Sobre estupros e a situação da mulher no Brasil

29/05/2016

 

Essa semana tivemos um caso no Rio de Janeiro em que mais de 30 homens estupraram uma jovem, tiraram fotos e filmaram a vítima nua e desacordada, mostrando os efeitos do estupro em seu corpo, mostrando-a desacordada e o sangue saindo de suas partes intimas. O que chega ainda a ser mais assustador é que esses homens divulgaram essas mídias em redes sociais, recebendo apoio através de likes, compartilhamentos e mensagens de homens fazendo piada com o crime, e até xingamentos contra a vítima. Vários crimes foram praticados, tivemos vários autores, e eles se sentem livres para praticar esses crimes, pois no Brasil, por mais que tenhamos tipificados na lei esses crimes, quase não há mecanismos de punição e ainda há sempre a culpabilização da vítima. No Brasil, cerca de 35%(1) dos casos de estupro são denunciados pelas vítimas, pois vivemos em uma sociedade patriarcal que trata a mulher como um objeto, um pedaço de carne e ainda a culpa pelos crimes que são cometidos contra ela, não só o estupro, mas como a agressão de seu companheiro ou até do feminicídio, sempre achando justificativas para isentar o criminoso e culpar a vítima.

 

Hoje no Brasil são registrados 47,7 mil(*) casos de estupro por ano, considerando que somente cerca de 35%(*) dos casos são registrados no país, são 136 mil estupros por ano! Assim a cada ano, no Brasil, aproximadamente 1 cada 10 mil mulheres serão estupradas e um estupro ocorre a cada 4 minutos, considerando os não denunciados, e a cada 11 minutos considerando só os registrados.

 

Para compreender a impunidade dos crimes contra a mulher, temos que entender o papel relegado a elas no sistema capitalista, compreender que a mulher é vista como um objeto, uma posse. Como escreveram Marx e Engels no manifesto: “O burguês vê na mulher um mero instrumento de produção. Ouve dizer que os instrumentos de produção devem ser explorados comunitariamente, e naturalmente não pode pensar senão que a comunidade virá igualmente a ser o destino das mulheres.”

 

A burguesia conservou o valor do antigo regime mesmo após a revolução burguesa, mandando, inclusive, muitas mulheres militantes para a guilhotina na época da revolução. A mulher por muito tempo não teve certos direitos e ainda hoje não os tem, a mulher ganha menos que o homem na mesma função, são submetidas a duplas e triplas jornadas, ainda são submetidas por valores patriarcais e ao machismo, que as inferioriza e desumaniza.

 

No mesmo dia do ocorrido, um homem de 18 anos e 4 adolescentes estupraram uma menina da mesma idade, 17 anos, em Bom Jesus no Piauí. A praticamente um ano, 4 jovens sofreram um estupro coletivo e foram jogadas de um penhasco. Até quando veremos essas notícias, até quando o estado e muitos homens serão coniventes com tais atos bárbaros? Até quando aceitaremos a barbárie a qual somos submetidos no capitalismo?

 

Nada ocorrerá até que exista um esforço social no combate ao estupro e aos outros crimes contra a mulher, e isso não ocorre devido à conveniência do Capital e do Estado com tais práticas e, consequentemente, da sociedade que legitima. Temos que entender como o sistema capitalista é conivente com esses crimes.

 

 (*) Anuário Brasileiro de segurança pública de 2015

 

por Raquel Fernandes

 

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