"O Partido: necessidade histórica"

Ao completar o 50º aniversário de sua fundação e o 10º de sua reorganização, o Partido Comunista do Brasil publicou um balanço crítico e autocrítico da trajetória que percorreu – “Cinquenta Anos de Luta”. Trata-se de uma importante contribuição à luta emancipadora da classe operária e do povo brasileiro. O resumo abreviado das grandes lutas dos comunistas, desde 1922, e a generalização das experiências fundamentais de todo esse período, bem como a caracterização do papel desempenhado pelas figuras destacadas do movimento comunista em nosso país, vinham sendo insistentemente reclamadas como novas armas para reforçar a educação dos comunistas, especialmente dos jovens, e salientar a significação do Partido Comunista do Brasil no curso do movimento revolucionário brasileiro e em seu futuro. Nos últimos anos, sobretudo na fase mais intensa de combate ao liquidacionismo revisionista de direita e de “esquerda”, colocaram-se na ordem do dia e ganharam força questões teóricas e políticas de relevo, entre as quais a questão da existência do Partido, de sua necessidade histórica, de suas perspectivas revolucionárias. A empresa para elucidar estes problemas não era fácil, requeria tempo, condições de estudos, pesquisas e debates, um clima arejado e não os de uma dura clandestinidade, como a atual. Exigia simultaneamente maior amadurecimento teórico, ampla visão histórica e aguda percepção política. Sobrepondo-se a essas dificuldades e limitações, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil atendeu a esses reclamos e realizou um trabalho valioso, que certamente ajudará a formar os novos e a reeducar os velhos militantes proletários, a corrigir antigos e persistentes erros, em suma, a instruir politicamente as massas, dando-lhes também a oportunidade de mais uma vez medir o grau de seriedade com que o Partido vem encarando sua árdua, mas gloriosa tarefa de dirigir a revolução.

No Brasil, ao examinar a realidade, se deve ter em conta que a tradição das organizações políticas populares praticamente inexistiu ou foi muito fraca. As forças reacionárias ergueram contra elas obstáculos de toda ordem e continuam a mover-lhes perseguição feroz. Por isso, seus vínculos materiais e sua força de coesão sempre foram bastante débeis. Faltava-lhes, antes de tudo, uma teoria acertada, uma base ideológica que lhes desse solidez e estabilidade. Dessa forma, a certas pessoas parece inusitado, ou artificial, ou mesmo obra de forças estranhas, o fato de um partido político que jamais ocultou seus objetivos revolucionários, sua natureza de classe, sua teoria marxista-leninista e sua fidelidade ao internacionalismo proletário, tenha não apenas sobrevivido durante meio século, como também se tornado um partido nacional, de massas, o mais autêntico dos que já existiram em nosso país. Esta, porém, é uma realidade viva, indiscutível. Em si mesma, dá ideia da magnitude do empreendimento e da força das aspirações revolucionárias do proletariado brasileiro. De outro modo, não se pode compreender como o Partido tenha suportado tão duras perseguições e subsistido. E mesmo os que viveram mais de perto e lutaram longamente para que vingasse essa organização, têm dificuldades em relatar as vicissitudes atravessadas e os entraves vencidos para mantê-la e fazê-la progredir. Em consequência, nunca é demais relembrar a saga de heroísmo e sacrifícios de todos os que lutaram para que a chama da revolução e do socialismo, sustentada pelo Partido Comunista do Brasil, iluminasse sem cessar a marcha de nosso povo.

Cinquenta anos são, sem dúvida, mais que suficientes para avaliar a significação de uma corrente política e o destino que lhe está reservado. Atuando num período tão largo e dos mais agitados e fecundos da história do país e do mundo, a prática do Partido Comunista do Brasil não podia deixar de oferecer lições riquíssimas, que permitem julgar se sua existência foi ou não necessidade imperativa das condições concretas brasileiras e do movimento operário. É claro que tal julgamento não deve provir da própria vontade do Partido, nem exprimir qualquer espírito de vanglória. Um partido político só se revela historicamente necessário, quando está fadado, pelas condições objetivas, por interesses reais, por seu programa, sua conduta e sua direção, a tomar o Poder e a edificar um novo regime político e social. No momento em que se escrever a história completa do Partido Comunista do Brasil, melhor se comprovará que sua existência obedeceu à lógica férrea da evolução social brasileira, se tornou parte integrante, inseparável da história do proletariado e do povo brasileiro.

