"Carta aberta de um Escritor à Junta Militar"

1. A censura de imprensa, a perseguição a intelectuais, o mandado de busca na minha casa em el Tigre, o assassinato de amigos queridos e a perda de uma filha que morreu combatendo-os, são alguns dos fatos que me obrigam a esta forma de expressão clandestina depois de ter opinado livremente como escritor e jornalista durante quase trinta anos.

O primeiro aniversário dessa Junta Militar motivou um balanço da ação de governo em documentos e discursos oficiais, onde o que os senhores chamam de acertos são erros, os que reconhecem como erros são crimes e o que omitem são calamidades. A 24 de março de 1976, os senhores derrubaram um governo do qual faziam parte, a cujo desprestígio contribuíram como executores de sua política repressiva, e cujo fim estava marcado por eleições convocadas para nove meses mais tarde. Nessa perspectiva, o que os senhores liquidaram não foi o mandato transitório de Isabel Martínez senão a possibilidade de um processo democrático onde o povo remediasse males que os senhores continuaram e tornaram ainda mais graves.

Ilegítimo em sua origem, o governo que os senhores exercem pôde legitimar-se nos fatos recuperando o programa com o qual coincidiram nas eleições de 1973, 80 por cento dos argentinos e que continua em pé como expressão objetiva da vontade do povo, único significado possível desse “ser nacional” que os senhores invocam tão frequentemente.

Invertendo esse caminho os senhores têm restaurado a corrente de ideias e interesses de minorias derrotadas que obstaculizam o desenvolvimento das forças produtivas, exploram o povo e desagregam a Nação. Uma política semelhante só pode ser imposta transitoriamente proibindo os partidos, intervindo os sindicatos, amordaçando a imprensa e implantando o terror mais profundo que a sociedade argentina já conheceu.

2. Quinze mil desaparecidos, dez mil presos, quatro mil mortos, dezenas de milhares de desterrados são a cifra nua desse terror.

Abarrotadas as prisões comuns, os senhores criaram, nas principais guarnições do país, virtuais campos de concentração onde não entra nenhum juiz, advogado, jornalista, observador internacional. O segredo militar dos procedimentos, invocado como necessário para as investigações, transforma a maioria das apreensões em sequestros que permitem a tortura sem limite e o fuzilamento sem julgamento.

Mais de sete mil recursos de habeas corpus foram contestados negativamente neste último ano. Houve milhares de outros casos de desaparecimento, em que o recurso nem sequer foi apresentado porque se sabe de antemão que é inútil ou porque não se encontra advogado que ouse apresentá-lo depois que cinquenta ou sessenta que o faziam foram por sua vez sequestrados.

Deste modo, os senhores despojaram a tortura de seu limite no tempo. Como o

detido não existe, não há possibilidade de apresentá-lo ao juiz em dez dias conforme manda a lei que foi respeitada mesmo no auge da repressão de ditaduras anteriores.

A falta de limite no tempo tem sido complementada pela falta de limite nos métodos, retrocedendo a épocas em que se operou diretamente sobre as articulações e as vísceras das vítimas, agora com auxiliares cirúrgicos e farmacológicos com os quais não contavam os antigos verdugos. O potro, a broca, o esfolamento em vida, a serra dos inquisidores medievais reaparecem nos depoimentos junto com a picana elétrica

e o “submarino”, o maçarico das atualizações contemporâneas.

Através de sucessivas concessões ao suposto de que a finalidade de exterminar a guerrilha justifica todos os meios que se usam, os senhores chegaram à tortura absoluta, intemporal, metafísica na medida que o objetivo original de obter informações se extravia nas mentes perturbadas que a administram para ceder ao impulso de esmagar a substância humana até quebrá-la e fazê-la perder a dignidade que o verdugo perdeu, que os senhores mesmos perderam.

3. A negativa dessa Junta a publicar os nomes dos prisioneiros é, deste modo, a

cobertura de uma sistemática execução de reféns em lugares descampados e em horas da madrugada com o pretexto de combates forjados e imaginárias tentativas de fuga.

Extremistas que repartem panfletos no campo, pintam canais de irrigação ou se amontoam de dez em dez em veículos que pegam fogo são os estereótipos de um roteiro que não foi feito para ser acreditado, mas sim para ludibriar a reação internacional diante de execuções de praxe enquanto no plano interno é enfatizado o caráter de represálias desatadas nos mesmos lugares e em data imediata às ações guerrilheiras.

