar o jugo da escravidão, e o socialismo, que luta pela liquidação da escravidão. A força do imperialismo está na ignorância das massas populares, que enriquecem seus patrões e forjam para si mesmas as cadeias da opressão. Mas a ignorância das massas é coisa transitória, que, com o correr do tempo, com o aguçamento do descontentamento das próprias massas, com a difusão do movimento revolucionário, tende inevitavelmente a desaparecer. Os capitais dos imperialistas. . . mas quem não sabe que os capitais são impotentes diante do inevitável? Justamente por isso o domínio do imperialismo é efêmero, não é estável. A debilidade do imperialismo consiste na sua incapacidade de liquidar a guerra sem uma catástrofe, sem o aumento do desemprego em massa, sem uma nova espoliação dos seus próprios operários e camponeses, sem novas conquistas de terras estrangeiras. O problema não é acabar com a guerra e nem tampouco vencer a Alemanha, mas determinar quem deve pagar os bilhões gastos na guerra. A Rússia saiu renovada da guerra imperialista porque liquidou a guerra às expensas dos imperialistas, internos e externos, fez pagarem as despesas da guerra justamente àqueles que eram responsáveis diretos por ela, expropriando-os. Os imperialistas não podem agir assim, não podem expropriar a si mesmos, pois do contrário não seriam imperialistas. Para liquidar a guerra segundo os métodos imperialistas, estes são "obrigados" a condenar os operários à fome (desemprego em massa pelo fechamento das empresas "improdutivas", novos impostos indiretos e aumento alucinante dos preços dos gêneros alimentícios), são "obrigados" a saquear a Alemanha, a Áustria-Hungria, a Rumânia, a Bulgária, a Ucrânia, o Cáucaso, o Turquestão, a Sibéria. Será talvez necessário dizer que tudo'isso amplia a base da revolução, abala os alicerces do imperialismo e acelera a inevitável catástrofe? Há três meses, o imperialismo, embriagado pela vitória, brandia as armas ameaçando inundar a Rússia com as hordas do seu exército. A Rússia Soviética, "miserável", "selvagem", acaso teria podido resistir ao "disciplinado" exército dos anglo-franceses, que havia derrotado "até" os alemães com toda a sua decantada técnica? Assim pensavam eles. Mas a eles escapara uma "bagatela"; não sabiam que a paz, mesmo quando se trata de uma paz "suja", inevitavelmente mina a "disciplina" de um exército, levanta-o contra uma nova guerra, e que o desemprego e a carestia da vida reforçam inevitavelmente o movimento revolucionário dos operários contra os imperialistas dos seus próprios países. E daí? O "disciplinado" exército revelou-se inadequado à intervenção: adoeceu de um mal inevitável, a desagregação. A decantada "paz civil" e a "ordem civil" transformaram-se no seu oposto, na guerra civil. Os "governos" burgueses das regiões periféricas da Rússia, constituídos a toda a pressa, demonstraram ser bolhas de sabão, inadequados a servirem de máscara para a intervenção, que naturalmente (naturalmente!) perseguia finalidades "humanitárias" e "civilizadas". Quanto à Rússia Soviética, eles não só tiveram de deixar de lado a empáfia que mostravam a seu respeito, mas também julgaram-necessário ceder um pouquinho, convidando-a para a "conferência" de Prinkipo; e isso porque os êxitos do Exército Vermelho, o surgimento de novas repúblicas nacionais soviéticas, que contagiam com o seu espírito revolucionário os países vizinhos, o desenvolvimento da revolução no Ocidente e o surgimento dos soviets dos operários e soldados nos países da Entente, não podiam deixar de ter um efeito mais que persuasivo. Mas há mais. Chegou-se ao ponto de o "irreconciliável" Clemenceau, que ainda ontem recusava a concessão dos passaportes para a Conferência de Berna e se preparava para destruir a Rússia "anárquica", agora, algo maltratado pela revolução, não desdenhar os serviços do honesto caixeiro viajante "marxista", o velho Kautsky, e o enviar à Rússia para negociar. . . não, desculpai, para "indagar". Não se aplica verdadeiramente a ele: "Onde foi parar o alto discurso, a soberba força, o real valor ?. . . Todas essas mudanças ocorreram em cerca de três meses. Temos todos os motivos para afirmar que o desenvolvimento ulterior dos acontecimentos seguirá a mesma direção, uma vez que é preciso reconhecer que no momento atual de "tempestades e adversidade" a Rússia é o único país no qual a vida econômica e social segue um curso "normal", sem greves e demonstrações hostis ao governo, e o governo soviético é o mais sólido de todos os governos ora existentes na Europa; além disso, a força e o peso da Rússia Soviética, tanto no interior no exterior, aumentam dia a dia, paralelamente ao decréscimo da força e do peso dos governos imperialistas. O mundo dividiu-se em dois campos irreconciliáveis: o campo do imperialismo e o campo do socialismo. O imperialismo moribundo agarra-se ao último meio, à "Sociedade das Nações", tentando salvar a situação mediante o agrupamento dos saqueadores de todos os países numa união única. Mas os seus esforços são em vão, porque a situação e o tempo trabalham contra eles e a favor do socialismo. As ondas da revolução socialista avançam irresistivelmente, assediando as cidadelas do imperialismo. Seu fragor ressoa nos países do Oriente oprimido. O chão arde debaixo dos pés do imperialismo. O imperialismo está condenado irremediavelmente à morte.

J.V. Stalin

"Izvéstia" ("As Notícias"), n.° 41, 22 de fevereiro de 1919.

No 1º de maio de 1988, após mais de 60 anos de sua vida dedicados ao Partido Comunista do Brasil, o ferroviário e dirigente comunista José Duarte escreve e publica um importante documento: a Carta aos comunistas e ao povo brasileiro, desmascarando o revisionismo no PCdoB liderado por João Amazonas e onde afirma que o "Partido não tem dono. Pertence à classe operária e ela saberá reconstruí-lo”. O imigrante português José Duarte, chegado ao Brasil ainda criança, se torna operário ferroviário em Bauru, São Paulo e, vivendo o calor das revoltas tenentistas de 1924, em 1º de maio do mesmo ano, adere ao Partido Comunista do Brasil (PCB). O PCB, ainda em formação, não tinha uma linha correta e próxima da realidade concreta do país. A questão ideológica ainda era confusa na Seção Brasileira da Internacional Comunista com fortes resquícios do anarcossindicalismo e de ideologias burguesas como a maçonaria nas fileiras comunistas. No entanto, mesmo neste contexto, Duarte se destaca como uma importante liderança operária e ajuda na formação de um sindicato na ferrovia Noroeste do Brasil (NOB). Já em 1929, devido à sua militância comunista na NOB e após realizar reuniões com camponeses da região de Bauru, Duarte é preso pela primeira vez. Com o governo Vargas, que surge após o movimento de 1930, a perseguição não diminuiria muito pelo contrário, e o já dirigente comunista seria várias vezes encarcerado. Com a derrota do Levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL) de 1935, Duarte seria mais uma vez preso e condenado e sua pena chegaria a 68 anos (a maior entre todos os condenados pela Ditadura Vargas). O comunista seria anistiado comente em 1945. Com o fim do Estado Novo e a legalização do Partido em 1945, enquanto muitos quadros são elevados à direção partidária, Duarte passa a militar em São Paulo e não se incomoda em atuar junto às bases, incluindo a distribuição de panfletos em portas de fábricas, discursos em praças públicas e a e venda dos jornais do PCB. José Duarte era um excelente comunicador e tinha grande facilidade em transmitir as ideias e o Programa do Partido às massas trabalhadoras. Antes da legalização do PCB e ainda preso (durante o processo de reorganização do PCB, em 1942/43), fez parte da linha antirrevisionista que defendia a reorganização do Partido Comunista do Brasil e desmascarava posições liquidacionistas como as defendidas por alguns dirigentes como Carlos Marighella, Agildo Barata e Câmara Ferreira [1]. As posições sempre coerentes e em defesa do marxismo-leninismo colocariam José Duarte mais uma vez no duro combate ao oportunismo e ao revisionismo que se instalaram no Partido Comunista do Brasil após o famigerado XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética de 1956, evento liderado pelo traidor Nikita Kruschov, que se tornava o principal condutor do revisionismo soviético após o Golpe de junho de 1953 contra o Estado e o Partido soviéticos. Neste momento, entre 1957 a 1961, a luta interna no PCB se torna incontrolável pela direção revisionista de Prestes e se agudiza muito mais depois da decisão da maioria do Comitê Central em modificar os Estatutos e o próprio nome do Partido [2], retirando do novo programa qualquer menção à Ditadura do Proletariado e ao marxismo-leninismo. Eram os anos da capitulacionista Declaração de Março de 1958. Duarte finca os pés e decide apoiar a linha revolucionária que resiste às mudanças e ao revisionismo kruschovista, aderindo à Carta dos 100 (importante documento de resistência e ponto inicial de reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962 [3]). José Duarte se juntaria a nomes como Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, entre outros e outras camaradas do Brasil inteiro que romperiam com o oportunismo. No reorganizado Partido Comunista do Brasil, José Duarte assumiu cargos dirigentes em São Paulo, organizando o Comitê do Tatuapé, nunca perdendo a sua essência militante e a sua capacidade de se aproximar das massas trabalhadoras. Já nos inícios dos anos de 1970, com o endurecimento da Ditadura Militar fascista no Brasil, Duarte seria preso várias vezes desde 1964 e tem uma nova prisão – desta vez muito mais brutal – em dezembro de 1972, quando as forças guerrilheiras do Araguaia realizavam lutas contra o Estado ditatorial militar e fascista. Nesta prisão, Duarte foi testemunha de coisas terríveis como a tortura de uma criança de pouco mais ou pouco menos um ano de idade e onde ouvia o choro do bebê e os gritos desesperados da mãe que pedia por tudo aos torturados para não torturarem o seu filho. Estas cenas ficariam marcadas para sempre no velho militante comunista. No final dos anos de 1970, com a Anistia e a volta dos exilados brasileiros, entre eles os dirigentes comunistas João Amazonas e Diógenes Arruda, José Duarte, demonstrando seu sentido de correção e honestidade revolucionárias, não deixa de lado sua posição crítica ao fato do Partido não assumir erros cometidos durante a heroica Guerrilha do Araguaia. Estas posições, inclusive, coincidem com as do grande dirigente Pedro Pomar, assassinado pela repressão em 1976 juntamente com outros dois dirigentes: Drummond e Arroyo no massacre da Lapa (São Paulo). Mas, a coragem e a firmeza em suas convicções revolucionárias trariam duras consequências a Zé Duarte. Duarte questionava duramente a linha defendida no Partido Comunista do Brasil após a Conferência Nacional realizada na Albânia, em 1978/79, linha esta eleitoral, assim como a “tendência exclusivista no movimento sindical [4]”. O dirigente revolucionário também “levantava muitas dúvidas sobre João Amazonas: ‘Como um dirigente como ele, em todo este tempo de militância nunca foi preso?” [5]. José Duarte, diante dos rumos que Amazonas dava à organização e após vários militantes ligados a ele serem expulsos do Partido, acabaria se afastando da direção revisionista do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1988. Pouco tempo depois, o PCdoB o expulsaria dos seus quadros. Duarte morreria, tempos depois, sem perder por um só momento a sua firmeza e convicção da necessidade de reconstrução do Partido Comunista do Brasil e sempre com a sua crença inabalável na capacidade da classe operária, aliada aos camponeses, de realizar a sua tarefa histórica: a revolução brasileira.Escrito por Clóvis ManfriniNotas [1] Este debate sobre reorganizar o PCB ou fazer dele um “partido de união nacional” foi bem intenso entre 1942 a 1943 e era influenciado pelo brownderismo. A corrente vitoriosa, com Maurício Grabois, João Amazonas, Pedro Pomar, entre outros, realizariam a II Conferência do Partido Comunista do Brasil, conhecida como a Conferência da Mantiqueira e elegeria uma nova direção, tendo Luís Carlos Prestes como o novo secretário-geral do Partido. [2] O Partido passaria, a partir de agosto de 1961, a se chamar Partido Comunista Brasileiro e não mais do Brasil. A sigla PCB também seria adotada por esse novo partido revisionista. [3] Em 1960, o próprio “Prestes foi pessoalmente ao diretório do PCB do Tatuapé propor o afastamento de Duarte da direção, que não aceitava a posição defendida na Declaração de Março de 58, na qual a direção do PCB, em adequação às resoluções do XX Congresso do PCUS, defendia a via eleitoral como caminho para transformação da sociedade. A proposta de Prestes não foi aceita pelo diretório do Tatuapé” (A Nova Democracia: https://anovademocracia.com.br/no-91/4070-jose-duarte-um-maquinista-da-historia). [4] A Nova Democracia: https://anovademocracia.com.br/no-91/4070-jose-duarte-um-maquinista-da-historia. [5] Idem.

O povo chinês obteve êxito em derrubar o antigo sistema medieval e o governo que o apoiava. Uma republica foi estabelecida na China, e o primeiro parlamento deste grande país asiático, o qual alegrava o coração dos reacionários de todas as nações por sua imobilidade e estagnação – o primeiro parlamento chinês foi eleito, convocado e tem se reunido por várias semanas.

Na câmara inferior do parlamento chinês, um pequena parcela pertence aos apoiadores de Sun Yat-sen, do Kuomintang, dos nacionalistas – para expressar a essência do partido no contexto das condições russas, ele deveria ser chamado de Partido Republicano Narodnik-radical; Partido da Democracia. Na câmara superior há uma considerável maioria.

O partido sofre com a oposição de partidos moderados ou conservadores, com todos os tipos de nomes como “Radicais”, e assim por diante. Na verdade, todas estes partidos são partidos de reacionários, especificamente de burocratas, proprietários de terras e burgueses. Todos eles flertam com o cadete chinês Yuan Shikai, o presidente provisório da República, que vem agindo cadê vez mais como um ditador. Como um cadete, ele vem mudando de posições: ontem ele era um monarquista; agora que a democracia revolucionária ganhou, ele é um republicano; amanhã ele pretende ser o líder do Estado, de novo um Estado monarquista, isto é, trair a república.

