"COP 21: a fábula do capitalismo verde"

22/09/2015

Era uma vez um sistema econômico autodestrutivo, disseminado por todo o planeta e agindo tal qual uma nau esburacada quase a ponto de afundar, que descobre uma fórmula mágica de resolver a situação: a proteção ambiental, a proteção das florestas, dos recursos hídricos, da agricultura e pecuária, da produção de alimentos. Tudo organizado de forma ética, transparente e sustentável. Mas tem um senão: criar novos mecanismos de mercados, novas formas de financiamento, novas tecnologias para enterrar gases e transmitir aos necessitados, capacitando-os para integrarem o novo sistema. O capitalismo maquiado de verde afina seu discurso para entrar com pompa na arena da maior discussão planetária sobre mudança climática, que inicia em 30 de novembro. Desde a década de 1990, as corporações e suas associações participam do sistema ONU, de conferências e convenções, podem se manifestar no início das plenárias, distribuir material e acompanhar as discussões.
 
A própria ONU criou o Pacto Global em 2000 para angariar apoio das empresas no combate aos problemas crônicos da humanidade – fome, miséria, destruição do ambiente. São mais de oito mil signatários em 145 países. Nos últimos anos as empresas se organizaram no Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável (WBSCD), na sigla em inglês, que na versão brasileira e latino-americana é o Conselho Empresarial de Desenvolvimento Sustentável. Porém, as lideranças empresariais formaram novos pactos e alianças. E lançaram recentemente o programa Ação 2020, com propostas que envolvem uma economia de baixo carbono. A versão brasileira está registrada num documento de 32 páginas. O movimento mundial reúne 146 empresas e 106 investidores. A dirigente do CEBDS, Marina Grossi declarou no lançamento do programa:
 
“- As empresas estão mais engajadas para as negociações climáticas, muito mais articuladas e com voz ativa dentro desse processo”.
 
A Coalizão do agronegócio
A lista dos patrocinadores inclui os bancos Santander, Itaú, Petrobras e Governo Federal, na categoria Master; Braskem, Vale e Votorantim, na categoria Ouro; e Schell e BASF, na categoria prata. Ao mesmo tempo, outros 80 signatários, entre associações empresariais como ÚNICA (indústria da cana), Sociedade Rural Brasileira, empresas como CSN, BASF, Fibria, Klabin, Natura, Suzano e outras, juntamente com entidades como o Instituto Ethos, FGV, Instituto Sócioambiental, SOS Mata Atlântica, Greenpeace lançaram a Coalizão Brasil Clima – Florestas e Agricultura.
 
“- Somos uma coalizão formada por associações empresariais, empresas, organizações da sociedade civil e indivíduos interessados em contribuir para a promoção de uma nova economia de baixo carbono, competitiva, responsável e inclusiva, e para maior sinergia entre as agendas de proteção, conservação e uso sustentável das florestas, agricultura, mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, diz o documento de lançamento da plataforma.
 
Outro trecho:
 
“- Entendemos que o estímulo à agricultura, pecuária e economia de base florestal competitivos, pujantes e sustentáveis, que simultaneamente garantem a proteção, manejo, restauração e plantio de florestas, assegurem a disponibilidade de água, conservação dos ecossistemas e os serviços ambientais.”
 
Na prática só em 2020
Enfim, a Coalizão Brasil Clima – Florestas e Agricultura quer impulsionar o Brasil para a liderança global da economia sustentável e de baixo carbono, gerando prosperidade para todos, com inclusão social, geração de emprego e renda. Claro, esqueci de mencionar, que eles vão combater o desmatamento, a exploração ilegal de madeira e também querem implementar mecanismos para valorar e remunerar a manutenção e a ampliação dos serviços ecossistêmicos.
 
O documento já foi encaminhado ao governo federal porque o prazo para o anúncio das metas, que o Brasil deverá implantar dentro da programação da COP 21 encerra dia 1º de outubro. A Coalizão quer debater o assunto, a sociedade civil precisa participar do processo. Pela burocracia da ONU, todos os 196 países precisam apresentar o que eles chamam de Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCS), na sigla em inglês. Os países apresentam as metas de redução das emissões de gases estufa e as ações para implantá-las. Depois da Convenção do Clima em Paris haverá um prazo de cinco anos até a execução. Ou seja, independente de qualquer acordo na COP 21, na prática as medidas só valem a partir de 2020.
 
