"A Revolução Proletária e o revisionismo de Kruschev"

Nesse artigo se tratará um problema bem conhecido por todos: o da “transição pacífica”. Este problema se tornou muito conhecido e tem chamado tanto a atenção, porque Kruschev o apresentou no XX Congresso do PCUS e o sistematizou em forma de programa no XXII Congresso do mesmo, opondo seus pontos de vista revisionistas aos do marxismo-leninismo. A carta aberta do Comitê Central do PCUS de 14 de julho de 1963 voltou a repetir esta cantilena.
Na história do movimento comunista internacional, a traição de todos os revisionistas ao marxismo e ao proletariado acha sua expressão concentrada na oposição à revolução violenta e à ditadura do proletariado e na pregação da transição pacífica do capitalismo ao socialismo. Este é também o caso do revisionismo de Kruschev. Em torno desse problema, Kruschev é um discípulo de Bernstein e Kautsky, e também de Browder e Tito.
O revisionismo de Browder e o de Tito assim como a teoria das “reformas estruturais” surgiram a partir da Segunda Guerra Mundial. Estas variedades de revisionismo são fenômenos locais no movimento comunista internacional. Porém o revisionismo de Kruschev, que surgiu e adquiriu predomínio na direção do PCUS, se converteu num grande problema de significação geral para o movimento comunista internacional, do qual depende o êxito ou o fracasso da causa revolucionária do proletariado internacional considerado em seu conjunto. Daí a necessidade de responder neste artigo aos revisionistas em termo mais explícitos que antes.
Discípulo de Bernstein e Kautsky A partir do XX Congresso do PCUS, Kruschev apresentou o caminho da “transição pacífica”, ou seja, de “aproveitar o caminho parlamentar para a transição ao socialismo”[2], que é diametralmente oposto ao caminho da Revolução de Outubro. Vejamos o que é o “caminho parlamentar” que vendem Kruschev e seus semelhantes. Kruschev sustenta que sob a ditadura burguesa e de acordo com as leis eleitorais burguesas, o proletariado pode conquistar uma maioria estável no parlamento. Diz que nos países capitalistas “a classe operária, unindo em torno de si os camponeses trabalhadores, os intelectuais, todas as forças patrióticas, e dando uma resposta decidida aos elementos oportunistas, incapazes de renunciar à política de conciliação com os capitalistas e os latifundiários, pode derrotar as forças reacionárias, antipopulares, conquistar uma sólida maioria no parlamento. ”
Kruschev sustenta que o simples fato de que o proletariado conquiste uma maioria no parlamento equivale à tomada do poder e à destruição do aparato estatal burguês. Diz que para a classe operária, “conquistar a maioria sólida no parlamento e convertê-la em órgão do Poder Popular, sobre a base de um poderoso movimento revolucionário no país, significa romper a máquina burocrático-militar da burguesia e criar um Estado novo, proletário, popular, sob a forma parlamentar.”
Kruschev sustenta que a simples conquista de uma maioria estável no parlamento pelo proletariado tornará possível a transformação socialista. Diz que a conquista de uma sólida maioria no parlamento “criaria para a classe operária de alguns países capitalistas e antigas colônias condições que garantiriam a realização de transformações sociais radicais.” E acrescenta: “... a classe operária de uma série de países capitalistas tem nas atuais condições uma possibilidade real de unir sob sua direção à imensa maioria do povo e de assegurar a passagem dos meios de produção fundamentais para as mãos do povo.”[3] O programa do PCUS sustenta que “a classe operária de muitos países pode, ainda antes da derrubada do capitalismo, impor à burguesia a adoção de medidas que ultrapassam o marco das reformas habituais”. Considera inclusive que sob a ditadura burguesa é possível que surja em certos países uma situação em que “para a burguesia resulte vantajoso aceitar uma indenização pelos principais meios de produção”. Todas estas quinquilharias que Kruschev prega não têm nada de originais, e sim são uma reprodução do revisionismo da II Internacional, uma ressurreição do bernsteinismo e o kautskismo. A traição de Bernstein ao marxismo se caracterizou principalmente pela difusão do caminho legal parlamentar, pela oposição à revolução violenta, à destruição do velho aparato estatal e à ditadura do proletariado. Ele sustentava que o capitalismo podia “desenvolver-se até converter-se em socialismo pacificamente. Disse que o sistema político da sociedade capitalista moderna “não necessita ser destruído, e sim ser desenvolvido”, e que “agora se pode, com a ajuda das votações, manifestações e outros meios semelhantes, realizar as reformas que teriam requerido uma revolução cruenta cem anos atrás”.[4]
Sustentava que o caminho legal parlamentar era o único caminho para realizar o socialismo. Disse que uma vez que a classe operária conquiste “o sufrágio universal e igualitário se alcançará o princípio social que é condição básica para a emancipação”. Sustentava que “chegará o dia em que ela [a classe operária] seja tão forte por seu número e tão grande por sua importância para toda a sociedade, que se pode dizer que o palácio dos governantes não poderá resistir mais a sua pressão e se derrubará meio voluntariamente”.