O partido de Sun Yat-sen é sediado no sul da china, que é a área mais desenvolvida, e mais avançada industrial e comercialmente, e onde a influência da Europa é mais forte.

Os partidos de Yuan Shikai estão sediados no norte da China.

Os primeiros confrontos terminaram com a vitória de Yuan Shikai, que uniu todo os partidos moderados (i.e., reacionários), dividiu a sessão dos nacionalistas, colocou um aliado seu para preencher o posto de presidente da câmara inferior do parlamento, e contrário às vontades do deste, obteve um empréstimo da “Europa’’, i.e., Bilionários Europeus. Os termos do empréstimo são pesados, francamente usurados, com o “salt gabelle” como segurança. O empréstimo colocará a China em penhor com a burguesia mais reacionária da Europa, que é preparada para acabar com a liberdade de qualquer nação, uma vez que os lucros estão envolvidos. Os capitalistas europeus vão conseguir grandes lucros nesse empréstimo, de quase 250 milhões de rublos.

Para o partido de Sun Yat-sen, a luta contra essa aliança é dificílima.

Qual é a fraqueza deste partido? A fraqueza está no fato de ele não foi capaz de envolver de maneira abrangente as massas do povo chinês na revolução. O proletariado na China ainda é muito fraco. Não há, entretanto, uma classe resoluta e consciente, capaz de levar a cabo uma revolução democrática até o fim. Os camponeses, que não possuem um líder do proletariado, é terrivelmente oprimido, ignorante e indiferente para a política. Apesar da derrubada revolucionária da velha e corrupta monarquia, apesar da vitória da República, a China não possui voto universal! Só podia votar para o parlamento quem tivesse a seguinte qualificação: possuir uma propriedade que tivesse o valor de cerca de 500 rublos! Isso também mostra o quão pequena é a participação da grande massa popular na República da China. Mas sem tal apoio, sem uma classe firme e organizada para liderar, a República não será estável.

Ainda, apesar das grandes deficiências do líder Sun Yat-sen (instabilidade e indecisão, que é devido ao fato de não ter apoio suficiente do proletariado), a democracia revolucionária fez um grande trabalho em despertar a população para garantir a liberdade e instituições democráticas consistentes. Por trazer as grandes massas camponesas para o movimento, e para a política, o partido de Sun Yat-sen (para a amplitude na qual este processo está acontecendo) está se tornando símbolo de progresso para a Ásia e para a humanidade. Independente das derrotas que este partido sofrer, seja dos ditadores, da polícia ou dos aventureiros, seu esforço não terá sido em vão.

Publicado no Pravda nº 100, em 3 de maio de 1913.