Setenta fuzilados após a bomba em Seguridad Federal, 55 em resposta à explosão do Departamento de Polícia de La Plata, 30 pelo atentado no Ministério da Defesa, 40 no Massacre do Ano Novo que se seguiu à morte do coronel Castellanos, 19 depois da explosão que destruiu a delegacia de Ciudadela fazem parte de 1.200 execuções em trezentos supostos combates onde o oponente não teve feridos e as forças sob seu comando não tiveram mortos.

Depositários de uma culpa coletiva abolida nas normas civilizadas de justiça, incapazes de influir na política que dita os fatos pelos quais são vítimas de represálias, muitos desses reféns são delegados sindicais, intelectuais, parentes de guerrilheiros, opositores não armados, simples suspeitos que são mortos para equilibrar a balança das baixas conforme a doutrina estrangeira de “conta-cadáveres” que as SS usaram nos países ocupados e, os invasores, no Vietnã.

A eliminação de guerrilheiros feridos ou capturados em combates reais é também uma evidência que surge dos comunicados militares que em apenas um ano atribuíram 600 mortos à guerrilha e só 10 ou 15 feridos, proporção desconhecida nos mais encarniçados conflitos. Esta impressão é confirmada por uma amostragem jornalística de circulação clandestina que revela que entre 18 de dezembro de 1976 e 3 de fevereiro de 1977, em 40 ações reais, as forças legais tiveram 23 mortos e 40 feridos, e a guerrilha, 63 mortos.

Mais de cem processados foram igualmente abatidos em tentativas de fuga cujo relato oficial também não está destinado a que alguém acredite nele, mas sim a prevenir a guerrilha e os partidos dos quais ainda os presos reconhecidos são a reserva estratégica das represálias de que dispõem os Comandantes de Corpo segundo a marcha dos combates, a conveniência didática ou o humor do momento.

Assim ganhou seus lauréis o general Benjamín Menéndez, chefe do Terceiro Corpo do Exército, antes de 24 de março com o assassinato de Marcos Osatinsky, detido em Córdoba, depois com a morte de Hugo Vaca Narvaja e outros cinquenta prisioneiros em variadas aplicações da lei de fuga, executadas sem piedade e narradas sem pudor.

O assassinato de Dardo Cabo, detido em abril de 1975, fuzilado em 6 de janeiro de 1977 com outros sete prisioneiros em jurisdição do Primeiro Corpo de Exército que comanda o general Suárez Mason, revelam que estes episódios não são excessos de alguns centuriões alucinados, mas a política mesma que os senhores planejam em seus estados maiores, discutem em suas reuniões de gabinete, impõem como comandantes em chefe das 3 Armas e aprovam como membros da Junta de Governo.

4. Entre 1.500 e 3.000 pessoas foram massacradas em segredo depois que os senhores proibiram de se informar sobre descobertas de cadáveres que, em alguns casos, contudo, transcenderam por afetar outros países, por sua magnitude genocida ou pelo espanto provocado entre suas próprias forças.

Vinte e cinco corpos mutilados afloraram entre março e outubro de 1976 nas costas uruguaias, pequena parte talvez do carregamento de torturados até a morte na Escola de Mecânica da Armada, retirados do Rio de la Plata por navios dessa força, incluindo o menino de 15 anos, Floreal Avellaneda, de pés e mãos amarrados, “com ferimentos na região anal e fraturas visíveis” segundo a autópsia.

Um verdadeiro cemitério lacustre foi descoberto em agosto de 1976 por um vizinho que mergulhava no Lago San Roque de Córdoba. Ele foi à delegacia, onde não receberam a denúncia, e escreveu aos jornais que não a publicaram.

Trinta e quatro cadáveres em Buenos Aires, entre 3 e 9 de abril de 1976, 8 em San Telmo em 4 de julho, 10 no Rio Luján em 9 de outubro, servem de marco para os massacres de 20 de agosto que empilharam 30 mortos a 15 quilômetros de Campo de Mayo e 17 em Lomas de Zamora.