Lenin disse: “os bernsteinianos aceitaram e aceitam o marxismo com exceção de seu aspecto diretamente revolucionário. Consideram a luta parlamentar não como um dos meios de luta que se utiliza particularmente em certos períodos históricos, mas como a forma de luta principal e quase a exclusiva, que torna desnecessárias a ‘violência’, a ‘tomada’, a ‘ditadura’.”[5] O senhor Kautsky foi um digno sucessor de Bernstein. Como este, ele tampouco poupou esforços em propagandear o caminho parlamentar e opor-se à revolução violenta e à ditadura do proletariado. Disse que sob a democracia burguesa “já não cabe a luta armada para a solução dos conflitos de classes”, e que “seria ridículo...pregar um transtorno político violento”. Atacou a Lenin e ao Partido bolchevique apelidando-os de “parteira que, com impaciência, recorre à violência para forçar uma mulher grávida a parir aos cinco meses em vez de aos nove”. Kautsky foi um verdadeiro cretino parlamentar. É sua esta famosa declaração: “... a meta de nossa luta política segue sendo o que tem sido até aqui: conquistar o poder do Estado ganhando a maioria no parlamento e fazer do parlamento o dono do governo. ”. Disse ademais: “A república parlamentar – tenha ou não como chefe a um monarca ao estilo inglês – é, a meu juízo, a base de onde brotam a ditadura proletária e a sociedade socialista. Tal república é nosso ‘Estado do futuro’, para o qual devemos tender”. Lenin criticou severamente estes absurdos de Kautsky. Censurando Kautsky, Lenin disse: “Só os canalhas ou os tolos podem crer que o proletariado deve primeiro conquistar a maioria nas votações realizadas sob o jugo da burguesia, sob o jugo da escravidão assalariada, e que só depois deve conquistar o Poder. Isto é o cúmulo da estupidez ou da hipocrisia, isto é substituir a luta de classes e a revolução por votações sob o velho regime, sob o velho poder.”
Lenin assinalou com agudeza ao referir-se ao caminho parlamentar de Kautsky: “Isto já é o mais vil oportunismo, já é renunciar de fato à revolução acatando-a de palavra”. Disse:“Quando Kautsky ‘chegou a interpretar’ o conceito de ‘ditadura revolucionária do proletariado’ de tal modo, que desaparece a violência revolucionária por parte da classe oprimida contra os opressores, foi batido um recorde mundial na desvirtuação liberal de Marx.”
Neste artigo, citamos de maneira algo extensa as palavras de Kruschev, Bernstein e Kautsky e as críticas feitas por Lenin a Bernstein e Kautsky, para verificar que o revisionismo de Kruschev é o bernsteinismo e o kautskismo contemporâneo, pura e simplesmente. Da mesma forma que no caso de Bernstein e Kautsky, a traição de Kruschev ao marxismo se manifesta com a maior evidencia em sua oposição à violência revolucionária, de tal maneira que “desaparece a violência revolucionária”. A este respeito, Bernstein e Kautsky já não têm obviamente as qualidades necessárias para manter o recorde mundial, porque Kruschev estabeleceu um novo recorde. Kruschev é um digno discípulo de Bernstein e Kautsky, e superou seus mestres.
A Revolução Violenta é uma Lei Universal da Revolução Proletária Toda a história do movimento operário nos diz que reconhecer ou não a revolução violenta como uma lei universal da revolução proletária, reconhecer ou não a necessidade de destruir o velho aparato estatal e reconhecer ou não a necessidade de substituir a ditadura da burguesia pelo do proletariado, tem sido sempre a linha divisória entre o marxismo e o oportunismo e revisionismo de toda índole, entre os revolucionários proletários e todos os renegados do proletariado.
Em virtude das teorias fundamentais do marxismo-leninismo, o problema fundamental de toda revolução é o problema do Poder. E o problema fundamental da revolução proletária é a conquista do poder e a destruição do aparato estatal burguês pela força, a instauração da ditadura do proletariado e a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário.
O marxismo sempre proclamou abertamente a inevitabilidade da revolução violenta. Destaca que a revolução violenta é a parteira da sociedade socialista, o caminho inevitável para a substituição da ditadura da burguesia pela do proletariado é uma lei universal da revolução proletária.