Escrito por V. I. Lenin

Traduzido por Mateus Braga

Gostaria de dialogar com vocês, professores, empregados e estudantes da Universidade de Tecnologia Kim Chaek, sobre a melhor maneira de formar o pessoal técnico. Ao fundar pela primeira vez o instituto superior, logo após a libertação, tivemos que superar múltiplas dificuldades. Havia escassez de professores e era débil a base material e técnica do ensino. Não poucas pessoas se opunham à fundação dos centros universitários. Apesar de todas estas dificuldades e obstáculos logramos estabelecê-los. Graças a isso pudemos formas por nossa própria conta grande número de técnicos e quadros nacionais. A Universidade de Tecnologia Kim Chaek, por exemplo, produziu mais de 2000 graduados em dez promoções. Hoje a economia de nosso país é administrada excelentemente por seus próprios técnicos e especialistas, e todas as fábricas, por maiores que sejam, são manejadas por nossas forças. A gestão exitosa da economia por nossos próprios técnicos e especialistas em nosso país causa espanto aos estrangeiros. Os dos países socialistas perguntam com inveja sobre nossos técnicos, sobre como formamos tantos quadros, que manejam por si mesmos inclusive as fábricas, e os dos países capitalistas se mostram sumamente surpresos. Atualmente muitos jornalistas do Japão visitam nosso país. Eles dizem que antes de suas visitas haviam considerado que a metade de nossas fábricas seriam mantidas por técnicos estrangeiros, porém ao virem aqui constataram que não há nenhuma gerida por estrangeiros. Esta é uma prova da inquestionável justeza da política educacional de nosso Partido. Em nosso país foi estabelecido por completo a base para fortalecer e desenvolver ainda mais o ensino universitário. A Universidade de Tecnologia Kim Chaek também assentou as bases plenamente. Hoje examinei o informe sobre a situação da Universidade e a visitei, e pude constatar que suas condições materiais são muito boas. Os albergues estudantis e as salas de lição estão bem dotados e os laboratórios também estão bons. O laboratório de elaboração de metais, por exemplo, está melhor instalado que os das universidades de países desenvolvidos. Este plantel não tem nada a invejar em quaisquer centros docentes superiores de outros países. O nível de vida dos estudantes está muito bom. Todos estão bem vestidos e não há nenhum andrajoso. Nossos estudantes vivem uma época mais que favorável. Por acaso houve tempo melhor para os filhos de operários e camponeses de nosso país? No passado somente os filhos dos adinheirados tiveram acesso ao estudo, enquanto os dos operários e camponeses sem dinheiro nem sequer se imaginavam indo aos institutos superiores. Ao contrário, hoje os filhos daqueles pobres do passado estudam ali quanto querem. As filas dos professores universitários também se formou solidamente. Quando fundamos pela primeira vez o instituto superior tivemos uma grave escassez de professores, porém agora não. Todavia, não devemos nos contentar com isso. Hoje em todas as partes se necessitam os técnicos. É sentida sua escassez no setor industrial, para não falar da agricultura. Os técnicos são demandados tanto na indústria mecânica, na elétrica e metalúrgica, como também na prospecção geológica e na indústria química. Porque nos faltam técnicos, não produzimos as máquinas que poderíamos fabricar e por isso não podemos avançar embora tenhamos condições. Se contamos com mas técnicos e máquinas, desenvolveremos com maior rapidez a economia do país e produziremos maior quantidade de artigos. Atualmente produzimos materiais de aço adequados para a construção de máquinas, porém por escassez de técnicos e desenhistas mecânicos não as fabricamos em grande quantidade e variedade. Para desenvolver a economia nacional em todos seus setores é indispensável dar prioridade ao fomento da indústria elétrica. Que a desenvolveremos ou não depende se logramos ou não fabricas os geradores de diversos tipos. Se temos geradores poderemos construir centrais e produzir quanta energia queiramos, porém agora não os temos e nos vemos impedidos de levantar centrais hidro ou termelétricas. Tampouco é aumentada a captura na pescaria por falta de máquinas. Neste setor se realiza a pesca segundo as experiência dos velhos pescadores; sem contar com estes, não podem capturar muitos peixes. Os jovens trabalham jogando rede aqui ou ali, como quem vaga no escuro, porque não possuem experiência, embora tenham zelo. Para que eles acumulem tantas experiências como os velhos pescadores haverão que passar dezenas de anos. Deste modo não é possível desenvolver a indústria pesqueira em ritmo acelerado. Na atualidade os jovens se incorporam ao setor da pesca fieis ao chamado do Partido. Me foi informado que as mulheres também se incorporaram à pesca. Assim sendo, criar para esses jovens condições favoráveis para a pesca é uma questão importante. Devemos produzir para a indústria pesqueira muitos detectores de cardumes para que os pescadores possam os localizar não por métodos empíricos mas de maneira científica. É preciso implantar neste setor o sistema de comando telegráfico para dirigir os barcos pesqueiros. Ademais, construir diversos barcos como os de lenta e alta velocidade, e os providos de máquinas puxar redes. Desta maneira devemos criar as condições para que os jovens, depois de alguns meses de aprendizagem em qualquer um desses barcos, adquiram capacidade de capturar peixes. Atualmente a proporção de funcionários de cálculos é elevada, o que se deve também à falta de máquinas. Como não são produzidas calculadoras, numerosos funcionários tem que efetuar o cálculo manualmente. A economia rural tampouco se desenvolve com rapidez pela escassez de técnicos agrícolas e pecuários. Depois de culminada a cooperativização agrícola é indispensável levar a cabo a irrigação, a eletrificação, a mecanização e a aplicação da química na economia rural. Para tal é necessário grande número de técnicos no campo. A falta de especialistas na prospecção geológica dificulta o desenvolvimento da indústria mineira. Agora esta indústria se encontra em tal situação que a prospecção de minerais é realizada um dia antes de sua extração. Para retirar maior quantidade de recursos do subsolo é preciso intensificar a prospecção geológica, o que impõe a necessidade de formar grande número de quadros desta especialidade. Também se deve à escassez de técnicos o fato de que não se desenvolve a um nível superior a indústria leve. Não fomentamos a indústria alimentícia por falta do pessoal técnico. Ainda preparamos a antiga pasta de soja e kimchi, e não produzimos de maneira industrial este último alimento por não haver resolvido o problema de impedir sua acidificação. A indústria alimentícia não produz devidamente nem sequer licor com frutas silvestres que há em abundância em nosso país. As fábricas da indústria local, construídas em todos os distritos, não estão ainda suficientemente dotadas. Se colocados alguns engenheiros graduados em institutos superiores nessas fábricas e nos comitês populares distritais, será possível desenvolvê-las magnificamente. Atualmente em nosso país é sentida a escassez de técnicos para a indústria, a agricultura e todos os demais setores da economia nacional. Isto não se deve a que seja incorreta a política de nosso partido para a formação do pessoal técnico. Este é um fenômeno temporal originado pelo extraordinário ritmo de avanço de nosso país. Podemos reconhecer que o acelerado ritmo da construção socialista em nosso país se o comparamos com o ritmo de desenvolvimento econômico de outros países. Durante os seis anos de reabilitação e construção da economia pós-guerra (de 1954 a 1959), cumprimos com antecipação o Plano Trienal da economia nacional, e com dois anos e meio de antecipação o Primeiro Plano Quinquenal no que diz respeito ao valor total de produção industrial. Se consideramos o triênio como um período destinado à restauração da economia destruída, vemos que nos dedicamos à construção econômica durante os três anos restantes. Os índices econômicos principais que logramos neste período equivalem ao nível que outros países alcançaram em 15 anos. Isto quer dizer que logramos em um ano na construção econômica o que outros países realizaram em cinco anos, e um ano para nós equivale a cinco para outros. Entretanto, para formar um técnico é necessário cinco anos. Se logramos fazer em um ano, seria possível que esta tarefa concorde com o ritmo de desenvolvimento da economia nacional. Porém a formação de um técnico não dura um ano, mas cinco anos, enquanto que a economia nacional se desenvolve em tal ritmo que as tarefas previstas para cinco anos são realizados em um. Por esta razão a formação do pessoal técnico não acompanha o desenvolvimento da economia nacional. O problema está em que a formação de técnicos e especialistas não acompanha o extraordinário ritmo de desenvolvimento da construção socialista. Para resolver este problema nosso Partido adotou várias medidas. Fundimos, na medida do possível, as repartições dos ministérios industriais para enviar uma parte de seus técnicos e especialistas aos centros de produção. Das instituições do setor agrícolas também se retirou alguns técnicos agrícolas e pecuários para serem enviados ao campo. No ano passado foram instituídas a Universidade de Minas de Chongjin, a Universidade de Maquinaria de Pyongyang e outros muitos institutos tecnológicos superiores e escolas técnicas especializadas. Porém estas medidas não são suficientes para suprir plenamente a escassez de técnicos. A fim de resolver este problema é preciso formar com mais rapidez maior número de técnicos e especialistas nos institutos superiores. Considerávamos que enquanto se cumpria o Primeiro Plano Quinquenal o problema de pessoal técnico seria resolvido em certa medida. Porém, depois de cumprido este plano, necessitamos maior número de técnicos porque queremos realizar mais obras. Até agora fizemos um número considerável, porém de aqui em diante temos que realizar muitas mais. Dado que a atual é a época da revolução técnica, é preciso dotar todos com conhecimentos deste tipo e elevar o nível técnico geral do país com vista a fomentar a indústria mecânica e produzir grande quantidade de máquinas modernas. Terá que colocar 2 ou 3 técnicos pelo menos nas oficinas importantes e, ademais, enviar engenheiros a brigadas das cooperativas agrícolas. Para alcançar este fim devemos formá-los, já não por centenas mas por centenas de milhares. É nosso dever formar com mais rapidez um maior número de técnicos para resolver o problema de sua escassez, e procurar que todo mundo possua especialidades técnicas. Deste modo, lograr que sejam produzidas máquinas em todas partes e sejam desenhadas. Somente assim poderemos desenvolver nosso país. No passado nosso país estava atrasado; por isso entre as pessoas se nota sensivelmente o misticismo para com as máquinas. No ano passado tivemos grandes problemas com isso. Atualmente o fenômeno de considerar como algo misterioso as máquinas e de difícil produção vai sumindo. Com o mesmo espírito com que eliminamos o misticismo para com as máquinas devemos tomar com audácia a tarefa de melhorar a formação de técnicos. Agora bem, como deve ser melhorada a formação de técnicos e especialistas de institutos superiores? Opino que há duas vias para isso. Uma é guiar os estudantes a aproveitar com eficiência o curso universitário de cinco anos. Ou seja, os preparar de modo que desde o dia de sua incorporação à sociedade, e mesmo depois de terminada a carreira universitária, possam cumprir satisfatoriamente seu papel como engenheiros. Porém, agora os graduados universitários tem que realizar uma prática de dois anos nas fábricas, ainda depois de terminar esse curso de cinco anos, porque não podem cumprir devidamente a função que lhes corresponde como engenheiros. Isto significa que o curso universitário não é de 5 anos mas de 7. Dá à disparidade do ritmo da formação de técnicos com o desenvolvimento da economia nacional. Os institutos superiores devem formar técnicos altamente qualificados, e não "defeituosos", embora o façam com rapidez. Os estudantes devem realizar muitas práticas no curso universitário para que uma vez graduados possam de imediato cumprir plenamente sua função como engenheiros. É preciso oferecer-lhes em dois anos do curso as lições teóricas e nos três anos restantes as práticas para os preparar tanto no teórico como no prático. Ao fazer assim, os graduados universitários, uma vez chegados aos locais de produção, poderão sem tardar manejar máquinas, traçar com habilidade desenhos e realizar devidamente outras tarefas como as de introduzir os avanços da tecnologia e dirigir as atividades produtivas. A prática é de suma importância no ensino universitário. Somente com o livro não se compreende bem as coisas, porém a prática ajuda a conhecê-las clara e profundamente. Através dela os estudantes podem consolidar as teorias aprendidas no livro, aplicá-la na prática e adquirir novos conhecimentos. Quando realizam as práticas de sua especialidade, os estudantes devem participar diretamente na produção e, depois de terminadas as mesas, perguntar e discutir os problemas incompreendidos. Desta maneira podem combinar melhor a teoria com a prática e formar-se como engenheiros competentes. Para que realizem muitas práticas em sua época universitária é preciso instalar bem as fábricas para eles em seus planteis. Não se pode dizer ainda que a atual fábrica de prática da Universidade de Tecnologia Kim Chaek está perfeitamente dotada. Não há que tratar de resolver o problema da formação de técnicos somente com construção de edifícios e envio de professores. Para que os estudantes não tenham incômodos no exercício de suas práticas é preciso construir boas fábricas em seus centros docentes. Há que construir neles um alto-forno e um forno giratório de pequeno tamanho para ensaiar o processo contínuo da fundição de aço com ferro granulado, e um laminador para provar a produção de laminados de aço. Como esta universidade é um politécnico industrial, deve contar com uma fábrica integral capaz de realizar práticas para distintos ramos da indústria. O Estado deverá fornecer os fundos e materiais necessários para sua edificação. Creio que se fornecem à universidade umas máquinas de precisão, construirão devidamente uma fábrica de prática por sua própria conta. É capaz de fabricar qualquer coisa porque tem muitos professores especializados em diversas tecnologias e pode produzir haste solda e fazer soldadura por si mesma. Para começar, há que dar à Universidade de Tecnologia Kim Chaek algumas dessa máquinas de precisão que produz a Fábrica de Máquinas-Ferramente de Huichon. Na atual fábrica de prática da Universidade há poucas máquinas de fabricação nacional; as que possuem são umas atrasadas que se utilizavam no tempo do imperialismo japonês. É necessário entregar-lhes as máquinas de precisão, as prensas e os equipamentos de forjar que estão em desuso na Fábrica de Máquinas-Ferramenta de Kusong e na Fábrica Ferroviária de Wonsan, assim como outras diversa máquinas, como a desbastadora de metal e as elétricas. Esta Universidade, por sua vez, tomando-as como embrião, deverá produzir muitas máquinas e equipamentos para dotar bem sua fábrica de prática e ajudar outros centros docentes na construção de fábricas similares. No futuro também a Universidade de Tecnologia Kim Chaek tem que produzir máquinas de alta precisão. Hoje vi uma máquina fabricada nesta Universidade. É bom, desde logo, que construa-se aparatos para dissipar o misticismo para com as máquinas entre os estudantes. Porém esta Universidade deverá construir máquinas melhores, já que se trata de um instituto integral e conta com numerosos técnicos. Deve fabricar o que outros não podem, o melhor do que o que é feito pelos outros. Assim adquirirá um espírito empreendedor e logrará maiores progressos. O Estado terá que fornecer-lhes os materiais e equipamentos necessários para a produção de máquinas de alta precisão. Outra via para melhorar a formação de técnicos é instruir muitos trabalhadores das fábricas matriculando-os nos institutos tecnológicos superiores. Os trabalhadores que trabalham agora nas fábricas são em sua maioria graduados da secundária básica. O Ministério de Educação e Cultura deve abrir para eles escolas noturnas nas fábricas e os ensinar com o currículo correspondente à secundária superior para logo os matricular nas universidades. No caso de que os trabalhadores, depois de cursar seus estudos nestas escolas, queiram ingressar na universidade, seria bom não aplicar, tal como é, o sistema de exame de ingresso, mas que admitam-os se passam nos exames de alguns cursos importantes, indispensáveis para serem engenheiros e especialistas. O Ministério de Educação e Cultura deve estudar as maneiras de suprir o quanto antes a escassez de técnicos que se sente em diversos setores da economia nacional. Não podemos esperar com braços cruzados que se formem em grande número. Somos forçados a adotar medidas pertinentes para resolver o problema. É recomendável estudar a possibilidade de abrir a faculdades de quadros industriais nas universidade. Ainda quando nosso país atravessava uma situação difícil, a abrimos em umas universidade e reeducamos muitos quadros, que logo desempenharam um grande papel no desenvolvimento econômico do país. Atualmente nas fábricas e empresas há muitos chefes e subchefes de oficina e outros com alto nível técnico e de qualificação e com muita experiência. Porém, como não estudaram sistematicamente, seus conhecimentos tecnológicos são desordenados, e não sabem sistematizar por escrito ou expressar devidamente suas experiências. No adiante há que reeducá-los implantando um sistema de ensino para os quadros em serviço. Se instrui-se os chefes e subchefes de oficia e outras pessoas com edificação técnica na faculdade de quadros industriais exibirão em maior grau sua faculdade criadora e se converterão em mais que excelentes dirigentes de fábricas. Em nosso país é de todo possível abrir dita faculdade posto que temos muitos institutos tecnológicos superiores com numerosos professores e boas condições materiais. A duração do curso na faculdade de quadros industriais não pode ser de cinco anos; deve ser mais curta. Para os chefes e subchefes de oficina não é necessária a prática; por isso basta dar-lhes o ensino teórico. Seria aconselhável que o curso dure um ano ou um ano e meio, e durante esse período lhes concedam os mesmos salários que antes. Há que aumentar a matrícula feminina nos institutos tecnológicos superiores. Me informaram que agora na Universidade de Tecnologia Kim Chaek há poucas estudantes. Não há razão para que as mulheres não possam se especializar em ciências naturais. A indústria mecânica e elétrica proporcionam funções totalmente adequadas para as mulheres. O Ministério da Educação e Cultura e as universidades terão que aumentar a matrícula feminina nas faculdades de engenharia mecânica e de outras ciências naturais. A universidade deve procurar que os alunos estudem com aplicação para preparar-se como quadros excelentes. Se nos primeiros anos que seguiram ao cessar fogo o desfalque e malgasto que se observavam sensivelmente nas fábricas e empresas causaram perdas ao Estado, agora são muitos os casos em que este sofre danos por não estarem versados os quadros na administração das fábricas, porque em seus anos universitários não adquiriram devidamente os conhecimentos econômicos. Os alunos devem estudar com afã no curso universitário e possuir amplos e profundos conhecimentos para ser servidores autenticamente fiéis ao nosso povo. Os professores devem ser mais exigentes com os alunos para que estudem com afinco. Há que intensificar, ademais, a educação política e ideológica na universidade. Atualmente, entre os sancionados por haver trabalhado mal nos organismos estatais, nas fábricas ou nas empresas figuram não poucas pessoas que foram instruídas e formadas em nossos institutos superiores. A aparição deste fenômeno entre eles se deve a que não receberam uma educação política e ideológica intensa e uma formação adequada durante seus anos de estudo. Os que não estão bem preparados no plano político e ideológico não podem ser quadros fiéis ao Partido e a revolução, por mais excelentes que sejam seus conhecimentos tecnológicos. Se é importante dar nas universidades conhecimentos científicos e técnicos aos estudantes, mais importante é formá-los perfeitamente no terreno político e ideológico. Somente sob a base de uma boa formação política e ideológica é possível realizar com eficiência o ensino científico e tecnológico. A universidade realizará uma intensa educação política e ideológica para formar todos estudantes como excelentes engenheiros que adquiriram em sua época universitária as ideias comunistas e os últimos avanços das ciências e tecnologia. É fundamental estabelecer o espírito partidário entre os estudantes. Estes, uma vez graduados, ocuparão cargos importantes. Deverão administrar em qualidade de engenheiros as fábricas ou dirigir a produção de postos importantes. Por isso a universidade deve prestar profundação ao forjar do espírito partidista nos estudantes. Deve procurar que eles se formem tão perfeitamente neste sentido durante seus anos de estudo como os das escolas do Partido. Assim converterá todos os estudantes afiliados ao Partido em militantes medulares e aos sem filiação em quadros fiéis ao mesmo, antes de os incorporar à sociedade. É necessário intensificar a formação comunista dos estudantes. Esta é uma das mais importantes tarefas que se apresentam ante ao nosso Partido no momento atual. Dado que em nosso país foi implantado o regime socialista, é preciso, conforme ele, realizar uma intensa educação para dotar todos com ideias comunistas. A universidade deve converter a totalidade de estudantes em comunistas durante seu curso universitário. O Estado os alimenta, veste e ensina durante cinco anos. Sendo assim, seria lamentável se ao longo deste período a universidade não logre convertê-los em comunistas. Desde logo, eles podem seguir recebendo a educação comunista também depois de incorporados à sociedade, porém devem se tornar comunistas sem falta na época universitária, já que levam então uma vida muito disciplinada e coletiva. Em nosso país toda pessoa tem direito ao estudo. Por esta razão, nos institutos superiores podem estudar, além dos filhos de trabalhadores e camponeses, os filhos de cristãos e dos comerciantes do passado e outros de várias procedências. A universidade deve fazer todos estudantes tornarem-se comunistas nos cinco anos de estudo, independentemente de sua origem social. Me informaram que nesta Universidade expulsaram alunos que haviam cometido erros ou tinham má conduta, o que é injusto. Se expulsam os estudantes atrasados , aumentará na mesma medida o número desses em nossa sociedade. Com a universidade é um centro instrutivo e educacional, tem que transformar todos os atrasados. A educação e a transformação devem ser levadas a cabo principalmente por explicação e persuasão. Esta é uma orientação de nosso Partido. A universidade deve materializá-la cabalmente. O comitê do Partido da universidade, em vez de abandonar os estudantes atrasados, deve os persuadir e educar com paciência. Desta maneira, converterá todos estudantes não só em comunista mas em educadores e propagandistas capazes de educar outras pessoas no comunismo. A educação com feitos positivos é uma forma muito efetiva de formação comunista. Estão a nosso alcance muitos feitos positivos aproveitáveis para a educação comunista. Kil Jwak Sil, chefa de uma brigada Chollima da Fábrica Têxtil de Pyongyang é uma magnífica camarada. Ela, depois de obter um título de Chollima para sua brigada, se transferiu voluntariamente a outra atrasada onde teria um salário menor e muitas tarefas, e a converteu também em brigada Chollima. Regulou o centro de trabalho e o albergue que estavam desordenados, conduziu os membros da brigada a cuidar bem dos bens do Estado e manter com esmero as máquinas, assim como logrou sua unidade educando as companheiras atrasadas. Esta é precisamente a atitude comunista. Em nosso país há muitas pessoas como a camarada Kil Jwak Sil. Os heróis que durante a Guerra de Libertação da Pátria morreram combatendo valorosamente, são comunistas magníficos. Os que não são comunistas não podem sacrificar sua vida sem vacilação pela pátria e povo. Na formação comunista é melhor educar com feitos exemplares do que simplesmente falar da necessidade de combater o egoísmo. O que importa na educação comunista é cultivar nos alunos o amor ao trabalho. Na passada sociedade exploradora as pessoas tinham um ponto de vista errôneo sobre o trabalho. Devido a isto, nosso povo, obrigado a realizar os trabalhos agoniantes, levava uma vida difícil, pela qual buscava a maneira de liberar seus filhos do trabalho físico. Invejavam os que comiam o pão do ócio e queriam casas suas filhas com os que não se dedicavam a esse trabalho. Todavia há pessoas que gostam de ocupar-se comodamente de assuntos de escritório e evitam trabalhar suando. Segundo dizem, alguns técnicos, graduados universitários, ainda quando vão ao centro de trabalho onde os trabalhadores trabalham com afinco, não lhes ensinam e ajudam participando junto com eles na produção, mas somente tomando em seu caderno as cifras estatísticas. Em nossa sociedade o trabalho é algo sagrado e honroso. O trabalho permite melhorar o bem-estar do povo, fazer rico e próspero o país e construir a sociedade comunista. Na universidade deve-se combater resolutamente entre os estudantes a tendência a não amar o trabalho e esquivar o corpo das tarefas difíceis. Em especial, há que erradicar para sempre o hábito de pensar que uma vez feito intelectual se tem a sorte de ocupar apenas trabalhos fáceis. Desta maneira há que lograr que todos os estudantes assumam uma correta atitude para com o trabalho e o amem. Por natureza os coreanos são trabalhadores e gostam de trabalhar. Qualquer um pode trabalhar bem com tal que se adquira uma correta compreensão do trabalho a custa de uma intensa educação comunista. É importante, ademais, formar os alunos no amor aos trabalhadores. Há quadros que não desfrutam da confiança dos trabalhadores por não assumir uma atitude correta para com eles. Essa atitude se expressa fundamentalmente na desatenção dos dirigentes das fábricas pela vida dos trabalhadores devido aos resíduos da velha ideologia que existem em suas mentes. Se os quadros embora sejam de procedência trabalhadora, não se livram por completo da velha ideologia, acabarão por burocratizar-se esquecendo sua situação social. Nos institutos superiores politécnicos, destinados a formar quadros administradores das fábricas, deve cultivar-se cabalmente entre os alunos o amor aos trabalhadores. Os professores devem adotar uma atitude correta frente aos alunos e dar o exemplo de respeitar os trabalhadores. E os estudantes devem respeitar seus camaradas na vida cotidiana, e não ser irracional nem vituperar uns aos outros. Há que educar os estudantes no espírito de superar as dificuldades. Atualmente há pessoas que propõem reduzir o número de estudantes alegando que na construção de tropeça com dificuldades devido aos enormes fundos que o Estado destina ao ensino. É certo que o Estado gasta enormes somas na educação. Nosso país mantém muitas escolas, jardins de infância e creches. É um dos países com maior proporção de alunos entre sua população no mundo. Sabemos que se reduzimos à metade o número atual de estudantes podemos diminuir a carga do Estado e construir muitas fábricas com os fundos poupados. Porém, por mais fábrica que construamos, não poderíamos manejá-las nem desenvolver com rapidez a economia se não temos técnicos. Somente quando construímos muitas escolas e fornecemos grande número de quadros tecnológicos nacionais, poderemos levar nosso país à altura dos países desenvolvidos. Graças a que nos tempos passados dedicamos grandes esforços ao ensino e formamos grande número de quadros nacionais, logramos alcançar o nível atual do país, que antes era atrasado. Por maior que seja a carga do Estado e as dificuldades, devemos aguentá-las e superá-las. Nos primeiros anos que seguiram ao cessar fogo os faccionistas anti-partido desafiaram o Partido em vez de superar as dificuldades temporais. Eles propuseram consumir em alimento toda a ajuda que nos davam outros países. Todavia, digam o que for, construímos fábricas vencendo todas as dificuldades que tropeçávamos, graças ao qual agora levamos uma vida decorosa. Se não tivéssemos edificado naquele tempo as fábricas, não poderíamos agora produzir por nossa própria conta nem sequer uma máquina e até nos seria difícil construir um edifício de instituto de ensino superior. Temos todavia certas dificuldades para superar. Embora não sejam tão grandes quanto as que sofremos no período da restauração e construção pós-guerra, devemos enfrentar algumas dificuldades nos dois ou três anos seguintes. O comitê do Partido da universidade deve cultivar nos alunos, mediante uma intensa educação, o espírito de superar as dificuldades. Ademais, imbuir-lhes o espírito de solucionar tudo por conta própria. Há que ensinar os alunos a viver de forma culta e higiênica. Atualmente em muitas fábricas e empresas vemos que não prestam a devida atenção ao trabalho de cultura higiênica. Também nas casas de alguns engenheiros vemos que nem sequer mantém o pátio limpo. Onde está a causa disso? Está em que eles não se acostumaram à vida culta e higiênica na época universitária. Se nessa época os alunos adquirem o costume de manter o local docente e o albergue em condições higiênicas e cultas, e de viver com pulcritude, uma vez incorporados à sociedade manterão limpas as fábricas e residências e criarão um ambiente higiênico e civilizado na vida. Os comitês do Partido e da organização da Juventude Democrática na universidade deverão ser exigentes para que os estudantes levem uma vida mais higiênica e culta. Aos professores e estudantes da universidade cabe a tarefa de intensificar a investigação científica para assim brindar sua eficaz contribuição ao desenvolvimento da economia nacional. Segundo me informaram, eles tomam parte ativa na investigação científica oferecendo muita ajuda tecnológica ao desenvolvimento da economia nacional. Isto é algo muito positivo. Hoje em dia os diversos ramos da indústria tendem a usar em grande escala o método de soldadura. A universidade realizará uma investigação para produzir boas hastes de solda e contribuir assim ao avanço da economia nacional. Também há que realizar eficientemente a investigação para o desenvolvimento da indústria de semicondutores. Para incrementar rapidamente a produção de metais é indispensável aumentar a taxa de rendimento melhorando o processo de concentração. Por mais que os minerais que sejam extraídos, se não são concentrados devidamente, não valerá a pena haver feito tantos esforços. É recomendável que na universidade examinem a possibilidade de aplicar à produção o resultado da prova de concentração pelo procedimento de flotação. É louvável que na universidade tenha sido logrado fabricar uma bússola geológica. Coisas como esta são dignas de um centro docente superior. Me disseram que fabricaram um helicóptero para a investigação, o que é, desde então, necessário. Porém é mais importantes produzir coisas de maior valor efetivo para o desenvolvimento da economia nacional. Por exemplo, é melhor construir barcos capazes de navegar nos rios de águas baixas e rápidas, ou locomotivas elétricas, ou máquinas agrícolas que possam mecanizas os trabalhos agrícolas em campos inclinados. Se logra-se construir tal barco e se põe em navegação no trecho de Sinuiju a Jasan, no rio Amnok, e no de Nampo a Tokchon, no Taedong, etc. significaria uma grande ajuda para o desenvolvimento da economia nacional. Há que realizar devidamente o fornecimento para os estudantes. Na universidade não devem depender só de dois alimentos complementares proporcionados pelo Estado, mas criar por conta própria os animais e cultivar muitas hortaliças para melhorar a dieta dos estudantes. Ademais, é necessário dotar adequadamente o albergue estudantil. Espero que a Universidade de Tecnologia Kim Chaek forme em curto lapso grande número de competentes quadros técnicos por meio da intensificação do ensino e da educação.