Nesses cinquenta anos, o Partido Comunista do Brasil, além de expressar politicamente a presença da classe operária na vida do país, foi o principal artífice de importantes acontecimentos. Promoveu grandes movimentos e campanhas políticas e chegou a dirigir a insurreição nacional libertadora de 1935. Tais sucessos tiveram enorme ressonância, elevaram o nível da consciência anti-imperialista e democrática das massas populares e contribuíram para desmascarar o caráter reacionário e traidor das classes dominantes. Apesar dos reveses e dos erros, foi e continua a ser a constante na atividade do Partido Comunista do Brasil a luta para concretizar a revolução agrária e anti-imperialista, democrática e nacional, a única capaz de livrar o país da dependência ao imperialismo, assegurar liberdade para as grandes massas exploradas e oprimidas e abrir a via para a construção da sociedade socialista no Brasil. Em torno dessa questão e do caminho para resolvê-la é que se dividiu o velho partido, que se deu a ruptura com os revisionistas de Prestes e se trava, hoje, a luta contra todas as formas de oportunismo, tanto fora como dentro do Partido. Ao expurgar os revisionistas, em 1962, e renovar-se, pôde o Partido Comunista do Brasil erguer com mais clareza e mais decisão a bandeira da revolução libertadora e democrática, convertendo-se no partido da esperança do povo brasileiro e tornando-se merecedor do justo apreço entre os destacamentos marxista-leninistas do movimento proletário internacional. A necessidade de um partido marxista-leninista, verdadeiramente proletário e revolucionário, se impõe ainda mais em nossa época, conforme assinala o documento “Cinquenta Anos de Luta”, porque a vida provou que só ele pode levar a causa do povo ao triunfo. Tanto a burguesia nacional como a pequena burguesia fracassaram em conduzir a bom termo o processo revolucionário. Vacilantes e inconsequentes, elas não foram capazes sequer de criar organizações políticas algo estáveis e fortes. Ao passo que o proletariado compreende cada vez mais que se tornará invencível, na medida em que souber vincular sua ideologia revolucionária com os laços materiais da organização. Lênin ensinou que na luta pelo poder e para se emancipar de toda exploração e opressão, o proletariado só tem uma arma: a organização, isto é, o Partido. O grande mestre revolucionário mostrou que só os que necessitam do socialismo e se dedicam de corpo e alma à sua vitória possuem espírito de partido, lutam para fortalecer o Partido.

No transcurso de cinquenta anos, vários fatores objetivos e subjetivos, de ordem nacional e internacional, influíram igualmente para a existência do Partido Comunista do Brasil. Basta recordar a influência da Revolução de Outubro e a ajuda da Internacional Comunista, bem como, mais recentemente, a solidariedade das forças marxista-leninistas a nosso Partido. Nunca estivemos isolados da luta revolucionária da classe operária e dos povos do mundo inteiro. Por ela sempre fomos grandemente beneficiados. Num determinado momento da polêmica pública entre os marxista-leninistas e os revisionistas contemporâneos, o Partido Comunista do Brasil foi posto em causa. O renegado Khrushchev, então à frente do PCUS [Partido Comunista da União Soviética], acusou os principais dirigentes de nosso Partido de divisionistas. Na defesa de nossos camaradas, se levantaram o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia e outras forças marxista-leninistas, saudando sua luta pela reorganização do Partido Comunista do Brasil.

Essa polêmica comprovou, mais uma vez, que a existência de um partido político se relaciona com a presença de um núcleo dirigente, elemento principal entre os que confluem obrigatoriamente para a constituição desse partido. O Partido Comunista do Brasil teve a vantagem de contar com um núcleo de camaradas de certa experiência política e organizativa, dispostos a enfrentar a missão de construir um verdadeiro estado-maior revolucionário do proletariado. Unido em torno dos princípios marxista-leninistas e da luta para aplicá-los criadoramente à realidade brasileira, esse núcleo se vem consolidando, ampliando-se com quadros jovens e esforçando-se tenazmente para que o Partido preserve e desenvolva suas tradições combativas. Todos inimigos compreenderam que a existência desse núcleo dirigente era uma premissa essencial para tornar o Partido Comunista do Brasil apto a cumprir sua grandiosa tarefa revolucionária. Atacaram-no furiosamente e continuam empenhados em eliminar esse núcleo, por todos meios a seu alcance. Não obstante, assim agindo, eles ajudam a demonstrar a importância decisiva de o Partido Comunista do Brasil possuir uma direção que guarda a continuidade da luta revolucionária e procura se colocar teórica e politicamente, à altura de suas responsabilidades históricas.

O Partido Comunista do Brasil tem um destino glorioso. Pertencer a suas fileiras é motivo de honra e legítimo orgulho revolucionário. Defendê-lo e fortalecê-lo é o mais elementar dos deveres de todos os comunistas.

Por Pedro Pomar, publicado em “A Classe Operária”, nº 66, julho de 1972