Nesses enunciados se esgota a ficção de grupos de direita, supostos herdeiros da AAA de López Rega, capazes de atravessar a maior guarnição do país em caminhões militares, de forrar de mortos o Rio de la Plata ou de lançar prisioneiros no mar desde os transportes da Primeira Brigada Aérea, sem que o general Videla, o almirante

Massera nem o brigadeiro Agosti saibam disso. As AAA são na atualidade as 3 Armas, e a Junta que os senhores presidem não é o fiel da balança entre “violências de diferentes bandos” nem o árbitro justo entre “dois terrorismos”, mas sim a fonte mesma do terror que perdeu o rumo e só pode gaguejar o discurso da morte. A mesma continuidade histórica liga o assassinato do general Carlos Prats, durante o anterior governo, com o sequestro e morte do general Juan José Torres, Zelmar Michelini, Héctor Gutiérrez Ruiz e dezenas de assilados, nos quais se quis assassinar a possibilidade de processos democráticos no Chile, Bolívia e Uruguai.

A segura participação nesses crimes do Departamento de Assuntos Exteriores

da Polícia Federal, conduzido por oficiais com bolsas da CIA através da AID, como os delegados Juan Gattei e Antonio Gettor, submetidos eles próprios à autoridade de Mr. Gardner Hathaway, Station Chief da CIA na Argentina, é fonte abundante de futuras revelações como as que atualmente abalam a comunidade internacional, que não se esgotarão nem sequer quando for esclarecido o papel dessa agência e de altos chefes do Exército, encabeçados pelo general Menéndez, na criação da Loja maçônica Libertadores da América, que substituiu as AAA até que seu papel global foi assumido por essa Junta em nome das 3 Armas.

Este quadro de extermínio não exclui nem o ajuste pessoal de contas como o assassinato do capitão Horacio Gándara, quem faz uma década investigava os grandes negócios de altos chefes da Marinha, ou do jornalista de Prensa Libre, Horacio Novillo, esfaqueado e calcinado após esse jornal ter denunciado as conexões do ministro Martínez de Hoz com monopólios internacionais.

Frente a estes episódios, adquire seu significado final a definição da guerra pronunciada por um de seus chefes: “A luta que livramos não reconhece limites morais nem naturais, realiza-se para além do bem e do mal”.

5. Estes fatos, que abalam a consciência do mundo civilizado, não são, contudo, os que maiores sofrimentos trouxeram ao povo argentino nem as piores violações dos direitos humanos em que vocês incorrem. É na política econômica desse governo que deve ser procurada não apenas a explicação de seus crimes mas uma atrocidade maior que castiga milhões de seres humanos com a miséria planejada.

No decorrer de um ano, vocês reduziram o salário real dos trabalhadores a 40%, diminuindo sua participação na receita nacional a 30%, elevando de 6 para 18 horas a jornada de trabalho que precisa um operário para pagar a cesta familiar, ressuscitando assim formas de trabalho forçado que não persistem nem nos últimos redutos coloniais.

Congelando salários a coronhadas enquanto os preços sobem nas pontas das

baionetas, abolindo toda forma de reclamação coletiva, proibindo assembleias e comissões internas, estendendo horários, elevando o desemprego ao recorde de 9% e prometendo aumentá-lo com 300.000 novas demissões, retrocederam as relações de produção aos inícios da era industrial, e quando os trabalhadores quiseram protestar foram qualificados como subversivos, sequestrando corpos inteiros de delegados que, em alguns casos, apareceram mortos, e em outros, não apareceram.

Os resultados dessa política foram fulminantes. Neste primeiro ano de governo o consumo de alimentos diminuiu 40%, o de roupa mais de 50%, o de medicamentos desapareceu praticamente nas camadas populares. Há áreas do Grande Buenos Aires onde a mortalidade infantil supera os 30%, cifra que nos iguala à Rodésia, ao Daomé ou às Guianas; doenças como a diarreia estival, as parasitoses e até a raiva alcançam as marcas mundiais ou as superam. Como se essas fossem metas desejadas e procuradas, os senhores reduziram o orçamento da saúde pública a menos de um terço das despesas militares, suprimindo até os hospitais gratuitos, enquanto centenas de médicos, profissionais e técnicos se somam ao êxodo provocado pelo terror, os baixos salários ou a “racionalização”.

Basta com andar umas horas pelo Grande Buenos Aires para comprovar a rapidez com que semelhante política a transformou numa favela de dez milhões de habitantes. Cidades a meia luz, bairros inteiros sem água porque as indústrias monopólicas saqueiam os lençóis freáticos, milhares de quadras transformadas num só buraco porque os senhores só pavimentam os bairros militares e enfeitam a Plaza de Mayo, o maior rio do mundo contaminado em todas suas praias porque os parceiros do ministro

Martínez de Hoz lançam nele seus resíduos industriais, e a única medida de governo que os senhores tomaram foi proibir que as pessoas tomem banho.