O trabalho é a fonte de toda riqueza, afirmam os economistas. Assim é, com efeito, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. O trabalho, porém, é muitíssimo mais do que isso. É a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem.

Há muitas centenas de milhares de anos, numa época, ainda não estabelecida em definitivo, daquele período do desenvolvimento da Terra que os geólogos denominam terciário, provavelmente em fins desse período, vivia em algum lugar da zona tropical — talvez em um extenso continente hoje desaparecido nas profundezas do Oceano Indico — uma raça de macacos antropomorfos extraordinariamente desenvolvida. Darwin nos deu uma descrição aproximada desses nossos antepassados. Eram totalmente cobertos de pelo, tinham barba, orelhas pontiagudas, viviam nas árvores e formavam manadas.

É de supor que, como consequência direta de seu gênero de vida, devido ao qual as mãos, ao trepar, tinham que desempenhar funções distintas das dos pés, esses macacos foram-se acostumando a prescindir de suas mãos ao caminhar pelo chão e começaram a adotar cada vez mais uma posição ereta. Foi o passo decisivo para a transição do macaco ao homem.

Todos os macacos antropomorfos que existem hoje podem permanecer em posição ereta e caminhar apoiando-se unicamente sobre seus pés; mas o fazem só em casos de extrema necessidade e, além disso, com enorme lentidão. Caminham habitualmente em atitude semi-ereta, e sua marcha inclui o uso das mãos. A maioria desses macacos apóiam no solo os dedos e, encolhendo as pernas, fazem avançar o corpo por entre os seus largos braços, como um paralítico que caminha com muletas. Em geral, podemos ainda hoje observar entre os macacos todas as formas de transição entre a marcha a quatro patas e a marcha em posição erecta. Mas para nenhum deles a posição ereta vai além de um recurso circunstancial.

E posto que a posição ereta havia de ser para os nossos peludos antepassados primeiro uma norma, e logo uma necessidade, dai se depreende que naquele período as mãos tinham que executar funções cada vez mais variadas. Mesmo entre os macacos existe já certa divisão de funções entre os pés e as mãos. Como assinalamos acima, enquanto trepavam as mãos eram utilizadas de maneira diferente que os pés. As mãos servem fundamentalmente para recolher e sustentar os alimentos, como o fazem já alguns mamíferos inferiores com suas patas dianteiras. Certos macacos recorrem às mãos para construir ninhos nas árvores; e alguns, como o chimpanzé, chegam a construir telhados entre os ramos, para defender-se das inclemências do tempo. A mão lhes serve para empunhar garrotes, com os quais se defendem de seus inimigos, ou para os bombardear com frutos e pedras. Quando se encontram prisioneiros realizam com as mãos várias operações que copiam dos homens. Mas aqui precisamente é que se percebe quanto é grande a distância que separa a mão primitiva dos macacos, inclusive os antropóides mais superiores, da mão do homem, aperfeiçoada pelo trabalho durante centenas de milhares de anos. O número e a disposição geral dos ossos e dos músculos são os mesmos no macaco e no homem, mas a mão do selvagem mais primitivo é capaz de executar centenas de operações que não podem ser realizadas pela mão de nenhum macaco. Nenhuma mão simiesa construiu jamais um machado de pedra, por mais tosco que fosse.

Por isso, as funções, para as quais nossos antepassados foram adaptando pouco a pouco suas mãos durante os muitos milhares de anos em que se prolongam o período de transição do macaco ao homem, só puderam ser, a princípio, funções sumamente simples. Os selvagens mais primitivos, inclusive aqueles nos quais se pode presumir o retorno a um estado mais próximo da animalidade, com uma degeneração física simultânea, são muito superiores àqueles seres do período de transição. Antes de a primeira lasca de sílex ter sido transformada em machado pela mão do homem, deve ter sido transcorrido um período de tempo tão largo que, em comparação com ele, o período histórico por nós conhecido torna-se insignificante. Mas já havia sido dado o passo decisivo: a mão era livre e podia agora adquirir cada vez mais destreza e habilidade; e essa maior flexibilidade adquirida transmitia-se por herança e aumentava de geração em geração.

Vemos, pois, que a mão não é apenas o órgão do trabalho; é também produto dele. Unicamente pelo trabalho, pela adaptação a novas e novas funções, pela transmissão hereditária do aperfeiçoamento especial assim adquirido pelos músculos e ligamentos e, num período mais amplo, também pelos ossos; unicamente pela aplicação sempre renovada dessas habilidades transmitidas a funções novas e cada vez mais complexas foi que a mão do homem atingiu esse grau de perfeição que pôde dar vida, como por artes de magia, aos quadros de Rafael, às estátuas de Thorwaldsen e à música de Paganini.

Mas a mão não era algo com existência própria e independente. Era unicamente um membro de um organismo íntegro e sumamente complexo. E o que beneficiava à mão beneficiava também a todo o corpo servido por ela; e o beneficiava em dois aspectos.

Primeiramente, em virtude da lei que Darwin chamou de correlação do crescimento. Segundo essa lei, certas formas das diferentes partes dos seres orgânicos sempre estão ligadas a determinadas formas de outras partes, que aparentemente não têm nenhuma relação com as primeiras. Assim, todos os animais que possuem glóbulos vermelhos sem núcleo e cujo occipital está articulado com a primeira vértebra por meio de dois côndilos, possuem, sem exceção, glândulas mamárias para a alimentação de suas crias. Assim também, a úngula fendida de alguns mamíferos está ligada de modo geral à presença de um estômago multilocular adaptado à ruminação. As modificações experimentadas por certas formas provocam mudanças na forma de outras partes do organismo, sem que estejamos em condições de explicar tal conexão. Os gatos totalmente brancos e de olhos azuis são sempre ou quase sempre surdos. O aperfeiçoamento gradual da mão do homem e a adaptação concomitante dos pés ao andar em posição erecta exerceram indubitavelmente, em virtude da referida correlação, certa influência sobre outras partes do organismo. Contudo, essa ação se acha ainda tão pouco estudada que aqui não podemos senão assinalá-la em termos gerais.

Muito mais importante é a ação direta — possível de ser demonstrada — exercida pelo desenvolvimento da mão sobre o resto do organismo. Como já dissemos, nossos antepassados simiescos eram animais que viviam em manadas; evidentemente, não é possível buscar a origem do homem, o mais social dos animais, em antepassados imediatos que não vivessem congregados. Em face de cada novo progresso, o domínio sobre a natureza, que tivera início com o desenvolvimento da mão, com o trabalho, ia ampliando os horizontes do homem, levando-o a descobrir constantemente nos objetos novas propriedades até então desconhecidas. Por outro lado, o desenvolvimento do trabalho, ao multiplicar os casos de ajuda mútua e de atividade conjunta, e ao mostrar assim as vantagens dessa atividade conjunta para cada indivíduo, tinha que contribuir forçosamente para agrupar ainda mais os membros da sociedade. Em resumo, os homens em formação chegaram a um ponto em que tiveram necessidade de dizer algo uns aos outros. A necessidade criou o órgão: a laringe pouco desenvolvida do macaco foi-se transformando, lenta mas firmemente, mediante modulações que produziam por sua vez modulações mais perfeitas, enquanto os órgãos da boca aprendiam pouco a pouco a pronunciar um som articulado após outro.

A comparação com os animais mostra-nos que essa explicação da origem da linguagem a partir do trabalho e pelo trabalho é a única acertada. O pouco que os animais, inclusive os mais desenvolvidos, têm que comunicar uns aos outros pode ser transmitido sem o concurso da palavra articulada. Nenhum animal em estado selvagem sente-se prejudicado por sua incapacidade de falar ou de compreender a linguagem humana. Mas a situação muda por completo quando o animal foi domesticado pelo homem. O contato com o homem desenvolveu no cão e no cavalo um ouvido tão sensível à linguagem articulada que esses animais podem, dentro dos limites de suas representações, chegar a compreender qualquer idioma. Além disso, podem chegar a adquirir sentimentos antes desconhecidos por eles, como o apego ao homem, o sentimento de gratidão, etc. Quem conheça bem esses animais dificilmente poderá escapar à convicção de que, em muitos casos, essa incapacidade de falar é experimentada agora por eles como um defeito. Desgraçadamente, esse defeito não tem remédio, pois os seus órgãos vocais se acham demasiado especializados em determinada direção. Contudo, quando existe um órgão apropriado, essa incapacidade pode ser superada dentro de certos limites. Os órgãos vocais das aves distinguem-se em forma radical dos do homem e, no entanto, as aves são os únicos animais que podem aprender a falar; e o animal de voz mais repulsiva, o papagaio, é o que melhor fala. E não importa que se nos objete dizendo-nos que o papagaio não sabe o que fala. Claro está que por gosto apenas de falar e por sociabilidade o papagaio pode estar horas e horas repetindo todo o seu vocabulário. Mas, dentro do marco de suas representações, pode chegar também a compreender o que diz. Ensinai a um papagaio dizer palavrões (uma das distrações favoritas dos marinheiros que regressam das zonas quentes) e vereis logo que se o irritardes ele fará uso desses palavrões com a mesma correção de qualquer verdureira de Berlim. E o mesmo ocorre com o pedido de gulodices.