O fracasso de Copenhague persiste
O Brasil está entre os 10 maiores emissores de gases estufa – 1,57 giga toneladas em 2013 -, sendo que 34,6% relacionado ao uso da terra, traduzindo: desmatamento, fogo e posterior plantio de capim ou soja, algodão, milho. A agropecuária responde por 26,6%, a energia por 30,2%, a indústria por 5,5% e os resíduos por 3,1%. A energia ultrapassou a agropecuária no último ano por conta das termoelétricas movidas a diesel e carvão que foram acionadas no Brasil. Para não restar dúvidas sobre qual é a fonte das emissões, os estados do Pará e Mato Grosso são os campeões.
 
As perspectivas da próxima Convenção do Clima não são nada animadoras. Não apenas por conta da participação das corporações e suas associações, mas também porque não haverá a Cúpula dos Povos, que sempre reafirmava as verdadeiras preocupações das populações e, principalmente, as denúncias dos fatos que ocorrem no cotidiano das vidas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos neste planeta. As corporações fazem parte do debate, juntamente com algumas organizações ambientalistas internacionais, que dialogam, para usar o termo do mercado, com as empresas, para a sustentabilidade do mundo. O fracasso de Copenhague, que se traduziu num acordo político que não tinha nenhum valor legal para efeito de uma convenção internacional, continua a perseguir os negociadores.
 
O tom é de novos mecanismos de mercado
Desta vez, o teatro não vai funcionar, ou seja, a presença de 100 dirigentes mundiais, entre eles Barack Obama. Obama está se despedindo do cargo, além disso, qualquer acordo firmado em Paris precisa necessariamente ser aprovado pelos parlamentos dos países. As metas de reduções das emissões são divulgadas de todas as partes. A União Europeia 40%, Estados Unidos 32%, Brasil entre 36 e 38%, China entre 60% e 65% - porém com uma metodologia que já é um ponto de discórdia. A questão central é que o documento base ainda está com 85 páginas e tem mais de 200 artigos. A decisão entre os países para efeito da validade do novo tratado é unânime, qualquer país individualmente pode vetar a proposta.
 
Entretanto, o tom das negociações está colocado: novos mecanismos de mercado. O Banco Mundial deverá gerir o Fundo Verde, que pretende aplicar US$100 bilhões em 2020 no processo de combate às mudanças climáticas. Até agora só conseguiram US$10 bilhões – por sinal, a ONU informou que falta verba para a realização da convenção – o déficit é de US$1,2 milhão. Além, das alianças e pactos citados, surgiu outra chamada de Aliança Global para uma agricultura climaticamente inteligente (Global Alliance for Climate Smart Agriculture) com a proposta básica de implantar a captura e estoque de carbono no solo e no subsolo. A tecnologia definida pela sigla em inglês CCS.
 
Agricultura familiar e agroecologia fora dos planos
É a proposta preferida das petrolíferas, da siderurgia, da indústria de cimento, das maiores poluidoras do mundo. Mas também é do agronegócio das monoculturas do eucalipto, da soja e da pecuária. A Coalizão Brasil Clima defende a expansão da agricultura e pecuária de baixo carbono, que envolve a recuperação das pastagens degradadas. Este é o mantra, enquanto os piratas do agronegócio derrubam a floresta amazônica e o boi avança para o norte.
 
Mas o mais impressionante de tudo isso é que as alianças empresariais, os representantes da sociedade civil que participam dessas coalizões, sempre de forma ética e transparente, não mencionam as seguintes palavras: agricultura familiar e agroecologia. Como uma Coalizão do Clima trata do uso da terra, da agricultura do Brasil e não menciona mais de 12 milhões de pessoas que trabalham na agricultura familiar, que são a maior fonte de trabalho na atividade e são os responsáveis pela produção de alimentos que vai para a mesa dos brasileiros? E não enfoca o único plano governamental no mundo de Produção Orgânica e Agroecológica, que na prática protege o ambiente, a biodiversidade e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras e dos consumidores, porque não usam venenos. A Coalizão Clima defende a expansão das florestas, que não monoculturas comerciais de exóticas, da soja e da pecuária de baixo carbono, enquanto os fazendeiros do Centro-Oeste continuam colocando fogo no cerrado e comprando fazendas no MATOPIBA e na Amazônia.

 

por Najar Turbino, no Carta Maior

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