Tampouco nas metas abstratas da economia, as quais costumam ser chamadas “o país”, os senhores foram mais felizes. Uma queda do produto bruto em torno de 3%, uma dívida externa que alcança os 600 dólares por habitante, uma inflação anual de 400%, um aumento do circulante que em apenas uma semana do mês de dezembro chegou a 9%, uma queda de 13% no investimento externo constituem também marcas mundiais, fruto raro da fria deliberação e da crua inépcia.

Enquanto todas as funções criadoras e protetoras do Estado se atrofiam até se dissolverem na anemia pura, apenas uma cresce e se torna autônoma. Um bilhão e

oitocentos milhões de dólares que equivalem à metade das exportações argentinas de verba para Segurança e Defesa em 1977, 4.000 novas vagas de agentes na Polícia Federal, 12.000 na província de Buenos Aires com salários que representam o dobro do de um operário industrial e o triplo do de um diretor de escola, enquanto em segredo se elevam os próprios salários militares a partir de fevereiro em 120%, evidenciam que não há congelamento nem desemprego no reino da tortura e da morte, único campo da atividade argentina onde o produto cresce e onde a cotação por guerrilheiro abatido sobe mais depressa que o dólar.

6. Ditada pelo Fundo Monetário Internacional conforme uma receita que é aplicada indistintamente ao Zaire ou ao Chile, ao Uruguai ou à Indonésia, a política econômica dessa Junta só reconhece como beneficiários a velha oligarquia pecuarista, a nova oligarquia especuladora e um grupo seleto de monopólios internacionais encabeçados pela ITT, a Esso, as automobilísticas, a U.S. Steel, a Siemens, aos quais estão ligados pessoalmente o ministro Martínez de Hoz e todos os membros de seu gabinete.

Um aumento de 722% nos preços da produção animal em 1976 define a magnitude da restauração oligárquica empreendida por Martínez de Hoz em consonância com o credo da Sociedade Rural exposto por seu presidente, Celedonio Pereda: “Enche de espanto que certos grupos pequenos, porém ativos, continuem insistindo em que os

alimentos devem ser baratos”.

O espetáculo de uma Bolsa de Comércio de onde numa semana foi possível para alguns ganhar sem trabalhar 100 e 200%, onde há empresas que da noite para o dia levaram seu capital ao dobro sem produzir mais do que antes, a roda louca da especulação em dólares, letras, obrigações ajustáveis, a usura simples, que já calcula os juros por hora, são fatos bem curiosos sob um governo que veio para acabar com o “festim dos corruptos”.

Desnacionalizando bancos, a poupança e o crédito nacional se colocam nas mãos dos bancos estrangeiros, indenizando a ITT e a Siemens se premiam empresas que lesaram o Estado, devolvendo os postos de gasolina aumentam os lucros da Shell e da Esso, diminuindo as taxas alfandegárias se criam empregos em Hong Kong ou Cingapura e desemprego na Argentina. Frente ao conjunto desses fatos cabe perguntar-se quem são os apátridas dos comunicados oficiais, onde estão os mercenários ao serviço de interesses estrangeiros, qual é a ideologia que ameaça o ser nacional.

Se uma propaganda esmagadora, reflexo deformado de fatos malvados não pretendesse que essa Junta procura a paz, que o general Videla defende os direitos humanos ou que o almirante Massera ama a vida, ainda caberia pedir aos senhores Comandantes-Chefes das 3 Armas que meditassem sobre o abismo ao qual conduzem o país após a ilusão de ganhar uma guerra que, mesmo se matassem o último guerrilheiro, não faria mais que começar sob novas formas, porque as causas que faz mais de vinte anos movem a resistência do povo argentino não estarão desaparecidas mas sim agravadas pela lembrança do estrago causado e a revelação das atrocidades cometidas.

Estas são as reflexões que no primeiro aniversário de seu infausto governo quis fazer chegar aos membros dessa Junta, sem esperança de ser escutado, com a certeza de ser perseguido, mas fiel ao compromisso que assumi faz muito tempo de dar testemunho em momentos difíceis.

Rodolfo Walsh. - C.I. 2845022

Buenos Aires, 24 de março de 1977