Primeiro o trabalho, e depois dele e com ele a palavra articulada, foram os dois estímulos principais sob cuja influência o cérebro do macaco foi-se transformando gradualmente em cérebro humano — que, apesar de toda sua semelhança, supera-o consideravelmente em tamanho e em perfeição. E à medida em que se desenvolvia o cérebro, desenvolviam-se também seus instrumentos mais imediatos: os órgãos dos sentidos. Da mesma maneira que o desenvolvimento gradual da linguagem está necessariamente acompanhado do correspondente aperfeiçoamento do órgão do ouvido, assim também o desenvolvimento geral do cérebro está ligado ao aperfeiçoamento de todos os Órgãos dos sentidos. A vista da águia tem um alcance muito maior que a do homem, mas o olho humano percebe nas coisas muitos mais detalhes que o olho da águia. O cão tem um olfato muito mais fino que o do homem, mas não pode captar nem a centésima parte dos odores que servem ao homem como sinais para distinguir coisas diversas. E o sentido do tato, que o macaco possui a duras penas na forma mais tosca e primitiva, foi-se desenvolvendo unicamente com o desenvolvimento da própria mão do homem, através do trabalho.

O desenvolvimento do cérebro e dos sentidos a seu serviço, a crescente clareza de consciência, a capacidade de abstração e de discernimento cada vez maiores, reagiram por sua vez sobre o trabalho e a palavra, estimulando mais e mais o seu desenvolvimento. Quando o homem se separa definitivamente do macaco esse desenvolvimento não cessa de modo algum, mas continua, em grau diverso e em diferentes sentidos entre os diferentes povos e as diferentes épocas, interrompido mesmo às vezes por retrocessos de caráter local ou temporário, mas avançando em seu conjunto a grandes passos, consideravelmente impulsionado e, por sua vez, orientado em um determinado sentido por um novo elemento que surge com o aparecimento do homem acabado: a sociedade.

Foi necessário, seguramente, que transcorressem centenas de milhares de anos — que na história da Terra têm uma importância menor que um segundo na vida de um homem — antes que a sociedade humana surgisse daquelas manadas de macacos que trepavam pelas árvores. Mas, afinal, surgiu. E que voltamos a encontrar como sinal distintivo entre a manada de macacos e a sociedade humana? Outra vez, o trabalho. A manada de macacos contentava-se em devorar os alimentos de uma área que as condições geográficas ou a resistência das manadas vizinhas determinavam. Transportava-se de um lugar para outro e travava lutas com outras manadas para conquistar novas zonas de alimentação; mas era incapaz de extrair dessas zonas mais do que aquilo que a natureza generosamente lhe oferecia, se excetuarmos a ação inconsciente da manada ao adubar o solo com seus excrementos. Quando foram ocupadas todas as zonas capazes de proporcionar alimento, o crescimento da população simiesca tornou-se já impossível; no melhor dos casos o número de seus animais mantinha-se no mesmo nível Mas todos os animais são uns grandes dissipadores de alimentos; além disso, com freqüência, destroem em germe a nova geração de reservas alimentícias. Diferentemente do caçador, o lobo não respeita a cabra montês que lhe proporcionaria cabritos no ano seguinte; as cabras da Grécia, que devoram os jovens arbustos antes de poder desenvolver-se, deixaram nuas todas as montanhas do pais. Essa “exploração rapace” levada a efeito pelos animais desempenha um grande papel na transformação gradual das espécies, ao obrigá-las a adaptar-se a alimentos que não são os habituais para elas, com o que muda a composição química de seu sangue e se modifica toda a constituição física do animal; as espécies já plasmadas desaparecem. Não há dúvida de que essa exploração rapace contribuiu em alto grau para a humanização de nossos antepassados, pois ampliou o número de plantas e as partes das plantas utilizadas na alimentação por aquela raça de macacos que superava todas as demais em inteligência e em capacidade de adaptação. Em uma palavra, a alimentação, cada vez mais variada, oferecia ao organismo novas e novas substâncias, com o que foram criadas as condições químicas para a transformação desses macacos em seres humanos. Mas tudo isso não era trabalho no verdadeiro sentido da palavra. O trabalho começa com a elaboração de instrumentos. E que representam os instrumentos mais antigos, a julgar pelos restos que nos chegaram dos homens pré-históricos, pelo gênero de vida dos povos mais antigos registrados pela história, assim como pelo dos selvagens atuais mais primitivos? São instrumentos de caça e de pesca, sendo os primeiros utilizados também como armas. Mas a caça e a pesca pressupõem a passagem da alimentação exclusivamente vegetal à alimentação mista, o que significa um novo passo de sua importância na transformação do macaco em homem. A alimentação cárnea ofereceu ao organismo, em forma quase acabada, os ingredientes mais essenciais para o seu metabolismo. Desse modo abreviou o processo da digestão e outros processos da vida vegetativa do organismo (isto é, os processos análogos ao da vida dos vegetais), poupando, assim, tempo, materiais e estímulos para que pudesse manifestar-se ativamente a vida propriamente animal. E quanto mais o homem em formação se afastava do reino vegetal, mais se elevava sobre os animais. Da mesma maneira que o hábito da alimentação mista converteu o gato e o cão selvagens em servidores do homem, assim também o hábito de combinar a carne com a alimentação vegetal contribuiu poderosamente para dar força física e independência ao homem em formação. Mas onde mais se manifestou a influência da dieta cárnea foi no cérebro, que recebeu assim em quantidade muito maior do que antes as substâncias necessárias à sua alimentação e desenvolvimento, com o que se foi tomando maior e mais rápido o seu aperfeiçoamento de geração em geração. Devemos reconhecer — e perdoem os senhores vegetarianos — que não foi sem ajuda da alimentação cárnea que o homem chegou a ser homem; e o fato de que, em uma ou outra época da história de todos os povos conhecidos, o emprego da carne na alimentação tenha chegado ao canibalismo (ainda no século X os antepassados dos berlinenses, os veletabos e os viltses, devoravam os seus progenitores) é uma questão que não tem hoje para nós a menor importância.

O consumo de carne na alimentação significou dois novos avanços de importância decisiva: o uso do fogo e a domesticação dos animais. O primeiro reduziu ainda mais o processo da digestão, já que permitia levar a comida à boca, como se disséssemos, meio digerida; o segundo multiplicou as reservas de carne, pois agora, ao lado da caça, proporcionava uma nova fonte para obtê-la em forma mais regular. A domesticação de animais também proporcionou, com o leite e seus derivados, um novo alimento, que era pelo menos do mesmo valor que a carne quanto à composição. Assim, esses dois adiantamentos converteram-se diretamente para o homem em novos meios de emancipação. Não podemos deter-nos aqui em examinar minuciosamente suas conseqüências.

O homem, que havia aprendido a comer tudo o que era comestível, aprendeu também, da mesma maneira, a viver em qualquer clima. Estendeu-se por toda a superfície habitável da Terra, sendo o único animal capaz de fazê-lo por iniciativa própria. Os demais animais que se adaptaram a todos os climas — os animais domésticos e os insetos parasitas — não o conseguiram por si, mas unicamente acompanhando o homem. E a passagem do clima uniformemente cálido da pátria original para zonas mais frias, onde o ano se dividia em verão e inverno, criou novas exigências, ao obrigar o homem a procurar habitação e a cobrir seu corpo para proteger-se do frio e da umidade. Surgiram assim novas esferas de trabalho, e com elas novas atividades, que afastaram ainda mais o homem dos animais.

Graças à cooperação da mão, dos órgãos da linguagem e do cérebro, não só em cada indivíduo, mas também na sociedade, os homens foram aprendendo a executar operações cada vez mais complexas, a propor-se e alcançar objetivos cada vez mais elevados. O trabalho mesmo se diversificava e aperfeiçoava de geração em geração, estendendo-se cada vez a novas atividades. A caça e à pesca veio juntar-se a agricultura, e mais tarde a fiação e a tecelagem, a elaboração de metais, a olaria e a navegação. Ao lado do comércio e dos ofícios apareceram, finalmente, as artes e as ciências; das tribos saíram as nações e os Estados. Apareceram o direito e a política, e com eles o reflexo fantástico das coisas no cérebro do homem: a religião. Frente a todas essas criações, que se manifestavam em primeiro lugar como produtos do cérebro e pareciam dominar as sociedades humanas, as produções mais modestas, fruto do trabalho da mão, ficaram relegadas a segundo plano, tanto mais quanto numa fase muito recuada do desenvolvimento da sociedade (por exemplo, já na família primitiva), a cabeça que planejava o trabalho já era capaz de obrigar mãos alheias a realizar o trabalho projetado por ela. O rápido progresso da civilização foi atribuído exclusivamente à cabeça, ao desenvolvimento e à atividade do cérebro. Os homens acostumaram-se a explicar seus atos pelos seus pensamentos, em lugar de procurar essa explicação em suas necessidades (refletidas, naturalmente, na cabeça do homem, que assim adquire consciência delas). Foi assim que, com o transcurso do tempo, surgiu essa concepção idealista do mundo que dominou o cérebro dos homens, sobretudo a partir do desaparecimento do mundo antigo, e continua ainda a dominá-lo, a tal ponto que mesmo os naturalistas da escola darwiniana mais chegados ao materialismo são ainda incapazes de formar uma idéia clara acerca da origem do homem, pois essa mesma influência idealista lhes impede de ver o papel desempenhado aqui pelo trabalho.

Os animais, como já indicamos de passagem, também modificam com sua atividade a natureza exterior, embora não no mesmo grau que o homem; e essas modificações provocadas por eles no meio ambiente repercutem, como vimos, em seus causadores, modificando-os por sua vez. Nada ocorre na natureza em forma isolada. Cada fenômeno afeta a outro, e é por seu turno influenciado por este; e é em geral o esquecimento desse movimento e dessa interação universal o que impede a nossos naturalistas perceber com clareza as coisas mais simples. Já vimos como as cabras impediram o reflorestamento dos bosques na Grécia; em Santa Helena, as cabras e os porcos desembarcados pelos primeiros navegantes chegados à ilha exterminaram quase por completo a vegetação ali existente, com o que prepararam o terreno para que pudessem multiplicar-se as plantas levadas mais tarde por outros navegantes e colonizadores. Mas a influência duradoura dos animais sobre a natureza que os rodeia é inteiramente involuntária e constitui, no que se refere aos animais, um fato acidental. Mas, quanto mais os homens se afastam dos animais, mais sua influência sobre a natureza adquire um caráter de uma ação intencional e planejada, cujo fim é alcançar objetivos projetados de antemão. Os animais destroçam a vegetação do lugar sem dar-se conta do que fazem. Os homens, em troca, quando destroem a vegetação o fazem com o fim de utilizar a superfície que fica livre para semear trigo, plantar árvores ou cultivar a videira, conscientes de que a colheita que irão obter superará várias vezes o semeado por eles. O homem traslada de um pais para outro plantas úteis e animais domésticos, modificando assim a flora e a fauna de continentes inteiros. Mais ainda: as plantas e os animais, cultivadas aquelas e criados estes em condições artificiais, sofrem tal influência da mão do homem que se tornam irreconhecíveis.

Não foram até hoje encontrados os antepassados silvestres de nossos cultivos cerealistas. Ainda não foi resolvida a questão de saber qual o animal que deu origem aos nossos cães atuais, tão diferentes uns de outros, ou às atuais raças de cavalos, também tão numerosos. Ademais, compreende-se de logo que não temos a intenção de negar aos animais a faculdade de atuar em forma planificada, de um modo premeditado. Ao contrário, a ação planificada existe em germe onde quer que o protoplasma — a albumina viva — exista e reaja, isto é, realize determinados movimentos, embora sejam os mais simples, em resposta a determinados estímulos do exterior. Essa reação se produz, não digamos já na célula nervosa, mas inclusive quando ainda não há célula de nenhuma espécie. O ato pelo qual as plantas insetívoras se apoderam de sua presa aparece também, até certo ponto, como um ato planejado, embora se realize de um modo totalmente inconsciente. A possibilidade de realizar atos conscientes e premeditados desenvolve-se nos animais em correspondência com o desenvolvimento do sistema nervoso e adquire já nos mamíferos um nível bastante elevado. Durante as caçadas organizadas na Inglaterra pode-se observar sempre a infalibilidade com que a raposa utiliza seu perfeito conhecimento do lugar para ocultar-se aos seus perseguidores, e como conhece e sabe aproveitar muito bem todas as vantagens do terreno para despistá-los. Entre nossos animais domésticos, que chegaram a um grau mais alto de desenvolvimento graças à sua convivência com o homem podem ser observados diariamente atos de astúcia, equiparáveis aos das crianças, pois do mesmo modo que o desenvolvimento do embrião humano no ventre materno é uma réplica abreviada de toda a história do desenvolvimento físico seguido através de milhões de anos pelos nossos antepassados do reino animal, a partir do estado larval, assim também o desenvolvimento espiritual da criança representa uma réplica, ainda mais abreviada, do desenvolvimento intelctual desses mesmos antepassados, pelo menos dos mais próximos. Mas nem um só ato planificado de nenhum animal pôde imprimir na natureza o selo de sua vontade. Só o homem pôde fazê-lo.

Resumindo: só o que podem fazer os animais é utilizar a natureza e modificá-la pelo mero fato de sua presença nela. O homem, ao contrário, modifica a natureza e a obriga a servir-lhe, domina-a. E ai está, em última análise, a diferença essencial entre o homem e os demais animais, diferença que, mais uma vez, resulta do trabalho.

Contudo, não nos deixemos dominar pelo entusiasmo em face de nossas vitórias sobre a natureza. Após cada uma dessas vitórias a natureza adota sua vingança. É verdade que as primeiras consequências dessas vitórias são as previstas por nós, mas em segundo e em terceiro lugar aparecem consequências muito diversas, totalmente imprevistas e que, com frequência, anulam as primeiras. Os homens que na Mesopotâmia, na Grécia, na Ásia Menor e outras regiões devastavam os bosques para obter terra de cultivo nem sequer podiam imaginar que, eliminando com os bosques os centros de acumulação e reserva de umidade, estavam assentando as bases da atual aridez dessas terras. Os italianos dos Alpes, que destruíram nas encostas meridionais os bosques de pinheiros, conservados com tanto carinho nas encostas setentrionais, não tinham ideia de que com isso destruíam as raízes da indústria de laticínios em sua região; e muito menos podiam prever que, procedendo desse modo, deixavam a maior parte do ano secas as suas fontes de montanha, com o que lhes permitiam, chegado o período das chuvas, despejar com maior fúria suas torrentes sobre a planície. Os que difundiram o cultivo da batata na Europa não sabiam que com esse tubérculo farináceo difundiam por sua vez a escrofulose. Assim, a cada passo, os fatos recordam que nosso domínio sobre a natureza não se parece em nada com o domínio de um conquistador sobre o povo conquistado, que não é o domínio de alguém situado fora da natureza, mas que nós, por nossa carne, nosso sangue e nosso cérebro, pertencemos à natureza, encontramo-nos em seu seio, e todo o nosso domínio sobre ela consiste em que, diferentemente dos demais seres, somos capazes de conhecer suas leis e aplicá-las de maneira adequada.

Com efeito, aprendemos cada dia a compreender melhor as leis da natureza e a conhecer tanto os efeitos imediatos como as consequências remotas de nossa intromissão no curso natural de seu desenvolvimento. Sobretudo depois dos grandes progressos alcançados neste século pelas ciências naturais, estamos em condições de prever e, portanto, de controlar cada vez melhor as remotas consequências naturais de nossos atos na produção, pelo menos dos mais correntes. E quanto mais isso seja uma realidade, mais os homens sentirão e compreenderão sua unidade com a natureza, e mais inconcebível será essa ideia absurda e antinatural da antítese entre o espírito e a matéria, o homem e a natureza, a alma e o corpo, ideia que começa a difundir-se pela Europa sobre a base da decadência da antiguidade clássica e que adquire seu máximo desenvolvimento no cristianismo.

Mas, se foram necessários milhares de anos para que o homem aprendesse, em certo grau, a prever as remotas consequências naturais no sentido da produção, muito mais lhe custou aprender a calcular as remotas consequências sociais desses mesmos atos. Falamos acima da batata e de seus efeitos quanto à difusão da escrofulose. Mas que importância pode ter a escrofulose, comparada com os resultados que teve a redução da alimentação dos trabalhadores a batatas puramente sobre as condições de vida das massas do povo de países inteiros, com a fome que se estendeu em 1847 pela Irlanda em consequência de uma doença provocada por esse tubérculo e que levou à sepultura um milhão de irlandeses que se alimentavam exclusivamente, ou quase exclusivamente, de batatas e obrigou a que emigrassem para além-mar outros dois milhões? Quando os árabes aprenderam a distilar o álcool, nem sequer ocorreu-lhes pensar que haviam criado uma das armas principais com que iria ser exterminada a população indígena do continente americano, então ainda desconhecido. E quando mais tarde Colombo descobriu a América não sabia que ao mesmo tempo dava nova vida à escravidão, há muito tempo desaparecida na Europa, e assentado as bases do tráfico dos negros. Os homens que nos séculos XVII e XVIII haviam trabalhado para criar a máquina a vapor não suspeitavam de que estavam criando um instrumento que, mais do que nenhum outro, haveria de subverter as condições sociais em todo o mundo e que, sobretudo na Europa, ao concentrar a riqueza nas mãos de uma minoria e ao privar de toda propriedade a imensa maioria da população, haveria de proporcionar primeiro o domínio social e político à burguesia, e provocar depois a luta de classe entre a burguesia e o proletariado, luta que só pode terminar com a liquidação da burguesia e a abolição de todos os antagonismos de classe. Mas também aqui, aproveitando uma experiência ampla, e às vezes cruel, confrontando e analisando os materiais proporcionados pela história, vamos aprendendo pouco a pouco a conhecer as consequências sociais indiretas e mais remotas de nossos atos na produção, o que nos permite estender também a essas consequências o nosso domínio e o nosso controle.

Contudo, para levar a termo esse controle é necessário algo mais do que o simples conhecimento. É necessária uma revolução que transforme por completo o modo de produção existente até hoje e, com ele, a ordem social vigente.

Todos os modos de produção que existiram até o presente só procuravam o efeito útil do trabalho em sua forma mais direta e Imediata. Não faziam o menor caso das consequências remotas, que só surgem mais tarde e cujos efeitos se manifestam unicamente graças a um processo de repetição e acumulação gradual. A primitiva propriedade comunal da terra correspondia, por um lado, a um estádio de desenvolvimento dos homens no qual seu horizonte era limitado, em geral, às coisas mais imediatas, e pressupunha, por outro lado, certo excedente de terras livres, que oferecia determinada margem para neutralizar os possíveis resultados adversos dessa economia primitiva. Ao esgotar-se o excedente de terras livres, começou a decadência da propriedade comunal. Todas as formas mais elevadas de produção que vieram depois conduziram à divisão da população em classes diferentes e, portanto, no antagonismo entre as classes dominantes e as classes oprimidas. Em consequência, os interesses das classes dominantes converteram-se no elemento propulsor da produção, enquanto esta não se limitava a manter, bem ou mal, a mísera existência dos oprimidos.

Isso encontra sua expressão mais acabada no modo de produção capitalista, que prevalece hoje na Europa ocidental. Os capitalistas individuais, que dominam a produção e a troca, só podem ocupar-se da utilidade mais imediata de seus atos. Mais ainda: mesmo essa utilidade — porquanto se trata da utilidade da mercadoria produzida ou trocada — passa inteiramente ao segundo plano, aparecendo como único incentivo o lucro obtido na venda.

* * *

A ciência social da burguesia, a economia política clássica, só se ocupa preferencialmente daquelas consequências sociais que constituem o objetivo imediato dos atos realizados pelos homens na produção e na troca. Isso corresponde plenamente ao regime social cuja expressão teórica é essa ciência. Porquanto os capitalistas isolados produzem ou trocam com o único fim de obter lucros imediatos, só podem ser levados em conta, primeiramente, os resultados mais próximos e mais imediatos. Quando um industrial ou um comerciante vende a mercadoria produzida ou comprada por ele e obtém o lucro habitual, dá-se por satisfeito e não lhe interessa de maneira alguma o que possa ocorrer depois com essa mercadoria e seu comprador. O mesmo se verifica com as consequências naturais dessas mesmas ações. Quando, em Cuba, os plantadores espanhóis queimavam os bosques nas encostas das montanhas para obter com a cinza um adubo que só lhes permitia fertilizar uma geração de cafeeiros de alto rendimento pouco lhes importava que as chuvas torrenciais dos trópicos varressem a camada vegetal do solo, privada da proteção das arvores, e não deixassem depois de si senão rochas desnudas! Com o atual modo de produção, e no que se refere tanto às consequências naturais como às consequência sociais dos atos realizados pelos homens, o que interessa prioritariamente são apenas os primeiros resultados, os mais palpáveis. E logo até se manifesta estranheza pelo fato de as consequências remotas das ações que perseguiam esses fins serem multo diferentes e, na maioria dos casos, até diametralmente opostas; de a harmonia entre a oferta e a procura converter-se em seu antípoda, como nos demonstra o curso de cada um desses ciclos industriais de dez anos, e como puderam convencer-se disso os que com o “crack” viveram na Alemanha um pequeno prelúdio; de a propriedade privada baseada no trabalho próprio converter-se necessariamente, ao desenvolver-se, na ausência de posse de toda propriedade pelos trabalhadores, enquanto toda a riqueza se concentra mais e mais nas mãos dos que não trabalham; de [...]

manuscrito de Friedrich Engels, escrito em 1876 e publicado no Neue Zeit em 1896.

Os estatutos do Partido declaram: “O princípio organizativo do Partido é o centralismo democrático”. Implementar conscientemente o centralismo democrático é de grande importância para organizar a unidade do Partido, fortalecer sua liderança centralizada, aumentar sua capacidade de combate e revigorar a vida do Partido. Todos os comunistas devem compreender cabalmente o significado e o papel do centralismo democrático no Partido e esforçarem-se por elevar seu nível de consciência sobre como aplica-lo.

O centralismo democrático é o princípio organizativo do Partido

O centralismo democrático é o princípio organizativo do Partido. Todas as atividades do nosso Partido são levadas a cabo segundo o princípio do centralismo democrático. O que significa centralismo democrático? Centralismo democrático no Partido significa centralização baseada na democracia, e democracia praticada sob a liderança centralizada – é ao mesmo tempo centralizado e democrático. O centralismo democrático representa a unidade de opostos; ainda que estes dois termos sejam opostos, também estão em unidade. Sem um elevado nível de democracia, não pode haver um elevado nível de centralismo, mas sem um elevado nível de centralismo, tampouco pode haver um elevado nível de democracia. O Presidente Mao assinalou: “Esta unidade de democracia e centralismo, de liberdade e disciplina, constitui nosso centralismo democrático”.

Quando falamos de centralização baseada na democracia, significa que os órgãos dirigentes de todos os níveis devem ser eleitos, depois de discussão democrática de todos os membros do Partido, tendo em conta a necessidade de preparar continuadores da causa revolucionária e do princípio da tripla integração de jovens, pessoas de meia idade e idosos, que todas as decisões do Partido devem ser tomadas depois da centralização das opiniões das massas por parte dos órgãos de direção; que já que o poder dos órgãos dirigentes do Partido foi outorgado a eles por assembléias de membros do Partido ou seus delegados, estes órgãos dirigentes podem representar a todos os membros do Partido no exercício do Poder de liderança centralizada e resolver todos os assuntos do Partido; que todo o Partido deve estar submetido à disciplina unificada – o indivíduo está subordinado à organização, a minoria está subordinada à maioria, os níveis inferiores estão subordinados aos níveis superiores, e todo o Partido está subordinado ao Comitê Central. Os membros do Partidos devem acatar as decisões e diretivas dos organismos do Partido. Se não estão de acordo, têm o direito a reservar suas opiniões ou reportar diretamente aos níveis superiores. O centralismo no Partido está estabelecido sobre a base de uma ampla democracia.

Quando falamos de democracia sob uma liderança centralizada, significa que todas as atividades do Partido são organizadas e dirigidas. Significa que os órgãos dirigentes do Partido em todos os níveis devem periodicamente fazer informes sobre seu trabalho para a assembléia geral de membros ou seus delegados, que devem ir em busca das opiniões das massas tanto dentro como fora do Partido, retificar seu estilo de trabalho falando francamente para as pessoas de fora e aceitando o controle das massas. Significa que os membros do Partido têm o direito de fazer qualquer crítica ou proposta aos organismos e aos dirigentes do Partido em todos os níveis; que está absolutamente proibido sufocar a crítica ou empenhar-se em represálias no Partido. A democracia no Partido está estabelecida sob uma liderança centralizada.

O Presidente Mao sempre insistiu em que o centralismo democrático seja praticado no Partido. Em termos claros, foi dito ao Partido todo: “Se vamos fortalecer o Partido, devemos praticar o centralismo democrático para estimular a iniciativa de todos os membros”, e “… devemos unir solidamente todas as forças de nosso Partido sob os princípios centralistas democráticos de organização e disciplina”. Para que o centralismo democrático seja corretamente praticado no Partido todo, o Presidente Mao planteou também uma série de princípios e métodos. No decurso de sua longa luta revolucionária, nosso Partido acumulou uma rica experiência democrática e também adquiriu grandiosas tradições de implementação resoluta do centralismo. A prática demonstrou que apenas ao implementar o centralismo democrático, deixando que todo mundo fale e expresse sua opinião, e pondo plenamente em jogo a inteligência de todos e a iniciativa de todos por um lado, e praticando uma correta centralização sobre a base da democracia por outro, estabelecendo uma rigorosa disciplina e unificando o pensamento e a ação de todos, é possível dirigir as amplas massas do povo e lograr novas vitórias na revolução e na construção.

A prática do centralismo democrático é uma importante garantia para a implementação da linha revolucionária do Presidente Mao. O princípio organizativo do centralismo democrático está determinado pela linha política do nosso Partido, e é um princípio necessário para a implementação de uma linha correta. Os membros do nosso Partido mostram grande entusiasmo e grande iniciativa na implementação da linha revolucionária do Presidente Mao. Desenvolvendo plenamente a democracia dentro do Partido, dando a todos os membros o direito de discutir continuamente como está sendo implementada a linha, dar sua opiniões e formular suas propostas, criando condições para que todos expressem abertamente suas ideias, é possível fortalecer o sentido de responsabilidade dos membros do Partido, interessa-los na linha do Partido, pôr plenamente em jogo sua iniciativa e criatividade e permitir-lhes cumprirem seu papel de prover a força motriz e ser um exemplo para o povo nas atividades práticas. Sobre a base de um amplo desenvolvimento da democracia, os organismos do Partido podem, depois de analisa-las e avalia-las, colher as opiniões corretas para que as decisões do Partido possam estar o mais em conformidade possível com a realidade da luta revolucionária e para que os corpos dirigentes do Partido possam dirigir corretamente e melhor aplicar a linha revolucionária do Presidente Mao. Se não defendemos a prática do centralismo democrático mas se cada um for para um lado e fizer o que lhe apraz, o Partido cairá em um estado de completa desorganização, será impossível implementar a linha básica do Partido e não será possível que o Partido todo se una para lograr maiores vitórias.

A implementação do centralismo democrático é uma condição necessária para a consolidação da ditadura do proletariado. O Presidente Mao declarou a este respeito: “Sem centralismo democrático é impossível consolidar a ditadura do proletariado”. Na sociedade socialista, as classes exploradoras derrubadas não resignam-se à sua derrota e inevitavelmente realizam furiosos atos de resistência e sabotagem; isto torna necessário que o Partido do proletariado tenha uma rigorosa centralização e uma disciplina unificada, a fim de que seus membros tenham uma só vontade e marchem no mesmo compasso sob a liderança de uma linha correta e possam dirigir as massas a vencer os complôs contra-revolucionários de restauração das classes inimigas e consolidar a ditadura do proletariado. Lenin destacou: “A centralização absoluta e a mais estrita disciplina do proletariado constituem uma das condições fundamentais para a vitória sobre a burguesia”. Ademais, apenas praticando o centralismo democrático, mobilizando completamente as massas e confiando nelas,, protegendo a energia democrática das amplas massas e pondo plenamente em jogo sua iniciativa, é possível exercer de maneira mais eficaz a ditadura do proletariado sobre um punhado de inimigos de classe.

Defender o centralismo democrático ou sabota-lo – este é um dos temas mais importantes na luta entre as duas linhas no Partido. Os caudilhos das diversas linhas oportunistas sabotaram freneticamente o centralismo democrático do Partido. Eles implementaram descaradamente linhas oportunistas e traíram completamente o marxismo-leninismo e os interesses do proletariado e do povo revolucionário. A democracia proletária tornou impossível camuflarem-se e suas características contra-revolucionárias foram expostas à luz do dia. Com o centralismo baseado na democracia, com uma disciplina unificada para todo o Partido, torna-se impossível que eles levem a cabo suas atividades revisionistas e seus complôs fracassarão por completo. Para implementar sua linha revisionista nas frentes política e organizativa, Lin Piao e sua camarilha antipartido fizeram todo o possível para sabotar o centralismo democrático no Partido. Por um lado, apenas faziam o que queriam, negando-se a obedecer ordens da liderança e pondo o indivíduo acima da organização;por outro lado, formaram camarilhas, pressionaram as massas e recrutaram traidores, criaram frações para proveito próprio, organizaram um quartel-general burguês e empenharam-se freneticamente em atividades cisionistas no Partido. Ao sabotar a democracia no Partido, seu objetivo era estabelecer o domínio de seu quartel-general burguês dentro dele, e ao sabotar o centralismo no Partido queriam perturbar o Comitê Central liderado pelo Presidente Mao e opor-se a ele. Estes dois tipos de manobras visavam uma e mesma meta: dividir o Partido, mudar sua linha básica e princípios políticos básicos para todo o período histórico do socialismo, derrubar a ditadura do proletariado e restaurar o capitalismo. Por isto, a implementação do centralismo democrático dentro do Partido não é simplesmente questão de métodos de trabalho, mas uma importante questão referente à defesa da liderança do Partido na implementação da correta linha revolucionário do Presidente Mao e na consolidação da ditadura do proletariado. Devemos seguir criticando os crimes de Liu Shao-Chi, Lin Piao e outros golpistas que queriam sabotar o centralismo democrático no Partido, e devemos elevar continuamente o nível de consciência sobre como pratica-lo.

Manejar corretamente a relação entre liderança coletiva e responsabilidade individual

Uma das importantes questões planteadas no Partido pelo centralismo democrático tem a ver com a implementação de um sistema que combine a liderança coletiva com a responsabilidade individual – isto constitui uma aplicação prática da linha de massas do Partido no método de direção.

O que significa combinar a liderança coletiva com a responsabilidade individual? O Presidente Mao declarou: “Todos os problemas importantes (claro, não os que não têm importância, os problemas triviais ou os problemas cujas soluções tenham sido decididas após discutir-se em reuniões e que apenas necessitam ser postas em prática) devem ser submetidas ante o Comitê para discussão e os membros do Comitê presentes devem expressar plenamente seus pontos de vista e alcançar decisões definitivas que devem então ser postas em prática pelos membros interessados”. O Presidente Mao também jogou luz sobre os princípios para aplicar este sistema: “As forças importantes estão concentradas e as menos importantes estão dispersas. As decisões do Comitê do Partido são implementadas em todas as esferas. Se os que as implementam são também os que decidem, não devemos nos apartar do princípio. O Comitê do Partido é responsável pelo controle do trabalho”.Esta diretiva explica muito bem o sistema de combinar a liderança coletiva com a responsabilidade individual, e nos mostra como manejar corretamente a relação entre os dois.

O fortalecimento da liderança coletiva é uma importante condição prévia para a implementação do centralismo democrático no Partido; uma importante garantia para o estabelecimento da liderança centralizada do Partido. Os comitês de Partido de todos os níveis são os corpos que exercem liderança centralizada. Porém, a liderança do Partido é uma liderança coletiva e não provém das decisões arbitrárias de indivíduos particulares. É apenas mediante a implementação do sistema de liderança coletiva que podemos praticar corretamente o centralismo democrático no Partido, e que os comitês do Partido podem desempenhar plenamente seu papel como núcleo de direção na correta realização das tarefas. Em geral, há um limite de que tão bem um só indivíduo possa pensar sobre uma questão e analisa-la de modo que, quando as decisões sobre questões importantes são tomadas por um só indivíduo, lhe é difícil não ser subjetivo e unilateral. Apenas se praticamos a liderança coletiva, se os membros do comitê do Partido refletem as opiniões dos membros do Partido e das massas em todos os aspectos, se estudamos e discutimos as questões a partir de todos os pontos de vista e com profundidade podemos concentrar a sabedoria das massas para chegar a ideias corretas, tomar decisões em conformidade com a realidade objetiva e evitar ou diminuir o os riscos de erro. Ao mesmo tempo, isto permite aos membros dirigentes do Partido aprender uns com os outros e avançar juntos.

A liderança coletiva também deve ser combinada com a responsabilidade individual Aderir à liderança coletiva não significa negar o papel do indivíduo. Pelo contrário, sob a liderança coletiva é necessário que os indivíduos desempenhem plenamente seu papel. Praticar o sistema de responsabilidade individual e desempenhar plenamente o papel dos indivíduos concretiza e assegura a realização da liderança coletiva. A nível regional, como no nível da unidade, é o Partido que dirige tudo – tem uma enorme quantidade de trabalho. Se as questões discutidas e resolvidas coletivamente pelos órgãos do partido não forem compartilhadas entre os indivíduos responsáveis por eles, corremos o risco de nos encontrar em uma situação em que ninguém é responsável pelo trabalho, uma situação que torna impossível para o Partido exercer sua liderança.

É por isso que “devemos cuidar para que nem a liderança coletiva nem a responsabilidade individual sejam enfatizadas demasiadamente para negligenciar o outro”. Não só devemos nos opor a que questões importantes sejam decididas a nível individual, também devemos nos opor à tendência de evadir a responsabilidade, a tendência a discutir tudo – questões grandes e pequenas – em reuniões. Devemos também nos opor a outras práticas nocivas.

Para pôr em prática a combinação da liderança coletiva e a responsabilidade individual os comitês do Partido devem ser fortalecidos. O Presidente Mao disse: “O sistema do comitê do Partido é uma importante instituição partidária para garantir a liderança coletiva e evitar que um indivíduo monopolize a direção dos assuntos”. Em determinadas unidades, os membros dirigentes dos organismos do Partido, frequentemente alegam que estão muito ocupados para celebrar reuniões e usam isso como pretexto para substituir a direção coletiva em reuniões do comitê do Partido por reuniões privadas com um pequeno número de membros. Em outras unidades, os organismos do Partido convocam “conferências conjuntas” de vários setores para abordar questões que devem ser discutidas e abordadas nas reuniões do comitê do Partido. Desta forma, misturam a relação entre organismos do Partido e outros, que é uma relação de dirigente a dirigido. Essas diversas práticas são contrárias ao princípio de liderança coletiva do Partido e devem ser corrigidas de maneira absoluta. A preparação cuidadosa de cada reunião do comitê do Partido deve ser feita antecipadamente para que a discussão possa ser levada a cabo em detalhe. Se houver pontos de vista divergentes, deve-se plantear e discutir em profundidade para chegar a uma decisão. Quando uma questão não está clara e não pode ser resolvida imediatamente, não devemos chegar a conclusões precipitadas, mas ao contrário, devemos continuar estudando e investigando e adiar a decisão até que a situação seja esclarecida e um ponto de vista comum seja alcançado.

Para implementar o sistema de combinação da liderança coletiva com a responsabilidade individual, também é necessário manejar corretamente a relação entre o secretário e os membros do comitê, entre o indivíduo e o coletivo. Tanto o secretário como os membros do comitê devem pensar em termos de liderança coletiva; o secretário não deve resolver tudo por si próprio, os membros do comitê não devem esperar que alguém se encarregue das coisas – cada um deve estar submetido à liderança coletiva. A relação entre o secretário e os membros de um comitê é a relação da maioria com a minoria e, nas reuniões do comitê, o secretário deve estar no mesmo nível dos outros, dar suas opiniões e discutir os problemas em pé de igualdade com os outros; não deve colocar-se acima do comitê, nem abordar os assuntos da forma que queira. O secretário também é um “líder de esquadra“, deve dirigir os homens de sua “esquadra” na batalha e desempenhar um papel central na preparação, convocação e direção das reuniões, e deve encorajar os membros a discutirem democraticamente os problemas, a tirar uma conclusão depois de que todos tenham dado suas opiniões, etc. deve, portanto, dar a todos e cada um o direito de falar, em vez de monopolizar a palavra, ser capaz de ouvir todas as diferentes opiniões, ser modesto e prudente, e tratar os outros como seus iguais. Ele deve ser capaz de fazer trabalho organizativo e de propaganda entre os “membros da sua esquadra” e unificar seus pensamentos sobre a base do marxismo-leninismo- pensamento Mao Tsé-Tung e na linha, orientação e princípios políticos do Partido. Finalmente, se há deficiências em seu trabalho, ou se comete erros, deve assumir a responsabilidade. Todos os membros do comitê, sejam quadros antigos ou novos, devem se esforçar para transformar o comitê do Partido em um coletivo forte e militante. Devem se interessar por todo o trabalho, tomar parte ativa na direção coletiva e contribuir para tornar o comitê uma força poderosa. Devemos nos opor à mentalidade dependente de que “o secretário decide e os membros atuam em conformidade”, à tendência de não assumir corajosamente o trabalho que nos foi atribuído, e também devemos combater a atitude negativa de estar interessados apenas no próprio trabalho e atuar como se não estivesse envolvido quando se está discutindo o trabalho dos demais.

Quando chega o momento de implementar as resoluções do comitê do Partido, e para cada membro tenha sido designado sua parte no trabalho e nas responsabilidades, o secretário – como “líder da esquadra” – deve dirigir o trabalho sobre a base dos princípios da decisão do comitê do Partido, e não impor sua própria opinião. Quando as resoluções do comitê são implementadas, os membros que são responsáveis pelos diversos trabalhos devem submeter-se à supervisão, controle e direção do secretário e quando algo importante acontece ou surgem novos problemas em seu trabalho, devem consultar o secretário e pedir instruções em vez de apenas tentar abordá-lo por si próprio. Se, no decurso do trabalho cotidiano, aparecem sérias diferenças de opinião e de outros membros do comitê do Partido, ou se surge um problema importante, o comitê deve se reunir e chegar a uma decisão após ter discutido o assunto: nem o secretário nem um membro da comissão podem decidir sozinhos.

Para implementar o sistema de combinação da direção coletiva com a responsabilidade individual, também é necessário manejar corretamente a relação entre quadros antigos e novos, bem como entre os membros do comitê que participam na produção e aqueles que estão apartados dela. Os velhos e novos quadros devem “respeitar-se mutuamente, aprender uns com os outros e superar suas próprias deficiências aprendendo com os pontos fortes dos outros, a fim de unir-se como um só na causa comum e guardar-se contra tendências sectárias”. Os membros do comité que não participam na produção devem respeitar os que permanecem nela, devem tomar a iniciativa de “trocar informações” e não se contentar em consultar apenas uma minoria das massas nem considerar os membros que ainda participam na produção como um “apêndice secundário” do comitê. Por sua parte, os membros do Partido que permaneceram na produção devem se interessar pelo trabalho em seu conjunto, refletir ativamente as opiniões das massas e não se contentar em se interessar simplesmente pelo seu próprio setor. Em suma, os quadros, antigos ou novos, na produção ou fora dela, devem ser modestos e prudentes, aprender com os outros, unir-se como os fios de uma corda, para que possam implementar a linha revolucionária do presidente Mao. direcionar os membros do Partido e as massas para alcançar vitórias ainda maiores na revolução e na construção.

Desenvolver a democracia interna no Partido e manter a unidade centralizada

Para praticar corretamente o centralismo democrático dentro do Partido, devemos desenvolver plenamente a democracia, melhorar a vida democrática do Partido e praticar a crítica e a autocrítica com regularidade. O Presidente Mao nos ensina: “Tanto dentro como fora do Partido devemos praticar plenamente a democracia, isto é, devemos conscientemente praticar o centralismo democrático”. “Sem democracia, não pode haver um centralismo correto porque quando as pessoas têm opiniões divergentes e não é um pensamento unificado, é impossível estabelecer o centralismo “.

A chave para desenvolver plenamente a democracia no Partido está nas mãos da liderança dos organismos do Partido. Todos os membros do Partido que assumem responsabilidades de direção devem ter um excelente estilo de trabalho democrático, respeitar os direitos democráticos dos outros membros do Partido e criar as condições para que todos possam compreender a linha, a orientação e os princípios políticos do Partido, entender a situação e os problemas, e expressar plenamente suas opiniões. Isso significa que toda decisão, por pequena que seja, tomada pelos corpos superiores, seja rapidamente transmitida aos corpos inferiores, bem como a todos os membros do Partido. Quando informam sobre o seu trabalho às assembléias gerais de membros do Partido ou de delegados, os camaradas dirigentes não devem contentar-se simplesmente em definir as tarefas e fazer seus próprios discursos, enquanto que os outros escutem, mas sim devem elevar a discussão do trabalho do Partido ao nível da luta de duas linhas, e fazer análise e síntese com base nos fatos. Devem destacar os êxitos, mas também reconhecer as deficiências e os erros, analisar rigorosamente a si próprios, realizar corajosamente a autocrítica e submeter-se voluntariamente ao controle das massas dos membros do Partido e escutar suas opiniões. Ao mesmo tempo, devem dar às massas absolutamente o direito de falar e devem combater a insidiosa atitude de temer as opiniões das massas e de não lhes deixar abrir a boca. Devem ouvir honestamente todas as opiniões – as da maioria, assim como as da minoria. Em geral, é mais provável que a opinião da maioria seja correta, mas também é possível que a verdade possa estar com a minoria. Devem deixar que os membros da minoria expressem livremente seus pontos de vista, e então devem pondera-los conscientemente. Assim como é necessário ouvir as opiniões favoráveis, também é necessário ouvir as opiniões contrárias. Como é necessário aceitar as opiniões corretas, também é necessário abordar corretamente as opiniões errôneas, depois de ter realizado um cuidadoso trabalho ideológico e político. Apenas desta forma é possível avivar a democracia no Partido, com todos os membros expressando-se voluntária e livremente, e poderemos praticar o centralismo baseado na democracia e na democracia sob a liderança centralizada. Apenas desta forma pode se consolidar a unidade do Partido, fazer bem o trabalho do Partido, e poderemos “criar uma situação política onde haja tanto centralismo como democracia, tanto disciplina como liberdade, tanto a unidade de vontade como tranquilidade mental e vivacidade …”

O desenvolvimento da vida democrática do Partido também depende dos esforços de todos os seus membros. Todo comunista deve assumir uma atitude ativa e responsável em relação à causa revolucionária e interessar-se nos assuntos importantes, no trabalho do Partido. Deve corajosamente plantear suas opiniões sobre toda questão política importante, aderir aos que estão no correto e opor-se aos que estão no erro Não persistir nos pontos de vista corretos nem combater os pontos de vista errôneos, é ser irresponsável com o Partido e ir contra o espírito de Partido de um comunista.

Para praticar corretamente o centralismo democrático, também devemos defender a unidade centralizada do Partido. O Presidente Mao nos ensina: “… o Partido Comunista não só precisa de democracia, mas necessita de ainda mais centralização”. Nosso Partido é uma organização de vanguarda que guia o proletariado e as massas revolucionárias contra os inimigos de classe. Sem estar unificado e centralizado é impossível que o Partido derrube o inimigo. Necessitamos democracia, mas como meio, não como um fim. A democracia serve para fortalecer o centralismo, para garantir a liderança centralizada do Partido, para consolidar a ditadura do proletariado – e não para debilita-los. Quando falamos de centralização, fazemos referência, em primeiro lugar, à centralização das opiniões corretas. Os comitês do Partido em todos os níveis, tomando o marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung como seu guia, devem praticar corretamente o centralismo. Apenas desta forma poderão lograr a unidade de pensamento, política, plano, mando e ação, e assim dirigir todos os membros do Partido e as massas na realização das tarefas militantes estabelecidas pelo Partido.

1974

Capítulo VII do "Uma compreensão básica do Partido", do Partido Comunista da China

Do serviraopovo.wordpress.com

Se alguma vez um renano pôde esquecer o que deve à "dominação estrangeira", à "opressão do tirano corso", que leia o projeto de lei sobre a revogação sem indenização dos diferentes encargos e tributos que o senhor Hansemann, no ano da graça de 1848, envia "à consideração" de seus ententistas. Suserania, juros alodiais, falecimento, direito de mão morta, mortalha, direito de proteção, direito de justiça, tributo de três coisas, tributo de criação, tributo do selo, tributo do gado, dízimo sobre as abelhas etc. — quão estranhos, quão bárbaros soam estes nomes absurdos a nossos ouvidos civilizados pela destruição franco-revolucionária do feudalismo, através do Code Napoléon! Quão incompreensível nos é toda esta miscelânea de prestações e tributos medievais, este gabinete de história natural das velharias carcomidas da época antediluviana! E contudo, patriota alemão, descalça-te, pois pisas um solo sagrado! Estas barbaridades são os escombros da glória germano-cristã, são os últimos elos de uma corrente que perpassa a história e te une à grandeza de teus pais, remontando às florestas teutônicas! Este ar confinado, este lodo feudal, reencontrados aqui em sua clássica pureza, são os produtos mais originais de nossa pátria e aquele que for um verdadeiro alemão deve exclamar com o poeta: É este sim o ar de minha pátria! Minha face ardente o sentiu! E este barro dos grandes caminhos, É a crosta de minha pátria! Percorrendo este projeto de lei, parece à primeira vista que nosso ministro da Agricultura, sr. Gierke,(5) sob as ordens do sr. Hansemann, faz um grande "gesto audacioso",(6) que suprime de uma só penada a Idade Média inteira, e tudo grátis, é claro! Se, em contrapartida, examinamos os Considerandos do projeto, vemos que iniciam demonstrando que, na realidade, nenhuma obrigação feudal pode ser abolida sem indenização — portanto, com uma afirmação audaciosa, em contradição direta com o "gesto audacioso". Entre estas duas audácias, a timidez prática do sr. ministro manobra com prudência e precaução. À esquerda o "bem público" e as "exigências do espírito do tempo", à direita os "direitos bem adquiridos dos proprietários senhoriais", ao centro "o louvável pensamento de um desenvolvimento mais livre da vida rural", encarnado no pudico embaraço do sr. Gierke — que conjunto! Basta. O sr. Gierke reconhece plenamente que os encargos feudais em geral só podem ser abolidos mediante uma indenização. Assim, os encargos mais pesados, os mais disseminados, os mais essenciais subsistem, ou, onde já foram suprimidos de fato pelos camponeses, serão restabelecidos. Mas, observa o sr. Gierke, "se, não obstante, relações particulares cujo fundamento intrínseco for insuficiente, ou cuja continuidade for incompatível com as exigências do espírito do tempo e do bem público, forem revogadas sem indenização, que os atingidos saibam reconhecer que fazem alguns sacrifícios não somente em prol da prosperidade geral como também em prol de seus próprios interesses bem-compreendi- dos, a fim de que as relações entre os que têm direitos e os que têm deveres resultem pacíficas e cordiais, e sobretudo para preservar à propriedade fundiária sua posição no Estado, conveniente ao bem de todos". A revolução no campo consistia na abolição efetiva de todos os encargos feudais. O Ministério de Ação, que reconhece a revolução, reconhece-a no campo aniquilando-a sub-repticiamente. Restaurar completamente o antigo status quo é impossível; os camponeses assassinariam imediatamente seus senhores feudais, como o próprio sr. Gierke reconhece. Portanto, revoga-se uma pomposa lista de encargos feudais insignificantes e pouco disseminados, e restabelece-se a principal obrigação feudal, que se resume na simples palavra corvéia. Com a abolição de todos estes direitos a nobreza não sacrifica nem 50 mil táleres por ano e salva vários milhões. E ainda, espera o ministro, também se reconciliará com os camponeses, e no futuro, quando das eleições para a Câmara, obterá inclusive seus votos. De fato, o negócio seria bom, se o sr. Gierke não cometesse erros de cálculo! Desse modo, as objeções dos camponeses seriam afastadas, bem como as da nobreza, na medida em que avaliasse corretamente sua situação. Resta ainda a Câmara, os escrúpulos de chica- neiros jurídicos e radicais. A diferença entre os encargos que podem e os que não podem ser abolidos — que não é outra senão a existente entre os encargos completamente sem valor e os muito valiosos — deve, por amor da Câmara, receber uma aparência de fundamentação jurídica e econômica. O sr. Gierke tem de mostrar que os encargos a abolir: têm um fundamento intrínseco insuficiente, estão em contradição com o bem público, com as exigências do espírito do tempo e que sua revogação, no fundo, não é uma violação do direito de propriedade, não é uma expropriação sem indenização. Para demonstrar a insuficiente fundamentação destes tributos e prestações, o sr. Gierke mergulha nas regiões mais sombrias do direito feudal. Todo "o desenvolvimento, inicialmente muito lento, dos estados alemães desde um milênio" é evocado por ele. Mas em que isto ajuda o sr. Gierke? Quanto mais se aprofunda, quanto mais revolve o lodo bolorento do direito feudal, tanto mais este lhe demonstra uma fundamentação não insuficiente, mas muito sólida, do ponto de vista feudal, dos encargos em questão; o infeliz ministro não faz senão expor-se à hilaridade geral quando se esfalfa para extrair, do direito feudal, oráculos de direito civil moderno, e para fazer pensar e julgar o barão feudal do século XII como o burguês do século XIX. O sr. Gierke herdou, felizmente, o princípio do sr. Von Patow: abolir sem indenização tudo o que seja emanação da suserania e da servidão, mas todo o restante apenas sob resgate. Mas acaso o sr. Gierke acha necessária grande dose de sagacidade para demonstrar que os encargos a serem abolidos são também, em geral, emanações da suserania feudal? Não é preciso acrescentar que o sr. Gierke, para ser conseqüente, introduz clandestinamente conceitos jurídicos modernos entre as disposições jurídicas feudais; e, em caso de extrema necessidade, é sempre a estes conceitos que apela. Mas, se o sr. Gierke mede alguns destes encargos segundo as figuras do direito moderno, é incompreensível por que não faz o mesmo com todos. Mas nesse caso, certamente, as corveias passariam por maus bocados diante da liberdade do indivíduo e da propriedade. Mas o sr. Gierke alcança resultados ainda piores com suas diferenciações quando invoca o argumento do bem público e as exigências do espírito do tempo. Entretanto, é evidente por si mesmo: se estes encargos insignificantes são um obstáculo ao bem público e contradizem as exigências do espírito do tempo, tanto mais o serão as corvéias, prestações, direitos de concessão etc. Ou o sr. Gierke considera extemporâneo o direito de depenar os gansos dos camponeses (§ 1, n° 14), mas contemporâneo o direito de depenar os próprios camponeses? Segue-se a demonstração de que a revogação em causa não viola o direito de propriedade. Naturalmente, a prova desta gritante falsidade tem de ser fictícia, e, com efeito, só pode ser apresentada demonstrando-se à nobreza que estes direitos são desprovidos de valor para ela, o que só aproximadamente pode ser demonstrado. O sr. Gierke faz então, com o maior zelo, o cômputo de todas as dezoito seções do primeiro parágrafo, sem perceber que, na mesma medida em que consegue demonstrar o desvalor dos encargos em questão, prova também o desvalor de seu projeto de lei. Bravo sr. Gierke! Quanto nos custa arrancá-lo de sua doce ilusão e aniquilar seu diagrama arquimédico-feudal! Mas ainda há uma dificuldade! Quando do anterior resgate dos encargos que agora devem ser abolidos, e como em todo resgate, os camponeses foram terrivelmente prejudicados, em benefício da nobreza, por comissões corruptas. Eles reclamam agora a revisão de todos os contratos de resgate firmados sob o antigo governo, e têm toda razão! Mas o sr. Gierke não pode admiti-lo. A isto "se opõem direitos e leis formais", que se opõem sobretudo a todo progresso, já que cada nova lei revoga uma antiga e um velho direito formal. "As conseqüências disto são seguramente previsíveis: proporcionar vantagens aos submissos por uma via contrária aos princípios jurídicos de todos os tempos" (revoluções também contradizem os princípios jurídicos de todos os tempos) "traria incalculáveis calamidades a uma enorme parcela dos proprietários fundiários do Estado, e portanto (!) ao próprio Estado"! E então o sr. Gierke demonstra, com uma seriedade comovente, que um tal procedimento "põe em questão e abala toda a situação jurídica da propriedade fundiária, o que, ligado com os inúmeros processos e custos, infligiria à propriedade fundiária, fundamento essencial da prosperidade da nação, uma ferida da qual ela dificilmente se recuperaria"; que é "um atentado aos princípios jurídicos da validade dos contratos, um ataque contra as relações contratuais indiscutíveis, em conseqüência do qual toda a confiança na estabilidade do direito civil seria abalada e, assim, todas as relações comerciais seriam, ameaçadoramente, postas em perigo"!!! Portanto, o sr. Gierke vê aqui um atentado ao direito de propriedade que abalaria todos os princípios jurídicos. E por que a abolição sem indenização dos encargos em questão não é um atentado? Aqui se trata não somente de relações contratuais indiscutíveis, como de um direito incontestável, irrecusavelmente aplicado desde um tempo imemorial, enquanto os contratos questionados no pedido de revisão não são de modo algum incontestáveis, já que os subornos e os abusos são notórios e, em muitos casos, demonstráveis. É impossível negar: por muito insignificantes que sejam os encargos abolidos, o sr. Gierke, abolindo-os, proporciona "aos submissos vantagens por uma via contrária aos princípios jurídicos de todos os tempos", à qual "se opõem diretamente a lei e o direito formal"; ele "desorganiza toda a situação jurídica da propriedade fundiária", ataca, na raiz, direitos "indiscutíveis". De fato, sr. Gierke, valeu a pena cometer tão graves pecados para atingir um resultado tão pauvre? Certamente, o sr. Gierke ataca a propriedade — é inegável — mas não a propriedade moderna, burguesa, e sim a feudal. Ele reforça a propriedade burguesa, que se ergue sobre as ruínas da propriedade feudal, destruindo a propriedade feudal. E é somente por isso que não quer revisar os contratos de resgate, porque, por meio destes contratos, as relações feudais de propriedade são transformadas em relações burguesas, porque não pode, portanto, revisá-los sem ao mesmo tempo violar formalmente a propriedade burguesa. E a propriedade burguesa é naturalmente tão sagrada e inviolável quanto a propriedade feudal é atacável e, segundo as necessidades e a coragem dos senhores ministros, violável. Em síntese, qual é o sentido desta longa lei? É a prova mais concludente de que a revolução alemã de 1848 é apenas a paródia da Revolução Francesa de 1789. Em 4 de agosto de 1789, três semanas após a tomada da Bastilha, em um dia o povo francês deu cabo dos encargos feudais. Em 11 de julho de 1848, quatro meses após as barricadas de março, os encargos feudais deram cabo do povo alemão, teste Gierke cum Hansemanno. A burguesia francesa de 1789 não abandonou um só instante seus aliados, os camponeses. Ela sabia que a base de sua dominação era a destruição do feudalismo no campo, a criação de uma classe de camponeses livres e proprietários. A burguesia alemã de 1848 traiu sem qualquer decoro os camponeses, seus aliados mais naturais, a carne de sua carne, e sem os quais ela é impotente ante a nobreza. A persistência, a sanção dos direitos feudais sob a forma de um (ilusório) resgate, eis afinal o resultado da revolução alemã de 1848. Eis o parco resultado de tanta agitação!

Karl Marx 30 de Julho de 1848Neue Rheinische Zeitung. Organ der Demokratie (Nova Gazeta Renana. Órgão da Democracia), nº 60